DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3295

3291 3295 2020-06-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fc4d6e0a6fb14a0ea737668f64509215 249cf344490dd0a3e704f2ccef8a294fea51e07ae1855f4ae98036d8f3f25f25 249cf344490dd0a3e704f2ccef8a294fea51e07ae1855f4ae98036d8f3f25f25 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3291/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3291/ 4053 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3295 Diario Importado 3295

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 26 de junho de 2020 • Ano III • Edição Nº 3295 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 067/2020) ................................................................................... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 589/2020) ................................................................. 9 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 582/2020) ............................................................ 10 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 AVISO DE LICITAÇÃO (LEILÃO Nº 002/2020) ....................................................................... 11 EDITAL (LEILÃO Nº 002/2020) ............................................................................... 12 ERRATA | EDITAL (LEILÃO Nº 002/2020) ......................................................................... 22 RETIFICAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020) * ............................................... 23 RETIFICAÇÃO | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020) * ............................................................ 24 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 84 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 84 RESOLUÇÃO (Nº 002/2020) ................................................................................. 84 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 85 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 85 ERRATA | RESULTADO (EDITAL Nº 001/2020) ...................................................................... 85 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 067/2020) DECRETO Nº O PREFEITO MUNICIPAL DE de suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO 03/02/2020, declarou emergência decorrência da infecção humana CONSIDERANDO da Saúde OMS - declarou que a COVID Coronavírus,trata-se de uma pandemia; CONSIDERANDO que esse quadro pode alterar com o passar dos dias a partir de novas deliberações que forem tomadas com base no cenário sanitário nacional, estadual ou municipal; CONSIDERANDO como com a permanência e CONSIDERANDO distanciamento social possível e a cadeia de transmissão da COVID D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizado o func situados neste município, nos termos a seguir DECRETO Nº 067 DE 26 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências. MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria n 03/02/2020, declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional humana pelo Novo Coronavírus (covid19); CONSIDERANDO que, na data de 11 de março de 2020, a Organização Mundial declarou que a COVID -19, nova doença causada pelo Novo uma pandemia; CONSIDERANDO que a situação epidemiológica em nosso país é dinâmica, e que esse quadro pode alterar com o passar dos dias a partir de n ovas deliberações que forem tomadas com base no cenário sanitário nacional, estadual ou municipal; RANDO a importância do fortalecimento da economia local como com a permanência e geração de novos postos de trabalho; CONSIDERANDO a necessidade de estabele cer ações visando o social possível e a não ocorrência de aglomerações, c omo forma de conter deia de transmissão da COVID-19. Fica autorizado o func ionamento dos estabelecimentos , nos termos a seguir: ispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da pública decorrente da 19 e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal, da Saúde, por meio da Portaria n .º 188, de importância nacional em na data de 11 de março de 2020, a Organização Mundial causada pelo Novo que a situação epidemiológica em nosso país é dinâmica, e que esse quadro pode alterar com o passar dos dias a parti r de novas deliberações que forem tomadas com base no cenário sanitário nacional, estadual ou municipal; economia local , bem cer ações visando o máximo omo forma de conter estabelecimentos comerciais Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - § 1º. Todos os exigências sanitárias, como condição para funcionamento com portas abertas: I – Disciplinar o fluxo de entrada de pessoas na proporção de 1 (um) cli ente por 10m², referente à área desti II – Assegurar a organização das filas nas áreas interna e externa do estabelecimento, por meio de demarcação necessária com espaçame nto mínimo de 1,5m entre as pessoas, bem como permanente fiscalização quanto à distância estabelecida. III – Fornecer e fiscalizar a utilização de E EPI, inclusive máscaras, para indivíduos que estejam no interior do estabelecimento, bem como de todos os funcionários, de acordo com a função exercida. IV – Manter à disposição e em locais estratégicos álcool em gel 70% (setenta por cento) ou pia exclusiva para lavagem das mãos com dispensadore s de sabonete líquido, porta papel toalha devidamente abastecidos e lixeira com pedal, para utilização dos c e funcionários do local. V - Higienizar, no mínimo, 2 (duas) vezes por dia, du funcionamento e no início das atividades, os pisos, paredes e banheiros, preferencialmente com hipoclorito a 1% (água sanitária) ou outra substância de limp eza e higienização que garanta a efetividade da sanidade. VI - Higienizar os equi teclados, máquinas de cartão e 70%. VII - Apresentar quadro em local amplamente visível no interior do estabelecimento, em tamanho mínimo A a) informações sobre medidas de prevenção à COVID estabelecimentos comerciais deverão atender às seguintes exigências sanitárias, como condição para funcionamento com portas abertas: Disciplinar o fluxo de entrada de pessoas na proporção de 1 (um) cl iente por 10m², referente à área destinada ao atendimento. Assegurar a organização das filas nas áreas interna e externa d o estabelecimento, por meio de demarcação necessária com espa çamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, bem como permanente fiscalização quanto à distância estabelecida. Fornecer e fiscalizar a utilização de E quipamentos de Proteção Individual EPI, inclusive máscaras, para indivíduos que estejam no interior do estabelecimento, bem como de todos os funcionários, de acordo com a função exercida. Manter à disposição e em locais estratégicos álcool em g el 70% (setenta por cento) ou pia exclusiva para lavagem das mãos com dispen sadores de sabonete líquido, porta papel toalha devidamente abastecidos e lixeira com pedal, para utilização dos c Higienizar, no mínimo, 2 (duas) vezes por dia, du rante o período de funcionamento e no início das atividades, os pisos, paredes e banheiros , preferencialmente com hipoclorito a 1% (água sanitária) ou outra substância de limpeza e higienização que ranta a efetividade da sanidade. Higienizar os equi pamentos de utilização freqüente , tais como teclados, máquinas de cartão e similares, no mínimo a cada 2 (duas) horas com álcool a Apresentar quadro em local amplamente visível no interior do estabelecimento, em tamanho mínimo A-3, contendo: a) informações sobre medidas de prevenção à COVID-19; estabelecimentos comerciais deverão atender às seguint es exigências sanitárias, como condição para funcionamento com portas abertas: Disciplinar o fluxo de entrada de pessoas na proporção de 1 (um) cliente por Assegurar a organização das filas nas áreas interna e ext erna do estabelecimento, por meio de demarcação necessária com espa çamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, bem como permanente fiscalização quanto à distância estabelecida. quipamentos de Proteção Individual - EPI, inclusive máscaras, para indivíduos que estejam no int erior do estabelecimento, bem Manter à disposição e em locais estratégicos álcool e m gel 70% (setenta por cento) ou pia exclusiva para lavagem das mãos com dispensado res de sabonete líquido, porta papel toalha devidamente abastecidos e lixeira com pedal, para utilização dos clientes rante o período de funcionamento e no início das atividades, os pisos, paredes e ba nheiros, preferencialmente com hipoclorito a 1% (água sanitária) ou outra substância de lim peza e higienização que , tais como mouses, (duas) horas com álcool a Apresentar quadro em local amplamente visível no interior do Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - b) indicação do número do disque denúncia (15 98148-5162); c) quantidade máxima de clientes que podem permanecer no estabe lecimento simultaneamente. VIII - f irmar Term cumprir as regulamentações sanitárias de combate à VIX – impedir o ingresso de clientes que não estiverem utilizando m áscara cobrindo inteiramente boca e nariz § 2º. Os estabelecimentos comerc I - realizar ações promocionais ou indiretamente aglomeração de pessoas no inte II - e xpor mesas, cadeiras ou quaisquer tipos de assento estabelecimentos comerciais, a fim de atender sua clie III – permitir o consumo de produtos no interior do estabelecimento ou no balcão. § 3º. Aos sábados dos estabelecimentos abaixo I - supermercados, minimercados, mercados; II- padarias; III- f armácias e drogarias; IV- postos de combustíveis; V- lojas de Insumos médicos e hospitalares; VI- imprensa de modo geral b) indicação do número do disque denúncia (15 3) e Vigilância Sanitária (75 c) quantidade máxima de clientes que podem permanecer no esta belecimento irmar Term o de Ajustamento de Conduta - TAC, comprometendo cumprir as regulamentações sanitárias de combate à COVID-19. impedir o ingresso de clientes que não estiverem utilizando má scara cobrindo inteiramente boca e nariz. estabelecimentos comerciais deste município ficam proibidos de: ealizar ações promocionais ou campanhas de marketing que promovam direta ou indiretamente aglomeração de pessoas no interior ou fora do estabelecimento; xpor mesas, cadeiras ou quaisquer tipos de assento s nas calçadas dos estabelecimentos comerciais, a fim de atender sua clientela; permitir o consumo de produtos no interior do estabelecimento ou no balcão. Aos sábados, domingos e feriados, apenas será permitido o fu estabelecimentos abaixo, sem prejuízo das exigências constantes no upermercados, minimercados, mercados; armácias e drogarias; ombustíveis; ojas de Insumos médicos e hospitalares; rensa de modo geral; 3) e Vigilância Sanitária (75 c) quantidade máxima de clientes que podem permanecer no estab elecimento TAC, comprometendo -se a impedir o ingresso de clientes que não estiverem utiliz ando máscara ficam proibidos de: que promovam direta rior ou fora do estabelecimento; s nas calçadas dos permitir o consumo de produtos no interior do estabelecimento ou no balcão. apenas será permitido o fu ncionamento , sem prejuízo das exigências constantes no parágrafo anterior: Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - VII- funerárias; VIII- l ojas de Insumos agrícolas e produtos veterinários; IX – hotéis e pousadas; X – hortifrutigranjeiros; XI– oficinas de veículos XII- m ercearias, exceto para a co estabelecimento; XIII – óticas. § 4º. Caberá à Diretoria de Tributos fiscalizarem os estabelecimentos que possuam isolamento de áreas dos estabelecimentos ou mesmo a retirada de mercadorias, a fim de assegurar o fiel cumprimento deste Decreto. § 5º. Os estabelecimentos com portas abertas aos sábados, através de entregas em domicílio, desde que a venda ocorra exclus ivamente por meios remotos (pedidos via telefone ou internet) para funcionários e clientes § 6º. Fica vedado o fun em regime de pronto atendimento, de modo que os cliente do recinto, vedado o consumo de mercadoria no balcão: I – Restaurantes; II – lanchonetes; III – Lanhouses; ojas de Insumos agrícolas e produtos veterinários; otéis e pousadas; ortifrutigranjeiros; de veículos, borracharias e postos de lavagem; ercearias, exceto para a co nsumo de mercadorias Caberá à Diretoria de Tributos – DT e à Vigilância Sanitária os estabelecimentos que possuam diversos CNAE´s , podendo exigir o estabelecimentos ou mesmo a retirada de mercadorias, a fim de assegurar o fiel cumprimento deste Decreto. Os estabelecimentos que não estão autorizados a desenvolver suas atividades aos sábados, domingos e feriados poderão comercial através de entregas em domicílio, desde que a venda ocorra exclus ivamente por meios via telefone ou internet) e assegurem condições de higiene e segurança para funcionários e clientes. vedado o fun cionamento dos estabelecimentos abaixo elencados, salvo em regime de pronto atendimento, de modo que os cliente s não possam ultrapassar a porta consumo de mercadoria no balcão: mercadorias no próprio DT e à Vigilância Sanitária - VISA , podendo exigir o estabelecimentos ou mesmo a retirada de mercadorias, a fim de desenvolver suas atividades poderão comercializar seus produtos através de entregas em domicílio, desde que a venda ocorra ex clusivamente por meios e assegurem condições de higiene e segurança abaixo elencados, salvo ssam ultrapassar a porta Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - IV–sorveterias e congê § 7 º. A partir das 17h do sábado às 07h da segunda que trata o parágrafo anterior assegurando sempre as condições sanitárias § 8º. As barbearias I - Atendam às con II - Garantam funcionamento com hora marcada, dois clientes no interior do § 9º. O funcionamento dos aprovação de plano de trabalho aprovado pela Vigilância Sanitária Municipal § 10. Fica vedado o funcionamento dos seguintes I – Academias e similares II –Bares; III – Estabelecimentos de estética. § 11. Os supermercados devem colocar à disposição dos clientes, no m ínimo, um funcionário para higienizar com álcool 70% as mãos de todos os clientes que entrarem no estabelecimento. Art. 2º. Fica autorizado o cadastramento simplificado dos estabelecim entos comerciais e de prestadores de serviços, exclusivamente por e (dde@amargosa.ba.gov.br) ou pelo suporte “Alô, Empreendedor” (75 98190 aplicativo mobile “Amargosa Digital”, que facilitar a interação entre os cidadãos e o comércio local. congêneres. A partir das 17h do sábado às 07h da segunda -feira, os estabelec que trata o parágrafo anterior devem funcionar apenas com entrega em domicílio as condições sanitárias previstas no parágrafo primeiro deste a rbearias e salões de beleza poderão funcionar desde que: ndições sanitárias previstas no Art. 1º deste Decreto; Garantam funcionamento com hora marcada, assegurando a existência de até no interior do estabelecimento para serem atendidos. O funcionamento dos estúdios de pilates e autoescolas fica condicionado à aprovação de plano de trabalho aprovado pela Vigilância Sanitária Municipal do o funcionamento dos seguintes estabelecimentos e similares; Estabelecimentos de estética. Os supermercados devem colocar à disposição dos clientes, no m ínimo, um funcionário para higienizar com álcool 70% as mãos de todos os clientes que entrarem no Fica autorizado o cadastramento simplificado dos estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços, exclusivamente por e (dde@amargosa.ba.gov.br) ou pelo suporte “Alô, Empreendedor” (75 98190 aplicativo mobile “Amargosa Digital”, que dispõe de catálogo comercial online, a fim de facilitar a interação entre os cidadãos e o comércio local. estabelecimentos de com entrega em domicílio , previstas no parágrafo primeiro deste artigo. e salões de beleza poderão funcionar desde que: dições sanitárias previstas no Art. 1º deste Decreto; assegurando a existência de até fica condicionado à aprovação de plano de trabalho aprovado pela Vigilância Sanitária Municipal. estabelecimentos: Os supermercados devem colocar à disposição dos clientes, no mínimo, u m funcionário para higienizar com álcool 70% as mãos de todos os clientes que entrarem no Fica autorizado o cadastramento simplificado dos esta belecimentos comerciais e de prestadores de serviços, exclusivamente po r e -mail (dde@amargosa.ba.gov.br) ou pelo suporte “Alô, Empreendedor” (75 98190 -7310), no dispõe de catálogo comercial online, a fim de Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 3º. Ficam suspensos todos os eventos públicos e particulares, sejam eles de caráter cultural, religioso ou comemorativo, cuja previsão de aglom eração sej 20 (vinte) pessoas. § 1º Os eventos, cuja dependerão de prévia autorização § 2º Ficam suspensas as atividades coletivas de grup congêneres. Art. 4°. Fica suspensa a realização de velórios pelo prazo de 15 (quinze) di as, devendo ocorrer o funeral de forma que não ultrapasse a quantidade de 20 (vinte) pessoas, restrito à família. Art. 5°. Fica proibido o ingresso, em repartições públicas, de pessoa s que estiverem utilizando máscara Art. 6º. Fica proibida a comercialização de produtos/serviços por feirante s de outros municípios na Feira Livre de Amargosa. Parágrafo único. medidas de contingenciamento estabelecidas pela Vigilância Sanitária Secretaria Municipal de Obras, inclusive no tocante à prorrog Art. 7º. As pessoas físicas e jurídicas que descumprirem qualquer im posição deste Decreto estarão sujeitas às seguintes penalidades: I – Multa de R$50,00 (cinquenta reais) até R$ 20.000,00 (vinte mil rea is) por condu praticada. §1º. A multa aplicada poderá ser convertida em advertência, a pós o processo administrativo próprio. Ficam suspensos todos os eventos públicos e particulares, seja m eles de caráter cultural, religioso ou comemorativo, cuja previsão de aglom eração sej cuja previsão de aglomeração seja superior a prévia autorização municipal. Ficam suspensas as atividades coletivas de grup os sociais, academias e Fica suspensa a realização de velórios pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo ocorrer o funeral de forma que não ultrapasse a quantidad e de 20 (vinte) pessoas, proibido o ingresso, em repartições públicas, de pessoas que estiverem utilizando máscara cobrindo inteiramente boca e nariz. Fica proibida a comercialização de produtos/serviços por feirantes de outros municípios na Feira Livre de Amargosa. Parágrafo único. O funcionamento da Feira Municipal estará condicionado às contingenciamento estabelecidas pela Vigilância Sanitári a Obras, serviços públicos e planejamento da inclusive no tocante à prorrogação dos efeitos do presente Decreto. As pessoas físicas e jurídicas que descumprirem qualquer imposi ção deste Decreto estarão sujeitas às seguintes penalidades: Multa de R$50,00 (cinquenta reais) até R$ 20.000,00 (vinte mil rea is) por condu §1º. A multa aplicada poderá ser convertida em advertência, após o processo Ficam suspensos todos os eventos públicos e particulares, sejam ele s de caráter cultural, religioso ou comemorativo, cuja previsão de aglomeração sej a superior a 20 (vinte) pessoas, os sociais, academias e Fica suspensa a realização de velórios pelo prazo de 15 ( quinze) dias, devendo ocorrer o funeral de forma que não ultrapasse a quantidade d e 20 (vinte) pessoas, proibido o ingresso, em repartições públicas, de pessoas qu e não Fica proibida a comercialização de produtos/serviços por fei rantes de O funcionamento da Feira Municipal estará condicionado às contingenciamento estabelecidas pela Vigilância Sanitári a local - VISA e serviços públicos e planejamento da cidade – SEMOP, As pessoas físicas e jurídicas que descumprirem qualquer i mposição deste Multa de R$50,00 (cinquenta reais) até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por condu ta §1º. A multa aplicada poderá ser convertida em advertência, a pós o processo Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - §2º. A dosimetria da penalidade descrita no inciso I deverá ser a plicada por ato fundamentado, considerando a gravidade da conduta, o potenci econômica do infrator e a reincidência. §3º O fiscal que promover a autuação deverá coletar nome, CPF /CNPJ, endereço e contato telefônico do agente infrator, foto ou vídeo quando possível, comunicando que a autuação será apreciada pel I – Multa; II – Interdição Imediata de estabelecimento infrator; III – Suspensão de Alvará de Funcionamento; IV – Cassação de Alvará, após Processo Administrativo Próprio; V – Detenção por aplicação dos artigos 129, caput; 132, 268, 330 e 331 todos do Código Penal; VI – Reclusão por aplicação dos artigos 129, §§ 1º, 2º e 3º e 131 do Código Penal. Art. 8º. As pessoas que descumprirem as medidas de quarentena e isola mento, quando necessário e nos termos previstos na Lei Federal 13979 /2020, também estarão sujeitas às sanções previstas no Código Penal Brasileiro e demais penalidades cabíveis. Art. 9°. As medidas previstas neste Decreto reavaliadas a qualquer momento. Art. 10. O descumprimento d previstas. Art. 11. Este Decreto entra em somente as disposições em contrário constantes nos Decretos anteriormente publicados. Publique-se! Registre Gabinete do Prefeito, §2º. A dosimetria da penalidade descrita no inciso I dev erá ser aplicada por ato fundamentado, considerando a gravidade da conduta, o potenci al lesivo, a capacidade econômica do infrator e a reincidência. §3º O fiscal que promover a autuação deverá coletar nome, CP F/CNPJ, endereço e contato telefônico do agente infrator, foto ou vídeo quando possível, comunicando iada pelo órgão competente e poderá ser convertida Interdição Imediata de estabelecimento infrator; Suspensão de Alvará de Funcionamento; Cassação de Alvará, após Processo Administrativo Próprio; Detenção por aplicação dos artigos 129, caput; 132, 268, 330 e 331 todos Reclusão por aplicação dos artigos 129, §§ 1º, 2º e 3º e 131 do C ódigo As pessoas que descumprirem as medidas de quarentena e is olamento, uando necessário e nos termos previstos na Lei Federal 13979/ 2020, também estarão sujeitas às sanções previstas no Código Penal Brasileiro e demais penalidades cabíveis. As medidas previstas neste Decreto tem validade por 15 dias, reavaliadas a qualquer momento. O descumprimento do presente Decreto implicará em Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando em contrário constantes nos Decretos anteriormente publicados. se! Registre-se! Cumpra Gabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 26 de junho de 2020 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal §2º. A dosimetria da penalidade descrita no inciso I deverá se r aplicada por ato al lesivo, a capacidade §3º O fiscal que promover a autuação deverá coletar nome, CPF/CNPJ, endereço e contato telefônico do agente infrator, foto ou vídeo quando possível, comunicando-o de e poderá ser convertida em: Cassação de Alvará, após Processo Administrativo Próprio; Detenção por aplicação dos artigos 129, caput; 132, 268, 330 e 331 todos Reclusão por aplicação dos artigos 129, §§ 1º, 2º e 3º e 131 do Código As pessoas que descumprirem as medidas de quarentena e isola mento, uando necessário e nos termos previstos na Lei Federa l 13979/2020, também estarão sujeitas às sanções previstas no Código Penal Brasileiro e demais penalidades cabíveis. tem validade por 15 dias, podendo ser sanções legalmente vigor na data de sua publicação, revogando tão em contrário constantes nos Decretos anteriormente publicados. se! Cumpra-se! de 2020. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 589/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 589/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo Administrativo N° 3494/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 589/2020, para AQUISIÇÃO DE HD PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO, junto à empresa ADRIANO DE ANDRADE-ME, CNPJ 15.555.289/0001-82, Com valor total de R$399,90, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/06/2020. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 582/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 582/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N ° 3280/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICOa mencionada declaração de Inexigibilidade nº 582/20 20, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAIS junto a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0027-42, Com valor global de R$ 4.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/06/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (LEILÃO Nº 002/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 AVISO LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2020 A Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, Semoventes e Inservíveis, do MUNICÍPIO DE AMARGOSA, torna público aos interessados o Leilão Público Nº 002/2020, Exclusivamente Online. Objeto: Alienação de máquinas, veículos, sucatas e outros bens em desuso, inservíveis e obsoletos pertencentes ao Município. DATA: 17/07/2020. HORA: 13H00MIN. Local: Site do Leiloeiro: www.rjleiloes.com.br. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo tel : (075) 3634-3977. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/. Lucas Souza Santos. Presidente da Comissão de Leilão. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL (LEILÃO Nº 002/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 EDITAL LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2020 MODALIDADE ONLINE A Prefeitura Municipal de Amargosa,TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, ou a quem venha tomar conhecimento do presente Edital, que pelo Leiloeiro , o Sr. Rudival Almeida Gomes Junior , designado p ela Portaria nº 058 de 18 de fevereiro de 2020, fará realizar no dia 17 /07/2020, às 13h00min, a ser realizado no site www.rjleiloes.com.br - Leilão Exclusivamente Online , LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2020, tipo “Maior Lance ou Oferta por item”, que tem por objeto alienação de bens móveis, em desuso, inservíveis e obsoletos pertencentes ao Município, de acordo com o disposto na Lei 8.666/93 e alterações, em especial, as disposições de seu artigo 53 , nas seguintes condições: 01. DO OBJETO, LOCAL E HORA DO LEILÃO. 1.1. O presente leilão tem por finalidade obter lances para a alienação de bens móveis em desu so, inservíveis e obsoletos, devidamente avaliados pela Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 055 de 14 de fevereiro de 2020, conforme as especificações seguintes: Lote Descrição Ano Placa Renavam Chassi Débito\ Detran em R$ Avaliado atualmente 01 SUCATA DE FERRO R$ 100,00 02 MATERIAIS DIVERSOS R$ 100,00 03 EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ELETRO- ELETRÔNICOS R$ 100,00 04 MOTOR BOMBA DÁGUA R$ 150,00 05 ONIBUS ESCOLAR 2010 JSZ-2492 195026446 9532882WXAR012926 R$ 8,08 R$ 16.000,00 06 ONIBUS ESCOLAR 2011 NYT-0311 323674577 9532882W0BR141923 R$ 33,07 R$ 13.000,00 07 MICROONIBUS ESCOLAR MARCOPOLO VOLARE 2010 NTG-9175 203295480 93PB42G3PAC032721 R$ 8,08 R$ 20.000,00 08 SUCATA DE AMBULÂNCIA 2010 NTP-4877 229237320 9BFZC52P1AB895242 R$ 22,47 R$ 150,00 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 2 COURIER 09 PNEUS DIVERSOS R$ 150,00 10 SUCATA DE ONIBUS ESCOLAR 2011 NYT-4519 323673007 9532882WBR142124 R$ 33,07 R$ 4.000,00 11 JOGO DE RODA ARO 16 FIAT ORIGINAL COM PENUS R$ 600,00 TOTAL R$ 54.350,00 1.2. Os interessados nos dias úteis no período de 29 /06/2020 a 09/07/2020, poderão vistoriar os veículos mencionados no item 1.1, que ficarão expostos no CDL na garagem da Coordenado ria de Transporte - COTRAN, sempre no horário de expediente da Prefeitura Municipal. 1.3. Não será permitida, em hipótese alguma, a visitação aos veículos em datas e horários diferentes dos acima definidos. 1.4. Os veículos serão alienados no estado e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos interessados, não cabendo qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades e/ou condições de uso. 1.5. O presente leilão ocorrerá realizar-se-á exclusivamente online no site do leiloeiro, com abertura das disputas e lances a partir da publicação deste edital e o seu encerramento a partir d o dia 17/07/2020, às 13:00horas. 1 – Dia: 17 de Julho de 2020. 2 – Hora: 13h00min. 3 – Local: Site do Leiloeiro: www.rjleiloes.com.br. 02. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 2.1. Poderão participar do leilão, oferecendo lances: Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 3 2.1.1. Pessoas físicas, maiores de idade ou emancipadas, possuidoras de documentos de identidade, de CPF, ou seus procuradores, desde que apresentem instrumentos de pr ocuração com a finalidade específica de participação no leilão, com firma reconhecida; 2.1.2. Pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ, representadas por seus sócios, dirigentes ou proprietários, munidos de contrato social, ou por meio de seus procuradores, desde que apresentem instrumentos de procuração com a finalidade específica de participação no leilão, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais, além do contrato social; 2.3. Não poderão participar do presente Leilão pessoas físicas ou jurídicas impedidas de licit ar e contratar com a Administração, desde que sancionadas com as penas previstas nos incisos III o u IV do Art. 87 da Lei nº. 8.666/93, ou ainda, no Art. 7º da Lei nº. 10.520/2002. 2.4. Não poderão participar do leilão na condição de arrematantes, os servidores públi cos, dirigentes de órgãos e membros de Comissões responsáveis pelo processo do leilão. 03. DA SITUAÇÃO DOS BENS 3.1. O pagamento das multas de trânsito e despesas administrativas incidentes sobre os veí culos correrá por conta do arrematante. 3.2. Demais impostos e taxas porventura incidentes sobre os veículos arrematados, incluindo taxa de transferência de propriedade, despesas com cartório e outras correrão por conta do arrematante. 3.3. Os bens não poderão ser recuperados ou consertados no local em que se encontram na atualidade. 3.4. Os bens permanecerão na posse e guarda do Município, em seu depósito, no endereço citad o neste Edital, até sua efetiva entrega aos adquirentes. 04. DA FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 4 Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados em até 03 (três) dias úteis anteriores à dat a fixada para o início do leilão, através do e-mail licitacoes@amargosa.ba.gov.br , nominalment e à Leiloeira e/ou para a Comissão Especial de Acompanhamento. 05. DOS LANCES. 5.1.1. Os interessados em participar do leilão poderão fazê-lo na modalidade ONLINE. 5.1.2. Na modalidade ONLINE os lances são realizados on-line, por meio de acesso identificado, no site do leiloeiro na data e horário estabelecidos no item 1.5. 5.1.3. Os interessados devem efetuar cadastro prévio no site do leiloeiro (Mínimo de 24h antes do leilão), indicado no item 1.5, para anuência às regras de participação dispostas no sit e e obtenção de Login e Senha, os quais possibilitarão a realização de lances em conformidade com as disposições deste edital. 5.1.4. Os lances oferecidos ONLINE não garantem direitos ao participante em caso de recusa do leiloeiro, por qualquer ocorrência, tais como, quedas ou falhas no sistema, da conexão de internet, linha telefônica ou quaisquer outras ocorrências, posto que a internet e o site do l eiloeiro são apenas facilitadores de oferta. 5.1.5. Os lances oferecidos ONLINE serão apresentados na tela do auditório virtual. 5.1.6. A participação no leilão implicará na apresentação dos documentos listados no item 1.1 essenciais para a participação no leilão, que deverão ser enviados previamente no momento do cadastrado junto ao site. 5.1.7. Na modalidade ONLINE os documentos são remetidos ao leiloeiro conforme instruções no site do leiloeiro. 5.1.8. A não apresentação dos documentos especificados neste edital, na forma prevista no item 1.1 implicará na imediata desqualificação. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 5 5.1.9. Os lances mínimos indicados no Anexo I foram estabelecidos pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, Semoventes e Inservíveis. Só serão admitidos lances de valor i gual ou superior ao indicado para cada lote de bens móveis. 06. DA ARREMATAÇÃO E DO PAGAMENTO Será considerado vencedor o ARREMATANTE que oferecer o maior lance, assim considerado o maior valor nominal, igual ou superior ao valor da avaliação, definido no item 1.1. pa ra cada item, para o qual o sistema confirmará a venda, após lançadas todas as propostas dos interessad os logados na hora do Leilão.. 