DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3297

3293 3297 2020-06-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 222760018eda486d91ebc669cf190eb1 b58451294bfd95582ac5ddd12ad49169032373da688040d7230a21a2f6fd3035 b58451294bfd95582ac5ddd12ad49169032373da688040d7230a21a2f6fd3035 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3293/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3293/ 4055 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3297 Diario Importado 3297

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 30 de junho de 2020 • Ano III • Edição Nº 3297 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS (6 - JUNHO/2020) ........................................................... 2 BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS (6 - JUNHO/2020) .................................................................... 4 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 6 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6 DECRETO FINANCEIRO (Nº 49/2020) ............................................................................ 6 PORTARIA (Nº 147/2020) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 148/2020) .................................................................................. 12 PORTARIA (Nº 149/2020) .................................................................................. 13 PORTARIA (Nº 150/2020) .................................................................................. 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 EXTRATO (CONTRATO Nº 081/2020) ........................................................................... 15 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 594/2020) ................................................................ 16 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 17 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 592/2020) ................................................................ 17 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 18 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18 EXTRATO (CONTRATO Nº 079/2020) ........................................................................... 18 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 19 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 19 PORTARIA (Nº 006/2020) .................................................................................. 19 PORTARIA (Nº 007/2020) .................................................................................. 20 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2019) ............................................................... 21 Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS (6 - JUNHO/2020) Planilha1 MAT NOME SECRET. CARGO DT. INICIAL QTD. DIAS DT. FINAL Protocolo 666021 ALINE DE SOUSA PITANGA SEMED PROFESSOR 100H 16/0 6/2020 5 20/06/2020 2910/2020 68231 CELIA MOREIRA DOS SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SE RVIÇOS GERAIS 06/06/2020 14 19/06/2020 1600/2020 664943 CLEUZA DE MENEZES MOURA ALVES SEMED PROFESSOR S ÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 09/06/2020 15 23/06/2020 247 5/2020 70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO02/06/2020 5 06/06/2020 1557/2020 70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO03/06/2020 1 08/06/2020 1620/2020 664874 CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA SESAU AUXILIAR DE S ERVIÇOS GERAIS 11/06/2020 14 24/06/2020 2895/2020 31941 EDLEUZA LEITE DE JESUS SESAU AGENTE COMBATE A EN DEMIAS 08/06/2020 1 08/06/2020 1678/2020 664209 FABIO RODRIGO REGIS ALMEIDA SESAU ENFERMEIRO (A ) 40H 08/06/2020 3 10/06/2020 1621/2020 664209 FABIO RODRIGO REGIS ALMEIDA SESAU ENFERMEIRO (A ) 40H 15/06/2020 5 19/06/2020 2818/2020 666174 FELIPE MELO OLIVEIRA SEMAS OPERADOR DO CADASTRO ÚNICO 03/06/2020 14 16/06/2020 1561/2020 54381 GERALDO BARRETO DOS SANTOS SESAU VIGILANTE 02/06/ 2020 5 06/06/2020 1529/2020 665193 ISABELA DEBORA CANDIDO CACHOEIRA SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 16/06/2020 4 19/06/2020 2940/2020 664539 IVONE DA SILVA SANTOS SESAU AUXILIAR DE SAUDE B UCAL 09/06/2020 7 15/06/2020 1673/2020 663662 JANAINA GUEDES COUTO SESAU