{"edition": {"id": 332, "number": 332, "date": "2014-04-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2deb2249bdd0427eba82a353a5de17d0", "pdf_sha256": "34629b62ba82dd79f419526fcf63dd1d94bb3ccea412f2c1be1195fc392dd8ec", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "34629b62ba82dd79f419526fcf63dd1d94bb3ccea412f2c1be1195fc392dd8ec", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/332/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/332/"}, "acts": [{"id": 407, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 332", "kind": "Diario Importado", "number": "332", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação - Contrato Nº 131/2014 - Processo Administrativo: Nº 106/2014 - Dispensa: Nº 090/2014. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 007/2014. • Termo de Aditamento ao Contrato nº 140/2013. • Termo...", "content": "Prefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n• Dispensa de Licitação - Contrato Nº 131/2014 - Processo \nAdministrativo: Nº 106/2014 - Dispensa: Nº 090/2014. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 007/2014. \n• Termo de Aditamento ao Contrato nº 140/2013. \n• Termo de Aditamento ao Contrato nº 143/2013. \n• Termo de Aditamento ao Contrato nº 144/2013. \n \n \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6CAZTPUU4ZN5UAFQBP+O9A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 30 de Abril de 2014 • Ano II • Nº 332\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 131/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 106/2014; DISPENSA: \nNº 090/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: DANIEL PEREIRA PASSOS , CPF \n242.655.785-00, RG 2.484.180- 33; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, \nSITUADA NA RUA C, LOT. ESPAÇO VERDE, Nº 61, QUADRA 2, LOTE 18, BAIRRO \nCENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO AFAGO - ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E \nAMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS DE AMARGOSA) ; VIGÊNCIA DO CONTRATO : \n12 MESES ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : \n05.01.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIRO S - PESSOA FÍSICA ; VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/04/2014. PELO LOCATÁRIO : \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR : DANIEL \nPEREIRA PASSOS. \n \n \n \nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6CAZTPUU4ZN5UAFQBP+O9A\nQuarta-feira\n30 de Abril de 2014\n2 - Ano II - Nº 332\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n  \n \n \n \n \nTermo de Aditamento  \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 007/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa IGOR COUTINHO SOUZA ADVOCACIA \nPÚBLICA E EMPRESARIAL, CNPJ 07.771.446/0001-69; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 007/2014; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.01.002, Atividade/Projeto: 2.038, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela \nContratada, Igor Coutinho Souza.  \n \n \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6CAZTPUU4ZN5UAFQBP+O9A\nQuarta-feira\n30 de Abril de 2014\n3 - Ano II - Nº 332\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n  \n \n \n \n \nTermo de Aditamento  \n \n \nEspécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 140/2013, firmado em \n18/03/2013, com a empresa BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS DE \nPETRÓLEO LTDA, CNPJ 14.194.625/0001-46; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: 102/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.01.000/ 02.03.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.06.000/ 02.04.100/ \n02.08.000/ 02.08.100/ 02.09.000, Atividade/Projeto: 2.030/ 2.016/ 2.049/ 2.039/ \n2.048/ 2.062/ 2.063/ 2.070/ 2.076/ 2.016/ 2.077/ 2.036/ 2.035/ 2.040, Elemento: \n3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela \nContratada, Fábio Dantas Souza.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6CAZTPUU4ZN5UAFQBP+O9A\nQuarta-feira\n30 de Abril de 2014\n4 - Ano II - Nº 332\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n  \n \n \n \n \nTermo de Aditamento  \n \n \nEspécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 143/2013, firmado em \n18/03/2013, com a empresa ALEA COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ \n12.011.917/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 104/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 02.02.000/ \n02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ \n02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000, Atividade/Projeto: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ \n2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ \n2.063/ 2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: \npelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, Fernando de Jesus \nSantana.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6CAZTPUU4ZN5UAFQBP+O9A\nQuarta-feira\n30 de Abril de 2014\n5 - Ano II - Nº 332\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n  \n \n \n \n \nTermo de Aditamento  \n \n \nEspécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 144/2013, firmado em \n18/03/2013, com a empresa AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE \nESCRITÓRIO LTDA-EPP, CNPJ 07.805.424/0001-72; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 104/2013; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ \n02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000, \nAtividade/Projeto: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ \n2.001/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 2.068/ 2.070/ 2.076/ \n2.047/ 2.059, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina \nBorges Silva e, pela Contratada, Bernardino Moraes Barbosa.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6CAZTPUU4ZN5UAFQBP+O9A\nQuarta-feira\n30 de Abril de 2014\n6 - Ano II - Nº 332", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/407/"}]}