{"edition": {"id": 3291, "number": 3295, "date": "2020-06-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fc4d6e0a6fb14a0ea737668f64509215", "pdf_sha256": "249cf344490dd0a3e704f2ccef8a294fea51e07ae1855f4ae98036d8f3f25f25", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "249cf344490dd0a3e704f2ccef8a294fea51e07ae1855f4ae98036d8f3f25f25", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3291/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3291/"}, "acts": [{"id": 4053, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3295", "kind": "Diario Importado", "number": "3295", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 26 de junho de 2020 • Ano III • Edição Nº 3295 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  26 de junho de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3295\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 067/2020) ................................................................................... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 589/2020) ................................................................. 9\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 582/2020) ............................................................ 10\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nAVISO DE LICITAÇÃO (LEILÃO Nº 002/2020) ....................................................................... 11\nEDITAL (LEILÃO Nº 002/2020) ............................................................................... 12\nERRATA | EDITAL (LEILÃO Nº 002/2020) ......................................................................... 22\nRETIFICAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020) * ............................................... 23\nRETIFICAÇÃO | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020) * ............................................................ 24\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 84\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 84\nRESOLUÇÃO (Nº 002/2020) ................................................................................. 84\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 85\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 85\nERRATA | RESULTADO (EDITAL  Nº 001/2020) ...................................................................... 85\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 067/2020)\n \n \nDECRETO Nº \nO PREFEITO MUNICIPAL DE \nde suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal,\n \nCONSIDERANDO \n03/02/2020, declarou emergência \ndecorrência da infecção humana\nCONSIDERANDO \nda Saúde OMS - declarou que a COVID\nCoronavírus,trata-se de uma pandemia;\nCONSIDERANDO \nque esse quadro pode alterar com o passar dos dias a partir de  novas deliberações que \nforem tomadas com base no cenário sanitário nacional, estadual ou municipal;\nCONSIDERANDO \ncomo com a permanência e\nCONSIDERANDO \ndistanciamento social possível e \na cadeia de transmissão da COVID\nD E C R E T A: \nArt. 1º. Fica autorizado o func\nsituados neste município, nos termos a seguir\n \nDECRETO Nº 067 DE 26 DE JUNHO DE 2020. \nDispõe sobre as medidas preventivas \ncomplementares para enfrentamento da \nemergência de saúde pública decorrente da \nCOVID-19 e dá outras providências.\n \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso \nde suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal,\nCONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria n\n03/02/2020, declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional \nhumana pelo Novo Coronavírus (covid19); \nCONSIDERANDO que, na data de 11 de março de 2020, a Organização Mundial \ndeclarou que a COVID -19, nova doença causada pelo Novo \numa pandemia; \nCONSIDERANDO que a situação epidemiológica em nosso país é dinâmica, e  \nque esse quadro pode alterar com o passar dos dias a partir de n ovas deliberações que \nforem tomadas com base no cenário sanitário nacional, estadual ou municipal;\nRANDO a importância do fortalecimento da economia local\ncomo com a permanência e geração de novos postos de trabalho; \nCONSIDERANDO a necessidade de estabele cer ações visando o\nsocial possível e a não ocorrência de aglomerações, c omo forma de conter \ndeia de transmissão da COVID-19. \nFica autorizado o func ionamento dos estabelecimentos\n, nos termos a seguir: \n \nispõe sobre as medidas preventivas \npara enfrentamento da \npública decorrente da \n19 e dá outras providências. \nESTADO DA BAHIA, no uso \nde suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal, \nda Saúde, por meio da Portaria n .º 188, de \nimportância nacional em \nna data de 11 de março de 2020, a Organização Mundial \ncausada pelo Novo \nque a situação epidemiológica em nosso país é dinâmica, e \nque esse quadro pode alterar com o passar dos dias a parti r de novas deliberações que \nforem tomadas com base no cenário sanitário nacional, estadual ou municipal; \neconomia local , bem \ncer ações visando o  máximo \nomo forma de conter \nestabelecimentos comerciais\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n§ 1º.  Todos os\n \nexigências sanitárias, como condição para funcionamento com portas abertas:\nI – Disciplinar o fluxo de entrada de pessoas na proporção de 1 (um) cli ente por \n10m², referente à área desti\nII – Assegurar a organização das filas nas áreas interna e externa do \nestabelecimento, por meio de demarcação necessária com espaçame nto mínimo de 1,5m \nentre as pessoas, bem como permanente fiscalização quanto à distância estabelecida.\nIII – Fornecer e fiscalizar a utilização de E\nEPI, inclusive máscaras, para indivíduos que estejam no interior do estabelecimento, bem \ncomo de todos os funcionários, de acordo com a função exercida.\nIV – Manter à disposição e em locais estratégicos álcool em gel 70% (setenta por \ncento) ou pia exclusiva para lavagem das mãos com dispensadore s de sabonete líquido, \nporta papel toalha devidamente abastecidos e lixeira com pedal, para utilização dos c\ne funcionários do local. \nV - Higienizar, no mínimo, 2 (duas) vezes por dia, du\nfuncionamento e no início das atividades, os pisos, paredes  e banheiros, preferencialmente \ncom hipoclorito a 1% (água sanitária) ou outra substância de limp eza e higienização que \ngaranta a efetividade da sanidade.\nVI - Higienizar os equi\nteclados, máquinas de cartão e\n70%. \nVII - Apresentar quadro em local amplamente visível no interior do \nestabelecimento, em tamanho mínimo A\na)  informações sobre medidas de prevenção à COVID\n \n estabelecimentos comerciais deverão atender às seguintes \nexigências sanitárias, como condição para funcionamento com portas abertas:\nDisciplinar o fluxo de entrada de pessoas na proporção de 1 (um) cl iente por \n10m², referente à área destinada ao atendimento. \nAssegurar a organização das filas nas áreas interna e externa d o \nestabelecimento, por meio de demarcação necessária com espa çamento mínimo de 1,5m \nentre as pessoas, bem como permanente fiscalização quanto à distância estabelecida.\nFornecer e fiscalizar a utilização de E quipamentos de Proteção Individual \nEPI, inclusive máscaras, para indivíduos que estejam no interior do  estabelecimento, bem \ncomo de todos os funcionários, de acordo com a função exercida. \nManter à disposição e em locais estratégicos álcool em g el 70% (setenta por \ncento) ou pia exclusiva para lavagem das mãos com dispen sadores de sabonete líquido, \nporta papel toalha devidamente abastecidos e lixeira com pedal, para utilização dos c\nHigienizar, no mínimo, 2 (duas) vezes por dia, du rante o período de \nfuncionamento e no início das atividades, os pisos, paredes e banheiros , preferencialmente \ncom hipoclorito a 1% (água sanitária) ou outra substância de limpeza e higienização que \nranta a efetividade da sanidade. \nHigienizar os equi pamentos de utilização freqüente , tais como \nteclados, máquinas de cartão e  similares, no mínimo a cada 2 (duas) horas com álcool a \nApresentar quadro em local amplamente visível no interior do \nestabelecimento, em tamanho mínimo A-3, contendo: \na)  informações sobre medidas de prevenção à COVID-19; \nestabelecimentos comerciais deverão atender às seguint es \nexigências sanitárias, como condição para funcionamento com portas abertas: \nDisciplinar o fluxo de entrada de pessoas na proporção de 1 (um) cliente por \nAssegurar a organização das filas nas áreas interna e ext erna do \nestabelecimento, por meio de demarcação necessária com espa çamento mínimo de 1,5m \nentre as pessoas, bem como permanente fiscalização quanto à distância estabelecida. \nquipamentos de Proteção Individual - \nEPI, inclusive máscaras, para indivíduos que estejam no int erior do estabelecimento, bem \nManter à disposição e em locais estratégicos álcool e m gel 70% (setenta por \ncento) ou pia exclusiva para lavagem das mãos com dispensado res de sabonete líquido, \nporta papel toalha devidamente abastecidos e lixeira com pedal, para utilização dos clientes \nrante o período de \nfuncionamento e no início das atividades, os pisos, paredes e ba nheiros, preferencialmente \ncom hipoclorito a 1% (água sanitária) ou outra substância de lim peza e higienização que \n, tais como mouses, \n(duas) horas com álcool a \nApresentar quadro em local amplamente visível no interior do\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nb) indicação do número do disque denúncia (15\n98148-5162); \nc) quantidade máxima de clientes que podem permanecer no estabe lecimento \nsimultaneamente. \nVIII - f irmar Term\ncumprir as regulamentações sanitárias de combate à \nVIX – impedir o ingresso de clientes que não estiverem utilizando m áscara\ncobrindo inteiramente boca e nariz\n§ 2º. Os estabelecimentos comerc\n I - realizar ações promocionais \nou indiretamente aglomeração de pessoas no inte\nII - e xpor mesas, cadeiras ou quaisquer tipos de assento\nestabelecimentos comerciais, a fim de atender sua clie\nIII – permitir o consumo de produtos no interior do estabelecimento ou no balcão.\n§ 3º. Aos sábados\ndos estabelecimentos abaixo\nI - supermercados, minimercados, mercados; \nII- padarias;  \nIII- f\narmácias e drogarias; \nIV- postos de combustíveis; \nV- lojas de Insumos médicos e hospitalares; \nVI- imprensa de modo geral\n \nb) indicação do número do disque denúncia (15 3) e Vigilância Sanitária (75 \nc) quantidade máxima de clientes que podem permanecer no esta belecimento \nirmar Term o de Ajustamento de Conduta - TAC, comprometendo\ncumprir as regulamentações sanitárias de combate à COVID-19. \nimpedir o ingresso de clientes que não estiverem utilizando má scara\ncobrindo inteiramente boca e nariz. \nestabelecimentos comerciais deste município ficam proibidos de:\nealizar ações promocionais ou campanhas de marketing que promovam direta \nou indiretamente aglomeração de pessoas no interior ou fora do estabelecimento;\nxpor mesas, cadeiras ou quaisquer tipos de assento s nas calçadas dos \nestabelecimentos comerciais, a fim de atender sua clientela; \npermitir o consumo de produtos no interior do estabelecimento ou no balcão.\nAos sábados, domingos e feriados, apenas será permitido o fu\nestabelecimentos abaixo, sem prejuízo das exigências constantes no \nupermercados, minimercados, mercados;  \narmácias e drogarias;  \nombustíveis;  \nojas de Insumos médicos e hospitalares;  \nrensa de modo geral; \n3) e Vigilância Sanitária (75 \nc) quantidade máxima de clientes que podem permanecer no estab elecimento \nTAC, comprometendo -se a \nimpedir o ingresso de clientes que não estiverem utiliz ando máscara  \nficam proibidos de: \nque promovam direta \nrior ou fora do estabelecimento; \ns nas calçadas dos \npermitir o consumo de produtos no interior do estabelecimento ou no balcão. \napenas será permitido o fu ncionamento \n, sem prejuízo das exigências constantes no parágrafo anterior:\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nVII- funerárias;  \nVIII- l\nojas de Insumos agrícolas e produtos veterinários; \nIX – hotéis e pousadas; \nX – hortifrutigranjeiros; \nXI– oficinas de veículos\nXII- m ercearias, exceto para a co\nestabelecimento; \nXIII – óticas. \n§ 4º.  \nCaberá à Diretoria de Tributos \nfiscalizarem os estabelecimentos que possuam \nisolamento de áreas dos estabelecimentos ou mesmo a retirada de mercadorias, a fim de \nassegurar o fiel cumprimento deste Decreto.\n§ 5º. Os estabelecimentos \ncom portas abertas aos sábados,\natravés de entregas em domicílio, desde que a venda ocorra exclus ivamente por meios \nremotos (pedidos via telefone ou internet)\npara funcionários e clientes\n§ 6º. Fica vedado o fun\nem regime de pronto atendimento, de modo que os cliente\ndo recinto, vedado o consumo de mercadoria no balcão:\nI – Restaurantes; \nII – lanchonetes; \nIII – Lanhouses; \n \nojas de Insumos agrícolas e produtos veterinários;  \notéis e pousadas;  \nortifrutigranjeiros;  \nde veículos, borracharias e postos de lavagem;  \nercearias, exceto para a co nsumo de mercadorias\nCaberá à Diretoria de Tributos – DT e à Vigilância Sanitária \nos estabelecimentos que possuam diversos CNAE´s , podendo exigir o \nestabelecimentos ou mesmo a retirada de mercadorias, a fim de \nassegurar o fiel cumprimento deste Decreto. \nOs estabelecimentos que não estão autorizados a desenvolver suas atividades \naos sábados, domingos e feriados poderão comercial\natravés de entregas em domicílio, desde que a venda ocorra exclus ivamente por meios \nvia telefone ou internet)  e assegurem condições de higiene e segurança \npara funcionários e clientes. \nvedado o fun cionamento dos estabelecimentos abaixo elencados, salvo \nem regime de pronto atendimento, de modo que os cliente s não possam ultrapassar a porta \nconsumo de mercadoria no balcão: \nmercadorias no próprio \nDT e à Vigilância Sanitária - VISA \n, podendo exigir o \nestabelecimentos ou mesmo a retirada de mercadorias, a fim de \ndesenvolver suas atividades \npoderão comercializar seus produtos \natravés de entregas em domicílio, desde que a venda ocorra ex clusivamente por meios \ne assegurem condições de higiene e segurança \nabaixo elencados, salvo \nssam ultrapassar a porta\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nIV–sorveterias e \ncongê\n§ 7 º. A partir das 17h do sábado às 07h da segunda\nque trata o parágrafo anterior\nassegurando sempre as condições sanitárias\n§ 8º. As barbearias\nI - Atendam às con\nII - Garantam funcionamento com hora marcada, \ndois clientes no interior do \n§ 9º. O funcionamento dos \naprovação de plano de trabalho aprovado pela Vigilância Sanitária Municipal\n§ 10. Fica vedado o funcionamento dos seguintes \nI – Academias e similares\nII –Bares; \nIII – \nEstabelecimentos de estética.\n§ 11. Os supermercados devem colocar à disposição dos clientes, no m ínimo, um \nfuncionário para higienizar com álcool 70% as mãos de todos  os clientes que entrarem no \nestabelecimento. \nArt. 2º.  Fica autorizado o cadastramento simplificado dos estabelecim entos \ncomerciais e de prestadores de serviços, exclusivamente por e\n(dde@amargosa.ba.gov.br) ou pelo suporte “Alô, Empreendedor” (75 98190\naplicativo mobile “Amargosa Digital”, que\nfacilitar a interação entre os cidadãos e o comércio local.\n \ncongêneres. \nA partir das 17h do sábado às 07h da segunda -feira, os estabelec\nque trata o parágrafo anterior  devem funcionar apenas com entrega em domicílio\nas condições sanitárias previstas no parágrafo primeiro deste a\nrbearias e salões de beleza poderão funcionar desde que:\nndições sanitárias previstas no Art. 1º deste Decreto;\nGarantam funcionamento com hora marcada, assegurando a existência de até \nno interior do estabelecimento para serem atendidos.  \nO funcionamento dos estúdios de pilates e autoescolas fica condicionado à \naprovação de plano de trabalho aprovado pela Vigilância Sanitária Municipal\ndo o funcionamento dos seguintes estabelecimentos\ne similares; \nEstabelecimentos de estética. \nOs supermercados devem colocar à disposição dos clientes, no m ínimo, um \nfuncionário para higienizar com álcool 70% as mãos de todos os clientes que entrarem no \nFica autorizado o cadastramento simplificado dos estabelecimentos \ncomerciais e de prestadores de serviços, exclusivamente por e\n(dde@amargosa.ba.gov.br) ou pelo suporte “Alô, Empreendedor” (75 98190\naplicativo mobile “Amargosa Digital”, que  dispõe de catálogo comercial online, a fim de \nfacilitar a interação entre os cidadãos e o comércio local. \nestabelecimentos de \ncom entrega em domicílio , \nprevistas no parágrafo primeiro deste artigo. \ne salões de beleza poderão funcionar desde que: \ndições sanitárias previstas no Art. 1º deste Decreto; \nassegurando a existência de até \nfica condicionado à \naprovação de plano de trabalho aprovado pela Vigilância Sanitária Municipal. \nestabelecimentos: \nOs supermercados devem colocar à disposição dos clientes, no mínimo, u m \nfuncionário para higienizar com álcool 70% as mãos de todos os  clientes que entrarem no \nFica autorizado o cadastramento simplificado dos esta belecimentos \ncomerciais e de prestadores de serviços, exclusivamente po r e -mail \n(dde@amargosa.ba.gov.br) ou pelo suporte “Alô, Empreendedor” (75 98190 -7310), no \ndispõe de catálogo comercial online, a fim de\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nArt. 3º. \nFicam suspensos todos os eventos públicos e particulares, sejam  eles de \ncaráter cultural, religioso ou comemorativo, cuja previsão de aglom eração sej\n20 (vinte) pessoas. \n§ 1º Os eventos, cuja\ndependerão de prévia autorização\n§ 2º Ficam suspensas as atividades coletivas de grup\ncongêneres. \nArt. 4°.  Fica suspensa a realização de velórios pelo prazo de 15 (quinze) di as, \ndevendo ocorrer o funeral de forma que não ultrapasse a quantidade de 20 (vinte) pessoas, \nrestrito à família. \nArt. 5°. Fica proibido o ingresso, em repartições públicas, de pessoa s que \nestiverem utilizando máscara\nArt. 6º. Fica proibida a comercialização de produtos/serviços por feirante s de \noutros municípios na Feira Livre de Amargosa.\nParágrafo único.\nmedidas de contingenciamento estabelecidas pela Vigilância Sanitária \nSecretaria Municipal de Obras,\ninclusive no tocante à prorrog\nArt. 7º. As pessoas físicas e jurídicas que descumprirem qualquer im posição deste \nDecreto estarão sujeitas às seguintes penalidades: \nI – Multa de R$50,00 (cinquenta reais) até R$ 20.000,00 (vinte mil rea is) por condu\npraticada.  \n§1º. A multa aplicada poderá ser convertida em advertência, a pós o processo \nadministrativo próprio. \n \nFicam suspensos todos os eventos públicos e particulares, seja m eles de \ncaráter cultural, religioso ou comemorativo, cuja previsão de aglom eração sej\ncuja previsão de aglomeração seja superior a  \nprévia autorização municipal. \nFicam suspensas as atividades coletivas de grup os sociais, academias e \nFica suspensa a realização de velórios pelo prazo de 15 (quinze) dias, \ndevendo ocorrer o funeral de forma que não ultrapasse a quantidad e de 20 (vinte) pessoas, \nproibido o ingresso, em repartições públicas, de pessoas que  \nestiverem utilizando máscara cobrindo inteiramente boca e nariz. \nFica proibida a comercialização de produtos/serviços por feirantes de \noutros municípios na Feira Livre de Amargosa. \nParágrafo único.  O funcionamento da Feira Municipal estará condicionado às \ncontingenciamento estabelecidas pela Vigilância Sanitári a \nObras, serviços públicos e planejamento da \ninclusive no tocante à prorrogação dos efeitos do presente Decreto. \nAs pessoas físicas e jurídicas que descumprirem qualquer imposi ção deste \nDecreto estarão sujeitas às seguintes penalidades:  \nMulta de R$50,00 (cinquenta reais) até R$ 20.000,00 (vinte mil rea is) por condu\n§1º. A multa aplicada poderá ser convertida em advertência, após o processo \nFicam suspensos todos os eventos públicos e particulares, sejam ele s de \ncaráter cultural, religioso ou comemorativo, cuja previsão de  aglomeração sej a superior a \n 20 (vinte) pessoas, \nos sociais, academias e \nFica suspensa a realização de velórios pelo prazo de 15 ( quinze) dias, \ndevendo ocorrer o funeral de forma que não ultrapasse a quantidade d e 20 (vinte) pessoas, \nproibido o ingresso, em repartições públicas, de pessoas qu e não \nFica proibida a comercialização de produtos/serviços por fei rantes de \nO funcionamento da Feira Municipal estará condicionado às \ncontingenciamento estabelecidas pela Vigilância Sanitári a local - VISA e \nserviços públicos e planejamento da cidade – SEMOP, \nAs pessoas físicas e jurídicas que descumprirem qualquer i mposição deste \nMulta de R$50,00 (cinquenta reais) até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por condu ta \n§1º. A multa aplicada poderá ser convertida em advertência, a pós o processo\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n§2º. A dosimetria da penalidade descrita no inciso I deverá ser a plicada por ato \nfundamentado, considerando a gravidade da conduta, o potenci\neconômica do infrator e a reincidência. \n§3º O fiscal que promover a autuação deverá coletar nome, CPF /CNPJ, endereço e \ncontato telefônico do agente infrator, foto ou vídeo quando possível, comunicando\nque a autuação será apreciada pel\n I – Multa; \n II – \nInterdição Imediata de estabelecimento infrator; \n III – Suspensão de Alvará de Funcionamento; \n IV – Cassação de Alvará, após Processo Administrativo Próprio; \n V – Detenção por aplicação dos artigos 129, caput; 132, 268, 330 e 331 todos  \ndo Código Penal;  \n VI – \nReclusão por aplicação dos artigos 129, §§ 1º, 2º e 3º e 131  do Código \nPenal. \nArt. 8º.  As pessoas que descumprirem as medidas de quarentena e isola mento, \nquando necessário e nos termos previstos na Lei Federal 13979 /2020, também estarão \nsujeitas às sanções previstas no Código Penal Brasileiro e demais penalidades cabíveis.\nArt. 9°. As medidas previstas neste Decreto\nreavaliadas a qualquer momento.\nArt. 10. O descumprimento d\nprevistas. \nArt. 11.  Este Decreto entra em \nsomente as disposições em contrário constantes nos Decretos anteriormente publicados.\nPublique-se!                    Registre\nGabinete do Prefeito, \n \n§2º. A dosimetria da penalidade descrita no inciso I dev erá ser aplicada por ato \nfundamentado, considerando a gravidade da conduta, o potenci al lesivo, a capacidade \neconômica do infrator e a reincidência.  \n§3º O fiscal que promover a autuação deverá coletar nome, CP F/CNPJ, endereço e \ncontato telefônico do agente infrator, foto ou vídeo quando possível, comunicando\niada pelo órgão competente e poderá ser convertida\nInterdição Imediata de estabelecimento infrator;  \nSuspensão de Alvará de Funcionamento;  \nCassação de Alvará, após Processo Administrativo Próprio; \nDetenção por aplicação dos artigos 129, caput; 132, 268, 330 e  331 todos \nReclusão por aplicação dos artigos 129, §§ 1º, 2º e 3º e 131 do C ódigo \nAs pessoas que descumprirem as medidas de quarentena e is olamento, \nuando necessário e nos termos previstos na Lei Federal 13979/ 2020, também estarão \nsujeitas às sanções previstas no Código Penal Brasileiro e demais penalidades cabíveis.\nAs medidas previstas neste Decreto tem validade por 15 dias, \nreavaliadas a qualquer momento. \nO descumprimento do presente Decreto implicará em \nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando \nem contrário constantes nos Decretos anteriormente publicados.\nse!                    Registre-se!                   Cumpra\nGabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 26 de junho de 2020\n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n§2º. A dosimetria da penalidade descrita no inciso I deverá se r aplicada por ato \nal lesivo, a capacidade \n§3º O fiscal que promover a autuação deverá coletar nome,  CPF/CNPJ, endereço e \ncontato telefônico do agente infrator, foto ou vídeo quando possível, comunicando-o de \ne poderá ser convertida em: \nCassação de Alvará, após Processo Administrativo Próprio;  \nDetenção por aplicação dos artigos 129, caput; 132, 268, 330 e 331 todos  \nReclusão por aplicação dos artigos 129, §§ 1º, 2º e 3º e 131 do Código \nAs pessoas que descumprirem as medidas de quarentena e isola mento, \nuando necessário e nos termos previstos na Lei Federa l 13979/2020, também estarão \nsujeitas às sanções previstas no Código Penal Brasileiro e demais penalidades cabíveis. \ntem validade por 15 dias, podendo ser \n sanções legalmente \nvigor na data de sua publicação, revogando tão \nem contrário constantes nos Decretos anteriormente publicados. \nse!                   Cumpra-se! \nde 2020.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 589/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 589/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo N° 3494/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 589/2020, para AQUISIÇÃO DE HD PARA ATENDER AS \nDEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO, junto à empresa ADRIANO DE ANDRADE-ME, CNPJ \n15.555.289/0001-82, Com valor total de R$399,90, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/06/2020. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 582/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 582/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N ° 3280/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICOa mencionada declaração de Inexigibilidade nº 582/20 20, para CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAIS junto a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E \nTELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0027-42, Com valor global de R$ 4.000,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/06/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (LEILÃO Nº 002/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nAVISO  \nLEILÃO PÚBLICO Nº 002/2020 \n \nA Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, Semoventes e Inservíveis, \ndo MUNICÍPIO DE AMARGOSA, torna público aos interessados o Leilão \nPúblico Nº 002/2020, Exclusivamente Online. Objeto: Alienação de máquinas, \nveículos, sucatas e outros bens em desuso, inservíveis e obsoletos pertencentes \nao Município. DATA: 17/07/2020. HORA: 13H00MIN. Local: Site do Leiloeiro: \nwww.rjleiloes.com.br. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo tel : \n(075) 3634-3977. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/. Lucas Souza \nSantos. Presidente da Comissão de Leilão.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (LEILÃO Nº 002/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n1 \n \nEDITAL  \n  \nLEILÃO PÚBLICO Nº 002/2020  \nMODALIDADE ONLINE \n   \nA Prefeitura Municipal de Amargosa,TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, ou a quem venha \ntomar conhecimento do presente Edital, que pelo Leiloeiro , o Sr. Rudival Almeida Gomes Junior , \ndesignado p ela Portaria nº 058 de 18 de fevereiro de 2020, fará realizar no dia 17 /07/2020, às \n13h00min, a ser realizado no site www.rjleiloes.com.br - Leilão Exclusivamente Online , LEILÃO \nPÚBLICO Nº 002/2020, tipo “Maior Lance ou Oferta por item”, que tem por objeto alienação de \nbens móveis, em desuso, inservíveis e obsoletos pertencentes ao Município, de acordo com o \ndisposto na Lei 8.666/93 e alterações, em especial, as disposições de seu artigo 53 , nas seguintes \ncondições:   \n \n01.  DO OBJETO, LOCAL E HORA DO LEILÃO.  \n  \n1.1. O presente leilão tem por finalidade obter lances para a alienação de bens móveis em desu so, \ninservíveis e obsoletos, devidamente avaliados pela Comissão de Avaliação instituída pela Portaria \nnº 055 de 14 de fevereiro de 2020, conforme as especificações seguintes:  \n \nLote Descrição Ano Placa Renavam Chassi \nDébito\\ \nDetran em \nR$ \nAvaliado \natualmente \n01 \nSUCATA DE \nFERRO       R$ 100,00 \n02 MATERIAIS \nDIVERSOS      R$ 100,00 \n03 \nEQUIPAMENTOS \nDE INFORMATICA \nE ELETRO-\nELETRÔNICOS \n     R$ 100,00 \n04 MOTOR BOMBA \nDÁGUA      R$ 150,00 \n05 ONIBUS \nESCOLAR 2010 JSZ-2492 195026446 9532882WXAR012926 R$ 8,08 R$ 16.000,00 \n06 ONIBUS \nESCOLAR 2011 NYT-0311 323674577 9532882W0BR141923 R$ 33,07 R$ 13.000,00 \n07 \nMICROONIBUS \nESCOLAR \nMARCOPOLO \nVOLARE  \n2010 NTG-9175 203295480 93PB42G3PAC032721 R$ 8,08 R$ 20.000,00 \n08 SUCATA DE \nAMBULÂNCIA 2010 NTP-4877 229237320 9BFZC52P1AB895242 R$ 22,47 R$ 150,00\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n2 \n \nCOURIER  \n09 PNEUS \nDIVERSOS      R$ 150,00 \n10 \nSUCATA DE \nONIBUS \nESCOLAR \n2011 NYT-4519 323673007 9532882WBR142124 R$ 33,07 R$ 4.000,00 \n11 \nJOGO DE RODA \nARO 16 FIAT \nORIGINAL COM \nPENUS \n     R$ 600,00 \n TOTAL R$ 54.350,00 \n \n \n \n1.2. Os interessados nos dias úteis no período de 29 /06/2020 a 09/07/2020, poderão vistoriar os \nveículos mencionados no item 1.1, que ficarão expostos no CDL na garagem da Coordenado ria de \nTransporte - COTRAN, sempre no horário de expediente da Prefeitura Municipal.  \n  \n1.3. Não será permitida, em hipótese alguma, a visitação aos veículos em datas e horários \ndiferentes dos acima definidos.  \n  \n1.4. Os veículos serão alienados no estado e condições em que se encontram, pressupondo-se \ntenham sido previamente examinados pelos interessados, não cabendo qualquer reclamação \nposterior quanto às suas qualidades e/ou condições de uso.  \n  \n1.5. O presente leilão ocorrerá realizar-se-á exclusivamente online no site do leiloeiro, com abertura \ndas disputas e lances a partir da publicação deste edital e o seu encerramento a partir d o dia \n17/07/2020, às 13:00horas.  \n  \n1 – Dia: 17 de Julho de 2020. \n2 – Hora: 13h00min.  \n3 – Local: Site do Leiloeiro: \nwww.rjleiloes.com.br.  \n  \n02. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO.  \n  \n2.1. Poderão participar do leilão, oferecendo lances:\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n3 \n \n2.1.1. Pessoas físicas, maiores de idade ou emancipadas, possuidoras de documentos de \nidentidade, de CPF, ou seus procuradores, desde que apresentem instrumentos de pr ocuração \ncom a finalidade específica de participação no leilão, com firma reconhecida;   \n  \n2.1.2. Pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ, representadas por seus sócios, dirigentes \nou proprietários, munidos de contrato social, ou por meio de seus procuradores, desde que \napresentem instrumentos de procuração com a finalidade específica de participação no leilão, com \nfirma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais, além do contrato social;   \n \n2.3. Não poderão participar do presente Leilão pessoas físicas ou jurídicas impedidas de licit ar e \ncontratar com a Administração, desde que sancionadas com as penas previstas nos incisos III o u \nIV do Art. 87 da Lei nº. 8.666/93, ou ainda, no Art. 7º da Lei nº. 10.520/2002.   \n  \n2.4. Não poderão participar do leilão na condição de arrematantes, os servidores públi cos, \ndirigentes de órgãos e membros de Comissões responsáveis pelo processo do leilão.  \n  \n03. DA SITUAÇÃO DOS BENS  \n \n3.1. O pagamento das multas de trânsito e despesas administrativas incidentes sobre os veí culos \ncorrerá por conta do arrematante.  \n3.2. Demais impostos e taxas porventura incidentes sobre os veículos arrematados, incluindo taxa \nde transferência de propriedade, despesas com cartório e outras correrão por conta do \narrematante.  \n  \n3.3. Os bens não poderão ser recuperados ou consertados no local em que se encontram na \natualidade.  \n  \n3.4. Os bens permanecerão na posse e guarda do Município, em seu depósito, no endereço citad o \nneste Edital, até sua efetiva entrega aos adquirentes.  \n  \n04. DA FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n4 \n \nOs pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados em até 03 (três) dias úteis anteriores à dat a \nfixada para o início do leilão, através do e-mail licitacoes@amargosa.ba.gov.br , nominalment e à \nLeiloeira e/ou para a Comissão Especial de Acompanhamento.  \n  \n05. DOS LANCES.  \n5.1.1. Os interessados em participar do leilão poderão fazê-lo na modalidade ONLINE. \n \n5.1.2. Na modalidade ONLINE os lances são realizados on-line, por meio de acesso identificado, no \nsite do leiloeiro na data e horário estabelecidos no item 1.5. \n \n5.1.3. Os interessados devem efetuar cadastro prévio no site do leiloeiro (Mínimo de 24h antes do \nleilão), indicado no item 1.5, para anuência às regras de participação dispostas no sit e e obtenção \nde Login e Senha, os quais possibilitarão a realização de lances em conformidade com as \ndisposições deste edital. \n \n5.1.4. Os lances oferecidos ONLINE não garantem direitos ao participante em caso de recusa do \nleiloeiro, por qualquer ocorrência, tais como, quedas ou falhas no sistema, da conexão de  internet, \nlinha telefônica ou quaisquer outras ocorrências, posto que a internet e o site do l eiloeiro são \napenas facilitadores de oferta. \n \n5.1.5. Os lances oferecidos ONLINE serão apresentados na tela do auditório virtual. \n  \n5.1.6. A participação no leilão implicará na apresentação dos documentos listados no item 1.1 \nessenciais para a participação no leilão, que deverão ser enviados previamente no momento do \ncadastrado junto ao site. \n \n5.1.7. Na modalidade ONLINE os documentos são remetidos ao leiloeiro conforme instruções no \nsite do leiloeiro. \n \n5.1.8. A não apresentação dos documentos especificados neste edital, na forma prevista no item \n1.1 implicará na imediata desqualificação.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n5 \n \n5.1.9. Os lances mínimos indicados no Anexo I foram estabelecidos pela Comissão de Avaliação \nde Bens Móveis, Imóveis, Semoventes e Inservíveis. Só serão admitidos lances de valor i gual ou \nsuperior ao indicado para cada lote de bens móveis. \n \n06. DA ARREMATAÇÃO E DO PAGAMENTO \nSerá considerado vencedor o ARREMATANTE que oferecer o maior lance, assim considerado o \nmaior valor nominal, igual ou superior ao valor da avaliação, definido no item 1.1. pa ra cada item, \npara o qual o sistema confirmará a venda, após lançadas todas as propostas dos interessad os \nlogados na hora do Leilão..   \n \n6.1. Os pagamentos deverão ser realizados da seguinte forma: \n \n6.1.1. Valor Da Arrematação: \n \n• O Valor total da arrematação deverá ser efetuado imediatamente após a finalização do \nleilão, no ato da arrematação. Os arrematantes deverão realizar o pagamento do valor da \narrematação na seguinte conta:  \n \n• Favorecido: Município de Amargosa \n• CNPJ: 13.825.484/0001- 50 \n• Banco: Banco do Brasil       \nAgência: 0240-2      \nConta: 25914-4 \n \n6.1.2. Valor da Comissão do Leiloeiro: \n• 5% (Cinco por cento) do valor da arrematação, a título de comissão do leiloeiro, no ato da \narrematação. O Crédito referente aos valores devido ao leiloeiro deverá ser re alizado na seguinte \nconta: \n \n• Favorecido: RG CONSULTORIA E SERVIÇOS LT DA. \n• CNPJ: 10.755.912/0001- 27 \n• Banco: 104-Caixa  \nAG: 3790\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n6 \n \nOP: 003  \nConta: 136-7 \n \n6.2. O não pagamento total do valor do lance no prazo fixado neste edital acarretará as \npenalidades de perda dos valores pagos e do direito à aquisição do bem. \n \n6.3. Havendo incidência de quaisquer impostos e/ou taxas sobre os bens, por conta da \narrematação, o pagamento será de responsabilidade do arrematante. \n \n6.4. No caso de desistência por parte do arrematante, nem o valor pago da arrematação nem o \nvalor pago ao leiloeiro serão devolvidos. A desistência acarretará, também, a perda do direito sobre \no bem arrematado, podendo a comitente vendedora dar ao lote o destino que melhor lhe convier. \n \n6.5. A comissão do leiloeiro será devida a partir da arrematação e independentemente do \npagamento parcial ou não pagamento do lance, ou de desistência da compra, e poderá ser exigida, \ninclusive judicialmente, pelos meios de cobrança previstos na legislação de regência, sem prejuí zo \nde denúncia criminal e execução judicial contra o arrematante. \n \n6.6. Realizado o pagamento total do(s) lote(s) arrematado(s), o arrematante receberá a nota fiscal e \na autorização de retirada de mercadoria (diretamente no local onde se encontre(m) \narmazenado(s)), ambas emitidas pelo leiloeiro. \n \n6.7. Ao arrematar o lote colocado em leilão, o arrematante declara aceitar receber o mes mo na \ncondição em que se encontra guardado no local de destino e a disposição dos interessados.   \n \n6.8. Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adq uiridos \npelo arrematante.  \n  \n6.9. O veículo somente poderá ser retirado após o pagamento total do valor do lance ofertado.  \n \n07. DA ENTREGA DOS BENS.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n7 \n \n7.1. A liberação dos bens será efetuada pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, \nSemoventes e Inservíveis deste Município, a partir do dia 23/03/2020, mediant e da Nota de Venda \nemitida pelo Leiloeiro Oficial. \n \n7.2. As despesas de transporte, se houver, serão de inteira responsabilidade do arrematante.  \n \n7.3. O arrematante deverá providenciar a transferência da propriedade do veículo junto ao \nDETRAN, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da sua retirada, sob pena  do veículo ser \nrecolhido, conforme o art. 123, I e § 1º da Lei nº 9.503/97. \n  \n7.4. Obriga-se também o arrematante a remover qualquer elemento que identi fique o veículo como \npertencente ao MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após a concretização da alienação. \n \n7.5. É proibido ao arrematante do lance vencedor, ceder, permutar, vender ou de alguma form a \nnegociar o(s) seu(s) veículos(s) até a posse definitiva do licitante. \n \n7.6. Os bens leiloados e arrematados deverão ser retirados entre os dias 23/03/2020 a 26/03/2020.  \nFindo este prazo,  pagará o arrematante uma multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor  do \nlote arrematado,  até o máximo de 20 (vinte) dias, quando perderá totalmente os direitos sobre os \nbens arrematados e os pagamentos já efetuados. \n  \n08. DA ATA.   \nEncerrado o leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os bens vendidos e seus \nvalores, além da completa identificação dos arrematantes e os trabalhos decorridos na licitação e \nseus fatos relevantes.  \n \n09. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS \nEncerrada a sessão, O LEILOEIRO deverá apresentar no prazo de 24 (Vinte e quatro) hor as a \nprestação de contas com relatório final, do leilão, contendo para cada lote o valor da sua \narrematação e os dados completos do arrematante. A receita proveniente da alienação dos bens \nmóveis será constituída pelos valores arrecadados com a venda dos diversos lotes, não se \nadmitindo nenhum desconto.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n8 \n \n10. DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO.  \n    \nA deliberação quanto à homologação e adjudicação do objeto do leilão será feito pel o dirigente do \nórgão promotor, com base no inciso VI, e § 4° do art.43, da Lei n° 8.666/93.  \n  \n11. DAS SANÇÕES E PENALIDADES.  \n  \n11.1.Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e \npenalidades previstas no art. 87 da Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e \njurídicas que participarem do leilão:  \n  \n11.2. A falta de pagamento do valor de arrematação sujeita ao licitante a perda do sinal dado e às \nseguintes penalidades, indicadas na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993.  \n1) Suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos e; \n2) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. \n \n11.3. Estará incurso no Art. 335 do Código Penal Brasileiro, incorrendo na pena de 06 (seis) meses \na 02 (dois) anos de detenção, todo aquele que impedir, afastar ou tentar af astar concorrentes ou \nlicitantes, por meios ilícitos ou de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de v antagens, \nincorrendo na mesma pena quem se abstêm de concorrer ou licitar, em decorrência da vantage m \noferecida.  \n  \n12. DAS IMPUGNAÇÕES.  \n  \n12.1. Em qualquer fase desta licitação caberá recurso, no prazo de 05 dias úteis a contar da da ta \nda intimação do ato ou lavratura da ata, nos termos do Artigo 109 da Lei 8.666/93.  \n  \n12.2. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente Edital, por i rregularidade na \naplicação da Lei, devendo protocolar o pedido junto à Comissão, até 05 (cinco) dias úteis, antes da \ndata fixada para o evento, conforme previsto no § 1º do Art. 41 da Lei 8.666/93.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n9 \n \n12.3. Decairá do direito de impugnar os termos deste edital perante a administração, o licitante que \nnão o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura do leilão ou, tendo-o aceit o, sem \nobjeção, venha a apontar falhas ou irregularidades que o viciaram, hipótese em que tal \ncomunicação não terá efeito de recurso.  \n  \n12.4. A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar do  processo \nlicitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente.  \n  \n12.5. Os recursos serão dirigidos à Comissão de Leilão, a qual poderá reconsiderar sua deci são, o \nprazo de 05 (cinco) dias úteis ou, nesse prazo, encaminhá-lo, devidamente informado, para \napreciação e decisão da autoridade superior.  \n  \n12.6. Não serão conhecidos os recursos cujas petições tenham sido apresentadas fora do prazo \ne/ou subscrita por representante não habilitado legalmente no processo para responder pelo  \nlicitante.  \n  \n12.7. Na contagem dos prazos será excluído o dia do início e incluído o dia do vencimento,  \nprorrogando-os automaticamente, para o primeiro dia útil subsequente, quando recair em data que \nnão haja expediente na Prefeitura Municipal de Amargosa.   \n  \n13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n13.1.  Antes da retirada dos lotes arrematados, o dirigente do órgão promotor do leilão, po derá no \ninteresse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, adiá-la, susp endê-la ou \nrevogá-la parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo. Em qualquer \ndas hipóteses o fará em despacho fundamentado, assegurando o contraditório e a ampla defesa.  \n \n13.2. Os bens mencionados no Anexo I serão vendidos no estado de conservação e condição em \nque se encontram, pressupondo-se ter sido previamente examinados e conhecidos pelos licitantes, \npor ocasião do Leilão, não se responsabilizando o comitente vendedor, bem como o Leiloeiro, pela \nqualidade, vícios e/ou defeitos ocultos, sem que lhes caibam quaisquer direitos ou  reclamações \njudiciais e/ou extrajudiciais.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n10 \n \n13.3. Os interessados deverão tomar conhecimento junto ao Departamento de Trânsito do Est ado \nda Bahia – DETRAN-BA da existência de multas e de emplacamento em atraso dos veículos que \npretendem arrematar, a fim de obterem pleno conhecimento do valor a ser pago por oca sião da \ntransferência daquele para seu nome. \n \n13.4. Cabem aos arrematantes todas as despesas sobre a retirada dos bens nos depósitos, bem \ncomo regularização dos mesmos junto aos órgãos competentes, inclusive pagamento de multas, \ntaxas, encargos, remarcação de Chassis e Motor, Transportes, remoção, montagem e  \ndesmontagem  e  outros  que porventura venham ser reclamados pelos órgãos fiscalizadores  \ncompetentes e outras despesas cobradas a qualquer título, vencidas ou vincendas. \n \n13.5. A participação no Leilão implica no conhecimento e aceitação, por parte dos concorrentes das \nexigências e condições estabelecidas no presente Edital. Os casos omissos serão resolvidos pelo \nLeiloeiro. \n \nAmargosa-Ba, 18 de junho de 2020. \n \n \nLucas Souza Santos \nPresidente da Comissão\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | EDITAL (LEILÃO Nº 002/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n1 \n \n \nLEILÃO PÚBLICO Nº 002/2020  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020 \nOBJETO: Leilão Exclusivamente Online,  tipo ȃMaior Lance ou Oferta por itemȄ, que tem por \nobjeto alienação de bens móveis, em desuso, inservíveis e obsoletos pertencentes ao Município. \n \nERRATA AO EDITAL \n \nO Presidente da Comissão de Leilão torna pública a seguinte alteração no edital supracitado: \n \nOnde se lê: \n \n07. DA ENTREGA DOS BENS.  \n7.1. A liberação dos bens será efetuada pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, \nSemoventes e Inservíveis deste Município, a partir do dia 23/03/2020, mediante da Nota de Venda \nemitida pelo Leiloeiro Oficial. \n7.6. Os bens leiloados e arrematados deverão ser retirados entre os dias 23/03/2020 a 26/03/2020.  \nFindo este prazo, pagará o arrematante uma multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor  do \nlote arrematado,  até o máximo de 20 (vinte) dias, quando perderá totalmente os direitos sobre  os \nbens arrematados e os pagamentos já efetuados. \nLeia-se: \n07. DA ENTREGA DOS BENS.  \n7.1. A liberação dos bens será efetuada pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, \nSemoventes e Inservíveis deste Município, a partir do dia 20/07/2020, mediante da Nota de Venda \nemitida pelo Leiloeiro Oficial. \n7.6. Os bens leiloados e arrematados deverão ser retirados entre os dias 20 /07/2020 a 23/07/2020.  \nFindo este prazo, pagará o arrematante uma multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor do  \nlote arrematado, até o máximo de 20 (vinte) dias, quando perderá totalmente os direitos sobre os \nbens arrematados e os pagamentos já efetuados. \nPublique-se. \nAmargosa, 26 de junho de 2020. \n \nLucas Souza Santos \nPresidente da Comissão de Leilão\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020) *\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nAVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020/SRP \n \nA Pregoeira comunica que realizará licitação em 08/07/2020 às 10H00MIN, \nhorário de Brasília, Local Sítio: \nwww.licitacoes-e.com.br. Pregão Eletrônico Nº \n014/2020/SRP. N° da Licitação : 818451. OBJETO: Aquisição kit de gerador de \nenergia para produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica com o \nfornecimento de todos os equipamentos, materiais, frete e descarga, para \ngarantir a uniformidade tecnológica e viabilizar a automação que será \nimplementada pela Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de \nRegistro de Preços. Informações através do e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-3977. Cópia do Edital \npelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/Carla Souza \nOliveira. Pregoeira.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020) *\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nEDITAL \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2020 \n \nPREÂMBULO \n \nO Município de Amargosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional, torna público para conhecimento dos interessados que na data, \nhorário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor \nPreço por lote, para aquisição de kit de gerador de energia para produção de eletricidade através \nda conversão fotovoltaica com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, frete e \ndescarga, conforme detalhamento constante no Termo de Referência, para garantir a \nuniformidade tecnológica e viabilizar a automação que será implementada pela Prefeitura \nMunicipal de Amargosa,  mediante Sistema de Registro de Preços , conforme as condições \nestabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei \nnº 10.520/02, do Decreto Municipal nº.  183/2013, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei \nMunicipal nº.  329/2010 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93. Pregoeira, designada para a \ncondução do certame: Carla Souza Oliveira, Decreto nº 038 de 2020, publicada no Diário Oficial do \nMunicípio, no dia 23/04/2020. \n \n \nDA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: \nDIA: 08/07/2020 \nHORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília/DF) \nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br \nLicitação nº 818451 \n \nSEÇÃO I - DO OBJETO \n \n1.1. A presente licitação tem como objeto a aquisição kit de gerador de energia para produção de \neletricidade através da conversão fotovoltaica com o fornecimento de todos os equipamentos, \nmateriais, frete e descarga, para garantir a uniformidade tecnológica e viabilizar a automação que \nserá implementada pela Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de \nPreços, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. \n \n1.2. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico de \nLicitações do Banco do Brasil e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - \nAnexo I, o licitante deverá obedecer a este último.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n2 \n \nSEÇÃO II - DA DESPESA1 \n2.1. Para a licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que \nsomente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. \n \nSEÇÃO III - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n \n3.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n3.2. São participantes os seguintes órgãos: \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Secretaria Municipal de Educação; \nc) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; \nd) Secretaria Municipal de Agricultura; \ne) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; \nf) Secretaria Municipal de Governo; \ng) Outras. \n3.3. A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão  ou \nentidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante \nanuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no \nque couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº \n8.666/93. \n \n3.3.1. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer \nuso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação \nsobre a possibilidade de adesão. \n \n3.3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições \nnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. \n \n3.3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. \n                                                           \n1A dotação deverá ser indicada pela Unidade Administrativa, na hipótese de Con tratação. Segundo Orientação do TCU, a \nlicitação para o SRP pode ser realizada independentemente de dotação orçamentár ia, pois não há obrigatoriedade e dever \nde contratar. Licitações e contratos: orientações e jurisprudência do TCU / Tribunal de Cont as da União. – 4. ed. rev., \natual. e ampl. – Brasília: TCU, Secretaria ‑Geral da Presidência: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração  e \nPublicações, 2010, pág. 243. Disponível no site www.tcu.gov.br.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n3 \n \n \n3.3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do \nquantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n3.3.5. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança \ndo cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, \nobservada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do \ndescumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as \nocorrências ao órgão gerenciador. \n \nSEÇÃO IV - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO \n \n4.1. Poderão participar deste Pregão interessados que estiverem previamente credenciados no \nSistema Eletrônico de Licitações do Banco do Brasil, por meio do sítio \nwww.licitacoes-e.com.br.  \n \n4.2. Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo \npróprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital e \nseus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção “DA \nHABILITAÇÃO”. \n \n4.3. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará \no licitante às sanções previstas neste edital. \n \n4.4. Não poderão participar deste Pregão: \n4.4.1. Empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão. \n4.4.2. Excepciona-se o disposto acima, nos casos em que tais sociedades apresentem autorização \nespecífica dos sócios para contratar com a Administração objeto diverso do previsto no contrato \nsocial ou estatuto; \n4.4.3. A autorização assemblear deverá observar as regras de convocação e de quórum para \ninstauração e deliberação previstas em lei para cada tipo de sociedade. \n4.4.4. Para fins de comprovação, o licitante deverá apresentar a ata da assembleia ou o documen to \nequivalente. \n4.5. Pessoas Físicas, em razão do impacto da contratação nos limites de despesas com pessoal, \nprevistos na Lei Complementar nº.  101/00; \n4.6. Empresas ou sociedades estrangeiras que não funcionem no país; \n4.7. Empresas impedidas de licitar ou contratar com o Município (art. 7º da Lei nº 10.520/02 e \nart. 31 do Decreto Municipal nº 046/2019) ou suspensas temporariamente de participar de licitaçã o \nou impedidas de contratar com a Administração Pública (Art. 87, III, da Lei nº 8.666/93);\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n4 \n \n4.8. Empresas proibidas de contratar com o Poder Público, nos termos do art. 72, § 8º, V da Lei nº \n9.605/98; \n4.9. Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, \nenquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a \nprópria autoridade que aplicou a penalidade; \n4.10. Empresas em processo falimentar, em processo concordatário, em recuperação judicial ou \nextrajudicial; \n4.11. Empresas de que sejam proprietários, controladores ou diretores Vereadores (cfr. art. 54, II \nda Constituição e art. 61, inciso I, alínea a Lei Orgânica Municipal); \n4.12. Empresas proibidas de contratar com o Poder Público nos termos do art. 12 da Lei nº \n8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). \n4.13. Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº \n8.666/93. \n4.13. Só participarão da reabertura da sessão pública, prevista na Seção “DA REABERTURA DA \nSESSÃO PÚBLICA” , os licitantes que informarem seus endereços eletrônicos em campo próprio \ndisponibilizado pelo sistema, após a fase de aceitação, caracterizando renúncia a esta possibilidade \na ausência de manifestação neste momento. \n \n4.14. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do \nlicitante. \n \nSEÇÃO V – DO TRATAMENTO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE \nE EQUIPARADOS \n \n5.1. No caso de participação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparados, será \nobservado o disposto na Lei Complementar nº 123/06, notadamente os seus arts. 42 a 49. \n \n5.2. O enquadramento como microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP dar- se-á \nnas condições do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, instituído pela \nLei Complementar nº 123/06.  \n \n5.3. No caso de participação de sociedade cooperativa com receita bruta igual ou inferior a R$ \n3.600.000,00, em conformidade com as disposições do art. 34 da Lei nº 11.488/07 e do art. 3º, §4º, VI \nda Lei Complementar nº 123/06, a sociedade cooperativa receberá o mesmo tratamento concedido \npela Lei Complementar nº 123/06 às ME/EPP. \n \n5.4. O empresário individual enquadrado nos limites definidos pelo art. 3º da Lei Complementar \nnº 123/06 receberá o mesmo tratamento concedido pela Lei Complementar nº 123/06, às ME/EPP.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n5 \n \n5.5. A fruição dos benefícios licitatórios determinados pela Lei Complementar nº 123/06 \nindepende da habilitação da ME/EPP ou equiparado para a obtenção do regime tributário \nsimplificado. \n \n5.6. Os licitantes que se enquadrarem nas situações previstas no art. 3º da Lei Complementar nº \n123/06, e não possuírem quaisquer dos impedimentos do § 4º do artigo citado, deverão apresentar \ndeclaração em campo próprio do sistema que cumprem os requisitos legais para a qualificação \ncomo microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, estando aptos a usufruir do \ntratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da referida Lei Complementar. \n \n5.7. Caso inexistente campo próprio no sistema eletrônico, adeclaração deverá ser enviada à \npregoeira até a data e horário marcados para abertura da sessão. \n \n5.8. A não apresentação da declaração de ME/EPP e equiparado importará na renúncia ao \ntratamento consagrado na Lei Complementar nº 123/06. \n \n5.9.  A identificação das ME/EPP ou equiparados na sessão pública do pregão eletrônico só \ndeverá ocorrer após o encerramento dos lances, de modo a impedir a possibilidade de conluio ou \nfraude no procedimento. \n \nSEÇÃO VI – DA HABILITAÇÃO \n \n6. Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a: \n6.1. Habilitação Jurídica; \n6.2. Qualificação econômico-financeira; \n6.3. Regularidade fiscal e trabalhista; \n6.4. Qualificação técnica e \n6.5.Documentação complementar. \n \n6.6. Documentos relativos à habilitação jurídica: \n6.6.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; \n6.6.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se \ntratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de \ndocumentos de eleição de seus administradores; \n6.6.3. Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no \npaís, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando \na atividade assim o exigir. \n6.6.4.Em caso de cooperativas:  \na) Inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova dos responsáveis legais;  \nb) Registro na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver;  \nc) Ata de Fundação;\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n6 \n \nd) Estatuto Social com a ata da assembleia que o aprovou;  \ne) Regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembleia que os aprovou;  \nf) Editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias; e \ng) Ata da sessão em que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação. \n \n6.7. Documentos relativos à qualificação econômico-financeira: \n6.7.1. Certidão negativa de falência, insolvência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, \nexpedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante, pessoa jurídica de direito privados, sob \nqualquer forma de constituição empresarial; \n6.7.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e \napresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua \nsubstituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais \nquando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta; \n6.7.3. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de \nbalanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade. \n6.8. A comprovação exigida no item anterior deverá ser feita da seguinte forma: \n6.8.1. No caso de sociedades anônimas, cópia autenticada do balanço patrimonial e demonstrações \ncontábeis, publicados no Diário Oficial do Estado/ Distrito Federal ou, se houver, do Município da \nsede da empresa; \n6.8.2. No caso de empresas de responsabilidade limitada, cópia autenticada das páginas do Livro \nDiário, contendo Termo de Abertura, Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e Termo de \nEncerramento, com o respectivo registro na Junta Comercial e, no caso de sociedades simples \n(cooperativas), no cartório competente. \n \n6.8.3.O licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do último balanço \npatrimonial ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, atestando a \nboa situação financeira: \nLG= Liquidez Geral – superior a 1 \nSG= Solvência Geral – superior a 1 \nLC= Liquidez Corrente – superior a 1 \nSendo, \nLG= (AC+RLP) / (PC+PNC) \nSG= AT / (PC+PNC) \nLC= AC / PC \nOnde: \nAC= Ativo Circulante \nRLP= Realizável a Longo Prazo \nPC= Passivo Circulante \nPNC= Passivo não Circulante \nAT= Ativo Total\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n7 \n \n6.8.4. A empresa que apresentar resultado igual ou menor do que 01 (um) em quaisquer dos índices \nacima referidos deverá comprovar patrimônio líquido de 10% do valor cumulativo de todos os \ncontratos a serem celebrados pelo licitante, como dado objetivo de qualificação econômico-\nfinanceira. \n \n6.8.5.O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por contador ou \noutro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade. \n \n6.9.Documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista: \n6.9.1Prova de inscrição do licitante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); \n6.9.2.Prova de inscrição do licitante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); \n6.9.3.Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao \ndomicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto \ncontratual; \n6.9.4Prova de regularidade perante: \n6.9.5. A Fazenda Federal, mediante certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do \nBrasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à dívida \nativa da União, por elas administrados; \n6.9.6. Prova de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal do domicílio ou sede da \nlicitante, ou outra equivalente, na forma da lei; e \n6.9.7. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e com a Previdência Social, em \nconformidade com os termos do Decreto Federal n.º 8.302/2014; \n6.9.8. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por meio \nde apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica \nFederal. \n6.9.9. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a \napresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas. \n \n6.10. Quando o contrato for executado por filial da empresa, o licitante deverá comprovar a \nregularidade fiscal e trabalhista da matriz e da filial. \n \n6.11. As certidões de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista dos licitantes deverão ser \napresentadas dentro do prazo de validade estabelecido em lei ou pelo órgão expedidor, ou, na \nhipótese de ausência de prazo estabelecido, deverão estar datadas dos últimos 180 dias contados da \ndata da abertura da sessão pública. \n \n6.12. As ME/EPP e seus equiparados deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito \nde comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (art. 43 da LC nº \n123/06).\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n8 \n \n6.13. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o praz o \nde 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for \ndeclarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para \na regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais \ncertidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa (art. 43, §1º, da LC nº 123/06); \n \n6.14. A declaração do vencedor do certame acontecerá no momento imediatamente posterior à \nfase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase recursal; \n \n6.15. A não-regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará decadência do \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo \nfacultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, nos termos da Seção “DA \nREABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. \n \n6.16. Documentos relativos à Qualificação Técnica: \n6.16.1.comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em \ncaracterísticas, quantidades e prazos com o objeto  da  licitação,  através  da  apresentação de 01(um) \nou mais atestados, fornecido(s) por pessoa jurídica de  direito  público  ou privado. \n6.16.2. Licença de Funcionamento expedida pelo órgão de e competência Estadual ou Municipal da \nlicitante para exercer atividades de comercialização e venda de produtos, válida para o ano em \nexercício ou conforme dispuser a própria certidão ou a legislação competente. \n6.17.Documentação complementar: \n6.17.1.O licitante deverá declarar: \n6.17.2.que cumpre todos os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com \nas exigências deste Edital; \n6.17.3.que não utiliza mão- de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854/99, \npreferencialmente, conforme Modelo sugerido pelo Edital; \n6.17.4. que a proposta foi elaborada de forma independente, preferencialmente, conforme Modelo \nsugerido pelo Edital; \n6.17.5.o enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, nos termos \nda Lei Complementar nº 123/06, preferencialmente, conforme Modelo sugerido pelo Edital. \n \n6.18.A pessoa que assinar os documentos exigidos na documentação complementar prevista neste \nitem deverá comprovar que detém poderes para agir em nome do licitante. \n \n6.19.Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. \n \n6.20. Para fins de habilitação, serão aceitas certidões expedidas pelos órgãos da administração fiscal, \ntributária e trabalhista emitidas pela internet, nos termos do art. 35 da Lei nº 10.522/02.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n9 \n \n6.21. Sob pena de inabilitação, todos os documentos deverão ser apresentados: \n6.21.1.Na forma prevista em lei, e quando não houver regulamentação específica, deverão sempre \nser apresentados em nome do licitante e com o número do CNPJ ou CPF, se pessoa física; \n6.21.2.Em nome da matriz, se o licitante for a matriz; \n6.21.3.Em nome da filial, se o licitante for a filial, exceto aqueles documentos que, pela própria \nnatureza, forem emitidos somente em nome da matriz; \n6.21.4.Em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório ou por \nservidor qualificado da Prefeitura Municipal de Amargosa, lotado na Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, designado para a Comissão Permanente \nde Licitações, Pregoeira ou Membro da Equipe de Apoio. \n \n6.22. Constatado o atendimento às exigências previstas neste Edital, o licitante será declarado \nhabilitado. \n \nSEÇÃO VII – DO CREDENCIAMENTO \n \n7.O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema “Pregão Eletrônico”, no sítio \nwww.licitacoes-e.com.br.  \n \n7.1. O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e \nintransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar-se a respeito do \nseu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização. \n \n7.2.O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a \npresunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na forma \neletrônica. \n \n7.3.O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, \nincluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao \nprovedor do sistema ou a Prefeitura de Amargosa responsabilidade por eventuais danos \ndecorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros. \n \n7.4.A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo \nquando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de descredenciamento do Cadastro \nde Fornecedores da Prefeitura de Amargosa. \n \n7.5.A perda ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema \npara imediato bloqueio de acesso. \n \nSEÇÃO VIII – DA IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n10 \n \n8.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa \npoderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão. \n \n8.2. Caberá  àpregoeira decidir sobre a impugnação no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas. \n \n8.3. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data para \nrealização do certame. \n \n8.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados à \npregoeira até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, \nexclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no edital. \n \n8.5. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. \n \n8.6. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pela pregoeira serão autuados no \nprocesso licitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. \n \nSEÇÃO IX – DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO \n \n9.1. A licitante deverá encaminhar concomitante com os documentos de habilitação exigidos neste \nedital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, por meio do sistema eletrônico, até a \ndata e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.  \n \n9.2. Nos preços ofertados já deverão estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos \nsociais, trabalhistas e as despesas decorrentes da execução do objeto. O Imposto de Renda de Pessoa \nJurídica – IRPJ – e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL -, que não podem ser \nrepassados à Administração, não serão incluídos na proposta apresentada. \n \n9.3. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão \npública estabelecida no preâmbulo deste Edital. \n \n9.4. Decorrido o prazo de validade das propostas , sem convocação para contratação, ficam os \nlicitantes liberados dos compromissos assumidos. \n \n9.5. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa a desclassificação da proposta. \n \n9.6.  Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta e os documentos \nde habilitação anteriormente encaminhada.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n11 \n \n9.7. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do \nPregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de \nqualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão. \n \n9.8. As propostas e os documentos de habilitação ficarão disponíveis no sistema eletrônico. \n \nSEÇÃO X – DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA \n \n10.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pela Pregoeira, ocorrerá na data e na \nhora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio \nwww.licitacoes-e.com.br . \n \n10.2. Durante a sessão pública, a comunicação entre a Pregoeira e as licitantes ocorrerá \nexclusivamente mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico. \n \n10.3. Cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do \nPregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de \nqualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão. \n \nSEÇÃO XI – DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA \n \nA sessão pública poderá ser reaberta: \n \n11.1. Quando o licitante detentor do lance mais vantajoso for inabilitado, tiver sua amostra rejeitada, \nnão assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente, ou, ainda, quando houver erro na \naceitação do preço; e \n11.2. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da \nsessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública. \n \n11.3.Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. \n11.4. O licitante subsequente, sendo respeitada a ordem de classificação, e observadas as regras de \ndesempate da Seção “DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE” , será convocado tendo por base o \npróprio preço que ofereceu na sessão de lances; \n \n11.5. O direito de preferência previsto na Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS \nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS” deverá ser recalculado \nlevando-se em consideração o lance apresentado pelo licitante subsequente; \n \n11.6. Existindo ME/EPP ou equiparado dentro do novo critério de preferência, prosseguir- se-á, \nnormalmente, nos termos da Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MICROEMPRESAS, \nEMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS”;\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n12 \n \n \n11.7. Finalizado o procedimento previsto na Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS \nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS”, ou inexistindo direito \nde preferência de ME/EPP ou equiparado, será realizada a negociação prevista na Seção “DA \nNEGOCIAÇÃO”; \n \n11.8. Declarado o vencedor, o procedimento deverá ser registrado em ata e abrir- se-á novo prazo \nrecursal, nos termos da Seção “DOS RECURSOS”, prosseguindo -se, normalmente, com as demais \nfases previstas neste Edital. \n \n11.9. A convocação poderá ser por meio do “chat”ou e-mail de acordo com a fase do procedimento \nlicitatório. \n \n11.10. A convocação feita por e-mail dar- se-á de acordo com os dados contidos no Cadastro de \nFornecedores, sendo da responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados. \n \nSEÇÃO XII – DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS \n \n12.1. Aberta a sessão, a pregoeira verificará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas que \nnão estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. \n \n12.2. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com \nacompanhamento em tempo real por todos os participantes. \n \n12.3. O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pela pregoeira, sendo que \nsomente estas participarão da fase de lance. \n \nSEÇÃO XIII – DA FORMULAÇÃO DE LANCES \n \n13.1. Aberta a etapa competitiva, os licitantes com propostas classificadas poderão encaminhar \nlances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do \nrecebimento e respectivo horário de registro e valor. \n \n13.2. Quando for constatado o oferecimento de lances com variação insignificante, a Pregoeira \npoderá fixar valor mínimo, em reais, não superior a 0,01% do valor estimado da contratação,  a ser \nadmitido como variação entre um lance e outro. \n \n13.3. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo aceitos dois ou mais lances de \nmesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n13 \n \n13.4. O licitante somente poderá oferecer valor inferior ou maior percentual de desconto ao último \nlance por ele ofertado e registrado pelo sistema, observado, quando houver, o intervalo mínimo de \ndiferença de valores ou de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances \nintermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. \n \n13.5. Durante o transcurso da sessão, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do \nmenor lance registrado, vedada a identificação do ofertante. \n \n13.6. Os lances apresentados serão de exclusiva e total responsabilidade do licitante, não lhe \ncabendo o direito de pleitear qualquer alteração. \n \nSEÇÃO XIV – DO MODO DE DISPUTA \n14.1.  Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto e \nfechado, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado, a \netapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.  \n14.2. Encerrado o prazo previsto no caput, o sistema encaminhará o aviso de fechamento \niminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a \nrecepção de lances será automaticamente encerrada. \n14.3. Encerrado o prazo de dez minutos, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da \noferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela \npossam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento \ndeste prazo. \n14.4. Na ausência de, no mínimo, três ofertas nas condições de que trata o item 8.2, os autores dos \nmelhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, poderão oferecer  \num lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento do prazo. \n14.5. Encerrados os prazos estabelecidos nos 14.2 e 14.3, o sistema ordenará os lances em ordem \ncrescente de vantajosidade. \n14.6.  Na ausência de lance final e fechado classificado, haverá o reinício da etapa fechada para \nque os demais licitantes, até o máximo de três, na ordem de classificação, possam ofertar um lanc e \nfinal e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo, observado, \napós esta etapa, a ordem crescente de vantajosidade. \n14.7.  Na hipótese de não haver licitante classificado na etapa de lance fechado que atenda às \nexigências para habilitação, o pregoeiro poderá, auxiliado pela equipe de apoio, mediante \njustificativa, admitir o reinício da etapa fechada. \n \nSEÇÃO XV - DA DESCONEXÃO DA PREGOEIRA\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n14 \n \n15.1. Na hipótese de o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de \nenvio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo \nrecebidos, sem prejuízo dos atos realizados.  \n \n15.2. No caso de a desconexão da Pregoeira persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a \nsessão do Pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após comunicação \nexpressa aos participantes no sítio \nwww.licitacoes-e.com.br . \n \nSEÇÃO XVI – DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS ME/EPP E EQUIPARADOS \n \n16.1. Todos os licitantes deverão permanecer conectados até que a Pregoeira possa verificar a \nocorrência de um possível empate, pois, caso aconteça, serão tomadas as seguintes providências: \n \n16.2. A ME/EPP ou equiparado considerado empatado e mais bem classificado deverá ser \nconvocado, após o término dos lances, para apresentar nova proposta de preço inferior àquela \nconsiderada vencedora do certame em até 05 (cinco) minutos da convocação, sob pena de preclusão \n(Art. 45, inciso I c/c § 3º, da LC nº 123/06); \n \n16.3. A ME/EPP ou equiparado acima indicado que efetivamente apresente nova proposta de preço \ninferior àquela considerada vencedora do certame, desde que em tempo hábil, e atenda as demais \nexigências previstas neste Edital, terá adjudicado em seu favor o objeto licitado (Art. 45, I, da LC nº \n123/06). \n \n16.4. Não ocorrendo contratação de ME/EPP ou equiparado na forma do subitem anterior, serão \nconvocadas as ME/EPP e equiparados remanescentes considerados empatados na ordem \nclassificatória para o exercício do direito de ofertar proposta de preço inferior àquela considerada \nvencedora do certame (Art. 45, II, da LC nº 123/06). \n \n16.5. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas ME/EPP e \nequiparados sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao lance mais vantajoso (Art. 44, §§ \n1º e 2º, da LC nº 123/06). \n \n16.6. O critério de empate (5%) deverá ser aferido segundo o preço obtido antes da negociação \nprevista na Seção “DA NEGOCIAÇÃO”. \n \n16.7. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e \nregistrado primeiro. No caso de não haver lances e verificada equivalência dos valores constantes \ndas propostas de ME/EPP e equiparados que se encontrem em situação de empate, a proposta \nvencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n15 \n \n16.8. Somente se a contratação de ME/EPP ou equiparado que esteja dentro do critério de empate \nfalhar é que o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora, \natendidas as demais disposições deste Edital (§ 1º do art. 45 da LC nº 123/06). \n \n16.9. O disposto nesta Seção somente será aplicável quando a melhor oferta inicial não tiver sido \napresentada por ME/EPP ou equiparado (Art. 45, § 3º, da LC nº 123/06). \n \nSEÇÃO XVII – DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE \n \n17. Se depois de realizado o procedimento previsto na Seção “DO DIREITO DE PREFERÊNCIA \nDAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS” , restarem duas \nou mais propostas em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada \npreferência: \n17.1.Sucessivamente, aos bens: \n17.1.1. Produzidos no País; \n17.1.2. Produzidos ou prestados por empresas brasileiras; \n17.1.3. Produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de \ntecnologia no País. \n \n17.2. Na hipótese de persistir o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico \ndentre as propostas empatadas. \n \nSEÇÃO XVIII - DA NEGOCIAÇÃO \n18.1. Após o encerramento da etapa de lances, a Pregoeira poderá encaminhar contraproposta \ndiretamente ao licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor \nproposta, observado o critério de o valor estimado para a contratação, não se admitindo negociar \ncondições diferentes das previstas neste Edital. \n18.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais \nlicitantes. \n \nSEÇÃO IX - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA \n \n19.1. Encerrada a etapa de lances e depois de concluída a negociação e verificação de possível \nempate, a Pregoeira examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações \ndo produto e compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação. \n \n19.2.  O critério de julgamento será o de Menor Preço Global \n \n19.3. Será desclassificada a proposta final que:  \n19.3.1. Contenha vícios ou ilegalidades;\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n16 \n \n19.3.2. Não apresente as especificações técnicas exigidas pelo Edital ou Termo de Referência; \n19.3.3. Apresentar preços finais superiores ao valor máximo estabelecido neste Edital; \n19.3.4. Apresentar preços que sejam manifestamente inexequíveis; \n19.3.5. Consideram-se preços manifestamente inexequíveis aqueles que, comprovadamente, forem \ninsuficientes para a cobertura dos custos decorrentes da contratação pretendida. \n \n19.4. Não se considera inexequível a proposta quando se referir a bens e instalações de proprieda de \ndo próprio licitante, para os quais ele renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração. \n \n19.5. A Pregoeira poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal da \nPrefeitura Municipal de Amargosa para orientar sua decisão. Caso o Órgão não possua, no seu \nquadro de pessoal, profissionais habilitados para emitirem parecer técnico, poderá ser formulado \npor pessoa física ou jurídica qualificada. \n \n19.6. Se a proposta não for aceitável, a Pregoeira examinará a subsequente, e assim prosseguindo até \na apuração de uma proposta que atenda a este Edital. \n \n19.7. No julgamento das propostas, apregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a \nsubstância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho \nfundamentado, registrado em ata e acessível a todos os licitantes, atribuindo-lhes validade e eficácia \npara fins de habilitação e classificação. \n \n19.8. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor \nda proposta do licitante mais bem classificado. \n \n19.9. A apresentação de novas propostas nesta fase do certame não prejudicará o resultado do \ncertame em relação ao licitante mais bem classificado. \n \nSEÇÃO X X – DA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DA \nDOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO \n \n20. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do \nproduto e compatibilidade do preço, a pregoeira verificará, como condição prévia ao exame da \ndocumentação de habilitação, o eventual descumprimento das condições de participação, \nespecialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futur a \ncontratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: \na) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral \nda União (\nwww.portaldatransparencia.gov.br/ceis) ; \nb) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido \npelo Conselho Nacional de Justiça (\nwww.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php) .\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n17 \n \n \n20.1. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de eventual \nmatriz ou filial (cfr. Acórdão TCU nº 1.793/11) e de seu sócio majoritário (cfr. art. 12 da Lei n° \n8.429/92, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade \nadministrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa \njurídica da qual seja sócio majoritário). \n \n20.2. Constatada a existência de vedação à participação no certame, a pregoeira reputará o licitante \ninabilitado. \n \n20.3.  Ainda como condição prévia à habilitação, para os itens ou grupos de participação exclusiva \npara ME/EPP ou equiparados, ou na hipótese de exercício da prerrogativa de efetuar o lance de \ndesempate previsto Lei Complementar nº 123/2006, a Pregoeira poderá consultar o Portal da \nTransparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), na seção “Despesas –  \nGastos Diretos do Governo – Favorecido (pessoas físicas, empresas e outros)”, para verificar se o \nsomatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante detentor da proposta \nclassificada em primeiro lugar no exercício anterior ou corrente extrapola o faturamento máximo \npermitido como condição para esse benefício. \n \n20.4. Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, a \nPregoeira indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme arti go \n3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a consequente inabilitação, sem \nprejuízo das penalidades incidentes. \n \n20.5. Não ocorrendo inabilitação de que tratam os itens anteriores, a pregoeira solicitará do \nrespectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido \npreviamente encaminhados por meio do sistema eletrônico. \n \n20.6. Se o licitante não atender às exigências de habilitação, a Pregoeira procederá na forma prevista \nna Seção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA”. \n \n20.7. Quando todos os licitantes forem inabilitados, a pregoeira poderá fixar-lhes o prazo de 08 \n(oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos, escoimados das causas referidas no ato \nde inabilitação. \n \nSEÇÃO XXI – DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO \n21. A proposta ajustada ao lance final do licitante vencedor e os documentos exigidos para \nhabilitação que não estejam anexados no Sistema Eletrônico de Licitações do Banco do Brasil , \ninclusive quando houver necessidade do envio de anexos, deverão ser enviados por meio do \nsistema \nwww.licitações-e.com.br, no prazo de 02 (duas) horas, contados da solicitação da Pregoeira.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n18 \n \n \n21.1. A proposta comercial deverá conter os seguintes elementos: \na) Nome, endereço, CNPJ e Inscrição estadual/municipal; \nb) Número do processo e do pregão; \nc) Especificação de forma detalhada do objeto da presente licitação, em rigorosa conformidade com \nas especificações do Edital e seus Anexos, não se admitindo propostas alternativas. \n \n21.2. A proposta de preços deverá ser apresentada juntamente com a D eclaração de Elaboração \nIndependente de Proposta, conforme Modelo constante no Edital. \n \n21.3. Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados no \nprazo de 03 (três) dias úteis, contado da solicitação da Pregoeira, ao Setor de Licitações, Praça da \nBandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia, em envelope \nfechado com as seguintes informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, o \nnúmero de telefone, o número do pregão eletrônico, razão social, CNPJ e endereço da empresa. \n \n21.4. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da \ntradução para língua portuguesa, efetuada por Tradutor Juramentado. \n \n21.5. Caso os documentos sejam de procedência estrangeira deverão também ser devidamente \nconsularizados. \n \nSEÇÃO XXII – DOS RECURSOS \n \n22.1. Declarado o vencedor, a Pregoeira abrirá prazo de 30 (trinta) minutos, durante o qual qualquer \nlicitante poderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua \nintenção de recorrer. \n \n22.2. Durante o prazo para manifestação da intenção de recorrer, os licitantes interessados poderão \nsolicitar à Pregoeira o envio por meio eletrônico, preferencialmente, ou outro meio hábil, de acor do \ncom os recursos disponíveis no órgão dos documentos de habilitação apresentados pelo licitante \ndeclarado vencedor do certame ou de qualquer outro documento dos autos. \n \n22.3. As razões do recurso deverão ser registradas em campo próprio do sistema, no prazo de 03 \n(três) dias, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados a apresentar contrarrazões, também \nvia sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes \nassegurado vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses. \n \n22.4. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no momento da \nsessão pública deste Pregão, implica decadência desse direito, ficando a Pregoeira autorizado a \nadjudicar o objeto ao licitante vencedor.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n19 \n \n22.5. Durante o prazo de apresentação do recurso, será garantido o acesso do licitante aos autos do \nprocesso licitatório ou a qualquer outra informação necessária à instrução do recurso. \n \n22.6. Manifestado o interesse de recorrer, a pregoeira poderá: \n22.6.1. Negar admissibilidade ao recurso, quando interposto sem motivação ou fora do prazo \nestabelecido; \n22.6.2. Motivadamente, reconsiderar a decisão; \n22.6.3. Manter a decisão, encaminhando o recurso para autoridade julgadora. \n \n22.7.O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de \naproveitamento. \n \nSEÇÃO XXIII – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \n23. Não havendo recurso, a pregoeira adjudicará o objeto ao licitante vencedor e encaminhará o \nprocedimento à autoridade superior para homologação. \n \n23.1. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade \ncompetente homologará o procedimento licitatório e adjudicará o objeto ao licitante vencedor. \n \n23.2. Após a adjudicação referida nos itens anteriores, o adjudicatário será convocado para assinar o \ncontrato ou retirar o instrumento equivalente, no prazo de 03 (três) dias úteis. \n \n23.3. A convocação do licitante subsequente será realizada de acordo com as regras previstas na \nSeção “DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA \n \nSEÇÃO XXIV– DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n24. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e \na quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para, no prazo de até \n03 (três) dias úteis, contados da data da convocação, procederem à assinatura da Ata de Registro de \nPreços, a qual, após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de \nfornecimento nas condições estabelecidas. \n \n24.1. O prazo previsto poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o s eu \ntranscurso, for solicitado pelo licitante convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo \nórgão gerenciador. \n \n24.2. A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata dentro do prazo estabeleci do \npela Administração ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas em lei ou no presente \ninstrumento convocatório.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n20 \n \n \n24.3. É facultado à Administração, quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no \nprazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, \npara fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. \n \n24.4. Serão registrados em ata os preços e quantitativos dos licitantes que aceitarem cotar os bens \ncom preços iguais ao do licitante mais bem classificado; segundo a ordem de classificação baseada \nna última proposta apresentada durante a fase competitiva, que deverá ser observada para fin s de \neventual contratação. \n \n24.5. No momento da assinatura da Ata a Administração verificará se os licitantes mantêm as \nmesmas condições de habilitação consignadas no edital, as quais deverão ser mantidas durante toda \na vigência da ata. \n \n24.5.1. Constatada a irregularidade, quando o licitante vencedor recusar-se a assinar o contrato ou \nretirar o instrumento equivalente ou em qualquer outra hipótese de cancelamento do registro \nprevista no artigo 13 do Decreto nº 183/13, a Prefeitura Municipal poderá convocar o licitante \nsubsequente na ordem de classificação para assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente. \n \nSEÇÃO XXV – DA VIGÊNCIA DA ATA \n \n25.5. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nSEÇÃO XXVI – DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO DA ATA \n \n26.1. A alteração da Ata de Registro de Preços e o cancelamento do registro do fornecedor \nobedecerão à disciplina do Decreto n° 183/13, conforme previsto na Ata de Registro de Preços \nanexa ao Edital. \n \n26.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusiv e \no acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da possibilidade de \nalterações dos contratos eventualmente firmados. \n \nSEÇÃO XXVII – DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n \n27.1. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será \nformalizada por intermédio de  \na) instrumento contratual;  \nb) nota de empenho de despesa;\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n21 \n \nc) autorização de compra, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os \nrequisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n27.2. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis,  \na) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou  \nb) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n \n27.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor \ne aceita pela Administração. \n \n27.3. Previamente à formalização de cada contratação, o Setor de Contratos realizará da consulta da \nregularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro \nNacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível \nproibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação.  \n27.4. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o \ncadastro no prazo de até 03 (três) dias, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e \nanexos.  \n \n27.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n27.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante. \n \n27.7. As empresas a serem subcontratadas deverão ser indicadas e qualificadas pela empresa \ncontratada, com a descrição dos serviços a serem prestados e seus respectivos valores. \n \n27.8. A subcontratação somente será autorizada mediante apresentação, pela empresa \nsubcontratada, de toda a documentação de habilitação exigida neste Edital. \n \n27.9. A empresa contratada é responsável pelos danos causados pela subcontratada à \nAdministração ou a terceiros na execução do objeto subcontratado. \n \n27.10. A empresa contratada compromete-se a substituir imediatamente a empresa subcontratada, \nna hipótese de extinção da subcontratação, sob pena de aplicação das sanções previstas no edital e \nseus anexos. \n \n27.11. Aplicam-se às empresas subcontratadas todas as restrições previstas neste edital.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n22 \n \n27. 12. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com \nas obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \n27.13. Durante a vigência do contrato, a fiscalização será exercida por um representante da \nContratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências \nverificadas e dirimir as dúvidas que surgirem no curso da prestação dos serviços, de tudo dando \nciência à Administração. \n \nSEÇÃO XXVIII – DO REAJUSTE \n \n28.1. Transcorridos 12 (doze) meses da contratação e, caso haja prorrogação do contrato, os preços \npoderão ser reajustados, tendo por base a data da apresentação da proposta, tendo como limite \nmáximo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE. \n \n28.2. Para a efetiva aplicação do reajuste, previsto no item acima, a licitante vencedora deverá \napresentar sua solicitação por escrito, contendo os demonstrativos e seus comprovantes, para \nanálise e negociação a Prefeitura Municipal de Amargosa. \n \n28.3. A revisão de preços dependerá de requerimento do interessado quando visar recompor o \npreço que se tornou insuficiente, instruído com a documentação que comprove o desequilíbrio \neconômico-financeiro do contrato, devendo ser instaurada pela própria administração quando \ncolimar recompor o preço que se tornou excessivo. \n \n28.4. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será \ncalculada considerando a data do vencimento da obrigação e do seu efetivo pagamento, de acordo \ncom a variação do INPC do IBGE pro rata tempore. \n \n28.5. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido \nde alguma forma para tanto, fica convencionado que os encargos moratórios devidos pelo \nContratante, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da nota \nfiscal/fatura, a serem incluídos na fatura do mês seguinte ao da ocorrência, são calculados por meio \nda aplicação da seguinte fórmula: EM = I x N x VP, onde: \nEM = Encargos moratórios; \nN = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; \nVP = Valor da parcela em atraso. \nI = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado: \n \nI = 365\ni  I = 365\n6/100 I = 0,00016438 \nOnde i = taxa percentual anual no valor de 6%.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n23 \n \nSEÇÃO XXIX - DO INSTRUMENTO DO CONTRATO \n \n29.1. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será \nformalizada por intermédio de instrumento contratual. \n \n29.2. O contrato terá vigência especificada conforme a necessidade da Prefeitura Municipal, para o \nserviço contratado, podendo ser prorrogado pelo prazo e forma permitidos na Lei nº.  8.666/93. \n \n29.3. No prazo de 10 (dez) dias após a assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá prest ar \ngarantia correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, em conformidade com \no disposto no art. 56 da Lei 8.666/93. \n \n29.4. O valor da garantia será atualizado sempre que houver alteração, reajuste ou revisão do valor \ndo contrato. \n \n29.5. A garantia prestada será restituída (e/ou liberada) após o cumprimento integral de todas as \nobrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o \n§4º do art. 56 da Lei 8.666/93. \n \n29.6. A não prestação de garantia no prazo determinado sujeitará o contratado às penalidades \nlegalmente estabelecidas, sem prejuízo da rescisão do contrato. \n \nSEÇÃO XXX – DO PREÇO \n \n30.1. Durante a vigência de cada contrato, os preços são fixos. \n \nSEÇÃO XXXI - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO \n \n31. O contratado obriga –se a: \n31.1. Prestar o serviço no tempo, lugar e forma estabelecidos no contrato. \n31.2. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de \nsua proposta, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja \nsatisfatório para o atendimento ao objeto da licitação exceto quando ocorrer algum dos eventos \narrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. \n31.3. Responsabilizar-se integralmente pelo fornecimento do objeto deste contrato durante toda sua \nvigência, em conformidade com as disposições do Edital, inclusive seus anexos e termos da \nproposta de preços, nos termos da legislação vigente, ou quaisquer outros que vierem a substituí-\nlos, alterá-los ou complementá-los.  \n31.4. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante, cujas reclamações se obriga \na atender prontamente, bem como dar ciência à mesma, imediatamente e por escrito, de qualquer \nanormalidade que verificar quando da execução do fornecimento e da garantia.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n24 \n \n31.5. Aceitar os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos \ncontratados, sempre nas mesmas condições estipuladas neste Contrato.  \n31.6. Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pela \nContratante, referentes à execução do objeto e ao cumprimento das demais obrigações assumidas \nneste instrumento.  \n31.7. Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos causados diretamente à Contratante ou a \nterceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo \nesta responsabilidade à alegação de ausência de fiscalização da Contratante em seu \nacompanhamento.  \n31.8. Promover, em seu próprio nome e às suas expensas, as medidas judiciais ou extrajudiciais \nnecessárias para reparar os danos e prejuízos causados, sendo de sua responsabilidade eventuais \nreclamações cíveis, criminais ou trabalhistas que possam surgir em decorrência do evento danoso;  \n31.9. Exercer a fiscalização necessária ao perfeito cumprimento do contrato, independentemente da \nfiscalização exercida pelo Contratante;  \n31.10. Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, taxas, \nimpostos e quaisquer outros que venham incidir sobre o seu pessoal, necessário à execução do \nobjeto a ser fornecido.  \n31.11. Cumprir todas as normas técnicas aplicáveis para a boa execução dos serviços;  \n31.12. Cumprir as ordens de serviço emitidas pelo Contratante;  \n31.13. Responsabilizar-se por todas as despesas envolvidas na prestação de serviços;  \n31.14. Manter durante a execução dos contratos, em compatibilidade com as obrigações por ela \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como \napresentar a cada fatura, comprovação de regularidade fiscal.  \n \nSEÇÃO XXXII - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE \n \n32. A Contratante obriga-se a: \n32.1. Efetuar o pagamento no tempo, lugar e forma estabelecidos no contrato.  \n32.2. Proceder à publicação resumida do instrumento de contrato e de seus aditamentos naimprensa \noficial, condição indispensável para sua validade e eficácia; \n32.3. Fiscalizar e avaliar a execução do contrato, através de agente previamente designado, \npodendo, para tanto, vistoriar, solicitar a emissão de relatórios gerenciais e auditar os relatórios de \nprestação do serviço elaborados pela Contratada;  \n32.4. Proporcionar à Contratada o acesso às informações e documentos necessários ao \ndesenvolvimento dos serviços, bem como aos locais onde os serviços serão executados;  \n32.5. Comunicar à Contratada, imediatamente e por escrito, toda e qualquer irregularidade, \nimprecisão ou desconformidade verificada na execução do contrato, assinalando-lhe prazo para que \na regularize sob pena de serem-lhe aplicadas as sanções legais e contratuais previstas;  \n32.6. Indicar o local onde os equipamentos serão entregues para atendimento da demanda e \nrecolhidos.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n25 \n \n32.7. Efetuar os pagamentos devidos de forma tempestiva, de acordo com o estabelecido em \ncontrato.  \n32.8. Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços, caso os mesmos afastem-se das especificações do \nEdital e seus Anexos e da Proposta da contratada.  \n32.9. Manifestar-se formalmente em todos os atos relativos à execução do contrato, em especial \nquanto à aplicação de penalidades pelo descumprimento total ou parcial do contrato.  \n \nSEÇÃO XXXIII – DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO \n \n33. O objeto será recebido: \n33.1. provisoriamente, e dar-se-á, mensalmente, no ato da entrega da nota fiscal/fatura relativa aos \nserviços prestados no período de faturamento (mês anterior); \n33.2. definitivamente, e dar-se-á em até 05 (cinco) dias a contar do recebimento provisório, e diante \natesto da nota fiscal/fatura, após verificação que os serviços foram prestados de acordo com as \ncondições e as especificações desse termo de referência. \n33.4. O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas \nexpensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou  \nincorreções resultantes da execução ou de materiais empregados. \n \nSEÇÃO XXXIV – DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO \n \n34.1. O contratado é responsável pelos danos causados à Administração ou a terceiros, decorrentes \nde sua culpa ou dolo na execução do contrato. \n34.2. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade do contratado \npelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. \n \nSEÇÃO XXXV - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO \n \n35.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer imediatamente após o envio ao Contratado da \nOrdem de Fornecimento, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis  do recebimento da autorização, com \nvistas a não provocar atrasos no funcionamento das Unidades de Saúde, em especial do Hospital \nMunicipal. \n \nSEÇÃO XXXVI – DA GARANTIA DO PRODUTO \n \n36.1. O produto deverá possuir prazo de garantia de 12 (doze) meses. \n36.2. Quando o produto for perecível, o prazo deverá ser discriminado de acordo com a maior ou \nmenor necessidade de estocagem da Administração. \n36.3. O produto entregue deverá possuir, no mínimo, 300 (trezentos) dias de validade, contados da \ndata da entrega.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n26 \n \n36.4. Durante o prazo de garantia, o contratado obriga-se a substituir ou reparar, às suas expensas, \nqualquer produto que apresente defeito que não seja decorrente do desgaste natural ou do incorreto \nmanuseio do produto. \n36.5. Incumbe ao contratado o ônus da prova da origem do defeito. \n \nSEÇÃO XXXVII - DO PAGAMENTO \n \n37.1. O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado mensalmente \npelo município de Amargosa, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente ao consumo, através de \ntransferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal \nmediante a apresentação de Nota Fiscal e certidões legais.  \n \n37.2. Os pagamentos decorrentes de contratos cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o \ninciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93 serão efetuados em até 30 (trinta) dias, contados da \napresentação da fatura. \n37.3. É vedada expressamente a realização de cobrança de forma diversa da estipulada neste Edital, \nem especial a cobrança bancária, mediante boleto ou mesmo o protesto de título, sob pena de \naplicação das sanções previstas no edital e indenização pelos danos decorrentes. \n \n37.4. O pagamento será precedido de consulta da regularidade fiscal, ao Cadastro Nacional de \nEmpresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de \nImprobidade Administrativa, para comprovação de cumprimento dos requisitos de habilitação \nestabelecidos neste edital. \n \n37.5. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o \ncadastro no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no \nedital e seus anexos e rescisão do contrato. \n \n37.6. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à \ncontratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará \npendente até que o contratado providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para \npagamento iniciar- se-á após a regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a \nContratante. \n \n37.7. Sobre o valor devido ao contratado, a Administração efetuará a retenção do Imposto sobre a \nRenda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da \nContribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o \nPIS/Pasep, conforme disposto na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 1.234/12. \n \n37.8. Quanto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), será observado o disposto \nna Lei Complementar nº 116, de 2003, e legislação municipal aplicável.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n27 \n \n \n37.9. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar \nnº 123/06, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por \naquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação por \nmeio de documento oficial de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida \nLei Complementar. \n \n37.10. A Administração deduzirá do montante a ser pago os valores correspondentes às multas \ne/ou indenizações devidas pelo contratado. \n \n37.11. O desconto de qualquer valor no pagamento devido ao contratado será precedido de \nprocesso administrativo em que será garantido à empresa o contraditório e a ampla defesa, com os \nrecursos e meios que lhes são inerentes. \n \n37.12. É vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do contrato. \n \n37.13. Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente pel a \nAdministração, o valor devido deverá ser acrescido de compensação financeira, e sua apuração se \nfará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora \nserão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante \naplicação das seguintes fórmulas: \nI=(TX/100)/365 \nEM = I x N x VP, onde: \nI =, Índice de compensação financeira; \nTX = Percentual da taxa de juros de mora anual; \nEM = Encargos moratórios; \nN = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; \nVP = Valor da parcela em atraso. \n \nSEÇÃO XXXVIII – DAS SANÇÕES \n \n38. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: \n38.1. Advertência por escrito; \n38.2. Multa de mora de 0,03% sobre o valor do contrato por dia de atraso, até o limite de 30 (trinta) \ndias, após o qual será caracterizada a inexecução total do contrato;  \n38.3. Multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato; \n38.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; \n38.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto \nperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante \na própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n28 \n \nressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo de 02 (dois) \nanos. \n \n38.6. A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: \n38.7. Advertência por escrito; \n38.8. Em caso de inexecução parcial, multa compensatória de 0,3% sobre o valor do contrato por \nocorrência, até o limite de 30%; \n38.9. Em caso de inexecução total, multa compensatória de 20% sobre o valor do contrato; \n38.10. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; \n38.11. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto \nperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante \na própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado \nressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 02 (dois) anos. \n \n38.12. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, \ndeixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o \nretardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do \ncontrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e \ncontratar com o Município e, será descredenciado no Cadastro de Fornecedores do Município pelo \nprazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação de multa em percentual equivalente à multa \nprevista para inexecução total do contrato e das demais cominações legais.  \n \n38.13. As sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar \ne de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração poderão também ser \naplicadas às empresas ou aos profissionais que:  \n38.14. Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no  \nrecolhimento de quaisquer tributos; \n38.15. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; \n38.16. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos \nilícitos praticados. \n \n38.17. As penalidades serão aplicadas após regular processo administrativo, em que seja assegurado \nao licitante o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos que lhes são inerentes. \n \n38.18. A multa será descontada da garantia do contrato e de pagamentos eventualmente devidos \npela Administração. \n \n38.19. A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração \nPública é de competência exclusiva da Prefeitura Municipal.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n29 \n \n38.20.As demais sanções são de competência exclusiva do Secretário Municipal d e Administração, \nFinanças e Desenvolvimento Institucional. \n \nSEÇÃO XXXIX – DA RESCISÃO DO CONTRATO \n \n39. Constituem motivo para rescisão do contrato: \n39.1. O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; \n39.2. O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; \n39.3. A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da \nconclusão do serviço, nos prazos estipulados; \n39.4. O atraso injustificado no início do serviço; \n39.5. A paralisação do serviço, sem justa causa e prévia comunicação à Administração; \n39.6. A subcontratação total do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão ou \ntransferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas neste edital \ne no contrato; \n39.7. A subcontratação parcial do seu objeto, sem que haja prévia aquiescência da Administração, e \nautorização expressa no Edital ou contrato; \n39.8. O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e \nfiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores; \n39.9. O cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1º do art. 67 da Lei \nnº 8.666/93; \n39.10. A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil; \n39.11. A dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado; \n39.12. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique \na execução do contrato; \n39.13. Razões de interesse público de alta relevância e de amplo conhecimento justificadas e \ndeterminadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o \ncontratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; \n39.14. A supressão, por parte da Administração, das serviços, acarretando modificação do valor \ninicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93; \n39.15. A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 \n(cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou \nguerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do \npagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas \ndesmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito \nde optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a \nsituação; \n39.16. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração \ndecorrentes do serviço, ou parcelas destes, já recebidas, salvo em caso de calamidade pública, grave \nperturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela \nsuspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação;\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n30 \n \n39.17. A não liberação, por parte da Administração, de área, local ou objeto para execução do \nserviço, nos prazos contratuais; \n39.18. A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da \nexecução do contrato; \n39.19. Descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo das \nsanções penais cabíveis. \n \n39.20. A rescisão, devidamente motivada nos autos, será precedida de procedimento administrativo, \nassegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \nSEÇÃO XL – DA REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO \n \n40.1. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fa to \nsuperveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta. \n \n40.2. A revogação será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a \nampla defesa, e formalizada mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. \n \nSEÇÃO XLI – DA ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO \n \n41.1. A Administração, de ofício ou por provocação de terceiros, deverá anular o procedimento \nquando eivado de vício insanável. \nA anulação será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla \ndefesa, e formalizada mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. \n41.2. A nulidade do procedimento de licitação não gera obrigação de indenizar pela Administração. \n41.3. A declaração de nulidade de algum ato do procedimento somente resultará na nulidade dos \natos que diretamente dependam ou sejam consequência do ato anulado. \n41.4. Quando da declaração de nulidade de algum ato do procedimento, a autoridade competente \nindicará expressamente os atos a que ela se estende. \n41.5. A nulidade do contrato administrativo opera efeitos retroativamente, impedindo os efeitos \njurídicos que o contrato, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos. \n41.6. A nulidade do contrato não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo \nque este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente \ncomprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe \ndeu causa. \n41.7. Nenhum ato será declarado nulo se do defeito não resultar prejuízo ao interesse público ou aos \ndemais interessados. \n \nSEÇÃO XLII - DO FORO \n42. O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o de Amargosa, com exclusão de \nqualquer outro, por mais privilegiado que seja.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n31 \n \n \nSEÇÃO XLIII – DISPOSIÇÕES FINAIS \n \n43. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do \nlicitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua \nproposta. \n43.1. As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas em favor da \nampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança da futura \naquisição. \n \n43.2. É facultada à Pregoeira ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a promoção \nde diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, inclusive fixando \nprazo para resposta dos licitantes quando lhes for solicitada qualquer informação ou documento, \nvedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar do processo desde a \nrealização da Sessão Pública. \n43.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e \nincluir-se-á o do vencimento. \n43.4.Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente na Prefeitura Municipal. \n \nSEÇÃO XLIV - DOS ANEXOS \n \n44. Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante: \nAnexo I  - Termo de Referência \nAnexo II  - Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta  \nAnexo III – Modelo de Declaração de Enquadramento (Lei Complementar n.º 123/06) \nAnexo IV – Modelo de Procuração para Prática de Atos Concernentes ao Certame – Credenciamento \nAnexo V - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação  \nAnexo VI - Modelo de Declaração de Inexistência de Menor \nAnexo VII  - Minuta da Ata de Registro de Preços \nAnexo VIII - Modelo de Proposta de Preços \nAnexo IX - Minuta do Contrato \nAmargosa – BA, 26 de junho de 2020.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n32 \n \nANEXO I \nTERMO DE REFERÊNCIA \n \n1. OBJETO \n \n1.1. Registro de preço para eventual aquisição kit de gerador de energia para produção de eletricidade \natravés da conversão fotovoltaica com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, frete e \ndescarga, conforme detalhamento constante neste Termo de Referência,  para garantir a uniformidade \ntecnológica e viabilizar a automação que será implementada pela CONTRATANTE. \n \n2. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO \n \n2.1.  A presente licitação decorre do interesse municipal em iniciar processo de implantação de mini \nusinas de energia solar em algumas de suas unidades, visando à adoção a práticas de consumo de \nenergia elétrica de forma sustentável e econômica.  \n \nConforme é cediço, o consumo de energia solar embora apresente elevado custo de implantação, \npossibilitará ao município drástica redução nas contas de energia elétrica junto à Coelba, tornando \nviável o investimento em poucos anos. \n \nDesse modo, a presente licitação amolda-se ao contexto contemporâneo que reclama máxima \neficientização da estrutura municipal, possibilitando a redução de consumo que permitirá a \nampliação e aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados, colaborando também para \ndisseminação da tecnologia de geração de energia ora apontada e as consequentes externalidades \nambientalmente positivas. \n \n \n3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  \n \n3.1. Os quantitativos estimados a serem contratados são os adiante discriminados: \n \nLOTE 01 \nITEM DESCRIÇÃO UND QTD \n1 GERADOR DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA (ON-GRID) \nTELHA CERÂMICA COLONIAL 35,1kWp - 25 kW - 380V \nKIT 3 \n2 GERADOR DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA (ON-GRID) \nTELHA METÁLICA 35,1kWp - 25 kW - 380V \nKIT 3 \n \n \n4. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES GERAIS PARA FORNECIMENTO\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n33 \n \n \n4.1 Os equipamentos supradescritos deverão ser entregues em qualquer unidade da Administração \nMunicipal sediada na zona urbana de Amargosa-BA, correndo por conta da contratada as despesas \ncom frete e descarrego das mercadorias. \n \n4.2. Os itens previstos neste Termo de Referência tem como quantitativo mínimo de solicitação \naqueles previstos na descrição de cada lote, podendo ser adquiridos ou não até o limite da ata de \nregistro de preço segundo interesse da administração em diversas ocasiões. \n \n4.3. No período de vigência, poderão ser solicitados os materiais constantes neste Termo de \nReferência, conforme demanda municipal, até o limite de quantitativo constante na referida ata.  \n \n4.4. Os pedidos de fornecimento serão parcelados e emitidos pelo Município de Amargosa, através \ndo setor de compras municipal. \n \n4.5. A parte das despesas decorrentes desta licitação que não forem realizadas em 2020 correrão à \nconta de dotações orçamentárias próprias de exercícios futuros. \n \n4.6. A entrega dos materiais deverá respeitar a rotina de funcionamento da Contratante. \n \n4.7. A ata de registro de preços decorrente da presente licitação admitirá a autorização para \neventuais adesões de órgão não participante, nos termos de legislação vigente. \n \n4.8 Os produtos entregues pela contratada deverão ser acrescidos de notas fiscais, certidões e a \nlaudos técnicos quando necessário. \n \n4.9. Todas as mercadorias deverão receber o Selo Identificador de Controle de Qualidade do \nfabricante e garantia contra defeitos de fabricação, bem como possuírem autorização de \nfuncionamento pela ANEEL e pela COELBA.   \n \n4.9.1Serão rejeitados itens que apresentarem desconformidades ao presente edital ou defeitos de \nfabricação.   \n \n5. PRAZO E CONDIÇÕES DE GARANTIA  \n \n5.1 A contratada deverá proceder com a entrega das mercadorias solicitadas após o recebimento da \nAutorização de Serviço/Fornecimento emitida pelo CONTRATANTE. \n \n5.2 A entrega deverá ocorrer no prazo de até 20 (vinte) dias úteis contados da data do recebimento \nda Autorização de Serviço/Fornecimento, salvo se o setor solicitante concordar com prazo diverso.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n34 \n \n \n5.3 Quanto ao quantitativo estimado a ser contratado, só serão pagos o que efetivamente forem \nsolicitados e entregues pela Contratada; \n \n5.4 Durante a vigência da ata, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pelo(a) titular do \nsetor de Compras da Prefeitura Municipal, pelo órgão de Controle Interno do Poder Executivo, \npelas Instâncias de Controle e pelos Tribunais de Contas. \n \n5.5 Os produtos deverão ser originais, com garantia legal, vedada a disponibilização de produtos \nusados ou recondicionados. \n \n6. DO DETALHAMENTO TÉCNICO  \n \n6.1. Os materiais entregues devem ser de boa qualidade e atenderem as legislações regulamentares, \nem especial as exigências da ANEEL e da COELBA.  \n \n6.2. A quantidade e a conformidade do equipamento a ser entregue deverão ser verificadas \njuntamente com o documento da Contratada que contenha a relação detalhada dos mesmos, de \nacordo com o estabelecido no Termo de Referência e na proposta, informando as respectivas \nquantidades e especificações técnicas.  \n \n6.3. Será permitida a substituição de mercadorias por outras de melhor qualidade, desde que haja \nexpressa concordância do setor demandante. \n \n6.4 Cada conjunto de gerador deverá contemplar no mínimo os seguintes itens: \n \nESPECIFICAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA TELHA CERÂMICA \nCOLONIAL 35,1kWp - 25 kW - 380V \n \nITEM DESCRIÇÃO  UNID. QUANT. \n1 Cabo cobre flexivel 6,0mm² pvc 750V - VERDE m 200 \n2 \nCabo SOLAR  unipolar de potência flexível, com condutor de \ncobre estanhado, isolação 0,6/1kV - resistência a UVB para tensões \naté 1 kV (1500 V DC), 90º  com  pç 300 \nsecção transversal 6,0mm² - PRETO \n3 \nCabo SOLAR  unipolar de potência flexível, com condutor de \ncobre estanhado, isolação 0,6/1kV - resistência a UVB para tensões \naté 1 kV (1500 V DC), 90º  com  pç 300 \nsecção transversal 6,0mm² - VERMELHO \n4 Conector MC4 acoplador macho para cabo 6,0mm² - STAUBLI ou \nsimilar pç 20 \n5 Conector MC4 acoplador macho para cabo 6,0mm² - STAUBLI ou \nsimilar pç 20 \n6 Fusivel PV 15 A - 1000Vdc pç 15 \n7 Gancho completo de fixação com regulagem de altura e largura  pç 184\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n35 \n \nem aluminio com parafusos e porcas em aço inox  para telha \ncerâmica colonial  \n8 Grampo final em aluminio para modulos de 40mm com parafuso \nação inox pç 92 \n9 Grampo intermédiario em aluminio para modulos de 40mm com \nparafuso ação inox pç 200 \n10 \nInversor trifásico 25 kW - 380V - grau de proteção IP66 - com DPS \nCC (corrente continua) integrado - WI-FI com monitoramento sem \ncusto mensal, porta fusiveis  de pç 1 surporte integrados, eficiência maior que 98%, máxima tensão de \nentrada (Udc = 1000V) - com certificados internacionais, garantia \nde 5 anos, Fronius ou similar. \n11 Junção em aluminio para perfil de aluminio com dois parafusos \ncabeça de matelo aço inox pç 24 \n12 \nModulo solar fotovoltaica monocristalino 390 Wp - eficiência do \nmódulo STC maior que 19% - com homologação no INMETRO - \nJINKO ou similar pç 90 \n13 Parafuso cabeça martelo M10x25mm aço inox com porsca \nserrilhada e flageada  em aço inox pç 184 \n14 Perfil em aluminio para suporte dos módulos 40mm x 4150mm pç 46 \n15 Terminal de compressão pré -isolado olhal para cabo 6,0mm² pç 200 \n \n \nESPECIFICAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA TELHA METÁLICA \n35,1kWp - 25 kW - 380V \n \nITEM DESCRIÇÃO  UNID. QUANT. \n1 Cabo cobre flexivel 6,0mm² pvc 750V - VERDE m 200 \n2 \nCabo SOLAR  unipolar de potência flexível, com condutor de cobre \nestanhado, isolação 0,6/1kV - resistência a UVB para tensões até 1 \nkV (1500 V DC), 90º  com  pç 300 \nsecção transversal 6,0mm² - PRETO \n3 \nCabo SOLAR  unipolar de potência flexível, com condutor de cobre \nestanhado, isolação 0,6/1kV - resistência a UVB para tensões até 1 \nkV (1500 V DC), 90º  com  pç 300 \nsecção transversal 6,0mm² - VERMELHO \n4 Conector MC4 acoplador macho para cabo 6,0mm² - STAUBLI ou \nsimilar pç 20 \n5 Conector MC4 acoplador macho para cabo 6,0mm² - STAUBLI ou \nsimilar pç 20 \n6 Fusivel PV 15 A - 1000Vdc pç 15 \n7 Grampo final em aluminio para modulos de 40mm com parafuso \nação inox pç 92 \n8 Grampo intermédiario em aluminio para modulos de 40mm com \nparafuso ação inox pç 200 \n9 Inversor trifásico 25 kW - 380V - grau de proteção IP66 - com DPS pç 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n36 \n \nCC (corrente continua) integrado - WI-FI com monitoramento sem \ncusto mensal, porta fusiveis  de \nsurporte integrados, eficiência maior que 98%, máxima tensão de \nentrada (Udc = 1000V) - com certificados internacionais, garantia de \n5 anos, Fronius ou similar. \n10 Junção em aluminio para perfil de aluminio com dois parafusos \ncabeça de matelo aço inox pç 24 \n11 \nModulo solar fotovoltaica monocristalino 390 Wp - eficiência do \nmódulo STC maior que 19% - com homologação no INMETRO - \nJINKO ou similar pç 90 \n12 Parafuso cabeça martelo M10x25mm aço inox com porsca \nserrilhada e flageada  em aço inox pç 184 \n13 Parafuso para aço M10x 250mm e adaptador plano com borracha \nde vedação e quatro porcas aço inox pç 200 \n13 Perfil em aluminio para suporte dos módulos 40mm x 4150mm pç 46 \n14 Terminal de compressão pré -isolado olhal para cabo 6,0mm² pç 200 \n \n6.5. Deverá ser fornecido: \n \n-  Datasheets, INMETRO e certificado de garantia do módulo solar fotovoltaico; e \n- Datasheets, certificados internacionais, certificado de garantia e manual de instalação do inversor. \n \n6.6. O equipamento com 84 módulos de 420 watts não atende ao presente certame, sendo necessário \npossuir 90 módulos de 390Wp, ou até 90 módulos de 420Wp. \n \n \n7. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE  \n \n7.1. A Contratante obriga-se: \na) Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa realizar as entregas dos itens \nsolicitados;  \nb) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as \ncláusulas contratuais e os termos de sua proposta;  \nc) Acompanhamento, fiscalização e controle dos serviços, através de membros designados pela \nsecretaria demandante e seu ateste para fins de pagamento;  \nd) Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução \ndos serviços, fixando prazo para a sua correção;  \ne) Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, na forma do contrato;  \nf) Zelar para que durante toda a vigência do contrato sejam mantidas, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas pela Contratada, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na \nlicitação; \n \n \n8. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA  \n \n8.1. Constituem obrigações da contratada, além de outras decorrentes da legislação vigente:\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n37 \n \na) Executar os serviços conforme especificações da documentação técnica e de sua proposta, com os \nrecursos necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais;  \nb) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, \nimediatamente, os serviços efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções \nresultantes da execução ou dos materiais empregados, a critério da Administração;  \nc) Fornecer os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, devidamente \ndimensionados para os serviços;  \nd) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de \nsua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, \ndevendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o \natendimento ao objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos \ndo § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. \ne) Arcar com a responsabilidade civil por todos e quaisquer danos materiais, morais e ambientais \ncausados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou representantes, \ndolosa ou culposamente, ao Município ou a terceiros.  \nf) Responsabilizar-se pela apresentação de laudos de descarte e outros documentos necessários aos \nserviços;  \ng) Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as \ndemais previstas na legislação específica;  \ni) Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as orientações da Administração, \ninclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas, quando for o caso;  \nj) Relatar à Administração toda e qualquer irregularidade verificada no decorrer execução da ata;  \nk) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, \ntodas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Termo de Referência. \n \n9. DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  \n \n9.1. A entrega das mercadorias será fiscalizada e acompanhada por funcionário designado pelo \nsetor demandantes. \n \n9.2. A verificação e veracidade dos materiais entregues serão comprovadas com base em relatórios \nde execução assinadas pelo setor demandante. \n \n9.3. O fiscal ou gestor do contrato, ao verificar que houve ausência da entrega contratada, deverá \ncomunicar o ocorrido à autoridade competente.  \n \n9.4 Em caso de falha ou omissão no cumprimento obrigacional, responderá a contratada por todos \nos prejuízos suportados pelo município de Amargosa. \n \n9.5. Em caso de irregularidade não sanada pela contratada, o funcionário responsável reduzirá a \ntermo os fatos ocorridos e encaminhará ao Setor competente para procedimentos inerentes à \naplicação de penalidades; \n \n9.6. O Município de Amargosa reserva-se o direito de não receber produtos em desacordo com o \nprevisto no presente instrumento convocatório, podendo cancelar o contrato e aplicar o disposto no \nart. 24, inciso XI da Lei Federal n.º 8.666/93\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n38 \n \n10. DO PAGAMENTO  \n \n10.1 O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo \nmunicípio de Amargosa, até 30 (trinta) dias após o mês da entrega das mercadorias, através de \ntransferência bancária em nome da proponente, mediante a apresentação de Nota Fiscal e certidões \nlegais.  \n \n10.2 Não serão alvo de pagamento as mercadorias entregues em desacordo com o presente Termo \nde Referência. \n \n11.  DA VIGÊNCIA \n11.1. Esta contratação tem vigência de 12 (doze) meses. \n \n12.  MÉTODO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS \n \n12.1. O valor estimado da contratação foi apurado em pesquisas junto ao mercado regional, \nrealizada pela SEAFI. As cotações foram obtidas junto a empresas que se dispuseram a apresentar \npreços nesse momento de elevação do valor do dólar. Por tal razão, foram obtidos apenas duas \ncotações, mas que refletem o panorama de orçamentação atual, em que muitas empresas estão com \nfuncionamento com restrição. \n \n12.2.Este termo de referência foi elaborado pela SEMOP através do servidor Joanildo Borges.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n39 \n \n \n \n \nANEXO II \n \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído \nde (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante) para fins de participação \nno certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial o art.299 do Código \nPenal Brasileiro, que: \n \n1. A proposta apresentada para participar desta licitação f oi elaborada de maneira independente \npor mim e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, \ndiscutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por \nqualquer meio ou por qualquer pessoa; \n2. A intenção de apresentar a proposta elaborada para participar desta licitação não foi informada, \ndiscutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por \nqualquer meio ou por qualquer pessoa; \n3. Que não tentei, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro \nparticipante potencial ou de fato desta licitação quanto a participar ou não dela; \n4. Que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não será, no todo ou em \nparte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial \nou de fato desta licitação antes da adjudicação do objeto; \n5. Que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não foi, no todo ou em \nparte, diretao u indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do órgão \nlicitante antes da abertura oficial das propostas; e \n6. Que estou plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detenho plenos \npoderes einformações para firmá-la. \n \nlocal, data \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n40 \n \n \n \n \nANEXO III \n \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (LEI COMPLEMENTAR nº 123/06) \n(Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído \nde (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante)para os efeitos do \ntratamento diferenciado da Lei Complementar nº123/06 e para fins de participação no certame \nlicitatório acima identificado, declaramos: \n \n(   ) que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da licitação, na \ncondição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4ºdo \nart.3ºda Lei complementar nº123/06. \n \nOu \n \n(   ) que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da licitação, na \ncondição de empresa de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o \n§4ºdo art.3º da Lei complementar nº 123/06. \n \nlocal, data \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n41 \n \nANEXO IV \n \nMODELO DE PROCURAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES AO CERTAME– \nCREDENCIAMENTO \n \n \nAtravés do presente instrumento, nomeamos e constituímos \no(a)Senhor(a).....................................................,(nacionalidade, estado civil, profissão),portador do \nRegistro de Identidade nº..............,expedido pela.........., devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas \nFísicas do Ministério da Fazenda, sob o nº....., residente à ...................................................,nº........como \nnosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes par a praticar todos os atos relativos ao \nprocedimento licitatório indicado acima, conferindo-lhe poderes para: \n \n(apresentar proposta de preços, interpor recursos e desistir deles, contra-arrazoar , assinar contratos, \nnegociar preços e demais condições, confessar, firmar  compromissos ou acordos, receber e dar \nquitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame etc). \n \n \nLocal,  de de20__. \n \n  _ Razão \nSocial \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n42 \n \nANEXO V \n \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS \nEXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO \n \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído \nde (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante),  em cumprimento do \nart.49da Lei Federal nº 8.666/93 e em face do quanto disposto no art.96 e no art.87, inciso IV do \nmesmo diploma, declaramos: \n \n(    ) o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação. \nou \n(exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias da Lei \nComplementar nº 123/06) \n \n(  ) o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, ressalvada, na formado §1º do \nart.43 da Lei complementar nº 123/06, a existência de restrição fiscal. \n \n \nLocal,  de de20__. \n \n   \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa)\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n43 \n \nANEXO VI \n \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR \n \n \n(Identificação completado representante da licitante), como representante devidamente constituído \nde (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante), declaramos, sob as penas \nda lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art.7ºda Constituição Federal, para os \nfins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, que não empregamos menor de 18 \nanos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, \n \n(  ) nem menor de 16 anos. \n(  ) nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. \n \n \nLocal,  de de 2020. \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n44 \n \nANEXOVII \n \nMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2020 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos **** dias do mês de **** de ****, o Prefeitura Municipal de Amargosa, com sede na Praça \nLourival Monte, s/nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste \nato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, \ndo Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais \ncorrelatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro \nde Preços nº 014/2020, conforme ato publicado em **/**/**** e homologada em **/**/****, resolve \nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme \nespecificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os \nreferidos preços, oferecidos pela empresa ****, inscrita no CNPJ sob o nº ****, com sede na ****, \nCEP ****, no Município de ****, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ****, portador(a) da Cédula de \nIdentidade nº **** e CPF nº ****, cuja proposta foi classificada em **º  lugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO \n \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição kit de gerador de energia par a \nprodução de eletricidade através da conversão fotovoltaica com o fornecimento de todos os \nequipamentos, materiais, frete e descarga, para garantir a uniformidade tecnológica e viabilizar \na automação que será implementada pela Prefeitura Municipal de Amargosa,  conforme \nespecificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n    \n  \n    \n  \n    \n  \n    \n  \n \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida,\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n45 \n \nsendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de \ncondições. \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \nSecretaria Municipal de Saúde; \nSecretaria Municipal de Educação; \nSecretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; \nSecretaria Municipal de Agricultura; \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; \nSecretaria Municipal de Governo; \nOutras. \n \n2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços. \n \n2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo \nde cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independentemen te do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n46 \n \n \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. \n \n4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da \nLei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato \nque eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações \njunto aos fornecedores. \n \n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n \n4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, \nsem aplicação de penalidade;  \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n \n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do  caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \nb) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n47 \n \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada.  \n \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos \ncálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos \nutilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e \nnumerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo \nde revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo \na hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial \nou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar \nas medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. \n \n4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO \n \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n48 \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \na) Por razões de interesse público; \nb) A pedido do fornecedor. \n \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; \nou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.2.1.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor \ne aceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da \nconsulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e \nao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para \nidentificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das \ncondições de habilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do  \nvalor inicial atualizado do contrato. \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que \ndeu origem à presente ata de registro de preços.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n49 \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO \n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da \nLei e do Edital. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO \n \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO \n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração.  \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n50 \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nLocal, data \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] \nRepresentante legal: [nome completo] \nCI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] \nInstrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social]\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n51 \n \n \nANEXO VIII \nMODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS \n \nLICITANTE: \nEND. COMERCIAL: UF: \nCEP: TELEFONE: CONTATO: \nINSC. ESTADUAL: CNPJ: \nVALIDADE DA PROPOSTA: REPRESENTANTE LEGAL: \nDADOS BANCÁRIOS:                                       E-MAIL: \nOBJETO: \n \nPROPOSTA DE PREÇOS \nITEM ESPECIFICAÇÕES UND QTDE MARCA  VALOR \nUNITÁRIO \n \nVALOR TOTAL  \n \n01 \n      \n02       \n03       \n04       \n    TOTAL  \n \nVALOR TOTAL DA PROPOSTA POR EXTENSO2: \nDeclaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para a execuçã o do objeto, \nsendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas como transporte, alimentação, proventos, encargos \nsociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e dema is \ndespesas inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com as especifica ções do \nobjeto licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, \npara efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competen te. \nPor esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigo r, especialmente aos da \nLei 10.520/02, da Lei nº 8.666/93, e às cláusulas e condições constan tes do Edital do Pregão Eletrônico nº \n014/2020/SRP. \n \nRESPONSÁVEL LEGAL DA LICITANTE \n____________________, _____/____/____               __________________________________________ \nLOCAL             DATA          ASSINATURA E CARIMBO COM CNPJ E CPF DO REPRESENTANTE \n \nObservações: \n1) Pagamento exclusivamente por ordem bancária. A proposta deverá indicar aos dados ban cários em que \nserão creditados os pagamentos durante a execução do contrato. \n2) Fornecer preço à vista com tributos, frete, mão de obra, material, ferramentas, peças, despe sas com locação \ndos equipamentos \n \n                                                           \n2Soma de todos os Itens para os quais participa a Proponente\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n52 \n \n \nANEXO IX - MINUTA DE CONTRATO \n \nTERMO DE CONTRATO Nº ......./...., QUE FAZEM \nENTRE SI O MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E A \nEMPRESA ............................................................ PARA \nFORNECIMENTO DE KIT DE GERADOR DE ENERGIA. \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na \nPraça Lourival Monte, s/nº Centro, Amargosa - Bahia, inscrito no CNPJ Nº 13.825.484/0001-50 , \nneste ato representado pelo prefeito municipal, XXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, C PF \nNº. XXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº. XXXXXX, ,  doravante denominado \nCONTRATANTE a seguir denominado simplesmente, CONTRATANTE, e o(a) .............................. \ninscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em \n............................. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) \n....................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................., expedida pela (o) .................., e CPF \nnº ........................., tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 033/2020 e em \nobservância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, resolvem \ncelebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020, mediante as \ncláusulas e condições a seguir enunciadas. \n \n1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO \n \n1.1. O objeto do presente instrumento é aquisição kit de gerador de energia para produção de \neletricidade através da conversão fotovoltaica com o fornecimento de todos os equipamentos, \nmateriais, frete e descarga, conforme detalhamento constante no Termo de Referência, para garantir \na uniformidade tecnológica e viabilizar a automação que será implementada pela Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme detalhamento, \ncondições e quantitativos mínimos contidos neste documento. \n \n1.2.  Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta \nvencedora, bem como ao Termo de referência correlato, independentemente de qualquer \ntranscrição. \n \n2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA \n2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de \nassinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por interesse das partes desde que haja autorização \nformal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: \n2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; \n2.1.2. A Administração mantenha interesse na realização do serviço;\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n53 \n \n2.1.3.  O valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a Administração; e \n2.1.4. A contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação. \n2.1.5. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. \n2.2. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO \n \n3.1. O valor mensal estimado da contratação é de R$.......... (.....), perfazendo o valor total anual \nestimado de R$.......(....). \n3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da \nexecução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, \nfiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao \ncumprimento integral do objeto da contratação. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA \n4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária \nprópria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2020, na classificação abaixo: \n \nUNIDADE GESTORA:  \nATIVIDADE:  \nELEMENTO:  \nFONTE:  \n \n4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas \nda mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.  \n \n5. CLÁUSULA QUINTA -CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO \n \n5.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer imediatamente após o envio ao Contratado da \nOrdem de Fornecimento, no prazo de até 20 (vinte) dias úteis  do recebimento da autorização, com \nvistas a não provocar atrasos no funcionamento das Unidades de Saúde, em especial do Hospital \nMunicipal. \n \n6. CLÁUSULA SEXTA – PAGAMENTO \n \n6.1. O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município \nde Amargosa, em até 30 (trinta) dias, através de transferência bancária em nome da propone nte ou \nquitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de Nota Fiscal e certidões \nlegais.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n54 \n \n6.2. Os pagamentos decorrentes de contratos cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o \ninciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93 serão efetuados em até 30 (trinta) dias, contados da \napresentação da fatura. \n6.3.É vedada expressamente a realização de cobrança de forma diversa da estipulada neste Edital, \nem especial a cobrança bancária, mediante boleto ou mesmo o protesto de título, sob pena de \naplicação das sanções previstas no edital e indenização pelos danos decorrentes. \n \n6.4. O pagamento será precedido de consulta da regularidade fiscal, ao Cadastro Nacional de \nEmpresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de \nImprobidade Administrativa, para comprovação de cumprimento dos requisitos de habilitação \nestabelecidos neste edital. \n \n6.5. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o \ncadastro no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no \nedital e seus anexos e rescisão do contrato. \n \n6.6. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à \ncontratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará \npendente até que o contratado providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para \npagamento iniciar- se-á após a regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a \nContratante. \n \n6.7. Sobre o valor devido ao contratado, a Administração efetuará a retenção do Imposto sobre a \nRenda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da \nContribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o \nPIS/Pasep, conforme disposto na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 1.234/12. \n \n6.8. Quanto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), será observado o disposto na \nLei Complementar nº 116, de 2003, e legislação municipal aplicável. \n \n6.9. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº \n123/06, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele \nregime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação por meio de \ndocumento oficial de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei \nComplementar. \n \n6.10. A Administração deduzirá do montante a ser pago os valores correspondentes às multas \ne/ou indenizações devidas pelo contratado. \n \n6.11. O desconto de qualquer valor no pagamento devido ao contratado será precedido de \nprocesso administrativo em que será garantido à empresa o contraditório e a ampla defesa, com os \nrecursos e meios que lhes são inerentes. \n \n6.12. É vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do contrato.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n55 \n \n6.13. Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente pela \nAdministração, o valor devido deverá ser acrescido de compensação financeira, e sua apuração se \nfará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora \nserão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante \naplicação das seguintes fórmulas: \nI=(TX/100)/365 \nEM = I x N x VP, onde: \nI =, Índice de compensação financeira; \nTX = Percentual da taxa de juros de mora anual; \nEM = Encargos moratórios; \nN = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; \nVP = Valor da parcela em atraso. \n \n7.CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE \n \n7.1. O preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observado o interregno mínimo de \num ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do IPCA. \n7.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir \ndos efeitos financeiros do último reajuste. \n \n8.CLÁUSULA OITAVA – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO \n \n8.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração.  \n \n8.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n \n8.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \n9. CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA \n9.1. O contratado obriga-se a: \n9.2. Prestar o serviço no tempo, lugar e forma estabelecidos no contrato. \n \n9.3. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de \nsua proposta, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja \nsatisfatório para o atendimento ao objeto da licitação exceto quando ocorrer algum dos eventos \narrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n56 \n \n \n9.4. Responsabilizar-se integralmente pelo fornecimento do objeto deste contrato durante toda sua \nvigência, em conformidade com as disposições do Edital, inclusive seus anexos e termos da \nproposta de preços, nos termos da legislação vigente, ou quaisquer outros que vierem a substituí-\nlos, alterá-los ou complementá-los.  \n \n9.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante, cujas reclamações se obriga a \natender prontamente, bem como dar ciência à mesma, imediatamente e por escrito, de qualquer \nanormalidade que verificar quando da execução do fornecimento e da garantia.  \n \n9.6. Aceitar os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos \ncontratados, sempre nas mesmas condições estipuladas neste Contrato.  \n \n9.7. Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pela \nContratante, referentes à execução do objeto e ao cumprimento das demais obrigações assumidas \nneste instrumento.  \n \n9.8. Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos causados diretamente à Contratante ou a \nterceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo \nesta responsabilidade à alegação de ausência de fiscalização da Contratante em seu \nacompanhamento.  \n \n9.9. Promover, em seu próprio nome e às suas expensas, as medidas judiciais ou extrajudiciai s \nnecessárias para reparar os danos e prejuízos causados, sendo de sua responsabilidade eventuais \nreclamações cíveis, criminais ou trabalhistas que possam surgir em decorrência do evento danoso;  \n \n9.10. Exercer a fiscalização necessária ao perfeito cumprimento do contrato, independentemente da \nfiscalização exercida pelo Contratante;  \n \n9.11. Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, taxas, \nimpostos e quaisquer outros que venham incidir sobre o seu pessoal, necessário à execução do \nobjeto a ser fornecido.  \n \n9.12. Cumprir todas as normas técnicas aplicáveis para a boa execução dos serviços;  \n \n9.13. Cumprir as ordens de serviço emitidas pelo Contratante;  \n9.14. Responsabilizar-se por todas as despesas envolvidas na prestação de serviços;  \n \n9.15. Manter durante a execução dos contratos, em compatibilidade com as obrigações por ela \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como \napresentar a cada fatura, comprovação de regularidade fiscal.  \n \n9.16. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de \nsua proposta, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja \nsatisfatório para o atendimento ao objeto da licitação exceto quando ocorrer algum dos eventos \narrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n57 \n \n9.17. Responsabilizar-se integralmente pelo fornecimento do objeto deste contrato durante toda sua \nvigência, em conformidade com as disposições do Edital, inclusive seus anexos e termos da \nproposta de preços, nos termos da legislação vigente, ou quaisquer outros que vierem a substituí-\nlos, alterá-los ou complementá-los.  \n \n9.18. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante, cujas reclamações se obriga \na atender prontamente, bem como dar ciência à mesma, imediatamente e por escrito, de qualquer \nanormalidade que verificar quando da execução do fornecimento e da garantia.  \n \n9.19. Aceitar os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos \ncontratados, sempre nas mesmas condições estipuladas neste Contrato.  \n \n9.20. Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pela \nContratante, referentes à execução do objeto e ao cumprimento das demais obrigações assumidas \nneste instrumento.  \n \n9.21. Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos causados diretamente à Contratante ou a \nterceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo \nesta responsabilidade à alegação de ausência de fiscalização da Contratante em seu \nacompanhamento.  \n \n9.22. Promover, em seu próprio nome e às suas expensas, as medidas judiciais ou extrajudiciais \nnecessárias para reparar os danos e prejuízos causados, sendo de sua responsabilidade eventuais \nreclamações cíveis, criminais ou trabalhistas que possam surgir em decorrência do evento danoso;  \n \n9.23. Exercer a fiscalização necessária ao perfeito cumprimento do contrato, independentemente da \nfiscalização exercida pelo Contratante;  \n9.24. Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, taxas, \nimpostos e quaisquer outros que venham incidir sobre o seu pessoal, necessário à execução do \nobjeto a ser fornecido.  \n \n9.25. Cumprir todas as normas técnicas aplicáveis para a boa execução dos serviços;  \n9.26. Cumprir as ordens de serviço emitidas pelo Contratante;  \n9.27. Responsabilizar-se por todas as despesas envolvidas na prestação de serviços;  \n9.28. Manter durante a execução dos contratos, em compatibilidade com as obrigações por ela \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como \napresentar a cada fatura, comprovação de regularidade fiscal.  \n \n10.CLÁUSULA DÉCIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n10.1. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: \n10.2. Advertência por escrito; \n10.3. Multa de mora de 0,03% sobre o valor do contrato por dia de atraso, até o limite de 30 (trinta) \ndias, após o qual será caracterizada a inexecução total do contrato;  \n10.4. Multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato;\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n58 \n \n10.5. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; \n10.6. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto \nperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante \na própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado \nressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo de 02 (dois) \nanos. \n10.7. A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: \n10.8. Advertência por escrito; \n10.10. Em caso de inexecução parcial, multa compensatória de 0,3% sobre o valor do contrato por \nocorrência, até o limite de 30%; \n10.11. Em caso de inexecução total, multa compensatória de 20%sobre o valor do contrato; \n10.12. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; \n10.13. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto \nperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante \na própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado \nressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 02 (dois) anos. \n10.14. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, \ndeixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o \nretardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do \ncontrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e \ncontratar com o Município e, será descredenciado no Cadastro de Fornecedores do Município pelo \nprazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação de multa em percentual equivalente à multa \nprevista para inexecução total do contrato e das demais cominações legais.  \n \n10.15. As sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar \ne de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração poderão também ser \naplicadas às empresas ou aos profissionais que:  \n10.16. Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no  \nrecolhimento de quaisquer tributos; \n10.17. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; \n10.18. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos \nilícitos praticados. \n10.19.As penalidades serão aplicadas após regular processo administrativo, em que seja assegurado \nao licitante o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos que lhes são inerentes. \n10.20.A multa será descontada da garantia do contrato e de pagamentos eventualmente devidos \npela Administração. \n10.21. A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração \nPública é de competência exclusiva da Prefeitura Municipal.\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n59 \n \n10.22. As demais sanções são de competência exclusiva do Secretário Municipal de Administração, \nFinanças e Desenvolvimento Institucional. \n \n11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO \n11.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei \nnº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da \naplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. \n11.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à \nCONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. \n11.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão \nadministrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. \n11.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: \n11.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; \n11.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; \n11.4.3. Indenizações e multas. \n \n12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VEDAÇÕES \n12.1. É vedado à CONTRATADA: \n12.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira; \n12.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da \nCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei. \n \n13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES \n13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. \n13.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial \natualizado do contrato. \n13.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o \nlimite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. \n \n14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS CASOS OMISSOS \n14.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na \nLei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, \nsubsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do \nConsumidor – e normas e princípios gerais dos contratos, informações contidas no termo de \nreferência do edital e ata de registro de preços. \n \n15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – PUBLICAÇÃO\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n60 \n \n15.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no \nDiário Oficial do Município, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993. \n \n16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO \n16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o \nda Comarca de Amargosa-BA, ainda que outro seja privilegiado.  \n \nPara firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em (duas) vias de \nigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.  \n \nAmargosa -BA, .......... de.......................................... de 2020 \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] \nRepresentante legal: [nome completo] \nCI: [número e órgão emissor] \nCPF: [número] \nInstrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] \n \n \nTESTEMUNHAS: \n________________________________                                      ______________________ \nNOME                                                                                                    CPF \n \n________________________________                                      ______________________ \nNOME                                                                                                    CPF\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO (Nº 002/2020)\n..mt. ...».«.»..u; a.\nna c—IANCA r n. »\nADOLKMLINTE\nResolução do nº INTZÍCWIINÍA\n26 de junho de 2020\nO CONSH HU MUNICIPAI DO DIRFITU DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES\ndo Mumctpio de Amargosa- Bahia no uso das suas atribuiçõesque lhe confere.\nLegitimados por lei Municupal de nª\"41 l'2014e Lei 8069 no dia 13 de julho de 1990\ndo instituie legitimao Fsmtuto da Criança e adolescência-ECA.\nConsiderando o Expostona Ata 003 du 25 de Junho de 2020.\nRESOLVE:\nArtl'ºAproxaro fluxograma de Atendimentos Plano Municipal de Atendimento\nSocioeducativodo municipiode Amargosa-Ba .cujosos preceitosestãobaseadosno\nSINASE — Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo .\nArt. 2ºestaresolu \"o entraem vi or na resentedata.Ǫ g\nPGM\nmumu!” ll\nT . MAM ªma.-,.\nThíag Rebouças Peixotode Almeida.\nPresidentedo CMDCA\nDlgítalízado com CamScanner\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nERRATA | RESULTADO (EDITAL Nº 001/2020)\n \nEDITAL 001/2020 \nPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA \n \nA Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a contratação \ntemporária de pessoal para integrar o quadro da Secretaria Municipal de Educação-\nSEMED de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de \nnº 135/2020, resolve: \n1- Tornar pública a ERRATA I , referente ao resultado parcial publicado no dia \n22/06/2020, referente ao Processo Seletivo regido pelo Edital 001/2020, de modo que \ndeve ser considerado correto apenas o resultado preliminar disposto no ANEXO I da \npresente publicação. \n2 - Considerando a ERRATA I , acima indicada, fica concedido novo prazo, qual seja, \n48 horas, a contar da presente publicação, para fins de interposição de eventuais \nrecursos ao Resultado Preliminar ora retificado. \n3- Considerando os novos prazos aqui ventilados, fica alterado o cronograma do \nProcesso Seletivo do Edital de nº 001/2020, passando a vigorar nos termos indicados no \nAnexo II desta publicação. \n \n                                                 Amargosa/BA, 26/06/2020. \n \n \n \nGilvan dos Reis Quadros \nPresidente da Comissão de Avaliação e  \nAcompanhamento do Processo Seletivo Simplificado\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nANEXO I \n \nERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DO  \nPROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL  \nDE Nº 001/2020\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 19:09:01\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n975.380.195-53 JANICE SOUZA DOS SANTOS 15/01/1978 10,00 20,00 20,00 50,001 NAO\n044.551.515-59 JUDITE ARAUJO DOS SANTOS 28/07/1989 33,00 8,00 0,00 41,002 NAO\n023.105.865-95 EDINEIA JESUS DA CRUZ 28/12/1986 28,00 4,00 0,00 32,003 NAO\n816.473.105-63 EDILEUSA NASCIMENTO DA SILVA 14/05/1978 2,00 28,00 2,00 32,004 NAO\n040.823.885-24 CLAUDIA PAIXAO DA SILVA 21/05/1985 20,00 6,00 2,00 28,005 NAO\n015.270.745-01 JIRLENE FRANCISCA DE JESUS 23/04/1982 8,00 0,00 20,00 28,006 NAO\n019.151.805-03 DEISE BORGES ORRICO 17/01/1985 25,00 0,00 2,00 27,007 NAO\n035.372.075-57 CLEDIANE MAURICIA SILVA 25/04/1986 14,00 4,00 8,00 26,008 NAO\n033.592.495-69 ELIANGELA SANTANA DE JESUS RODRIGUES 28/08/1988 10,00 10,00 6,00 26,009 NAO\n003.614.115-10 LUCINEA BRAGA MACARIO DOS SANTOS 16/01/1978 10,00 0,00 16,00 26,0010 NAO\n215.321.175-15 ZELIA DE MATOS SANTOS 04/08/1959 2,00 4,00 20,00 26,0011 NAO\n537.914.525-68 ZELENILDES SANTOS FERREIRA 18/07/1970 10,00 8,00 6,00 24,0012 NAO\n031.608.845-54 SARA DOS SANTOS LOPES 25/08/1984 4,00 8,00 10,00 22,0013 NAO\n184.858.555-15 REGINA BARRETO DA CONCEICAO 10/10/1954 2,00 0,00 20,00 22,0014 NAO\n757.604.015-72 SILVANA DE SOUZA PEREIRA MERCES 05/03/1972 0,00 22,00 0,00 22,0015 NAO\n330.923.465-72 LOURACY SANTOS TEIXEIRA 29/09/1965 2,00 4,00 14,00 20,0016 NAO\n038.197.405-70 MARIA BALBINA FERNANDES ANDRADE 04/12/1979 0,00 0,00 20,00 20,0017 NAO\n025.801.475-00 DAIANE PEREIRA DOS SANTOS 14/10/1987 18,00 0,00 0,00 18,0018 NAO\n025.813.695-23 LUCICLEIDE DA CRUZ SOUZA 22/02/1987 8,00 4,00 6,00 18,0019 NAO\n030.225.895-73 REIGIANE MAURICIA DOS SANTOS 06/04/1985 2,00 4,00 12,00 18,0020 NAO\n005.424.845-01 NADIA BARRETO QUEIROZ MOURA 01/03/1982 0,00 4,00 14,00 18,0021 NAO\n867.874.035-34 MARCIA CARVALHO ARAUJO 24/02/1973 0,00 16,00 0,00 16,0022 NAO\n038.850.015-86 FRANCINALVA BRITO FERREIRA 03/09/1983 10,00 0,00 2,00 12,0023 NAO\n021.814.595-09 DUCENI SANTOS FERREIRA 25/07/1984 0,00 0,00 12,00 12,0024 NAO\n421.806.005-34 RITA DE CACIA DOS SANTOS 16/01/1962 10,00 0,00 0,00 10,0025 NAO\n656.867.135-53 ELIENE FERREIRA DOS SANTOS 07/01/1970 10,00 0,00 0,00 10,0026 NAO\n673.027.935-49 ELIETE CERQUEIRA DA SILVA SOUZA 02/02/1972 10,00 0,00 0,00 10,0027 NAO\n221.313.358-14 RODINELIA DA SILVA SANTANA 25/07/1980 10,00 0,00 0,00 10,0028 NAO\n039.146.135-48 PATRICIA SILVA DE JESUS 16/06/1988 10,00 0,00 0,00 10,0029 NAO\n792.917.915-04 HELGA KELLY RIBEIRO PIRES 16/05/1979 4,00 0,00 6,00 10,0030 NAO\n568.017.345-04 MARILENE DOS SANTOS 04/11/1971 2,00 8,00 0,00 10,0031 NAO\n25/06/2020 19:09:01Página 1 de 3\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 19:09:01\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n033.062.235-81 MARIA HELENA DE SANTANA AZEVEDO 22/07/1983 0,00 10,00 0,00 10,0032 NAO\n015.878.475-82 TERESINHA SANTOS ARGOLO 20/05/1973 2,00 0,00 6,00 8,0033 NAO\n963.196.825-15 ADRIANA LEAL SANTOS 07/06/1977 6,00 0,00 0,00 6,0034 NAO\n001.671.285-40 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SOUSA 28/03/1980 6,00 0,00 0,00 6,0035 NAO\n541.929.945-34 MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA 10/01/1970 0,00 2,00 4,00 6,0036 NAO\n261.518.805-44 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS GALVAO 02/02/1963 4,00 0,00 0,00 4,0037 NAO\n004.607.275-67 MARCIA DOS SANTOS BORGES 15/04/1980 4,00 0,00 0,00 4,0038 NAO\n026.401.525-80 ANA CLAUDIA DOS SANTOS 04/11/1983 4,00 0,00 0,00 4,0039 NAO\n969.579.485-87 GRACINEIDE DOS SANTOS COELHO DELFINO 10/04/1979 2,00 2,00 0,00 4,0040 NAO\n031.956.065-18 NEVILIAN SOUZA DOS SANTOS 08/01/1986 2,00 0,00 2,00 4,0041 NAO\n033.476.455-61 VALDIRENE LIMA PINHEIRO 03/03/1986 2,00 0,00 2,00 4,0042 NAO\n025.162.475-75 LUCINELIA DA CRUZ SOUSA 21/01/1986 0,00 2,00 2,00 4,0043 NAO\n483.916.545-91 MARIA DA ANUNCIACAO PEREIRA DOS SANTOS 25/03/1960 2,00 0,00 0,00 2,0044 NAO\n002.004.735-57 CINTIA DOS SANTOS 15/02/1978 2,00 0,00 0,00 2,0045 NAO\n057.804.685-75 VITORIA PATRICIA DE SOUZA LEITE 12/03/1991 2,00 0,00 0,00 2,0046 NAO\n233.400.295-04 JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO 05/02/1960 0,00 2,00 0,00 2,0047 NAO\n008.669.165-12 EDLENE CORREIA SANTANA 27/05/1982 0,00 2,00 0,00 2,0048 NAO\n503.880.965-00 MARIA MADALENA DAS MERCES SILVEIRA 15/05/1965 0,00 0,00 0,00 0,0049 NAO\n879.834.005-00 JOSELITA CAMPOS DA SILVA 18/09/1965 0,00 0,00 0,00 0,0050 NAO\n643.103.615-87 MARIA CRISTINA DA SILVA SOARES 27/05/1967 0,00 0,00 0,00 0,0051 NAO\n567.999.005-97 MAGNA VERAS DOS SANTOS PEREIRA 14/12/1969 0,00 0,00 0,00 0,0052 NAO\n410.574.225-68 LUZIA DAS MERCES SILVEIRA 13/12/1970 0,00 0,00 0,00 0,0053 NAO\n896.622.295-15 AVANI ROSA DOS SANTOS 20/02/1971 0,00 0,00 0,00 0,0054 NAO\n630.758.905-10 IVONE COSTA SANTOS PEIXOTO 15/07/1971 0,00 0,00 0,00 0,0055 NAO\n647.239.845-34 JURANICE SILVA DA CRUZ 12/07/1972 0,00 0,00 0,00 0,0056 NAO\n962.769.915-20 ELIENE DE JESUS BORGES 28/08/1973 0,00 0,00 0,00 0,0057 NAO\n595.767.905-49 ROSINEIDE DE ANDRADE OLIVEIRA 03/05/1975 0,00 0,00 0,00 0,0058 NAO\n001.728.325-60 NATALIENE DE ANDRADE SANTOS 05/05/1977 0,00 0,00 0,00 0,0059 NAO\n001.880.375-00 CLAUDIA DOS SANTOS ALMEIDA 24/11/1979 0,00 0,00 0,00 0,0060 NAO\n021.546.465-65 ELIZANGELA DE JESUS BORGES 01/07/1981 0,00 0,00 0,00 0,0061 NAO\n018.667.425-23 ADRIANA DOS SANTOS SODRE 31/10/1984 0,00 0,00 0,00 0,0062 NAO\n25/06/2020 19:09:01Página 2 de 3\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 19:09:01\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n037.579.675-42 TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATISTA 01/03/1986 0,00 0,00 0,00 0,0063 NAO\n041.885.715-60 ROSEMEIRE DE JESUS NASCIMENTO 14/02/1987 0,00 0,00 0,00 0,0064 NAO\nParcial do Edital: 0064\n25/06/2020 19:09:01Página 3 de 3\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 19:35:58\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n007.168.375-52 DANIELA CARVALHO MOURA BITTENCOURT 11/12/1982 70,00 51,00 0,00 121,001 NAO\n484.013.901-68 MARIA DE LOURDES  LISBOA 22/07/1969 73,00 30,00 0,00 103,002 NAO\n832.802.785-20 ANDREIA SILVA SANTANA 21/11/1982 64,00 33,00 0,00 97,003 NAO\n029.423.535-38 FRANCINEIDE MOTA DA SILVA 27/09/1985 65,00 27,00 0,00 92,004 NAO\n395.248.765-15 ANTONIETA SILVA DOS SANTOS 06/04/1965 60,00 30,00 0,00 90,005 NAO\n015.229.115-61 MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES 19/07/1983 52,00 33,00 0,00 85,006 NAO\n832.493.625-49 VANDA DOS SANTOS RAMOS 21/11/1980 51,00 33,00 0,00 84,007 NAO\n038.069.215-55 MAIANE SANTOS DA SILVA SANTANA 06/11/1990 67,00 15,00 0,00 82,008 NAO\n384.842.855-53 JACQUELINE MARIA CHAVES SANTOS ARAUJO 09/07/1968 22,00 60,00 0,00 82,009 NAO\n783.881.805-25 HELANE SANTOS ANDRADE 27/04/1976 45,00 36,00 0,00 81,0010 NAO\n630.759.385-72 EVANI SANTOS BARRETO ANDRADE 30/12/1969 52,00 27,00 0,00 79,0011 NAO\n778.302.105-00 MARLY DE JESUS FERREIRA SANTOS 11/01/1976 53,00 24,00 0,00 77,0012 NAO\n936.471.825-91 IVONETE DA SILVA SANTOS LEAL 26/11/1975 24,00 51,00 0,00 75,0013 NAO\n024.248.345-39 SILVANA REZENDE DA SILVA BORGES 23/12/1986 53,00 18,00 0,00 71,0014 NAO\n045.066.305-13 CASSIA DE ALMEIDA ESPERANCA 04/03/1988 45,00 24,00 0,00 69,0015 NAO\n027.785.665-54 VALDICELIA FERREIRA DA SILVA 26/08/1986 35,00 33,00 0,00 68,0016 NAO\n033.292.285-55 VANUSA SANTOS COSTA 12/05/1989 26,00 42,00 0,00 68,0017 NAO\n034.972.555-13 LEILANE FAGUNDES CABRAL 26/09/1989 34,00 33,00 0,00 67,0018 NAO\n003.143.875-01 JUCELIA DA SILVA SANTOS 14/11/1979 54,00 12,00 0,00 66,0019 NAO\n761.522.355-53 ROSINETE DOS ANJOS DA SILVA 28/01/1969 35,00 24,00 7,00 66,0020 NAO\n002.531.665-60 CRISTIANE BARRETO DOS SANTOS 08/08/1979 38,00 27,00 0,00 65,0021 NAO\n016.564.045-67 EDILMA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS 07/12/1977 58,00 6,00 0,00 64,0022 NAO\n617.408.455-87 JANETE NASCIMENTO LANZA 16/02/1970 43,00 21,00 0,00 64,0023 NAO\n611.118.725-20 TANIA DE JESUS SANTOS DE MOURA 14/10/1968 22,00 42,00 0,00 64,0024 NAO\n053.220.835-88 ADRIANA SANDES MOTA 20/05/1992 60,00 3,00 0,00 63,0025 NAO\n024.327.765-26 MARILIA DA SILVA FIGUEIREDO 25/06/1987 51,00 12,00 0,00 63,0026 NAO\n006.390.405-51 CRISTIANE DE JESUS FERREIRA 20/10/1977 45,00 18,00 0,00 63,0027 NAO\n016.128.545-75 MARLY SILVA ALMEIDA 07/11/1985 33,00 30,00 0,00 63,0028 NAO\n961.941.465-91 SITNA AMORIM VASCONCELOS 26/11/1975 30,00 33,00 0,00 63,0029 NAO\n032.319.265-30 ROSIANE BARRETO DOS SANTOS 10/03/1985 50,00 12,00 0,00 62,0030 