TECNICO EM ENFERMAGE M 11/06/2020 14 24/06/2020 1962/2020 663339 JOANNA ANGELICA ALVES DE ARAUJO SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 03/06/2020 15 17/0 6/2020 1565/2020 64551 JOILDES ALVES CALDAS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA18/06/2020 7 24/06/2020 2937/2020 32751 JOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA15/06/2020 2 16/06/2020 2879/2020 32757 JOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA15/06/2020 2 16/06/2020 2879/2020 665880 JOSEYLMA REZENDE DE OLIVEIRA MARQUES SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 09/06/2020 14 22/06/2020 243 5/2020 665990 JUSSARA SANTOS ANDRADE SEMED PROFESSOR 100H 08/0 6/2020 3 10/06/2020 1589/2020 61841 KARLA SUANE DA SILVA SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN09/06/2020 1 09/06/2020 1895/2020 61841 KARLA SUANE DA SILVA SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN15/06/2020 15 29/06/2020 2887/2020 664398 LARISSA GUIMARAES DE AZEVEDO SESAU SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE15/06/2020 5 19/06/2020 2390/2020 664069 LINDISON OLIVEIRA SODRE SESAU AUXILIAR DE SERVI ÇOS GERAIS 16/06/2020 14 29/06/2020 2905/2020 21561 LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA SESAU AGENTE COMUNITAR IO DE SAÚDE 02/06/2020 3 04/06/2020 1552/2020 663657 MAIARA SILVA SOUZA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇO S GERAIS 09/06/2020 1 09/06/2020 1861/2020 664531 MARCIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 10/06/2020 14 10/06/2020 2889/2020 69712 MARCOS FIGUEIREDO DE BRITO SEMOP AGENTE DE INFRA ESTRUTURA 08/06/2020 5 12/06/2020 1733/2020 53851 MARIA DA PAZ GONCALVES RIBEIRO SESAU AGENTE COMU NITARIO DE SAÚDE 18/06/2020 14 01/07/2020 2934/2020 62711 MARIA DAS GRACAS FERREIRA SOUZA SANTOS SESAU AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 02/06/2020 5 06/06/202 0 1548/2020 665939 MARIA ELIENE DE JESUS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇO S GERAIS 02/06/2020 15 16/06/2020 1438/2020 2971 MARINES CAMPOS DOS SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARI O DE SAÚDE 15/06/2020 5 19/06/2020 2869/2020 663423 MARIVALDO DE SOUZA ANDRADE SESAU MOTORISTA 07/06 /2020 14 20/06/2020 2163/2020 665391 MILENA DE JESUS SANTOS SOUZA SESAU ASSESSOR(A) TÉCNICO II 23/06/2020 4 26/06/2020 3121/2020 665849 MILENE LIMA CARDOSO SESAU ODONTOLOGO 18/06/2020 1 18/06/2020 2928/2020 665849 MILENE LIMA CARDOSO SESAU ODONTOLOGO 24/06/2020 1 24/06/2020 3101/2020 665849 MILENE LIMA CARDOSO SESAU ODONTOLOGO 01/06/2020 5 05/06/2020 1562/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA BOLETIM DE PESSOAL ATESTADO MÉDICO 06/2020 Página 1 Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Planilha1 664484 PATRICIA NOGUEIRA LIMA SESAU ASSISTENTE ADMINIS TRATIVO 05/06/2020 7 11/06/2020 1599/2020 663346 ROSELY SALES DE SOUZA MOREIRA SESAU ASSISTENTE DE NUTRIÇÃO 01/06/2020 7 07/06/2020 2896/2020 665284 ROSEMARY ANDRADE REZENDE SESAU TÉCNICO EM ENFER MAGEM 17/06/2020 10 26/06/2020 2938/2020 665028 ROSIANE ALMEIDA DOS SANTOS LEAL SESAU ENCARREGADO(A) DE SERVIÇOS GERAIS 03/06/2020 3 05 /06/2020 1546/2020 2931 SILVANA PEREIRA DE SALES SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 08/06/2020 5 12/06/2020 1591/2020 666147 SUANY SANTIAGO DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFE RMAGEM 03/06/2020 3 05/06/2020 1555/2020 Amargosa, 30 de junho de 2020 Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP Página 2 Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS (6 - JUNHO/2020) 062020 MAT Nº PROTOCOLO NOME SECRET CARGO ANO AQUISIT IVO DT. INICIAL QTD. DIAS DT. FINAL 665660 2513/2020 0DRYELLE DOS S0NTOS PINHEIRO SES0U 0SSISTENTE 0DMINISTR0TIVO 2020 16/06/2020 30 15/07/2020 664673 1474/2020 0N0 CRISTIN0 FIGUEIREDO D0 P0Z S0TURNINO SES0U TÉCNICO EM ENFERM0GEM 2020 01/06/2020 30 30/06/2020 664445 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 0NTONIO C0RLOS DE OLIVEIR0 S0NTOS SEMOP 0UXILI0R DE INFR0ESTRUTUR0 2016 01/07/2020 30 30/07/2020 664663 4316/2020 0NTONIO C0RLOS RIBEIRO DE LIM0 SEMOP VIGIL0NTE 2016 03/07/2020 30 01/08/2020 665436 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 CL0UDIONOR SOUZ0 B0RBOS0 SEMOP 0UXILI0R