6.1. Os pagamentos deverão ser realizados da seguinte forma: 6.1.1. Valor Da Arrematação: • O Valor total da arrematação deverá ser efetuado imediatamente após a finalização do leilão, no ato da arrematação. Os arrematantes deverão realizar o pagamento do valor da arrematação na seguinte conta: • Favorecido: Município de Amargosa • CNPJ: 13.825.484/0001- 50 • Banco: Banco do Brasil Agência: 0240-2 Conta: 25914-4 6.1.2. Valor da Comissão do Leiloeiro: • 5% (Cinco por cento) do valor da arrematação, a título de comissão do leiloeiro, no ato da arrematação. O Crédito referente aos valores devido ao leiloeiro deverá ser re alizado na seguinte conta: • Favorecido: RG CONSULTORIA E SERVIÇOS LT DA. • CNPJ: 10.755.912/0001- 27 • Banco: 104-Caixa AG: 3790 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 6 OP: 003 Conta: 136-7 6.2. O não pagamento total do valor do lance no prazo fixado neste edital acarretará as penalidades de perda dos valores pagos e do direito à aquisição do bem. 6.3. Havendo incidência de quaisquer impostos e/ou taxas sobre os bens, por conta da arrematação, o pagamento será de responsabilidade do arrematante. 6.4. No caso de desistência por parte do arrematante, nem o valor pago da arrematação nem o valor pago ao leiloeiro serão devolvidos. A desistência acarretará, também, a perda do direito sobre o bem arrematado, podendo a comitente vendedora dar ao lote o destino que melhor lhe convier. 6.5. A comissão do leiloeiro será devida a partir da arrematação e independentemente do pagamento parcial ou não pagamento do lance, ou de desistência da compra, e poderá ser exigida, inclusive judicialmente, pelos meios de cobrança previstos na legislação de regência, sem prejuí zo de denúncia criminal e execução judicial contra o arrematante. 6.6. Realizado o pagamento total do(s) lote(s) arrematado(s), o arrematante receberá a nota fiscal e a autorização de retirada de mercadoria (diretamente no local onde se encontre(m) armazenado(s)), ambas emitidas pelo leiloeiro. 6.7. Ao arrematar o lote colocado em leilão, o arrematante declara aceitar receber o mes mo na condição em que se encontra guardado no local de destino e a disposição dos interessados. 6.8. Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adq uiridos pelo arrematante. 6.9. O veículo somente poderá ser retirado após o pagamento total do valor do lance ofertado. 07. DA ENTREGA DOS BENS. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 7 7.1. A liberação dos bens será efetuada pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, Semoventes e Inservíveis deste Município, a partir do dia 23/03/2020, mediant e da Nota de Venda emitida pelo Leiloeiro Oficial. 7.2. As despesas de transporte, se houver, serão de inteira responsabilidade do arrematante. 7.3. O arrematante deverá providenciar a transferência da propriedade do veículo junto ao DETRAN, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da sua retirada, sob pena do veículo ser recolhido, conforme o art. 123, I e § 1º da Lei nº 9.503/97. 7.4. Obriga-se também o arrematante a remover qualquer elemento que identi fique o veículo como pertencente ao MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após a concretização da alienação. 7.5. É proibido ao arrematante do lance vencedor, ceder, permutar, vender ou de alguma form a negociar o(s) seu(s) veículos(s) até a posse definitiva do licitante. 7.6. Os bens leiloados e arrematados deverão ser retirados entre os dias 23/03/2020 a 26/03/2020. Findo este prazo, pagará o arrematante uma multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor do lote arrematado, até o máximo de 20 (vinte) dias, quando perderá totalmente os direitos sobre os bens arrematados e os pagamentos já efetuados. 08. DA ATA. Encerrado o leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os bens vendidos e seus valores, além da completa identificação dos arrematantes e os trabalhos decorridos na licitação e seus fatos relevantes. 09. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS Encerrada a sessão, O LEILOEIRO deverá apresentar no prazo de 24 (Vinte e quatro) hor as a prestação de contas com relatório final, do leilão, contendo para cada lote o valor da sua arrematação e os dados completos do arrematante. A receita proveniente da alienação dos bens móveis será constituída pelos valores arrecadados com a venda dos diversos lotes, não se admitindo nenhum desconto. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 8 10. DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO. A deliberação quanto à homologação e adjudicação do objeto do leilão será feito pel o dirigente do órgão promotor, com base no inciso VI, e § 4° do art.43, da Lei n° 8.666/93. 11. DAS SANÇÕES E PENALIDADES. 11.1.Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas no art. 87 da Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem do leilão: 11.2. A falta de pagamento do valor de arrematação sujeita ao licitante a perda do sinal dado e às seguintes penalidades, indicadas na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993. 1) Suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos e; 2) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. 11.3. Estará incurso no Art. 335 do Código Penal Brasileiro, incorrendo na pena de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos de detenção, todo aquele que impedir, afastar ou tentar af astar concorrentes ou licitantes, por meios ilícitos ou de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de v antagens, incorrendo na mesma pena quem se abstêm de concorrer ou licitar, em decorrência da vantage m oferecida. 12. DAS IMPUGNAÇÕES. 12.1. Em qualquer fase desta licitação caberá recurso, no prazo de 05 dias úteis a contar da da ta da intimação do ato ou lavratura da ata, nos termos do Artigo 109 da Lei 8.666/93. 12.2. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente Edital, por i rregularidade na aplicação da Lei, devendo protocolar o pedido junto à Comissão, até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para o evento, conforme previsto no § 1º do Art. 41 da Lei 8.666/93. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 9 12.3. Decairá do direito de impugnar os termos deste edital perante a administração, o licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura do leilão ou, tendo-o aceit o, sem objeção, venha a apontar falhas ou irregularidades que o viciaram, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 12.4. A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar do processo licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 12.5. Os recursos serão dirigidos à Comissão de Leilão, a qual poderá reconsiderar sua deci são, o prazo de 05 (cinco) dias úteis ou, nesse prazo, encaminhá-lo, devidamente informado, para apreciação e decisão da autoridade superior. 12.6. Não serão conhecidos os recursos cujas petições tenham sido apresentadas fora do prazo e/ou subscrita por representante não habilitado legalmente no processo para responder pelo licitante. 12.7. Na contagem dos prazos será excluído o dia do início e incluído o dia do vencimento, prorrogando-os automaticamente, para o primeiro dia útil subsequente, quando recair em data que não haja expediente na Prefeitura Municipal de Amargosa. 13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1. Antes da retirada dos lotes arrematados, o dirigente do órgão promotor do leilão, po derá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, adiá-la, susp endê-la ou revogá-la parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo. Em qualquer das hipóteses o fará em despacho fundamentado, assegurando o contraditório e a ampla defesa. 13.2. Os bens mencionados no Anexo I serão vendidos no estado de conservação e condição em que se encontram, pressupondo-se ter sido previamente examinados e conhecidos pelos licitantes, por ocasião do Leilão, não se responsabilizando o comitente vendedor, bem como o Leiloeiro, pela qualidade, vícios e/ou defeitos ocultos, sem que lhes caibam quaisquer direitos ou reclamações judiciais e/ou extrajudiciais. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 10 13.3. Os interessados deverão tomar conhecimento junto ao Departamento de Trânsito do Est ado da Bahia – DETRAN-BA da existência de multas e de emplacamento em atraso dos veículos que pretendem arrematar, a fim de obterem pleno conhecimento do valor a ser pago por oca sião da transferência daquele para seu nome. 13.4. Cabem aos arrematantes todas as despesas sobre a retirada dos bens nos depósitos, bem como regularização dos mesmos junto aos órgãos competentes, inclusive pagamento de multas, taxas, encargos, remarcação de Chassis e Motor, Transportes, remoção, montagem e desmontagem e outros que porventura venham ser reclamados pelos órgãos fiscalizadores competentes e outras despesas cobradas a qualquer título, vencidas ou vincendas. 13.5. A participação no Leilão implica no conhecimento e aceitação, por parte dos concorrentes das exigências e condições estabelecidas no presente Edital. Os casos omissos serão resolvidos pelo Leiloeiro. Amargosa-Ba, 18 de junho de 2020. Lucas Souza Santos Presidente da Comissão Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | EDITAL (LEILÃO Nº 002/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020 OBJETO: Leilão Exclusivamente Online, tipo ȃMaior Lance ou Oferta por itemȄ, que tem por objeto alienação de bens móveis, em desuso, inservíveis e obsoletos pertencentes ao Município. ERRATA AO EDITAL O Presidente da Comissão de Leilão torna pública a seguinte alteração no edital supracitado: Onde se lê: 07. DA ENTREGA DOS BENS. 7.1. A liberação dos bens será efetuada pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, Semoventes e Inservíveis deste Município, a partir do dia 23/03/2020, mediante da Nota de Venda emitida pelo Leiloeiro Oficial. 7.6. Os bens leiloados e arrematados deverão ser retirados entre os dias 23/03/2020 a 26/03/2020. Findo este prazo, pagará o arrematante uma multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor do lote arrematado, até o máximo de 20 (vinte) dias, quando perderá totalmente os direitos sobre os bens arrematados e os pagamentos já efetuados. Leia-se: 07. DA ENTREGA DOS BENS. 7.1. A liberação dos bens será efetuada pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, Semoventes e Inservíveis deste Município, a partir do dia 20/07/2020, mediante da Nota de Venda emitida pelo Leiloeiro Oficial. 7.6. Os bens leiloados e arrematados deverão ser retirados entre os dias 20 /07/2020 a 23/07/2020. Findo este prazo, pagará o arrematante uma multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor do lote arrematado, até o máximo de 20 (vinte) dias, quando perderá totalmente os direitos sobre os bens arrematados e os pagamentos já efetuados. Publique-se. Amargosa, 26 de junho de 2020. Lucas Souza Santos Presidente da Comissão de Leilão Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020) * Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020/SRP A Pregoeira comunica que realizará licitação em 08/07/2020 às 10H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Pregão Eletrônico Nº 014/2020/SRP. N° da Licitação : 818451. OBJETO: Aquisição kit de gerador de energia para produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, frete e descarga, para garantir a uniformidade tecnológica e viabilizar a automação que será implementada pela Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-3977. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/Carla Souza Oliveira. Pregoeira. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020) * Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2020 PREÂMBULO O Município de Amargosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por lote, para aquisição de kit de gerador de energia para produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, frete e descarga, conforme detalhamento constante no Termo de Referência, para garantir a uniformidade tecnológica e viabilizar a automação que será implementada pela Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços , conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº. 183/2013, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Municipal nº. 329/2010 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93. Pregoeira, designada para a condução do certame: Carla Souza Oliveira, Decreto nº 038 de 2020, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 23/04/2020. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: DIA: 08/07/2020 HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 818451 SEÇÃO I - DO OBJETO 1.1. A presente licitação tem como objeto a aquisição kit de gerador de energia para produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, frete e descarga, para garantir a uniformidade tecnológica e viabilizar a automação que será implementada pela Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. 1.2. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico de Licitações do Banco do Brasil e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 2 SEÇÃO II - DA DESPESA1 2.1. Para a licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. SEÇÃO III - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 3.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 3.2. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Secretaria Municipal de Educação; c) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; d) Secretaria Municipal de Agricultura; e) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; f) Secretaria Municipal de Governo; g) Outras. 3.3. A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. 3.3.1. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão. 3.3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 1A dotação deverá ser indicada pela Unidade Administrativa, na hipótese de Con tratação. Segundo Orientação do TCU, a licitação para o SRP pode ser realizada independentemente de dotação orçamentár ia, pois não há obrigatoriedade e dever de contratar. Licitações e contratos: orientações e jurisprudência do TCU / Tribunal de Cont as da União. – 4. ed. rev., atual. e ampl. – Brasília: TCU, Secretaria ‑Geral da Presidência: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010, pág. 243. Disponível no site www.tcu.gov.br. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 3 3.3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.3.5. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. SEÇÃO IV - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 4.1. Poderão participar deste Pregão interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema Eletrônico de Licitações do Banco do Brasil, por meio do sítio www.licitacoes-e.com.br. 4.2. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção “DA HABILITAÇÃO”. 4.3. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. 4.4. Não poderão participar deste Pregão: 4.4.1. Empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão. 4.4.2. Excepciona-se o disposto acima, nos casos em que tais sociedades apresentem autorização específica dos sócios para contratar com a Administração objeto diverso do previsto no contrato social ou estatuto; 4.4.3. A autorização assemblear deverá observar as regras de convocação e de quórum para instauração e deliberação previstas em lei para cada tipo de sociedade. 4.4.4. Para fins de comprovação, o licitante deverá apresentar a ata da assembleia ou o documen to equivalente. 4.5. Pessoas Físicas, em razão do impacto da contratação nos limites de despesas com pessoal, previstos na Lei Complementar nº. 101/00; 4.6. Empresas ou sociedades estrangeiras que não funcionem no país; 4.7. Empresas impedidas de licitar ou contratar com o Município (art. 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 31 do Decreto Municipal nº 046/2019) ou suspensas temporariamente de participar de licitaçã o ou impedidas de contratar com a Administração Pública (Art. 87, III, da Lei nº 8.666/93); Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 4 4.8. Empresas proibidas de contratar com o Poder Público, nos termos do art. 72, § 8º, V da Lei nº 9.605/98; 4.9. Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade; 4.10. Empresas em processo falimentar, em processo concordatário, em recuperação judicial ou extrajudicial; 4.11. Empresas de que sejam proprietários, controladores ou diretores Vereadores (cfr. art. 54, II da Constituição e art. 61, inciso I, alínea a Lei Orgânica Municipal); 4.12. Empresas proibidas de contratar com o Poder Público nos termos do art. 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). 4.13. Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666/93. 4.13. Só participarão da reabertura da sessão pública, prevista na Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA” , os licitantes que informarem seus endereços eletrônicos em campo próprio disponibilizado pelo sistema, após a fase de aceitação, caracterizando renúncia a esta possibilidade a ausência de manifestação neste momento. 4.14. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. SEÇÃO V – DO TRATAMENTO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS 5.1. No caso de participação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparados, será observado o disposto na Lei Complementar nº 123/06, notadamente os seus arts. 42 a 49. 5.2. O enquadramento como microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP dar- se-á nas condições do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123/06. 5.3. No caso de participação de sociedade cooperativa com receita bruta igual ou inferior a R$ 3.600.000,00, em conformidade com as disposições do art. 34 da Lei nº 11.488/07 e do art. 3º, §4º, VI da Lei Complementar nº 123/06, a sociedade cooperativa receberá o mesmo tratamento concedido pela Lei Complementar nº 123/06 às ME/EPP. 5.4. O empresário individual enquadrado nos limites definidos pelo art. 3º da Lei Complementar nº 123/06 receberá o mesmo tratamento concedido pela Lei Complementar nº 123/06, às ME/EPP. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 5 5.5. A fruição dos benefícios licitatórios determinados pela Lei Complementar nº 123/06 independe da habilitação da ME/EPP ou equiparado para a obtenção do regime tributário simplificado. 5.6. Os licitantes que se enquadrarem nas situações previstas no art. 3º da Lei Complementar nº 123/06, e não possuírem quaisquer dos impedimentos do § 4º do artigo citado, deverão apresentar declaração em campo próprio do sistema que cumprem os requisitos legais para a qualificação como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, estando aptos a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da referida Lei Complementar. 5.7. Caso inexistente campo próprio no sistema eletrônico, adeclaração deverá ser enviada à pregoeira até a data e horário marcados para abertura da sessão. 5.8. A não apresentação da declaração de ME/EPP e equiparado importará na renúncia ao tratamento consagrado na Lei Complementar nº 123/06. 5.9. A identificação das ME/EPP ou equiparados na sessão pública do pregão eletrônico só deverá ocorrer após o encerramento dos lances, de modo a impedir a possibilidade de conluio ou fraude no procedimento. SEÇÃO VI – DA HABILITAÇÃO 6. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a: 6.1. Habilitação Jurídica; 6.2. Qualificação econômico-financeira; 6.3. Regularidade fiscal e trabalhista; 6.4. Qualificação técnica e 6.5.Documentação complementar. 6.6. Documentos relativos à habilitação jurídica: 6.6.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; 6.6.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 6.6.3. Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 6.6.4.Em caso de cooperativas: a) Inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova dos responsáveis legais; b) Registro na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver; c) Ata de Fundação; Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 6 d) Estatuto Social com a ata da assembleia que o aprovou; e) Regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembleia que os aprovou; f) Editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias; e g) Ata da sessão em que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação. 6.7. Documentos relativos à qualificação econômico-financeira: 6.7.1. Certidão negativa de falência, insolvência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante, pessoa jurídica de direito privados, sob qualquer forma de constituição empresarial; 6.7.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta; 6.7.3. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade. 6.8. A comprovação exigida no item anterior deverá ser feita da seguinte forma: 6.8.1. No caso de sociedades anônimas, cópia autenticada do balanço patrimonial e demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado/ Distrito Federal ou, se houver, do Município da sede da empresa; 6.8.2. No caso de empresas de responsabilidade limitada, cópia autenticada das páginas do Livro Diário, contendo Termo de Abertura, Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e Termo de Encerramento, com o respectivo registro na Junta Comercial e, no caso de sociedades simples (cooperativas), no cartório competente. 6.8.3.O licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do último balanço patrimonial ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, atestando a boa situação financeira: LG= Liquidez Geral – superior a 1 SG= Solvência Geral – superior a 1 LC= Liquidez Corrente – superior a 1 Sendo, LG= (AC+RLP) / (PC+PNC) SG= AT / (PC+PNC) LC= AC / PC Onde: AC= Ativo Circulante RLP= Realizável a Longo Prazo PC= Passivo Circulante PNC= Passivo não Circulante AT= Ativo Total Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 7 6.8.4. A empresa que apresentar resultado igual ou menor do que 01 (um) em quaisquer dos índices acima referidos deverá comprovar patrimônio líquido de 10% do valor cumulativo de todos os contratos a serem celebrados pelo licitante, como dado objetivo de qualificação econômico- financeira. 6.8.5.O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por contador ou outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade. 6.9.Documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista: 6.9.1Prova de inscrição do licitante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); 6.9.2.Prova de inscrição do licitante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); 6.9.3.Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 6.9.4Prova de regularidade perante: 6.9.5. A Fazenda Federal, mediante certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à dívida ativa da União, por elas administrados; 6.9.6. Prova de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; e 6.9.7. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e com a Previdência Social, em conformidade com os termos do Decreto Federal n.º 8.302/2014; 6.9.8. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por meio de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal. 6.9.9. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas. 6.10. Quando o contrato for executado por filial da empresa, o licitante deverá comprovar a regularidade fiscal e trabalhista da matriz e da filial. 6.11. As certidões de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista dos licitantes deverão ser apresentadas dentro do prazo de validade estabelecido em lei ou pelo órgão expedidor, ou, na hipótese de ausência de prazo estabelecido, deverão estar datadas dos últimos 180 dias contados da data da abertura da sessão pública. 6.12. As ME/EPP e seus equiparados deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (art. 43 da LC nº 123/06). Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 8 6.13. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o praz o de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa (art. 43, §1º, da LC nº 123/06); 6.14. A declaração do vencedor do certame acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase recursal; 6.15. A não-regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, nos termos da Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 6.16. Documentos relativos à Qualificação Técnica: 6.16.1.comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de 01(um) ou mais atestados, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. 6.16.2. Licença de Funcionamento expedida pelo órgão de e competência Estadual ou Municipal da licitante para exercer atividades de comercialização e venda de produtos, válida para o ano em exercício ou conforme dispuser a própria certidão ou a legislação competente. 6.17.Documentação complementar: 6.17.1.O licitante deverá declarar: 6.17.2.que cumpre todos os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Edital; 6.17.3.que não utiliza mão- de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854/99, preferencialmente, conforme Modelo sugerido pelo Edital; 6.17.4. que a proposta foi elaborada de forma independente, preferencialmente, conforme Modelo sugerido pelo Edital; 6.17.5.o enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, preferencialmente, conforme Modelo sugerido pelo Edital. 6.18.A pessoa que assinar os documentos exigidos na documentação complementar prevista neste item deverá comprovar que detém poderes para agir em nome do licitante. 6.19.Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. 6.20. Para fins de habilitação, serão aceitas certidões expedidas pelos órgãos da administração fiscal, tributária e trabalhista emitidas pela internet, nos termos do art. 35 da Lei nº 10.522/02. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 9 6.21. Sob pena de inabilitação, todos os documentos deverão ser apresentados: 6.21.1.Na forma prevista em lei, e quando não houver regulamentação específica, deverão sempre ser apresentados em nome do licitante e com o número do CNPJ ou CPF, se pessoa física; 6.21.2.Em nome da matriz, se o licitante for a matriz; 6.21.3.Em nome da filial, se o licitante for a filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, forem emitidos somente em nome da matriz; 6.21.4.Em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório ou por servidor qualificado da Prefeitura Municipal de Amargosa, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, designado para a Comissão Permanente de Licitações, Pregoeira ou Membro da Equipe de Apoio. 6.22. Constatado o atendimento às exigências previstas neste Edital, o licitante será declarado habilitado. SEÇÃO VII – DO CREDENCIAMENTO 7.O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio www.licitacoes-e.com.br. 7.1. O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização. 7.2.O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica. 7.3.O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a Prefeitura de Amargosa responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 7.4.A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de descredenciamento do Cadastro de Fornecedores da Prefeitura de Amargosa. 7.5.A perda ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso. SEÇÃO VIII – DA IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 10 8.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão. 8.2. Caberá àpregoeira decidir sobre a impugnação no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas. 8.3. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data para realização do certame. 8.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados à pregoeira até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no edital. 8.5. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 8.6. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pela pregoeira serão autuados no processo licitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. SEÇÃO IX – DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 9.1. A licitante deverá encaminhar concomitante com os documentos de habilitação exigidos neste edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. 9.2. Nos preços ofertados já deverão estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e as despesas decorrentes da execução do objeto. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ – e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL -, que não podem ser repassados à Administração, não serão incluídos na proposta apresentada. 9.3. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 9.4. Decorrido o prazo de validade das propostas , sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 9.5. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa a desclassificação da proposta. 9.6. Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente encaminhada. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 11 9.7. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão. 9.8. As propostas e os documentos de habilitação ficarão disponíveis no sistema eletrônico. SEÇÃO X – DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 10.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pela Pregoeira, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio www.licitacoes-e.com.br . 10.2. Durante a sessão pública, a comunicação entre a Pregoeira e as licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico. 10.3. Cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão. SEÇÃO XI – DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA A sessão pública poderá ser reaberta: 11.1. Quando o licitante detentor do lance mais vantajoso for inabilitado, tiver sua amostra rejeitada, não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente, ou, ainda, quando houver erro na aceitação do preço; e 11.2. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública. 11.3.Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 11.4. O licitante subsequente, sendo respeitada a ordem de classificação, e observadas as regras de desempate da Seção “DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE” , será convocado tendo por base o próprio preço que ofereceu na sessão de lances; 11.5. O direito de preferência previsto na Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS” deverá ser recalculado levando-se em consideração o lance apresentado pelo licitante subsequente; 11.6. Existindo ME/EPP ou equiparado dentro do novo critério de preferência, prosseguir- se-á, normalmente, nos termos da Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS”; Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 12 11.7. Finalizado o procedimento previsto na Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS”, ou inexistindo direito de preferência de ME/EPP ou equiparado, será realizada a negociação prevista na Seção “DA NEGOCIAÇÃO”; 11.8. Declarado o vencedor, o procedimento deverá ser registrado em ata e abrir- se-á novo prazo recursal, nos termos da Seção “DOS RECURSOS”, prosseguindo -se, normalmente, com as demais fases previstas neste Edital. 11.9. A convocação poderá ser por meio do “chat”ou e-mail de acordo com a fase do procedimento licitatório. 11.10. A convocação feita por e-mail dar- se-á de acordo com os dados contidos no Cadastro de Fornecedores, sendo da responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados. SEÇÃO XII – DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 12.1. Aberta a sessão, a pregoeira verificará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. 12.2. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes. 12.3. O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pela pregoeira, sendo que somente estas participarão da fase de lance. SEÇÃO XIII – DA FORMULAÇÃO DE LANCES 13.1. Aberta a etapa competitiva, os licitantes com propostas classificadas poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do recebimento e respectivo horário de registro e valor. 13.2. Quando for constatado o oferecimento de lances com variação insignificante, a Pregoeira poderá fixar valor mínimo, em reais, não superior a 0,01% do valor estimado da contratação, a ser admitido como variação entre um lance e outro. 13.3. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 13 13.4. O licitante somente poderá oferecer valor inferior ou maior percentual de desconto ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema, observado, quando houver, o intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. 13.5. Durante o transcurso da sessão, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do ofertante. 13.6. Os lances apresentados serão de exclusiva e total responsabilidade do licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração. SEÇÃO XIV – DO MODO DE DISPUTA 14.1. Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto e fechado, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado, a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos. 14.2. Encerrado o prazo previsto no caput, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada. 14.3. Encerrado o prazo de dez minutos, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo. 14.4. Na ausência de, no mínimo, três ofertas nas condições de que trata o item 8.2, os autores dos melhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, poderão oferecer um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento do prazo. 14.5. Encerrados os prazos estabelecidos nos 14.2 e 14.3, o sistema ordenará os lances em ordem crescente de vantajosidade. 14.6. Na ausência de lance final e fechado classificado, haverá o reinício da etapa fechada para que os demais licitantes, até o máximo de três, na ordem de classificação, possam ofertar um lanc e final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo, observado, após esta etapa, a ordem crescente de vantajosidade. 14.7. Na hipótese de não haver licitante classificado na etapa de lance fechado que atenda às exigências para habilitação, o pregoeiro poderá, auxiliado pela equipe de apoio, mediante justificativa, admitir o reinício da etapa fechada. SEÇÃO XV - DA DESCONEXÃO DA PREGOEIRA Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 14 15.1. Na hipótese de o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de envio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados. 15.2. No caso de a desconexão da Pregoeira persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes no sítio www.licitacoes-e.com.br . SEÇÃO XVI – DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS ME/EPP E EQUIPARADOS 16.1. Todos os licitantes deverão permanecer conectados até que a Pregoeira possa verificar a ocorrência de um possível empate, pois, caso aconteça, serão tomadas as seguintes providências: 16.2. A ME/EPP ou equiparado considerado empatado e mais bem classificado deverá ser convocado, após o término dos lances, para apresentar nova proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame em até 05 (cinco) minutos da convocação, sob pena de preclusão (Art. 45, inciso I c/c § 3º, da LC nº 123/06); 16.3. A ME/EPP ou equiparado acima indicado que efetivamente apresente nova proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, desde que em tempo hábil, e atenda as demais exigências previstas neste Edital, terá adjudicado em seu favor o objeto licitado (Art. 45, I, da LC nº 123/06). 16.4. Não ocorrendo contratação de ME/EPP ou equiparado na forma do subitem anterior, serão convocadas as ME/EPP e equiparados remanescentes considerados empatados na ordem classificatória para o exercício do direito de ofertar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame (Art. 45, II, da LC nº 123/06). 16.5. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas ME/EPP e equiparados sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao lance mais vantajoso (Art. 44, §§ 1º e 2º, da LC nº 123/06). 16.6. O critério de empate (5%) deverá ser aferido segundo o preço obtido antes da negociação prevista na Seção “DA NEGOCIAÇÃO”. 16.7. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro. No caso de não haver lances e verificada equivalência dos valores constantes das propostas de ME/EPP e equiparados que se encontrem em situação de empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 15 16.8. Somente se a contratação de ME/EPP ou equiparado que esteja dentro do critério de empate falhar é que o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora, atendidas as demais disposições deste Edital (§ 1º do art. 45 da LC nº 123/06). 16.9. O disposto nesta Seção somente será aplicável quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por ME/EPP ou equiparado (Art. 45, § 3º, da LC nº 123/06). SEÇÃO XVII – DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE 17. Se depois de realizado o procedimento previsto na Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS” , restarem duas ou mais propostas em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência: 17.1.Sucessivamente, aos bens: 17.1.1. Produzidos no País; 17.1.2. Produzidos ou prestados por empresas brasileiras; 17.1.3. Produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. 17.2. Na hipótese de persistir o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas. SEÇÃO XVIII - DA NEGOCIAÇÃO 18.1. Após o encerramento da etapa de lances, a Pregoeira poderá encaminhar contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de o valor estimado para a contratação, não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital. 18.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes. SEÇÃO IX - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA 19.1. Encerrada a etapa de lances e depois de concluída a negociação e verificação de possível empate, a Pregoeira examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação. 19.2. O critério de julgamento será o de Menor Preço Global 19.3. Será desclassificada a proposta final que: 19.3.1. Contenha vícios ou ilegalidades; Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 16 19.3.2. Não apresente as especificações técnicas exigidas pelo Edital ou Termo de Referência; 19.3.3. Apresentar preços finais superiores ao valor máximo estabelecido neste Edital; 19.3.4. Apresentar preços que sejam manifestamente inexequíveis; 19.3.5. Consideram-se preços manifestamente inexequíveis aqueles que, comprovadamente, forem insuficientes para a cobertura dos custos decorrentes da contratação pretendida. 19.4. Não se considera inexequível a proposta quando se referir a bens e instalações de proprieda de do próprio licitante, para os quais ele renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração. 19.5. A Pregoeira poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amargosa para orientar sua decisão. Caso o Órgão não possua, no seu quadro de pessoal, profissionais habilitados para emitirem parecer técnico, poderá ser formulado por pessoa física ou jurídica qualificada. 19.6. Se a proposta não for aceitável, a Pregoeira examinará a subsequente, e assim prosseguindo até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital. 19.7. No julgamento das propostas, apregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos os licitantes, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 19.8. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado. 19.9. A apresentação de novas propostas nesta fase do certame não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado. SEÇÃO X X – DA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 20. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço, a pregoeira verificará, como condição prévia ao exame da documentação de habilitação, o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futur a contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União ( www.portaldatransparencia.gov.br/ceis) ; b) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça ( www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php) . Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 17 20.1. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de eventual matriz ou filial (cfr. Acórdão TCU nº 1.793/11) e de seu sócio majoritário (cfr. art. 12 da Lei n° 8.429/92, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário). 20.2. Constatada a existência de vedação à participação no certame, a pregoeira reputará o licitante inabilitado. 20.3. Ainda como condição prévia à habilitação, para os itens ou grupos de participação exclusiva para ME/EPP ou equiparados, ou na hipótese de exercício da prerrogativa de efetuar o lance de desempate previsto Lei Complementar nº 123/2006, a Pregoeira poderá consultar o Portal da Transparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), na seção “Despesas – Gastos Diretos do Governo – Favorecido (pessoas físicas, empresas e outros)”, para verificar se o somatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar no exercício anterior ou corrente extrapola o faturamento máximo permitido como condição para esse benefício. 20.4. Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, a Pregoeira indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme arti go 3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a consequente inabilitação, sem prejuízo das penalidades incidentes. 20.5. Não ocorrendo inabilitação de que tratam os itens anteriores, a pregoeira solicitará do respectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido previamente encaminhados por meio do sistema eletrônico. 20.6. Se o licitante não atender às exigências de habilitação, a Pregoeira procederá na forma prevista na Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”. 20.7. Quando todos os licitantes forem inabilitados, a pregoeira poderá fixar-lhes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos, escoimados das causas referidas no ato de inabilitação. SEÇÃO XXI – DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO 21. A proposta ajustada ao lance final do licitante vencedor e os documentos exigidos para habilitação que não estejam anexados no Sistema Eletrônico de Licitações do Banco do Brasil , inclusive quando houver necessidade do envio de anexos, deverão ser enviados por meio do sistema www.licitações-e.com.br, no prazo de 02 (duas) horas, contados da solicitação da Pregoeira. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 18 21.1. A proposta comercial deverá conter os seguintes elementos: a) Nome, endereço, CNPJ e Inscrição estadual/municipal; b) Número do processo e do pregão; c) Especificação de forma detalhada do objeto da presente licitação, em rigorosa conformidade com as especificações do Edital e seus Anexos, não se admitindo propostas alternativas. 21.2. A proposta de preços deverá ser apresentada juntamente com a D eclaração de Elaboração Independente de Proposta, conforme Modelo constante no Edital. 21.3. Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da solicitação da Pregoeira, ao Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia, em envelope fechado com as seguintes informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, o número de telefone, o número do pregão eletrônico, razão social, CNPJ e endereço da empresa. 21.4. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da tradução para língua portuguesa, efetuada por Tradutor Juramentado. 21.5. Caso os documentos sejam de procedência estrangeira deverão também ser devidamente consularizados. SEÇÃO XXII – DOS RECURSOS 22.1. Declarado o vencedor, a Pregoeira abrirá prazo de 30 (trinta) minutos, durante o qual qualquer licitante poderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer. 22.2. Durante o prazo para manifestação da intenção de recorrer, os licitantes interessados poderão solicitar à Pregoeira o envio por meio eletrônico, preferencialmente, ou outro meio hábil, de acor do com os recursos disponíveis no órgão dos documentos de habilitação apresentados pelo licitante declarado vencedor do certame ou de qualquer outro documento dos autos. 22.3. As razões do recurso deverão ser registradas em campo próprio do sistema, no prazo de 03 (três) dias, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados a apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurado vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses. 22.4. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no momento da sessão pública deste Pregão, implica decadência desse direito, ficando a Pregoeira autorizado a adjudicar o objeto ao licitante vencedor. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 19 22.5. Durante o prazo de apresentação do recurso, será garantido o acesso do licitante aos autos do processo licitatório ou a qualquer outra informação necessária à instrução do recurso. 22.6. Manifestado o interesse de recorrer, a pregoeira poderá: 22.6.1. Negar admissibilidade ao recurso, quando interposto sem motivação ou fora do prazo estabelecido; 22.6.2. Motivadamente, reconsiderar a decisão; 22.6.3. Manter a decisão, encaminhando o recurso para autoridade julgadora. 22.7.O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. SEÇÃO XXIII – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 23. Não havendo recurso, a pregoeira adjudicará o objeto ao licitante vencedor e encaminhará o procedimento à autoridade superior para homologação. 23.1. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e adjudicará o objeto ao licitante vencedor. 23.2. Após a adjudicação referida nos itens anteriores, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, no prazo de 03 (três) dias úteis. 23.3. A convocação do licitante subsequente será realizada de acordo com as regras previstas na Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA SEÇÃO XXIV– DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data da convocação, procederem à assinatura da Ata de Registro de Preços, a qual, após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas. 24.1. O prazo previsto poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o s eu transcurso, for solicitado pelo licitante convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo órgão gerenciador. 24.2. A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata dentro do prazo estabeleci do pela Administração ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas em lei ou no presente instrumento convocatório. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 20 24.3. É facultado à Administração, quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. 24.4. Serão registrados em ata os preços e quantitativos dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante mais bem classificado; segundo a ordem de classificação baseada na última proposta apresentada durante a fase competitiva, que deverá ser observada para fin s de eventual contratação. 24.5. No momento da assinatura da Ata a Administração verificará se os licitantes mantêm as mesmas condições de habilitação consignadas no edital, as quais deverão ser mantidas durante toda a vigência da ata. 24.5.1. Constatada a irregularidade, quando o licitante vencedor recusar-se a assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente ou em qualquer outra hipótese de cancelamento do registro prevista no artigo 13 do Decreto nº 183/13, a Prefeitura Municipal poderá convocar o licitante subsequente na ordem de classificação para assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente. SEÇÃO XXV – DA VIGÊNCIA DA ATA 25.5. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura. SEÇÃO XXVI – DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO DA ATA 26.1. A alteração da Ata de Registro de Preços e o cancelamento do registro do fornecedor obedecerão à disciplina do Decreto n° 183/13, conforme previsto na Ata de Registro de Preços anexa ao Edital. 26.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusiv e o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da possibilidade de alterações dos contratos eventualmente firmados. SEÇÃO XXVII – DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 27.1. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será formalizada por intermédio de a) instrumento contratual; b) nota de empenho de despesa; Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 21 c) autorização de compra, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 27.2. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 27.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 27.3. Previamente à formalização de cada contratação, o Setor de Contratos realizará da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 27.4. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 03 (três) dias, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e anexos. 27.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 27.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante. 27.7. As empresas a serem subcontratadas deverão ser indicadas e qualificadas pela empresa contratada, com a descrição dos serviços a serem prestados e seus respectivos valores. 27.8. A subcontratação somente será autorizada mediante apresentação, pela empresa subcontratada, de toda a documentação de habilitação exigida neste Edital. 27.9. A empresa contratada é responsável pelos danos causados pela subcontratada à Administração ou a terceiros na execução do objeto subcontratado. 27.10. A empresa contratada compromete-se a substituir imediatamente a empresa subcontratada, na hipótese de extinção da subcontratação, sob pena de aplicação das sanções previstas no edital e seus anexos. 27.11. Aplicam-se às empresas subcontratadas todas as restrições previstas neste edital. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 22 27. 12. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 27.13. Durante a vigência do contrato, a fiscalização será exercida por um representante da Contratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências verificadas e dirimir as dúvidas que surgirem no curso da prestação dos serviços, de tudo dando ciência à Administração. SEÇÃO XXVIII – DO REAJUSTE 28.1. Transcorridos 12 (doze) meses da contratação e, caso haja prorrogação do contrato, os preços poderão ser reajustados, tendo por base a data da apresentação da proposta, tendo como limite máximo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE. 28.2. Para a efetiva aplicação do reajuste, previsto no item acima, a licitante vencedora deverá apresentar sua solicitação por escrito, contendo os demonstrativos e seus comprovantes, para análise e negociação a Prefeitura Municipal de Amargosa. 28.3. A revisão de preços dependerá de requerimento do interessado quando visar recompor o preço que se tornou insuficiente, instruído com a documentação que comprove o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, devendo ser instaurada pela própria administração quando colimar recompor o preço que se tornou excessivo. 28.4. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será calculada considerando a data do vencimento da obrigação e do seu efetivo pagamento, de acordo com a variação do INPC do IBGE pro rata tempore. 28.5. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que os encargos moratórios devidos pelo Contratante, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da nota fiscal/fatura, a serem incluídos na fatura do mês seguinte ao da ocorrência, são calculados por meio da aplicação da seguinte fórmula: EM = I x N x VP, onde: EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela em atraso. I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado: I = 365 i I = 365 6/100 I = 0,00016438 Onde i = taxa percentual anual no valor de 6%. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 23 SEÇÃO XXIX - DO INSTRUMENTO DO CONTRATO 29.1. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será formalizada por intermédio de instrumento contratual. 29.2. O contrato terá vigência especificada conforme a necessidade da Prefeitura Municipal, para o serviço contratado, podendo ser prorrogado pelo prazo e forma permitidos na Lei nº. 8.666/93. 29.3. No prazo de 10 (dez) dias após a assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá prest ar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, em conformidade com o disposto no art. 56 da Lei 8.666/93. 29.4. O valor da garantia será atualizado sempre que houver alteração, reajuste ou revisão do valor do contrato. 29.5. A garantia prestada será restituída (e/ou liberada) após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o §4º do art. 56 da Lei 8.666/93. 29.6. A não prestação de garantia no prazo determinado sujeitará o contratado às penalidades legalmente estabelecidas, sem prejuízo da rescisão do contrato. SEÇÃO XXX – DO PREÇO 30.1. Durante a vigência de cada contrato, os preços são fixos. SEÇÃO XXXI - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 31. O contratado obriga –se a: 31.1. Prestar o serviço no tempo, lugar e forma estabelecidos no contrato. 31.2. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento ao objeto da licitação exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. 31.3. Responsabilizar-se integralmente pelo fornecimento do objeto deste contrato durante toda sua vigência, em conformidade com as disposições do Edital, inclusive seus anexos e termos da proposta de preços, nos termos da legislação vigente, ou quaisquer outros que vierem a substituí- los, alterá-los ou complementá-los. 31.4. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência à mesma, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do fornecimento e da garantia. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 24 31.5. Aceitar os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos contratados, sempre nas mesmas condições estipuladas neste Contrato. 31.6. Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pela Contratante, referentes à execução do objeto e ao cumprimento das demais obrigações assumidas neste instrumento. 31.7. Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos causados diretamente à Contratante ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à alegação de ausência de fiscalização da Contratante em seu acompanhamento. 31.8. Promover, em seu próprio nome e às suas expensas, as medidas judiciais ou extrajudiciais necessárias para reparar os danos e prejuízos causados, sendo de sua responsabilidade eventuais reclamações cíveis, criminais ou trabalhistas que possam surgir em decorrência do evento danoso; 31.9. Exercer a fiscalização necessária ao perfeito cumprimento do contrato, independentemente da fiscalização exercida pelo Contratante; 31.10. Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, taxas, impostos e quaisquer outros que venham incidir sobre o seu pessoal, necessário à execução do objeto a ser fornecido. 31.11. Cumprir todas as normas técnicas aplicáveis para a boa execução dos serviços; 31.12. Cumprir as ordens de serviço emitidas pelo Contratante; 31.13. Responsabilizar-se por todas as despesas envolvidas na prestação de serviços; 31.14. Manter durante a execução dos contratos, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como apresentar a cada fatura, comprovação de regularidade fiscal. SEÇÃO XXXII - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 32. A Contratante obriga-se a: 32.1. Efetuar o pagamento no tempo, lugar e forma estabelecidos no contrato. 32.2. Proceder à publicação resumida do instrumento de contrato e de seus aditamentos naimprensa oficial, condição indispensável para sua validade e eficácia; 32.3. Fiscalizar e avaliar a execução do contrato, através de agente previamente designado, podendo, para tanto, vistoriar, solicitar a emissão de relatórios gerenciais e auditar os relatórios de prestação do serviço elaborados pela Contratada; 32.4. Proporcionar à Contratada o acesso às informações e documentos necessários ao desenvolvimento dos serviços, bem como aos locais onde os serviços serão executados; 32.5. Comunicar à Contratada, imediatamente e por escrito, toda e qualquer irregularidade, imprecisão ou desconformidade verificada na execução do contrato, assinalando-lhe prazo para que a regularize sob pena de serem-lhe aplicadas as sanções legais e contratuais previstas; 32.6. Indicar o local onde os equipamentos serão entregues para atendimento da demanda e recolhidos. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 25 32.7. Efetuar os pagamentos devidos de forma tempestiva, de acordo com o estabelecido em contrato. 32.8. Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços, caso os mesmos afastem-se das especificações do Edital e seus Anexos e da Proposta da contratada. 32.9. Manifestar-se formalmente em todos os atos relativos à execução do contrato, em especial quanto à aplicação de penalidades pelo descumprimento total ou parcial do contrato. SEÇÃO XXXIII – DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO 33. O objeto será recebido: 33.1. provisoriamente, e dar-se-á, mensalmente, no ato da entrega da nota fiscal/fatura relativa aos serviços prestados no período de faturamento (mês anterior); 33.2. definitivamente, e dar-se-á em até 05 (cinco) dias a contar do recebimento provisório, e diante atesto da nota fiscal/fatura, após verificação que os serviços foram prestados de acordo com as condições e as especificações desse termo de referência. 33.4. O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados. SEÇÃO XXXIV – DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO 34.1. O contratado é responsável pelos danos causados à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato. 34.2. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade do contratado pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. SEÇÃO XXXV - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO 35.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer imediatamente após o envio ao Contratado da Ordem de Fornecimento, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis do recebimento da autorização, com vistas a não provocar atrasos no funcionamento das Unidades de Saúde, em especial do Hospital Municipal. SEÇÃO XXXVI – DA GARANTIA DO PRODUTO 36.1. O produto deverá possuir prazo de garantia de 12 (doze) meses. 36.2. Quando o produto for perecível, o prazo deverá ser discriminado de acordo com a maior ou menor necessidade de estocagem da Administração. 36.3. O produto entregue deverá possuir, no mínimo, 300 (trezentos) dias de validade, contados da data da entrega. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 26 36.4. Durante o prazo de garantia, o contratado obriga-se a substituir ou reparar, às suas expensas, qualquer produto que apresente defeito que não seja decorrente do desgaste natural ou do incorreto manuseio do produto. 36.5. Incumbe ao contratado o ônus da prova da origem do defeito. SEÇÃO XXXVII - DO PAGAMENTO 37.1. O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado mensalmente pelo município de Amargosa, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente ao consumo, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de Nota Fiscal e certidões legais. 37.2. Os pagamentos decorrentes de contratos cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93 serão efetuados em até 30 (trinta) dias, contados da apresentação da fatura. 37.3. É vedada expressamente a realização de cobrança de forma diversa da estipulada neste Edital, em especial a cobrança bancária, mediante boleto ou mesmo o protesto de título, sob pena de aplicação das sanções previstas no edital e indenização pelos danos decorrentes. 37.4. O pagamento será precedido de consulta da regularidade fiscal, ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, para comprovação de cumprimento dos requisitos de habilitação estabelecidos neste edital. 37.5. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e seus anexos e rescisão do contrato. 37.6. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que o contratado providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar- se-á após a regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante. 37.7. Sobre o valor devido ao contratado, a Administração efetuará a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep, conforme disposto na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 1.234/12. 37.8. Quanto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), será observado o disposto na Lei Complementar nº 116, de 2003, e legislação municipal aplicável. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 27 37.9. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação por meio de documento oficial de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. 37.10. A Administração deduzirá do montante a ser pago os valores correspondentes às multas e/ou indenizações devidas pelo contratado. 37.11. O desconto de qualquer valor no pagamento devido ao contratado será precedido de processo administrativo em que será garantido à empresa o contraditório e a ampla defesa, com os recursos e meios que lhes são inerentes. 37.12. É vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do contrato. 37.13. Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente pel a Administração, o valor devido deverá ser acrescido de compensação financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação das seguintes fórmulas: I=(TX/100)/365 EM = I x N x VP, onde: I =, Índice de compensação financeira; TX = Percentual da taxa de juros de mora anual; EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela em atraso. SEÇÃO XXXVIII – DAS SANÇÕES 38. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: 38.1. Advertência por escrito; 38.2. Multa de mora de 0,03% sobre o valor do contrato por dia de atraso, até o limite de 30 (trinta) dias, após o qual será caracterizada a inexecução total do contrato; 38.3. Multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato; 38.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; 38.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 28 ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo de 02 (dois) anos. 38.6. A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: 38.7. Advertência por escrito; 38.8. Em caso de inexecução parcial, multa compensatória de 0,3% sobre o valor do contrato por ocorrência, até o limite de 30%; 38.9. Em caso de inexecução total, multa compensatória de 20% sobre o valor do contrato; 38.10. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; 38.11. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 02 (dois) anos. 38.12. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município e, será descredenciado no Cadastro de Fornecedores do Município pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação de multa em percentual equivalente à multa prevista para inexecução total do contrato e das demais cominações legais. 38.13. As sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração poderão também ser aplicadas às empresas ou aos profissionais que: 38.14. Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos; 38.15. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; 38.16. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. 38.17. As penalidades serão aplicadas após regular processo administrativo, em que seja assegurado ao licitante o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos que lhes são inerentes. 38.18. A multa será descontada da garantia do contrato e de pagamentos eventualmente devidos pela Administração. 38.19. A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública é de competência exclusiva da Prefeitura Municipal. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 29 38.20.As demais sanções são de competência exclusiva do Secretário Municipal d e Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. SEÇÃO XXXIX – DA RESCISÃO DO CONTRATO 39. Constituem motivo para rescisão do contrato: 39.1. O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; 39.2. O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; 39.3. A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão do serviço, nos prazos estipulados; 39.4. O atraso injustificado no início do serviço; 39.5. A paralisação do serviço, sem justa causa e prévia comunicação à Administração; 39.6. A subcontratação total do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas neste edital e no contrato; 39.7. A subcontratação parcial do seu objeto, sem que haja prévia aquiescência da Administração, e autorização expressa no Edital ou contrato; 39.8. O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores; 39.9. O cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1º do art. 67 da Lei nº 8.666/93; 39.10. A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil; 39.11. A dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado; 39.12. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato; 39.13. Razões de interesse público de alta relevância e de amplo conhecimento justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; 39.14. A supressão, por parte da Administração, das serviços, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93; 39.15. A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; 39.16. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes do serviço, ou parcelas destes, já recebidas, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 30 39.17. A não liberação, por parte da Administração, de área, local ou objeto para execução do serviço, nos prazos contratuais; 39.18. A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato; 39.19. Descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. 