{"edition": {"id": 3329, "number": 3328, "date": "2020-08-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "320f27b74e2d40edb218bf6bc837416f", "pdf_sha256": "72aeb99476107b33182d09ede91c8231234e35f98628560e314cc72d94d7a16c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "72aeb99476107b33182d09ede91c8231234e35f98628560e314cc72d94d7a16c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3329/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3329/"}, "acts": [{"id": 4090, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3328", "kind": "Diario Importado", "number": "3328", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 12 de agosto de 2020 • Ano III • Edição Nº 3328 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  12 de agosto de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3328\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 173/2020) ................................................................................... 2\nRESOLUÇÃO (Nº 14/2020) .................................................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 614/2020) ................................................................. 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020) ....................................................... 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 602/2020) ................................................................. 7\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 633/2020) ................................................................. 8\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 013/2020) ............................................................................ 9\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 639/2020) ................................................................ 10\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 248/2019) ............................................................... 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 638/2020) ................................................................ 12\nSUSPENSÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020) ................................................................... 13\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 047/2020) ........................................................................... 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 631/2020) ................................................................ 15\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 634/2020) ................................................................ 16\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 635/2020) ................................................................ 17\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 636/2020) ................................................................ 18\n\nQuarta-feira\n12 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3328\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 173/2020)\n \n \nPORTARIA Nº. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  \nFica concedida\nLEITE DE OLIVA QUADROS\n62501, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 0\nmeses. \n \nParágrafo Único\n. A Licença Prêmio ora concedida \n2020 e findará em 29 de novembro\n \nArt. 2º. Esta Portaria \nentra em v\n \nPublique-se!                    Registre\n \nGabinete do Prefeito, \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 173 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 \n \nConcede licença prêmio a\nSra. Virginia Bastos Leite d\nQuadros e dá outras providências.\n \nMUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de \nFica concedida  Licença Prêmio a servidora Sra. VIRGINIA BASTOS \nLEITE DE OLIVA QUADROS , Professora Séries Iniciais - Coordenação\n, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 0\n. A Licença Prêmio ora concedida dará início em\nnovembro de 2020. \nentra em vigor na data de sua publicação. \nse!                    Registre-se!                   Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito, 12 de agosto de 2020. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nConcede licença prêmio a  servidora \nVirginia Bastos Leite d e Oliva \noutras providências. \nBahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de \nVIRGINIA BASTOS \nCoordenação, matrícula nº \n, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 0 3 (três) \nem 01 de setembro de \nse!\n\nQuarta-feira\n12 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3328\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 14/2020)\n6%CONSELHO MUNICIPAL DE\nASSISTENCIA SOCIAL\nDE AMARGOSA\nLei Municipal N“ 43/96 e alteradopela Lei Municipal N\" 133/01\nRESOLUÇÃO Nº 14 DE 12 de Agosto de 2020 — CMAS\n“Aprova o Segundo Acordo de\nCooperação Técnica de 2020, que\nCelebra o Município de Amargosa\ncom a Associação Beneficente Irmã\nGertrudes/Fazenda Esperança; em\nvirtude do repasse financeiro de\nacordo a Portaria do MC de na 369\nde 29 de abrilde 2020; COVID-19.”\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS,\nControle Socialda PolíticaPública de AssistênciaSocialdeste município,no uso\nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas\ndefinidasem reuniãoordináriado dia 12 de Agosto de 2020,\nConsiderando a situação de Emergência em Saúde Pública de importância\ninternacionaldecorrente do novo coronavirus,causador da COVID-19, nos termos\nda Portarianº 369, de 29 de abrilde 2020, dispostopelo Decreto nº 6.135,de 26 de\njunho de 2007, no DistritoFederal e nos municípios que estejam em estado de\ncalamidade públicaou em situação de emergência reconhecidos pelos governos\nestadual,municipal,do DistritoFederal,inclusivea Emergência de Saúde Pública\nde ImportânciaInternacionaldeclarada pela Organização Mundial da Saúde, em 30\nde janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo\nCoronavírus (COVID-19). Retificadono DiárioOficialda União sob CLVIIINº 82 em\n30 de abrilde 2020. Seção 1, páginas 17 e 18, Dispõe sobre repasse\nemergencial de recursos federaispara a execução de ações socioassistenciaise\nestruturaçãoda rede no âmbito dos estados, DistritoFederal e municípiosdevido à\nCasa da Cidadanla - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro—Amargosa - BA.