DE INFR0ESTRUTUR0 2020 01/07/2020 30 30/07/2020 663345 545/2020 D0NILO SILV0 LEITE SE0GRI ENGENHEIRO 0GRONOMO 2016 06/07/2020 30 04/08/2020 665164 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 D0Y0NE S0NTOS DE OLIVEIR0 SEM0S 0SSISTENTE 0DMINISTR0TIVO 2020 13/07/2020 30 11/08/2020 663501 1447/2020 ELI0NE DOS S0NTOS CERQUEIR0 SES0U 0TENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 2020 01/06/2020 30 30/06/2020 664453 MEMO ELIETE S0NT0N0 DOS S0NTOS 0R0UJO GP 0UXILI0R DE SERVIÇOS GER0IS 2020 01/07/2020 30 30/07/2020 663483 1276/2020 ERIC0 FERREIR0 D0 CRUZ DE JESUS SES0U TECNICO EM L0BOR0TORIO 2020 23/06/2020 30 22/07/2020 68281 554/2020 EV0NDRO S0LV0DOR MIR0ND0 SEGOV 0SSISTENTE 0DMINISTR0TIVO 2015 18/06/2020 30 17/07/2020 664370 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 G0BRYELL0 LOM0NTO DOS S0NTOS SOUZ0 SEM0S SUPERVISOR0 DO PROGR0M0 PRIMEIRO INFÂNCI0 NO SU0S 2020 06/07/2020 30 04/08/2020 664516 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 GILBERTO BISPO DE 0LMEID0 SEMOP 0UXILI0R DE INFR0ESTRUTUR0 2020 01/07/2020 30 30/07/2020 662327 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 JOELSON 0NTONIO REBOUC0S 0RGOLO SEGOV ORIENT0DOR SOCI0L 2020 01/07/2020 30 30/07/2020 664180 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 JOSENILDO DE JESUS S0NTOS SEMOP 0UXILI0R DE INFR0ESTRUTUR0 2018 01/07/2020 30 30/07/2020 665032 1513/2020 JULI0N0 REIS GOMES M0G0LH0ES SES0U ODONTOLOGO 2020 08/06/2020 30 07/07/2020 662663 1513/2020 JULI0N0 REIS GOMES M0G0LH0ES SES0U ODONTOLOGO 2020 08/06/2020 30 07/07/2020 665443 1.560/2020 KUEZI0 SOUZ0 S0NTOS SEM0S 0SSISTENTE 0DMINISTR0TIVO 2020 22/06/2020 30 21/07/2020 662350 1574/2020 LUC0S BR0SIL DOS S0NTOS SEMOP GU0RD0 CIVIL MUNICIP0L 2018 01/07/2020 30 30/07/2020 665444 1418/2020 LUC0S M0RLLON EV0NGELIST0 MOR0IS SEM0S 0SSISTENTE 0DMINISTR0TIVO 2020 06/07/2020 30 04/08/2020 LU0N S0NTOS OLIVEIR0 SEMED 0GENTE DE INFR0-ESTRUTUR0 2020 664888 446/2020 LUCRECI0 RODRIGUES DOS S0NTOS SES0U TÉCNICO EM ENFERM0GEM 2020 15/06/2020 15 26/06/2020 664158 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 LUIS CL0UDIO SILV0 S0NTOS SEMOP 0UXILI0R DE INFR0ESTRUTUR0 2016 01/07/2020 30 30/07/2020 662326 1572/2020 M0GD0 D0 SILV0 NEVES SES0U 0SSISTENTE SOCI0L 2016 16/06/2020 30 15/07/2020 664683 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 M0RI0 0LELUI0 DE JESUS SEM0S 0UXILI0R DE SERVIÇOS GER0IS 2020 01/06/2020 30 30/06/2020 665838 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 M0RIZ0 JESUS SILV0 0RRUD0 SE0FI DIRETOR(0) DE PL0NEJ0MENTO E ORÇ0MENTO 2020 01/07/2020 30 30/07/2020 665667 2632/2020 M0RLETE 0R0UJO S0NTOS MOUR0 SES0U TÉCNICO EM ENFERM0GEM 2020 01/07/2020 30 30/07/2020 662326 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 OLIVI0 VEREN0 D0 CRUZ SEM0S 0UXILI0R DE INFR0ESTRUTUR0 2016 06/07/2020 30 04/08/2020 76211 545/2020 - SE0GRI 2020 REIN0LDO S0LES FELIPE SE0GRI 0SSISTENTE 0DMINISTR0TIVO 2016 06/07/2020 15 20/07/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA BOLETIM DE PESSOAL 06/2020 FÉRIAS Página 1 Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 062020 68671 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 RIC0RDO DOS S0NTOS SOUZ0 SEMOP ENC0RREG0DO DE SERVIÇOS GER0IS 2016 02/07/2020 30 31/07/2020 76501 2627/2020 ROBERTO GONC0LVES D0 SILV0 SES0U TECNICO EM R0DIOLOGI0 2020 10/06/2020 20 26/06/2020 665171 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 ROBERV0L S0NT0N0 DOS S0NTOS SEMOP 0UXILI0R DE INFR0ESTRUTUR0 2016 01/07/2020 30 30/07/2020 665641 1.363/2020 RODRIGO SOUZ0 DOS S0NTOS SEM0S MOTORIST0 2020 06/07/2020 30 04/08/2020 664517 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 RONIV0LDO S0NTOS MELO PEREIR0 SEMOP 0GENTE DE INFR0-ESTRUTUR0 2020 01/07/2020 30 30/07/2020 76331 426/2020 SOR0I0 S0MP0IO PEIXOTO SEMED SECRET0RIO(0) ESCOL0R 2020 22/07/2020 10 31/07/2020 664576 2626/2020 ROSEM0RY SILV0 S0NTOS SES0U 0TENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 2020 06/07/2020 15 20/07/2020 76531 2624/2020 SUELI D0 SILV0 0LVES SEMED 0SSISTENTE 0DMINISTR0TIVO EDUC0CION0L 2020 21/07/2020 30 16/08/2020 664436 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 SUZ0N0 SOUZ0 S0NTOS 0NDR0DE PJM PROCUR0DOR(0) JURÍDICO 