{"edition": {"id": 333, "number": 333, "date": "2014-05-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7446a0fcc491431ab38e892f6f742733", "pdf_sha256": "dc5089f501a59fd022f3946404212aab226e3f7c2164e86cd1eea3061f3a4afa", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dc5089f501a59fd022f3946404212aab226e3f7c2164e86cd1eea3061f3a4afa", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/333/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/333/"}, "acts": [{"id": 408, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 333", "kind": "Diario Importado", "number": "333", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 2 de Maio de 2014 • Ano II • Nº 333\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Notificação, Contrato Nº 144/2014, Pregão Presencial Nº 003/2013. \n• Termos de Aditamentos aos Cont ratos Nº 145, 151, 152, 154, \n158/2013. \n• 1º Termos de Aditamentos aos Contra tos FMS Nº 010, 011, 012, 013, \n014, 021, 022, 024, 025, 026, 027, 028, 030, 033, 035, 036, 037, 038, 039, \n040/2014. \n• 2º Termos de Aditamentos aos Contratos FMS 015, 029, 034/2014. \n• Termos de Contratos de Licitações , Contratos Nº 132, 133, 134/2014, \nProcesso Administrativo Nº 114/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 135/ 2014, Processo \nAdministrativo Nº 116/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 137,  138, 139/2014, \nProcesso Administrativo Nº 118/2014.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n2 - Ano II - Nº 333\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento  \n \n \nEspécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 145/2013, firmado em \n18/03/2013, com a empresa DANF ITI COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ \n05.482.197/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 104/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 02.02.000/ \n02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ \n02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000, Atividade/Projet o: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ \n2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.016/  2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ \n2.063/ 2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/  2.059, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: \npelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, Joilson Vieira \nNascimento.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n3 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento  \n \n \nEspécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 151/2013, firmado em \n22/03/2013, com a empresa AM E COMERCIAL DE MATERIAIS DE \nESCRITÓRIO LTDA-EPP, CNPJ 07.805.424/0001-72; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 108/2013; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ \n02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000, \nAtividade/Projeto: 2.0 35/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ \n2.001/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/  2.062/ 2.063/ 2.068/ 2.070/ 2.076/ \n2.047/ 2.059, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina \nBorges Silva e, pela Contratada, Bernardino Moraes Barbosa.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n4 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento  \n \n \nEspécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 152/2013, firmado em \n22/03/2013, com a empresa JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, \nCNPJ 11.936.984/0001-33; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 108/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.06.000/ \n02.09.000/ 02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000, Atividade/Projeto: \n2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 2.051/ 2.055/  2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.016/ 2.036/ \n2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 2.068/ 2.0 70/ 2.076/ 2.047/ 2.059, Elemento: \n3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela \nContratada, Gileno José Cruz Oliveira.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n5 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento  \n \n \nEspécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 154/2013, firmado em \n22/03/2013, com a empresa LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ \n08.874.112/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 108/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 02.02.000/ \n02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ \n02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000, Atividade/Projet o: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ \n2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.016/  2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ \n2.063/ 2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/  2.059, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: \npelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, Antonio Carlos \nTeixeira Mota.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n6 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento  \n \n \nEspécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 158/2013, firmado em \n09/04/2013, com a empr esa ELÉTRICA RADIANTE  MATERIAIS ELÉTRICOS \nLTDA-EPP, CNPJ 15.984.883/001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 119/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.06.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ \n02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100, Atividade/Projeto: \n2.035/2.039/2.040/2.049/2.051/2.055/2.023/2.029/2.001/2.016/2.036/ 2.033/ \n2.032/2.061/ 2.062/2.068/2.070/2.045, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Odeoni Almeida Souza.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n7 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento  \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 010/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa ULTRA KL INIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, \nCNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 010/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Alvibar Santos Pinheiro.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n8 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 011/2014, firmado em \n02/01/2014, com o CENTRO DE  NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, \nCNPJ 08.248.441/0001-19; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 011/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, Márcio Bity.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n9 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 012/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa ANDREIA RE GINA DELLATORRE - ME, CNPJ \n16.692.605/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 012/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Andréia Regina Dellatorre. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n10 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 013/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa E. P.  SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ \n04.863.359/0001-43; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 013/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Emerson Rocha Pires.