{"edition": {"id": 330, "number": 330, "date": "2014-04-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c0bc1e84c95f471682b5cfc4969086f4", "pdf_sha256": "235f7787c22fc007f0ddf7034917fa0b3a1df33cf23e124fe465e3664be474c0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "235f7787c22fc007f0ddf7034917fa0b3a1df33cf23e124fe465e3664be474c0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/330/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/330/"}, "acts": [{"id": 405, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 330", "kind": "Diario Importado", "number": "330", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TYFLPAIRWVONVNPMOOCBBG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TYFLPAIRWVONVNPMOOCBBG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 30 de Abril de 2014 • Ano II • Nº 330 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Aviso de Licitação Co nvite N° 004/2014 -  Objeto: Contratação da \nprestação de serviços técnicos es pecializados em suporte técnico, \nmanutenção e de outros serv iços em tecnologia da informação para \nsistema integrado de gest ão e auditoria (SIGA), de acordo com as \ncondições estabelecidas no Anexo I do Edital. \n• Despacho de Homologação da Li citação Pregão Presencial N° \n014/2014/SRP. \n• Processo Administrativo N° 119/20 14 Recorrente: Adolfo José de \nMoraes & CIA Ltda - Recorrida: Comissão Permanente de Licitações.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TYFLPAIRWVONVNPMOOCBBG\nQuarta-feira\n30 de Abril de 2014\n2 - Ano II - Nº 330Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2014 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 014/2014/SRP \nINTERESSADOS: G REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, MARCIO BRITO DE \nSOUZA, MATERCOL CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA LTDA, IP INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS \nDE CIMENTO LTDA- EPP LTDA. \n \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de \nAmargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à PREGÃO \nPRESENCIAL N° 014/2014/SRP , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou \njudicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a \nADJUDICAÇÃO do seu objeto os Lotes 01 a 12 realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para \nas empresas nos seguintes valores: \n \nLOTE ADJUDICATÁRIA VALORES \n01 G REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA R$ 330.500,00 \n02 MARCIO BRITO DE SOUZA R$ 792.833,50 \n03 G REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA R$ 390.000,00 \n04 G REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA R$ 135.455,50 \n05 MATERCOL CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA LTDA R$ 55.000,00 \n06 G REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA     \nR$686.165,00 \n07 IP INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA- EPP LTDA R$ 300.000,00 \n08 MATERCOL CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA LTDA R$ 261.406,18 \n09 G REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA R$101.000,00 \n10 MATERCOL CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA LTDA R$ 47.095,00 \n12 MATERCOL CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA LTDA R$ 36.007,89 \n \nPara o lote 11 não houve interessados, o mesmo deverá ser licitado novamente. \nConvocam-se as empresas adjudicatárias para, no prazo máximo de 03 (três) dias \ncorridos contados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 29 de abril de 2014. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TYFLPAIRWVONVNPMOOCBBG\nQuarta-feira\n30 de Abril de 2014\n3 - Ano II - Nº 330\nHomologações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2014 \nRECORRENTE: Adolfo José de Moraes & CIA Ltda \nRECORRIDA: Comissão Permanente de Licitações \nINTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação/ Conselho de \nAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e \nDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da \nEducação (CACS/FUNDEB)/ Secretário Municipal de Administração, \nInfraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos  \n \nDECISÃO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA , a vista do Parecer Jurídico emitido nos autos \ndo Processo Administrativo em epígrafe, acerca do Recurso interposto, \nDECIDE: \n \na) \nConhecer do recurso interposto por considerá-lo tempestivo; \n \nb) Dar provimento ao recurso interposto, refluindo da decisão atacada, \ndeclarando habilitada a empresa ADOLFO JOSÉ DE MORAES & CIA \nLTDA. \n \nc) Designar o dia 02/05/2014 , às 1 4h30min para realizar a Sessão Pública \npara abertura dos envelopes de Proposta de Preços. \n \nDê ciência as empresas participantes. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPresidente da CPL \n \n \nLUCIANO CERQUEIRA DE JESUS  \nMembro da CPL \n \n \nLEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO  \nMembro da CPL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TYFLPAIRWVONVNPMOOCBBG\nQuarta-feira\n30 de Abril de 2014\n4 - Ano II - Nº 330\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/405/"}]}