{"edition": {"id": 331, "number": 331, "date": "2014-04-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "06a6bd6782284e7fb678966d34886c77", "pdf_sha256": "30be172e0ac9618ff798415f0da30630c9d64f630cfa19cf053a4aef1c2217b3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "30be172e0ac9618ff798415f0da30630c9d64f630cfa19cf053a4aef1c2217b3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/331/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/331/"}, "acts": [{"id": 406, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 331", "kind": "Diario Importado", "number": "331", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DB2WRCPH7YNE8KFRFOVBVA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DB2WRCPH7YNE8KFRFOVBVA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 30 de Abril de 2014 • Ano II • Nº 331\n• Homologação Chamada Pública Nº 001/2014 - Processo \nAdministrativo Nº 115/2014  - Objeto: Aquisição de gêneros \nalimentícios produzidos da Agricultura Familia r e do Empreendedor \nFamiliar Rural ou de su as organizações, destin ados ao preparo das \nrefeições oferecidas aos alunos ma triculados na Rede de Ensino de \nMunicípio de Amargosa no período leti vo de 2014, em atendimento ao \nPrograma Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.   \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DB2WRCPH7YNE8KFRFOVBVA\nQuarta-feira\n30 de Abril de 2014\n2 - Ano II - Nº 331\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2014 \nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 \n OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do \nEmpreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições \noferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Amargosa no período \nletivo de 2014, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.  \n \nHOMOLOGAÇÃO \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pela \nPresidente da CPL da Prefeitura Municipal de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em \nepígrafe correspondente a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 , não havendo, óbice de ordem \nlegal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente \nlicitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto de todos os itens, realizada pela CPL e Equipe \nTécnica, para a Cooperativa nos seguintes valores: \n  \nCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE \nDO JEQUIRIÇÁ – COOAMA/ DAP - SDW1082332700010307131131 \n \nORDEM PRODUTO UND QTD VU R$ VT R$ \n1 BANANA DA PRATA. KG 12.000 1,00 12.000,00 \n2 ABÓBORA  KG 8.000 2,00 16.000,00 \n3 AIMPIM  KG 8.000 2,00 16.000,00 \n4 ALFACE  MO 1.000 1,00 1.000,00 \n5 BANANA DA TERRA  KG 15.000 2,00 30.000,00 \n6 BATATA DOCE  KG 12.000 2,00 24.000,00 \n9 BEIJU  KG 5.000 9,00 45.000,00 \n10 BETERRABA  KG 3.500 2,40 8.400,00 \n11 BROA de goma KG 8.000 14,00 112.000,00 \n12 BRÓCOLIS  MO 2.000 1,00 2.000,00 \n13 CEBOLINHA MO 3.000 1,00 3.000,00 \n14 CENOURA  KG 10.000 2,30 23.000,00 \n15 CHUCHU  KG 6.000 1,50 9.000,00 \n16 COENTRO  UND 3.000 1,00 3.000,00 \nHomologações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DB2WRCPH7YNE8KFRFOVBVA\nQuarta-feira\n30 de Abril de 2014\n3 - Ano II - Nº 331\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n17 COUVE  MO 4.000 1,00 4.000,00 \n18 ESPINAFRE  MO 2.500 1,00 2.500,00 \n19 FARINHA DE MANDIOCA  KG 8.000 3,80 30.400,00 \n20 GOIABA  KG 1.500 2,80 4.200,00 \n21 INHAME  KG 5.000 3,50 17.500,00 \n22 LARANJA  KG 15.000 1,00 15.000,00 \n23 LIMÃO  KG 500 1,50 750,00 \n24 MAMÃO  KG 2.000 2,30 4.600,00 \n25 MARACUJÁ KG 1.500 3,00 4.500,00 \n26 MEL de abelha puro LT 1.000 13,00 13.000,00 \n27 OVOS de galinha caipira classe A DZ 500 5,00 2.500,00 \n28 PEPINO KG 2.000 1,00 2.000,00 \n29 POLPA de fruta KG 6.000 5,00 30.000,00 \n30 QUIABO  KG 2.000 3,50 7.000,00 \n31 REPOLHO KG 2.000 2,30 4.600,00 \n32 SALSA  MO 3.000 1,00 3.000,00 \n33 TANGERINA  KG 1.500 1,00 1.500,00 \n34 TAPIOCA KG 8.000 5,00 40.000,00 \n35 TOMATE  KG 10.000 3,40 34.000,00 \n  TOTAL       549.450,00 \n \n \nEm atendimento ao quanto previsto no art. 33, § 5º da Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013 e \npara cumprimento do o item 17. DAS AMOSTRAS E DO CONTROLE DE QUALIDADE \nDOS PRODUTOS do Edital desta Chamada Pública n.º 001/2014 e conforme convocado em \nAta, convoca-se a empresa adjudicatária para apresentar até o dia 08/05/2014\n, no prédio da \nDivisão de Alimentação Escolar, situada na Rua da Catiara Nº, Catiara – Amargosa \n(Almoxarifado Central da Merenda Escolar), as amostras dos produtos constantes dos Lotes. \n  \n A não apresentação da amostra ou apresentação da amostra em desacordo com as \nexigências deste edital implicará na automática desclassificação do licitante para o item da \nproposta (Item 17.3. do Edital)\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DB2WRCPH7YNE8KFRFOVBVA\nQuarta-feira\n30 de Abril de 2014\n4 - Ano II - Nº 331\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nAs amostras serão avaliadas e submetidas a testes necessários realizados pela \nNutricionista Responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar e pelo Serviço \nMunicipal de Vigilância Sanitária – VISA, no dia útil imediatamente subsequente ao fim do \nprazo para entrega das amostras. Para o ato de avaliação e análise das amostras ficam \nconvocados os licitantes interessados, devendo ser convocada a presença de membro \nrepresentante do Conselho de Alimentação Escolar (Item 17.1. do Edital).  \n \nA CPL deverá certificar a entrega das amostras.  No caso das amostras não atenderem às \nexigências editalícias, a Presidente examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos \nlicitantes, na ordem de classificação, verificando-se as amostras por estes apresentadas no \nmesmo prazo e condições deste Edital e assim sucessivamente, até a apuração de uma que \natenda ao edital (Item 18.8 do Edital). \n  \nAmargosa, 30 de abril de 2014. \n  \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/406/"}]}