DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 332

332 332 2014-04-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 2deb2249bdd0427eba82a353a5de17d0 34629b62ba82dd79f419526fcf63dd1d94bb3ccea412f2c1be1195fc392dd8ec 34629b62ba82dd79f419526fcf63dd1d94bb3ccea412f2c1be1195fc392dd8ec https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/332/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/332/ 407 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 332 Diario Importado 332

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação - Contrato Nº 131/2014 - Processo Administrativo: Nº 106/2014 - Dispensa: Nº 090/2014. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 007/2014. • Termo de Aditamento ao Contrato nº 140/2013. • Termo de Aditamento ao Contrato nº 143/2013. • Termo de Aditamento ao Contrato nº 144/2013. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6CAZTPUU4ZN5UAFQBP+O9A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 30 de Abril de 2014 • Ano II • Nº 332 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 131/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 106/2014; DISPENSA: Nº 090/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: DANIEL PEREIRA PASSOS , CPF 242.655.785-00, RG 2.484.180- 33; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA C, LOT. ESPAÇO VERDE, Nº 61, QUADRA 2, LOTE 18, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO AFAGO - ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS DE AMARGOSA) ; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 MESES ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 05.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO S - PESSOA FÍSICA ; VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2014. PELO LOCATÁRIO : KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR : DANIEL PEREIRA PASSOS. Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6CAZTPUU4ZN5UAFQBP+O9A Quarta-feira 30 de Abril de 2014 2 - Ano II - Nº 332 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 007/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa IGOR COUTINHO SOUZA ADVOCACIA PÚBLICA E EMPRESARIAL, CNPJ 07.771.446/0001-69; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 007/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.002, Atividade/Projeto: 2.038, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Igor Coutinho Souza. Termos Aditivos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6CAZTPUU4ZN5UAFQBP+O9A Quarta-feira 30 de Abril de 2014 3 - Ano II - Nº 332 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 140/2013, firmado em 18/03/2013, com a empresa BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 14.194.625/0001-46; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 102/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 02.03.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.06.000/ 02.04.100/ 02.08.000/ 02.08.100/ 02.09.000, Atividade/Projeto: 2.030/ 2.016/ 2.049/ 2.039/ 2.048/ 2.062/ 2.063/ 2.070/ 2.076/ 2.016/ 2.077/ 2.036/ 2.035/ 2.040, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Fábio Dantas Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6CAZTPUU4ZN5UAFQBP+O9A Quarta-feira 30 de Abril de 2014 4 - Ano II - Nº 332 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 143/2013, firmado em 18/03/2013, com a empresa ALEA COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ 12.011.917/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 104/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000, Atividade/Projeto: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Fernando de Jesus Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6CAZTPUU4ZN5UAFQBP+O9A Quarta-feira 30 de Abril de 2014 5 - Ano II - Nº 332 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 144/2013, firmado em 18/03/2013, com a empresa AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP, CNPJ 07.805.424/0001-72; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 104/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000, Atividade/Projeto: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Bernardino Moraes Barbosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6CAZTPUU4ZN5UAFQBP+O9A Quarta-feira 30 de Abril de 2014 6 - Ano II - Nº 332 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/407/