DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3325

3323 3325 2020-08-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6066e697f8c14db99cd536e6cd5909fd 3c97f813266405c8b21e02e33f7a08f26ba3315d92d7fbf196c70daa20c748f5 3c97f813266405c8b21e02e33f7a08f26ba3315d92d7fbf196c70daa20c748f5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3323/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3323/ 4085 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3325 Diario Importado 3325

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 07 de agosto de 2020 • Ano III • Edição Nº 3325 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 83/2020) .................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 81/2020) ............................................................................ 3 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 624/2020) ................................................................. 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 085/2020) ............................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 086/2020) ............................................................................ 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 629/2020) ................................................................. 8 Sexta-feira 07 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3325 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 83/2020) DECRETO Nº 083 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Prorroga o prazo de inscrição do Festival de Vídeos “Eu conto meu São João” e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em especial nos dispositivos constantes na Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a manutenção das recomendações sanitárias de distanciamento e isolamento social; CONSIDERANDO a realização de lockdown no Município de Amargosa durante o prazo de inscrições; DECRETA: Art. 1º . Fica prorrogado o prazo para inscrições ao Festival “Eu conto meu São João” até 20 de agosto de 2020. Art. 2º . As demais etapas do concurso mantem-se inalteradas do Festival. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 06 de agosto de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 07 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3325 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 81/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2020 DECRETO FINANCEIRO 81/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 301.792,42 (TREZENTOS E UM MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 559 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATEN ÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 44905100 - 0144000 Obras e Instalações 301.792,42 Soma da Ação: 301.792,42 Soma da Unidade: 301.792,42 Total Geral: 301.792,42 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 0144000 Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal 301.792,42 Total Geral: 301.792,42 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de agosto de 2020. 07/08/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: STKD-MKVZ- FKGS-Q1KV-95JX Emitido em: 07/08/2020 16:01:30 Página 1 de 1 Sexta-feira 07 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3325 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Demonstrativo Verificação de Créditos Adicionais por Superavit AGOSTO/2020 RESUMO DA ABERTURA DE CRÉDITOS - SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE Fonte Superavit Verificado (a) Superavit Utilizado (b) Saldo a Utilizar (a-b) 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS -130.927,18 0,00 -130.927,18 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 108.197,41 0,00 108.197,41 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 17.583,51 0,00 17.583,51 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 66.814,81 0,00 66.814,81 10 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA -1.903,37 0,00 -1.903,37 14 - ASPS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 118.231,96 0,00 118.231,96 15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 191.593,41 45.280,21 146.313,20 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 332,30 0,00 332,30 18/19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 379.541,27 374.070,21 5.471,06 22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 1.213.195,85 1.027.313,61 185.882,24 23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE -48.601,22 0,00 -48.601,22 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE) 190.828,95 0,00 190.828,95 28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 19.436,39 2.206,46 17.229,93 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 234.617,94 15.894,00 218.723,94 30 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - FIES 14.259,10 0,00 14.259,10 42 - ROYALTIES 7.198,37 0,00 7.198,37 44 - CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL 1.421.801,92 1.257.677,43 164.124,49 90 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 242,73 0,00 242,73 92 - ALIENAÇÃO DE BENS 17.516,47 12.700,68 4.815,79 Total: 3.819.960,62 2.735.142,60 1.084.818,02 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 07/08/2020 16:07:54 Página 1 de 1 Sexta-feira 07 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3325 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 624/2020) Estado da Bahla PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÓES Termo de Ratificação:DISPENSA FMASnº 624/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda,encontrando-se o Processo Administrativo nº 5294/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 624/2020,paraLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA MOISES NASCIMENTO, Nº 420, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA - BAHIA (O IMOVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDVALDO SALES ASSUNÇÃO, CPF 038.369.855—35 e RG 09.407.022-90, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto a senhoraREGlNA DE JESUS FERREIRA, CPF 037.401.035-82 Com valortotaldeR$1.450,00,em 05 parcelas de R$290,00 a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/08/2020. JulioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 07 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3325 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 085/2020) Estado da Bahn PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 085/2020;PROCESSO ADMINISTRATIVO4257/ZOZO; DISPENSA DE LICITAÇÃONº 603/2020; EUNDAMENTO LEGAL: LICITACAO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIEICAçAO EM: 02/07/2020 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA,CONTRATADA: SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ 61.383.493/0001— 80, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO COM COBERTURA CONTRA INCENDIOS PARA O IMOVEL SITUADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE AMARGOSA/BA, A SERVICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONEORME TERMO ADITIVO 001/2018 AO CONTRATO Nº 005/2008,VALOR:R$947,39TOTAIS. VIGENCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORCAMENTARIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022,ELEMENTO DE DESPESA: 3300.39.00 DATADA ASSINATURA: 02/07/2020. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR — PREEEITO MUNICIPAL,E PELA CONTRATADA: ADAILTON OLIVEIRA DIAS E CELSO RICARDO MENDES. Sexta-feira 07 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3325 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 086/2020) Estadoda Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 086/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 001/2020; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CONSTRUTORA ENE EIRELI ME, CNP] 26.132.396/0001-14; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS, NA FORMA ESTABELECIDA NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020E SEUS ANEXOS. VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01 PROIETO/ ATIVIDADE: 2028, ELEMENTO DE DESPESA:33.90.39.VALOR: R$50.996,69 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2020. PELO CONTRATANTE: ]'ÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS ]UN'IOR, E, PELA CONTRATADA: RICARDO SILVA ARAÚ]O Sexta-feira 07 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3325 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 629/2020) Estadoda Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGQSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÓES Termo de Ratificação:DISPENSA FMS nº 629/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS Nº 5887/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 629/2020, para AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa HS DE JESUS, CNPJ 13.408507/0001-20, Com valorglobalde R$3.806,70, a fim de que produza os seus jurídicos e legaisefeitos.Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/08/2020. JúlioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4085/