\nE-mail: casadacidadaniaamargosa©gmail.com/cidadania©amargosa.ba.gov.br\nTel:(75)3634 3977 — Ramal: 238\n\nQuarta-feira\n12 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3328\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n6%CONSELHO MUNICIPAL DE\nASSISTENCIA SOCIAL\nDE Mºon\nLeiMunicipalNºum ealteradopelaLeiMunicipalnº133/01\nsituaçãode Emergência em Saúde Públicade ImportânciaInternacionaldecorrente\ndo coronavírus.COVID—19...\"e demais normativas aplicáveisa matéria.O recurso\na ser disponibilizadotem como finalidadeaumentar a capacidade de resposta da\nAssistênciaSocial no atendimento às famíliase aos indivíduosem situação de\nvulnerabilidadee riscosocialdecorrenteda COVID-19\nRESOLVE:\nAprovar o Segundo Acordo de Cooperação Técnica de 2020. que Celebra o\nMunicípio de Amargosa com a Associação Beneticente Irmã Gertrudes/Fazenda\nEsperança; em virtudedo repasse financeirode acordo a Portariado MC de nD\n369 de 29 de abrilde 2020;COVID-19 %\n,/'\nKãflêgyâíííyâe sus Oliveira\nPresi ente do CMAS/ Amargosa\nCasa da Cidadania -Rua 15 de Novembro, nª 27, Centro— Amargosa - BA,\nE—mail: casadacidadaniaamargosa©gmail.com/cidadaníaêamargosa.ba.gov.br\nTel:(75)3634 3977 - Ramal: 238\n\nQuarta-feira\n12 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3328\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 614/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 614/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 4783/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 614/2020 , para CONTRATAÇÃO PARA \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CREDENCIAIS PROVENIENTES DE BANCO DE DADOS DO SPC \nRENIC , PARA EXCLUSIVAMENTE SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO \nDO PROGRAMA CREDIBAHIA, junto à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL IND. E AGROPECUARIA DE AMARGOSA, \nCNPJ 13.458.765/0001-11, Com valor global de R$525,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei.\n \nAmargosa-Ba, 10/08/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n12 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3328\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2020 \nOBJETO: Aquisição de barreiras acrílicas de proteção, que ajudará no combate à pandemia da COVID-\n19, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 0 52/2020, Pregão Eletrônico nº \n027/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR \na licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 ELIAS CRISPIM DOS SANTOS EIRELI 10.614.091/0001-09 R$ 184.990,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal \nde Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar a ata de registro de p reços, \nno prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções \nprevistas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 12 de agosto de 2020. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n12 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3328\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 602/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 602/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo N° 4160/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 602 /2020, para AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS \nPATRIMONIAIS PARA DAR SEGUIMENTO AO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DOS NOVOS EQUIPAMENTOS DA \nSEMED ADQUIRIDO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, junto à empresa DANILO LIMA DOS REIS-ME, CNPJ \n17.601.844/0001-90, Com valor global de R$2.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/08/2020. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n12 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3328\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 633/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 633/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 6093/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 633/2020, para CONTRATAÇÃO DE \nCONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, junto à COMPANHIA DE \nPROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.579.586/0001- 32, Com valor global de \nR$3.984,50 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/08/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n12 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3328\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 013/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 013/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS \n5294/2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 624/2020; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n05/08/2020 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: REGINA DE \nJESUS FERREIRA, CPF 037.401.035-82, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA MOISÉS NASCIMENTO, Nº 420, BAIRRO SÃO \nROQUE, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE EDVALDO SALES ASSUNÇÃO, CPF 038.369.855 -35 \ne RG 09.407.022-90, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME \nPREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009). VALOR: R$ 290,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2020, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 , \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.050, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 .00 DATA \nDA ASSINATURA: 07/08/2020. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - \nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: \nREGINA DE JESUS FERREIRA.\n\nQuarta-feira\n12 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3328\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 639/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 639/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 5963/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 639/2020, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nRUA VALDOMIRO BORGES, N° 171, BAIRRO: SANTA RITA, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA SILVIA CARLA SANTOS, RG 21.722.071-10, QUE SE ENCONTRA \nEM SITUAÇÃO DE RUA. E AMPARADA CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DE N° 369 DE 29 \nDE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID-19), junto ao senhor MANOEL DO BONFIM DE SOUZA RIBEIRO, \nCPF 446.142.175-91 Com valor total de R$1.750,00, em 05 parcelas de R$350,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/08/2020. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n12 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3328\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 248/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 105/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 248/2019, \nfirmado em 10/12/2019, com a empresa  BMF ENGENHARIA LTDA,  CNPJ \n05.490.006/0001-08 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 150 \ndias; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Márcio \nVelloso Maron.\n\nQuarta-feira\n12 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3328\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 638/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 638/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo N° 6228/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 638/2020, para LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA XCMG \n1803, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SERVIÇOS EXECUTADOS POR ESSA MUNICIPALIDADE, junto \nao CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ, CNPJ: 18 .163.789/0001-\n67, Com valor global de R$6.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se n a \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/08/2020. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n12 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3328\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSUSPENSÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n1 \n \nTOMADA DE PREÇOS 003/2020 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 035/2020 \nINTERESSADOS: BMF ENGENHARIA LTDA , JAUÁ CONSTRUÇÕES E ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI. \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para de execução de obras/serviços da \nPavimentação de Diversas Localidades, no município de Amargosa – Bahia, Contrato de Repasse \n1067096-88/2019/MDR/CAIXA, descritos no instrumento de Projeto Básico, através do menor \npreço, empreitada por preço global. \n \nSUSPENSÃO  \nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, comunica aos \ninteressados que em virtude do recurso contra o resultado da referid a licitação, apresentado pela \nempresa BMF ENGENHARIA LTDA, fica suspensa a sessão de abertura dos envelopes de propostas \nde preços, que estava marcada para o dia 13/08/2020 HORÁRIO: 14h00min.  \n \n \nAmargosa/BA, 12 de agosto de 2020. \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da CPL Decreto nº 038/2020\n\nQuarta-feira\n12 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3328\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 047/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 047/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 4266/2020; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 604/2020; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL , INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n08/07/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SOMPO \nSEGUROS SA, CNPJ 61.383.493/0001-80, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO \nCOM COBERTURA CONTRA INCÊNDIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SITUADO \nNA AV ALOÍSIO BORGES , S/N, CENTRO, NA CIDADE DE AMARGOSA/BA, \nVALOR: R$ 1.304,73 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: \n10/07/2020. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL  E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA  - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: ADAILTON \nOLIVEIRA DIAS E CELSO RICARDO MENDES.\n\nQuarta-feira\n12 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3328\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 631/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 631/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 6036/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 631/20 20, para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR ES JUDICIAIS, junto a empresa HS DE JESUS, CNPJ \n13.408.507/0001-20, Com valor global de R$4.265,76, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/08/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n12 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3328\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 634/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 634/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 6171/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 634/20 20, para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979-\n76.2017.8.05.0006, junto a empresa CTA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: \n08.868.599/0003-53, Com valor global de R$507,92, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/08/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n12 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3328\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 635/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 635/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 6174/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 6 35/2020, para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979-76.2017.8.05.0006, \njunto a empresa HS DE JESUS, CNPJ 13.408.507/0001- 20, Com valor global de R$220,10, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/08/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n12 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3328\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 636/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 636/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 6315/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 636/20 20, para AQUISIÇÃO DE \nFORNO E FOGÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HMA, junto a empresa \nANTÔNIO CARLOS SANTANA DOS ANJOS 87116928553, CNPJ: 27.276.566/0 001-05, Com valor global de \nR$6.700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/08/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4090/"}]}