DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 330

330 330 2014-04-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c0bc1e84c95f471682b5cfc4969086f4 235f7787c22fc007f0ddf7034917fa0b3a1df33cf23e124fe465e3664be474c0 235f7787c22fc007f0ddf7034917fa0b3a1df33cf23e124fe465e3664be474c0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/330/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/330/ 405 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 330 Diario Importado 330

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TYFLPAIRWVONVNPMOOCBBG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 30 de Abril de 2014 • Ano II • Nº 330 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Aviso de Licitação Co nvite N° 004/2014 - Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos es pecializados em suporte técnico, manutenção e de outros serv iços em tecnologia da informação para sistema integrado de gest ão e auditoria (SIGA), de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital. • Despacho de Homologação da Li citação Pregão Presencial N° 014/2014/SRP. • Processo Administrativo N° 119/20 14 Recorrente: Adolfo José de Moraes & CIA Ltda - Recorrida: Comissão Permanente de Licitações. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TYFLPAIRWVONVNPMOOCBBG Quarta-feira 30 de Abril de 2014 2 - Ano II - Nº 330Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2014/SRP INTERESSADOS: G REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, MARCIO BRITO DE SOUZA, MATERCOL CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA LTDA, IP INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA- EPP LTDA. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2014/SRP , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto os Lotes 01 a 12 realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para as empresas nos seguintes valores: LOTE ADJUDICATÁRIA VALORES 01 G REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA R$ 330.500,00 02 MARCIO BRITO DE SOUZA R$ 792.833,50 03 G REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA R$ 390.000,00 04 G REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA R$ 135.455,50 05 MATERCOL CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA LTDA R$ 55.000,00 06 G REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA R$686.165,00 07 IP INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA- EPP LTDA R$ 300.000,00 08 MATERCOL CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA LTDA R$ 261.406,18 09 G REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA R$101.000,00 10 MATERCOL CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA LTDA R$ 47.095,00 12 MATERCOL CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA LTDA R$ 36.007,89 Para o lote 11 não houve interessados, o mesmo deverá ser licitado novamente. Convocam-se as empresas adjudicatárias para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos contados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 29 de abril de 2014. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TYFLPAIRWVONVNPMOOCBBG Quarta-feira 30 de Abril de 2014 3 - Ano II - Nº 330 Homologações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2014 RECORRENTE: Adolfo José de Moraes & CIA Ltda RECORRIDA: Comissão Permanente de Licitações INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação/ Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB)/ Secretário Municipal de Administração, Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos DECISÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , a vista do Parecer Jurídico emitido nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, acerca do Recurso interposto, DECIDE: a) Conhecer do recurso interposto por considerá-lo tempestivo; b) Dar provimento ao recurso interposto, refluindo da decisão atacada, declarando habilitada a empresa ADOLFO JOSÉ DE MORAES & CIA LTDA. c) Designar o dia 02/05/2014 , às 1 4h30min para realizar a Sessão Pública para abertura dos envelopes de Proposta de Preços. Dê ciência as empresas participantes. CARLA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL LUCIANO CERQUEIRA DE JESUS Membro da CPL LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO Membro da CPL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TYFLPAIRWVONVNPMOOCBBG Quarta-feira 30 de Abril de 2014 4 - Ano II - Nº 330 Atos Administrativos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/405/