NAO\n008.623.365-38 JARDELINA GARCIA SANTANA 30/10/1980 52,00 9,00 0,00 61,0031 NAO\n25/06/2020 19:35:58Página 1 de 8\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 19:35:59\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n903.182.265-53 MARILENE SANTANA COUTO 29/07/1977 52,00 6,00 3,00 61,0032 NAO\n759.525.645-34 VYVIANE SOUZA REZENDE 07/03/1977 40,00 9,00 12,00 61,0033 NAO\n026.326.075-58 ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA 21/06/1985 54,00 6,00 0,00 60,0034 NAO\n023.510.555-43 NAIRA ROCHA MARAMBAIA 03/06/1986 36,00 24,00 0,00 60,0035 NAO\n052.582.765-03 NAIANI SILVA PINHEIRO 17/11/1990 53,00 6,00 0,00 59,0036 NAO\n659.445.695-49 LELIZANIA MARTINS DE SOUZA 10/02/1973 35,00 24,00 0,00 59,0037 NAO\n568.011.145-49 MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS SANTANA 18/08/1969 29,00 30,00 0,00 59,0038 NAO\n016.531.665-92 MARINALVA MARQUES DE OLIVEIRA 04/06/1973 17,00 42,00 0,00 59,0039 NAO\n027.190.895-59 ADRIELE DE SOUZA LIMA 19/02/1985 42,00 15,00 0,00 57,0040 NAO\n429.924.605-59 ROSANIA DE ALMEIDA SAMPAIO 28/05/1972 53,00 3,00 0,00 56,0041 NAO\n669.876.795-68 MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CONCEICAO 17/05/1972 25,00 21,00 10,00 56,0042 NAO\n035.110.965-02 ADRIANO DOS SANTOS PEREIRA 07/04/1987 49,00 6,00 0,00 55,0043 NAO\n013.212.125-50 DIANA GONCALVES FIGUEIREDO 19/12/1992 28,00 27,00 0,00 55,0044 NAO\n032.226.415-44 TAMARA ROCHA RODRIGUES 09/05/1982 29,00 24,00 0,00 53,0045 NAO\n032.708.435-93 JUCELI ANDRADE SANTOS 12/02/1984 40,00 12,00 0,00 52,0046 NAO\n016.784.765-10 PAULA DOS SANTOS LIMA RIBEIRO 28/04/1984 40,00 12,00 0,00 52,0047 NAO\n040.287.055-76 JULIA HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA CASTRO 23/08/1988 40,00 12,00 0,00 52,0048 NAO\n022.533.795-90 BETANIA ROSA SAMPAIO 02/12/1985 22,00 30,00 0,00 52,0049 NAO\n009.576.895-51 CLEONICE BRANDAO SILVA 08/09/1982 39,00 12,00 0,00 51,0050 NAO\n410.550.635-87 ZELIA DE JESUS RIBEIRO 07/05/1966 50,00 0,00 0,00 50,0051 NAO\n064.019.945-33 JEANE SENA GOMES 01/01/1995 49,00 0,00 0,00 49,0052 NAO\n012.303.845-61 LUCINAIDE SANTANA SANTOS 06/05/1982 42,00 0,00 7,00 49,0053 NAO\n023.808.935-51 BARBARA PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE 04/12/1983 34,00 9,00 6,00 49,0054 NAO\n026.567.765-38 SONIA CLEIA MACENA ANDRADE 14/11/1984 31,00 18,00 0,00 49,0055 NAO\n033.025.345-07 EVANDRO BARBOSA FARIAS 27/08/1985 48,00 0,00 0,00 48,0056 NAO\n037.075.435-28 LORENA BENEVIDES RAMOS 20/09/1988 45,00 3,00 0,00 48,0057 NAO\n038.687.315-12 ALINE DE SOUSA PITANGA 01/10/1989 45,00 3,00 0,00 48,0058 NAO\n019.172.175-10 LANIA DANIELA MARTA DE SOUZA 24/11/1988 42,00 6,00 0,00 48,0059 NAO\n889.503.285-34 RAINILDA SANTOS COSTA 19/05/1976 47,00 0,00 0,00 47,0060 NAO\n030.330.875-31 ALEQUISSANDRO COSTA SANTOS 08/09/1985 35,00 12,00 0,00 47,0061 NAO\n029.068.095-60 LUCINEIA JESUS NASCIMENTO 05/04/1987 35,00 9,00 3,00 47,0062 NAO\n25/06/2020 19:35:59Página 2 de 8\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 19:35:59\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n733.850.001-06 JULMARA OLIVEIRA DA SILVA 10/05/1982 45,00 0,00 1,00 46,0063 NAO\n410.554.895-68 MARGARETE CRISTINA PEREIRA DA SILVA 26/05/1969 40,00 6,00 0,00 46,0064 NAO\n108.199.128-32 EUGENIA MARIA REIS 07/04/1958 19,00 27,00 0,00 46,0065 NAO\n030.287.325-21 LUMA SILVA MATOS 13/07/1991 45,00 0,00 0,00 45,0066 NAO\n033.959.815-84 JESSICA DE ALMEIDA DA PAIXAO 05/09/1992 36,00 9,00 0,00 45,0067 NAO\n402.116.065-53 VALDELIA ALMEIDA DA SILVA 13/10/1962 32,00 12,00 0,00 44,0068 NAO\n026.462.295-26 GILVANE NASCIMENTO DE JESUS 30/03/1986 29,00 15,00 0,00 44,0069 NAO\n038.316.485-06 JAMILE VALERIA DE SANTANA BRITO 01/02/1989 34,00 9,00 0,00 43,0070 NAO\n026.420.445-05 MANUELY SANTOS DOS ANJOS 10/04/1991 34,00 6,00 3,00 43,0071 NAO\n050.959.875-70 DAIANE ALVES DOS SANTOS SAMPAIO 04/05/1989 28,00 15,00 0,00 43,0072 NAO\n924.139.195-20 LUCIANO CERQUEIRA BORGES 22/07/1974 27,00 15,00 1,00 43,0073 NAO\n003.813.975-80 JOSILENE FERREIRA DE ALMEIDA 14/06/1982 25,00 18,00 0,00 43,0074 NAO\n614.162.665-34 VALDIRENE SIVA SOUZA MIRANDA SALES 26/01/1973 17,00 21,00 5,00 43,0075 NAO\n901.935.125-72 CLEUZA DE MENEZES MOURA ALVES 07/11/1972 10,00 33,00 0,00 43,0076 NAO\n049.472.045-08 CLEIDIELE DOS SANTOS ARAGAO 27/10/1992 39,00 3,00 0,00 42,0077 NAO\n005.100.645-66 BETHANIA SODRE DE QUADROS 26/12/1977 15,00 27,00 0,00 42,0078 NAO\n038.011.135-74 DANIELA DOS SANTOS SANTANA 22/05/1990 17,00 24,00 0,00 41,0079 NAO\n052.062.505-62 JULIANA SANTOS GONCALVES DE ALMEIDA 19/05/1990 40,00 0,00 0,00 40,0080 NAO\n017.907.545-42 JOCELIA CELESTINA DOS SANTOS 29/12/1978 19,00 21,00 0,00 40,0081 NAO\n925.411.865-68 ANA ROSA AMARAL ANDRADE 13/10/1967 30,00 9,00 0,00 39,0082 NAO\n032.567.625-90 MANOELA SILVA OLIVEIRA 05/04/1986 17,00 21,00 0,00 38,0083 NAO\n004.064.365-41 VALQUIRIA ALMEIDA MARQUES NUNES DE JESUS 26/06/1981 14,00 24,00 0,00 38,0084 NAO\n014.951.845-52 ALDINEIA BISPO MAGALHAES 03/04/1982 25,00 12,00 0,00 37,0085 NAO\n056.731.915-61 ILZA GABRIEL DOS SANTOS 27/12/1991 25,00 12,00 0,00 37,0086 NAO\n038.423.065-20 IARA PINHEIRO DOS SANTOS 19/10/1989 15,00 21,00 0,00 36,0087 NAO\n859.086.495-20 RITA DE CASSIA DIAS DE OLIVEIRA 09/02/1975 0,00 30,00 4,00 34,0088 NAO\n632.453.025-68 ANA RITA COSTA DOS SANTOS 14/09/1973 27,00 6,00 0,00 33,0089 NAO\n055.423.275-83 CARLA DA CRUZ SANTOS 10/09/1996 32,00 0,00 0,00 32,0090 NAO\n576.224.935-20 DEBORA OLIVEIRA DOS ANJOS 07/04/1972 26,00 6,00 0,00 32,0091 NAO\n023.155.475-39 ADENISE BARRETO SANTOS 06/06/1989 26,00 6,00 0,00 32,0092 NAO\n992.706.505-10 IVANA PATRICIA NUNES MENEZES 12/08/1981 20,00 12,00 0,00 32,0093 NAO\n25/06/2020 19:35:59Página 3 de 8\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 19:35:59\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n277.322.498-10 MARIA CECILIA DE SOUSA 13/04/1977 17,00 15,00 0,00 32,0094 NAO\n038.715.985-18 JOSILENE SILVA DOS SANTOS 21/06/1989 2,00 30,00 0,00 32,0095 NAO\n011.693.815-37 ANGELY SOUSA DE ALMEIDA 28/01/1982 7,00 24,00 0,00 31,0096 NAO\n031.234.985-81 NOELY MENEZES DE ALMEIDA 23/05/1984 30,00 0,00 0,00 30,0097 NAO\n044.042.125-00 ADRIANA CERQUEIRA DA CRUZ 28/06/1988 30,00 0,00 0,00 30,0098 NAO\n016.717.685-40 VIVIANE DOS SANTOS SANTANA 29/10/1985 24,00 6,00 0,00 30,0099 NAO\n030.784.305-02 ELETICIA LIMA DOS SANTOS SILVA 02/12/1986 15,00 15,00 0,00 30,00100 NAO\n028.584.075-41 ROSENILDA DE JESUS MOTA 25/05/1987 15,00 15,00 0,00 30,00101 NAO\n050.780.875-40 CLAUDIANA ALMEIDA SANTOS 11/02/1991 29,00 0,00 0,00 29,00102 NAO\n060.611.815-23 JEAN DOS SANTOS GOMES 08/08/1993 29,00 0,00 0,00 29,00103 NAO\n394.583.855-04 JUCINELIA LEAL BRITO 26/09/1966 17,00 12,00 0,00 29,00104 NAO\n892.436.415-49 MARIA LAURENCIA GONSALVES SANTOS 10/08/1974 7,00 21,00 0,00 28,00105 NAO\n911.893.145-68 MARIA RAIMUNDA NERIS DE ALMEIDA 11/11/1963 27,00 0,00 0,00 27,00106 NAO\n395.254.145-15 MARISA LIMA DOS SANTOS 29/04/1969 27,00 0,00 0,00 27,00107 NAO\n000.960.715-32 ANACI DE JESUS ALVES VENEGEROLIS SILVA 26/10/1978 27,00 0,00 0,00 27,00108 NAO\n910.359.025-91 ADRIANA DOS SANTOS BASTOS 07/09/1975 19,00 6,00 2,00 27,00109 NAO\n810.746.625-04 CINTIA GOMES SOUZA 13/11/1982 15,00 12,00 0,00 27,00110 NAO\n044.809.785-00 GESSICA LEAL DOS SANTOS 23/06/1992 9,00 18,00 0,00 27,00111 NAO\n020.276.935-64 DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA ANDRADE 29/06/1977 0,00 27,00 0,00 27,00112 NAO\n044.669.555-65 DERLAYNE SOUSA MELO DOS SANTOS 05/04/1991 26,00 0,00 0,00 26,00113 NAO\n061.879.155-85 QEUMA SOUZA QUEIROZ 13/12/1994 25,00 0,00 0,00 25,00114 NAO\n038.780.545-13 JOSECLEIDE ARCANJO DOS SANTOS 14/10/1989 22,00 3,00 0,00 25,00115 NAO\n038.781.345-41 ADRIELE CERQUEIRA CUNHA GOUVEIA 08/06/1990 19,00 6,00 0,00 25,00116 NAO\n002.575.545-56 ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 13/09/1979 13,00 12,00 0,00 25,00117 NAO\n038.379.905-83 ELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS 28/09/1988 7,00 18,00 0,00 25,00118 NAO\n008.633.135-31 VALQUIRIA COELHO ROCHA DA SILVA 28/10/1983 24,00 0,00 0,00 24,00119 NAO\n044.865.295-10 VALDILENE SANTOS SILVA 28/04/1981 15,00 9,00 0,00 24,00120 NAO\n028.421.315-25 JUCELY DOS SANTOS DE JESUS 18/06/1987 15,00 9,00 0,00 24,00121 NAO\n044.759.125-80 ELISANGELA SANTOS BOM CONSELHO 30/12/1991 20,00 3,00 0,00 23,00122 NAO\n053.781.805-70 ADRIELY DE JESUS BRITO CIRQUEIRA 15/02/1993 20,00 3,00 0,00 23,00123 NAO\n041.214.975-38 MARCIA DOS SANTOS SANTANA 11/05/1991 17,00 6,00 0,00 23,00124 NAO\n25/06/2020 19:35:59Página 4 de 8\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 19:35:59\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n039.946.825-09 RITA DE CASSIA RODRIGUE DOS SANTOS 30/05/1986 14,00 9,00 0,00 23,00125 NAO\n039.867.705-00 GRACE DOS SANTOS LIMA 08/12/1990 8,00 15,00 0,00 23,00126 NAO\n931.124.835-53 REGIANE MEIRUSE FREITAS FONSECA CINTRA 17/06/1977 13,00 9,00 0,00 22,00127 NAO\n904.852.115-72 ADRIANA LEAL DOS SANTOS OLIVEIRA 06/02/1975 0,00 21,00 1,00 22,00128 NAO\n021.783.735-26 FERNANDA LIMA DE CERQUEIRA 02/06/1984 21,00 0,00 0,00 21,00129 NAO\n013.501.785-86 GABRIELA SANTANA E SILVA 11/08/1985 15,00 6,00 0,00 21,00130 NAO\n046.098.805-04 BIANCA DA SILVA BRANDAO 07/03/1994 15,00 6,00 0,00 21,00131 NAO\n483.975.555-87 TANIA MARIA DOS SANTOS CERQUEIRA 10/10/1969 20,00 0,00 0,00 20,00132 NAO\n944.014.385-15 MARIA DA CONCEICAO LOPES SANTANA 26/12/1974 14,00 6,00 0,00 20,00133 NAO\n004.248.735-83 ANGELI SILVA DOS SANTOS 16/06/1981 2,00 18,00 0,00 20,00134 NAO\n026.921.945-51 MARIDEUZA SANTOS SAMPAIO 08/03/1984 2,00 18,00 0,00 20,00135 NAO\n918.300.955-87 MARIA SONIA JESUS SANTOS 04/07/1974 19,00 0,00 0,00 19,00136 NAO\n951.287.435-00 ELIENE COUTO DOS SANTOS VITORIA 30/09/1979 19,00 0,00 0,00 19,00137 NAO\n032.580.945-35 SUELI SANTOS DE OLIVEIRA 30/03/1988 19,00 0,00 0,00 19,00138 NAO\n038.868.395-32 NEUMA DE JESUS NASCIMENTO 08/08/1990 19,00 0,00 0,00 19,00139 NAO\n032.160.085-17 DENIZE BRANDAO DOS SANTOS 28/03/1988 7,00 9,00 2,00 18,00140 NAO\n033.241.695-00 ANATALIA BORGES DE SOUZA DE SANTOS 25/12/1987 0,00 18,00 0,00 18,00141 NAO\n010.890.575-63 TATIANE SANTOS ANDRADE DA SILVA 16/08/1981 17,00 0,00 0,00 17,00142 NAO\n100.809.677-60 DENISE MOURA DE SOUZA 05/09/1983 17,00 0,00 0,00 17,00143 NAO\n038.687.155-84 ARIANA ROSA SILVA VIDAL 30/08/1991 11,00 6,00 0,00 17,00144 NAO\n922.718.715-49 REGINA GALVAO DE ASSIS SAMPAIO 31/05/1971 2,00 15,00 0,00 17,00145 NAO\n349.591.735-72 ALICE SANTANA DE SENA OLIVEIRA 16/12/1963 16,00 0,00 0,00 16,00146 NAO\n061.670.375-90 ALINE LAIANE SACRAMENTO SOUSA 21/05/1994 10,00 6,00 0,00 16,00147 NAO\n031.481.635-67 FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA 01/07/1986 7,00 9,00 0,00 16,00148 NAO\n061.037.835-00 CLAUDIA NUBIA NERIS DE SANTANA 25/03/1994 15,00 0,00 0,00 15,00149 NAO\n040.912.775-27 MARIA LUANY SOUZA SANTANA 03/09/1991 6,00 9,00 0,00 15,00150 NAO\n028.385.285-21 GISELE DE BRITO LEAL 22/06/1983 0,00 15,00 0,00 15,00151 NAO\n017.274.475-06 EDLEUSA FERREIRA DA SILVA 01/05/1985 13,00 0,00 0,00 13,00152 NAO\n036.321.175-60 ANDREIA SANTOS ANDRADE 13/07/1988 13,00 0,00 0,00 13,00153 NAO\n059.970.655-45 ROSIANE DOS SANTOS DE ASSIS 15/04/1995 12,00 0,00 0,00 12,00154 NAO\n045.325.835-27 ALINE DOS SANTOS BRITO 09/06/1996 12,00 0,00 0,00 12,00155 NAO\n25/06/2020 19:35:59Página 5 de 8\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 19:35:59\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n691.423.945-20 MIRIAN MALTA TENORIO SANTOS 26/04/1972 2,00 9,00 1,00 12,00156 NAO\n015.711.895-99 ESMERALCY DE ALMEIDA CARNEIRO 08/02/1984 0,00 12,00 0,00 12,00157 NAO\n036.084.605-00 OSANA DA SILVA LEAL DOS SANTOS 05/11/1988 0,00 12,00 0,00 12,00158 NAO\n052.108.775-90 DIONE BISPO DOS SANTOS 02/09/1989 0,00 12,00 0,00 12,00159 NAO\n028.023.895-99 VILMA DE JESUS SANTOS 30/07/1978 11,00 0,00 0,00 11,00160 NAO\n956.579.675-34 ELIDINEI SAMPAIO DA SILVA OLIVEIRA 20/02/1975 10,00 0,00 0,00 10,00161 NAO\n054.084.355-55 DANILA DOS SANTOS SANTANA 21/12/1991 10,00 0,00 0,00 10,00162 NAO\n059.940.015-38 MARILUZA DE ALMEIDA SANTOS 14/12/1995 10,00 0,00 0,00 10,00163 NAO\n004.501.505-85 VALDECY DOS SANTOS MARQUES 29/03/1980 4,00 6,00 0,00 10,00164 NAO\n016.276.995-46 LIVIA KAREN FIGUEREDO DE JESUS 29/11/1995 8,00 0,00 1,00 9,00165 NAO\n026.630.085-59 DANIELA DE SOUSA SALES 22/11/1985 0,00 9,00 0,00 9,00166 NAO\n038.806.005-03 PATRICIA GUEDES DE OLIVEIRA 29/11/1990 0,00 9,00 0,00 9,00167 NAO\n060.823.395-17 NARIA ARAUJO DE FREITAS 24/12/1993 0,00 9,00 0,00 9,00168 NAO\n029.145.475-52 IVONICE PEREIRA PAULO 15/02/1987 8,00 0,00 0,00 8,00169 NAO\n038.687.135-30 ALINE FABIANE DOS SANTOS SILVA 12/01/1993 8,00 0,00 0,00 8,00170 NAO\n036.201.995-90 LUZANI DOS SANTOS SANTANA 25/10/1987 7,00 0,00 0,00 7,00171 NAO\n009.117.825-83 VANESSA MACHADO CARDOSO 22/05/1981 6,00 0,00 1,00 7,00172 NAO\n023.753.375-81 JOELMA DOS SANTOS SODRE 28/07/1991 4,00 3,00 0,00 7,00173 NAO\n007.840.345-67 MADALENA MOREIRA MARQUES 28/04/1978 0,00 6,00 0,00 6,00174 NAO\n013.915.655-09 ELISANGELA LEMOS PITTA 23/12/1988 0,00 6,00 0,00 6,00175 NAO\n004.865.885-56 ANGELA MARCIA SILVA DOS SANTOS 14/09/1979 5,00 0,00 0,00 5,00176 NAO\n016.298.015-93 MARILENE CORREIA NUNES SANTOS 04/06/1980 5,00 0,00 0,00 5,00177 NAO\n060.275.535-29 VALDENICE DE JESUS NASCIMENTO 15/01/1992 5,00 0,00 0,00 5,00178 NAO\n070.092.875-89 ADRIELE DE JESUS AQUINO 04/03/1995 5,00 0,00 0,00 5,00179 NAO\n051.800.946-74 LIVIA FIGUEIREDO BRANDAO ROCHA 27/09/1982 4,00 0,00 0,00 4,00180 NAO\n038.369.975-41 ELIANE SANTOS FRANCA 24/04/1991 4,00 0,00 0,00 4,00181 NAO\n051.455.185-28 VANUSA SOUSA DOS SANTOS BARRETO 24/09/1993 4,00 0,00 0,00 4,00182 NAO\n068.562.495-19 ROSILENE DA SILVA SANTOS 10/08/1997 4,00 0,00 0,00 4,00183 NAO\n045.866.375-10 ROSEMEIRE ANUNCIACAO DOS SANTOS 15/10/1988 0,00 3,00 0,00 3,00184 NAO\n039.823.075-70 JACKELINE DE MOURA SOARES 03/11/1989 0,00 3,00 0,00 3,00185 NAO\n064.506.325-85 TAMIRES CARDOSO SILVA 17/01/1995 0,00 3,00 0,00 3,00186 NAO\n25/06/2020 19:35:59Página 6 de 8\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 19:35:59\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n041.297.755-96 DANIELA DE JESUS SANTOS 19/07/1995 0,00 3,00 0,00 3,00187 NAO\n014.525.465-84 MICHELINE ALVES SILVA 08/10/1983 0,00 0,00 3,00 3,00188 NAO\n928.564.385-04 MIGUEL LIMA DOS REIS 12/12/1978 2,00 0,00 0,00 2,00189 NAO\n013.843.545-65 MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA 30/08/1979 2,00 0,00 0,00 2,00190 NAO\n032.733.815-66 ELANE LIMA DE MIRANDA 27/06/1985 2,00 0,00 0,00 2,00191 NAO\n039.101.825-69 VANEZA SOUZA MORAIS 08/05/1990 2,00 0,00 0,00 2,00192 NAO\n038.358.335-70 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS 21/06/1990 2,00 0,00 0,00 2,00193 NAO\n365.673.738-06 VALCILENE SANTOS PEREIRA 28/05/1991 2,00 0,00 0,00 2,00194 NAO\n045.195.425-45 JAQUELINE SANTOS AMORIM 10/03/1992 2,00 0,00 0,00 2,00195 NAO\n047.224.525-20 MAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS 12/05/1992 2,00 0,00 0,00 2,00196 NAO\n062.439.345-35 ROSANGELA ALVES DE JESUS 11/06/1993 2,00 0,00 0,00 2,00197 NAO\n038.573.655-01 GABRIELY SOUZA DA SILVA 14/03/1995 2,00 0,00 0,00 2,00198 NAO\n068.023.495-07 DAIANA DA ENCARNACAO ANDRADE 26/09/1995 2,00 0,00 0,00 2,00199 NAO\n002.743.675-64 KARINE CARDOSO CINTRA 27/08/1981 0,00 0,00 2,00 2,00200 NAO\n394.591.105-25 JOSELICE SODRE DE ALCANTARA 30/12/1970 0,00 0,00 0,00 0,00201 NAO\n501.626.675-15 IRASSONIA VAZ SILVA LOBO 01/11/1971 0,00 0,00 0,00 0,00202 NAO\n646.184.985-87 ZENETE MOURA DA SILVA 02/04/1972 0,00 0,00 0,00 0,00203 NAO\n962.885.905-68 JORGE DA SILVA SOARES 22/10/1972 0,00 0,00 0,00 0,00204 NAO\n651.144.695-68 MARLY CARDOSO SANTOS 13/11/1972 0,00 0,00 0,00 0,00205 NAO\n004.480.935-29 JOELMA DE JESUS SANTOS 23/01/1978 0,00 0,00 0,00 0,00206 NAO\n967.463.605-63 MARILENE BARBOSA DOS SANTOS 06/05/1979 0,00 0,00 0,00 0,00207 NAO\n028.929.585-80 SOLANGE QUEIROZ CERQUEIRA 26/10/1983 0,00 0,00 0,00 0,00208 NAO\n037.662.005-69 JUCI SOUSA DE JESUS CINTRA 01/07/1986 0,00 0,00 0,00 0,00209 NAO\n038.782.245-32 UILHAMA MARQUES SANTOS 20/07/1990 0,00 0,00 0,00 0,00210 NAO\n050.654.115-06 VANUZA DOS SANTOS BARBOSA 14/09/1990 0,00 0,00 0,00 0,00211 NAO\n026.235.505-14 JESSICA DA SILVA BARRETO 17/05/1991 0,00 0,00 0,00 0,00212 NAO\n063.157.155-83 ELIZIA OLIVEIRA SANTANA 08/04/1993 0,00 0,00 0,00 0,00213 NAO\n032.524.475-84 RAMILE DA SILVA SANTOS 04/05/1993 0,00 0,00 0,00 0,00214 NAO\n058.084.795-09 MARIA BIANCA BRAGA OLIVEIRA 30/09/1993 0,00 0,00 0,00 0,00215 NAO\n017.493.965-56 PATRICIA CAROLINA SANTOS BRITO 10/01/1994 0,00 0,00 0,00 0,00216 NAO\n066.178.045-70 WILLIANE ARAUJO DA SILVA 24/02/1994 0,00 0,00 0,00 0,00217 NAO\n25/06/2020 19:35:59Página 7 de 8\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 19:35:59\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n059.396.145-58 LILIAN BERTELLI BARRETO SALES 29/03/1994 0,00 0,00 0,00 0,00218 NAO\n060.191.395-73 JAQUELINE SANTOS DA SILVA 28/07/1994 0,00 0,00 0,00 0,00219 NAO\nParcial do Edital: 0219\n25/06/2020 19:35:59Página 8 de 8\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 19:03:27\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS- CIENCIAS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n036.390.605-39 RAFAEL SOUZA SANTOS 25/12/1989 60,00 27,00 0,00 87,001 NAO\n669.500.405-63 IZABEL GONCALVES FIGUEIREDO 15/02/1970 35,00 51,00 0,00 86,002 NAO\n025.844.565-32 CLARICE DIAS DOS SANTOS 26/03/1984 32,00 24,00 0,00 56,003 NAO\n031.751.525-03 LILIA THIANA BORGES PEREIRA 30/08/1987 15,00 36,00 0,00 51,004 NAO\n039.129.705-80 PEDRO PAULO DE JESUS PIMENTEL 23/12/1991 40,00 6,00 0,00 46,005 NAO\n988.605.265-15 MARIA JOSE GONCALVES SANTOS 10/02/1978 22,00 18,00 0,00 40,006 NAO\n036.299.485-45 IVANILDO SOUZA OLIVEIRA 20/08/1988 33,00 6,00 0,00 39,007 NAO\n089.644.604-21 HILCANA YLKA GONCALVES DE ALBUQUERQUE 08/12/1990 30,00 3,00 0,00 33,008 NAO\n031.670.455-58 ANTONIA MARCILIA DOS SANTOS SACRAMENTO 25/09/1984 24,00 0,00 0,00 24,009 NAO\n032.044.935-12 EDSON DE JESUS SANTOS 28/04/1985 24,00 0,00 0,00 24,0010 NAO\n021.425.645-69 SAULO MAIA 23/01/1987 5,00 18,00 0,00 23,0011 NAO\n037.318.075-64 MARCOS DE SOUZA ANDRADE 17/09/1988 0,00 21,00 0,00 21,0012 NAO\n058.281.565-78 RAFAEL DA SILVA SANTOS 04/02/1994 8,00 9,00 0,00 17,0013 NAO\n074.041.955-27 JEANDERSON NEGREIROS DE MELO SOUZA 04/02/1997 11,00 0,00 0,00 11,0014 NAO\n044.807.375-70 MARCIA DOS SANTOS SACRAMENTO 24/07/1989 9,00 0,00 0,00 9,0015 NAO\n019.322.425-97 JOSE ROBERTO SANTOS ROSA 25/09/1984 0,00 9,00 0,00 9,0016 NAO\n018.933.735-41 NATALICE NASCIMENTO TEIXEIRA BORGES 25/12/1983 6,00 0,00 0,00 6,0017 NAO\n008.264.955-32 LEONARDO ROCHA RODRIGUES 21/03/1982 2,00 3,00 0,00 5,0018 NAO\n040.045.925-69 MARIA LAISY SOUZA SANTANA 03/09/1991 4,00 0,00 0,00 4,0019 NAO\n057.833.375-95 THAIS PEREIRA DE JESUS 13/10/1992 0,00 3,00 0,00 3,0020 NAO\n038.338.565-21 DANIELA DOS SANTOS SOUZA 02/08/1989 2,00 0,00 0,00 2,0021 NAO\nParcial do Edital: 0021\n25/06/2020 19:03:27Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 18:58:19\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PROFESSOR SERIES FINAIS - EDUCACAO FISICA\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n057.040.315-44 ELISANGELA SANTANA DOS SANTOS 28/12/1991 84,00 6,00 0,00 90,001 NAO\n023.736.985-01 LAERCIO GOMES SOUZA LUZ 29/11/1986 75,00 9,00 0,00 84,002 NAO\n038.904.485-77 DENISE ALMEIDA BRITO 24/11/1988 55,00 18,00 0,00 73,003 NAO\n058.754.856-80 WALERIA MARQUES FONSECA 12/12/1983 27,00 45,00 0,00 72,004 NAO\n038.587.655-62 TASSIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA 28/12/1988 32,00 39,00 0,00 71,005 NAO\n038.805.945-11 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA 24/03/1991 57,00 12,00 0,00 69,006 NAO\n011.654.435-03 EUNICE SANTOS DA CRUZ 17/10/1980 45,00 15,00 0,00 60,007 NAO\n029.459.285-74 ANA VALERIA REIS SOUZA FONSECA 17/08/1985 38,00 18,00 0,00 56,008 NAO\n058.020.885-08 ALEX ALMEIDA DA SILVA 28/05/1990 43,00 12,00 0,00 55,009 NAO\n003.063.905-07 THIAGO ANTONIO FELIX MUNEKATA 13/04/1983 31,00 21,00 0,00 52,0010 NAO\n026.341.665-83 NEYLA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES 28/04/1987 39,00 9,00 0,00 48,0011 NAO\n021.876.645-97 BRUNO JOSE DE QUEIROZ BRITO 17/06/1986 30,00 0,00 0,00 30,0012 NAO\n047.631.935-89 ALMIR DOS SANTOS BARAUNA 18/04/1992 24,00 6,00 0,00 30,0013 NAO\n045.034.455-02 FELIPE DE OLIVEIRA CALMON 01/11/1993 21,00 0,00 0,00 21,0014 NAO\n024.006.405-48 MAYARA DE SOUZA GALVAO 21/10/1989 19,00 0,00 0,00 19,0015 NAO\n033.410.955-86 JUDSON DA PAIXAO DE JESUS 31/03/1985 0,00 18,00 0,00 18,0016 NAO\n046.046.385-35 GRAZIELLE DA SILVA SOUSA 23/05/1994 17,00 0,00 0,00 17,0017 NAO\n064.849.415-21 DIEGO DOS SANTOS DE JESUS 30/09/1995 14,00 3,00 0,00 17,0018 NAO\n030.656.675-33 GEORGE GARCIA FONSECA 19/02/1984 13,00 0,00 0,00 13,0019 NAO\n050.085.025-90 MARIANA BARRETO OLIVEIRA 07/03/1992 6,00 6,00 0,00 12,0020 NAO\n038.380.665-88 ADRIANA DOS SANTOS 07/06/1989 7,00 0,00 0,00 7,0021 NAO\n033.292.265-01 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA 12/02/1988 5,00 0,00 0,00 5,0022 NAO\n062.462.785-31 DANIELE DA SILVA SAMPAIO 11/09/1994 4,00 0,00 0,00 4,0023 NAO\n008.723.235-95 CATIANA NERY LEAL 06/03/1982 0,00 0,00 0,00 0,0024 NAO\n022.937.965-66 RAMON SENA DE JESUS DOS SANTOS 09/04/1986 0,00 0,00 0,00 0,0025 NAO\n029.049.535-07 GREICIANE DOS PRAZERES 02/04/1988 0,00 0,00 0,00 0,0026 NAO\n058.057.035-56 LUCAS SANTOS PINHEIRO 08/06/1995 0,00 0,00 0,00 0,0027 NAO\nParcial do Edital: 0027\n25/06/2020 18:58:19Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 19:01:39\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS -GEOGRAFIA\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n885.779.295-15 AYESHA PAULA SALES DOS SANTOS 27/12/1972 15,00 54,00 12,00 81,001 NAO\n001.021.175-60 WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO 24/05/1979 30,00 48,00 0,00 78,002 NAO\n057.833.365-13 EDINEIA DE JESUS PEREIRA QUADROS 03/10/1990 75,00 0,00 0,00 75,003 NAO\n058.476.425-12 ROSIANE VIEIRA SOUSA 01/11/1992 60,00 15,00 0,00 75,004 NAO\n041.648.795-56 DARLANY ALMEIDA DOS SANTOS 10/12/1990 50,00 12,00 0,00 62,005 NAO\n045.420.625-97 DJANE TAMIRIS ALVES DOS SANTOS 27/09/1989 55,00 6,00 0,00 61,006 NAO\n033.592.585-50 ELANE JOISE SALES DE SOUSA 04/05/1987 30,00 21,00 0,00 51,007 NAO\n061.791.065-09 JUVANIA PAIXAO DOS SANTOS 02/03/1994 31,00 3,00 1,00 35,008 NAO\n064.942.885-45 TANIA JESUS SANTOS 28/05/1994 17,00 9,00 0,00 26,009 NAO\n030.454.285-76 JAMILE FERREIRA ALVES 04/09/1988 19,00 0,00 0,00 19,0010 NAO\n062.245.015-80 LAIS DOS SANTOS SOUZA 06/08/1993 15,00 0,00 0,00 15,0011 NAO\n913.700.785-87 GERENALVA SANTANA DE OLIVEIRA 24/05/1977 0,00 12,00 0,00 12,0012 NAO\n022.447.015-90 UELINTON BISPO DA SILVA 10/03/1985 9,00 0,00 0,00 9,0013 NAO\n001.433.235-39 MAURINA RUMAO DE ALMEIDA 26/12/1975 2,00 0,00 0,00 2,0014 NAO\n022.658.105-50 GORGIANA BISPO DOS SANTOS 07/05/1983 2,00 0,00 0,00 2,0015 NAO\n002.296.755-90 KATIA DA SILVA OLIVEIRA 07/08/1982 0,00 0,00 0,00 0,0016 NAO\nParcial do Edital: 0016\n25/06/2020 19:01:39Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-101-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 19:02:10\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS - LINGUA INGLESA\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n045.041.365-97 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS 07/01/1992 27,00 27,00 0,00 54,001 NAO\n035.408.065-20 JAMILLE SANTOS ANDRADE 25/07/1987 34,00 18,00 0,00 52,002 NAO\n032.239.705-76 QUESIA PEREIRA DE OLIVEIRA 14/05/1985 25,00 12,00 0,00 37,003 NAO\n031.313.575-41 ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS 02/09/1989 0,00 12,00 0,00 12,004 NAO\n065.917.755-28 EVELYN DA SILVA SANTOS 10/12/1996 0,00 0,00 0,00 0,005 NAO\nParcial do Edital: 0005\n25/06/2020 19:02:10Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-102-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 19:02:38\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS- LINGUA PORTUGUESA\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n970.002.305-25 JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES 10/02/1976 39,00 57,00 0,00 96,001 NAO\n819.735.865-68 ELAINE BITENCOURT COUTO NASCIMENTO 01/08/1981 35,00 51,00 0,00 86,002 NAO\n781.432.845-49 LUCIA KARLA OLIVEIRA NERY 26/11/1978 25,00 60,00 0,00 85,003 NAO\n052.915.535-45 JOELMA SENA GOMES 03/09/1990 72,00 9,00 0,00 81,004 NAO\n904.616.655-49 JOELIA SOUZA ANDRADE 11/12/1977 59,00 15,00 0,00 74,005 NAO\n028.995.775-30 ANTIDIO LEAL GUEDES NETO 08/05/1986 47,00 27,00 0,00 74,006 NAO\n031.134.165-90 SIMONE PORCINO DE JESUS 18/03/1994 56,00 0,00 1,00 57,007 NAO\n961.822.295-00 LUCAS BONINA TRINDADE 04/11/1980 47,00 9,00 0,00 56,008 NAO\n030.749.805-08 ELIENE DOS SANTOS LOPES 01/07/1980 23,00 33,00 0,00 56,009 NAO\n542.694.665-53 ADELINO JOSE BASTOS CERQUEIRA 11/02/1969 17,00 33,00 0,00 50,0010 NAO\n013.371.755-01 ROZINEDE SAMPAIO DA SILVA OLIVEIRA 04/09/1979 37,00 12,00 0,00 49,0011 NAO\n028.154.065-94 EDINEI DE JESUS SANTOS 01/07/1986 25,00 24,00 0,00 49,0012 NAO\n666.702.845-00 ANNA KARINA PIRES FEITOSA ODEKER 02/01/1967 15,00 30,00 0,00 45,0013 NAO\n056.218.125-30 ELISIANE NASCIMENTO OLIVEIRA 10/10/1992 32,00 9,00 0,00 41,0014 NAO\n059.383.655-38 CRISTIELLE SANTOS DE SOUSA 22/01/1993 29,00 12,00 0,00 41,0015 NAO\n003.317.275-79 GEISSON PEIXOTO ARAUJO 01/06/1981 40,00 0,00 0,00 40,0016 NAO\n018.623.185-73 KELY MYLENA FREITAS FONSECA DA SILVA 28/07/1984 13,00 27,00 0,00 40,0017 NAO\n034.795.565-74 GLEICIANE DE SOUZA FEITOSA 21/12/1992 36,00 3,00 0,00 39,0018 NAO\n037.954.055-05 EMANOELA SENA DOS SANTOS 02/09/1992 35,00 3,00 0,00 38,0019 NAO\n656.180.335-34 CLAUDEMARA SOARES DALTO 21/03/1972 4,00 33,00 0,00 37,0020 NAO\n037.958.425-57 JAILMA DA GUARDA ALMEIDA 30/08/1988 32,00 3,00 0,00 35,0021 NAO\n029.174.355-26 AMANDA ALMEIDA DE JESUS 27/02/1994 30,00 0,00 0,00 30,0022 NAO\n024.515.595-35 SIMONE DA SILVA SANTOS MOURA 05/04/1985 17,00 12,00 0,00 29,0023 NAO\n045.711.745-19 JUCILEIDE SANTANA DA SILVA 19/08/1987 2,00 24,00 0,00 26,0024 NAO\n038.228.625-17 ADILZA DOS SANTOS BRAZ SILVA 05/10/1992 13,00 12,00 0,00 25,0025 NAO\n043.138.885-78 AMANDA RODRIGUES BRANDAO CORREIA 26/12/1992 20,00 3,00 0,00 23,0026 NAO\n046.094.355-35 VANESSA MAIA SOUZA SAMPAIO 12/05/1991 22,00 0,00 0,00 22,0027 NAO\n025.557.075-90 ADRIANA MENDES ANDRADE 08/03/1985 21,00 0,00 0,00 21,0028 NAO\n024.648.485-30 ROSEMEIRE DE SOUZA ANDRADE 28/04/1986 20,00 0,00 0,00 20,0029 NAO\n031.935.375-35 VIVIANA DE SOUZA BRANDAO 31/12/1986 17,00 3,00 0,00 20,0030 NAO\n057.841.205-57 JOSENI SILVA SANTOS 15/07/1992 17,00 3,00 0,00 20,0031 NAO\n25/06/2020 19:02:38Página 1 de 2\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-103-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 19:02:38\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS- LINGUA PORTUGUESA\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n039.084.125-01 THAIS PIRES DO CARMO SANTANA 22/11/1991 7,00 9,00 0,00 16,0032 NAO\n062.187.065-08 ANIELE DE J PALMEIRA 30/01/1993 12,00 0,00 0,00 12,0033 NAO\n643.137.515-72 ARLETE BORBA DE SOUZA FONSECA 20/05/1971 10,00 0,00 0,00 10,0034 NAO\n064.311.745-85 NADILZA DA SILVA CRUZ 15/05/1996 10,00 0,00 0,00 10,0035 NAO\n044.526.375-07 TAIS SANTANA MENDES 18/07/1993 4,00 3,00 0,00 7,0036 NAO\n923.779.985-34 ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS 09/09/1977 0,00 6,00 0,00 6,0037 NAO\n032.524.405-71 RAIANE DA SILVA SANTOS 03/07/1989 5,00 0,00 0,00 5,0038 NAO\n022.985.665-93 DEIVITY KASSIO CORREIA CABRAL 09/11/1994 2,00 3,00 0,00 5,0039 NAO\n040.360.745-04 LUCIENE DOS SANTOS SILVA 30/09/1991 4,00 0,00 0,00 4,0040 NAO\n918.540.405-53 MARILANDIA DOS SANTOS SOUZA 30/07/1975 0,00 0,00 0,00 0,0041 NAO\n965.770.375-15 ANA LUIZA DE JESUS SANTOS 01/04/1979 0,00 0,00 0,00 0,0042 NAO\n040.647.775-22 PETRONILIO MENDES TITO 20/10/1989 0,00 0,00 0,00 0,0043 NAO\n063.271.635-56 MAURINA DOS SANTOS NUNES 11/11/1991 0,00 0,00 0,00 0,0044 NAO\n062.245.005-09 LAIANE DOS SANTOS SOUZA 15/04/1995 0,00 0,00 0,00 0,0045 NAO\nParcial do Edital: 0045\n25/06/2020 19:02:38Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-104-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 19:01:11\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PROFESSOR  SERIES FINAIS- MATEMATICA\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n057.257.545-96 JEAN PAIXAO OLIVEIRA 26/06/1991 90,00 12,00 0,00 102,001 NAO\n014.950.415-22 GILDASIO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR 09/03/1986 45,00 36,00 0,00 81,002 NAO\n039.851.375-95 DARLAN DE CASTRO FARIAS 04/07/1990 60,00 15,00 0,00 75,003 NAO\n013.324.525-07 GERSON ALVES DOS SANTOS 02/07/1982 44,00 30,00 0,00 74,004 NAO\n055.468.529-92 EVERTON DA COSTA 30/11/1983 60,00 12,00 0,00 72,005 NAO\n040.997.775-61 WERITON DE SOUZA LOBO 06/11/1988 47,00 9,00 0,00 56,006 NAO\n014.320.325-85 PAULO SERGIO SOUZA DE JESUS 02/07/1979 29,00 27,00 0,00 56,007 NAO\n382.741.915-87 JOSIVAL SANTOS DA SILVA 07/04/1967 15,00 39,00 0,00 54,008 NAO\n018.150.065-52 ODINEY SANTOS CARVALHO 02/05/1984 44,00 6,00 0,00 50,009 NAO\n676.982.635-68 LICIA SILVA OLIVEIRA VIGAS 11/05/1974 30,00 15,00 0,00 45,0010 NAO\n032.708.335-20 RAFAELLA DOS ANJOS DE OLIVEIRA 16/08/1987 15,00 30,00 0,00 45,0011 NAO\n883.798.505-30 CLEIDE SOUSA MOTA 29/11/1977 16,00 27,00 0,00 43,0012 NAO\n819.601.075-34 EMANOEL SENA SANTOS 06/10/1979 20,00 18,00 0,00 38,0013 NAO\n028.302.155-16 DAIANE VENANCIO BITENCOURT 08/01/1986 34,00 0,00 0,00 34,0014 NAO\n109.140.995-15 ELIZEU DOS SANTOS 14/06/1955 15,00 15,00 0,00 30,0015 NAO\n025.348.795-10 FABRICIO SANTIAGO PEIXOTO 27/12/1986 15,00 12,00 0,00 27,0016 NAO\n044.391.645-44 RONALDO COELHO DOS SANTOS 18/10/1987 19,00 3,00 0,00 22,0017 NAO\n066.166.595-00 TALITA DE JESUS DA SILVA 14/01/1995 19,00 3,00 0,00 22,0018 NAO\n051.095.385-90 FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR 24/06/1997 20,00 0,00 0,00 20,0019 NAO\n016.244.205-08 ELIS REGINA AMORIM OLIVEIRA MOTA 12/05/1984 17,00 0,00 0,00 17,0020 NAO\n038.211.055-26 ALESSANDRA DE ALMEIDA LOPES 04/12/1991 2,00 6,00 0,00 8,0021 NAO\n022.822.445-40 LEONARDO FERREIRA DA SILVA 09/04/1994 4,00 3,00 0,00 7,0022 NAO\n034.753.115-69 VANESSA BRANDAO DE OLIVEIRA 12/11/1990 2,00 3,00 0,00 5,0023 NAO\n025.750.315-32 INDIANARA ALVES DOS SANTOS DE ALMEIDA 19/07/1987 0,00 3,00 0,00 3,0024 NAO\n064.931.345-36 LENILSON SANTOS BORGES 15/05/1995 0,00 3,00 0,00 3,0025 NAO\n060.202.175-82 JOSENILTON SANTOS DE JESUS 23/05/1997 2,00 0,00 0,00 2,0026 NAO\n074.655.475-39 LAINA SOUZA COSTA 29/07/1997 2,00 0,00 0,00 2,0027 NAO\n027.141.155-43 PAULO GERONIMO SALES DA SILVA 26/04/1983 0,00 0,00 0,00 0,0028 NAO\n044.478.895-60 LORENA DUTRA DOS SANTOS 22/06/1993 0,00 0,00 0,00 0,0029 NAO\n059.970.615-58 AMANDA DOS SANTOS LEAO 08/09/1994 0,00 0,00 0,00 0,0030 NAO\n071.105.735-40 ANTONIO EDEZIO SANTOS DE SOUSA 09/07/1996 0,00 0,00 0,00 0,0031 NAO\n25/06/2020 19:01:11Página 1 de 2\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-105-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 19:01:11\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nParcial do Edital: 0031\n25/06/2020 19:01:11Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-106-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 18:57:16\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PROFESSOR SERIES FINAIS - HISTORIA\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n794.038.595-04 ANA CARLA NUNES PEREIRA 02/05/1981 90,00 24,00 9,00 123,001 NAO\n284.255.318-70 GERALDO BARBOSA NETO 01/04/1979 70,00 6,00 0,00 76,002 NAO\n046.858.835-35 ADRIELLE DOS SANTOS SILVA 28/09/1989 57,00 9,00 0,00 66,003 NAO\n061.675.215-65 ROSEANE ALVES DOS SANTOS 16/08/1993 48,00 12,00 0,00 60,004 NAO\n023.728.095-71 ELIETE MARQUES DOS SANTOS VAZ 02/03/1986 45,00 15,00 0,00 60,005 NAO\n047.443.015-41 MARIVANIA DE LIMA SANTANA 09/09/1990 26,00 15,00 0,00 41,006 NAO\n016.309.085-84 EURACIARA MOREIRA BORGES 16/05/1981 15,00 21,00 3,00 39,007 NAO\n062.140.585-01 MARIELY ROSARIO DOS SANTOS 29/01/1995 31,00 0,00 1,00 32,008 NAO\n038.315.035-32 ANA MARIA BARBOSA DA SILVA 28/07/1990 15,00 12,00 3,00 30,009 NAO\n018.169.575-85 MARIZETE SOARES CERQUEIRA SILVA 30/10/1977 27,00 0,00 0,00 27,0010 NAO\n002.082.115-86 MARCIA CRISTINA DE SOUZA COUTINHO 12/07/1978 0,00 24,00 0,00 24,0011 NAO\n017.122.395-03 GRACILENE EUFIGENIA DOS SANTOS  COELHO 25/02/1988 0,00 21,00 0,00 21,0012 NAO\n014.371.505-43 JOILSON DOS SANTOS BONFIM 26/12/1986 14,00 6,00 0,00 20,0013 NAO\n950.600.495-15 VALDIRENE FREITAS DE JESUS SANTOS 06/02/1978 9,00 6,00 0,00 15,0014 NAO\n062.554.635-08 AMANDA DOS SANTOS PIRES 13/11/1995 10,00 0,00 0,00 10,0015 NAO\n010.125.855-06 LUCIVAN DOS SANTOS CONCEICAO 03/01/1983 0,00 6,00 0,00 6,0016 NAO\n058.057.005-30 ALAN ARAUJO DOS SANTOS 15/09/1990 0,00 3,00 0,00 3,0017 NAO\n063.290.415-12 LAIS DE JESUS SANTOS 14/05/1996 0,00 0,00 0,00 0,0018 NAO\nParcial do Edital: 0018\n25/06/2020 18:57:16Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-107-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 18:59:53\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PROFESSOR PARA O EXERCICIO DO AEE  AREA DE ATUACAO: SURDEZ\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n017.570.465-18 JOADILA PINTO FRANCA 05/12/1989 5,00 9,00 0,00 14,001 NAO\nParcial do Edital: 0001\n25/06/2020 18:59:53Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-108-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 18:59:17\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PROFESSOR PARA O EXERCICIO DO AEE AREA DE ATUACAO: TRANSTORNO GERAL DO DESENVOLVIMENTO\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n887.204.705-68 MARIA DA GLORIA SANTOS DE BRITO SANTANA 06/07/1975 C6,00 57,00 C,00 96,001 NAO\n008.585.515-4C MARYCELMA DOS SANTOS CAMPOS LIVRAMENTO 1C/01/198C 41,00 21,00 0,00 62,002 NAO\nParcial do Edital: 0002\n25/06/2020 18:59:17Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-109-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 18:56:34\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PSICOLOGO\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n020.917.255-01 GABRIELA DE JESUS PINTO 05/02/1987 34,00 0,00 3,00 37,001 NAO\n054.743.415-47 SINDY ALMEIDA DA ROSA CAIRO 10/01/1990 32,00 0,00 0,00 32,002 NAO\n044.736.285-23 LARISSA ANDRADE VIRIATO 22/01/1990 17,00 6,00 0,00 23,003 NAO\n048.946.905-19 KAROLINE SANTOS DE ALMEIDA 17/01/1994 14,00 0,00 0,00 14,004 NAO\n060.173.585-45 BRUNA JAINY MORAIS DOS SANTOS 18/09/1994 2,00 0,00 0,00 2,005 NAO\n017.066.575-52 ISIS MILENA MELO DOS SANTOS RIBEIRO 03/12/1981 0,00 0,00 0,00 0,006 NAO\n059.456.135-33 MARIA RITA NUNES ARGOLO 12/08/1997 0,00 0,00 0,00 0,007 NAO\nParcial do Edital: 0007\n25/06/2020 18:56:34Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-110-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PARCIAL\n25/06/2020 18:55:55\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDUCACAO\nCARGO: PSICOPEDAGOGO\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\nPNE Tempo Cargo\nCorrelato\n039.252.125-31 HESLINE ANTONIA SANTOS 13/06/1992 46,00 0,00 0,00 46,001 NAO\n038.110.825-23 SHEYLLE SANTOS FAGUNDES 04/07/1991 