DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 331

331 331 2014-04-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 06a6bd6782284e7fb678966d34886c77 30be172e0ac9618ff798415f0da30630c9d64f630cfa19cf053a4aef1c2217b3 30be172e0ac9618ff798415f0da30630c9d64f630cfa19cf053a4aef1c2217b3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/331/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/331/ 406 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 331 Diario Importado 331

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DB2WRCPH7YNE8KFRFOVBVA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 30 de Abril de 2014 • Ano II • Nº 331 • Homologação Chamada Pública Nº 001/2014 - Processo Administrativo Nº 115/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familia r e do Empreendedor Familiar Rural ou de su as organizações, destin ados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos ma triculados na Rede de Ensino de Município de Amargosa no período leti vo de 2014, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DB2WRCPH7YNE8KFRFOVBVA Quarta-feira 30 de Abril de 2014 2 - Ano II - Nº 331 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2014 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Amargosa no período letivo de 2014, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pela Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto de todos os itens, realizada pela CPL e Equipe Técnica, para a Cooperativa nos seguintes valores: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ – COOAMA/ DAP - SDW1082332700010307131131 ORDEM PRODUTO UND QTD VU R$ VT R$ 1 BANANA DA PRATA. KG 12.000 1,00 12.000,00 2 ABÓBORA KG 8.000 2,00 16.000,00 3 AIMPIM KG 8.000 2,00 16.000,00 4 ALFACE MO 1.000 1,00 1.000,00 5 BANANA DA TERRA KG 15.000 2,00 30.000,00 6 BATATA DOCE KG 12.000 2,00 24.000,00 9 BEIJU KG 5.000 9,00 45.000,00 10 BETERRABA KG 3.500 2,40 8.400,00 11 BROA de goma KG 8.000 14,00 112.000,00 12 BRÓCOLIS MO 2.000 1,00 2.000,00 13 CEBOLINHA MO 3.000 1,00 3.000,00 14 CENOURA KG 10.000 2,30 23.000,00 15 CHUCHU KG 6.000 1,50 9.000,00 16 COENTRO UND 3.000 1,00 3.000,00 Homologações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DB2WRCPH7YNE8KFRFOVBVA Quarta-feira 30 de Abril de 2014 3 - Ano II - Nº 331 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 17 COUVE MO 4.000 1,00 4.000,00 18 ESPINAFRE MO 2.500 1,00 2.500,00 19 FARINHA DE MANDIOCA KG 8.000 3,80 30.400,00 20 GOIABA KG 1.500 2,80 4.200,00 21 INHAME KG 5.000 3,50 17.500,00 22 LARANJA KG 15.000 1,00 15.000,00 23 LIMÃO KG 500 1,50 750,00 24 MAMÃO KG 2.000 2,30 4.600,00 25 MARACUJÁ KG 1.500 3,00 4.500,00 26 MEL de abelha puro LT 1.000 13,00 13.000,00 27 OVOS de galinha caipira classe A DZ 500 5,00 2.500,00 28 PEPINO KG 2.000 1,00 2.000,00 29 POLPA de fruta KG 6.000 5,00 30.000,00 30 QUIABO KG 2.000 3,50 7.000,00 31 REPOLHO KG 2.000 2,30 4.600,00 32 SALSA MO 3.000 1,00 3.000,00 33 TANGERINA KG 1.500 1,00 1.500,00 34 TAPIOCA KG 8.000 5,00 40.000,00 35 TOMATE KG 10.000 3,40 34.000,00 TOTAL 549.450,00 Em atendimento ao quanto previsto no art. 33, § 5º da Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013 e para cumprimento do o item 17. DAS AMOSTRAS E DO CONTROLE DE QUALIDADE DOS PRODUTOS do Edital desta Chamada Pública n.º 001/2014 e conforme convocado em Ata, convoca-se a empresa adjudicatária para apresentar até o dia 08/05/2014 , no prédio da Divisão de Alimentação Escolar, situada na Rua da Catiara Nº, Catiara – Amargosa (Almoxarifado Central da Merenda Escolar), as amostras dos produtos constantes dos Lotes. A não apresentação da amostra ou apresentação da amostra em desacordo com as exigências deste edital implicará na automática desclassificação do licitante para o item da proposta (Item 17.3. do Edital) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DB2WRCPH7YNE8KFRFOVBVA Quarta-feira 30 de Abril de 2014 4 - Ano II - Nº 331 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com As amostras serão avaliadas e submetidas a testes necessários realizados pela Nutricionista Responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar e pelo Serviço Municipal de Vigilância Sanitária – VISA, no dia útil imediatamente subsequente ao fim do prazo para entrega das amostras. Para o ato de avaliação e análise das amostras ficam convocados os licitantes interessados, devendo ser convocada a presença de membro representante do Conselho de Alimentação Escolar (Item 17.1. do Edital). A CPL deverá certificar a entrega das amostras. No caso das amostras não atenderem às exigências editalícias, a Presidente examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, verificando-se as amostras por estes apresentadas no mesmo prazo e condições deste Edital e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital (Item 18.8 do Edital). Amargosa, 30 de abril de 2014. KARINA BORGES SILVA Prefeita https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/406/