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GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  30 de junho de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3297\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS (6 - JUNHO/2020) ........................................................... 2\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS (6 - JUNHO/2020) .................................................................... 4\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 6\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 49/2020) ............................................................................ 6\nPORTARIA (Nº 147/2020) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 148/2020) .................................................................................. 12\nPORTARIA (Nº 149/2020) .................................................................................. 13\nPORTARIA (Nº 150/2020) .................................................................................. 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 081/2020) ........................................................................... 15\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 594/2020) ................................................................ 16\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 592/2020) ................................................................ 17\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 18\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18\nEXTRATO (CONTRATO Nº 079/2020) ........................................................................... 18\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 19\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 19\nPORTARIA (Nº 006/2020) .................................................................................. 19\nPORTARIA (Nº 007/2020) .................................................................................. 20\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2019) ............................................................... 21\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS (6 - JUNHO/2020)\nPlanilha1\nMAT NOME SECRET. CARGO DT. \nINICIAL\nQTD. \nDIAS DT. FINAL Protocolo\n666021 ALINE DE SOUSA PITANGA SEMED PROFESSOR 100H 16/0 6/2020 5 20/06/2020 2910/2020\n68231 CELIA MOREIRA DOS SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SE RVIÇOS GERAIS 06/06/2020 14 19/06/2020 1600/2020\n664943 CLEUZA DE MENEZES MOURA ALVES SEMED PROFESSOR S ÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 09/06/2020 15 23/06/2020 247 5/2020\n70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO02/06/2020 5 06/06/2020 1557/2020\n70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO03/06/2020 1 08/06/2020 1620/2020\n664874 CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA SESAU AUXILIAR DE S ERVIÇOS GERAIS 11/06/2020 14 24/06/2020 2895/2020\n31941 EDLEUZA LEITE DE JESUS SESAU AGENTE COMBATE A EN DEMIAS 08/06/2020 1 08/06/2020 1678/2020\n664209 FABIO RODRIGO REGIS ALMEIDA SESAU ENFERMEIRO (A ) 40H 08/06/2020 3 10/06/2020 1621/2020\n664209 FABIO RODRIGO REGIS ALMEIDA SESAU ENFERMEIRO (A ) 40H 15/06/2020 5 19/06/2020 2818/2020\n666174 FELIPE MELO OLIVEIRA SEMAS OPERADOR DO CADASTRO  ÚNICO 03/06/2020 14 16/06/2020 1561/2020\n54381 GERALDO BARRETO DOS SANTOS SESAU VIGILANTE 02/06/ 2020 5 06/06/2020 1529/2020\n665193 ISABELA DEBORA CANDIDO \nCACHOEIRA\nSEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 16/06/2020 4 19/06/2020 2940/2020\n664539 IVONE DA SILVA SANTOS SESAU AUXILIAR DE SAUDE B UCAL 09/06/2020 7 15/06/2020 1673/2020\n663662 JANAINA GUEDES COUTO SESAU TECNICO EM ENFERMAGE M 11/06/2020 14 24/06/2020 1962/2020\n663339 JOANNA ANGELICA ALVES DE \nARAUJO\nSESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 03/06/2020 15 17/0 6/2020 