0,00 0,00 0,00 0,002 NAO\nParcial do Edital: 0002\n25/06/2020 18:55:55Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-111-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:06\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n068.975.985-18 ABRAAO ITALO COSTA HONORATO 28/07/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n064.110.785-48 ADELY DOS SANTOS SILVA 20/07/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n038.828.365-39 ADILMA DOS SANTOS BRAZ ROCHA 13/08/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n858.718.875-54 ADRIELLE DOS SANTOS COSTA 10/11/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n068.159.675-90 ADRIELLE DOS SANTOS SANTOS 06/09/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n018.314.845-28 AILDO DE SOUZA 19/11/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n067.358.045-89 AKILLA ROBERTA DOS SANTOS CRUZ 08/03/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n049.957.575-03 ALAN NOBREGA GOMES 01/12/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n084.414.115-14 ALANA GABRIELLE FREITAS ARAUJO 02/12/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n036.260.715-02 ALANA VERCOSA DE CERQUEIRA 08/12/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n078.648.715-18 ALEC VANILTON DOS SANTOS MOTA 13/06/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n074.024.625-95 ALEXSANDRO DE JESUS SOUZA 13/07/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n040.992.505-55 ALINE BRITO DE ARAUJO 23/10/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n058.155.585-67 ALINE GONCALVES LOPES 12/09/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n25/06/2020 19:10:06Página 1 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-112-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:06\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n038.313.305-06 ALINE SILVA DA COSTA 17/10/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n056.583.355-31 ALLAN VINICIUS DE JESUS SANTOS 05/06/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n022.717.635-92 ALLANA TCHANDRA BORGES DA ROCHA DA MATA 16/06/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n078.067.785-43 AMANDA DOS SANTOS BRAZ 05/07/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSENCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRE REQUISITOS PARA A FUNÇÃO\n063.646.315-09 ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA 25/02/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n066.200.225-37 ANA CAROLINA PINHO BRANDAO BENEDICTIS DE CAMPOS NETO 26/09/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n047.960.445-23 ANA CLARA ALMEIDA DE SOUZA SOARES RODRIGUES 21/03/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n053.490.495-50 ANA CLAUDIA MOURA DE JESUS 20/02/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n045.429.075-62 ANA CLAUDIA SANTOS SANTANA 02/08/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n061.399.315-25 ANA JAQUELINE SANTOS SOUZA 21/11/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n799.742.365-68 ANA PAULA DE SOUZA SANTOS BORGES 19/12/1980 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n038.379.855-80 ANA PAULA DOS SANTOS BRITO 21/05/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n026.711.685-35 ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA 26/01/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n946.199.055-34 ANA PAULA SANTOS LIMA ALMEIDA 09/10/1978 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n25/06/2020 19:10:06Página 2 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-113-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:06\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n045.540.115-26 ANAILDES FERREIRA SANTOS 10/12/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n068.819.695-03 ANALICE SANTOS LEAL 18/10/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n086.639.485-06 ANANDA FIGUEIREDO DA PAZ SATURNINO 22/01/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n050.638.235-48 ANDERSON COUTO DOS SANTOS 25/05/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n077.443.375-22 ANDRESSA LORI ALMEIDA DE ANDRADE 25/11/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n068.340.365-63 ANDREZA SANTOS SOUZA 03/04/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n037.124.565-65 ANGELA SILVA DE SOUZA 03/04/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n068.022.465-38 ANGELICA FATIMA DOS SANTOS SILVA 07/02/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n023.817.285-62 ANGELICA LEAL MOURA 12/04/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n098.411.934-50 ANGELICA PEREIRA SOARES DE MENDONCA 27/07/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n072.775.265-03 BEATRIZ DA CONCEICAO ARAUJO XAVIER 14/07/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n074.772.545-40 BEATRIZ DOS SANTOS SOARES 01/01/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n025.547.735-05 BIANCA AMARAL OLIVEIRA 29/04/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n052.338.185-90 BIANCA ANJOS DOS SANTOS 10/02/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n25/06/2020 19:10:06Página 3 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-114-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:06\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n074.768.195-35 BIANCA JESUS QUEIROZ SANTOS 21/09/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n858.042.485-29 CAMILA DE JESUS SANTOS 29/09/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n060.451.755-65 CAMILA SANTANA FARIAS 22/09/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n073.663.005-86 CAMILA SOUZA RIBEIRO 26/07/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n073.717.855-84 CARDOSOTHAINA482@GMAIL.COM 09/05/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n056.403.085-67 CARINA BRITO QUEIROZ PEREIRA 14/10/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n067.723.965-37 CARINA MOREIRA SODRE 24/10/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n867.886.805-82 CARINA VAZ DA SILVA MATOS 08/05/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n050.586.525-44 CARINE ALVES DOS SANTOS PEIXOTO 18/01/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSENCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTAM PRE REQUISITOS PARA A FUNÇÃO\n052.051.695-83 CARINE DOS SANTOS 28/05/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n040.362.335-99 CARLA CAROLINA SAMPAIO SILVA 04/03/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n040.380.775-19 CAROLINE DIAS DOS SANTOS 24/07/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n310.815.335-87 CATARINA SAMPAIO DOS SANTOS 30/04/1959 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n472.366.178-65 CLAUDIA SILVA DO NASCIMENTO 23/07/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n25/06/2020 19:10:06Página 4 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-115-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:06\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n050.511.705-36 CRISLANE NASCIMENTO MACHADO 26/04/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n028.138.675-78 CRISTIANE GAMA COSTA 04/10/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n038.173.275-44 DAIANA DE OLIVEIRA 07/04/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n044.243.975-05 DAIANA SANTOS DOS SANTOS 03/11/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n057.822.055-55 DAIANE DAMIANA DA SILVA DE SOUSA 27/09/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n068.223.565-25 DALILA DOS SANTOS BRITO 28/12/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n044.144.135-16 DANIEL FERREIRA BISPO 03/08/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n042.888.105-07 DANIEL MENEZES TEIXEIRA 13/11/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n073.674.105-47 DANIEL SOUZA CERQUEIRA 11/07/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n064.488.265-48 DANIELA CARDOSO SANTOS 30/01/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n040.313.955-40 DANIELA MENEZES PEREIRA 26/10/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n034.116.235-35 DANIELA SALES SANTOS 14/07/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n048.626.955-82 DANIELE CAMPOS FREIRE 14/08/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n038.330.375-39 DANIELE DOS SANTOS 17/06/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO: RG.\n25/06/2020 19:10:06Página 5 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-116-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:06\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n070.383.615-38 DANIELE LOPES DOS SANTOS DE JESUS 24/02/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n050.958.065-33 DANILA BOMFIM DOS SANTOS 09/01/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n073.718.145-17 DAVID JUAN DOS SANTOS SODRE 09/11/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n062.541.345-86 DAYLANE PEREIRA DOS SANTOS 27/06/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n826.651.765-72 DELMA MORAES DE ALMEIDA 26/01/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n060.004.925-61 DIANA LIMA DA SILVA 11/08/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n121.308.477-65 DIANA NOGUEIRA DE JESUS SANTOS 08/08/1980 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n857.697.075-93 DIOLANE MARLEY PEREIRA DOS SANTOS 20/03/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n036.617.185-25 EDER MATOS VILAS BOAS 21/10/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n059.908.325-59 EDIJANE PINHEIRO DE SOUZA 19/07/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n039.230.555-01 EDILANE DOS SANTOS CONCEICAO 21/04/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n763.646.745-34 EDNEUSA DA CUNHA BASTOS 25/01/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n014.662.525-02 EDNEUZA NASCIMENTO DA SILVA 01/08/1980 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n016.210.105-89 EDVAN PEIXOTO DE FREITAS ROSA 18/05/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n25/06/2020 19:10:06Página 6 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-117-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:06\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n037.878.125-12 EIDILENE ARAUJO DOS SANTOS 01/03/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n038.591.295-11 ELAINE SANTANA DE ALMEIDA PEREIRA 19/01/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n086.421.735-80 ELIANE CHAVES BASTOS 13/07/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n038.313.185-57 ELIEDINA HENRIQUE NOGUEIRA 14/11/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n061.670.365-19 ELIENE MARQUES DOS SANTOS 23/04/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n039.470.705-27 ELIETE SOUZA DE JESUS 08/10/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n007.201.595-04 ELISANA DOS SANTOS MOURA 01/08/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n029.019.315-02 ELISANDRA PEREIRA DOS SANTOS 10/05/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n055.835.165-42 ELISANGELA DOS SANTOS PORCINO 11/04/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITOS PARA FUNÇÃO\n033.117.495-29 ELISANGELA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA 18/09/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n060.228.595-06 ELISANGELA SENA RIBEIRO 18/05/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n038.573.615-06 ELISSANDRA FELIX DOS SANTOS MEDRADO 28/10/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITOS PARA FUNÇÃO\n020.898.455-03 ELITANIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA 31/05/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n483.973.005-97 ELZA DE JESUS SANTOS 15/12/1971 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n25/06/2020 19:10:06Página 7 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-118-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:06\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n947.964.595-53 ELZA SILVA DOS SANTOS 21/02/1978 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n091.584.855-46 EMILLY DA COSTA DAMASCENO 15/11/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n053.404.695-90 ERICA SILVA DE CARVALHO 04/05/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n050.747.085-08 ERISLANE ARGOLO BATISTA 18/03/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO QUE TESTEM  PRÉ-REQUISITOS PARA FUNÇÃO\n019.929.625-10 ESTER DA SILVA SOUZA 28/01/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n280.343.765-15 EVANDIVALDO PEREIRA DE SOUZA 13/07/1963 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n  AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n049.575.405-60 EVANILDA DE JESUS SANTOS 21/12/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n  AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n014.830.415-06 FABIANA DE ARAGAO NASCIMENTO 24/05/1979 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n  AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n071.787.225-41 FABIANA SANTOS DE ALMEIDA 23/05/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITOS A FUNÇÃO\n061.528.045-58 FABIANE SANTOS DE JESUS 02/06/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n858.386.905-77 FLORISLANDE SILVA DOS SANTOS 25/11/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n050.824.855-80 GABRIEL VIANA RIBEIRO 29/03/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n032.512.395-03 GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS 12/05/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n062.446.925-51 GEISA ALVES DOS SANTOS SAMPAIO 04/08/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n25/06/2020 19:10:06Página 8 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-119-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:06\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n051.086.845-25 GERLANE DOS SANTOS SANDES 14/10/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n064.420.315-35 GESSE DA PENHA LIMA 17/04/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n037.550.225-40 GESSICA DOS SANTOS 18/10/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n388.170.805-78 GILDA VIEIRA DOS ANJOS 04/04/1959 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n013.443.305-09 GILMARA BARRETO DE SANTANA 23/10/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n395.256.355-20 GILSON VIEIRA DOS ANJOS 30/12/1964 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n084.694.525-84 GILVANDO SANTOS FERREIRA 02/07/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n056.616.405-10 GILVANI NASCIMENTO DE JESUS 10/05/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n060.191.545-30 GIRLENE SANTANA DA SILVA 20/04/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n064.396.415-06 GLEICIELLE SANTOS SANTOS FEMININO SILVA 22/10/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n043.118.275-20 HELEN DE JESUS BORGES 12/10/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n050.581.615-67 HELOISA  DE JESUS MUNIZ 21/01/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n645.867.665-49 HELOIZA SILVA DOS SANTOS 25/08/1964 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nDADOS DO INSCRITO NÃO CORRESPONDEM AOS DADOS DA PLATAFORMA.\n064.091.875-13 IAGO AILTON DO VALE SATURNINO DOS SANTOS 19/12/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n25/06/2020 19:10:06Página 9 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-120-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:06\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n015.390.875-06 IGOR BOULHOSA SILVA 02/11/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n067.311.845-27 IOLAYNE LANAY DOS SANTOS CRUZ 03/01/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n059.776.685-11 IONARA CRUZ BRITO 27/10/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n699.745.435-68 ISABELA SILVA SANTOS 01/05/1969 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n066.299.685-22 ISAIAS DE JESUS SANTOS 23/01/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n064.722.875-03 ISLA VITORIA CERQUEIRA BASTOS 24/01/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n056.712.625-00 ISLAINE CARDOSO SANTANA 28/09/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n066.802.215-95 IVAN MENDES NUNES 10/12/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n050.841.165-30 IVANA KAROLINE SANTANA LIVRAMENTO 21/10/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n055.890.975-25 IVANA SALES SANTOS 09/05/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n010.067.045-82 IVANY FONSECA DOS SANTOS 04/02/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n059.753.405-51 JADSON DE JESUS SANTOS 24/12/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n068.044.305-30 JAIARA SILVA DO NASCIMENTO 10/04/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n058.607.515-16 JAILSON DE JESUS SANTOS 05/10/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n25/06/2020 19:10:06Página 10 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-121-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:06\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n036.784.425-79 JAMILE GONCALVES MOREIRA DOS ANJOS 18/03/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n068.339.755-90 JAMILE SANTOS SILVA DE ANDRADE 15/03/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n029.288.585-71 JANAINA NASCIMENTO DE LIMA LOPES 10/05/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n058.129.795-45 JANICE ANDRADE SANTOS 21/06/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n044.666.395-66 JANIELE DOS SANTOS PEREIRA 04/05/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n081.695.915-38 JANIELE NUNES ALMEIDA 05/12/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n025.042.475-40 JANUBIA JESUS DOS SANTOS 01/04/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n073.168.045-64 JAQUELINE SANTANA SILVEIRA 01/10/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n066.204.485-18 JAQUELINE SANTOS ANDRADE 17/04/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n073.618.345-07 JEANE DOS SANTOS SANTANA 30/03/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n021.526.025-28 JEANE NUNES SILVA 05/10/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n030.863.015-70 JESSICA BRITO DA SILVA 01/12/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n029.480.935-03 JILVANEIDE DOS SANTOS COSTA 05/03/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n073.804.095-90 JIRLENE DOS ANJOS SANTOS 20/07/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n25/06/2020 19:10:06Página 11 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-122-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:06\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n055.609.605-35 JOANDERSON BOMFIM DO NASCIMENTO 29/09/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n060.336.265-67 JOAO PAULO JESUS DA SILVA 30/01/2002 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n005.226.995-70 JOCILENE SOUZA SANTOS PONTES 07/08/1980 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n050.638.315-67 JOICE ANNE SANTANA DE JESUS 24/03/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n023.278.945-22 JOSENITA SANTANA DOS SANTOS 25/09/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n025.742.085-10 JOSIANE SANTOS OLIVEIRA BATISTA 05/06/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n060.615.415-97 JOSILENE DE JESUS SANTOS 23/06/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n036.562.295-89 JOSINAIDE BRITO OLIVEIRA FRANCA 11/07/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n038.011.075-07 JOZIMARE DOS SANTOS PEREIRA 04/05/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nNÃO APRESENTOU DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n012.148.165-41 JUCIANE SILVA DE PAULA 29/03/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n059.593.935-06 JUCIARA DOS SANTOS 22/11/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n050.776.685-74 JULIANA CERQUEIRA DE ANDRADE 03/01/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n054.001.665-98 JULIANA DA SILVA PEREIRA 07/04/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n066.479.895-01 JULIANA DOS SANTOS COSTA 24/06/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n25/06/2020 19:10:06Página 12 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-123-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:06\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n060.007.925-22 JULIANA NASCIMENTO CORDEIRO 03/01/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n054.044.905-94 JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS 19/11/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n077.707.505-98 JUSSARA DE ALMEIDA BASTOS 10/01/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n018.817.645-40 KALLY TAZYANE LOURENCO SILVA 28/10/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n057.812.295-23 KARINE DOS SANTOS 16/12/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n068.669.625-52 KARINE MAIA RIBEIRO 04/10/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n089.012.585-60 KASSIA ELLEN VITORINO DA SILVA 28/10/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n040.361.775-83 KATHLEEN FAGUNDES DE JESUS 02/08/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n103.225.385-13 KEILA LETICIA PINHEIRO DO CARMO 31/03/2002 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n038.573.515-43 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS 28/06/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n068.255.225-90 LAIANA SANTOS E SANTOS 17/01/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n055.701.945-17 LAIANE ALMEIDA TELES 25/01/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n079.797.685-07 LAIS DO NASCIMENTO FONSECA 27/06/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n060.120.015-25 LAIS SANTOS DA SILVA 02/04/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n25/06/2020 19:10:06Página 13 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-124-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:06\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n070.327.685-98 LARISA RIBEIRO SILVA 16/03/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n082.109.665-61 LAYS DOS SANTOS ANDRADE 28/07/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n075.320.795-89 LAZARO DOS MARES SANTOS 11/07/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n038.590.195-03 LEANDRO MOREIRA DE ALMEIDA 07/12/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n038.330.915-84 LEDIANE DOS SANTOS MENDES 28/01/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n859.190.225-40 LEISANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA 07/09/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n047.289.255-01 LILIAN COSTA DOS SANTOS 21/04/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n068.619.825-55 LIVIA PAIXAO SILVA SANTOS 12/04/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n050.817.515-10 LUANA CHAVES DA SILVA 14/03/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n033.292.255-30 LUANA SOUSA SILVA 28/07/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n037.005.545-40 LUCAS DOS SANTOS GOIS 06/10/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n026.178.815-98 LUCIENE VIEIRA PEREIRA 25/03/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n077.087.045-70 LUCILENE SILVA DE JESUS 15/11/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n048.326.795-38 LUCIMARA BATISTA SANTOS 15/11/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n25/06/2020 19:10:06Página 14 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-125-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:06\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n013.478.605-09 LUCINELIA BRITO DOS SANTOS 19/02/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n097.147.765-54 LUIS FERNANDO PEDRAO SANTOS 22/12/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n063.992.185-00 LUIZ CARLOS SOUZA DA CRUZ 08/09/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n943.670.275-20 LUZIANE SANTANA DOS SANTOS 13/12/1974 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n071.365.245-47 MAIANA SANTOS MORAIS 13/02/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n099.963.665-02 MAIANE CARVALHO BRASILEIRO 04/03/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n038.525.035-58 MANUELA SANTANA DOS SANTOS COELHO 24/04/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n073.449.625-78 MANUELLE SANTOS SAMPAIO AZEVEDO 16/02/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n040.108.375-60 MARCIA DA CUNHA SANTOS MOREIRA   REZENDE 10/07/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n384.217.178-12 MARCIA DOS SANTOS 10/07/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n038.331.015-63 MARIA ALICE DE SANTANA SANTANA 24/10/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n033.779.825-74 MARIA APARECIDA DE JESUS PORCINO 14/04/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n561.269.055-04 MARIA CLARICE DE JESUS BARBOSA 02/02/1960 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nOS DADOS DO INSCRITO NÃO CORRESPONDEM AOS DADOS DA PLATAFORMA\n157.763.068-84 MARIA DA CONCEICAO NERI DE SOUZA SANTOS 02/03/1965 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n25/06/2020 19:10:06Página 15 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-126-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:07\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n997.473.245-04 MARIA ELY BATISTA DE ALMEIDA 13/07/1973 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n509.464.045-34 MARIA GORETE DA PENHA LIMA 01/04/1969 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nOS DADOS DO INSCRITO NÃO CORRESPONDEM AOS DADOS DA PLATAFORMA.\n346.050.710-16 MARIA JOSE DA SILVA FONSECA 18/03/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n004.792.745-33 MARIA LUCIDALVA DA CUNHA BASTOS 02/08/1975 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n195.309.275-68 MARIA NEUZA DA SILVA 18/04/1960 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n023.530.695-92 MARILANDIA DOS SANTOS OLIVEIRA 20/02/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n320.018.515-53 MARILDA SOUZA ALMEIDA 19/04/1965 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n027.617.465-89 MARILENE DA SILVA VIEIRA 09/01/1979 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n032.580.835-09 MARILENE SILVA PEREIRA 16/02/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n018.120.065-19 MARILUCE SILVA DE SANTANA 05/12/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n008.539.325-81 MARIZETE VALENTIM DOS SANTOS 22/04/1979 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n857.751.275-44 MARLOS GABRIEL DE CASTRO SILVA 28/08/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n076.377.235-69 MARY CARLA CARVALHO DOS SANTOS 25/07/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n059.776.595-20 MATEUS CRUZ DOS SANTOS 27/05/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n25/06/2020 19:10:07Página 16 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-127-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:07\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n051.474.835-43 MAYLANA DOS SANTOS 09/04/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n055.486.665-09 MAYRA BEZERRA CORREIA 26/01/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n861.205.215-77 MICHELE DE JESUS SANTOS 05/08/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n041.279.125-02 MIGUEL ANGELO DO CARMO JUNIOR 20/01/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n026.399.095-84 MILENA DE JESUS SANTOS SOUZA 12/12/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n038.879.425-90 MILENA REIS DOS SANTOS 10/09/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n042.203.015-50 MIQUEIAS LUAN SILVA DOS SANTOS 02/11/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n051.065.925-00 MIRAILDES ALMEIDA DOS SANTOS 19/04/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n049.980.185-74 MIRIA CORREIA MORAES 27/08/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n058.828.495-51 MIRIAM KELLY SANTOS DE ANDRADE 07/02/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n078.861.505-03 MIRIAN OLIVEIRA DOS SANTOS 17/01/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n078.347.525-02 MONICA DE JESUS ALMEIDA 02/06/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n023.460.265-14 MONICA SILVA SENA 09/09/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n053.317.185-74 MYKELLY KAROLYNE BRANDAO DA SILVA SANTOS 13/04/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n25/06/2020 19:10:07Página 17 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-128-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:07\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n055.551.055-76 NAIRA DE JESUS NOGUEIRA 24/05/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n064.446.735-50 NATHALIE DA PENHA LIMA 29/09/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n055.971.225-17 NATIELLE ALMEIDA SANTOS 01/12/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n020.176.305-27 NAYALA MOURA SANTOS 22/09/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n394.589.465-49 NEIDE SONIA ANDRADE DE SOUSA 01/03/1970 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n033.008.325-27 NEILZA LOPES MARQUES 19/06/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n024.946.885-90 NEUZIELE SANTANA DA ROSA 20/01/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n037.915.755-11 NEYLA CAROLINA MOREIRA R RIBEIRO 08/05/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n063.649.825-57 NILMA SANTOS DE JESUS 28/01/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n031.635.425-22 NILZANGELA DOS SANTOS PEREIRA 25/08/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n976.795.265-91 NOEL DE JESUS CRUZ 01/12/1975 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n852.258.515-68 PALOMA NOGUEIRA QUEIROZ 31/07/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n067.939.275-07 PAULA MUNIZ DE MELO 21/02/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n104.402.046-66 PRISCILA DE JESUS SILVA SANTOS 19/02/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n25/06/2020 19:10:07Página 18 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-129-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:07\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n088.995.265-59 RAIANE DOS SANTOS SACRAMENTO 02/06/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n084.466.265-86 RAILANE DOS SANTOS SILVA 18/04/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n073.604.495-70 RAILANE PEREIRA DOS SANTOS 23/05/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n073.592.425-25 RAISSA DAMASCENO SOUZA 21/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n041.801.345-43 RAMONA FRANCINY ALMEIDA DA SILVA 08/10/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n038.781.265-22 RAUL BOMFIM LANDIM 02/02/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n493.035.438-23 REBECA JAMINE DOS SANTOS SILVA 08/12/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n086.632.575-11 REBECA MATA PRAZERES 02/01/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n061.701.745-01 REINALDA DE JESUS PEDRA 20/01/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n014.222.405-76 RENATO FRANCISCO SILVA DOS ANJOS 22/02/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n063.755.095-13 RENIELLE SANTOS DE ARAUJO 02/02/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n473.064.868-45 RIALLE NUNES SANTOS 13/01/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n040.860.215-52 ROBERVALDO NERI DOS SANTOS PASSOS 24/05/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n360.397.098-55 RODRIGO MAIA BRASIL FARIA 06/07/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n25/06/2020 19:10:07Página 19 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-130-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:07\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n025.657.335-26 RONALDO SOUZA SILVA 14/11/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n045.845.805-88 ROSA ILANA SANTOS 14/06/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n007.882.855-48 ROSELY SILVA DE ALMEIDA 02/10/1978 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n028.843.585-01 ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS 04/04/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n077.658.085-08 ROSILANE DOS SANTOS SILVA 30/06/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n022.759.525-43 ROSILDA SILVA DE ALMEIDA LIMA 03/07/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n038.313.195-29 ROUVERCLEIDE HENRIQUE LOMANTO MENDES 17/10/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n833.271.935-68 RUTILANDE COUTINHO OLIVEIRA 20/01/1978 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n077.182.435-16 SAIURY OLIVEIRA BATISTA 27/08/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n064.420.505-99 SAMUEL DA PENHA LIMA 04/11/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n043.979.145-67 SAMUEL MACARIO DOS SANTOS 07/03/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n038.604.585-23 SANDRA SANTANA DA SILVA 03/06/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n062.160.965-08 SANDRO MOURA OLIVEIRA DA ANUNCIACAO 01/08/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n859.900.395-06 SARA SALLES SOUZA 20/12/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n25/06/2020 19:10:07Página 20 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-131-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:07\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n064.466.055-44 SICLEIDE CUNHA LIMA 01/10/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n038.544.955-01 SILVANA OLIVEIRA GALVAO 26/03/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n038.624.855-95 SILVANA SANTANA DA SILVA 13/12/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n038.624.865-67 SIMONE SANTANA DA SILVA 22/11/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n073.378.705-31 SOLANGE ESPERANCA SILVA 03/08/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n068.366.615-03 TAIANE TEIXEIRA SOUZA 27/04/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n  AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n072.656.525-33 TAINARA FONSECA SILVA 05/06/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n051.154.205-46 TAISLANE FERREIRA SANTOS 22/07/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n070.383.265-46 TATIANA LOPES DOS SANTOS DE JESUS 17/09/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n062.565.685-75 TATIELE ALMEIDA SANTOS 25/05/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n065.526.575-95 TELMA SANTANA DA SILVA 28/12/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n014.780.295-44 TELMA SANTOS PINHEIRO BRANDAO 26/07/1974 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n  AUSÊNCIA DO CURRHCULO.