39.20. A rescisão, devidamente motivada nos autos, será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. SEÇÃO XL – DA REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO 40.1. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fa to superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta. 40.2. A revogação será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, e formalizada mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. SEÇÃO XLI – DA ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO 41.1. A Administração, de ofício ou por provocação de terceiros, deverá anular o procedimento quando eivado de vício insanável. A anulação será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, e formalizada mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. 41.2. A nulidade do procedimento de licitação não gera obrigação de indenizar pela Administração. 41.3. A declaração de nulidade de algum ato do procedimento somente resultará na nulidade dos atos que diretamente dependam ou sejam consequência do ato anulado. 41.4. Quando da declaração de nulidade de algum ato do procedimento, a autoridade competente indicará expressamente os atos a que ela se estende. 41.5. A nulidade do contrato administrativo opera efeitos retroativamente, impedindo os efeitos jurídicos que o contrato, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos. 41.6. A nulidade do contrato não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa. 41.7. Nenhum ato será declarado nulo se do defeito não resultar prejuízo ao interesse público ou aos demais interessados. SEÇÃO XLII - DO FORO 42. O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 31 SEÇÃO XLIII – DISPOSIÇÕES FINAIS 43. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta. 43.1. As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança da futura aquisição. 43.2. É facultada à Pregoeira ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, inclusive fixando prazo para resposta dos licitantes quando lhes for solicitada qualquer informação ou documento, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar do processo desde a realização da Sessão Pública. 43.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. 43.4.Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente na Prefeitura Municipal. SEÇÃO XLIV - DOS ANEXOS 44. Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante: Anexo I - Termo de Referência Anexo II - Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta Anexo III – Modelo de Declaração de Enquadramento (Lei Complementar n.º 123/06) Anexo IV – Modelo de Procuração para Prática de Atos Concernentes ao Certame – Credenciamento Anexo V - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação Anexo VI - Modelo de Declaração de Inexistência de Menor Anexo VII - Minuta da Ata de Registro de Preços Anexo VIII - Modelo de Proposta de Preços Anexo IX - Minuta do Contrato Amargosa – BA, 26 de junho de 2020. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 32 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO 1.1. Registro de preço para eventual aquisição kit de gerador de energia para produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, frete e descarga, conforme detalhamento constante neste Termo de Referência, para garantir a uniformidade tecnológica e viabilizar a automação que será implementada pela CONTRATANTE. 2. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO 2.1. A presente licitação decorre do interesse municipal em iniciar processo de implantação de mini usinas de energia solar em algumas de suas unidades, visando à adoção a práticas de consumo de energia elétrica de forma sustentável e econômica. Conforme é cediço, o consumo de energia solar embora apresente elevado custo de implantação, possibilitará ao município drástica redução nas contas de energia elétrica junto à Coelba, tornando viável o investimento em poucos anos. Desse modo, a presente licitação amolda-se ao contexto contemporâneo que reclama máxima eficientização da estrutura municipal, possibilitando a redução de consumo que permitirá a ampliação e aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados, colaborando também para disseminação da tecnologia de geração de energia ora apontada e as consequentes externalidades ambientalmente positivas. 3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 3.1. Os quantitativos estimados a serem contratados são os adiante discriminados: LOTE 01 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD 1 GERADOR DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA (ON-GRID) TELHA CERÂMICA COLONIAL 35,1kWp - 25 kW - 380V KIT 3 2 GERADOR DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA (ON-GRID) TELHA METÁLICA 35,1kWp - 25 kW - 380V KIT 3 4. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES GERAIS PARA FORNECIMENTO Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 33 4.1 Os equipamentos supradescritos deverão ser entregues em qualquer unidade da Administração Municipal sediada na zona urbana de Amargosa-BA, correndo por conta da contratada as despesas com frete e descarrego das mercadorias. 4.2. Os itens previstos neste Termo de Referência tem como quantitativo mínimo de solicitação aqueles previstos na descrição de cada lote, podendo ser adquiridos ou não até o limite da ata de registro de preço segundo interesse da administração em diversas ocasiões. 4.3. No período de vigência, poderão ser solicitados os materiais constantes neste Termo de Referência, conforme demanda municipal, até o limite de quantitativo constante na referida ata. 4.4. Os pedidos de fornecimento serão parcelados e emitidos pelo Município de Amargosa, através do setor de compras municipal. 4.5. A parte das despesas decorrentes desta licitação que não forem realizadas em 2020 correrão à conta de dotações orçamentárias próprias de exercícios futuros. 4.6. A entrega dos materiais deverá respeitar a rotina de funcionamento da Contratante. 4.7. A ata de registro de preços decorrente da presente licitação admitirá a autorização para eventuais adesões de órgão não participante, nos termos de legislação vigente. 4.8 Os produtos entregues pela contratada deverão ser acrescidos de notas fiscais, certidões e a laudos técnicos quando necessário. 4.9. Todas as mercadorias deverão receber o Selo Identificador de Controle de Qualidade do fabricante e garantia contra defeitos de fabricação, bem como possuírem autorização de funcionamento pela ANEEL e pela COELBA. 4.9.1Serão rejeitados itens que apresentarem desconformidades ao presente edital ou defeitos de fabricação. 5. PRAZO E CONDIÇÕES DE GARANTIA 5.1 A contratada deverá proceder com a entrega das mercadorias solicitadas após o recebimento da Autorização de Serviço/Fornecimento emitida pelo CONTRATANTE. 5.2 A entrega deverá ocorrer no prazo de até 20 (vinte) dias úteis contados da data do recebimento da Autorização de Serviço/Fornecimento, salvo se o setor solicitante concordar com prazo diverso. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 34 5.3 Quanto ao quantitativo estimado a ser contratado, só serão pagos o que efetivamente forem solicitados e entregues pela Contratada; 5.4 Durante a vigência da ata, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pelo(a) titular do setor de Compras da Prefeitura Municipal, pelo órgão de Controle Interno do Poder Executivo, pelas Instâncias de Controle e pelos Tribunais de Contas. 5.5 Os produtos deverão ser originais, com garantia legal, vedada a disponibilização de produtos usados ou recondicionados. 6. DO DETALHAMENTO TÉCNICO 6.1. Os materiais entregues devem ser de boa qualidade e atenderem as legislações regulamentares, em especial as exigências da ANEEL e da COELBA. 6.2. A quantidade e a conformidade do equipamento a ser entregue deverão ser verificadas juntamente com o documento da Contratada que contenha a relação detalhada dos mesmos, de acordo com o estabelecido no Termo de Referência e na proposta, informando as respectivas quantidades e especificações técnicas. 6.3. Será permitida a substituição de mercadorias por outras de melhor qualidade, desde que haja expressa concordância do setor demandante. 6.4 Cada conjunto de gerador deverá contemplar no mínimo os seguintes itens: ESPECIFICAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA TELHA CERÂMICA COLONIAL 35,1kWp - 25 kW - 380V ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. 1 Cabo cobre flexivel 6,0mm² pvc 750V - VERDE m 200 2 Cabo SOLAR unipolar de potência flexível, com condutor de cobre estanhado, isolação 0,6/1kV - resistência a UVB para tensões até 1 kV (1500 V DC), 90º com pç 300 secção transversal 6,0mm² - PRETO 3 Cabo SOLAR unipolar de potência flexível, com condutor de cobre estanhado, isolação 0,6/1kV - resistência a UVB para tensões até 1 kV (1500 V DC), 90º com pç 300 secção transversal 6,0mm² - VERMELHO 4 Conector MC4 acoplador macho para cabo 6,0mm² - STAUBLI ou similar pç 20 5 Conector MC4 acoplador macho para cabo 6,0mm² - STAUBLI ou similar pç 20 6 Fusivel PV 15 A - 1000Vdc pç 15 7 Gancho completo de fixação com regulagem de altura e largura pç 184 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 35 em aluminio com parafusos e porcas em aço inox para telha cerâmica colonial 8 Grampo final em aluminio para modulos de 40mm com parafuso ação inox pç 92 9 Grampo intermédiario em aluminio para modulos de 40mm com parafuso ação inox pç 200 10 Inversor trifásico 25 kW - 380V - grau de proteção IP66 - com DPS CC (corrente continua) integrado - WI-FI com monitoramento sem custo mensal, porta fusiveis de pç 1 surporte integrados, eficiência maior que 98%, máxima tensão de entrada (Udc = 1000V) - com certificados internacionais, garantia de 5 anos, Fronius ou similar. 11 Junção em aluminio para perfil de aluminio com dois parafusos cabeça de matelo aço inox pç 24 12 Modulo solar fotovoltaica monocristalino 390 Wp - eficiência do módulo STC maior que 19% - com homologação no INMETRO - JINKO ou similar pç 90 13 Parafuso cabeça martelo M10x25mm aço inox com porsca serrilhada e flageada em aço inox pç 184 14 Perfil em aluminio para suporte dos módulos 40mm x 4150mm pç 46 15 Terminal de compressão pré -isolado olhal para cabo 6,0mm² pç 200 ESPECIFICAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA TELHA METÁLICA 35,1kWp - 25 kW - 380V ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. 1 Cabo cobre flexivel 6,0mm² pvc 750V - VERDE m 200 2 Cabo SOLAR unipolar de potência flexível, com condutor de cobre estanhado, isolação 0,6/1kV - resistência a UVB para tensões até 1 kV (1500 V DC), 90º com pç 300 secção transversal 6,0mm² - PRETO 3 Cabo SOLAR unipolar de potência flexível, com condutor de cobre estanhado, isolação 0,6/1kV - resistência a UVB para tensões até 1 kV (1500 V DC), 90º com pç 300 secção transversal 6,0mm² - VERMELHO 4 Conector MC4 acoplador macho para cabo 6,0mm² - STAUBLI ou similar pç 20 5 Conector MC4 acoplador macho para cabo 6,0mm² - STAUBLI ou similar pç 20 6 Fusivel PV 15 A - 1000Vdc pç 15 7 Grampo final em aluminio para modulos de 40mm com parafuso ação inox pç 92 8 Grampo intermédiario em aluminio para modulos de 40mm com parafuso ação inox pç 200 9 Inversor trifásico 25 kW - 380V - grau de proteção IP66 - com DPS pç 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 36 CC (corrente continua) integrado - WI-FI com monitoramento sem custo mensal, porta fusiveis de surporte integrados, eficiência maior que 98%, máxima tensão de entrada (Udc = 1000V) - com certificados internacionais, garantia de 5 anos, Fronius ou similar. 10 Junção em aluminio para perfil de aluminio com dois parafusos cabeça de matelo aço inox pç 24 11 Modulo solar fotovoltaica monocristalino 390 Wp - eficiência do módulo STC maior que 19% - com homologação no INMETRO - JINKO ou similar pç 90 12 Parafuso cabeça martelo M10x25mm aço inox com porsca serrilhada e flageada em aço inox pç 184 13 Parafuso para aço M10x 250mm e adaptador plano com borracha de vedação e quatro porcas aço inox pç 200 13 Perfil em aluminio para suporte dos módulos 40mm x 4150mm pç 46 14 Terminal de compressão pré -isolado olhal para cabo 6,0mm² pç 200 6.5. Deverá ser fornecido: - Datasheets, INMETRO e certificado de garantia do módulo solar fotovoltaico; e - Datasheets, certificados internacionais, certificado de garantia e manual de instalação do inversor. 6.6. O equipamento com 84 módulos de 420 watts não atende ao presente certame, sendo necessário possuir 90 módulos de 390Wp, ou até 90 módulos de 420Wp. 7. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE 7.1. A Contratante obriga-se: a) Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa realizar as entregas dos itens solicitados; b) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; c) Acompanhamento, fiscalização e controle dos serviços, através de membros designados pela secretaria demandante e seu ateste para fins de pagamento; d) Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção; e) Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, na forma do contrato; f) Zelar para que durante toda a vigência do contrato sejam mantidas, em compatibilidade com as obrigações assumidas pela Contratada, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 8. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA 8.1. Constituem obrigações da contratada, além de outras decorrentes da legislação vigente: Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 37 a) Executar os serviços conforme especificações da documentação técnica e de sua proposta, com os recursos necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais; b) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, imediatamente, os serviços efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados, a critério da Administração; c) Fornecer os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, devidamente dimensionados para os serviços; d) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento ao objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. e) Arcar com a responsabilidade civil por todos e quaisquer danos materiais, morais e ambientais causados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou representantes, dolosa ou culposamente, ao Município ou a terceiros. f) Responsabilizar-se pela apresentação de laudos de descarte e outros documentos necessários aos serviços; g) Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas na legislação específica; i) Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as orientações da Administração, inclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas, quando for o caso; j) Relatar à Administração toda e qualquer irregularidade verificada no decorrer execução da ata; k) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Termo de Referência. 9. DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 9.1. A entrega das mercadorias será fiscalizada e acompanhada por funcionário designado pelo setor demandantes. 9.2. A verificação e veracidade dos materiais entregues serão comprovadas com base em relatórios de execução assinadas pelo setor demandante. 9.3. O fiscal ou gestor do contrato, ao verificar que houve ausência da entrega contratada, deverá comunicar o ocorrido à autoridade competente. 9.4 Em caso de falha ou omissão no cumprimento obrigacional, responderá a contratada por todos os prejuízos suportados pelo município de Amargosa. 9.5. Em caso de irregularidade não sanada pela contratada, o funcionário responsável reduzirá a termo os fatos ocorridos e encaminhará ao Setor competente para procedimentos inerentes à aplicação de penalidades; 9.6. O Município de Amargosa reserva-se o direito de não receber produtos em desacordo com o previsto no presente instrumento convocatório, podendo cancelar o contrato e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI da Lei Federal n.º 8.666/93 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 38 10. DO PAGAMENTO 10.1 O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município de Amargosa, até 30 (trinta) dias após o mês da entrega das mercadorias, através de transferência bancária em nome da proponente, mediante a apresentação de Nota Fiscal e certidões legais. 10.2 Não serão alvo de pagamento as mercadorias entregues em desacordo com o presente Termo de Referência. 11. DA VIGÊNCIA 11.1. Esta contratação tem vigência de 12 (doze) meses. 12. MÉTODO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS 12.1. O valor estimado da contratação foi apurado em pesquisas junto ao mercado regional, realizada pela SEAFI. As cotações foram obtidas junto a empresas que se dispuseram a apresentar preços nesse momento de elevação do valor do dólar. Por tal razão, foram obtidos apenas duas cotações, mas que refletem o panorama de orçamentação atual, em que muitas empresas estão com funcionamento com restrição. 12.2.Este termo de referência foi elaborado pela SEMOP através do servidor Joanildo Borges. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 39 ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA (Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante) para fins de participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial o art.299 do Código Penal Brasileiro, que: 1. A proposta apresentada para participar desta licitação f oi elaborada de maneira independente por mim e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; 2. A intenção de apresentar a proposta elaborada para participar desta licitação não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; 3. Que não tentei, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação quanto a participar ou não dela; 4. Que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação antes da adjudicação do objeto; 5. Que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não foi, no todo ou em parte, diretao u indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do órgão licitante antes da abertura oficial das propostas; e 6. Que estou plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detenho plenos poderes einformações para firmá-la. local, data Razão Social CNPJ (nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 40 ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (LEI COMPLEMENTAR nº 123/06) (Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) (Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante)para os efeitos do tratamento diferenciado da Lei Complementar nº123/06 e para fins de participação no certame licitatório acima identificado, declaramos: ( ) que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da licitação, na condição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4ºdo art.3ºda Lei complementar nº123/06. Ou ( ) que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da licitação, na condição de empresa de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4ºdo art.3º da Lei complementar nº 123/06. local, data Razão Social CNPJ (nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 41 ANEXO IV MODELO DE PROCURAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES AO CERTAME– CREDENCIAMENTO Através do presente instrumento, nomeamos e constituímos o(a)Senhor(a).....................................................,(nacionalidade, estado civil, profissão),portador do Registro de Identidade nº..............,expedido pela.........., devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº....., residente à ...................................................,nº........como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes par a praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório indicado acima, conferindo-lhe poderes para: (apresentar proposta de preços, interpor recursos e desistir deles, contra-arrazoar , assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame etc). Local, de de20__. _ Razão Social CNPJ (nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 42 ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO (Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante), em cumprimento do art.49da Lei Federal nº 8.666/93 e em face do quanto disposto no art.96 e no art.87, inciso IV do mesmo diploma, declaramos: ( ) o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação. ou (exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias da Lei Complementar nº 123/06) ( ) o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, ressalvada, na formado §1º do art.43 da Lei complementar nº 123/06, a existência de restrição fiscal. Local, de de20__. Razão Social CNPJ (nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa) Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 43 ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR (Identificação completado representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante), declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art.7ºda Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ( ) nem menor de 16 anos. ( ) nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Local, de de 2020. Razão Social CNPJ (nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 44 ANEXOVII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos **** dias do mês de **** de ****, o Prefeitura Municipal de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2020, conforme ato publicado em **/**/**** e homologada em **/**/****, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ****, inscrita no CNPJ sob o nº ****, com sede na ****, CEP ****, no Município de ****, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ****, portador(a) da Cédula de Identidade nº **** e CPF nº ****, cuja proposta foi classificada em **º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição kit de gerador de energia par a produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, frete e descarga, para garantir a uniformidade tecnológica e viabilizar a automação que será implementada pela Prefeitura Municipal de Amargosa, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: Item Especificação Und. Qtd. Marca Valor Unit. 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 45 sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; Secretaria Municipal de Governo; Outras. 2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemen te do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 46 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 47 4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. 4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 48 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a) Por razões de interesse público; b) A pedido do fornecedor. 5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 49 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -73- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 50 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Local, data PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] Representante legal: [nome completo] CI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] Instrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -74- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 51 ANEXO VIII MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS LICITANTE: END. COMERCIAL: UF: CEP: TELEFONE: CONTATO: INSC. ESTADUAL: CNPJ: VALIDADE DA PROPOSTA: REPRESENTANTE LEGAL: DADOS BANCÁRIOS: E-MAIL: OBJETO: PROPOSTA DE PREÇOS ITEM ESPECIFICAÇÕES UND QTDE MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 02 03 04 TOTAL VALOR TOTAL DA PROPOSTA POR EXTENSO2: Declaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para a execuçã o do objeto, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas como transporte, alimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e dema is despesas inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com as especifica ções do objeto licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competen te. Por esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigo r, especialmente aos da Lei 10.520/02, da Lei nº 8.666/93, e às cláusulas e condições constan tes do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SRP. RESPONSÁVEL LEGAL DA LICITANTE ____________________, _____/____/____ __________________________________________ LOCAL DATA ASSINATURA E CARIMBO COM CNPJ E CPF DO REPRESENTANTE Observações: 1) Pagamento exclusivamente por ordem bancária. A proposta deverá indicar aos dados ban cários em que serão creditados os pagamentos durante a execução do contrato. 2) Fornecer preço à vista com tributos, frete, mão de obra, material, ferramentas, peças, despe sas com locação dos equipamentos 2Soma de todos os Itens para os quais participa a Proponente Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -75- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 52 ANEXO IX - MINUTA DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº ......./...., QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E A EMPRESA ............................................................ PARA FORNECIMENTO DE KIT DE GERADOR DE ENERGIA. A Prefeitura Municipal de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº Centro, Amargosa - Bahia, inscrito no CNPJ Nº 13.825.484/0001-50 , neste ato representado pelo prefeito municipal, XXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, C PF Nº. XXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº. XXXXXX, , doravante denominado CONTRATANTE a seguir denominado simplesmente, CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ....................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................., expedida pela (o) .................., e CPF nº ........................., tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 033/2020 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é aquisição kit de gerador de energia para produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, frete e descarga, conforme detalhamento constante no Termo de Referência, para garantir a uniformidade tecnológica e viabilizar a automação que será implementada pela Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme detalhamento, condições e quantitativos mínimos contidos neste documento. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, bem como ao Termo de referência correlato, independentemente de qualquer transcrição. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por interesse das partes desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: 2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. A Administração mantenha interesse na realização do serviço; Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -76- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 53 2.1.3. O valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a Administração; e 2.1.4. A contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação. 2.1.5. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO 3.1. O valor mensal estimado da contratação é de R$.......... (.....), perfazendo o valor total anual estimado de R$.......(....). 3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2020, na classificação abaixo: UNIDADE GESTORA: ATIVIDADE: ELEMENTO: FONTE: 4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro. 5. CLÁUSULA QUINTA -CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO 5.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer imediatamente após o envio ao Contratado da Ordem de Fornecimento, no prazo de até 20 (vinte) dias úteis do recebimento da autorização, com vistas a não provocar atrasos no funcionamento das Unidades de Saúde, em especial do Hospital Municipal. 6. CLÁUSULA SEXTA – PAGAMENTO 6.1. O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município de Amargosa, em até 30 (trinta) dias, através de transferência bancária em nome da propone nte ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de Nota Fiscal e certidões legais. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -77- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 54 6.2. Os pagamentos decorrentes de contratos cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93 serão efetuados em até 30 (trinta) dias, contados da apresentação da fatura. 6.3.É vedada expressamente a realização de cobrança de forma diversa da estipulada neste Edital, em especial a cobrança bancária, mediante boleto ou mesmo o protesto de título, sob pena de aplicação das sanções previstas no edital e indenização pelos danos decorrentes. 6.4. O pagamento será precedido de consulta da regularidade fiscal, ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, para comprovação de cumprimento dos requisitos de habilitação estabelecidos neste edital. 6.5. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e seus anexos e rescisão do contrato. 6.6. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que o contratado providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar- se-á após a regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante. 6.7. Sobre o valor devido ao contratado, a Administração efetuará a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep, conforme disposto na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 1.234/12. 6.8. Quanto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), será observado o disposto na Lei Complementar nº 116, de 2003, e legislação municipal aplicável. 6.9. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação por meio de documento oficial de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. 6.10. A Administração deduzirá do montante a ser pago os valores correspondentes às multas e/ou indenizações devidas pelo contratado. 6.11. O desconto de qualquer valor no pagamento devido ao contratado será precedido de processo administrativo em que será garantido à empresa o contraditório e a ampla defesa, com os recursos e meios que lhes são inerentes. 6.12. É vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do contrato. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -78- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 55 6.13. Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente pela Administração, o valor devido deverá ser acrescido de compensação financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação das seguintes fórmulas: I=(TX/100)/365 EM = I x N x VP, onde: I =, Índice de compensação financeira; TX = Percentual da taxa de juros de mora anual; EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela em atraso. 7.CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE 7.1. O preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observado o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do IPCA. 7.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. 8.CLÁUSULA OITAVA – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO 8.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 8.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 8.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. 9. CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA 9.1. O contratado obriga-se a: 9.2. Prestar o serviço no tempo, lugar e forma estabelecidos no contrato. 9.3. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento ao objeto da licitação exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -79- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 56 9.4. Responsabilizar-se integralmente pelo fornecimento do objeto deste contrato durante toda sua vigência, em conformidade com as disposições do Edital, inclusive seus anexos e termos da proposta de preços, nos termos da legislação vigente, ou quaisquer outros que vierem a substituí- los, alterá-los ou complementá-los. 9.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência à mesma, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do fornecimento e da garantia. 9.6. Aceitar os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos contratados, sempre nas mesmas condições estipuladas neste Contrato. 9.7. Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pela Contratante, referentes à execução do objeto e ao cumprimento das demais obrigações assumidas neste instrumento. 9.8. Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos causados diretamente à Contratante ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à alegação de ausência de fiscalização da Contratante em seu acompanhamento. 9.9. Promover, em seu próprio nome e às suas expensas, as medidas judiciais ou extrajudiciai s necessárias para reparar os danos e prejuízos causados, sendo de sua responsabilidade eventuais reclamações cíveis, criminais ou trabalhistas que possam surgir em decorrência do evento danoso; 9.10. Exercer a fiscalização necessária ao perfeito cumprimento do contrato, independentemente da fiscalização exercida pelo Contratante; 9.11. Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, taxas, impostos e quaisquer outros que venham incidir sobre o seu pessoal, necessário à execução do objeto a ser fornecido. 9.12. Cumprir todas as normas técnicas aplicáveis para a boa execução dos serviços; 9.13. Cumprir as ordens de serviço emitidas pelo Contratante; 9.14. Responsabilizar-se por todas as despesas envolvidas na prestação de serviços; 9.15. Manter durante a execução dos contratos, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como apresentar a cada fatura, comprovação de regularidade fiscal. 9.16. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento ao objeto da licitação exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -80- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 57 9.17. Responsabilizar-se integralmente pelo fornecimento do objeto deste contrato durante toda sua vigência, em conformidade com as disposições do Edital, inclusive seus anexos e termos da proposta de preços, nos termos da legislação vigente, ou quaisquer outros que vierem a substituí- los, alterá-los ou complementá-los. 9.18. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência à mesma, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do fornecimento e da garantia. 9.19. Aceitar os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos contratados, sempre nas mesmas condições estipuladas neste Contrato. 9.20. Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pela Contratante, referentes à execução do objeto e ao cumprimento das demais obrigações assumidas neste instrumento. 9.21. Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos causados diretamente à Contratante ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à alegação de ausência de fiscalização da Contratante em seu acompanhamento. 9.22. Promover, em seu próprio nome e às suas expensas, as medidas judiciais ou extrajudiciais necessárias para reparar os danos e prejuízos causados, sendo de sua responsabilidade eventuais reclamações cíveis, criminais ou trabalhistas que possam surgir em decorrência do evento danoso; 9.23. Exercer a fiscalização necessária ao perfeito cumprimento do contrato, independentemente da fiscalização exercida pelo Contratante; 9.24. Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, taxas, impostos e quaisquer outros que venham incidir sobre o seu pessoal, necessário à execução do objeto a ser fornecido. 9.25. Cumprir todas as normas técnicas aplicáveis para a boa execução dos serviços; 9.26. Cumprir as ordens de serviço emitidas pelo Contratante; 9.27. Responsabilizar-se por todas as despesas envolvidas na prestação de serviços; 9.28. Manter durante a execução dos contratos, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como apresentar a cada fatura, comprovação de regularidade fiscal. 10.CLÁUSULA DÉCIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: 10.2. Advertência por escrito; 10.3. Multa de mora de 0,03% sobre o valor do contrato por dia de atraso, até o limite de 30 (trinta) dias, após o qual será caracterizada a inexecução total do contrato; 10.4. Multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato; Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -81- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 58 10.5. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; 10.6. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo de 02 (dois) anos. 10.7. A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: 10.8. Advertência por escrito; 10.10. Em caso de inexecução parcial, multa compensatória de 0,3% sobre o valor do contrato por ocorrência, até o limite de 30%; 10.11. Em caso de inexecução total, multa compensatória de 20%sobre o valor do contrato; 10.12. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; 10.13. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 02 (dois) anos. 10.14. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município e, será descredenciado no Cadastro de Fornecedores do Município pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação de multa em percentual equivalente à multa prevista para inexecução total do contrato e das demais cominações legais. 10.15. As sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração poderão também ser aplicadas às empresas ou aos profissionais que: 10.16. Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos; 10.17. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; 10.18. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. 10.19.As penalidades serão aplicadas após regular processo administrativo, em que seja assegurado ao licitante o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos que lhes são inerentes. 10.20.A multa será descontada da garantia do contrato e de pagamentos eventualmente devidos pela Administração. 10.21. A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública é de competência exclusiva da Prefeitura Municipal. Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -82- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 59 10.22. As demais sanções são de competência exclusiva do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO 11.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 11.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 11.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 11.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 11.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 11.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 11.4.3. Indenizações e multas. 12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VEDAÇÕES 12.1. É vedado à CONTRATADA: 12.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira; 12.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei. 13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 13.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 13.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS CASOS OMISSOS 14.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos, informações contidas no termo de referência do edital e ata de registro de preços. 15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – PUBLICAÇÃO Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -83- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 60 15.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Município, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993. 16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Comarca de Amargosa-BA, ainda que outro seja privilegiado. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Amargosa -BA, .......... de.......................................... de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] Representante legal: [nome completo] CI: [número e órgão emissor] CPF: [número] Instrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] TESTEMUNHAS: ________________________________ ______________________ NOME CPF ________________________________ ______________________ NOME CPF Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -84- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO (Nº 002/2020) ..mt. ...».«.»..u; a. na c—IANCA r n. » ADOLKMLINTE Resolução do nº INTZÍCWIINÍA 26 de junho de 2020 O CONSH HU MUNICIPAI DO DIRFITU DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES do Mumctpio de Amargosa- Bahia no uso das suas atribuiçõesque lhe confere. Legitimados por lei Municupal de nª"41 l'2014e Lei 8069 no dia 13 de julho de 1990 do instituie legitimao Fsmtuto da Criança e adolescência-ECA. Considerando o Expostona Ata 003 du 25 de Junho de 2020. RESOLVE: Artl'ºAproxaro fluxograma de Atendimentos Plano Municipal de Atendimento Socioeducativodo municipiode Amargosa-Ba .cujosos preceitosestãobaseadosno SINASE — Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo . Art. 2ºestaresolu "o entraem vi or na resentedata.Çª g PGM mumu!” ll T . MAM ªma.-,. Thíag Rebouças Peixotode Almeida. Presidentedo CMDCA Dlgítalízado com CamScanner Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -85- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS ERRATA | RESULTADO (EDITAL Nº 001/2020) EDITAL 001/2020 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de pessoal para integrar o quadro da Secretaria Municipal de Educação- SEMED de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 135/2020, resolve: 1- Tornar pública a ERRATA I , referente ao resultado parcial publicado no dia 22/06/2020, referente ao Processo Seletivo regido pelo Edital 001/2020, de modo que deve ser considerado correto apenas o resultado preliminar disposto no ANEXO I da presente publicação. 2 - Considerando a ERRATA I , acima indicada, fica concedido novo prazo, qual seja, 48 horas, a contar da presente publicação, para fins de interposição de eventuais recursos ao Resultado Preliminar ora retificado. 3- Considerando os novos prazos aqui ventilados, fica alterado o cronograma do Processo Seletivo do Edital de nº 001/2020, passando a vigorar nos termos indicados no Anexo II desta publicação. Amargosa/BA, 26/06/2020. Gilvan dos Reis Quadros Presidente da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -86- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 001/2020 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -87- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 19:09:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 975.380.195-53 JANICE SOUZA DOS SANTOS 15/01/1978 10,00 20,00 20,00 50,001 NAO 044.551.515-59 JUDITE ARAUJO DOS SANTOS 28/07/1989 33,00 8,00 0,00 41,002 NAO 023.105.865-95 EDINEIA JESUS DA CRUZ 28/12/1986 28,00 4,00 0,00 32,003 NAO 816.473.105-63 EDILEUSA NASCIMENTO DA SILVA 14/05/1978 2,00 28,00 2,00 32,004 NAO 040.823.885-24 CLAUDIA PAIXAO DA SILVA 21/05/1985 20,00 6,00 2,00 28,005 NAO 015.270.745-01 JIRLENE FRANCISCA DE JESUS 23/04/1982 8,00 0,00 20,00 28,006 NAO 019.151.805-03 DEISE BORGES ORRICO 17/01/1985 25,00 0,00 2,00 27,007 NAO 035.372.075-57 CLEDIANE MAURICIA SILVA 25/04/1986 14,00 4,00 8,00 26,008 NAO 033.592.495-69 ELIANGELA SANTANA DE JESUS RODRIGUES 28/08/1988 10,00 10,00 6,00 26,009 NAO 003.614.115-10 LUCINEA BRAGA MACARIO DOS SANTOS 16/01/1978 10,00 0,00 16,00 26,0010 NAO 215.321.175-15 ZELIA DE MATOS SANTOS 04/08/1959 2,00 4,00 20,00 26,0011 NAO 537.914.525-68 ZELENILDES SANTOS FERREIRA 18/07/1970 10,00 8,00 6,00 24,0012 NAO 031.608.845-54 SARA DOS SANTOS LOPES 25/08/1984 4,00 8,00 10,00 22,0013 NAO 184.858.555-15 REGINA BARRETO DA CONCEICAO 10/10/1954 2,00 0,00 20,00 22,0014 NAO 757.604.015-72 SILVANA DE SOUZA PEREIRA MERCES 05/03/1972 0,00 22,00 0,00 22,0015 NAO 330.923.465-72 LOURACY SANTOS TEIXEIRA 29/09/1965 2,00 4,00 14,00 20,0016 NAO 038.197.405-70 MARIA BALBINA FERNANDES ANDRADE 04/12/1979 0,00 0,00 20,00 20,0017 NAO 025.801.475-00 DAIANE PEREIRA DOS SANTOS 14/10/1987 18,00 0,00 0,00 18,0018 NAO 025.813.695-23 LUCICLEIDE DA CRUZ SOUZA 22/02/1987 8,00 4,00 6,00 18,0019 NAO 030.225.895-73 REIGIANE MAURICIA DOS SANTOS 06/04/1985 2,00 4,00 12,00 18,0020 NAO 005.424.845-01 NADIA BARRETO QUEIROZ MOURA 01/03/1982 0,00 4,00 14,00 18,0021 NAO 867.874.035-34 MARCIA CARVALHO ARAUJO 24/02/1973 0,00 16,00 0,00 16,0022 NAO 038.850.015-86 FRANCINALVA BRITO FERREIRA 03/09/1983 10,00 0,00 2,00 12,0023 NAO 021.814.595-09 DUCENI SANTOS FERREIRA 25/07/1984 0,00 0,00 12,00 12,0024 NAO 421.806.005-34 RITA DE CACIA DOS SANTOS 16/01/1962 10,00 0,00 0,00 10,0025 NAO 656.867.135-53 ELIENE FERREIRA DOS SANTOS 07/01/1970 10,00 0,00 0,00 10,0026 NAO 673.027.935-49 ELIETE CERQUEIRA DA SILVA SOUZA 02/02/1972 10,00 0,00 0,00 10,0027 NAO 221.313.358-14 RODINELIA DA SILVA SANTANA 25/07/1980 10,00 0,00 0,00 10,0028 NAO 039.146.135-48 PATRICIA SILVA DE JESUS 16/06/1988 10,00 0,00 0,00 10,0029 NAO 792.917.915-04 HELGA KELLY RIBEIRO PIRES 16/05/1979 4,00 0,00 6,00 10,0030 NAO 568.017.345-04 MARILENE DOS SANTOS 04/11/1971 2,00 8,00 0,00 10,0031 NAO 25/06/2020 19:09:01Página 1 de 3 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -88- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 19:09:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 033.062.235-81 MARIA HELENA DE SANTANA AZEVEDO 22/07/1983 0,00 10,00 0,00 10,0032 NAO 015.878.475-82 TERESINHA SANTOS ARGOLO 20/05/1973 2,00 0,00 6,00 8,0033 NAO 963.196.825-15 ADRIANA LEAL SANTOS 07/06/1977 6,00 0,00 0,00 6,0034 NAO 001.671.285-40 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SOUSA 28/03/1980 6,00 0,00 0,00 6,0035 NAO 541.929.945-34 MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA 10/01/1970 0,00 2,00 4,00 6,0036 NAO 261.518.805-44 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS GALVAO 02/02/1963 4,00 0,00 0,00 4,0037 NAO 004.607.275-67 MARCIA DOS SANTOS BORGES 15/04/1980 4,00 0,00 0,00 4,0038 NAO 026.401.525-80 ANA CLAUDIA DOS SANTOS 04/11/1983 4,00 0,00 0,00 4,0039 NAO 969.579.485-87 GRACINEIDE DOS SANTOS COELHO DELFINO 10/04/1979 2,00 2,00 0,00 4,0040 NAO 031.956.065-18 NEVILIAN SOUZA DOS SANTOS 08/01/1986 2,00 0,00 2,00 4,0041 NAO 033.476.455-61 VALDIRENE LIMA PINHEIRO 03/03/1986 2,00 0,00 2,00 4,0042 NAO 025.162.475-75 LUCINELIA DA CRUZ SOUSA 21/01/1986 0,00 2,00 2,00 4,0043 NAO 483.916.545-91 MARIA DA ANUNCIACAO PEREIRA DOS SANTOS 25/03/1960 2,00 0,00 0,00 2,0044 NAO 002.004.735-57 CINTIA DOS SANTOS 15/02/1978 2,00 0,00 0,00 2,0045 NAO 057.804.685-75 VITORIA PATRICIA DE SOUZA LEITE 12/03/1991 2,00 0,00 0,00 2,0046 NAO 233.400.295-04 JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO 05/02/1960 0,00 2,00 0,00 2,0047 NAO 008.669.165-12 EDLENE CORREIA SANTANA 27/05/1982 0,00 2,00 0,00 2,0048 NAO 503.880.965-00 MARIA MADALENA DAS MERCES SILVEIRA 15/05/1965 0,00 0,00 0,00 0,0049 NAO 879.834.005-00 JOSELITA CAMPOS DA SILVA 18/09/1965 0,00 0,00 0,00 0,0050 NAO 643.103.615-87 MARIA CRISTINA DA SILVA SOARES 27/05/1967 0,00 0,00 0,00 0,0051 NAO 567.999.005-97 MAGNA VERAS DOS SANTOS PEREIRA 14/12/1969 0,00 0,00 0,00 0,0052 NAO 410.574.225-68 LUZIA DAS MERCES SILVEIRA 13/12/1970 0,00 0,00 0,00 0,0053 NAO 896.622.295-15 AVANI ROSA DOS SANTOS 20/02/1971 0,00 0,00 0,00 0,0054 NAO 630.758.905-10 IVONE COSTA SANTOS PEIXOTO 15/07/1971 0,00 0,00 0,00 0,0055 NAO 647.239.845-34 JURANICE SILVA DA CRUZ 12/07/1972 0,00 0,00 0,00 0,0056 NAO 962.769.915-20 ELIENE DE JESUS BORGES 28/08/1973 0,00 0,00 0,00 0,0057 NAO 595.767.905-49 ROSINEIDE DE ANDRADE OLIVEIRA 03/05/1975 0,00 0,00 0,00 0,0058 NAO 001.728.325-60 NATALIENE DE ANDRADE SANTOS 05/05/1977 0,00 0,00 0,00 0,0059 NAO 001.880.375-00 CLAUDIA DOS SANTOS ALMEIDA 24/11/1979 0,00 0,00 0,00 0,0060 NAO 021.546.465-65 ELIZANGELA DE JESUS BORGES 01/07/1981 0,00 0,00 0,00 0,0061 NAO 018.667.425-23 ADRIANA DOS SANTOS SODRE 31/10/1984 0,00 0,00 0,00 0,0062 NAO 25/06/2020 19:09:01Página 2 de 3 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -89- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 19:09:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 037.579.675-42 TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATISTA 01/03/1986 0,00 0,00 0,00 0,0063 NAO 041.885.715-60 ROSEMEIRE DE JESUS NASCIMENTO 14/02/1987 0,00 0,00 0,00 0,0064 NAO Parcial do Edital: 0064 25/06/2020 19:09:01Página 3 de 3 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -90- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 19:35:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 007.168.375-52 DANIELA CARVALHO MOURA BITTENCOURT 11/12/1982 70,00 51,00 0,00 121,001 NAO 484.013.901-68 MARIA DE LOURDES LISBOA 22/07/1969 73,00 30,00 0,00 103,002 NAO 832.802.785-20 ANDREIA SILVA SANTANA 21/11/1982 64,00 33,00 0,00 97,003 NAO 029.423.535-38 FRANCINEIDE MOTA DA SILVA 27/09/1985 65,00 27,00 0,00 92,004 NAO 395.248.765-15 ANTONIETA SILVA DOS SANTOS 06/04/1965 60,00 30,00 0,00 90,005 NAO 015.229.115-61 MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES 19/07/1983 52,00 33,00 0,00 85,006 NAO 832.493.625-49 VANDA DOS SANTOS RAMOS 21/11/1980 51,00 33,00 0,00 84,007 NAO 038.069.215-55 MAIANE SANTOS DA SILVA SANTANA 06/11/1990 67,00 15,00 0,00 82,008 NAO 384.842.855-53 JACQUELINE MARIA CHAVES SANTOS ARAUJO 09/07/1968 22,00 60,00 0,00 82,009 NAO 783.881.805-25 HELANE SANTOS ANDRADE 27/04/1976 45,00 36,00 0,00 81,0010 NAO 630.759.385-72 EVANI SANTOS BARRETO ANDRADE 30/12/1969 52,00 27,00 0,00 79,0011 NAO 778.302.105-00 MARLY DE JESUS FERREIRA SANTOS 11/01/1976 53,00 24,00 0,00 77,0012 NAO 936.471.825-91 IVONETE DA SILVA SANTOS LEAL 26/11/1975 24,00 51,00 0,00 75,0013 NAO 024.248.345-39 SILVANA REZENDE DA SILVA BORGES 23/12/1986 53,00 18,00 0,00 71,0014 NAO 045.066.305-13 CASSIA DE ALMEIDA ESPERANCA 04/03/1988 45,00 24,00 0,00 69,0015 NAO 027.785.665-54 VALDICELIA FERREIRA DA SILVA 26/08/1986 35,00 33,00 0,00 68,0016 NAO 033.292.285-55 VANUSA SANTOS COSTA 12/05/1989 26,00 42,00 0,00 68,0017 NAO 034.972.555-13 LEILANE FAGUNDES CABRAL 26/09/1989 34,00 33,00 0,00 67,0018 NAO 003.143.875-01 JUCELIA DA SILVA SANTOS 14/11/1979 54,00 12,00 0,00 66,0019 NAO 761.522.355-53 ROSINETE DOS ANJOS DA SILVA 28/01/1969 35,00 24,00 7,00 66,0020 NAO 002.531.665-60 CRISTIANE BARRETO DOS SANTOS 08/08/1979 38,00 27,00 0,00 65,0021 NAO 016.564.045-67 EDILMA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS 07/12/1977 58,00 6,00 0,00 64,0022 NAO 617.408.455-87 JANETE NASCIMENTO LANZA 16/02/1970 43,00 21,00 0,00 64,0023 NAO 611.118.725-20 TANIA DE JESUS SANTOS DE MOURA 14/10/1968 22,00 42,00 0,00 64,0024 NAO 053.220.835-88 ADRIANA SANDES MOTA 20/05/1992 60,00 3,00 0,00 63,0025 NAO 024.327.765-26 MARILIA DA SILVA FIGUEIREDO 25/06/1987 51,00 12,00 0,00 63,0026 NAO 006.390.405-51 CRISTIANE DE JESUS FERREIRA 20/10/1977 45,00 18,00 0,00 63,0027 NAO 016.128.545-75 MARLY SILVA ALMEIDA 07/11/1985 33,00 30,00 0,00 63,0028 NAO 961.941.465-91 SITNA AMORIM VASCONCELOS 26/11/1975 30,00 33,00 0,00 63,0029 NAO 032.319.265-30 ROSIANE BARRETO DOS SANTOS 10/03/1985 50,00 12,00 0,00 62,0030 NAO 008.623.365-38 JARDELINA GARCIA SANTANA 30/10/1980 52,00 9,00 0,00 61,0031 NAO 25/06/2020 19:35:58Página 1 de 8 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -91- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 19:35:59 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 903.182.265-53 MARILENE SANTANA COUTO 29/07/1977 52,00 6,00 3,00 61,0032 NAO 759.525.645-34 VYVIANE SOUZA REZENDE 07/03/1977 40,00 9,00 12,00 61,0033 NAO 026.326.075-58 ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA 21/06/1985 54,00 6,00 0,00 60,0034 NAO 023.510.555-43 NAIRA ROCHA MARAMBAIA 03/06/1986 36,00 24,00 0,00 60,0035 NAO 052.582.765-03 NAIANI SILVA PINHEIRO 17/11/1990 53,00 6,00 0,00 59,0036 NAO 659.445.695-49 LELIZANIA MARTINS DE SOUZA 10/02/1973 35,00 24,00 0,00 59,0037 NAO 568.011.145-49 MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS SANTANA 18/08/1969 29,00 30,00 0,00 59,0038 NAO 016.531.665-92 MARINALVA MARQUES DE OLIVEIRA 04/06/1973 17,00 42,00 0,00 59,0039 NAO 027.190.895-59 ADRIELE DE SOUZA LIMA 19/02/1985 42,00 15,00 0,00 57,0040 NAO 429.924.605-59 ROSANIA DE ALMEIDA SAMPAIO 28/05/1972 53,00 3,00 0,00 56,0041 NAO 669.876.795-68 MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CONCEICAO 17/05/1972 25,00 21,00 10,00 56,0042 NAO 035.110.965-02 ADRIANO DOS SANTOS PEREIRA 07/04/1987 49,00 6,00 0,00 55,0043 NAO 013.212.125-50 DIANA GONCALVES FIGUEIREDO 19/12/1992 28,00 27,00 0,00 55,0044 NAO 032.226.415-44 TAMARA ROCHA RODRIGUES 09/05/1982 29,00 24,00 0,00 53,0045 NAO 032.708.435-93 JUCELI ANDRADE SANTOS 12/02/1984 40,00 12,00 0,00 52,0046 NAO 016.784.765-10 PAULA DOS SANTOS LIMA RIBEIRO 28/04/1984 40,00 12,00 0,00 52,0047 NAO 040.287.055-76 JULIA HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA CASTRO 23/08/1988 40,00 12,00 0,00 52,0048 NAO 022.533.795-90 BETANIA ROSA SAMPAIO 02/12/1985 22,00 30,00 0,00 52,0049 NAO 009.576.895-51 CLEONICE BRANDAO SILVA 08/09/1982 39,00 12,00 0,00 51,0050 NAO 410.550.635-87 ZELIA DE JESUS RIBEIRO 07/05/1966 50,00 0,00 0,00 50,0051 NAO 064.019.945-33 JEANE SENA GOMES 01/01/1995 49,00 0,00 0,00 49,0052 NAO 012.303.845-61 LUCINAIDE SANTANA SANTOS 06/05/1982 42,00 0,00 7,00 49,0053 NAO 023.808.935-51 BARBARA PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE 04/12/1983 34,00 9,00 6,00 49,0054 NAO 026.567.765-38 SONIA CLEIA MACENA ANDRADE 14/11/1984 31,00 18,00 0,00 49,0055 NAO 033.025.345-07 EVANDRO BARBOSA FARIAS 27/08/1985 48,00 0,00 0,00 48,0056 NAO 037.075.435-28 LORENA BENEVIDES RAMOS 20/09/1988 45,00 3,00 0,00 48,0057 NAO 038.687.315-12 ALINE DE SOUSA PITANGA 01/10/1989 45,00 3,00 0,00 48,0058 NAO 019.172.175-10 LANIA DANIELA MARTA DE SOUZA 24/11/1988 42,00 6,00 0,00 48,0059 NAO 889.503.285-34 RAINILDA SANTOS COSTA 19/05/1976 47,00 0,00 0,00 47,0060 NAO 030.330.875-31 ALEQUISSANDRO COSTA SANTOS 08/09/1985 35,00 12,00 0,00 47,0061 NAO 029.068.095-60 LUCINEIA JESUS NASCIMENTO 05/04/1987 35,00 9,00 3,00 47,0062 NAO 25/06/2020 19:35:59Página 2 de 8 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -92- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 19:35:59 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 733.850.001-06 JULMARA OLIVEIRA DA SILVA 10/05/1982 45,00 0,00 1,00 46,0063 NAO 410.554.895-68 MARGARETE CRISTINA PEREIRA DA SILVA 26/05/1969 40,00 6,00 0,00 46,0064 NAO 108.199.128-32 EUGENIA MARIA REIS 07/04/1958 19,00 27,00 0,00 46,0065 NAO 030.287.325-21 LUMA SILVA MATOS 13/07/1991 45,00 0,00 0,00 45,0066 NAO 033.959.815-84 JESSICA DE ALMEIDA DA PAIXAO 05/09/1992 36,00 9,00 0,00 45,0067 NAO 402.116.065-53 VALDELIA ALMEIDA DA SILVA 13/10/1962 32,00 12,00 0,00 44,0068 NAO 026.462.295-26 GILVANE NASCIMENTO DE JESUS 30/03/1986 29,00 15,00 0,00 44,0069 NAO 038.316.485-06 JAMILE VALERIA DE SANTANA BRITO 01/02/1989 34,00 9,00 0,00 43,0070 NAO 026.420.445-05 MANUELY SANTOS DOS ANJOS 10/04/1991 34,00 6,00 3,00 43,0071 NAO 050.959.875-70 DAIANE ALVES DOS SANTOS SAMPAIO 04/05/1989 28,00 15,00 0,00 43,0072 NAO 924.139.195-20 LUCIANO CERQUEIRA BORGES 22/07/1974 27,00 15,00 1,00 43,0073 NAO 003.813.975-80 JOSILENE FERREIRA DE ALMEIDA 14/06/1982 25,00 18,00 0,00 43,0074 NAO 614.162.665-34 VALDIRENE SIVA SOUZA MIRANDA SALES 26/01/1973 17,00 21,00 5,00 43,0075 NAO 901.935.125-72 CLEUZA DE MENEZES MOURA ALVES 07/11/1972 10,00 33,00 0,00 43,0076 NAO 049.472.045-08 CLEIDIELE DOS SANTOS ARAGAO 27/10/1992 39,00 3,00 0,00 42,0077 NAO 005.100.645-66 BETHANIA SODRE DE QUADROS 26/12/1977 15,00 27,00 0,00 42,0078 NAO 038.011.135-74 DANIELA DOS SANTOS SANTANA 22/05/1990 17,00 24,00 0,00 41,0079 NAO 052.062.505-62 JULIANA SANTOS GONCALVES DE ALMEIDA 19/05/1990 40,00 0,00 0,00 40,0080 NAO 017.907.545-42 JOCELIA CELESTINA DOS SANTOS 29/12/1978 19,00 21,00 0,00 40,0081 NAO 925.411.865-68 ANA ROSA AMARAL ANDRADE 13/10/1967 30,00 9,00 0,00 39,0082 NAO 032.567.625-90 MANOELA SILVA OLIVEIRA 05/04/1986 17,00 21,00 0,00 38,0083 NAO 004.064.365-41 VALQUIRIA ALMEIDA MARQUES NUNES DE JESUS 26/06/1981 14,00 24,00 0,00 38,0084 NAO 014.951.845-52 ALDINEIA BISPO MAGALHAES 03/04/1982 25,00 12,00 0,00 37,0085 NAO 056.731.915-61 ILZA GABRIEL DOS SANTOS 27/12/1991 25,00 12,00 0,00 37,0086 NAO 038.423.065-20 IARA PINHEIRO DOS SANTOS 19/10/1989 15,00 21,00 0,00 36,0087 NAO 859.086.495-20 RITA DE CASSIA DIAS DE OLIVEIRA 09/02/1975 0,00 30,00 4,00 34,0088 NAO 632.453.025-68 ANA RITA COSTA DOS SANTOS 14/09/1973 27,00 6,00 0,00 33,0089 NAO 055.423.275-83 CARLA DA CRUZ SANTOS 10/09/1996 32,00 0,00 0,00 32,0090 NAO 576.224.935-20 DEBORA OLIVEIRA DOS ANJOS 07/04/1972 26,00 6,00 0,00 32,0091 NAO 023.155.475-39 ADENISE BARRETO SANTOS 06/06/1989 26,00 6,00 0,00 32,0092 NAO 992.706.505-10 IVANA PATRICIA NUNES MENEZES 12/08/1981 20,00 12,00 0,00 32,0093 NAO 25/06/2020 19:35:59Página 3 de 8 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -93- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 19:35:59 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 277.322.498-10 MARIA CECILIA DE SOUSA 13/04/1977 17,00 15,00 0,00 32,0094 NAO 038.715.985-18 JOSILENE SILVA DOS SANTOS 21/06/1989 2,00 30,00 0,00 32,0095 NAO 011.693.815-37 ANGELY SOUSA DE ALMEIDA 28/01/1982 7,00 24,00 0,00 31,0096 NAO 031.234.985-81 NOELY MENEZES DE ALMEIDA 23/05/1984 30,00 0,00 0,00 30,0097 NAO 044.042.125-00 ADRIANA CERQUEIRA DA CRUZ 28/06/1988 30,00 0,00 0,00 30,0098 NAO 016.717.685-40 VIVIANE DOS SANTOS SANTANA 29/10/1985 24,00 6,00 0,00 30,0099 NAO 030.784.305-02 ELETICIA LIMA DOS SANTOS SILVA 02/12/1986 15,00 15,00 0,00 30,00100 NAO 028.584.075-41 ROSENILDA DE JESUS MOTA 25/05/1987 15,00 15,00 0,00 30,00101 NAO 050.780.875-40 CLAUDIANA ALMEIDA SANTOS 11/02/1991 29,00 0,00 0,00 29,00102 NAO 060.611.815-23 JEAN DOS SANTOS GOMES 08/08/1993 29,00 0,00 0,00 29,00103 NAO 394.583.855-04 JUCINELIA LEAL BRITO 26/09/1966 17,00 12,00 0,00 29,00104 NAO 892.436.415-49 MARIA LAURENCIA GONSALVES SANTOS 10/08/1974 7,00 21,00 0,00 28,00105 NAO 911.893.145-68 MARIA RAIMUNDA NERIS DE ALMEIDA 11/11/1963 27,00 0,00 0,00 27,00106 NAO 395.254.145-15 MARISA LIMA DOS SANTOS 29/04/1969 27,00 0,00 0,00 27,00107 NAO 000.960.715-32 ANACI DE JESUS ALVES VENEGEROLIS SILVA 26/10/1978 27,00 0,00 0,00 27,00108 NAO 910.359.025-91 ADRIANA DOS SANTOS BASTOS 07/09/1975 19,00 6,00 2,00 27,00109 NAO 810.746.625-04 CINTIA GOMES SOUZA 13/11/1982 15,00 12,00 0,00 27,00110 NAO 044.809.785-00 GESSICA LEAL DOS SANTOS 23/06/1992 9,00 18,00 0,00 27,00111 NAO 020.276.935-64 DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA ANDRADE 29/06/1977 0,00 27,00 0,00 27,00112 NAO 044.669.555-65 DERLAYNE SOUSA MELO DOS SANTOS 05/04/1991 26,00 0,00 0,00 26,00113 NAO 061.879.155-85 QEUMA SOUZA QUEIROZ 13/12/1994 25,00 0,00 0,00 25,00114 NAO 038.780.545-13 JOSECLEIDE ARCANJO DOS SANTOS 14/10/1989 22,00 3,00 0,00 25,00115 NAO 038.781.345-41 ADRIELE CERQUEIRA CUNHA GOUVEIA 08/06/1990 19,00 6,00 0,00 25,00116 NAO 002.575.545-56 ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 13/09/1979 13,00 12,00 0,00 25,00117 NAO 038.379.905-83 ELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS 28/09/1988 7,00 18,00 0,00 25,00118 NAO 008.633.135-31 VALQUIRIA COELHO ROCHA DA SILVA 28/10/1983 24,00 0,00 0,00 24,00119 NAO 044.865.295-10 VALDILENE SANTOS SILVA 28/04/1981 15,00 9,00 0,00 24,00120 NAO 028.421.315-25 JUCELY DOS SANTOS DE JESUS 18/06/1987 15,00 9,00 0,00 24,00121 NAO 044.759.125-80 ELISANGELA SANTOS BOM CONSELHO 30/12/1991 20,00 3,00 0,00 23,00122 NAO 053.781.805-70 ADRIELY DE JESUS BRITO CIRQUEIRA 15/02/1993 20,00 3,00 0,00 23,00123 NAO 041.214.975-38 MARCIA DOS SANTOS SANTANA 11/05/1991 17,00 6,00 0,00 23,00124 NAO 25/06/2020 19:35:59Página 4 de 8 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -94- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 19:35:59 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 039.946.825-09 RITA DE CASSIA RODRIGUE DOS SANTOS 30/05/1986 14,00 9,00 0,00 23,00125 NAO 039.867.705-00 GRACE DOS SANTOS LIMA 08/12/1990 8,00 15,00 0,00 23,00126 NAO 931.124.835-53 REGIANE MEIRUSE FREITAS FONSECA CINTRA 17/06/1977 13,00 9,00 0,00 22,00127 NAO 904.852.115-72 ADRIANA LEAL DOS SANTOS OLIVEIRA 06/02/1975 0,00 21,00 1,00 22,00128 NAO 021.783.735-26 FERNANDA LIMA DE CERQUEIRA 02/06/1984 21,00 0,00 0,00 21,00129 NAO 013.501.785-86 GABRIELA SANTANA E SILVA 11/08/1985 15,00 6,00 0,00 21,00130 NAO 046.098.805-04 BIANCA DA SILVA BRANDAO 07/03/1994 15,00 6,00 0,00 21,00131 NAO 483.975.555-87 TANIA MARIA DOS SANTOS CERQUEIRA 10/10/1969 20,00 0,00 0,00 20,00132 NAO 944.014.385-15 MARIA DA CONCEICAO LOPES SANTANA 26/12/1974 14,00 6,00 0,00 20,00133 NAO 004.248.735-83 ANGELI SILVA DOS SANTOS 16/06/1981 2,00 18,00 0,00 20,00134 NAO 026.921.945-51 MARIDEUZA SANTOS SAMPAIO 08/03/1984 2,00 18,00 0,00 20,00135 NAO 918.300.955-87 MARIA SONIA JESUS SANTOS 04/07/1974 19,00 0,00 0,00 19,00136 NAO 951.287.435-00 ELIENE COUTO DOS SANTOS VITORIA 30/09/1979 19,00 0,00 0,00 19,00137 NAO 032.580.945-35 SUELI SANTOS DE OLIVEIRA 30/03/1988 19,00 0,00 0,00 19,00138 NAO 038.868.395-32 NEUMA DE JESUS NASCIMENTO 08/08/1990 19,00 0,00 0,00 19,00139 NAO 032.160.085-17 DENIZE BRANDAO DOS SANTOS 28/03/1988 7,00 9,00 2,00 18,00140 NAO 033.241.695-00 ANATALIA BORGES DE SOUZA DE SANTOS 25/12/1987 0,00 18,00 0,00 18,00141 NAO 010.890.575-63 TATIANE SANTOS ANDRADE DA SILVA 16/08/1981 17,00 0,00 0,00 17,00142 NAO 100.809.677-60 DENISE MOURA DE SOUZA 05/09/1983 17,00 0,00 0,00 17,00143 NAO 038.687.155-84 ARIANA ROSA SILVA VIDAL 30/08/1991 11,00 6,00 0,00 17,00144 NAO 922.718.715-49 REGINA GALVAO DE ASSIS SAMPAIO 31/05/1971 2,00 15,00 0,00 17,00145 NAO 349.591.735-72 ALICE SANTANA DE SENA OLIVEIRA 16/12/1963 16,00 0,00 0,00 16,00146 NAO 061.670.375-90 ALINE LAIANE SACRAMENTO SOUSA 21/05/1994 10,00 6,00 0,00 16,00147 NAO 031.481.635-67 FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA 01/07/1986 7,00 9,00 0,00 16,00148 NAO 061.037.835-00 CLAUDIA NUBIA NERIS DE SANTANA 25/03/1994 15,00 0,00 0,00 15,00149 NAO 040.912.775-27 MARIA LUANY SOUZA SANTANA 03/09/1991 6,00 9,00 0,00 15,00150 NAO 028.385.285-21 GISELE DE BRITO LEAL 22/06/1983 0,00 15,00 0,00 15,00151 NAO 017.274.475-06 EDLEUSA FERREIRA DA SILVA 01/05/1985 13,00 0,00 0,00 13,00152 NAO 036.321.175-60 ANDREIA SANTOS ANDRADE 13/07/1988 13,00 0,00 0,00 13,00153 NAO 059.970.655-45 ROSIANE DOS SANTOS DE ASSIS 15/04/1995 12,00 0,00 0,00 12,00154 NAO 045.325.835-27 ALINE DOS SANTOS BRITO 09/06/1996 12,00 0,00 0,00 12,00155 NAO 25/06/2020 19:35:59Página 5 de 8 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -95- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 19:35:59 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 691.423.945-20 MIRIAN MALTA TENORIO SANTOS 26/04/1972 2,00 9,00 1,00 12,00156 NAO 015.711.895-99 ESMERALCY DE ALMEIDA CARNEIRO 08/02/1984 0,00 12,00 0,00 12,00157 NAO 036.084.605-00 OSANA DA SILVA LEAL DOS SANTOS 05/11/1988 0,00 12,00 0,00 12,00158 NAO 052.108.775-90 DIONE BISPO DOS SANTOS 02/09/1989 0,00 12,00 0,00 12,00159 NAO 028.023.895-99 VILMA DE JESUS SANTOS 30/07/1978 11,00 0,00 0,00 11,00160 NAO 956.579.675-34 ELIDINEI SAMPAIO DA SILVA OLIVEIRA 20/02/1975 10,00 0,00 0,00 10,00161 NAO 054.084.355-55 DANILA DOS SANTOS SANTANA 21/12/1991 10,00 0,00 0,00 10,00162 NAO 059.940.015-38 MARILUZA DE ALMEIDA SANTOS 14/12/1995 10,00 0,00 0,00 10,00163 NAO 004.501.505-85 VALDECY DOS SANTOS MARQUES 29/03/1980 4,00 6,00 0,00 10,00164 NAO 016.276.995-46 LIVIA KAREN FIGUEREDO DE JESUS 29/11/1995 8,00 0,00 1,00 9,00165 NAO 026.630.085-59 DANIELA DE SOUSA SALES 22/11/1985 0,00 9,00 0,00 9,00166 NAO 038.806.005-03 PATRICIA GUEDES DE OLIVEIRA 29/11/1990 0,00 9,00 0,00 9,00167 NAO 060.823.395-17 NARIA ARAUJO DE FREITAS 24/12/1993 0,00 9,00 0,00 9,00168 NAO 029.145.475-52 IVONICE PEREIRA PAULO 15/02/1987 8,00 0,00 0,00 8,00169 NAO 038.687.135-30 ALINE FABIANE DOS SANTOS SILVA 12/01/1993 8,00 0,00 0,00 8,00170 NAO 036.201.995-90 LUZANI DOS SANTOS SANTANA 25/10/1987 7,00 0,00 0,00 7,00171 NAO 009.117.825-83 VANESSA MACHADO CARDOSO 22/05/1981 6,00 0,00 1,00 7,00172 NAO 023.753.375-81 JOELMA DOS SANTOS SODRE 28/07/1991 4,00 3,00 0,00 7,00173 NAO 007.840.345-67 MADALENA MOREIRA MARQUES 28/04/1978 0,00 6,00 0,00 6,00174 NAO 013.915.655-09 ELISANGELA LEMOS PITTA 23/12/1988 0,00 6,00 0,00 6,00175 NAO 004.865.885-56 ANGELA MARCIA SILVA DOS SANTOS 14/09/1979 5,00 0,00 0,00 5,00176 NAO 016.298.015-93 MARILENE CORREIA NUNES SANTOS 04/06/1980 5,00 0,00 0,00 5,00177 NAO 060.275.535-29 VALDENICE DE JESUS NASCIMENTO 15/01/1992 5,00 0,00 0,00 5,00178 NAO 070.092.875-89 ADRIELE DE JESUS AQUINO 04/03/1995 5,00 0,00 0,00 5,00179 NAO 051.800.946-74 LIVIA FIGUEIREDO BRANDAO ROCHA 27/09/1982 4,00 0,00 0,00 4,00180 NAO 038.369.975-41 ELIANE SANTOS FRANCA 24/04/1991 4,00 0,00 0,00 4,00181 NAO 051.455.185-28 VANUSA SOUSA DOS SANTOS BARRETO 24/09/1993 4,00 0,00 0,00 4,00182 NAO 068.562.495-19 ROSILENE DA SILVA SANTOS 10/08/1997 4,00 0,00 0,00 4,00183 NAO 045.866.375-10 ROSEMEIRE ANUNCIACAO DOS SANTOS 15/10/1988 0,00 3,00 0,00 3,00184 NAO 039.823.075-70 JACKELINE DE MOURA SOARES 03/11/1989 0,00 3,00 0,00 3,00185 NAO 064.506.325-85 TAMIRES CARDOSO SILVA 17/01/1995 0,00 3,00 0,00 3,00186 NAO 25/06/2020 19:35:59Página 6 de 8 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -96- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 19:35:59 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 041.297.755-96 DANIELA DE JESUS SANTOS 19/07/1995 0,00 3,00 0,00 3,00187 NAO 014.525.465-84 MICHELINE ALVES SILVA 08/10/1983 0,00 0,00 3,00 3,00188 NAO 928.564.385-04 MIGUEL LIMA DOS REIS 12/12/1978 2,00 0,00 0,00 2,00189 NAO 013.843.545-65 MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA 30/08/1979 2,00 0,00 0,00 2,00190 NAO 032.733.815-66 ELANE LIMA DE MIRANDA 