1565/2020\n64551 JOILDES ALVES CALDAS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA18/06/2020 7 24/06/2020 2937/2020\n32751 JOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA \nSILVA\nSEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA15/06/2020 2 16/06/2020 2879/2020\n32757 JOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA \nSILVA\nSEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA15/06/2020 2 16/06/2020 2879/2020\n665880 JOSEYLMA REZENDE DE OLIVEIRA \nMARQUES\nSESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 09/06/2020 14 22/06/2020 243 5/2020\n665990 JUSSARA SANTOS ANDRADE SEMED PROFESSOR 100H 08/0 6/2020 3 10/06/2020 1589/2020\n61841 KARLA SUANE DA SILVA SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN09/06/2020 1 09/06/2020 1895/2020\n61841 KARLA SUANE DA SILVA SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN15/06/2020 15 29/06/2020 2887/2020\n664398 LARISSA GUIMARAES DE AZEVEDO SESAU SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE15/06/2020 5 19/06/2020 2390/2020\n664069 LINDISON OLIVEIRA SODRE SESAU AUXILIAR DE SERVI ÇOS GERAIS 16/06/2020 14 29/06/2020 2905/2020\n21561 LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA SESAU AGENTE COMUNITAR IO DE SAÚDE 02/06/2020 3 04/06/2020 1552/2020\n663657 MAIARA SILVA SOUZA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇO S GERAIS 09/06/2020 1 09/06/2020 1861/2020\n664531 MARCIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA SESAU TÉCNICO EM  ENFERMAGEM 10/06/2020 14 10/06/2020 2889/2020\n69712 MARCOS FIGUEIREDO DE BRITO SEMOP AGENTE DE INFRA ESTRUTURA 08/06/2020 5 12/06/2020 1733/2020\n53851 MARIA DA PAZ GONCALVES RIBEIRO SESAU AGENTE COMU NITARIO DE SAÚDE 18/06/2020 14 01/07/2020 2934/2020\n62711 MARIA DAS GRACAS FERREIRA \nSOUZA SANTOS\nSESAU AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 02/06/2020 5 06/06/202 0 1548/2020\n665939 MARIA ELIENE DE JESUS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇO S GERAIS 02/06/2020 15 16/06/2020 1438/2020\n2971 MARINES CAMPOS DOS SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARI O DE SAÚDE 15/06/2020 5 19/06/2020 2869/2020\n663423 MARIVALDO DE SOUZA ANDRADE SESAU MOTORISTA 07/06 /2020 14 20/06/2020 2163/2020\n665391 MILENA DE JESUS SANTOS SOUZA SESAU ASSESSOR(A) TÉCNICO II 23/06/2020 4 26/06/2020 3121/2020\n665849 MILENE LIMA CARDOSO SESAU ODONTOLOGO 18/06/2020 1 18/06/2020 2928/2020\n665849 MILENE LIMA CARDOSO SESAU ODONTOLOGO 24/06/2020 1 24/06/2020 3101/2020\n665849 MILENE LIMA CARDOSO SESAU ODONTOLOGO 01/06/2020 5 05/06/2020 1562/2020\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL\nATESTADO MÉDICO 06/2020\nPágina 1\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlanilha1\n664484 PATRICIA NOGUEIRA LIMA SESAU ASSISTENTE ADMINIS TRATIVO 05/06/2020 7 11/06/2020 1599/2020\n663346 ROSELY SALES DE SOUZA MOREIRA SESAU ASSISTENTE DE NUTRIÇÃO 01/06/2020 7 07/06/2020 2896/2020\n665284 ROSEMARY ANDRADE REZENDE SESAU TÉCNICO EM ENFER MAGEM 17/06/2020 10 26/06/2020 2938/2020\n665028 ROSIANE ALMEIDA DOS SANTOS \nLEAL\nSESAU ENCARREGADO(A) DE SERVIÇOS GERAIS 03/06/2020 3 05 /06/2020 1546/2020\n2931 SILVANA PEREIRA DE SALES SESAU AGENTE COMUNITARIO  DE SAÚDE 08/06/2020 5 12/06/2020 1591/2020\n666147 SUANY SANTIAGO DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFE RMAGEM 03/06/2020 3 05/06/2020 1555/2020\nAmargosa, 30 de junho de 2020\nDiretoria de Gestão de Pessoas – DGP \nPágina 2\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS (6 - JUNHO/2020)\n062020\nMAT Nº PROTOCOLO NOME SECRET CARGO\nANO \nAQUISIT\nIVO DT. INICIAL\nQTD. \nDIAS DT. FINAL\n665660 2513/2020 0DRYELLE DOS S0NTOS PINHEIRO SES0U 0SSISTENTE 0DMINISTR0TIVO 2020 16/06/2020 30 15/07/2020\n664673 1474/2020\n0N0 CRISTIN0 FIGUEIREDO D0 P0Z \nS0TURNINO SES0U TÉCNICO EM ENFERM0GEM 2020 01/06/2020 30 30/06/2020\n664445 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020\n0NTONIO