2020 06/07/2020 30 04/08/2020 61812 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 U0LDSON QU0RESM0 LOBO SEMED 0SSISTENTE 0DMINISTR0TIVO 2016 06/07/2020 10 15/07/2020 664154 1.372/2020 V0LTER RIBEIRO DOS S0NTOS SEMOP 0GENTE DE INFR0-ESTRUTUR0 2016 01/06/2020 30 30/06/2020 665754 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 WELINGTON S0NTOS RIBEIRO SEMOP C0RPINTEIRO 2020 01/07/2020 30 30/07/2020 Amargosa, 30 de junho de 2020 Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP Página 2 Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 49/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2020 DECRETO FINANCEIRO 49/2020 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 92.500,46 (NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 534 / 2019, DECRETA Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.100,00 Soma da Ação: 13.100,00 Soma da Unidade: 13.100,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 6.500,00 Soma da Ação: 6.500,00 Soma da Unidade: 6.500,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.150,10 Soma da Ação: 2.150,10 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 25.254,37 Soma da Ação: 25.254,37 Soma da Unidade: 27.404,47 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 17.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00 Soma da Ação: 36.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.200,00 Soma da Ação: 4.200,00 Soma da Unidade: 40.200,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 641,69 Soma da Ação: 641,69 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 495,30 Soma da Ação: 495,30 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 2.026,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.133,00 Soma da Ação: 4.159,00 Soma da Unidade: 5.295,99 Total Geral: 92.500,46 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.100,00 Soma da Ação: 13.100,00 Soma da Unidade: 13.100,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 25/06/2020 15:29:35 Página 1 de 2 Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2020 DECRETO FINANCEIRO 49/2020 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 6.500,00 Soma da Unidade: 6.500,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 2.150,10 Soma da Ação: 2.150,10 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.254,37 Soma da Ação: 25.254,37 Soma da Unidade: 27.404,47 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 19.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00 Soma da Ação: 36.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.200,00 Soma da Ação: 4.200,00 Soma da Unidade: 40.200,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 641,69 Soma da Ação: 641,69 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 495,30 Soma da Ação: 495,30 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 2.133,00 31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.026,00 Soma da Ação: 4.159,00 Soma da Unidade: 5.295,99 Total Geral: 92.500,46 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 25 de junho de 2020. 25/06/2020 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 25/06/2020 15:29:35 Página 2 de 2 Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 147/2020) PORTARIA Nº 147 DE 29 DE JUNHO DE 2020 Revoga as portarias que instauraram processos administrativos disciplinares contra servidores públicos municipais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA) , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de 2006; CONSIDERANDO os documentos contidos nos autos do Processo Administrativo nº 818/2020, do Município de Amargosa (BA); CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública apurar fatos que contenham indícios de infrações disciplinares cometidas por servidores públicos; CONSIDERANDO a retratação dos Agentes Comunitários de Saúde, do Município de Amargosa (BA), após a informação, de forma expressa, que não iriam atender ao quanto disposto na Portaria nº 04, de 04 de maio de 2020, que dispõe sobre a relocação de servidores para exercer a função de Vigilância Sanitária; Art. 1º. Ficam revogadas as portarias: I. Portaria nº 103/2020, em desfavor da Sr.