{"edition": {"id": 3297, "number": 3301, "date": "2020-07-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6d1deb2b62504451947611ba03914dff", "pdf_sha256": "d38e508b13881b7509c9ad9be7b3550a9eed09564e698d8fd6267a64e23e2889", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d38e508b13881b7509c9ad9be7b3550a9eed09564e698d8fd6267a64e23e2889", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3297/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3297/"}, "acts": [{"id": 4059, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3301", "kind": "Diario Importado", "number": "3301", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 06 de julho de 2020 • Ano III • Edição Nº 3301 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  06 de julho de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3301\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 153/2020) ................................................................................... 2\n\nSegunda-feira\n06 de julho de 2020\nAno III • Edição Nº 3301\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 153/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 153 DE 06 DE JUL HO  DE 2020 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Neusa Pereira Dos Santos e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. NEUSA PEREIRA DOS \nSANTOS , Técnica em Enfermagem, matrícula nº 65571, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em  01 de julho de \n2020 e findará em  28 de setembro de 2020. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo \nao dia 01 de julho de 2020. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 06 de julho de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4059/"}]}