C0RLOS DE OLIVEIR0 \nS0NTOS SEMOP 0UXILI0R DE INFR0ESTRUTUR0 2016 01/07/2020 30 30/07/2020\n664663 4316/2020\n0NTONIO C0RLOS RIBEIRO DE \nLIM0 SEMOP VIGIL0NTE 2016 03/07/2020 30 01/08/2020\n665436 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 CL0UDIONOR SOUZ0 B0RBOS0 SEMOP 0UXILI0R DE INFR0ESTRUTUR0 2020 01/07/2020 30 30/07/2020\n663345 545/2020 D0NILO SILV0 LEITE SE0GRI ENGENHEIRO 0GRONOMO 2016 06/07/2020 30 04/08/2020\n665164 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 D0Y0NE S0NTOS DE OLIVEIR0 SEM0S 0SSISTENTE 0DMINISTR0TIVO 2020 13/07/2020 30 11/08/2020\n663501 1447/2020 ELI0NE DOS S0NTOS CERQUEIR0 SES0U\n0TENDENTE DE CONSULTÓRIO \nDENTÁRIO 2020 01/06/2020 30 30/06/2020\n664453 MEMO\nELIETE S0NT0N0 DOS S0NTOS \n0R0UJO GP 0UXILI0R DE SERVIÇOS GER0IS 2020 01/07/2020 30 30/07/2020\n663483 1276/2020 ERIC0 FERREIR0 D0 CRUZ DE JESUS SES0U TECNICO EM L0BOR0TORIO 2020 23/06/2020 30 22/07/2020\n68281 554/2020 EV0NDRO S0LV0DOR MIR0ND0 SEGOV 0SSISTENTE 0DMINISTR0TIVO 2015 18/06/2020 30 17/07/2020\n664370 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020\nG0BRYELL0 LOM0NTO DOS \nS0NTOS SOUZ0 SEM0S\nSUPERVISOR0 DO PROGR0M0 \nPRIMEIRO INFÂNCI0 NO SU0S 2020 06/07/2020 30 04/08/2020\n664516 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 GILBERTO BISPO DE 0LMEID0 SEMOP 0UXILI0R DE INFR0ESTRUTUR0 2020 01/07/2020 30 30/07/2020\n662327 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020\nJOELSON 0NTONIO REBOUC0S \n0RGOLO SEGOV ORIENT0DOR SOCI0L 2020 01/07/2020 30 30/07/2020\n664180 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 JOSENILDO DE JESUS S0NTOS SEMOP 0UXILI0R DE INFR0ESTRUTUR0 2018 01/07/2020 30 30/07/2020\n665032 1513/2020 JULI0N0 REIS GOMES M0G0LH0ES SES0U ODONTOLOGO 2020 08/06/2020 30 07/07/2020\n662663 1513/2020 JULI0N0 REIS GOMES M0G0LH0ES SES0U ODONTOLOGO 2020 08/06/2020 30 07/07/2020\n665443  1.560/2020 KUEZI0 SOUZ0 S0NTOS SEM0S 0SSISTENTE 0DMINISTR0TIVO 2020 22/06/2020 30 21/07/2020\n662350 1574/2020 LUC0S BR0SIL DOS S0NTOS SEMOP GU0RD0 CIVIL MUNICIP0L 2018 01/07/2020 30 30/07/2020\n665444 1418/2020\nLUC0S M0RLLON EV0NGELIST0 \nMOR0IS SEM0S 0SSISTENTE 0DMINISTR0TIVO 2020 06/07/2020 30 04/08/2020\nLU0N S0NTOS OLIVEIR0 SEMED 0GENTE DE INFR0-ESTRUTUR0 2020\n664888 446/2020\nLUCRECI0 RODRIGUES DOS \nS0NTOS SES0U TÉCNICO EM ENFERM0GEM 2020 15/06/2020 15 26/06/2020\n664158 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 LUIS CL0UDIO SILV0 S0NTOS SEMOP 0UXILI0R DE INFR0ESTRUTUR0 2016 01/07/2020 30 30/07/2020\n662326 1572/2020 M0GD0 D0 SILV0 NEVES SES0U 0SSISTENTE SOCI0L 2016 16/06/2020 30 15/07/2020\n664683 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 M0RI0 0LELUI0 DE JESUS SEM0S 0UXILI0R DE SERVIÇOS GER0IS 2020 01/06/2020 30 30/06/2020\n665838 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 M0RIZ0 JESUS SILV0 0RRUD0 SE0FI\nDIRETOR(0) DE PL0NEJ0MENTO E \nORÇ0MENTO 2020 01/07/2020 30 30/07/2020\n665667 2632/2020\nM0RLETE 0R0UJO S0NTOS \nMOUR0 SES0U TÉCNICO EM ENFERM0GEM 2020 01/07/2020 30 30/07/2020\n662326 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 OLIVI0 VEREN0 D0 CRUZ SEM0S 0UXILI0R DE INFR0ESTRUTUR0 2016 06/07/2020 30 04/08/2020\n76211 545/2020 - SE0GRI 2020 REIN0LDO S0LES FELIPE SE0GRI 0SSISTENTE 0DMINISTR0TIVO 2016 06/07/2020 15 20/07/2020\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL 06/2020\nFÉRIAS\nPágina 1\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n062020\n68671 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 RIC0RDO DOS S0NTOS SOUZ0 SEMOP\nENC0RREG0DO DE SERVIÇOS \nGER0IS 2016 02/07/2020 30 31/07/2020\n76501 2627/2020 ROBERTO GONC0LVES D0 SILV0 SES0U TECNICO EM R0DIOLOGI0 2020 10/06/2020 20 26/06/2020\n665171 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 ROBERV0L S0NT0N0 DOS S0NTOS SEMOP 0UXILI0R DE INFR0ESTRUTUR0 2016 01/07/2020 30 30/07/2020\n665641  1.363/2020 RODRIGO SOUZ0 DOS S0NTOS