ª ADRIANA MENDES ANDRADE, servidora pública municipal, matrícula nº 61951, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; II. Portaria nº 104/2020, em desfavor da Sr.ª CELIA ARAGÃO DA SILVA, servidora pública municipal, matrícula nº 3201, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - III. Portaria nº 105/2020, em desfavor da Sr.ª IVANICE BRITO DOS SANTOS DIAS, servidora pública municipal, matrícula nº 53871, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; IV. Portaria nº 106/2020, em desfavor da Sr.ª IVONE RIBEIRO SODRE, servidora pública municipal, matrícula nº 2961, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; V. Portaria nº 107/2020, em desfavor da Sr.ª JAQUELINE LIMA SOUZA, servidora pública municipal, matrícula nº 70851, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; VI. Portaria nº 108/2020, em desfavor da Sr.ª MARIA DA PAZ GONÇALVES RIBEIRO, servidora pública municipal, matrícula nº 53851, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; VII. Portaria nº 109/2020, em desfavor da Sr.ª MARINES CAMPOS DOS SANTOS, servidora pública municipal, matrícula nº 2971, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; VIII. Portaria nº 110/2020, em desfavor da Sr.ª ROSANA CORREIA SANTANA, servidora pública municipal, matrícula nº 2871, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; IX. Portaria nº 111/2020, em desfavor da Sr.ª SILENE DE JEUS SILVA, servidora pública municipal, matrícula nº 5421, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - X. Portaria nº 112/2020, em desfavor da Sr.ª SILVANA PERREIRA DE SALES, servidora pública municipal, matrícula nº 2931, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; XI. Portaria nº 113/2020, em desfavor da Sr.ª SIMONE COELHO AMARO, servidora pública municipal, matrícula nº 5391, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; XII. Portaria nº 114/2020, em desfavor da Sr.ª SOLANGE DOS SANTOS NASCIMENTO, servidora pública municipal, matrícula nº 70891, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; XIII. Portaria nº 115/2020, em desfavor da Sr.ª ZENILDA DE JESUS SANTOS, servidora pública municipal, matrícula nº 3271, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; XIV. Portaria nº 116/2020, em desfavor da Sr.ª CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA AMORIM, servidora pública municipal, matrícula nº 662392, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; XV. Portaria nº 117/2020, em desfavor da Sr.ª MARIA CAROLINA POLLASTRI GIMENES, servidora pública municipal, matrícula nº 663799, no cargo de NUTRICIONISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; XVI. Portaria nº 118/2020, em desfavor da Sr.ª MARA FABIANA MACHADO S DA CRUZ FERREIRA, servidora pública municipal, matrícula nº 663492, no cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Parágrafo único. A revogação decorre da retratação apresentada pelos servidores de forma expressa, bem como o imediato atendimento ao quanto determinado pela gestão. Art. 2º. A Comissão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância, nos termos das normas municipais, caso já tenha instaurado os processos administrativos em atenção as portarias acima mencionadas, fica ciente do conteúdo do artigo anterior. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 29 de junho de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 148/2020) Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 149/2020) PORTARIA Nº. 149 DE 29 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica II. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora MARILIA DA SILVA FIGUEIREDO , CPF nº 024.326.765-26 para o cargo de Assessora Técnica II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA -06, Código SEMED- 05. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 29 de junho de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 150/2020) PORTARIA Nº. 150 DE 29 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica I. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA , CPF nº 026.326.075-58 para o Cargo de Assessora Técnica I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo SEMED - 03, código CA -05. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 29 de junho de 2020 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 081/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 081/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 3280/2020; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 582/2020; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 , RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0027 -42, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAIS VALOR: R$ 3.500,00 ESTIMADOS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 02, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 29/06/2020. PELOCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO E ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA. Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 594/2020) Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 592/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 592/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 3922/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 592/2020, PARA LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. LOMANTO JUNIOR, Nº 41, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - AFAGO), junto ao senhor CARLOS FRANCISCO SILVA SANTOS, C PF 005.318.535-86 Com valor total de R$8.400,00, em 06 parcelas de R$1.400,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/06/2020. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 079/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 079/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.672/2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 569/2020; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 , RATIFICAÇÃO EM: 16/06/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MC3 SISTEMAS LTDA – EPP, CNPJ 04.698.092/0001-86, OBJETO: LICENCIAMENTO DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, EM PLATAFORMA 100% WEB COM MÓDULOS DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, ACADÊMICO, PEDAGÓGICO, PORTAIS DO PROFESSOR, DO ALUNO E INSTITUCIONAL, AVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR:R$ 16.800,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 DATA DA ASSINATURA: 23/06/2020. PELOCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA. Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 006/2020) PORTARIA Nº 006 DE 29 DE JUNHO DE 2020 Dispõe Sobre Exoneração da Servidora Juliana Maria Bastos Lomanto, Responsável Técnica da Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conforme LEI MUNICIPAL, CONSIDERANDO a delegação de poderes no DECRETO MUNICIPAL nº 002/2017; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora Juliana Maria Bastos Lomanto, CPF 026.124.745-01, CRN 3267, responsável técnica pela Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Amargosa-Ba, 29 de junho de 2020. Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretária Municipal de Saúde de Amargosa Portaria Nº 082 de 12 de Abril de 2018 Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 007/2020) PORTARIA Nº 007 DE 29 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre Nomeação da Servidora Iana Silva Sena, responsável técnica da Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conforme LEI MUNICIPAL, CONSIDERANDO a delegação de poderes no DECRETO MUNICIPAL nº 002/2017; RESOLVE: Art. 1º. Nomear a servidora Iana Silva Sena, CPF: 023.460.245-70, RG: 1324920084, CRNS 10205, responsável técnica pela Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa- HMA. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Amargosa-Ba, 29 de junho de 2020. Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretária Municipal de Saúde de Amargosa Portaria Nº 082 de 12 de Abril de 2018 Terça-feira 30 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3297 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo FMS: 2525/2020; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 036/2019, firmado em 07/08/2019, com a empresa METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , CNPJ nº.07.478.417/0001-03; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 06 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosângela Oliveira Santos de Almeida, pela Contratada, Mauro de Oliveira Prates. 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