DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3324

3321 3324 2020-08-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c1183821aec64da5ae14a771476fcf83 f9bf7639381495af9673ac04064a231a5281c9e4adde2de3433ab7971657d77d f9bf7639381495af9673ac04064a231a5281c9e4adde2de3433ab7971657d77d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3321/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3321/ 4083 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3324 Diario Importado 3324

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 06 de agosto de 2020 • Ano III • Edição Nº 3324 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EXTRATO (CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS 7 - JULHO/2020) .................................................. 2 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 73/2020) ............................................................................ 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 74/2020) ............................................................................ 4 DECRETO FINANCEIRO (Nº 75/2020) ............................................................................ 5 DECRETO FINANCEIRO (Nº 76/2020) ............................................................................ 6 DECRETO FINANCEIRO (Nº 77/2020) ............................................................................ 7 DECRETO FINANCEIRO (Nº 78/2020) ............................................................................ 8 DECRETO FINANCEIRO (Nº 79/2020) ............................................................................ 9 DECRETO FINANCEIRO (Nº 80/2020) ........................................................................... 10 PORTARIA (Nº 166/2020) .................................................................................. 11 PORTARIA (Nº 167/2020) .................................................................................. 12 PORTARIA (Nº 168/2020) .................................................................................. 13 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (LEILÃO Nº 002/2020) ............................................................... 14 Quinta-feira 06 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3324 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EXTRATO (CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS 7 - JULHO/2020) Mat. Nome Admissão CPF Secretaria Cargo Sálario Base Justi ficativa 666212 AGNALDO DA ROSA CARVALHO 01/07/2020 03289181561 SEGOV AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 1045,00 Contratação de mão de obra temporária para reforma do prédio onde funciona a Prefeitura Municipal e a sede da SEGOV. 666218 ALEXANDRA COSTA LIMA 04/07/2020 80730850544 SESA U TECNICO EM RADIOLOGIA 1045,00 Contratação de mão de obra para suprir demanda emergencial na unidade de Raio-X do Hospital Municipal dada a proliferação do Vírus 666225 CLAUDIO MEDRADO SOARES 20/07/2020 85809108547 SE MOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 1045,00 Contratação de mão de obra para suprir demanda emergencial em vista do pedido de exoneração de servidor lotado na mesma função. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA BOLETIM DE PESSOAL - 07/2020 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO exoneração de servidor lotado na mesma função. 666213 JUCELINO FRANCISCO DOS SANTOS 01/07/2020 914125 79520 SEGOV AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 1045,00 Contratação de mão de obra temporária para reforma do prédio onde funciona a Prefeitura Municipal e a sede da SEGOV. 666210 MARILENE SANTANA COUTO 01/07/2020 90318226553 SE MAS ORIENTADOR SOCIAL 1045,00 Contratação de mão-deobra temporária para prestação de serviços nos Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, 666224 ROSIANE CIPRIANO DA SILVA 06/07/2020 0382427750 6 GP ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1045,00 Contratação de mão de obra temporária para cessão junto ao SAC - Serviço de Atendimento ao 666227 UILMA MARQUES SANTOS 21/07/2020 03576254552 SEME D ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL 1045,00 Contratação de mão de obra para suprir o quadro da unidade escolar - Escola Dinorah Lemos, tendo em vista a transferência de servidor para 666223 WALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS 15/07/2020 328076275 87 SESAU ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 1045,00 Contratação de mão de obra para suprir demanda emergencial no Hospital Municipal dada a proliferação do Vírus "SARS - Cov 2" , Quinta-feira 06 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3324 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 73/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2020 DECRETO FINANCEIRO 73/2020 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 4.969,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 534 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.900,00 Soma da Ação: 2.900,00 Soma da Unidade: 2.900,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 869,00 Soma da Ação: 869,00 Soma da Unidade: 869,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 Soma da Ação: 1.200,00 Soma da Unidade: 1.200,00 Total Geral: 4.969,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.900,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 1.000,00 Soma da Ação: 2.900,00 Soma da Unidade: 2.900,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 869,00 Soma da Ação: 869,00 Soma da Unidade: 869,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.200,00 Soma da Ação: 1.200,00 Soma da Unidade: 1.200,00 Total Geral: 4.969,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. 