SEM0S MOTORIST0 2020 06/07/2020 30 04/08/2020\n664517 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020\nRONIV0LDO S0NTOS MELO \nPEREIR0 SEMOP 0GENTE DE INFR0-ESTRUTUR0 2020 01/07/2020 30 30/07/2020\n76331 426/2020 SOR0I0 S0MP0IO PEIXOTO SEMED SECRET0RIO(0) ESCOL0R 2020 22/07/2020 10 31/07/2020\n664576 2626/2020 ROSEM0RY SILV0 S0NTOS SES0U\n0TENDENTE DE CONSULTÓRIO \nDENTÁRIO 2020 06/07/2020 15 20/07/2020\n76531 2624/2020 SUELI D0 SILV0 0LVES SEMED\n0SSISTENTE 0DMINISTR0TIVO \nEDUC0CION0L 2020 21/07/2020 30 16/08/2020\n664436 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 SUZ0N0 SOUZ0 S0NTOS 0NDR0DE PJM PROCUR0DOR(0) JURÍDICO 2020 06/07/2020 30 04/08/2020\n61812 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 U0LDSON QU0RESM0 LOBO SEMED 0SSISTENTE 0DMINISTR0TIVO 2016 06/07/2020 10 15/07/2020\n664154 1.372/2020 V0LTER RIBEIRO DOS S0NTOS SEMOP 0GENTE DE INFR0-ESTRUTUR0 2016 01/06/2020 30 30/06/2020\n665754 ESC0L0 DE FÉRI0S - 2020 WELINGTON S0NTOS RIBEIRO SEMOP C0RPINTEIRO 2020 01/07/2020 30 30/07/2020\nAmargosa, 30 de junho de 2020\nDiretoria de Gestão de Pessoas – DGP \nPágina 2\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 49/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 49/2020  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 92.500,46 (NOVENTA \nE DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS E QUARENTA E \nSEIS CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  13.100,00  \n  \n Soma da Ação: 13.100,00 \n \nSoma da Unidade: 13.100,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras  6.500,00 \n  \n Soma da Ação: 6.500,00 \n \nSoma da Unidade: 6.500,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  2.150,10 \n  \n Soma da Ação: 2.150,10 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  25.254,37 \n  \n Soma da Ação: 25.254,37 \n \nSoma da Unidade: 27.404,47 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  17.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00 \n  \n Soma da Ação: 36.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  4.200,00 \n  \n Soma da Ação: 4.200,00 \n \nSoma da Unidade: 40.200,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS \n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  641,69 \n  \n Soma da Ação: 641,69 \n 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  495,30 \n  \n Soma da Ação: 495,30 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado  2.026,00 \n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.133,00 \n  \n Soma da Ação: 4.159,00 \n \nSoma da Unidade: 5.295,99 \n \nTotal Geral: 92.500,46 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 33901400 - 0100000 Diárias - Civil  10.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.100,00 \n  \n Soma da Ação: 13.100,00 \n \nSoma da Unidade: 13.100,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 25/06/2020 \n15:29:35 \nPágina 1 de 2\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 49/2020  \n \n 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.500,00  \n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.500,00 \n \nSoma da Unidade: 6.500,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  2.150,10 \n  \n Soma da Ação: 2.150,10 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  25.254,37 \n  \n Soma da Ação: 25.254,37 \n \nSoma da Unidade: 27.404,47 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  19.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00 \n  \n Soma da Ação: 36.