{"edition": {"id": 33, "number": 33, "date": "2013-04-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6a31c684cc7548279e1c9cbc9232ece0", "pdf_sha256": "4d4b0c189691edcee3ff9ff07ef3e548bd58377d7430ca48de4a4ac644bc739b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4d4b0c189691edcee3ff9ff07ef3e548bd58377d7430ca48de4a4ac644bc739b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/33/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/33/"}, "acts": [{"id": 85, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 33", "kind": "Diario Importado", "number": "33", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIBPGIGAPAT2QC8JOUSUTQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIBPGIGAPAT2QC8JOUSUTQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 9 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 33\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Inexigibilidade de Licitação Contrato nº 025/2013, Processo \nAdministrativo nº 025/2013/FMS. \n• Inexigibilidade de Licitação Cont rato nº 027/2013/FMS Processo \nAdministrativo Nº 027/2013/FMS. \n• Despacho de Homologação da Li citação Pregão Presencial nº \n013/2013. \n• Dispensa Licitação Contrato nº 149/2013, Processo Administrativo \nnº 139/2013.\n\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 025/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 025/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: IUR INSTITUTO DE UROLOGIA DO RECÔNCAVO \nLTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS \nESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CIRURGIAS UROLÓGICAS E SERVIÇOS \nAMBULATORIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL E REALIZAÇÕES DE CONSULTAS E \nPROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ÁREA DE UROLOGIA NA POLICLÍNICA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO LUCIANO PEIXOTO DOS \nSANTOS; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \n02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUTENÇÃO DOS \nSERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 2.075 – MANUTENÇÃO DA \nPOLICLÍNICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS \nREAIS) MENSAIS, SENDO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) REFERENTES AOS \nSERVIÇOS AMBULATORIAIS DA POLICLÍNICA E R$ 2.200,00 (DOIS MIL E \nDUZENTOS REAIS) REFERENTES ÀS CIRURGIAS.  DATA DA ASSINATURA: \n01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIBPGIGAPAT2QC8JOUSUTQ\nTerça-feira\n9 de Abril de 2013\n2 - Ano I - Nº 33Inexigibilidades\n\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 027/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 027/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO \nCORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS FISIOTERÁPICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO \nSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE AMARGOSA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - \nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 7.868,50 (SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO \nREAIS E CINQUENTA CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIBPGIGAPAT2QC8JOUSUTQ\nTerça-feira\n9 de Abril de 2013\n3 - Ano I - Nº 33\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 013/2013 \nINTERESSADOS: TCHÊ COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS \nELÉTRICOS LTDA-EPP, ODEONI ALMEIDA ALMEIDA SOUZA D.D.P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, \nESLI DE FREITAS BOMFIM.  \n.  \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente à \nPREGÃO PRESENCIAL N° 013/2013 , não havendo, óbice de ordem \nlegal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto do Lote 01realizada pela \nEquipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: \n \n \nLOTE \nADJUDICATÁRIA VALOR (R$) \n01 ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- EPP R$ 392.000,00 \n \n \nConvoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias \ncorridos contados da convocação , assinar o contrato consequente sob pena de decair o \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 09 de abril de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIBPGIGAPAT2QC8JOUSUTQ\nTerça-feira\n9 de Abril de 2013\n4 - Ano I - Nº 33\nHomologações\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 149/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 139/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: EDIMILSON GOMES DOS SANTOS, CPF 94560374520, RG 08.520.990-\n29 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO SITIO SÃO \nJOSÉ S/Nº TABULEIRO DO CÓRREGO, ZONA RURAL, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE BENTO JOSÉ \nPINHEIRO, CPF 142.022.985-00, NIS 20319283598, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  09 MESES E 13 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.08.300 - \nFUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – \nMANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 120,00(CENTO E VINTE REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n18/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIBPGIGAPAT2QC8JOUSUTQ\nTerça-feira\n9 de Abril de 2013\n5 - Ano I - Nº 33\nDispensas de Licitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/85/"}, {"id": 87, "protocol": "", "title": "Inexigibilidade de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 025/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO:", "content": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 025/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 025/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: IUR INSTITUTO DE UROLOGIA DO RECÔNCAVO \nLTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS \nESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CIRURGIAS UROLÓGICAS E SERVIÇOS \nAMBULATORIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL E REALIZAÇÕES DE CONSULTAS E \nPROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ÁREA DE UROLOGIA NA POLICLÍNICA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO LUCIANO PEIXOTO DOS \nSANTOS; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \n02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUTENÇÃO DOS \nSERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 2.075 – MANUTENÇÃO DA \nPOLICLÍNICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS \nREAIS) MENSAIS, SENDO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) REFERENTES AOS \nSERVIÇOS AMBULATORIAIS DA POLICLÍNICA E R$ 2.200,00 (DOIS MIL E \nDUZENTOS REAIS) REFERENTES ÀS CIRURGIAS.  DATA DA ASSINATURA: \n01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIBPGIGAPAT2QC8JOUSUTQ\nTerça-feira\n9 de Abril de 2013\n2 - Ano I - Nº 33Inexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/87/"}, {"id": 88, "protocol": "", "title": "Inexigibilidade de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 027/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO:", "content": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 027/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 027/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO \nCORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS FISIOTERÁPICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO \nSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE AMARGOSA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - \nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 7.868,50 (SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO \nREAIS E CINQUENTA CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIBPGIGAPAT2QC8JOUSUTQ\nTerça-feira\n9 de Abril de 2013\n3 - Ano I - Nº 33\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 013/2013 \nINTERESSADOS: TCHÊ COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS \nELÉTRICOS LTDA-EPP, ODEONI ALMEIDA ALMEIDA SOUZA D.D.P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, \nESLI DE FREITAS BOMFIM.  \n.  \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente à \nPREGÃO PRESENCIAL N° 013/2013 , não havendo, óbice de ordem \nlegal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto do Lote 01realizada pela \nEquipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: \n \n \nLOTE \nADJUDICATÁRIA VALOR (R$) \n01 ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- EPP R$ 392.000,00 \n \n \nConvoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias \ncorridos contados da convocação , assinar o contrato consequente sob pena de decair o \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 09 de abril de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIBPGIGAPAT2QC8JOUSUTQ\nTerça-feira\n9 de Abril de 2013\n4 - Ano I - Nº 33\nHomologações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/88/"}, {"id": 89, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 149/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 149/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 139/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: EDIMILSON GOMES DOS SANTOS, CPF 94560374520, RG 08.520.990-\n29 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO SITIO SÃO \nJOSÉ S/Nº TABULEIRO DO CÓRREGO, ZONA RURAL, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE BENTO JOSÉ \nPINHEIRO, CPF 142.022.985-00, NIS 20319283598, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  09 MESES E 13 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.08.300 - \nFUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – \nMANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 120,00(CENTO E VINTE REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n18/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LIBPGIGAPAT2QC8JOUSUTQ\nTerça-feira\n9 de Abril de 2013\n5 - Ano I - Nº 33\nDispensas de Licitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/89/"}]}