DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 333

333 333 2014-05-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7446a0fcc491431ab38e892f6f742733 dc5089f501a59fd022f3946404212aab226e3f7c2164e86cd1eea3061f3a4afa dc5089f501a59fd022f3946404212aab226e3f7c2164e86cd1eea3061f3a4afa https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/333/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/333/ 408 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 333 Diario Importado 333

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 2 de Maio de 2014 • Ano II • Nº 333 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Notificação, Contrato Nº 144/2014, Pregão Presencial Nº 003/2013. • Termos de Aditamentos aos Cont ratos Nº 145, 151, 152, 154, 158/2013. • 1º Termos de Aditamentos aos Contra tos FMS Nº 010, 011, 012, 013, 014, 021, 022, 024, 025, 026, 027, 028, 030, 033, 035, 036, 037, 038, 039, 040/2014. • 2º Termos de Aditamentos aos Contratos FMS 015, 029, 034/2014. • Termos de Contratos de Licitações , Contratos Nº 132, 133, 134/2014, Processo Administrativo Nº 114/2014. • Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 135/ 2014, Processo Administrativo Nº 116/2014. • Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 137, 138, 139/2014, Processo Administrativo Nº 118/2014. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 2 - Ano II - Nº 333 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 145/2013, firmado em 18/03/2013, com a empresa DANF ITI COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 05.482.197/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 104/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000, Atividade/Projet o: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Joilson Vieira Nascimento. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 3 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 151/2013, firmado em 22/03/2013, com a empresa AM E COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP, CNPJ 07.805.424/0001-72; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 108/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000, Atividade/Projeto: 2.0 35/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Bernardino Moraes Barbosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 4 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 152/2013, firmado em 22/03/2013, com a empresa JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ 11.936.984/0001-33; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 108/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000, Atividade/Projeto: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 2.068/ 2.0 70/ 2.076/ 2.047/ 2.059, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Gileno José Cruz Oliveira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 5 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 154/2013, firmado em 22/03/2013, com a empresa LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ 08.874.112/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 108/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000, Atividade/Projet o: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Antonio Carlos Teixeira Mota. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 6 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 158/2013, firmado em 09/04/2013, com a empr esa ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP, CNPJ 15.984.883/001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 119/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.06.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.035/2.039/2.040/2.049/2.051/2.055/2.023/2.029/2.001/2.016/2.036/ 2.033/ 2.032/2.061/ 2.062/2.068/2.070/2.045, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Odeoni Almeida Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 7 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 010/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa ULTRA KL INIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 010/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Alvibar Santos Pinheiro. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 8 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 011/2014, firmado em 02/01/2014, com o CENTRO DE NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, CNPJ 08.248.441/0001-19; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 011/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Márcio Bity. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 9 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 012/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa ANDREIA RE GINA DELLATORRE - ME, CNPJ 16.692.605/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 012/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Andréia Regina Dellatorre. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 10 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 013/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ 04.863.359/0001-43; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 013/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Rocha Pires. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 11 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa G INEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E OBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 014/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Suely Dias dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 12 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 021/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 08.813.349/0001-54; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 021/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.035, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Mayka Matos Carvalho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 13 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa TAPIOCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ 07.874.631/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 022/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Vinícius Borges Tapioca. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 14 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 024/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa IU R INSTITUTO DE UROLOGIA DO RECÔNCAVO LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 024/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Luciano Peixoto dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 15 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 025/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa OS TEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 025/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos Sampaio. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 16 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 026/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa MARL A CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 026/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marla Carolina Vieira Souza Silva Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 17 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 027/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA & CIA LTDA - ME , CNPJ 02.308.886/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 027/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Ruy Marcelo Velloso Pereira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 18 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 028/2014, firmado em 02/01/2014, com a Empresa M. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ 07.914.613/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 028/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Oduvaldo José de Barros Batista. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 19 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 030/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 030/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 20 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 033/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa BENIM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ 11.438.391/0001-47; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 22 (vinte e dois) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 033/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.047, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Ícaro Costa Saraiva Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 21 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 035/2014, firmado em 02/01/2014, com a Empresa MARCOS CESAR COSTA BAHIA - ME, CNPJ 11.148.519/0001-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 035/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marcos César Costa Bahia. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 22 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 036/2014, firmado em 02/01/2014, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 036/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 23 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 037/2014, firmado em 02/01/2014, com o senhor HILDEBRANDO GUIDO LEAL, CPF 583.789.607-49, RG 04246581-5 SSP-RJ e CREMEB 7669; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 037/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.047, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Hildebrando Guido Leal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 24 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2014, firmado em 02/01/2014, com a senhora CRIST IANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, CREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 038/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane Sanchez de Jesus Spinola. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 25 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 039/2014, firmado em 02/01/2014, com a senhora MA RIA DEL CARMEN MOLINA ALVES, CREMEB nº 6099, RG nº 04.695.577-10, CPF 114.445.175-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrat o por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 039/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.047, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Maria Del Carmen Molina Alves. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 26 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 040/2014, firmado em 02/01/2014, com o senhor MARCELO BRITO CANDIDO, CPF 312.286.988-80, RG 43.585.430-6 SSP-SP e COREN 158551; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 040/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Marcelo Brito Candido. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 27 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa CYNTHIA MAIA GUIMARAES & CIA LTDA - ME, CNPJ 07.460.527/0001-48; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 015/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.035, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cynthia Maia Guimarães. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 28 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 029/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 29 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2014, firmado em 02/01/2014, com o senhor ISMAR AR AÚJO VILAS BOAS, CPF 086.669.625-34, RG 482862 SSP-BA e CREMEB 6368; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 034/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Ismar Araújo Vilas Boas. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 30 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 132/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 114/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RODRIGO CESAR DA SILVA MOLINA-ME, CNPJ 17.428.167/0001-50; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA E PALETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRI TOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº . 002/2014/SRP, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTA M NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGR ANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEX AÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000/ 11.02.000/07.01.000/06.02.000/06.03.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006/ 2.013/ 2.043/ 2.047/ 2.031/ 2.054/ 2.028/ 2.020, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ 26.234,50 (VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: RODRIGO CESAR DA SILVA MOLINA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 31 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 133/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 114/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RODTECH RODÍZIOS E CARRINHOS LTDA, CNPJ 04.112.467/0001-84; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA E PALETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRI TOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº . 002/2014/SRP, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTA M NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGR ANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEX AÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000/ 11.02.000/07.01.000/06.02.000/06.03.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006/ 2.013/ 2.043/ 2.047/ 2.031/ 2.054/ 2.028/ 2.020, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ 6.856,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUEN TA E SEIS REAIS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: EDSON SILVA DE JESUS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 32 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 134/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 114/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MEDISYS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.918.354/0001-24; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA E PALETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRI TOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº . 002/2014/SRP, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTA M NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGR ANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEX AÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000/ 11.02.000/07.01.000/06.02.000/06.03.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006/ 2.013/ 2.043/ 2.047/ 2.031/ 2.054/ 2.028/ 2.020, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ 10.999,80 (DEZ MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: MAYSA APARECIDA VENDITELLI RIBEIRO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 33 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 135/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 116/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: FIDELES BARRETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME, CNPJ 12.872.712/0001-80; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE TECID OS PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITAS NO(S) ITENS (S) 01 A 07, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.013, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ 34.623,05 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: GIRLENE FIDELES DE SOUZA BARRETO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 34 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 137/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 118/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-98; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO PARA O EVENTO, “SÃO JOÃO 2014”, A SER REALIZADO DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2014, DESCRITOS NO(S) EDITAL DO CONVITE N.º 001/2014 E NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONT RATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ 6.891,64 (SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: IVONETE SANTIAGO DE JESUS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 35 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 138/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 118/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ 11.936.984/0001-33; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO PARA O EVENTO, “SÃO JOÃO 2014”, A SER REALIZADO DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2014, DESCRITOS NO(S) EDITAL DO CONVITE N.º 001/2014 E NA PROPOST A CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEX AÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENT O DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ 28.080,00 (VINTE E OITO MIL OITENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: GILENO JOSÉ CRUZ OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 36 - Ano II - Nº 333 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 139/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 118/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: VALDIR CATARINO DE ARAÚJO SANTOS, CNPJ 34.365.056/0001-61; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO PARA O EVENTO, “SÃO JOÃO 2014”, A SER REALIZADO DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2014, DESCRITOS NO(S) EDITAL DO CONVITE N.º 001/2014 E NA PROPOS TA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEX AÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENT O DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: VALDIR CATARINO DE ARAÚJO SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Sexta-feira 2 de Maio de 2014 37 - Ano II - Nº 333 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/408/