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  4.200,00 \n  \n Soma da Ação: 4.200,00 \n \nSoma da Unidade: 40.200,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  641,69 \n  \n Soma da Ação: 641,69 \n 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  495,30 \n  \n Soma da Ação: 495,30 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais  2.133,00 \n31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.026,00 \n  \n Soma da Ação: 4.159,00 \n \nSoma da Unidade: 5.295,99 \n \nTotal Geral: 92.500,46 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 25 de junho de 2020. \n \n25/06/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 25/06/2020 \n15:29:35 \nPágina 2 de 2\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 147/2020)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº 147 DE 29 DE JUNHO DE 2020 \n \nRevoga as portarias que instauraram \nprocessos administrativos disciplinares \ncontra servidores públicos municipais e \ndá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA) , no uso de suas atribuições legais e \nde acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de 2006; \n \nCONSIDERANDO  os documentos contidos nos autos do Processo Administrativo nº \n818/2020, do Município de Amargosa (BA); \n \nCONSIDERANDO  que é dever da Administração Pública apurar fatos que contenham \nindícios de infrações disciplinares cometidas por servidores públicos; \n \nCONSIDERANDO  a retratação dos Agentes Comunitários de Saúde, do Município de \nAmargosa (BA), após a informação, de forma expressa, que não iriam atender ao quanto disposto na \nPortaria nº 04, de 04 de maio de 2020, que dispõe sobre a relocação de servidores para exercer a \nfunção de Vigilância Sanitária; \n \nArt. 1º. Ficam revogadas as portarias: \n \nI. Portaria nº 103/2020, em desfavor da Sr.ª ADRIANA MENDES ANDRADE, servidora \npública municipal, matrícula nº 61951, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, \nlotado na Secretaria Municipal de Saúde; \n \nII. Portaria nº 104/2020, em desfavor da Sr.ª CELIA ARAGÃO DA SILVA, servidora pública \nmunicipal, matrícula nº 3201, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado \nna Secretaria Municipal de Saúde;\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nIII. Portaria nº 105/2020, em desfavor da Sr.ª IVANICE BRITO DOS SANTOS DIAS, servidora \npública municipal, matrícula nº 53871, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, \nlotado na Secretaria Municipal de Saúde; \n \nIV. Portaria nº 106/2020, em desfavor da Sr.ª IVONE RIBEIRO SODRE, servidora pública \nmunicipal, matrícula nº 2961, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado \nna Secretaria Municipal de Saúde; \n \nV. Portaria nº 107/2020, em desfavor da Sr.ª JAQUELINE LIMA SOUZA, servidora pública \nmunicipal, matrícula nº 70851, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado \nna Secretaria Municipal de Saúde; \n \nVI. Portaria nº 108/2020, em desfavor da Sr.ª MARIA DA PAZ GONÇALVES RIBEIRO, \nservidora pública municipal, matrícula nº 53851, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE \nSAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; \n \nVII. Portaria nº 109/2020, em desfavor da Sr.ª MARINES CAMPOS DOS SANTOS, servidora \npública municipal, matrícula nº 2971, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, \nlotado na Secretaria Municipal de Saúde; \n \nVIII. Portaria nº 110/2020, em desfavor da Sr.ª ROSANA CORREIA SANTANA, servidora \npública municipal, matrícula nº 2871, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, \nlotado na Secretaria Municipal de Saúde; \n \nIX. Portaria nº 111/2020, em desfavor da Sr.ª SILENE DE JEUS SILVA, servidora pública \nmunicipal, matrícula nº 5421, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado \nna Secretaria Municipal de Saúde;\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nX. Portaria nº 112/2020, em desfavor da Sr.ª SILVANA PERREIRA DE SALES, servidora \npública municipal, matrícula nº 2931, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, \nlotado na Secretaria Municipal de Saúde; \n \nXI. Portaria nº 113/2020, em desfavor da Sr.ª SIMONE COELHO AMARO, servidora pública \nmunicipal, matrícula nº 5391, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado \nna Secretaria Municipal de Saúde; \n \nXII. Portaria nº 114/2020, em desfavor da Sr.