06/08/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: KLLM-6OHD-OKK J-5ZDS-IV7V Emitido em: 06/08/2020 11:04:06 Página 1 de 1 Quinta-feira 06 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3324 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 74/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2020 DECRETO FINANCEIRO 74/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 559 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.600,00 Soma da Ação: 6.600,00 Soma da Unidade: 6.600,00 Total Geral: 6.600,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 0100000 Recursos Ordinários 6.600,00 Total Geral: 6.600,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. 06/08/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: FY58-2TIR- 2EJL-I3OM-NIXC Emitido em: 06/08/2020 11:09:45 Página 1 de 1 Quinta-feira 06 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3324 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 75/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2020 DECRETO FINANCEIRO 75/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 561 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 22.000,00 Soma da Ação: 22.000,00 Soma da Unidade: 22.000,00 Total Geral: 22.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 Soma da Ação: 22.000,00 Soma da Unidade: 22.000,00 Total Geral: 22.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. 06/08/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: 6G5A-NM8E-JP TD-LPCE-BGZD Emitido em: 06/08/2020 11:14:25 Página 1 de 1 Quinta-feira 06 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3324 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 76/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2020 DECRETO FINANCEIRO 76/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 13.000,00 (TREZE MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 570 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 10.000,00 33904000 - 6102000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00 Soma da Ação: 13.000,00 Soma da Unidade: 13.000,00 Total Geral: 13.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 Soma da Ação: 13.000,00 Soma da Unidade: 13.000,00 Total Geral: 13.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. 06/08/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: YO5T-DDQX-NE AC-Z6WT-MCI1 Emitido em: 06/08/2020 11:16:16 Página 1 de 1 Quinta-feira 06 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3324 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 77/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2020 DECRETO FINANCEIRO 77/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 571 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 Soma da Unidade: 30.000,00 Total Geral: 30.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATEN ÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL ÓGICAS (CEO) 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 30.000,00 Total Geral: 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. 06/08/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: KW9M -UC8S-A317-4TPV-DF5W Emitido em: 06/08/2020 11:19:03 Página 1 de 1 Quinta-feira 06 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3324 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 78/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2020 DECRETO FINANCEIRO 78/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 144.700,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 576 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.400,00 Soma da Ação: 72.400,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 38.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.300,00 Soma da Ação: 72.300,00 Soma da Unidade: 144.700,00 Total Geral: 144.700,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 144.700,00 Soma da Ação: 144.700,00 Soma da Unidade: 144.700,00 Total Geral: 144.700,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. 06/08/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: BDPM-0MOO-W KBG-NKTW-SJOJ Emitido em: 06/08/2020 11:21:58 Página 1 de 1 Quinta-feira 06 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3324 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 79/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2020 DECRETO FINANCEIRO 79/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.628,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 577 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 4.628,00 Soma da Ação: 4.628,00 Soma da Unidade: 4.628,00 Total Geral: 4.628,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4002 APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 4.628,00 Soma da Ação: 4.628,00 Soma da Unidade: 4.628,00 Total Geral: 4.628,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. 