27/06/1985 2,00 0,00 0,00 2,00191 NAO 039.101.825-69 VANEZA SOUZA MORAIS 08/05/1990 2,00 0,00 0,00 2,00192 NAO 038.358.335-70 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS 21/06/1990 2,00 0,00 0,00 2,00193 NAO 365.673.738-06 VALCILENE SANTOS PEREIRA 28/05/1991 2,00 0,00 0,00 2,00194 NAO 045.195.425-45 JAQUELINE SANTOS AMORIM 10/03/1992 2,00 0,00 0,00 2,00195 NAO 047.224.525-20 MAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS 12/05/1992 2,00 0,00 0,00 2,00196 NAO 062.439.345-35 ROSANGELA ALVES DE JESUS 11/06/1993 2,00 0,00 0,00 2,00197 NAO 038.573.655-01 GABRIELY SOUZA DA SILVA 14/03/1995 2,00 0,00 0,00 2,00198 NAO 068.023.495-07 DAIANA DA ENCARNACAO ANDRADE 26/09/1995 2,00 0,00 0,00 2,00199 NAO 002.743.675-64 KARINE CARDOSO CINTRA 27/08/1981 0,00 0,00 2,00 2,00200 NAO 394.591.105-25 JOSELICE SODRE DE ALCANTARA 30/12/1970 0,00 0,00 0,00 0,00201 NAO 501.626.675-15 IRASSONIA VAZ SILVA LOBO 01/11/1971 0,00 0,00 0,00 0,00202 NAO 646.184.985-87 ZENETE MOURA DA SILVA 02/04/1972 0,00 0,00 0,00 0,00203 NAO 962.885.905-68 JORGE DA SILVA SOARES 22/10/1972 0,00 0,00 0,00 0,00204 NAO 651.144.695-68 MARLY CARDOSO SANTOS 13/11/1972 0,00 0,00 0,00 0,00205 NAO 004.480.935-29 JOELMA DE JESUS SANTOS 23/01/1978 0,00 0,00 0,00 0,00206 NAO 967.463.605-63 MARILENE BARBOSA DOS SANTOS 06/05/1979 0,00 0,00 0,00 0,00207 NAO 028.929.585-80 SOLANGE QUEIROZ CERQUEIRA 26/10/1983 0,00 0,00 0,00 0,00208 NAO 037.662.005-69 JUCI SOUSA DE JESUS CINTRA 01/07/1986 0,00 0,00 0,00 0,00209 NAO 038.782.245-32 UILHAMA MARQUES SANTOS 20/07/1990 0,00 0,00 0,00 0,00210 NAO 050.654.115-06 VANUZA DOS SANTOS BARBOSA 14/09/1990 0,00 0,00 0,00 0,00211 NAO 026.235.505-14 JESSICA DA SILVA BARRETO 17/05/1991 0,00 0,00 0,00 0,00212 NAO 063.157.155-83 ELIZIA OLIVEIRA SANTANA 08/04/1993 0,00 0,00 0,00 0,00213 NAO 032.524.475-84 RAMILE DA SILVA SANTOS 04/05/1993 0,00 0,00 0,00 0,00214 NAO 058.084.795-09 MARIA BIANCA BRAGA OLIVEIRA 30/09/1993 0,00 0,00 0,00 0,00215 NAO 017.493.965-56 PATRICIA CAROLINA SANTOS BRITO 10/01/1994 0,00 0,00 0,00 0,00216 NAO 066.178.045-70 WILLIANE ARAUJO DA SILVA 24/02/1994 0,00 0,00 0,00 0,00217 NAO 25/06/2020 19:35:59Página 7 de 8 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -97- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 19:35:59 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 059.396.145-58 LILIAN BERTELLI BARRETO SALES 29/03/1994 0,00 0,00 0,00 0,00218 NAO 060.191.395-73 JAQUELINE SANTOS DA SILVA 28/07/1994 0,00 0,00 0,00 0,00219 NAO Parcial do Edital: 0219 25/06/2020 19:35:59Página 8 de 8 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -98- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 19:03:27 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS- CIENCIAS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 036.390.605-39 RAFAEL SOUZA SANTOS 25/12/1989 60,00 27,00 0,00 87,001 NAO 669.500.405-63 IZABEL GONCALVES FIGUEIREDO 15/02/1970 35,00 51,00 0,00 86,002 NAO 025.844.565-32 CLARICE DIAS DOS SANTOS 26/03/1984 32,00 24,00 0,00 56,003 NAO 031.751.525-03 LILIA THIANA BORGES PEREIRA 30/08/1987 15,00 36,00 0,00 51,004 NAO 039.129.705-80 PEDRO PAULO DE JESUS PIMENTEL 23/12/1991 40,00 6,00 0,00 46,005 NAO 988.605.265-15 MARIA JOSE GONCALVES SANTOS 10/02/1978 22,00 18,00 0,00 40,006 NAO 036.299.485-45 IVANILDO SOUZA OLIVEIRA 20/08/1988 33,00 6,00 0,00 39,007 NAO 089.644.604-21 HILCANA YLKA GONCALVES DE ALBUQUERQUE 08/12/1990 30,00 3,00 0,00 33,008 NAO 031.670.455-58 ANTONIA MARCILIA DOS SANTOS SACRAMENTO 25/09/1984 24,00 0,00 0,00 24,009 NAO 032.044.935-12 EDSON DE JESUS SANTOS 28/04/1985 24,00 0,00 0,00 24,0010 NAO 021.425.645-69 SAULO MAIA 23/01/1987 5,00 18,00 0,00 23,0011 NAO 037.318.075-64 MARCOS DE SOUZA ANDRADE 17/09/1988 0,00 21,00 0,00 21,0012 NAO 058.281.565-78 RAFAEL DA SILVA SANTOS 04/02/1994 8,00 9,00 0,00 17,0013 NAO 074.041.955-27 JEANDERSON NEGREIROS DE MELO SOUZA 04/02/1997 11,00 0,00 0,00 11,0014 NAO 044.807.375-70 MARCIA DOS SANTOS SACRAMENTO 24/07/1989 9,00 0,00 0,00 9,0015 NAO 019.322.425-97 JOSE ROBERTO SANTOS ROSA 25/09/1984 0,00 9,00 0,00 9,0016 NAO 018.933.735-41 NATALICE NASCIMENTO TEIXEIRA BORGES 25/12/1983 6,00 0,00 0,00 6,0017 NAO 008.264.955-32 LEONARDO ROCHA RODRIGUES 21/03/1982 2,00 3,00 0,00 5,0018 NAO 040.045.925-69 MARIA LAISY SOUZA SANTANA 03/09/1991 4,00 0,00 0,00 4,0019 NAO 057.833.375-95 THAIS PEREIRA DE JESUS 13/10/1992 0,00 3,00 0,00 3,0020 NAO 038.338.565-21 DANIELA DOS SANTOS SOUZA 02/08/1989 2,00 0,00 0,00 2,0021 NAO Parcial do Edital: 0021 25/06/2020 19:03:27Página 1 de 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -99- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 18:58:19 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PROFESSOR SERIES FINAIS - EDUCACAO FISICA Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 057.040.315-44 ELISANGELA SANTANA DOS SANTOS 28/12/1991 84,00 6,00 0,00 90,001 NAO 023.736.985-01 LAERCIO GOMES SOUZA LUZ 29/11/1986 75,00 9,00 0,00 84,002 NAO 038.904.485-77 DENISE ALMEIDA BRITO 24/11/1988 55,00 18,00 0,00 73,003 NAO 058.754.856-80 WALERIA MARQUES FONSECA 12/12/1983 27,00 45,00 0,00 72,004 NAO 038.587.655-62 TASSIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA 28/12/1988 32,00 39,00 0,00 71,005 NAO 038.805.945-11 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA 24/03/1991 57,00 12,00 0,00 69,006 NAO 011.654.435-03 EUNICE SANTOS DA CRUZ 17/10/1980 45,00 15,00 0,00 60,007 NAO 029.459.285-74 ANA VALERIA REIS SOUZA FONSECA 17/08/1985 38,00 18,00 0,00 56,008 NAO 058.020.885-08 ALEX ALMEIDA DA SILVA 28/05/1990 43,00 12,00 0,00 55,009 NAO 003.063.905-07 THIAGO ANTONIO FELIX MUNEKATA 13/04/1983 31,00 21,00 0,00 52,0010 NAO 026.341.665-83 NEYLA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES 28/04/1987 39,00 9,00 0,00 48,0011 NAO 021.876.645-97 BRUNO JOSE DE QUEIROZ BRITO 17/06/1986 30,00 0,00 0,00 30,0012 NAO 047.631.935-89 ALMIR DOS SANTOS BARAUNA 18/04/1992 24,00 6,00 0,00 30,0013 NAO 045.034.455-02 FELIPE DE OLIVEIRA CALMON 01/11/1993 21,00 0,00 0,00 21,0014 NAO 024.006.405-48 MAYARA DE SOUZA GALVAO 21/10/1989 19,00 0,00 0,00 19,0015 NAO 033.410.955-86 JUDSON DA PAIXAO DE JESUS 31/03/1985 0,00 18,00 0,00 18,0016 NAO 046.046.385-35 GRAZIELLE DA SILVA SOUSA 23/05/1994 17,00 0,00 0,00 17,0017 NAO 064.849.415-21 DIEGO DOS SANTOS DE JESUS 30/09/1995 14,00 3,00 0,00 17,0018 NAO 030.656.675-33 GEORGE GARCIA FONSECA 19/02/1984 13,00 0,00 0,00 13,0019 NAO 050.085.025-90 MARIANA BARRETO OLIVEIRA 07/03/1992 6,00 6,00 0,00 12,0020 NAO 038.380.665-88 ADRIANA DOS SANTOS 07/06/1989 7,00 0,00 0,00 7,0021 NAO 033.292.265-01 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA 12/02/1988 5,00 0,00 0,00 5,0022 NAO 062.462.785-31 DANIELE DA SILVA SAMPAIO 11/09/1994 4,00 0,00 0,00 4,0023 NAO 008.723.235-95 CATIANA NERY LEAL 06/03/1982 0,00 0,00 0,00 0,0024 NAO 022.937.965-66 RAMON SENA DE JESUS DOS SANTOS 09/04/1986 0,00 0,00 0,00 0,0025 NAO 029.049.535-07 GREICIANE DOS PRAZERES 02/04/1988 0,00 0,00 0,00 0,0026 NAO 058.057.035-56 LUCAS SANTOS PINHEIRO 08/06/1995 0,00 0,00 0,00 0,0027 NAO Parcial do Edital: 0027 25/06/2020 18:58:19Página 1 de 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -100- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 19:01:39 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS -GEOGRAFIA Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 885.779.295-15 AYESHA PAULA SALES DOS SANTOS 27/12/1972 15,00 54,00 12,00 81,001 NAO 001.021.175-60 WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO 24/05/1979 30,00 48,00 0,00 78,002 NAO 057.833.365-13 EDINEIA DE JESUS PEREIRA QUADROS 03/10/1990 75,00 0,00 0,00 75,003 NAO 058.476.425-12 ROSIANE VIEIRA SOUSA 01/11/1992 60,00 15,00 0,00 75,004 NAO 041.648.795-56 DARLANY ALMEIDA DOS SANTOS 10/12/1990 50,00 12,00 0,00 62,005 NAO 045.420.625-97 DJANE TAMIRIS ALVES DOS SANTOS 27/09/1989 55,00 6,00 0,00 61,006 NAO 033.592.585-50 ELANE JOISE SALES DE SOUSA 04/05/1987 30,00 21,00 0,00 51,007 NAO 061.791.065-09 JUVANIA PAIXAO DOS SANTOS 02/03/1994 31,00 3,00 1,00 35,008 NAO 064.942.885-45 TANIA JESUS SANTOS 28/05/1994 17,00 9,00 0,00 26,009 NAO 030.454.285-76 JAMILE FERREIRA ALVES 04/09/1988 19,00 0,00 0,00 19,0010 NAO 062.245.015-80 LAIS DOS SANTOS SOUZA 06/08/1993 15,00 0,00 0,00 15,0011 NAO 913.700.785-87 GERENALVA SANTANA DE OLIVEIRA 24/05/1977 0,00 12,00 0,00 12,0012 NAO 022.447.015-90 UELINTON BISPO DA SILVA 10/03/1985 9,00 0,00 0,00 9,0013 NAO 001.433.235-39 MAURINA RUMAO DE ALMEIDA 26/12/1975 2,00 0,00 0,00 2,0014 NAO 022.658.105-50 GORGIANA BISPO DOS SANTOS 07/05/1983 2,00 0,00 0,00 2,0015 NAO 002.296.755-90 KATIA DA SILVA OLIVEIRA 07/08/1982 0,00 0,00 0,00 0,0016 NAO Parcial do Edital: 0016 25/06/2020 19:01:39Página 1 de 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -101- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 19:02:10 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS - LINGUA INGLESA Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 045.041.365-97 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS 07/01/1992 27,00 27,00 0,00 54,001 NAO 035.408.065-20 JAMILLE SANTOS ANDRADE 25/07/1987 34,00 18,00 0,00 52,002 NAO 032.239.705-76 QUESIA PEREIRA DE OLIVEIRA 14/05/1985 25,00 12,00 0,00 37,003 NAO 031.313.575-41 ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS 02/09/1989 0,00 12,00 0,00 12,004 NAO 065.917.755-28 EVELYN DA SILVA SANTOS 10/12/1996 0,00 0,00 0,00 0,005 NAO Parcial do Edital: 0005 25/06/2020 19:02:10Página 1 de 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -102- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 19:02:38 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS- LINGUA PORTUGUESA Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 970.002.305-25 JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES 10/02/1976 39,00 57,00 0,00 96,001 NAO 819.735.865-68 ELAINE BITENCOURT COUTO NASCIMENTO 01/08/1981 35,00 51,00 0,00 86,002 NAO 781.432.845-49 LUCIA KARLA OLIVEIRA NERY 26/11/1978 25,00 60,00 0,00 85,003 NAO 052.915.535-45 JOELMA SENA GOMES 03/09/1990 72,00 9,00 0,00 81,004 NAO 904.616.655-49 JOELIA SOUZA ANDRADE 11/12/1977 59,00 15,00 0,00 74,005 NAO 028.995.775-30 ANTIDIO LEAL GUEDES NETO 08/05/1986 47,00 27,00 0,00 74,006 NAO 031.134.165-90 SIMONE PORCINO DE JESUS 18/03/1994 56,00 0,00 1,00 57,007 NAO 961.822.295-00 LUCAS BONINA TRINDADE 04/11/1980 47,00 9,00 0,00 56,008 NAO 030.749.805-08 ELIENE DOS SANTOS LOPES 01/07/1980 23,00 33,00 0,00 56,009 NAO 542.694.665-53 ADELINO JOSE BASTOS CERQUEIRA 11/02/1969 17,00 33,00 0,00 50,0010 NAO 013.371.755-01 ROZINEDE SAMPAIO DA SILVA OLIVEIRA 04/09/1979 37,00 12,00 0,00 49,0011 NAO 028.154.065-94 EDINEI DE JESUS SANTOS 01/07/1986 25,00 24,00 0,00 49,0012 NAO 666.702.845-00 ANNA KARINA PIRES FEITOSA ODEKER 02/01/1967 15,00 30,00 0,00 45,0013 NAO 056.218.125-30 ELISIANE NASCIMENTO OLIVEIRA 10/10/1992 32,00 9,00 0,00 41,0014 NAO 059.383.655-38 CRISTIELLE SANTOS DE SOUSA 22/01/1993 29,00 12,00 0,00 41,0015 NAO 003.317.275-79 GEISSON PEIXOTO ARAUJO 01/06/1981 40,00 0,00 0,00 40,0016 NAO 018.623.185-73 KELY MYLENA FREITAS FONSECA DA SILVA 28/07/1984 13,00 27,00 0,00 40,0017 NAO 034.795.565-74 GLEICIANE DE SOUZA FEITOSA 21/12/1992 36,00 3,00 0,00 39,0018 NAO 037.954.055-05 EMANOELA SENA DOS SANTOS 02/09/1992 35,00 3,00 0,00 38,0019 NAO 656.180.335-34 CLAUDEMARA SOARES DALTO 21/03/1972 4,00 33,00 0,00 37,0020 NAO 037.958.425-57 JAILMA DA GUARDA ALMEIDA 30/08/1988 32,00 3,00 0,00 35,0021 NAO 029.174.355-26 AMANDA ALMEIDA DE JESUS 27/02/1994 30,00 0,00 0,00 30,0022 NAO 024.515.595-35 SIMONE DA SILVA SANTOS MOURA 05/04/1985 17,00 12,00 0,00 29,0023 NAO 045.711.745-19 JUCILEIDE SANTANA DA SILVA 19/08/1987 2,00 24,00 0,00 26,0024 NAO 038.228.625-17 ADILZA DOS SANTOS BRAZ SILVA 05/10/1992 13,00 12,00 0,00 25,0025 NAO 043.138.885-78 AMANDA RODRIGUES BRANDAO CORREIA 26/12/1992 20,00 3,00 0,00 23,0026 NAO 046.094.355-35 VANESSA MAIA SOUZA SAMPAIO 12/05/1991 22,00 0,00 0,00 22,0027 NAO 025.557.075-90 ADRIANA MENDES ANDRADE 08/03/1985 21,00 0,00 0,00 21,0028 NAO 024.648.485-30 ROSEMEIRE DE SOUZA ANDRADE 28/04/1986 20,00 0,00 0,00 20,0029 NAO 031.935.375-35 VIVIANA DE SOUZA BRANDAO 31/12/1986 17,00 3,00 0,00 20,0030 NAO 057.841.205-57 JOSENI SILVA SANTOS 15/07/1992 17,00 3,00 0,00 20,0031 NAO 25/06/2020 19:02:38Página 1 de 2 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -103- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 19:02:38 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS- LINGUA PORTUGUESA Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 039.084.125-01 THAIS PIRES DO CARMO SANTANA 22/11/1991 7,00 9,00 0,00 16,0032 NAO 062.187.065-08 ANIELE DE J PALMEIRA 30/01/1993 12,00 0,00 0,00 12,0033 NAO 643.137.515-72 ARLETE BORBA DE SOUZA FONSECA 20/05/1971 10,00 0,00 0,00 10,0034 NAO 064.311.745-85 NADILZA DA SILVA CRUZ 15/05/1996 10,00 0,00 0,00 10,0035 NAO 044.526.375-07 TAIS SANTANA MENDES 18/07/1993 4,00 3,00 0,00 7,0036 NAO 923.779.985-34 ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS 09/09/1977 0,00 6,00 0,00 6,0037 NAO 032.524.405-71 RAIANE DA SILVA SANTOS 03/07/1989 5,00 0,00 0,00 5,0038 NAO 022.985.665-93 DEIVITY KASSIO CORREIA CABRAL 09/11/1994 2,00 3,00 0,00 5,0039 NAO 040.360.745-04 LUCIENE DOS SANTOS SILVA 30/09/1991 4,00 0,00 0,00 4,0040 NAO 918.540.405-53 MARILANDIA DOS SANTOS SOUZA 30/07/1975 0,00 0,00 0,00 0,0041 NAO 965.770.375-15 ANA LUIZA DE JESUS SANTOS 01/04/1979 0,00 0,00 0,00 0,0042 NAO 040.647.775-22 PETRONILIO MENDES TITO 20/10/1989 0,00 0,00 0,00 0,0043 NAO 063.271.635-56 MAURINA DOS SANTOS NUNES 11/11/1991 0,00 0,00 0,00 0,0044 NAO 062.245.005-09 LAIANE DOS SANTOS SOUZA 15/04/1995 0,00 0,00 0,00 0,0045 NAO Parcial do Edital: 0045 25/06/2020 19:02:38Página 2 de 2 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -104- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 19:01:11 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PROFESSOR SERIES FINAIS- MATEMATICA Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 057.257.545-96 JEAN PAIXAO OLIVEIRA 26/06/1991 90,00 12,00 0,00 102,001 NAO 014.950.415-22 GILDASIO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR 09/03/1986 45,00 36,00 0,00 81,002 NAO 039.851.375-95 DARLAN DE CASTRO FARIAS 04/07/1990 60,00 15,00 0,00 75,003 NAO 013.324.525-07 GERSON ALVES DOS SANTOS 02/07/1982 44,00 30,00 0,00 74,004 NAO 055.468.529-92 EVERTON DA COSTA 30/11/1983 60,00 12,00 0,00 72,005 NAO 040.997.775-61 WERITON DE SOUZA LOBO 06/11/1988 47,00 9,00 0,00 56,006 NAO 014.320.325-85 PAULO SERGIO SOUZA DE JESUS 02/07/1979 29,00 27,00 0,00 56,007 NAO 382.741.915-87 JOSIVAL SANTOS DA SILVA 07/04/1967 15,00 39,00 0,00 54,008 NAO 018.150.065-52 ODINEY SANTOS CARVALHO 02/05/1984 44,00 6,00 0,00 50,009 NAO 676.982.635-68 LICIA SILVA OLIVEIRA VIGAS 11/05/1974 30,00 15,00 0,00 45,0010 NAO 032.708.335-20 RAFAELLA DOS ANJOS DE OLIVEIRA 16/08/1987 15,00 30,00 0,00 45,0011 NAO 883.798.505-30 CLEIDE SOUSA MOTA 29/11/1977 16,00 27,00 0,00 43,0012 NAO 819.601.075-34 EMANOEL SENA SANTOS 06/10/1979 20,00 18,00 0,00 38,0013 NAO 028.302.155-16 DAIANE VENANCIO BITENCOURT 08/01/1986 34,00 0,00 0,00 34,0014 NAO 109.140.995-15 ELIZEU DOS SANTOS 14/06/1955 15,00 15,00 0,00 30,0015 NAO 025.348.795-10 FABRICIO SANTIAGO PEIXOTO 27/12/1986 15,00 12,00 0,00 27,0016 NAO 044.391.645-44 RONALDO COELHO DOS SANTOS 18/10/1987 19,00 3,00 0,00 22,0017 NAO 066.166.595-00 TALITA DE JESUS DA SILVA 14/01/1995 19,00 3,00 0,00 22,0018 NAO 051.095.385-90 FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR 24/06/1997 20,00 0,00 0,00 20,0019 NAO 016.244.205-08 ELIS REGINA AMORIM OLIVEIRA MOTA 12/05/1984 17,00 0,00 0,00 17,0020 NAO 038.211.055-26 ALESSANDRA DE ALMEIDA LOPES 04/12/1991 2,00 6,00 0,00 8,0021 NAO 022.822.445-40 LEONARDO FERREIRA DA SILVA 09/04/1994 4,00 3,00 0,00 7,0022 NAO 034.753.115-69 VANESSA BRANDAO DE OLIVEIRA 12/11/1990 2,00 3,00 0,00 5,0023 NAO 025.750.315-32 INDIANARA ALVES DOS SANTOS DE ALMEIDA 19/07/1987 0,00 3,00 0,00 3,0024 NAO 064.931.345-36 LENILSON SANTOS BORGES 15/05/1995 0,00 3,00 0,00 3,0025 NAO 060.202.175-82 JOSENILTON SANTOS DE JESUS 23/05/1997 2,00 0,00 0,00 2,0026 NAO 074.655.475-39 LAINA SOUZA COSTA 29/07/1997 2,00 0,00 0,00 2,0027 NAO 027.141.155-43 PAULO GERONIMO SALES DA SILVA 26/04/1983 0,00 0,00 0,00 0,0028 NAO 044.478.895-60 LORENA DUTRA DOS SANTOS 22/06/1993 0,00 0,00 0,00 0,0029 NAO 059.970.615-58 AMANDA DOS SANTOS LEAO 08/09/1994 0,00 0,00 0,00 0,0030 NAO 071.105.735-40 ANTONIO EDEZIO SANTOS DE SOUSA 09/07/1996 0,00 0,00 0,00 0,0031 NAO 25/06/2020 19:01:11Página 1 de 2 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -105- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 19:01:11 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO Parcial do Edital: 0031 25/06/2020 19:01:11Página 2 de 2 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -106- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 18:57:16 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PROFESSOR SERIES FINAIS - HISTORIA Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 794.038.595-04 ANA CARLA NUNES PEREIRA 02/05/1981 90,00 24,00 9,00 123,001 NAO 284.255.318-70 GERALDO BARBOSA NETO 01/04/1979 70,00 6,00 0,00 76,002 NAO 046.858.835-35 ADRIELLE DOS SANTOS SILVA 28/09/1989 57,00 9,00 0,00 66,003 NAO 061.675.215-65 ROSEANE ALVES DOS SANTOS 16/08/1993 48,00 12,00 0,00 60,004 NAO 023.728.095-71 ELIETE MARQUES DOS SANTOS VAZ 02/03/1986 45,00 15,00 0,00 60,005 NAO 047.443.015-41 MARIVANIA DE LIMA SANTANA 09/09/1990 26,00 15,00 0,00 41,006 NAO 016.309.085-84 EURACIARA MOREIRA BORGES 16/05/1981 15,00 21,00 3,00 39,007 NAO 062.140.585-01 MARIELY ROSARIO DOS SANTOS 29/01/1995 31,00 0,00 1,00 32,008 NAO 038.315.035-32 ANA MARIA BARBOSA DA SILVA 28/07/1990 15,00 12,00 3,00 30,009 NAO 018.169.575-85 MARIZETE SOARES CERQUEIRA SILVA 30/10/1977 27,00 0,00 0,00 27,0010 NAO 002.082.115-86 MARCIA CRISTINA DE SOUZA COUTINHO 12/07/1978 0,00 24,00 0,00 24,0011 NAO 017.122.395-03 GRACILENE EUFIGENIA DOS SANTOS COELHO 25/02/1988 0,00 21,00 0,00 21,0012 NAO 014.371.505-43 JOILSON DOS SANTOS BONFIM 26/12/1986 14,00 6,00 0,00 20,0013 NAO 950.600.495-15 VALDIRENE FREITAS DE JESUS SANTOS 06/02/1978 9,00 6,00 0,00 15,0014 NAO 062.554.635-08 AMANDA DOS SANTOS PIRES 13/11/1995 10,00 0,00 0,00 10,0015 NAO 010.125.855-06 LUCIVAN DOS SANTOS CONCEICAO 03/01/1983 0,00 6,00 0,00 6,0016 NAO 058.057.005-30 ALAN ARAUJO DOS SANTOS 15/09/1990 0,00 3,00 0,00 3,0017 NAO 063.290.415-12 LAIS DE JESUS SANTOS 14/05/1996 0,00 0,00 0,00 0,0018 NAO Parcial do Edital: 0018 25/06/2020 18:57:16Página 1 de 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -107- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 18:59:53 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PROFESSOR PARA O EXERCICIO DO AEE AREA DE ATUACAO: SURDEZ Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 017.570.465-18 JOADILA PINTO FRANCA 05/12/1989 5,00 9,00 0,00 14,001 NAO Parcial do Edital: 0001 25/06/2020 18:59:53Página 1 de 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -108- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 18:59:17 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PROFESSOR PARA O EXERCICIO DO AEE AREA DE ATUACAO: TRANSTORNO GERAL DO DESENVOLVIMENTO Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 887.204.705-68 MARIA DA GLORIA SANTOS DE BRITO SANTANA 06/07/1975 C6,00 57,00 C,00 96,001 NAO 008.585.515-4C MARYCELMA DOS SANTOS CAMPOS LIVRAMENTO 1C/01/198C 41,00 21,00 0,00 62,002 NAO Parcial do Edital: 0002 25/06/2020 18:59:17Página 1 de 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -109- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 18:56:34 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PSICOLOGO Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 020.917.255-01 GABRIELA DE JESUS PINTO 05/02/1987 34,00 0,00 3,00 37,001 NAO 054.743.415-47 SINDY ALMEIDA DA ROSA CAIRO 10/01/1990 32,00 0,00 0,00 32,002 NAO 044.736.285-23 LARISSA ANDRADE VIRIATO 22/01/1990 17,00 6,00 0,00 23,003 NAO 048.946.905-19 KAROLINE SANTOS DE ALMEIDA 17/01/1994 14,00 0,00 0,00 14,004 NAO 060.173.585-45 BRUNA JAINY MORAIS DOS SANTOS 18/09/1994 2,00 0,00 0,00 2,005 NAO 017.066.575-52 ISIS MILENA MELO DOS SANTOS RIBEIRO 03/12/1981 0,00 0,00 0,00 0,006 NAO 059.456.135-33 MARIA RITA NUNES ARGOLO 12/08/1997 0,00 0,00 0,00 0,007 NAO Parcial do Edital: 0007 25/06/2020 18:56:34Página 1 de 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -110- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PARCIAL 25/06/2020 18:55:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO CARGO: PSICOPEDAGOGO Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED PNE Tempo Cargo Correlato 039.252.125-31 HESLINE ANTONIA SANTOS 13/06/1992 46,00 0,00 0,00 46,001 NAO 038.110.825-23 SHEYLLE SANTOS FAGUNDES 04/07/1991 0,00 0,00 0,00 0,002 NAO Parcial do Edital: 0002 25/06/2020 18:55:55Página 1 de 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -111- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:06 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 068.975.985-18 ABRAAO ITALO COSTA HONORATO 28/07/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 064.110.785-48 ADELY DOS SANTOS SILVA 20/07/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 038.828.365-39 ADILMA DOS SANTOS BRAZ ROCHA 13/08/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 858.718.875-54 ADRIELLE DOS SANTOS COSTA 10/11/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 068.159.675-90 ADRIELLE DOS SANTOS SANTOS 06/09/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 018.314.845-28 AILDO DE SOUZA 19/11/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 067.358.045-89 AKILLA ROBERTA DOS SANTOS CRUZ 08/03/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 049.957.575-03 ALAN NOBREGA GOMES 01/12/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 084.414.115-14 ALANA GABRIELLE FREITAS ARAUJO 02/12/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 036.260.715-02 ALANA VERCOSA DE CERQUEIRA 08/12/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 078.648.715-18 ALEC VANILTON DOS SANTOS MOTA 13/06/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 074.024.625-95 ALEXSANDRO DE JESUS SOUZA 13/07/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 040.992.505-55 ALINE BRITO DE ARAUJO 23/10/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 058.155.585-67 ALINE GONCALVES LOPES 12/09/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 25/06/2020 19:10:06Página 1 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -112- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:06 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 038.313.305-06 ALINE SILVA DA COSTA 17/10/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 056.583.355-31 ALLAN VINICIUS DE JESUS SANTOS 05/06/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 022.717.635-92 ALLANA TCHANDRA BORGES DA ROCHA DA MATA 16/06/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 078.067.785-43 AMANDA DOS SANTOS BRAZ 05/07/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSENCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRE REQUISITOS PARA A FUNÇÃO 063.646.315-09 ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA 25/02/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 066.200.225-37 ANA CAROLINA PINHO BRANDAO BENEDICTIS DE CAMPOS NETO 26/09/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 047.960.445-23 ANA CLARA ALMEIDA DE SOUZA SOARES RODRIGUES 21/03/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 053.490.495-50 ANA CLAUDIA MOURA DE JESUS 20/02/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 045.429.075-62 ANA CLAUDIA SANTOS SANTANA 02/08/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 061.399.315-25 ANA JAQUELINE SANTOS SOUZA 21/11/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 799.742.365-68 ANA PAULA DE SOUZA SANTOS BORGES 19/12/1980 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 038.379.855-80 ANA PAULA DOS SANTOS BRITO 21/05/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 026.711.685-35 ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA 26/01/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 946.199.055-34 ANA PAULA SANTOS LIMA ALMEIDA 09/10/1978 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 25/06/2020 19:10:06Página 2 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -113- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:06 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 045.540.115-26 ANAILDES FERREIRA SANTOS 10/12/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 068.819.695-03 ANALICE SANTOS LEAL 18/10/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 086.639.485-06 ANANDA FIGUEIREDO DA PAZ SATURNINO 22/01/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 050.638.235-48 ANDERSON COUTO DOS SANTOS 25/05/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 077.443.375-22 ANDRESSA LORI ALMEIDA DE ANDRADE 25/11/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 068.340.365-63 ANDREZA SANTOS SOUZA 03/04/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 037.124.565-65 ANGELA SILVA DE SOUZA 03/04/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 068.022.465-38 ANGELICA FATIMA DOS SANTOS SILVA 07/02/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 023.817.285-62 ANGELICA LEAL MOURA 12/04/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 098.411.934-50 ANGELICA PEREIRA SOARES DE MENDONCA 27/07/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 072.775.265-03 BEATRIZ DA CONCEICAO ARAUJO XAVIER 14/07/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 074.772.545-40 BEATRIZ DOS SANTOS SOARES 01/01/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 025.547.735-05 BIANCA AMARAL OLIVEIRA 29/04/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 052.338.185-90 BIANCA ANJOS DOS SANTOS 10/02/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 25/06/2020 19:10:06Página 3 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -114- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:06 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 074.768.195-35 BIANCA JESUS QUEIROZ SANTOS 21/09/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 858.042.485-29 CAMILA DE JESUS SANTOS 29/09/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 060.451.755-65 CAMILA SANTANA FARIAS 22/09/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 073.663.005-86 CAMILA SOUZA RIBEIRO 26/07/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 073.717.855-84 CARDOSOTHAINA482@GMAIL.COM 09/05/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 056.403.085-67 CARINA BRITO QUEIROZ PEREIRA 14/10/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 067.723.965-37 CARINA MOREIRA SODRE 24/10/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 867.886.805-82 CARINA VAZ DA SILVA MATOS 08/05/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 050.586.525-44 CARINE ALVES DOS SANTOS PEIXOTO 18/01/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSENCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTAM PRE REQUISITOS PARA A FUNÇÃO 052.051.695-83 CARINE DOS SANTOS 28/05/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 040.362.335-99 CARLA CAROLINA SAMPAIO SILVA 04/03/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 040.380.775-19 CAROLINE DIAS DOS SANTOS 24/07/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 310.815.335-87 CATARINA SAMPAIO DOS SANTOS 30/04/1959 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 472.366.178-65 CLAUDIA SILVA DO NASCIMENTO 23/07/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 25/06/2020 19:10:06Página 4 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -115- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:06 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 050.511.705-36 CRISLANE NASCIMENTO MACHADO 26/04/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 028.138.675-78 CRISTIANE GAMA COSTA 04/10/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 038.173.275-44 DAIANA DE OLIVEIRA 07/04/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 044.243.975-05 DAIANA SANTOS DOS SANTOS 03/11/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 057.822.055-55 DAIANE DAMIANA DA SILVA DE SOUSA 27/09/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 068.223.565-25 DALILA DOS SANTOS BRITO 28/12/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 044.144.135-16 DANIEL FERREIRA BISPO 03/08/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 042.888.105-07 DANIEL MENEZES TEIXEIRA 13/11/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 073.674.105-47 DANIEL SOUZA CERQUEIRA 11/07/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 064.488.265-48 DANIELA CARDOSO SANTOS 30/01/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 040.313.955-40 DANIELA MENEZES PEREIRA 26/10/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 034.116.235-35 DANIELA SALES SANTOS 14/07/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 048.626.955-82 DANIELE CAMPOS FREIRE 14/08/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 038.330.375-39 DANIELE DOS SANTOS 17/06/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO: RG. 25/06/2020 19:10:06Página 5 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -116- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:06 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 070.383.615-38 DANIELE LOPES DOS SANTOS DE JESUS 24/02/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 050.958.065-33 DANILA BOMFIM DOS SANTOS 09/01/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 073.718.145-17 DAVID JUAN DOS SANTOS SODRE 09/11/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 062.541.345-86 DAYLANE PEREIRA DOS SANTOS 27/06/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 826.651.765-72 DELMA MORAES DE ALMEIDA 26/01/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 060.004.925-61 DIANA LIMA DA SILVA 11/08/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 121.308.477-65 DIANA NOGUEIRA DE JESUS SANTOS 08/08/1980 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 857.697.075-93 DIOLANE MARLEY PEREIRA DOS SANTOS 20/03/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 036.617.185-25 EDER MATOS VILAS BOAS 21/10/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 059.908.325-59 EDIJANE PINHEIRO DE SOUZA 19/07/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 039.230.555-01 EDILANE DOS SANTOS CONCEICAO 21/04/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 763.646.745-34 EDNEUSA DA CUNHA BASTOS 25/01/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 014.662.525-02 EDNEUZA NASCIMENTO DA SILVA 01/08/1980 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 016.210.105-89 EDVAN PEIXOTO DE FREITAS ROSA 18/05/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 25/06/2020 19:10:06Página 6 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -117- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:06 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 037.878.125-12 EIDILENE ARAUJO DOS SANTOS 01/03/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 038.591.295-11 ELAINE SANTANA DE ALMEIDA PEREIRA 19/01/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 086.421.735-80 ELIANE CHAVES BASTOS 13/07/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 038.313.185-57 ELIEDINA HENRIQUE NOGUEIRA 14/11/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 061.670.365-19 ELIENE MARQUES DOS SANTOS 23/04/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 039.470.705-27 ELIETE SOUZA DE JESUS 08/10/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 007.201.595-04 ELISANA DOS SANTOS MOURA 01/08/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 029.019.315-02 ELISANDRA PEREIRA DOS SANTOS 10/05/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 055.835.165-42 ELISANGELA DOS SANTOS PORCINO 11/04/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITOS PARA FUNÇÃO 033.117.495-29 ELISANGELA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA 18/09/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 060.228.595-06 ELISANGELA SENA RIBEIRO 18/05/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 038.573.615-06 ELISSANDRA FELIX DOS SANTOS MEDRADO 28/10/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITOS PARA FUNÇÃO 020.898.455-03 ELITANIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA 31/05/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 483.973.005-97 ELZA DE JESUS SANTOS 15/12/1971 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 25/06/2020 19:10:06Página 7 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -118- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:06 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 947.964.595-53 ELZA SILVA DOS SANTOS 21/02/1978 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 091.584.855-46 EMILLY DA COSTA DAMASCENO 15/11/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 053.404.695-90 ERICA SILVA DE CARVALHO 04/05/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 050.747.085-08 ERISLANE ARGOLO BATISTA 18/03/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO QUE TESTEM PRÉ-REQUISITOS PARA FUNÇÃO 019.929.625-10 ESTER DA SILVA SOUZA 28/01/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 280.343.765-15 EVANDIVALDO PEREIRA DE SOUZA 13/07/1963 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 049.575.405-60 EVANILDA DE JESUS SANTOS 21/12/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 014.830.415-06 FABIANA DE ARAGAO NASCIMENTO 24/05/1979 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 071.787.225-41 FABIANA SANTOS DE ALMEIDA 23/05/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITOS A FUNÇÃO 061.528.045-58 FABIANE SANTOS DE JESUS 02/06/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 858.386.905-77 FLORISLANDE SILVA DOS SANTOS 25/11/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 050.824.855-80 GABRIEL VIANA RIBEIRO 29/03/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 032.512.395-03 GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS 12/05/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 062.446.925-51 GEISA ALVES DOS SANTOS SAMPAIO 04/08/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 25/06/2020 19:10:06Página 8 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -119- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:06 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 051.086.845-25 GERLANE DOS SANTOS SANDES 14/10/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 064.420.315-35 GESSE DA PENHA LIMA 17/04/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 037.550.225-40 GESSICA DOS SANTOS 18/10/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 388.170.805-78 GILDA VIEIRA DOS ANJOS 04/04/1959 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 013.443.305-09 GILMARA BARRETO DE SANTANA 23/10/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 395.256.355-20 GILSON VIEIRA DOS ANJOS 30/12/1964 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 084.694.525-84 GILVANDO SANTOS FERREIRA 02/07/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 056.616.405-10 GILVANI NASCIMENTO DE JESUS 10/05/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 060.191.545-30 GIRLENE SANTANA DA SILVA 20/04/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 064.396.415-06 GLEICIELLE SANTOS SANTOS FEMININO SILVA 22/10/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 043.118.275-20 HELEN DE JESUS BORGES 12/10/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 050.581.615-67 HELOISA DE JESUS MUNIZ 21/01/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 645.867.665-49 HELOIZA SILVA DOS SANTOS 25/08/1964 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO DADOS DO INSCRITO NÃO CORRESPONDEM AOS DADOS DA PLATAFORMA. 