ª SOLANGE DOS SANTOS NASCIMENTO, \nservidora pública municipal, matrícula nº 70891, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE \nSAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; \n \nXIII. Portaria nº 115/2020, em desfavor da Sr.ª ZENILDA DE JESUS SANTOS, servidora pública \nmunicipal, matrícula nº 3271, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado \nna Secretaria Municipal de Saúde; \n \nXIV. Portaria nº 116/2020, em desfavor da Sr.ª CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA AMORIM, \nservidora pública municipal, matrícula nº 662392, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, \nlotado na Secretaria Municipal de Saúde; \n \nXV.  Portaria nº 117/2020, em desfavor da Sr.ª MARIA CAROLINA POLLASTRI GIMENES, \nservidora pública municipal, matrícula nº 663799, no cargo de NUTRICIONISTA, lotado na \nSecretaria Municipal de Saúde; \n \nXVI. Portaria nº 118/2020, em desfavor da Sr.ª MARA FABIANA MACHADO S DA \nCRUZ FERREIRA, servidora pública municipal, matrícula nº 663492, no cargo de \nTERAPEUTA OCUPACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nParágrafo único. A revogação decorre da retratação apresentada pelos servidores de forma \nexpressa, bem como o imediato atendimento ao quanto determinado pela gestão. \n \nArt. 2º. A Comissão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância, nos termos \ndas normas municipais, caso já tenha instaurado os processos administrativos em atenção as portarias \nacima mencionadas, fica ciente do conteúdo do artigo anterior. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 29 de junho de 2020. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 148/2020)\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 149/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 149 DE 29 DE JUNHO DE 2020 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nAssessora Técnica II. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Senhora MARILIA DA SILVA FIGUEIREDO , CPF nº \n024.326.765-26 para o cargo de Assessora Técnica II, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo \nCA -06, Código SEMED- 05.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 29 de junho de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 150/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 150 DE 29 DE JUNHO DE 2020 \n \nDispõe sobre nomeação de Assessora \nTécnica I. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA , CPF nº 026.326.075-58 \npara o Cargo de Assessora Técnica I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. \n472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo SEMED - 03, código \nCA -05. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 29 de junho de 2020 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 081/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº  081/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 3280/2020; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 582/2020; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 , RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2020 CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS \nE TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0027 -42, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAIS VALOR: R$ 3.500,00 \nESTIMADOS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 02, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 29/06/2020. \nPELOCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO \nE ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA.\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 594/2020)\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 592/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 592/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 3922/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 592/2020, PARA LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA  \nAV. LOMANTO JUNIOR, Nº 41, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E \nAMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - AFAGO), junto ao senhor  CARLOS FRANCISCO SILVA SANTOS, C PF \n005.318.535-86 Com valor total de R$8.400,00, em 06 parcelas de  R$1.400,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/06/2020. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 079/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº  079/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.672/2020; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 569/2020; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 , RATIFICAÇÃO EM: 16/06/2020 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MC3 SISTEMAS LTDA \n– EPP, CNPJ 04.698.092/0001-86, OBJETO: LICENCIAMENTO DE USO DO \nSISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, EM PLATAFORMA 100% WEB COM \nMÓDULOS DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, ACADÊMICO, PEDAGÓGICO, \nPORTAIS DO PROFESSOR, DO ALUNO E INSTITUCIONAL, AVA, PARA \nATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \nVALOR:R$ 16.800,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES , DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 DATA DA ASSINATURA: \n23/06/2020. PELOCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA.\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 006/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº 006\n DE 29 DE JUNHO DE 2020 \n \nDispõe Sobre Exoneração da Servidora \nJuliana Maria Bastos Lomanto, \nResponsável Técnica da Nutrição do \nHospital Municipal de Amargosa. \n \n \nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA , em \nexercício, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conforme LEI \nMUNICIPAL, \n \nCONSIDERANDO  a delegação de poderes no DECRETO MUNICIPAL nº \n002/2017; \n \n \nRESOLVE: \n \n Art. 1º. Exonerar a servidora Juliana Maria Bastos Lomanto, CPF \n026.124.745-01, CRN 3267, responsável técnica pela Nutrição do Hospital Municipal \nde Amargosa. \n        \n \nArt. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nAmargosa-Ba, 29 de junho de 2020. \n \n \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretária Municipal de Saúde de Amargosa \nPortaria Nº 082 de 12 de Abril de 2018\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 007/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº 007\n DE 29 DE JUNHO DE 2020 \n \nDispõe sobre Nomeação da Servidora \nIana Silva Sena, responsável técnica \nda Nutrição do Hospital Municipal de \nAmargosa. \n \n \nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA , em \nexercício, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conforme LEI \nMUNICIPAL, \n \nCONSIDERANDO  a delegação de poderes no DECRETO MUNICIPAL nº \n002/2017; \n \nRESOLVE: \n \n Art. 1º. Nomear a servidora Iana Silva Sena, CPF: 023.460.245-70, RG: \n1324920084, CRNS 10205, responsável técnica pela Nutrição do Hospital Municipal de \nAmargosa- HMA. \n        \n \nArt. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nAmargosa-Ba, 29 de junho de 2020. \n \n \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretária Municipal de Saúde de Amargosa \nPortaria Nº 082 de 12 de Abril de 2018\n\nTerça-feira\n30 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3297\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMS: 2525/2020; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n036/2019, firmado em 07/08/2019, com a empresa METRO ENGENHARIA E \nCONSULTORIA LTDA , CNPJ nº.07.478.417/0001-03; Objeto: Prorrogação da \nvigência do Contrato por mais 06 meses;\n Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e \nRosângela Oliveira Santos de Almeida, pela Contratada, Mauro de Oliveira \nPrates. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4055/"}]}