{"edition": {"id": 3320, "number": 3324, "date": "2020-08-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c737004088244a9cadee37e060de5c72", "pdf_sha256": "f9bf7639381495af9673ac04064a231a5281c9e4adde2de3433ab7971657d77d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f9bf7639381495af9673ac04064a231a5281c9e4adde2de3433ab7971657d77d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3320/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3320/"}, "acts": [{"id": 4082, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3324", "kind": "Diario Importado", "number": "3324", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 06 de agosto de 2020 • Ano III • Edição Nº 3324 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  06 de agosto de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3324\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEXTRATO (CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS 7 - JULHO/2020) .................................................. 2\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 73/2020) ............................................................................ 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 74/2020) ............................................................................ 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 75/2020) ............................................................................ 5\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 76/2020) ............................................................................ 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 77/2020) ............................................................................ 7\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 78/2020) ............................................................................ 8\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 79/2020) ............................................................................ 9\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 80/2020) ........................................................................... 10\nPORTARIA (Nº 166/2020) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 167/2020) .................................................................................. 12\nPORTARIA (Nº 168/2020) .................................................................................. 13\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (LEILÃO Nº 002/2020) ............................................................... 14\n\nQuinta-feira\n06 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3324\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEXTRATO (CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS 7 - JULHO/2020)\nMat. Nome Admissão CPF Secretaria Cargo Sálario Base Justi ficativa\n666212 AGNALDO DA ROSA CARVALHO 01/07/2020 03289181561 SEGOV AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 1045,00\nContratação de mão de obra temporária para \nreforma do prédio onde funciona a Prefeitura \nMunicipal e a sede da SEGOV.\n666218 ALEXANDRA COSTA LIMA 04/07/2020 80730850544 SESA U TECNICO EM RADIOLOGIA 1045,00\nContratação de mão de obra para suprir \ndemanda emergencial na unidade de Raio-X do \nHospital Municipal dada a proliferação do Vírus \n666225 CLAUDIO MEDRADO SOARES 20/07/2020 85809108547 SE MOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 1045,00\nContratação de mão de obra para suprir \ndemanda emergencial em vista do pedido de \nexoneração de servidor lotado na mesma função.\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL - 07/2020\nEXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO\nexoneração de servidor lotado na mesma função.\n666213 JUCELINO FRANCISCO DOS SANTOS 01/07/2020 914125 79520 SEGOV AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 1045,00\nContratação de mão de obra temporária para \nreforma do prédio onde funciona a Prefeitura \nMunicipal e a sede da SEGOV.\n666210 MARILENE SANTANA COUTO 01/07/2020 90318226553 SE MAS ORIENTADOR SOCIAL 1045,00\nContratação de mão-deobra temporária para \nprestação de serviços nos Centro de \nReferência de Assistência Social - CRAS, \n666224 ROSIANE CIPRIANO DA SILVA 06/07/2020 0382427750 6 GP ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1045,00\nContratação de mão de obra\ntemporária para cessão junto ao\nSAC - Serviço de Atendimento ao\n666227 UILMA MARQUES SANTOS 21/07/2020 03576254552 SEME D ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL 1045,00\nContratação de mão de obra para suprir o quadro \nda unidade escolar  - Escola Dinorah Lemos, \ntendo em vista a transferência de servidor para \n666223 WALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS 15/07/2020 328076275 87 SESAU ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 1045,00\nContratação de mão de obra para suprir \ndemanda emergencial no Hospital Municipal \ndada a proliferação do Vírus \"SARS - Cov 2\" ,\n\nQuinta-feira\n06 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3324\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 73/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 73/2020  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 4.969,00 (QUATRO \nMIL E NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS ) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  2.900,00  \n  \n Soma da Ação: 2.900,00 \n \nSoma da Unidade: 2.900,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  869,00 \n  \n Soma da Ação: 869,00 \n \nSoma da Unidade: 869,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  1.200,00 \n  \n Soma da Ação: 1.200,00 \n \nSoma da Unidade: 1.200,00 \n \nTotal Geral: 4.969,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.900,00 \n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.900,00 \n \nSoma da Unidade: 2.900,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil  869,00 \n  \n Soma da Ação: 869,00 \n \nSoma da Unidade: 