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2013-04-09
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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4d4b0c189691edcee3ff9ff07ef3e548bd58377d7430ca48de4a4ac644bc739b
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/33/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/33/
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 33
Diario Importado
33
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIBPGIGAPAT2QC8JOUSUTQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIBPGIGAPAT2QC8JOUSUTQ
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 9 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 33
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Inexigibilidade de Licitação Contrato nº 025/2013, Processo
Administrativo nº 025/2013/FMS.
• Inexigibilidade de Licitação Cont rato nº 027/2013/FMS Processo
Administrativo Nº 027/2013/FMS.
• Despacho de Homologação da Li citação Pregão Presencial nº
013/2013.
• Dispensa Licitação Contrato nº 149/2013, Processo Administrativo
nº 139/2013.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 025/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 025/2013/FMS;
FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO
ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: IUR INSTITUTO DE UROLOGIA DO RECÔNCAVO
LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CIRURGIAS UROLÓGICAS E SERVIÇOS
AMBULATORIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL E REALIZAÇÕES DE CONSULTAS E
PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ÁREA DE UROLOGIA NA POLICLÍNICA
MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO LUCIANO PEIXOTO DOS
SANTOS; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 2.075 – MANUTENÇÃO DA
POLICLÍNICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS
REAIS) MENSAIS, SENDO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) REFERENTES AOS
SERVIÇOS AMBULATORIAIS DA POLICLÍNICA E R$ 2.200,00 (DOIS MIL E
DUZENTOS REAIS) REFERENTES ÀS CIRURGIAS. DATA DA ASSINATURA:
01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
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Terça-feira
9 de Abril de 2013
2 - Ano I - Nº 33Inexigibilidades
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 027/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 027/2013/FMS;
FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO
ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO
CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE AMARGOSA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 -
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO
DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$ 7.868,50 (SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
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Terça-feira
9 de Abril de 2013
3 - Ano I - Nº 33
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2013
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2013
INTERESSADOS: TCHÊ COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA-EPP, ODEONI ALMEIDA ALMEIDA SOUZA D.D.P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
ESLI DE FREITAS BOMFIM.
.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste
Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe
correspondente à
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2013 , não havendo, óbice de ordem
legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a
presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto do Lote 01realizada pela
Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor:
LOTE
ADJUDICATÁRIA VALOR (R$)
01 ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- EPP R$ 392.000,00
Convoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias
corridos contados da convocação , assinar o contrato consequente sob pena de decair o
direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Amargosa, 09 de abril de 2013.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Municipal
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Terça-feira
9 de Abril de 2013
4 - Ano I - Nº 33
Homologações
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 149/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 139/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADOR: EDIMILSON GOMES DOS SANTOS, CPF 94560374520, RG 08.520.990-
29 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO SITIO SÃO
JOSÉ S/Nº TABULEIRO DO CÓRREGO, ZONA RURAL, AMARGOSA – BAHIA (O
IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE BENTO JOSÉ
PINHEIRO, CPF 142.022.985-00, NIS 20319283598, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO
MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI
MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 MESES E 13
DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.08.300 -
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 –
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA;
VALOR: R$ 120,00(CENTO E VINTE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
18/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
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9 de Abril de 2013
5 - Ano I - Nº 33
Dispensas de Licitações
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/85/
87
Inexigibilidade de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 025/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 025/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 025/2013/FMS;
FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO
ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: IUR INSTITUTO DE UROLOGIA DO RECÔNCAVO
LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CIRURGIAS UROLÓGICAS E SERVIÇOS
AMBULATORIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL E REALIZAÇÕES DE CONSULTAS E
PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ÁREA DE UROLOGIA NA POLICLÍNICA
MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO LUCIANO PEIXOTO DOS
SANTOS; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 2.075 – MANUTENÇÃO DA
POLICLÍNICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS
REAIS) MENSAIS, SENDO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) REFERENTES AOS
SERVIÇOS AMBULATORIAIS DA POLICLÍNICA E R$ 2.200,00 (DOIS MIL E
DUZENTOS REAIS) REFERENTES ÀS CIRURGIAS. DATA DA ASSINATURA:
01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
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Terça-feira
9 de Abril de 2013
2 - Ano I - Nº 33Inexigibilidades
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88
Inexigibilidade de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 027/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 027/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 027/2013/FMS;
FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO
ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO
CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE AMARGOSA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 -
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO
DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$ 7.868,50 (SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
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9 de Abril de 2013
3 - Ano I - Nº 33
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2013
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2013
INTERESSADOS: TCHÊ COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA-EPP, ODEONI ALMEIDA ALMEIDA SOUZA D.D.P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
ESLI DE FREITAS BOMFIM.
.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste
Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe
correspondente à
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2013 , não havendo, óbice de ordem
legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a
presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto do Lote 01realizada pela
Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor:
LOTE
ADJUDICATÁRIA VALOR (R$)
01 ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- EPP R$ 392.000,00
Convoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias
corridos contados da convocação , assinar o contrato consequente sob pena de decair o
direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Amargosa, 09 de abril de 2013.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Municipal
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9 de Abril de 2013
4 - Ano I - Nº 33
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Dispensa de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 149/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 149/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 139/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADOR: EDIMILSON GOMES DOS SANTOS, CPF 94560374520, RG 08.520.990-
29 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO SITIO SÃO
JOSÉ S/Nº TABULEIRO DO CÓRREGO, ZONA RURAL, AMARGOSA – BAHIA (O
IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE BENTO JOSÉ
PINHEIRO, CPF 142.022.985-00, NIS 20319283598, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO
MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI
MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 MESES E 13
DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.08.300 -
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 –
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA;
VALOR: R$ 120,00(CENTO E VINTE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
18/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIBPGIGAPAT2QC8JOUSUTQ
Terça-feira
9 de Abril de 2013
5 - Ano I - Nº 33
Dispensas de Licitações
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