06/08/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: GR41-YF8Q-QDU Y-SOAM-WM4C Emitido em: 06/08/2020 11:27:03 Página 1 de 1 Quinta-feira 06 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3324 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 80/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2020 DECRETO FINANCEIRO 80/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 73.666,68 (SETENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 578 / 2020, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.666,68 Soma da Ação: 73.666,68 Soma da Unidade: 73.666,68 Total Geral: 73.666,68 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.666,68 Soma da Ação: 73.666,68 Soma da Unidade: 73.666,68 Total Geral: 73.666,68 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. 06/08/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: YSRC-Z0TN-QK UP-HYXN-CJXL Emitido em: 06/08/2020 11:29:23 Página 1 de 1 Quinta-feira 06 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3324 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 166/2020) PORTARIA Nº. 166 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 Concede licença prêmio a servidora Sra. Leia Sales de Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Leia Sales de Almeida, Encarregado de Serviços Gerais, matrícula nº 68221, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 19 de agosto de 2020 e findará em 17 de novembro de 2020. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 06 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3324 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 167/2020) PORTARIA Nº 167 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre exoneração por aposentadoria da Sra. Marinalva Santana da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar por aposentadoria, Sr.ª Marinalva Santana da Silva, RG nº 0161573894, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 2861, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAU. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2020. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 06 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3324 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 168/2020) PORTARIA Nº. 168 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 Concede licença prêmio a servidora Sra. Sonia Sales Borges e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. SONIA SALES BORGES , Encarregada de Serviços Gerais, matrícula nº 52021, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 30 de julho de 2020 e findará em 28 de outubro de 2020. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 06 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3324 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (LEILÃO Nº 002/2020) 1 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Atendendo a decisão da Comissão de Leilão da Prefeitura Municipal de Amargosa-Bahia, sobre o LEILÃO de nº 002/2020, fica adjudicado e homologado em favor dos arrematantes relacionados abaixo, para a alienação dos bens moveis inservív eis ao Município, identificadas no presente processo. Lote Relação dos Bens Avaliação Valor Arrematado Arrematante CPF/CNPJ 01 SUCATA DE FERRO R$ 100,00 R$ 100,00 MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS 33.861.426/0001-99 02 MATERIAIS DIVERSOS R$ 100,00 R$100,00 ADILSON JORGE OLIVEIRA SANTANA 405.700.105-00 03 EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRÔNICOS R$ 100,00 R$ 100,00 ADILSON JORGE OLIVEIRA SANTANA 405.700.105-00 04 MOTOR BOMBA DÁGUA R$ 150,00 R$ 650,00 JONAS SOUZA PASSOS 568.419.065-00 05 VW/INDUSCAR FOZ U - ANO: 2009/2010 - PLACA: JSZ-2492 - COMB: DIESEL - CHASSIS: 9532882WXAR012926 - COR: AMARELO - RENAVAM: 195026446 R$ 16.000,00 - SEM INTERESSADOS - 06 VW/15.190 EOD E.S.ORE - ANO: 2011/2011 - PLACA: NYT-0311 - COMB: DIESEL - CHASSIS: 9532882W0BR141923 - COR: AMARELA - RENAVAM: 323674577 R$ 13.000,00 R$ 16.500,00 TRANS-GREBOS TURISMO 00.274.187/0001-11 Quinta-feira 06 de agosto de 2020 Ano III • Edição Nº 3324 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 2 Amargosa, 06 de agosto de 2020. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal 07 MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC - ANO: 2010/2010 - PLACA: NTG-9175 - COMB: DIESEL - CHASSIS: 93PB42G3PAC032721 - COR: AMARELA - RENAVAM: 203295480 R$ 20.000,00 R$ 21.000,00 LARISSA DA SILVA 101.259.829-25 08 SUCATA DE AMBUÂNCIA FORD/COURIER RONTAN AMB2 - ANO: 2010/2010 - PLACA: NTP-4877 - COMB: ALC/GAS - CHASSIS: 9BFZC52P1AB895242 - COR: BRANCA - RENAVAM: 229237320 R$ 150,00 - FRACASSADO - 09 PNEUS DIVERSOS R$ 150,00 R$ 200,00 MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS 33.861.426/0001-99 10 SUCATA DE ÔNIBUS VW/15.190 EOD E.S.ORE - ANO: 2011/2011 - PLACA: NYT-4519 - COMB: DIESEL - CHASSIS: 9532882WBR142124 - COR:AMARELA - RENAVAM: 323673007 R$ 4.000,00 R$ 8.500,00 MAURICIO RIBEIRO JESUS 35.949.462/0001-34 11 JOGO DE RODA ARO 16 FIAT ORIGINAL COM PENUS R$ 600,00 R$ 1.150,00 MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS 33.861.426/0001-99 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4083/