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n11 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa G INEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E \nOBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 014/2014; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Suely Dias dos Santos.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n12 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 021/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa MMED SERVIÇOS  MÉDICOS LTDA - ME, inscrita \nno CNPJ 08.813.349/0001-54; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 021/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.035, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Mayka Matos Carvalho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n13 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa TAPIOCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ \n07.874.631/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 022/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Vinícius Borges Tapioca. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n14 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 024/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa IU R INSTITUTO DE UROLOGIA DO \nRECÔNCAVO LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 024/2014; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Luciano Peixoto dos Santos. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n15 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 025/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa OS TEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO \nCORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 025/2014; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos \nSampaio. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n16 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 026/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa MARL A CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA \nSANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 026/2014; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marla Carolina Vieira Souza Silva \nSantana. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n17 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 027/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA & CIA \nLTDA - ME , CNPJ 02.308.886/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 027/2014; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Ruy Marcelo Velloso Pereira.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n18 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 028/2014, firmado em \n02/01/2014, com a Empresa M. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ \n07.914.613/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 028/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Oduvaldo José de Barros Batista.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n19 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 030/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 030/2014; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n20 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 033/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa BENIM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ \n11.438.391/0001-47; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 22 (vinte e dois) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMS 033/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.047, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Ícaro Costa Saraiva Santos. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n21 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 035/2014, firmado em \n02/01/2014, com a Empresa MARCOS CESAR COSTA BAHIA - ME, CNPJ \n11.148.519/0001-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 035/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Marcos César Costa Bahia.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n22 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 036/2014, firmado em \n02/01/2014, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE \nFERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 036/2014; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de \nFerreira.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n23 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 037/2014, firmado em \n02/01/2014, com o senhor HILDEBRANDO GUIDO LEAL, CPF 583.789.607-49, \nRG 04246581-5 SSP-RJ e CREMEB 7669; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 037/2014; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.047, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Hildebrando Guido Leal. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n24 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2014, firmado em \n02/01/2014, com a senhora CRIST IANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, \nCREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n038/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.043, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane \nSanchez de Jesus Spinola.  \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n25 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 039/2014, firmado em \n02/01/2014, com a senhora MA RIA DEL CARMEN MOLINA ALVES, \nCREMEB nº 6099, RG nº 04.695.577-10, CPF 114.445.175-20; Objeto: Prorrogação \ndo prazo de vigência do contrat o por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 039/2014; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.047, Elemento: \n3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Maria Del Carmen Molina \nAlves.  \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n26 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 040/2014, firmado em \n02/01/2014, com o senhor MARCELO  BRITO CANDIDO, CPF 312.286.988-80, \nRG 43.585.430-6 SSP-SP e COREN 158551; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 040/2014; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Marcelo Brito Candido.  \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n27 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa CYNTHIA MAIA GUIMARAES & CIA LTDA - \nME, CNPJ 07.460.527/0001-48; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 015/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.035, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Cynthia Maia Guimarães.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n28 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 029/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2014; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n29 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2014, firmado em \n02/01/2014, com o senhor ISMAR AR AÚJO VILAS BOAS, CPF 086.669.625-34, \nRG 482862 SSP-BA e CREMEB 6368; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: FMS 034/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, Ismar Araújo Vilas Boas.  \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n30 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 132/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 114/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: RODRIGO CESAR DA SILVA MOLINA-ME, CNPJ \n17.428.167/0001-50; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA \nE PALETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS \nDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRI TOS NO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº . 002/2014/SRP, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS \nFINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTA M NA PROPOSTA CONTRATADA, AS \nQUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGR ANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEX AÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000/ \n11.02.000/07.01.000/06.02.000/06.03.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006/ 2.013/ 2.043/ \n2.047/ 2.031/ 2.054/ 2.028/ 2.020, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ \n26.234,50 (VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E \nCINQUENTA CENTAVOS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  RODRIGO \nCESAR DA SILVA MOLINA. \n  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n31 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 133/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 114/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: RODTECH RODÍZIOS E CARRINHOS LTDA, CNPJ \n04.112.467/0001-84; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA \nE PALETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS \nDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRI TOS NO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº . 002/2014/SRP, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS \nFINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTA M NA PROPOSTA CONTRATADA, AS \nQUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGR ANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEX AÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000/ \n11.02.000/07.01.000/06.02.000/06.03.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006/ 2.013/ 2.043/ \n2.047/ 2.031/ 2.054/ 2.028/ 2.020, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ \n6.856,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUEN TA E SEIS REAIS) GLOBAL.  DATA \nDA ASSINATURA: 04/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, \nE PELA CONTRATADA: EDSON SILVA DE JESUS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n32 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 134/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 114/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MEDISYS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ  \n14.918.354/0001-24; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA \nE PALETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS \nDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRI TOS NO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº . 002/2014/SRP, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS \nFINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTA M NA PROPOSTA CONTRATADA, AS \nQUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGR ANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEX AÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000/ \n11.02.000/07.01.000/06.02.000/06.03.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006/ 2.013/ 2.043/ \n2.047/ 2.031/ 2.054/ 2.028/ 2.020, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ \n10.999,80 (DEZ MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA \nCENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 04/04/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  MAYSA \nAPARECIDA VENDITELLI RIBEIRO. \n  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n33 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 135/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 116/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: FIDELES BARRETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \nCONFECÇÕES LTDA-ME, CNPJ 12.872.712/0001-80; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE TECID OS PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITAS NO(S) ITENS (S) 01 A 07, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2014/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE:  2.013, ELEMENTO DE DESPESA: \n3.3.90.30.00, VALOR: R$ 34.623,05 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E \nTRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n09/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: GIRLENE FIDELES DE SOUZA BARRETO. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n34 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 137/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 118/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-98; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA \nORNAMENTAÇÃO PARA O EVENTO, “SÃO JOÃO 2014”, A SER REALIZADO DE \n19 A 24 DE JUNHO DE 2014, DESCRITOS NO(S) EDITAL DO CONVITE N.º 001/2014 \nE NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE \nINTEGRANTE DO PRESENTE CONT RATO, INDEPENDENTEMENTE DE \nANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; \nCOBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ 6.891,64 (SEIS MIL \nOITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: IVONETE SANTIAGO DE JESUS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n35 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 138/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 118/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS,               \nCNPJ 11.936.984/0001-33; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA \nCONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO PARA O EVENTO, “SÃO JOÃO 2014”, A SER \nREALIZADO DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2014, DESCRITOS NO(S) EDITAL DO \nCONVITE N.º 001/2014 E NA PROPOST A CONTRATADA, OS QUAIS FICAM \nFAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEX AÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENT O DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ \n28.080,00 (VINTE E OITO MIL OITENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: \n15/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: GILENO JOSÉ CRUZ OLIVEIRA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n36 - Ano II - Nº 333\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 139/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 118/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: VALDIR CATARINO DE ARAÚJO SANTOS,                          \nCNPJ 34.365.056/0001-61; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA \nCONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO PARA O EVENTO, “SÃO JOÃO 2014”, A SER \nREALIZADO DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2014, DESCRITOS NO(S) EDITAL DO \nCONVITE N.º 001/2014 E NA PROPOS TA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM \nFAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEX AÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENT O DE DESPESA: 3.3.90.30.00, VALOR: R$ \n5.000,00 (CINCO MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  VALDIR \nCATARINO DE ARAÚJO SANTOS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA\nSexta-feira\n2 de Maio de 2014\n37 - Ano II - Nº 333", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/408/"}]}