869,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  1.200,00 \n  \n Soma da Ação: 1.200,00 \n \nSoma da Unidade: 1.200,00 \n \nTotal Geral: 4.969,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. \n \n06/08/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: KLLM-6OHD-OKK J-5ZDS-IV7V Emitido em: 06/08/2020 \n11:04:06 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n06 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3324\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 74/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 74/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.600,00 \n(SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 559 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  6.600,00  \n  \n Soma da Ação: 6.600,00 \n \nSoma da Unidade: 6.600,00 \n \nTotal Geral: 6.600,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma \nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n    \n EXCESSO DE ARRECADAÇÃO \n 0100000 Recursos Ordinários  6.600,00 \n  \n Total Geral: 6.600,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. \n \n06/08/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: FY58-2TIR- 2EJL-I3OM-NIXC Emitido em: 06/08/2020 \n11:09:45 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n06 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3324\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 75/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 75/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 22.000,00 \n(VINTE E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 561 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE \n 33903000 - 6102000 Material de Consumo  22.000,00  \n  \n Soma da Ação: 22.000,00 \n \nSoma da Unidade: 22.000,00 \n \nTotal Geral: 22.000,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA \n 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  22.000,00 \n  \n Soma da Ação: 22.000,00 \n \nSoma da Unidade: 22.000,00 \n \nTotal Geral: 22.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. \n \n06/08/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: 6G5A-NM8E-JP TD-LPCE-BGZD Emitido em: 06/08/2020 \n11:14:25 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n06 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3324\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 76/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 76/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 13.000,00 \n(TREZE MIL REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 570 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n 33903000 - 6102000 Material de Consumo  10.000,00  \n33904000 - 6102000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 13.000,00 \n \nSoma da Unidade: 13.000,00 \n \nTotal Geral: 13.000,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA \n 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  13.000,00 \n  \n Soma da Ação: 13.000,00 \n \nSoma da Unidade: 13.000,00 \n \nTotal Geral: 13.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. \n \n06/08/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: YO5T-DDQX-NE AC-Z6WT-MCI1 Emitido em: 06/08/2020 \n11:16:16 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n06 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3324\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 77/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 77/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 \n(TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 571 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE  \n 33903000 - 0114000 Material de Consumo  30.000,00  \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n \nSoma da Unidade: 30.000,00 \n \nTotal Geral: 30.000,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATEN ÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE  \n 44905100 - 0114000 Obras e Instalações  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL ÓGICAS (CEO)  \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 30.000,00 \n \nTotal Geral: 30.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. \n \n06/08/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                                                \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: KW9M -UC8S-A317-4TPV-DF5W Emitido em: 06/08/2020 \n11:19:03 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n06 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3324\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 78/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 78/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 144.700,00 \n(CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS \nREAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 576 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  72.400,00  \n  \n Soma da Ação: 72.400,00 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  38.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.300,00 \n  \n Soma da Ação: 72.300,00 \n \nSoma da Unidade: 144.700,00 \n \nTotal Geral: 144.700,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA \n 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado  144.700,00 \n  \n Soma da Ação: 144.700,00 \n \nSoma da Unidade: 144.700,00 \n \nTotal Geral: 144.700,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. \n \n06/08/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: BDPM-0MOO-W KBG-NKTW-SJOJ Emitido em: 06/08/2020 \n11:21:58 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n06 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3324\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 79/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 79/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.628,00 \n(QUATRO MIL E SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS ) e \ndá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 577 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente  4.628,00  \n  \n Soma da Ação: 4.628,00 \n \nSoma da Unidade: 