DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3328

3329 3328 2020-08-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 320f27b74e2d40edb218bf6bc837416f 72aeb99476107b33182d09ede91c8231234e35f98628560e314cc72d94d7a16c 72aeb99476107b33182d09ede91c8231234e35f98628560e314cc72d94d7a16c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3329/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3329/ 4090 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3328 Diario Importado 3328

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 12 de agosto de 2020 • Ano III • Edição Nº 3328 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 173/2020) ................................................................................... 2 RESOLUÇÃO (Nº 14/2020) .................................................................................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 614/2020) ................................................................. 5 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020) ....................................................... 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 602/2020) ................................................................. 7 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 633/2020) ................................................................. 8 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 013/2020) ............................................................................ 9 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 639/2020) ................................................................ 10 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 248/2019) ............................................................... 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 638/2020) ................................................................ 12 SUSPENSÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020) ................................................................... 13 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 EXTRATO (CONTRATO Nº 047/2020) ........................................................................... 14 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 631/2020) ................................................................ 15 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 634/2020) ................................................................ 16 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 635/2020) ................................................................ 17 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 636/2020) ................................................................ 18 Quarta-feira 12 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3328 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 173/2020) PORTARIA Nº. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida LEITE DE OLIVA QUADROS 62501, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 0 meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida 2020 e findará em 29 de novembro Art. 2º. Esta Portaria entra em v Publique-se! Registre Gabinete do Prefeito, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PORTARIA Nº. 173 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Concede licença prêmio a Sra. Virginia Bastos Leite d Quadros e dá outras providências. MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. VIRGINIA BASTOS LEITE DE OLIVA QUADROS , Professora Séries Iniciais - Coordenação , nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 0 . A Licença Prêmio ora concedida dará início em novembro de 2020. entra em vigor na data de sua publicação. se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de agosto de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Concede licença prêmio a servidora Virginia Bastos Leite d e Oliva outras providências. Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de VIRGINIA BASTOS Coordenação, matrícula nº , nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 0 3 (três) em 01 de setembro de se! Quarta-feira 12 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3328 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 14/2020) 6%CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA Lei Municipal N“ 43/96 e alteradopela Lei Municipal N" 133/01 RESOLUÇÃO Nº 14 DE 12 de Agosto de 2020 — CMAS “Aprova o Segundo Acordo de Cooperação Técnica de 2020, que Celebra o Município de Amargosa com a Associação Beneficente Irmã Gertrudes/Fazenda Esperança; em virtude do repasse financeiro de acordo a Portaria do MC de na 369 de 29 de abrilde 2020; COVID-19.” O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Socialda PolíticaPública de AssistênciaSocialdeste município,no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidasem reuniãoordináriado dia 12 de Agosto de 2020, Considerando a situação de Emergência em Saúde Pública de importância internacionaldecorrente do novo coronavirus,causador da COVID-19, nos termos da Portarianº 369, de 29 de abrilde 2020, dispostopelo Decreto nº 6.135,de 26 de junho de 2007, no DistritoFederal e nos municípios que estejam em estado de calamidade públicaou em situação de emergência reconhecidos pelos governos estadual,municipal,do DistritoFederal,inclusivea Emergência de Saúde Pública de ImportânciaInternacionaldeclarada pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19). Retificadono DiárioOficialda União sob CLVIIINº 82 em 30 de abrilde 2020. Seção 1, páginas 17 e 18, Dispõe sobre repasse emergencial de recursos federaispara a execução de ações socioassistenciaise estruturaçãoda rede no âmbito dos estados, DistritoFederal e municípiosdevido à Casa da Cidadanla - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro—Amargosa - BA. E-mail: casadacidadaniaamargosa©gmail.com/cidadania©amargosa.ba.gov.br Tel:(75)3634 3977 — Ramal: 238 Quarta-feira 12 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3328 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 6%CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE Mºon LeiMunicipalNºum ealteradopelaLeiMunicipalnº133/01 situaçãode Emergência em Saúde Públicade ImportânciaInternacionaldecorrente do coronavírus.COVID—19..."e demais normativas aplicáveisa matéria.O recurso a ser disponibilizadotem como finalidadeaumentar a capacidade de resposta da AssistênciaSocial no atendimento às famíliase aos indivíduosem situação de vulnerabilidadee riscosocialdecorrenteda COVID-19 RESOLVE: Aprovar o Segundo Acordo de Cooperação Técnica de 2020. que Celebra o Município de Amargosa com a Associação Beneticente Irmã Gertrudes/Fazenda Esperança; em virtudedo repasse financeirode acordo a Portariado MC de nD 369 de 29 de abrilde 2020;COVID-19 % ,/' Kãflêgyâíííyâe sus Oliveira Presi ente do CMAS/ Amargosa Casa da Cidadania -Rua 15 de Novembro, nª 27, Centro— Amargosa - BA, E—mail: casadacidadaniaamargosa©gmail.com/cidadaníaêamargosa.ba.gov.br Tel:(75)3634 3977 - Ramal: 238 Quarta-feira 12 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3328 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 614/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 614/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 4783/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 614/2020 , para CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CREDENCIAIS PROVENIENTES DE BANCO DE DADOS DO SPC RENIC , PARA EXCLUSIVAMENTE SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA CREDIBAHIA, junto à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL IND. E AGROPECUARIA DE AMARGOSA, CNPJ 13.458.765/0001-11, Com valor global de R$525,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/08/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 12 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3328 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2020 OBJETO: Aquisição de barreiras acrílicas de proteção, que ajudará no combate à pandemia da COVID- 19, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 0 52/2020, Pregão Eletrônico nº 027/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 ELIAS CRISPIM DOS SANTOS EIRELI 10.614.091/0001-09 R$ 184.990,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar a ata de registro de p reços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 12 de agosto de 2020. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quarta-feira 12 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3328 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 602/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 602/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo Administrativo N° 4160/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 602 /2020, para AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PATRIMONIAIS PARA DAR SEGUIMENTO AO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DOS NOVOS EQUIPAMENTOS DA SEMED ADQUIRIDO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, junto à empresa DANILO LIMA DOS REIS-ME, CNPJ 17.601.844/0001-90, Com valor global de R$2.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/08/2020. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 12 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3328 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 633/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 633/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 6093/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 633/2020, para CONTRATAÇÃO DE CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, junto à COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.579.586/0001- 32, Com valor global de R$3.984,50 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/08/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 12 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3328 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 013/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 013/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 5294/2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 624/2020; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 05/08/2020 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: REGINA DE JESUS FERREIRA, CPF 037.401.035-82, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA MOISÉS NASCIMENTO, Nº 420, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDVALDO SALES ASSUNÇÃO, CPF 038.369.855 -35 e RG 09.407.022-90, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 290,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2020, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 , PROJETO/ATIVIDADE: 2.050, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 .00 DATA DA ASSINATURA: 07/08/2020. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: REGINA DE JESUS FERREIRA. Quarta-feira 12 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3328 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 639/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 639/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 5963/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 639/2020, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA VALDOMIRO BORGES, N° 171, BAIRRO: SANTA RITA, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA SILVIA CARLA SANTOS, RG 21.722.071-10, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RUA. E AMPARADA CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DE N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID-19), junto ao senhor MANOEL DO BONFIM DE SOUZA RIBEIRO, CPF 446.142.175-91 Com valor total de R$1.750,00, em 05 parcelas de R$350,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/08/2020. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 12 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3328 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 248/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 105/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 248/2019, firmado em 10/12/2019, com a empresa BMF ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.490.006/0001-08 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 150 dias; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Márcio Velloso Maron. Quarta-feira 12 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3328 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 638/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 638/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo Administrativo N° 6228/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 638/2020, para LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA XCMG 1803, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SERVIÇOS EXECUTADOS POR ESSA MUNICIPALIDADE, junto ao CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ, CNPJ: 18 .163.789/0001- 67, Com valor global de R$6.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se n a forma da lei. Amargosa-Ba, 11/08/2020. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 12 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3328 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SUSPENSÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 TOMADA DE PREÇOS 003/2020 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 035/2020 INTERESSADOS: BMF ENGENHARIA LTDA , JAUÁ CONSTRUÇÕES E ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para de execução de obras/serviços da Pavimentação de Diversas Localidades, no município de Amargosa – Bahia, Contrato de Repasse 1067096-88/2019/MDR/CAIXA, descritos no instrumento de Projeto Básico, através do menor preço, empreitada por preço global. SUSPENSÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, comunica aos interessados que em virtude do recurso contra o resultado da referid a licitação, apresentado pela empresa BMF ENGENHARIA LTDA, fica suspensa a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços, que estava marcada para o dia 13/08/2020 HORÁRIO: 14h00min. Amargosa/BA, 12 de agosto de 2020. Carla Souza Oliveira Presidente da CPL Decreto nº 038/2020 Quarta-feira 12 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3328 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 047/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 047/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 4266/2020; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 604/2020; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL , INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 08/07/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SOMPO SEGUROS SA, CNPJ 61.383.493/0001-80, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO COM COBERTURA CONTRA INCÊNDIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SITUADO NA AV ALOÍSIO BORGES , S/N, CENTRO, NA CIDADE DE AMARGOSA/BA, VALOR: R$ 1.304,73 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2020. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: ADAILTON OLIVEIRA DIAS E CELSO RICARDO MENDES. Quarta-feira 12 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3328 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 631/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 631/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 6036/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 631/20 20, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR ES JUDICIAIS, junto a empresa HS DE JESUS, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$4.265,76, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/08/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 12 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3328 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 634/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 634/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 6171/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 634/20 20, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979- 76.2017.8.05.0006, junto a empresa CTA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 08.868.599/0003-53, Com valor global de R$507,92, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/08/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 12 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3328 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 635/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 635/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 6174/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 6 35/2020, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979-76.2017.8.05.0006, junto a empresa HS DE JESUS, CNPJ 13.408.507/0001- 20, Com valor global de R$220,10, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/08/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 12 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3328 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 636/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 636/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 6315/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 636/20 20, para AQUISIÇÃO DE FORNO E FOGÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HMA, junto a empresa ANTÔNIO CARLOS SANTANA DOS ANJOS 87116928553, CNPJ: 27.276.566/0 001-05, Com valor global de R$6.700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/08/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4090/