064.091.875-13 IAGO AILTON DO VALE SATURNINO DOS SANTOS 19/12/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 25/06/2020 19:10:06Página 9 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -120- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:06 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 015.390.875-06 IGOR BOULHOSA SILVA 02/11/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 067.311.845-27 IOLAYNE LANAY DOS SANTOS CRUZ 03/01/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 059.776.685-11 IONARA CRUZ BRITO 27/10/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 699.745.435-68 ISABELA SILVA SANTOS 01/05/1969 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 066.299.685-22 ISAIAS DE JESUS SANTOS 23/01/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 064.722.875-03 ISLA VITORIA CERQUEIRA BASTOS 24/01/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 056.712.625-00 ISLAINE CARDOSO SANTANA 28/09/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 066.802.215-95 IVAN MENDES NUNES 10/12/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 050.841.165-30 IVANA KAROLINE SANTANA LIVRAMENTO 21/10/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 055.890.975-25 IVANA SALES SANTOS 09/05/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 010.067.045-82 IVANY FONSECA DOS SANTOS 04/02/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 059.753.405-51 JADSON DE JESUS SANTOS 24/12/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 068.044.305-30 JAIARA SILVA DO NASCIMENTO 10/04/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 058.607.515-16 JAILSON DE JESUS SANTOS 05/10/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 25/06/2020 19:10:06Página 10 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -121- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:06 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 036.784.425-79 JAMILE GONCALVES MOREIRA DOS ANJOS 18/03/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 068.339.755-90 JAMILE SANTOS SILVA DE ANDRADE 15/03/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 029.288.585-71 JANAINA NASCIMENTO DE LIMA LOPES 10/05/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 058.129.795-45 JANICE ANDRADE SANTOS 21/06/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 044.666.395-66 JANIELE DOS SANTOS PEREIRA 04/05/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 081.695.915-38 JANIELE NUNES ALMEIDA 05/12/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 025.042.475-40 JANUBIA JESUS DOS SANTOS 01/04/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 073.168.045-64 JAQUELINE SANTANA SILVEIRA 01/10/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 066.204.485-18 JAQUELINE SANTOS ANDRADE 17/04/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 073.618.345-07 JEANE DOS SANTOS SANTANA 30/03/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 021.526.025-28 JEANE NUNES SILVA 05/10/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 030.863.015-70 JESSICA BRITO DA SILVA 01/12/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 029.480.935-03 JILVANEIDE DOS SANTOS COSTA 05/03/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 073.804.095-90 JIRLENE DOS ANJOS SANTOS 20/07/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 25/06/2020 19:10:06Página 11 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -122- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:06 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 055.609.605-35 JOANDERSON BOMFIM DO NASCIMENTO 29/09/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 060.336.265-67 JOAO PAULO JESUS DA SILVA 30/01/2002 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 005.226.995-70 JOCILENE SOUZA SANTOS PONTES 07/08/1980 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 050.638.315-67 JOICE ANNE SANTANA DE JESUS 24/03/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 023.278.945-22 JOSENITA SANTANA DOS SANTOS 25/09/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 025.742.085-10 JOSIANE SANTOS OLIVEIRA BATISTA 05/06/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 060.615.415-97 JOSILENE DE JESUS SANTOS 23/06/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 036.562.295-89 JOSINAIDE BRITO OLIVEIRA FRANCA 11/07/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 038.011.075-07 JOZIMARE DOS SANTOS PEREIRA 04/05/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO NÃO APRESENTOU DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ REQUISITO PARA FUNÇÃO. 012.148.165-41 JUCIANE SILVA DE PAULA 29/03/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 059.593.935-06 JUCIARA DOS SANTOS 22/11/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 050.776.685-74 JULIANA CERQUEIRA DE ANDRADE 03/01/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 054.001.665-98 JULIANA DA SILVA PEREIRA 07/04/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 066.479.895-01 JULIANA DOS SANTOS COSTA 24/06/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 25/06/2020 19:10:06Página 12 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -123- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:06 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 060.007.925-22 JULIANA NASCIMENTO CORDEIRO 03/01/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 054.044.905-94 JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS 19/11/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 077.707.505-98 JUSSARA DE ALMEIDA BASTOS 10/01/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 018.817.645-40 KALLY TAZYANE LOURENCO SILVA 28/10/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 057.812.295-23 KARINE DOS SANTOS 16/12/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 068.669.625-52 KARINE MAIA RIBEIRO 04/10/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 089.012.585-60 KASSIA ELLEN VITORINO DA SILVA 28/10/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 040.361.775-83 KATHLEEN FAGUNDES DE JESUS 02/08/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 103.225.385-13 KEILA LETICIA PINHEIRO DO CARMO 31/03/2002 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 038.573.515-43 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS 28/06/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 068.255.225-90 LAIANA SANTOS E SANTOS 17/01/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 055.701.945-17 LAIANE ALMEIDA TELES 25/01/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 079.797.685-07 LAIS DO NASCIMENTO FONSECA 27/06/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 060.120.015-25 LAIS SANTOS DA SILVA 02/04/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 25/06/2020 19:10:06Página 13 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -124- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:06 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 070.327.685-98 LARISA RIBEIRO SILVA 16/03/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 082.109.665-61 LAYS DOS SANTOS ANDRADE 28/07/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 075.320.795-89 LAZARO DOS MARES SANTOS 11/07/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 038.590.195-03 LEANDRO MOREIRA DE ALMEIDA 07/12/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 038.330.915-84 LEDIANE DOS SANTOS MENDES 28/01/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 859.190.225-40 LEISANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA 07/09/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 047.289.255-01 LILIAN COSTA DOS SANTOS 21/04/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 068.619.825-55 LIVIA PAIXAO SILVA SANTOS 12/04/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 050.817.515-10 LUANA CHAVES DA SILVA 14/03/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 033.292.255-30 LUANA SOUSA SILVA 28/07/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 037.005.545-40 LUCAS DOS SANTOS GOIS 06/10/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 026.178.815-98 LUCIENE VIEIRA PEREIRA 25/03/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 077.087.045-70 LUCILENE SILVA DE JESUS 15/11/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 048.326.795-38 LUCIMARA BATISTA SANTOS 15/11/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 25/06/2020 19:10:06Página 14 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -125- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:06 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 013.478.605-09 LUCINELIA BRITO DOS SANTOS 19/02/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 097.147.765-54 LUIS FERNANDO PEDRAO SANTOS 22/12/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 063.992.185-00 LUIZ CARLOS SOUZA DA CRUZ 08/09/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 943.670.275-20 LUZIANE SANTANA DOS SANTOS 13/12/1974 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 071.365.245-47 MAIANA SANTOS MORAIS 13/02/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 099.963.665-02 MAIANE CARVALHO BRASILEIRO 04/03/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 038.525.035-58 MANUELA SANTANA DOS SANTOS COELHO 24/04/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 073.449.625-78 MANUELLE SANTOS SAMPAIO AZEVEDO 16/02/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 040.108.375-60 MARCIA DA CUNHA SANTOS MOREIRA REZENDE 10/07/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 384.217.178-12 MARCIA DOS SANTOS 10/07/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 038.331.015-63 MARIA ALICE DE SANTANA SANTANA 24/10/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 033.779.825-74 MARIA APARECIDA DE JESUS PORCINO 14/04/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 561.269.055-04 MARIA CLARICE DE JESUS BARBOSA 02/02/1960 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO OS DADOS DO INSCRITO NÃO CORRESPONDEM AOS DADOS DA PLATAFORMA 157.763.068-84 MARIA DA CONCEICAO NERI DE SOUZA SANTOS 02/03/1965 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 25/06/2020 19:10:06Página 15 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -126- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:07 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 997.473.245-04 MARIA ELY BATISTA DE ALMEIDA 13/07/1973 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 509.464.045-34 MARIA GORETE DA PENHA LIMA 01/04/1969 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO OS DADOS DO INSCRITO NÃO CORRESPONDEM AOS DADOS DA PLATAFORMA. 346.050.710-16 MARIA JOSE DA SILVA FONSECA 18/03/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 004.792.745-33 MARIA LUCIDALVA DA CUNHA BASTOS 02/08/1975 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 195.309.275-68 MARIA NEUZA DA SILVA 18/04/1960 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 023.530.695-92 MARILANDIA DOS SANTOS OLIVEIRA 20/02/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 320.018.515-53 MARILDA SOUZA ALMEIDA 19/04/1965 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 027.617.465-89 MARILENE DA SILVA VIEIRA 09/01/1979 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 032.580.835-09 MARILENE SILVA PEREIRA 16/02/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 018.120.065-19 MARILUCE SILVA DE SANTANA 05/12/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 008.539.325-81 MARIZETE VALENTIM DOS SANTOS 22/04/1979 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 857.751.275-44 MARLOS GABRIEL DE CASTRO SILVA 28/08/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 076.377.235-69 MARY CARLA CARVALHO DOS SANTOS 25/07/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 059.776.595-20 MATEUS CRUZ DOS SANTOS 27/05/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 25/06/2020 19:10:07Página 16 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -127- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:07 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 051.474.835-43 MAYLANA DOS SANTOS 09/04/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 055.486.665-09 MAYRA BEZERRA CORREIA 26/01/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 861.205.215-77 MICHELE DE JESUS SANTOS 05/08/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 041.279.125-02 MIGUEL ANGELO DO CARMO JUNIOR 20/01/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 026.399.095-84 MILENA DE JESUS SANTOS SOUZA 12/12/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 038.879.425-90 MILENA REIS DOS SANTOS 10/09/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 042.203.015-50 MIQUEIAS LUAN SILVA DOS SANTOS 02/11/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 051.065.925-00 MIRAILDES ALMEIDA DOS SANTOS 19/04/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 049.980.185-74 MIRIA CORREIA MORAES 27/08/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 058.828.495-51 MIRIAM KELLY SANTOS DE ANDRADE 07/02/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 078.861.505-03 MIRIAN OLIVEIRA DOS SANTOS 17/01/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 078.347.525-02 MONICA DE JESUS ALMEIDA 02/06/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 023.460.265-14 MONICA SILVA SENA 09/09/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 053.317.185-74 MYKELLY KAROLYNE BRANDAO DA SILVA SANTOS 13/04/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 25/06/2020 19:10:07Página 17 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -128- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:07 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 055.551.055-76 NAIRA DE JESUS NOGUEIRA 24/05/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 064.446.735-50 NATHALIE DA PENHA LIMA 29/09/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 055.971.225-17 NATIELLE ALMEIDA SANTOS 01/12/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 020.176.305-27 NAYALA MOURA SANTOS 22/09/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 394.589.465-49 NEIDE SONIA ANDRADE DE SOUSA 01/03/1970 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 033.008.325-27 NEILZA LOPES MARQUES 19/06/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 024.946.885-90 NEUZIELE SANTANA DA ROSA 20/01/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 037.915.755-11 NEYLA CAROLINA MOREIRA R RIBEIRO 08/05/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 063.649.825-57 NILMA SANTOS DE JESUS 28/01/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 031.635.425-22 NILZANGELA DOS SANTOS PEREIRA 25/08/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 976.795.265-91 NOEL DE JESUS CRUZ 01/12/1975 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 852.258.515-68 PALOMA NOGUEIRA QUEIROZ 31/07/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 067.939.275-07 PAULA MUNIZ DE MELO 21/02/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 104.402.046-66 PRISCILA DE JESUS SILVA SANTOS 19/02/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 25/06/2020 19:10:07Página 18 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -129- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:07 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 088.995.265-59 RAIANE DOS SANTOS SACRAMENTO 02/06/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 084.466.265-86 RAILANE DOS SANTOS SILVA 18/04/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 073.604.495-70 RAILANE PEREIRA DOS SANTOS 23/05/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 073.592.425-25 RAISSA DAMASCENO SOUZA 21/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 041.801.345-43 RAMONA FRANCINY ALMEIDA DA SILVA 08/10/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 038.781.265-22 RAUL BOMFIM LANDIM 02/02/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 493.035.438-23 REBECA JAMINE DOS SANTOS SILVA 08/12/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 086.632.575-11 REBECA MATA PRAZERES 02/01/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 061.701.745-01 REINALDA DE JESUS PEDRA 20/01/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 014.222.405-76 RENATO FRANCISCO SILVA DOS ANJOS 22/02/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 063.755.095-13 RENIELLE SANTOS DE ARAUJO 02/02/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 473.064.868-45 RIALLE NUNES SANTOS 13/01/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 040.860.215-52 ROBERVALDO NERI DOS SANTOS PASSOS 24/05/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 360.397.098-55 RODRIGO MAIA BRASIL FARIA 06/07/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 25/06/2020 19:10:07Página 19 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -130- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:07 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 025.657.335-26 RONALDO SOUZA SILVA 14/11/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 045.845.805-88 ROSA ILANA SANTOS 14/06/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 007.882.855-48 ROSELY SILVA DE ALMEIDA 02/10/1978 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 028.843.585-01 ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS 04/04/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 077.658.085-08 ROSILANE DOS SANTOS SILVA 30/06/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 022.759.525-43 ROSILDA SILVA DE ALMEIDA LIMA 03/07/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 038.313.195-29 ROUVERCLEIDE HENRIQUE LOMANTO MENDES 17/10/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 833.271.935-68 RUTILANDE COUTINHO OLIVEIRA 20/01/1978 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 077.182.435-16 SAIURY OLIVEIRA BATISTA 27/08/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 064.420.505-99 SAMUEL DA PENHA LIMA 04/11/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 043.979.145-67 SAMUEL MACARIO DOS SANTOS 07/03/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 038.604.585-23 SANDRA SANTANA DA SILVA 03/06/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 062.160.965-08 SANDRO MOURA OLIVEIRA DA ANUNCIACAO 01/08/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 859.900.395-06 SARA SALLES SOUZA 20/12/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 25/06/2020 19:10:07Página 20 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -131- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:07 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 064.466.055-44 SICLEIDE CUNHA LIMA 01/10/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 038.544.955-01 SILVANA OLIVEIRA GALVAO 26/03/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 038.624.855-95 SILVANA SANTANA DA SILVA 13/12/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 038.624.865-67 SIMONE SANTANA DA SILVA 22/11/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 073.378.705-31 SOLANGE ESPERANCA SILVA 03/08/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 068.366.615-03 TAIANE TEIXEIRA SOUZA 27/04/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 072.656.525-33 TAINARA FONSECA SILVA 05/06/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 051.154.205-46 TAISLANE FERREIRA SANTOS 22/07/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 070.383.265-46 TATIANA LOPES DOS SANTOS DE JESUS 17/09/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 062.565.685-75 TATIELE ALMEIDA SANTOS 25/05/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 065.526.575-95 TELMA SANTANA DA SILVA 28/12/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 014.780.295-44 TELMA SANTOS PINHEIRO BRANDAO 26/07/1974 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DO CURRHCULO. 020.038.095-89 TEREZINHA SOUZA SANTOS 30/06/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 059.809.595-05 THAIELY BATISTA SANTOS 26/10/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 25/06/2020 19:10:07Página 21 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -132- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:07 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 088.438.115-33 THAINA SANTOS DE JESUS 29/02/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 078.133.515-92 THAIS DA SILVA CARVALHO 31/07/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 860.004.125-25 THAIS SOUZA SANTOS 15/12/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 045.540.105-54 THAMIRES FERREIRA SANTOS 04/07/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 038.422.835-63 THERCIA OLIVEIRA DOS SANTOS 21/11/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 028.590.355-16 UILMA COSTA DOS SANTOS 25/05/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 261.514.565-72 VALDECI SOUZA CALIXTO DOS SANTOS 23/08/1961 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 038.330.575-64 VALDETE SILVA DE OLIVEIRA SANTANA 22/06/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 060.535.075-20 VALERIA DOS SANTOS COSTA 09/03/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 014.237.045-25 VALNISE DOS SANTOS MAIA RIBEIRO 02/06/1973 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 054.675.475-93 VALTEMI BARROS SOUZA 10/02/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 056.258.365-31 VANESSA FERNANDES SANTOS 26/12/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 051.758.915-02 VANESSA NERES MACHADO DE JESUS 12/10/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 012.953.075-10 VANILDE MOTA DOS SANTOS 10/02/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 25/06/2020 19:10:07Página 22 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -133- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:10:07 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: ASSISTENTE DE CLASSE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 078.820.865-92 WALESKA ROBERTA DOS SANTOS SOUZA 27/03/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 045.425.085-10 ZELIA DA SILVA SANTOS 21/08/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 761.524.725-04 ZENILDA SANTIAGO DOS SANTOS 06/05/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 002.589.855-85 ZULENE MOURA DA SILVA 10/08/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. Parcial do Edital: 0312 25/06/2020 19:10:07Página 23 de 23 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -134- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:37:17 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 000.419.415-27 ADENILZA DIAS SANTOS 29/09/1978 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO 014.093.575-46 ALANNY VANESSA SOUSA DA SILVA PEREIRA 02/01/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 901.062.375-00 ALDAINA ANDRADE DE SOUZA 26/07/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 040.270.915-23 ALINE DIAS DOS SANTOS 14/11/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 827.213.945-68 AMANDA ANJOS XAVIER SANTOS 24/08/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 757.763.245-72 ANA CARLA DE JESUS DOS ANJOS 24/12/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 678.320.595-91 ANA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA 01/02/1973 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 084.397.315-31 ANA LUIZA AVELINO DOS SANTOS 09/05/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 501.095.375-72 ANA PAULA ARAUJO RODRIGUES 04/07/1971 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 064.412.765-18 ANDREIA MARIA NOVAIS NASCIMENTO 13/05/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 060.335.615-03 ANDREIA PORCINO SANTOS 26/10/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 038.294.295-76 BEATRIZ DA SILVA SANTOS 05/07/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 012.305.475-33 BERNADETE ARGOLO MORAIS 14/12/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 053.746.575-85 CAMILA DOS SANTOS SANTANA 25/06/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 25/06/2020 19:37:17Página 1 de 10 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -135- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:37:18 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 038.210.775-65 CAMILA NASCIMENTO DA SILVA 29/05/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 058.608.965-90 CARLA DA SILVA DE JESUS 31/08/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 033.372.795-97 CARLA MONIQUE SILVA DOS SANTOS FERREIRA 14/08/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 029.876.245-57 CARMELITA MARIA SANTOS LIMA 01/05/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 039.870.445-78 CAROLINA MELO DO NASCIMENTO 18/12/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 069.125.355-26 CAROLINA SANTOS MENEZES 21/10/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 005.609.695-03 CELMA CELESTINA DOS SANTOS MOTA 18/08/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 064.629.885-25 CINTIA ARSENIO VIEIRA 15/02/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 015.425.895-41 CRISTIANE MIRANDA DA CRUZ 30/07/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 050.934.155-10 DAIANE DOS SANTOS 25/04/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 037.945.725-30 DAIANE FERNANDA DE JESUS MATOS 15/03/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 014.638.545-44 DAISY TAINARA DE SOUZA LOBO 28/10/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 014.121.965-31 DALILA CRUZ COSTA 12/01/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 038.210.865-56 DANIELE BRANDAO DOS SANTOS 02/12/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 25/06/2020 19:37:18Página 2 de 10 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -136- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:37:18 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 056.435.995-54 DANIELE DE JESUS SANTOS 12/02/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 056.921.065-82 DENISE SANTOS DE JESUS 27/11/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 017.172.375-92 DILMA ALMEIDA QUEIROZ DE JESUS 24/03/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 050.747.045-10 EDAIZE ARGOLO BATISTA 23/11/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 051.051.015-96 EDIENE BRITO SANTOS 16/12/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 029.676.665-80 EDILENE ARGOLO BATISTA 11/10/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DO CURRÍCULO. 009.386.665-84 EDILEUSA SANTOS COSTA 07/07/1974 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 004.934.135-96 EDITE ALMEIDA FERNANDES 21/05/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO OS DADOS DO INSCRITO NÃO CORRESPONDEM AOS DADOS DA PLATAFORMA 002.984.965-93 ELANE RODRIGUES DA SILVA 17/02/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 041.844.335-10 ELANIA DE CARVALHO GOMES 24/10/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 042.328.735-46 ELIANE DE JESUS PEREIRA SOUSA 13/07/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 008.877.985-86 ELIENE MORAES SILVA 17/06/1979 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 388.522.415-15 ESTELA MARIA SILVA DE CARVALHO 23/03/1966 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 647.638.465-15 EVANETE DE JESUS SILVA 29/07/1972 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 25/06/2020 19:37:18Página 3 de 10 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -137- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:37:18 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 857.678.035-60 FABIANA CELESTE BOAVENTURA DOS SANTOS 04/07/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 067.666.295-17 FABIANE BRITO DE ARAUJO 26/01/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DO CURRÍCULO. 