4.628,00 \n \nTotal Geral: 4.628,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n4002 APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO \n 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente  4.628,00 \n  \n Soma da Ação: 4.628,00 \n \nSoma da Unidade: 4.628,00 \n \nTotal Geral: 4.628,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. \n \n06/08/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: GR41-YF8Q-QDU Y-SOAM-WM4C Emitido em: 06/08/2020 \n11:27:03 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n06 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3324\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 80/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 80/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 73.666,68 \n(SETENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E \nSEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 578 / 2020, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  30.000,00  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.666,68 \n  \n Soma da Ação: 73.666,68 \n \nSoma da Unidade: 73.666,68 \n \nTotal Geral: 73.666,68 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  30.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.666,68 \n  \n Soma da Ação: 73.666,68 \n \nSoma da Unidade: 73.666,68 \n \nTotal Geral: 73.666,68 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de agosto de 2020. \n \n06/08/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: YSRC-Z0TN-QK UP-HYXN-CJXL Emitido em: 06/08/2020 \n11:29:23 \nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n06 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3324\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 166/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 166 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Leia Sales de Almeida e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Leia Sales de Almeida, \nEncarregado de Serviços Gerais, matrícula nº 68221, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em  19 de agosto de 2020 \ne findará em 17 de novembro de 2020. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n06 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3324\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 167/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº 167 DE  06 DE  AGOSTO DE 2020 \n \n \nDispõe sobre exoneração por \naposentadoria da Sra. Marinalva \nSantana da Silva. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; \n \nRESOLVE: \n \n \n  Art. 1º.  Exonerar por aposentadoria, Sr.ª Marinalva Santana da Silva, RG  nº \n0161573894, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 2861, servidora lotada na Secretaria \nMunicipal de Saúde – SESAU. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos \nao dia 31 de julho de 2020. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2020. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n06 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3324\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 168/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 168 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Sonia Sales Borges e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. SONIA SALES BORGES , \nEncarregada de Serviços Gerais, matrícula nº 52021, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em  30 de julho de 2020 \ne findará em 28 de outubro de 2020. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n06 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3324\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (LEILÃO Nº 002/2020)\n1 \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO \n \nAtendendo a decisão da Comissão de Leilão da Prefeitura Municipal de Amargosa-Bahia, sobre o LEILÃO de nº 002/2020, fica adjudicado e \nhomologado em favor dos arrematantes relacionados abaixo, para a alienação dos bens moveis inservív eis ao Município, identificadas no \npresente processo. \n \nLote  Relação dos Bens Avaliação Valor \nArrematado Arrematante CPF/CNPJ \n01 SUCATA DE FERRO  R$ 100,00 R$ 100,00 MARCELO RIBEIRO DOS \nSANTOS 33.861.426/0001-99 \n02 MATERIAIS DIVERSOS R$ 100,00 R$100,00 ADILSON JORGE OLIVEIRA \nSANTANA 405.700.105-00 \n03 EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E \nELETRO-ELETRÔNICOS \nR$ 100,00 R$ 100,00 ADILSON JORGE OLIVEIRA \nSANTANA 405.700.105-00 \n04 MOTOR BOMBA DÁGUA R$ 150,00 R$ 650,00 JONAS SOUZA PASSOS 568.419.065-00 \n05 \nVW/INDUSCAR FOZ U - ANO: 2009/2010 - \nPLACA: JSZ-2492 - COMB: DIESEL - CHASSIS: \n9532882WXAR012926 - COR: AMARELO - \nRENAVAM: 195026446 \nR$ 16.000,00 - SEM INTERESSADOS - \n06 \nVW/15.190 EOD E.S.ORE - ANO: 2011/2011 - \nPLACA: NYT-0311 - COMB: DIESEL - \nCHASSIS: 9532882W0BR141923 - COR: \nAMARELA - RENAVAM: 323674577 \nR$ 13.000,00 R$ 16.500,00 TRANS-GREBOS TURISMO 00.274.187/0001-11\n\nQuinta-feira\n06 de agosto de 2020\nAno III • Edição Nº 3324\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n2 \n \n \n \nAmargosa, 06 de agosto de 2020. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n07 \nMARCOPOLO/VOLARE V8L ESC - ANO: \n2010/2010 - PLACA: NTG-9175 - COMB: \nDIESEL - CHASSIS: 93PB42G3PAC032721 - \nCOR: AMARELA - RENAVAM: 203295480 \nR$ 20.000,00 R$ 21.000,00 LARISSA DA SILVA 101.259.829-25 \n08 \nSUCATA DE AMBUÂNCIA FORD/COURIER \nRONTAN AMB2 - ANO: 2010/2010 - PLACA: \nNTP-4877 - COMB: ALC/GAS - CHASSIS: \n9BFZC52P1AB895242 - COR: BRANCA - \nRENAVAM: 229237320 \nR$ 150,00 - FRACASSADO - \n09 PNEUS DIVERSOS R$ 150,00 R$ 200,00 MARCELO RIBEIRO DOS \nSANTOS 33.861.426/0001-99 \n10 \nSUCATA DE ÔNIBUS VW/15.190 EOD E.S.ORE \n- ANO: 2011/2011 - PLACA: NYT-4519 - COMB: \nDIESEL - CHASSIS: 9532882WBR142124 - \nCOR:AMARELA - RENAVAM: 323673007 \nR$ 4.000,00 R$ 8.500,00 MAURICIO RIBEIRO JESUS 35.949.462/0001-34 \n11 JOGO DE RODA ARO 16 FIAT ORIGINAL \nCOM PENUS \nR$ 600,00 R$ 1.150,00 MARCELO RIBEIRO DOS \nSANTOS 33.861.426/0001-99 \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4082/"}]}