043.868.125-80 FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA 15/09/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 003.938.105-69 GEYSA CHRISTINA DE SOUSA 05/06/1980 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 008.008.795-70 GILMARA SILVA FERNANDES 16/12/1979 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 285.121.608-29 GILVANIA SANTOS GUIMARAES 26/06/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 408.629.838-43 GISLAINE PEREIRA LOPES 23/07/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 001.885.745-06 GRACELISE DOS SANTOS COELHO 19/02/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 068.906.295-82 HELLEY DAIANY SANTOS DOS SANTOS 20/06/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 020.257.265-03 ISABEL DE JESUS OLIVEIRA 02/05/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 960.410.725-91 JACILENE DOS SANTOS SOUZA 13/09/1973 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 020.465.845-46 JAILTON ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSA 07/08/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 041.913.545-66 JAMILICOSTTA@HOTMAIL.COM 12/11/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 066.260.895-01 JAMILLE PEREIRA DOS SANTOS 07/10/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 25/06/2020 19:37:18Página 4 de 10 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -138- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:37:18 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 019.996.615-08 JAQUELINE DE SOUZA BARRETO SANTOS 12/01/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 066.449.675-07 JAQUELINE REBOUCAS DO CARMO 20/11/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 055.026.855-35 JEANE AMORIM LOBO 01/11/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 819.262.275-49 JEANE SANTOS COSTA OLIVEIRA 18/11/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 742.023.560-04 JOAO DE DEUS 03/12/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 008.092.235-03 JOSEANE CAMPOS OLIVEIRA 29/08/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 054.327.255-92 JOSEANE DE JESUS SANTOS 01/11/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSENCIA DE DOCUMENTAÇÃO QUE ATESTEM PRE REQUISITOS PARA A FUNÇÃO 032.255.745-38 JUCIANE FERREIRA SANTOS MACEDO 24/03/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 064.012.225-65 JUDICAEL OLIVEIRA DOS REIS JUNIOR 03/03/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 043.907.025-21 JULIO JOSE DA CONCEICAO MOTA 20/06/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 070.863.885-64 LAISA ARAUJO DE OLIVEIRA 11/04/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 049.700.385-62 LAREN LUA NOVAES TEIXEIRA 29/05/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 068.955.385-42 LARISSA SANTOS SANTANA 22/12/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 031.614.365-04 LEANDRA COSTA DOS SANTOS ALMEIDA 05/05/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 25/06/2020 19:37:18Página 5 de 10 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -139- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:37:18 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 070.958.265-01 LEIDIANE SANTOS DE JESUS 17/12/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 035.783.665-01 LILIANE BATISTA DOS SANTOS 19/08/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 062.604.755-27 LORENA AMARAL NERES 07/12/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 087.012.915-56 LORENA SILVA FERREIRA 05/10/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 036.671.165-27 LUARLE FRANCINE ANDRADE OLIVEIRA 28/08/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 016.324.515-06 LUCIANA LEAL DOS SANTOS 11/06/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 813.102.425-34 LUCILENE MOURA SANTOS 23/03/1979 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 019.160.965-06 LUCIMARA SANTOS TELES MORAIS 07/02/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 699.552.045-91 LUCINEIDE DOS SANTOS BRAGA 21/02/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA A FUNÇÃO 948.431.805-30 LUIZETE BARRETO QUEIROZ 22/03/1978 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO DOCUMENTAÇÃO INCOMPATÍVEL COM O CARGO PRETENDIDO: ITEM 6.10 DO EDITAL 001/2020 019.866.565-27 LUZIA DOS SANTOS PEREIRA 20/01/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 054.938.595-99 LUZIANE SANTOS DE ARAUJO 04/03/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 066.217.865-30 MANUELLA COSTA SANTOS 21/06/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DO CURRÍCULO 060.825.975-67 MANUELLA NASCIMENTO DOS SANTOS 15/11/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 25/06/2020 19:37:18Página 6 de 10 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -140- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:37:18 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 060.108.435-70 MARIA ALICE SOUSA SANTOS 29/05/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO ANEXOU DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA ULTIMA POSTAGEM 859.189.415-41 MARIA BEATRIZ SALOMAO SILVA 03/01/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 510.387.495-49 MARIA DA CONCEICAO SOARES DOS SANTOS 08/12/1969 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO 001.427.175-33 MARIA DA PAZ SANTOS DE BRITO GALVAO 27/03/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSENCIA DE CURRICULO 917.785.655-49 MARIA DE FATIMA SANTOS TEIXEIRA 26/07/1975 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 410.575.975-20 MARIA DE LOURDES GAMA COSTA 10/01/1963 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 577.395.011-15 MARIA FELIX LOPES DA ROCHA 21/11/1975 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 909.583.655-04 MARIA JOSE DE BRITO ALMEIDA 19/03/1975 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 786.742.715-53 MARIA JOSE SANTANA SILVA 04/03/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 743.233.775-68 MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS 08/01/1971 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 026.223.345-24 MARIETE DE JESUS MEDRADO 28/02/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 011.188.835-27 MARILANDIA DE SOUZA MORAES 07/10/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO DADOS DO INSCRITO NAO CORRESPONDEM AOS DOCUMENTOS ANEXADOS 582.264.945-91 MARILANDIA LEAL GOUVEIA ALMEIDA 04/04/1968 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 003.650.245-62 MARILUCIA DE JESUS 02/03/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSENCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRE REQUISITOS PARA A FUNCAO 25/06/2020 19:37:18Página 7 de 10 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -141- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:37:18 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 011.372.485-30 MARILUCIA MOREIRA SANTOS 13/07/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 019.994.345-10 MARINALVA JESUS GONCALVES 10/01/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 005.809.865-86 MARLENE DE JESUS BARRETO 26/01/1980 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 597.194.355-34 MARLI FERREIRA DOS SANTOS 16/01/1969 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 058.583.155-69 MILENA SANTANA SANTOS 30/04/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 767.867.735-91 MONICA DE JESUS LIMA VIEIRA 28/09/1975 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 025.568.625-05 NATALICE DOS SANTOS SOUZA 25/12/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSENCIA DE CURRICULO 078.924.045-97 NATALIENE SANTOS DOS SANTOS 25/12/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 043.698.695-79 NEIVA SILVA PINHEIRO 10/04/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 033.493.315-30 NOEMIA SAMPAIO DE JESUS 12/09/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 032.000.705-79 NUBIA LUCIA NOVAIS BORGES SILVA 20/09/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 807.866.935-68 PATRICIA BASTOS BOMFIM DE JESUS 28/08/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO DIPLOMA EXPEDIDO APÓS ATO DE DESCREDENCIAMENTO DA IES NO MEC 071.073.125-61 PATRICIA DE JESUS SILVA 01/12/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 006.535.445-10 PATRICIA LIMA DOS SANTOS 23/03/1978 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 25/06/2020 19:37:18Página 8 de 10 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -142- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:37:18 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 017.708.865-67 PATRICIA MOTA DOS SANTOS AQUINO 06/07/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 015.114.985-28 QUENIA FERNANDA DA SILVA ARAUJO OLIVEIRA 13/12/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 048.785.475-61 RAYSSA DOS SANTOS SOUZA 03/04/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 089.604.164-60 RENATA BRANDAO JUCA CARDIAL 12/06/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 039.695.775-78 ROSELY SALES DE SOUZA MOREIRA 06/10/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 906.423.335-72 ROSEMARY SOUZA DOS SANTOS 22/10/1974 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 033.688.285-84 SARA DE MACENA ANDRADE LIMA 26/06/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 038.110.865-10 SHEYSE SANTOS FAGUNDES 24/08/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 009.210.305-76 SILVANA AMARAL DE OLIVEIRA SATANA 13/11/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO DIPLOMA EXPEDIDO APÓS ATO DE DESCREDENCIAMENTO DA IES NO MEC 649.709.575-68 SILVANE DA CONCEICAO DOS ANJOS 05/09/1972 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 066.549.555-28 SILVANE SILVA DOS SANTOS 11/08/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 288.055.695-34 SILVIA SOUZA RODRIGUES 28/09/1964 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 019.709.125-37 SIMONE MOURA DE OLIVEIRA 09/01/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 038.173.785-30 SIMONE SOUZA DOS REIS 18/07/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 25/06/2020 19:37:18Página 9 de 10 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -143- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 19:37:18 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 040.510.305-04 SOELMA NERI SANTOS 18/02/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 038.769.545-17 SUELI SILVA DOS SANTOS 30/11/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 051.748.265-70 SUELY SANTOS SILVA 13/09/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DO CURRÍCULO. 040.791.885-01 SUZANA FIGUEREDO DE LIMA 27/04/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 033.687.745-57 TAIANA BRITO DOS SANTOS 12/08/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 021.647.925-80 TANIA DA SILVA DE JESUS 13/03/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 036.855.698-05 TELMA GARRE SALVADOR MIRANDA 01/12/1963 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO DIPLOMA EXPEDIDO APÓS ATO DE DESCREDENCIAMENTO DA IES NO MEC. 076.070.295-08 THAINA LEAL CORREIA 28/12/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 676.715.865-87 VALDECY OLIVEIRA LIMA CONCEICAO 16/03/1972 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 050.960.245-20 VANESA ALVES SILVA 12/09/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020 Parcial do Edital: 0136 25/06/2020 19:37:18Página 10 de 10 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -144- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 18:41:47 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS- ARTES Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 059.819.965-95 ANGELA CARDOSO DA SILVA 13/11/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 022.603.415-19 HEVERTON LUIS BARROS REIS 10/08/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 066.947.195-07 JULIANA CRISTINA SILVEIRA PEDREIRA 22/02/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. Parcial do Edital: 0003 25/06/2020 18:41:47Página 1 de 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -145- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 18:44:16 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS- LINGDA PORTDGDESA Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 073.914.245-36 ADRIANA PIRES NOVAES 22/12/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 048.304.445-84 ADRIELE COSTA SANTOS 02/02/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 070.883.135-45 ALESSANDRA SANTOS FREIRE 19/06/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 065.012.355-70 AMANDA CAROLINE SANTOS BONFIM 16/03/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 053.059.335-10 ANASTACIA AMORIM SANTANA 02/05/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 066.393.735-30 CRISLANE DOS SANTOS NASCIMENTO 03/08/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 002.574.055-50 CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA NASCIMENTO 06/10/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 044.848.225-80 DANYLE OLIVEIRA DAMACENA DE BRITO 10/11/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 024.616.195-73 DOLAYNE PATRICIA DOS SANTOS 01/12/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 008.070.575-84 ELIANE RODRIGUES DAMACENO CRUZ 23/05/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 014.316.905-03 ELIZABETE DE SOUZA SANTANA 12/09/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 062.554.235-57 EVILA DOS SANTOS SANTIAGO 21/11/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 018.790.645-96 FABIANE SOUZA FREITAS SANTOS 14/05/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 033.406.305-18 GESQUA DAIANE CAFE DOS SANTOS 14/06/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO DOCUMENTAÇÃO EM FORMATO DIFERENTE DA EXIGIDA EM EDITAL 25/06/2020 18:44:16Página 1 de 3 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -146- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 18:44:16 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS- LINGDA PORTDGDESA Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 044.704.915-19 GRACIELE SILVA LIMA 17/03/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 057.721.035-12 JAMILLE DA SILVA SANTOS DOS ANJOS 24/03/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 040.473.145-79 JESSICA MAIANA RIBEIRO DOS SANTOS 16/04/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 064.386.295-10 JOSIANE SANTOS DE JESUS 18/04/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 064.228.285-43 JOSIELE DA SILVA PEIXOTO 24/03/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 230.331.345-72 LIDICE GONCALVES CONCEICAO 18/11/1961 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO 1.AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO: RG E CPF 2. AUSÊNCIA DO CURRÍCULO. 057.955.805-38 MAIANA DA CRUZ SANTOS 10/08/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 858.706.655-23 PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS 07/04/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 050.892.445-61 RENE SOUZA ANDRADE 30/09/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 050.788.315-25 ROSANIA FAGUNDES DE JESUS 02/08/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 038.239.045-82 SARA COELHO DOS SANTOS 02/06/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 975.595.475-91 SILVANE FERREIRA SANTOS 03/08/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 306.050.218-80 SILVIA LETICIA DA SILVA SANTANA 18/09/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 056.445.325-00 VALNEI CARDOSO DE JESUS 27/02/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 25/06/2020 18:44:16Página 2 de 3 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -147- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 18:44:16 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS- LINGDA PORTDGDESA Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 038.171.815-82 WELLINGTON SANTANA 10/07/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. Parcial do Edital: 0029 25/06/2020 18:44:16Página 3 de 3 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -148- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 18:45:12 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS - LINGDA INGLESA Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 019.842.775-10 ALDINEIA SALES DOS SANTOS 22/12/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 783.764.915-04 ANA GLEICE SANTOS SOUSA 16/12/1980 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 023.306.645-40 CARLOS ANTUNES PINHEIRO 18/06/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 786.465.615-34 CLAUDIA PATRICIA ALMADA CABANELAS 15/04/1979 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 038.573.455-78 LEANDRO ANDRADE LIMA 09/02/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 857.821.685-79 MARIA VIVIANE SOARES CERQUEIRA 25/07/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 526.945.860-82 RUBENS 05/12/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 046.091.345-00 SHEYLA DE PAULA TEIXEIRA DE SOUZA 09/11/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DO CURRÍCULO. 282.538.685-53 WELLINGTON HERCILIO OLIVEIRA 31/01/1963 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. Parcial do Edital: 0009 25/06/2020 18:45:12Página 1 de 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -149- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 18:53:08 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR SERIES FINAIS - EDDCACAO FISICA Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 066.247.255-16 ADONES MATHEUS PEREIRA MASCARENHAS 12/05/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 038.011.095-42 DANDARA LIMA DOS SANTOS 07/11/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 038.399.895-66 DIOGO SANTOS DE SANTANA 16/09/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 052.382.975-21 EDIANE BORGES DE ALMEIDA 19/12/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 924.800.555-15 EDIMILSON SOUZA LESSA 09/12/1978 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 841.082.905-34 EDMILSON BOA MORTE SANTOS JUNIOR 13/06/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 058.760.815-31 EMILY JOICE SILVA SILVEIRA 28/06/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 021.901.155-90 ERISSON SERAFIM DOS SANTOS 07/08/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 030.825.445-76 ESDRAS OLIVEIRA DE SOUZA 26/08/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 386.900.635-87 JOELSON ALCANTARA COSTA 12/11/1971 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 040.176.245-96 JUSCELY RODRIGUES SANTOS ARAUJO 24/03/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 388.031.968-54 LUAN MOURA OLIVEIRA 18/11/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 679.259.105-00 MARCIO ROBERTO CABRAL FONSECA 06/02/1974 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 067.490.845-75 SAULO SANTOS OLIVEIRA 14/12/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 25/06/2020 18:53:08Página 1 de 2 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -150- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 18:53:08 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR SERIES FINAIS - EDDCACAO FISICA Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 939.158.025-49 SHIRLEI MESSIAS ARAUJO 09/08/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 437.514.585-49 VALDEMIR ALMEIDA SANTOS 25/04/1970 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 008.252.565-00 VALTER DIAS DA SILVA FILHO 21/10/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. Parcial do Edital: 0017 25/06/2020 18:53:08Página 2 de 2 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -151- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 18:46:04 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS -GEOGRAFIA Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 009.593.375-12 JAILMA PEREIRA DA SILVA 09/08/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 029.486.375-38 JOSE RICARDO RODRIGUES DA SILVA 10/11/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 483.925.105-34 JOSENOR SILVA ALMEIDA 13/10/1971 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO: RG E CPF 026.596.585-36 LUANA RAMOS FALCAO SOUZA 03/12/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 024.993.905-30 MAGNO DE JESUS FRANCA 22/01/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRR-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 051.134.695-64 MAIARA CERQUEIRA LEANDRO 15/07/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 064.228.815-17 MATHEUS DA SILVA RIBEIRO 19/06/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 028.349.155-80 MONIQUE FIGUEREDO 18/01/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 025.402.815-24 ROGERIO DOS SANTOS 10/12/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. Parcial do Edital: 0009 25/06/2020 18:46:04Página 1 de 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -152- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 18:53:44 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR SERIES FINAIS - HISTORIA Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 062.023.165-35 AFONSO RANGEL LUZ 05/11/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 045.098.445-14 ALAN MUNIZ DE MELO 18/04/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 049.661.655-20 EDLEIDE DE JESUS 11/05/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 068.079.585-52 JOYCE CLEIDE REIS DOS SANTOS DE JESUS 24/09/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 037.355.625-07 LETICIA XAVIER DE JESUS 30/03/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO: RG E CPF 483.967.965-72 MARIA NILDA DOS SANTOS SOUZA 08/03/1969 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 044.893.235-06 MONALIZA NOVAIS RODRIGUES DE OLIVEIRA 17/03/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 898.145.505-82 RENE DOS SANTOS SERRA JUNIOR 21/05/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 046.272.715-73 ROBERT MERCES 05/01/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 022.067.855-36 ROSEANE DE OLIVEIRA CURCINO 18/09/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020. 967.609.905-87 ROSEMEIRE SANTOS SOUZA 10/04/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 058.835.545-39 TAIANE MAICA DE JESUS SOARES 12/05/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 616.476.915-91 VIRMOND DIAS TRINDADE 05/02/1975 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. Parcial do Edital: 0013 25/06/2020 18:53:44Página 1 de 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -153- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 18:46:56 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR SERIES FINAIS- MATEMATICA Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 977.621.217-49 ANDRE LUIZ DA SILVA RODRIGUES 22/01/1964 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 155.002.398-56 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA 24/10/1971 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 022.871.175-47 CARLOS JESUS DE SOUZA 08/10/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 051.037.595-27 GILCILANE DOS SANTOS RODRIGUES 03/04/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 038.215.985-30 GILSON AQUINO 17/11/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 365.588.298-00 GUILHERME COSTA DE JESUS 08/09/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 062.677.965-07 GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS 27/02/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO./ITEM 6.4 028.133.285-10 ISAAC SILVA SANTOS 11/03/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 056.875.495-60 JEANE DE JESUS SOARES 18/03/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 037.761.435-17 JOAO PAULO DANTAS CRUZ 23/06/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 045.388.225-07 KELLY HAMAB COSTA 05/01/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 070.218.905-75 LEONILDES DOS SANTOS MUNIZ 28/11/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 057.828.475-81 LUIS FERNANDO SANTOS SILVA 26/09/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 024.151.015-59 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE 29/12/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 25/06/2020 18:46:56Página 1 de 2 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -154- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 18:46:56 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR SERIES FINAIS- MATEMATICA Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 057.433.425-47 SAIONARA FREITAS DOS SANTOS PEREIRA 18/01/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 052.156.535-93 TAMIRES OLIVEIRA DOS ANJOS 06/02/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 050.512.175-16 THASSIO SOUSA DE QUEIROZ 26/07/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 015.509.995-75 YURI SILVA BISPO 13/04/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. Parcial do Edital: 0018 25/06/2020 18:46:56Página 2 de 2 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -155- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 18:43:02 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS- CIENCIAS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 062.604.725-01 ALINE FREITAS GONCALVES 20/04/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 031.565.375-27 ANTONIO ALBERICO OLIVEIRA DE ANDRADE 28/08/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 001.760.495-84 DEAMARCIA LEFUNDES VILAS-BOAS 23/02/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 016.471.335-21 FABIANA PEREIRA DOS SANTOS 19/12/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 011.500.855-17 FLAVIANA DOS SANTOS TEIXE 19/07/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 010.984.965-58 GABRIELA SOUZA DE OLIVEIRA 18/03/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 066.257.305-64 GESSICA BATISTA DA ROCHA 17/10/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 057.850.595-92 ITAMARA DA LUZ SANTOS 07/06/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 038.199.315-97 LAERCIO DE SOUZA ANDRADE 13/10/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 017.378.715-05 LUANA CAROLINE CERQUEIRA LEAL 26/09/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 328.271.628-14 MANOEL DE JESUS SANTANA 04/04/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO ENCAMINHOU A INSCRIÇÃO PELA PLATAFORMA DIGITAL -PROCESSO SELETIVO 857.687.565-90 MICHELE VERENA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA 09/06/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 857.932.695-84 MIRELLI DOS SANTOS SOUZA 05/10/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 028.594.145-33 MURILO MIRANDA CAMPOS 30/05/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 25/06/2020 18:43:02Página 1 de 2 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -156- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 18:43:03 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS- CIENCIAS Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 049.081.115-96 NAIADE ZAIRA MACEDO LIMA 09/03/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 001.435.945-67 OLINDINA DE JESUS BARRETO 10/09/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 073.296.125-45 PALOMA MARIA RANGEL BARRETO 04/02/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 035.103.995-36 PAULA MAIA DOS SANTOS 28/05/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 007.896.795-31 ROBSON SANTA CRUZ COSTA 16/04/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 035.021.275-90 SANDRA DE OLIVEIRA SOUZA 12/08/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 018.015.655-11 TALITA VILELA THEDIGA 08/02/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 026.942.665-50 THAMARA BRANDAO DOS SANTOS BASTOS 13/08/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 015.797.575-45 UILLIAMES BALBINO DE SANTANA FERREIRA 04/12/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 054.753.275-05 VALMIR CARLOS DOS SANTOS SILVA 06/05/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 064.778.325-85 WIQUE AMORIM DOS SANTOS 27/10/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. Parcial do Edital: 0025 25/06/2020 18:43:03Página 2 de 2 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -157- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 18:50:51 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR PARA O EXERCICIO DO AEE AREA DE ATDACAO: PROFESSOR BILINGDE Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 027.515.535-83 RAFAELLA ALVES NERI 15/02/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. Parcial do Edital: 0001 25/06/2020 18:50:51Página 1 de 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -158- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 18:51:34 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR PARA O EXERCICIO DO AEE AREA DE ATDACAO: SDRDEZ Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 022.326.415-62 ALINE CRISTINA DA SILVA LIMA PONTES 03/06/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 072.344.755-16 EDSON SANTOS ARAUJO 03/01/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 010.950.955-28 GILMARA NASCIMENTO FERREIRA 15/06/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 027.774.275-77 JANINY PIRES SELES BISPO 14/08/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 026.227.885-50 KENIA REGIS LEMOS 27/07/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 038.525.925-50 RICARDO NETO DE OLIVEIRA MOTA 08/08/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 051.254.415-89 ROSANGELA SILVA DOS SANTOS DE JESUS 16/08/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. Parcial do Edital: 0007 25/06/2020 18:51:34Página 1 de 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -159- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 18:49:36 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR PARA O EXERCICIO DO AEE AREA DE ATDACAO: DEFICIENCIA FISICA Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 028.115.905-01 POPEIA CORDEIRO DOS SANTOS 09/02/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. Parcial do Edital: 0001 25/06/2020 18:49:36Página 1 de 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -160- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 18:52:20 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PROFESSOR PARA O EXERCICIO DO AEE AREA DE ATDACAO: TRANSTORNO GERAL DO DESENVOLVIMENTO Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 035.727.005-31 DAIANE TELES CARDOSO LESSA 29/08/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 632.438.225-72 MARILANDIA TELES BRITO 07/07/1974 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 364.778.128-27 NATALIE IANI GOLDONI 15/08/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. Parcial do Edital: 0003 25/06/2020 18:52:20Página 1 de 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -161- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 18:54:19 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PSICOLOGO Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 485.238.105-44 ALINE CRISTINA GOIS DOS SANTOS 11/02/1967 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 920.390.575-87 ANA LUCIA BORGES TORRES 28/09/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 063.949.485-43 BRUNA RAMAL DE DEUS PONTES 08/01/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 066.280.055-93 BRUNO BRITO ANDRADE 04/03/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 053.434.765-70 CARLA FERREIRA DE SANTANA 17/04/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 025.687.505-70 DANIELE DOS SANTOS CARVALHO 07/04/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 061.865.255-89 ELIENE DA SILVA CERQUEIRA 23/09/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 019.032.905-03 JAQUELINE BRAGA 10/06/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 052.508.485-16 MAIQUE DA SILVA MASCARENHAS 23/12/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 926.749.415-53 SHEILLA NAZARE DE SOUZA LESSA VILASBOAS 10/11/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO PREENCHEU FORMULÁRIO DA OPÇÃO PROCESSO SELETIVO NO MENU PROTOCOLO DIGITAL CONFORME ITEM 6.1.2 DO EDITAL 001/2020. 015.554.245-11 SUMAIA SACRAMENTO DE OLIVEIRA 28/01/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 060.443.915-66 TAFFATE EVELYN ALMEIDA COURA 25/05/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. 051.045.499-25 THARCIZIO DE SOUZA OLIVEIRA 06/09/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO. Parcial do Edital: 0013 25/06/2020 18:54:19Página 1 de 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -162- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO 25/06/2020 18:54:54 PREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO CARGO: PSICOPEDAGOGO Posição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo Concorrido Tempo Cargo Outros Total Pontuação SEMED 743.239.465-20 JANE CLEIDE DIAS SOUZA SAMPAIO 12/07/1973 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. 024.591.955-40 THYANNA SILVA DOS PASSOS 15/05/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO CANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020. Parcial do Edital: 0002 25/06/2020 18:54:54Página 1 de 1 Sexta-feira 26 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3295 -163- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO II NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 001/2020 PUBLICAÇÃO DO EDITAL 08/06 PERÍODO DE PRÉ-INSCRIÇÃO 10/06 à 11/06 EFETIVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 12 à 15/06 ANÁLISE CURRICULAR E DE TÍTULOS 16/06 à 21/06 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL 22/06 PRAZO DE RECURSO 23/06 à 24/06 PUBLICAÇÃO ERRATA DO RESULTADO PARCIAL 26/06 PRAZO DE RECURSO (REFERENTE A ERRATA) 27/06 à 28/06 ANÁLISE DOS RECURSOS 29/06 à 30/06 RE SPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS 01/07 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 01/07 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4053/