\n020.038.095-89 TEREZINHA SOUZA SANTOS 30/06/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n059.809.595-05 THAIELY BATISTA SANTOS 26/10/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n25/06/2020 19:10:07Página 21 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-132-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:07\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n088.438.115-33 THAINA SANTOS DE JESUS 29/02/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n078.133.515-92 THAIS DA SILVA CARVALHO 31/07/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n860.004.125-25 THAIS SOUZA SANTOS 15/12/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n045.540.105-54 THAMIRES FERREIRA SANTOS 04/07/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n038.422.835-63 THERCIA OLIVEIRA DOS SANTOS 21/11/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n028.590.355-16 UILMA COSTA DOS SANTOS 25/05/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n261.514.565-72 VALDECI SOUZA CALIXTO DOS SANTOS 23/08/1961 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n038.330.575-64 VALDETE SILVA DE OLIVEIRA SANTANA 22/06/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n060.535.075-20 VALERIA DOS SANTOS COSTA 09/03/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n014.237.045-25 VALNISE DOS SANTOS MAIA RIBEIRO 02/06/1973 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n054.675.475-93 VALTEMI BARROS SOUZA 10/02/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n056.258.365-31 VANESSA FERNANDES SANTOS 26/12/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n051.758.915-02 VANESSA NERES MACHADO DE JESUS 12/10/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n012.953.075-10 VANILDE MOTA DOS SANTOS 10/02/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n25/06/2020 19:10:07Página 22 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-133-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:10:07\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: ASSISTENTE DE CLASSE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n078.820.865-92 WALESKA ROBERTA DOS SANTOS SOUZA 27/03/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n045.425.085-10 ZELIA DA SILVA SANTOS 21/08/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n761.524.725-04 ZENILDA SANTIAGO DOS SANTOS 06/05/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n002.589.855-85 ZULENE MOURA DA SILVA 10/08/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\nParcial do Edital: 0312\n25/06/2020 19:10:07Página 23 de 23\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-134-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:37:17\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n000.419.415-27 ADENILZA DIAS SANTOS 29/09/1978 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO\n014.093.575-46 ALANNY VANESSA SOUSA DA SILVA PEREIRA 02/01/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n901.062.375-00 ALDAINA ANDRADE DE SOUZA 26/07/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n040.270.915-23 ALINE DIAS DOS SANTOS 14/11/2000 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n827.213.945-68 AMANDA ANJOS XAVIER SANTOS 24/08/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n757.763.245-72 ANA CARLA DE JESUS DOS ANJOS 24/12/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n678.320.595-91 ANA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA 01/02/1973 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n084.397.315-31 ANA LUIZA AVELINO DOS SANTOS 09/05/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n501.095.375-72 ANA PAULA  ARAUJO RODRIGUES 04/07/1971 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n064.412.765-18 ANDREIA MARIA NOVAIS NASCIMENTO 13/05/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n060.335.615-03 ANDREIA PORCINO SANTOS 26/10/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n038.294.295-76 BEATRIZ DA SILVA SANTOS 05/07/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n012.305.475-33 BERNADETE ARGOLO MORAIS 14/12/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n053.746.575-85 CAMILA DOS SANTOS SANTANA 25/06/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n25/06/2020 19:37:17Página 1 de 10\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-135-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:37:18\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n038.210.775-65 CAMILA NASCIMENTO DA SILVA 29/05/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n058.608.965-90 CARLA DA SILVA DE JESUS 31/08/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n033.372.795-97 CARLA MONIQUE SILVA DOS SANTOS FERREIRA 14/08/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n029.876.245-57 CARMELITA MARIA SANTOS LIMA 01/05/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n039.870.445-78 CAROLINA MELO DO NASCIMENTO 18/12/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n069.125.355-26 CAROLINA SANTOS MENEZES 21/10/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n005.609.695-03 CELMA CELESTINA DOS SANTOS MOTA 18/08/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n064.629.885-25 CINTIA ARSENIO VIEIRA 15/02/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n015.425.895-41 CRISTIANE MIRANDA DA CRUZ 30/07/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n050.934.155-10 DAIANE DOS SANTOS 25/04/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n037.945.725-30 DAIANE FERNANDA DE JESUS MATOS 15/03/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n014.638.545-44 DAISY TAINARA DE SOUZA LOBO 28/10/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n014.121.965-31 DALILA CRUZ COSTA 12/01/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n038.210.865-56 DANIELE BRANDAO DOS SANTOS 02/12/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n25/06/2020 19:37:18Página 2 de 10\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-136-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:37:18\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n056.435.995-54 DANIELE DE JESUS SANTOS 12/02/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n056.921.065-82 DENISE SANTOS DE JESUS 27/11/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n017.172.375-92 DILMA ALMEIDA QUEIROZ DE JESUS 24/03/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n050.747.045-10 EDAIZE ARGOLO BATISTA 23/11/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n051.051.015-96 EDIENE BRITO SANTOS 16/12/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n029.676.665-80 EDILENE ARGOLO BATISTA 11/10/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n  AUSÊNCIA DO CURRÍCULO.\n009.386.665-84 EDILEUSA SANTOS COSTA 07/07/1974 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n004.934.135-96 EDITE ALMEIDA FERNANDES 21/05/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nOS DADOS DO INSCRITO NÃO CORRESPONDEM AOS DADOS DA PLATAFORMA\n002.984.965-93 ELANE RODRIGUES DA SILVA 17/02/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n041.844.335-10 ELANIA DE CARVALHO GOMES 24/10/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n042.328.735-46 ELIANE DE JESUS PEREIRA SOUSA 13/07/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n008.877.985-86 ELIENE MORAES SILVA 17/06/1979 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n388.522.415-15 ESTELA MARIA SILVA DE CARVALHO 23/03/1966 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n647.638.465-15 EVANETE DE JESUS SILVA 29/07/1972 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n25/06/2020 19:37:18Página 3 de 10\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-137-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:37:18\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n857.678.035-60 FABIANA CELESTE BOAVENTURA DOS SANTOS 04/07/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n067.666.295-17 FABIANE BRITO DE ARAUJO 26/01/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n  AUSÊNCIA DO CURRÍCULO.\n043.868.125-80 FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA 15/09/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n003.938.105-69 GEYSA CHRISTINA DE SOUSA 05/06/1980 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n008.008.795-70 GILMARA SILVA FERNANDES 16/12/1979 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n285.121.608-29 GILVANIA SANTOS GUIMARAES 26/06/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n408.629.838-43 GISLAINE PEREIRA LOPES 23/07/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n001.885.745-06 GRACELISE DOS SANTOS COELHO 19/02/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n068.906.295-82 HELLEY DAIANY SANTOS DOS SANTOS 20/06/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n020.257.265-03 ISABEL DE JESUS OLIVEIRA 02/05/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n960.410.725-91 JACILENE DOS SANTOS SOUZA 13/09/1973 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n020.465.845-46 JAILTON ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSA 07/08/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n041.913.545-66 JAMILICOSTTA@HOTMAIL.COM 12/11/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n066.260.895-01 JAMILLE PEREIRA DOS SANTOS 07/10/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n25/06/2020 19:37:18Página 4 de 10\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-138-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:37:18\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n019.996.615-08 JAQUELINE DE SOUZA BARRETO SANTOS 12/01/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n066.449.675-07 JAQUELINE REBOUCAS DO CARMO 20/11/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n055.026.855-35 JEANE AMORIM LOBO 01/11/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n819.262.275-49 JEANE SANTOS COSTA OLIVEIRA 18/11/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n742.023.560-04 JOAO DE DEUS 03/12/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n008.092.235-03 JOSEANE CAMPOS OLIVEIRA 29/08/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n054.327.255-92 JOSEANE DE JESUS SANTOS 01/11/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSENCIA DE DOCUMENTAÇÃO QUE ATESTEM PRE REQUISITOS PARA A FUNÇÃO\n032.255.745-38 JUCIANE FERREIRA SANTOS MACEDO 24/03/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n064.012.225-65 JUDICAEL OLIVEIRA DOS REIS JUNIOR 03/03/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n043.907.025-21 JULIO JOSE DA CONCEICAO MOTA 20/06/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n070.863.885-64 LAISA ARAUJO DE OLIVEIRA 11/04/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n049.700.385-62 LAREN LUA NOVAES TEIXEIRA 29/05/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n068.955.385-42 LARISSA SANTOS SANTANA 22/12/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n031.614.365-04 LEANDRA COSTA DOS SANTOS ALMEIDA 05/05/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n25/06/2020 19:37:18Página 5 de 10\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-139-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:37:18\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n070.958.265-01 LEIDIANE SANTOS DE JESUS 17/12/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n035.783.665-01 LILIANE BATISTA DOS SANTOS 19/08/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n062.604.755-27 LORENA AMARAL NERES 07/12/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n087.012.915-56 LORENA SILVA FERREIRA 05/10/2001 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n036.671.165-27 LUARLE FRANCINE ANDRADE OLIVEIRA 28/08/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n016.324.515-06 LUCIANA LEAL DOS SANTOS 11/06/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n813.102.425-34 LUCILENE MOURA SANTOS 23/03/1979 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n019.160.965-06 LUCIMARA SANTOS TELES MORAIS 07/02/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n699.552.045-91 LUCINEIDE DOS SANTOS BRAGA 21/02/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA A FUNÇÃO\n948.431.805-30 LUIZETE BARRETO QUEIROZ 22/03/1978 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nDOCUMENTAÇÃO INCOMPATÍVEL COM O CARGO PRETENDIDO: ITEM 6.10 DO EDITAL 001/2020\n019.866.565-27 LUZIA DOS SANTOS PEREIRA 20/01/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n054.938.595-99 LUZIANE SANTOS DE ARAUJO 04/03/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n066.217.865-30 MANUELLA COSTA SANTOS 21/06/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DO CURRÍCULO\n060.825.975-67 MANUELLA NASCIMENTO DOS SANTOS 15/11/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n25/06/2020 19:37:18Página 6 de 10\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-140-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:37:18\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n060.108.435-70 MARIA ALICE SOUSA SANTOS 29/05/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO ANEXOU DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA ULTIMA POSTAGEM\n859.189.415-41 MARIA BEATRIZ SALOMAO SILVA 03/01/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n510.387.495-49 MARIA DA CONCEICAO SOARES DOS SANTOS 08/12/1969 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\n001.427.175-33 MARIA DA PAZ SANTOS DE BRITO GALVAO 27/03/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSENCIA DE CURRICULO\n917.785.655-49 MARIA DE FATIMA SANTOS TEIXEIRA 26/07/1975 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n410.575.975-20 MARIA DE LOURDES GAMA COSTA 10/01/1963 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n577.395.011-15 MARIA FELIX LOPES DA ROCHA 21/11/1975 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n909.583.655-04 MARIA JOSE DE BRITO ALMEIDA 19/03/1975 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n786.742.715-53 MARIA JOSE SANTANA SILVA 04/03/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n743.233.775-68 MARIELY   ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS 08/01/1971 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n026.223.345-24 MARIETE DE JESUS MEDRADO 28/02/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n011.188.835-27 MARILANDIA DE SOUZA MORAES 07/10/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nDADOS DO INSCRITO NAO CORRESPONDEM AOS DOCUMENTOS ANEXADOS\n582.264.945-91 MARILANDIA LEAL GOUVEIA ALMEIDA 04/04/1968 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n003.650.245-62 MARILUCIA DE JESUS 02/03/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSENCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRE REQUISITOS PARA A FUNCAO\n25/06/2020 19:37:18Página 7 de 10\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-141-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:37:18\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n011.372.485-30 MARILUCIA MOREIRA SANTOS 13/07/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n019.994.345-10 MARINALVA JESUS GONCALVES 10/01/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n005.809.865-86 MARLENE DE JESUS BARRETO 26/01/1980 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n597.194.355-34 MARLI FERREIRA DOS SANTOS 16/01/1969 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n058.583.155-69 MILENA SANTANA SANTOS 30/04/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n767.867.735-91 MONICA DE JESUS LIMA VIEIRA 28/09/1975 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n025.568.625-05 NATALICE DOS  SANTOS SOUZA 25/12/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSENCIA DE CURRICULO\n078.924.045-97 NATALIENE SANTOS DOS SANTOS 25/12/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n043.698.695-79 NEIVA SILVA PINHEIRO 10/04/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n  AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n033.493.315-30 NOEMIA SAMPAIO DE JESUS 12/09/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n032.000.705-79 NUBIA LUCIA NOVAIS BORGES SILVA 20/09/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n807.866.935-68 PATRICIA BASTOS BOMFIM DE JESUS 28/08/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nDIPLOMA EXPEDIDO APÓS ATO DE DESCREDENCIAMENTO DA IES NO MEC\n071.073.125-61 PATRICIA DE JESUS SILVA 01/12/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n006.535.445-10 PATRICIA LIMA DOS SANTOS 23/03/1978 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n25/06/2020 19:37:18Página 8 de 10\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-142-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:37:18\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n017.708.865-67 PATRICIA MOTA DOS SANTOS AQUINO 06/07/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n015.114.985-28 QUENIA FERNANDA DA SILVA ARAUJO OLIVEIRA 13/12/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n048.785.475-61 RAYSSA DOS SANTOS SOUZA 03/04/1998 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n089.604.164-60 RENATA BRANDAO JUCA CARDIAL 12/06/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n039.695.775-78 ROSELY SALES DE SOUZA MOREIRA 06/10/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n906.423.335-72 ROSEMARY SOUZA DOS SANTOS 22/10/1974 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n033.688.285-84 SARA DE MACENA ANDRADE LIMA 26/06/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n038.110.865-10 SHEYSE SANTOS FAGUNDES 24/08/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n009.210.305-76 SILVANA AMARAL DE OLIVEIRA SATANA 13/11/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nDIPLOMA EXPEDIDO APÓS ATO DE DESCREDENCIAMENTO DA IES NO MEC\n649.709.575-68 SILVANE DA CONCEICAO DOS ANJOS 05/09/1972 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n066.549.555-28 SILVANE SILVA DOS SANTOS 11/08/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n288.055.695-34 SILVIA SOUZA RODRIGUES 28/09/1964 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n019.709.125-37 SIMONE MOURA DE OLIVEIRA 09/01/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n038.173.785-30 SIMONE SOUZA DOS REIS 18/07/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n25/06/2020 19:37:18Página 9 de 10\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-143-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 19:37:18\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES INICIAIS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n040.510.305-04 SOELMA NERI SANTOS 18/02/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n038.769.545-17 SUELI SILVA DOS SANTOS 30/11/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n051.748.265-70 SUELY SANTOS SILVA 13/09/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DO CURRÍCULO.\n040.791.885-01 SUZANA FIGUEREDO DE LIMA 27/04/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n033.687.745-57 TAIANA BRITO DOS SANTOS 12/08/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n021.647.925-80 TANIA DA SILVA DE JESUS 13/03/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\n036.855.698-05 TELMA GARRE SALVADOR MIRANDA 01/12/1963 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nDIPLOMA EXPEDIDO APÓS ATO DE DESCREDENCIAMENTO DA IES NO MEC.\n076.070.295-08 THAINA LEAL CORREIA 28/12/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n676.715.865-87 VALDECY OLIVEIRA LIMA CONCEICAO 16/03/1972 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n050.960.245-20 VANESA ALVES SILVA 12/09/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020\nParcial do Edital: 0136\n25/06/2020 19:37:18Página 10 de 10\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-144-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 18:41:47\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS- ARTES\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n059.819.965-95 ANGELA CARDOSO DA SILVA 13/11/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n022.603.415-19 HEVERTON LUIS BARROS REIS 10/08/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n066.947.195-07 JULIANA CRISTINA SILVEIRA PEDREIRA 22/02/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\nParcial do Edital: 0003\n25/06/2020 18:41:47Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-145-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 18:44:16\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS- LINGDA PORTDGDESA\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n073.914.245-36 ADRIANA PIRES NOVAES 22/12/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n048.304.445-84 ADRIELE COSTA SANTOS 02/02/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n070.883.135-45 ALESSANDRA SANTOS FREIRE 19/06/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n065.012.355-70 AMANDA CAROLINE SANTOS BONFIM 16/03/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n053.059.335-10 ANASTACIA AMORIM SANTANA 02/05/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n066.393.735-30 CRISLANE DOS SANTOS NASCIMENTO 03/08/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n002.574.055-50 CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA NASCIMENTO 06/10/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n044.848.225-80 DANYLE OLIVEIRA DAMACENA DE BRITO 10/11/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n024.616.195-73 DOLAYNE PATRICIA DOS SANTOS 01/12/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n008.070.575-84 ELIANE RODRIGUES DAMACENO CRUZ 23/05/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n014.316.905-03 ELIZABETE DE SOUZA SANTANA 12/09/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n062.554.235-57 EVILA DOS SANTOS SANTIAGO 21/11/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n018.790.645-96 FABIANE SOUZA FREITAS SANTOS 14/05/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n033.406.305-18 GESQUA  DAIANE CAFE  DOS SANTOS 14/06/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nDOCUMENTAÇÃO EM FORMATO DIFERENTE DA EXIGIDA EM EDITAL\n25/06/2020 18:44:16Página 1 de 3\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-146-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 18:44:16\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS- LINGDA PORTDGDESA\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n044.704.915-19 GRACIELE SILVA LIMA 17/03/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n057.721.035-12 JAMILLE DA SILVA SANTOS DOS ANJOS 24/03/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n040.473.145-79 JESSICA MAIANA RIBEIRO DOS SANTOS 16/04/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n064.386.295-10 JOSIANE SANTOS DE JESUS 18/04/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n064.228.285-43 JOSIELE DA SILVA PEIXOTO 24/03/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n230.331.345-72 LIDICE GONCALVES CONCEICAO 18/11/1961 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n  1.AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO: RG E CPF 2. AUSÊNCIA DO CURRÍCULO.\n057.955.805-38 MAIANA DA CRUZ SANTOS 10/08/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n858.706.655-23 PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS 07/04/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n050.892.445-61 RENE SOUZA ANDRADE 30/09/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n050.788.315-25 ROSANIA FAGUNDES DE JESUS 02/08/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n038.239.045-82 SARA COELHO DOS SANTOS 02/06/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n975.595.475-91 SILVANE FERREIRA SANTOS 03/08/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n306.050.218-80 SILVIA LETICIA DA SILVA SANTANA 18/09/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n056.445.325-00 VALNEI CARDOSO DE JESUS 27/02/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n25/06/2020 18:44:16Página 2 de 3\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-147-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 18:44:16\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS- LINGDA PORTDGDESA\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n038.171.815-82 WELLINGTON SANTANA 10/07/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\nParcial do Edital: 0029\n25/06/2020 18:44:16Página 3 de 3\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-148-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 18:45:12\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS - LINGDA INGLESA\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n019.842.775-10 ALDINEIA SALES DOS SANTOS 22/12/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n783.764.915-04 ANA GLEICE SANTOS SOUSA 16/12/1980 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n023.306.645-40 CARLOS ANTUNES PINHEIRO 18/06/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n786.465.615-34 CLAUDIA PATRICIA ALMADA CABANELAS 15/04/1979 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n038.573.455-78 LEANDRO ANDRADE LIMA 09/02/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n857.821.685-79 MARIA VIVIANE SOARES CERQUEIRA 25/07/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n526.945.860-82 RUBENS 05/12/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n046.091.345-00 SHEYLA DE PAULA TEIXEIRA DE SOUZA 09/11/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n  AUSÊNCIA DO CURRÍCULO.\n282.538.685-53 WELLINGTON HERCILIO OLIVEIRA 31/01/1963 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\nParcial do Edital: 0009\n25/06/2020 18:45:12Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-149-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 18:53:08\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR SERIES FINAIS - EDDCACAO FISICA\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n066.247.255-16 ADONES MATHEUS PEREIRA MASCARENHAS 12/05/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n038.011.095-42 DANDARA LIMA DOS SANTOS 07/11/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n038.399.895-66 DIOGO SANTOS DE SANTANA 16/09/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n052.382.975-21 EDIANE BORGES DE ALMEIDA 19/12/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n924.800.555-15 EDIMILSON SOUZA LESSA 09/12/1978 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n841.082.905-34 EDMILSON BOA MORTE SANTOS JUNIOR 13/06/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n058.760.815-31 EMILY JOICE SILVA SILVEIRA 28/06/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n021.901.155-90 ERISSON SERAFIM DOS SANTOS 07/08/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n  AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n030.825.445-76 ESDRAS OLIVEIRA DE SOUZA 26/08/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n  AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n386.900.635-87 JOELSON ALCANTARA COSTA 12/11/1971 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n040.176.245-96 JUSCELY RODRIGUES SANTOS ARAUJO 24/03/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n388.031.968-54 LUAN MOURA OLIVEIRA 18/11/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n679.259.105-00 MARCIO ROBERTO CABRAL FONSECA 06/02/1974 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n067.490.845-75 SAULO SANTOS OLIVEIRA 14/12/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n25/06/2020 18:53:08Página 1 de 2\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-150-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 18:53:08\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR SERIES FINAIS - EDDCACAO FISICA\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n939.158.025-49 SHIRLEI MESSIAS ARAUJO 09/08/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n437.514.585-49 VALDEMIR ALMEIDA SANTOS 25/04/1970 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n008.252.565-00 VALTER DIAS DA SILVA FILHO 21/10/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\nParcial do Edital: 0017\n25/06/2020 18:53:08Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-151-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 18:46:04\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS -GEOGRAFIA\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n009.593.375-12 JAILMA PEREIRA DA SILVA 09/08/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n029.486.375-38 JOSE RICARDO RODRIGUES DA SILVA 10/11/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n483.925.105-34 JOSENOR SILVA ALMEIDA 13/10/1971 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO: RG E CPF\n026.596.585-36 LUANA RAMOS FALCAO SOUZA 03/12/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n024.993.905-30 MAGNO DE JESUS FRANCA 22/01/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRR-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n051.134.695-64 MAIARA  CERQUEIRA LEANDRO 15/07/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n064.228.815-17 MATHEUS DA SILVA RIBEIRO 19/06/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n028.349.155-80 MONIQUE FIGUEREDO 18/01/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n025.402.815-24 ROGERIO DOS SANTOS 10/12/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\nParcial do Edital: 0009\n25/06/2020 18:46:04Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-152-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 18:53:44\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR SERIES FINAIS - HISTORIA\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n062.023.165-35 AFONSO RANGEL LUZ 05/11/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n045.098.445-14 ALAN MUNIZ DE MELO 18/04/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n049.661.655-20 EDLEIDE DE JESUS 11/05/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n068.079.585-52 JOYCE CLEIDE REIS DOS SANTOS DE JESUS 24/09/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n037.355.625-07 LETICIA XAVIER DE JESUS 30/03/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO: RG E CPF\n483.967.965-72 MARIA NILDA DOS SANTOS  SOUZA 08/03/1969 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n044.893.235-06 MONALIZA NOVAIS RODRIGUES DE OLIVEIRA 17/03/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n898.145.505-82 RENE DOS SANTOS SERRA JUNIOR 21/05/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n046.272.715-73 ROBERT MERCES 05/01/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n022.067.855-36 ROSEANE DE OLIVEIRA CURCINO 18/09/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO ON-LINE ITEM 6.1.1 DO EDITAL 001/2020.\n967.609.905-87 ROSEMEIRE SANTOS SOUZA 10/04/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n058.835.545-39 TAIANE MAICA DE JESUS SOARES 12/05/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n616.476.915-91 VIRMOND DIAS TRINDADE 05/02/1975 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\nParcial do Edital: 0013\n25/06/2020 18:53:44Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-153-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 18:46:56\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR  SERIES FINAIS- MATEMATICA\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n977.621.217-49 ANDRE LUIZ DA SILVA RODRIGUES 22/01/1964 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n155.002.398-56 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA 24/10/1971 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n022.871.175-47 CARLOS JESUS DE SOUZA 08/10/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n051.037.595-27 GILCILANE DOS SANTOS RODRIGUES 03/04/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n038.215.985-30 GILSON AQUINO 17/11/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n365.588.298-00 GUILHERME COSTA DE JESUS 08/09/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n062.677.965-07 GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS 27/02/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO./ITEM 6.4\n028.133.285-10 ISAAC SILVA SANTOS 11/03/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n056.875.495-60 JEANE DE JESUS SOARES 18/03/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n037.761.435-17 JOAO PAULO DANTAS CRUZ 23/06/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n045.388.225-07 KELLY HAMAB COSTA 05/01/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n070.218.905-75 LEONILDES DOS SANTOS MUNIZ 28/11/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n057.828.475-81 LUIS FERNANDO SANTOS SILVA 26/09/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n024.151.015-59 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE 29/12/1999 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n25/06/2020 18:46:56Página 1 de 2\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-154-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 18:46:56\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR  SERIES FINAIS- MATEMATICA\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n057.433.425-47 SAIONARA FREITAS DOS SANTOS PEREIRA 18/01/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n052.156.535-93 TAMIRES OLIVEIRA DOS ANJOS 06/02/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n050.512.175-16 THASSIO SOUSA DE QUEIROZ 26/07/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n015.509.995-75 YURI SILVA BISPO 13/04/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\nParcial do Edital: 0018\n25/06/2020 18:46:56Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-155-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 18:43:02\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS- CIENCIAS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n062.604.725-01 ALINE FREITAS GONCALVES 20/04/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n031.565.375-27 ANTONIO ALBERICO OLIVEIRA DE ANDRADE 28/08/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n001.760.495-84 DEAMARCIA LEFUNDES VILAS-BOAS 23/02/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n016.471.335-21 FABIANA PEREIRA DOS SANTOS 19/12/1983 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n011.500.855-17 FLAVIANA DOS SANTOS TEIXE 19/07/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n010.984.965-58 GABRIELA SOUZA DE OLIVEIRA 18/03/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n066.257.305-64 GESSICA BATISTA DA ROCHA 17/10/1994 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n057.850.595-92 ITAMARA DA LUZ SANTOS 07/06/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n038.199.315-97 LAERCIO DE SOUZA ANDRADE 13/10/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n017.378.715-05 LUANA CAROLINE CERQUEIRA LEAL 26/09/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n328.271.628-14 MANOEL DE JESUS SANTANA 04/04/1981 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO ENCAMINHOU A INSCRIÇÃO PELA PLATAFORMA DIGITAL -PROCESSO SELETIVO\n857.687.565-90 MICHELE VERENA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA 09/06/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n857.932.695-84 MIRELLI DOS  SANTOS SOUZA 05/10/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n028.594.145-33 MURILO MIRANDA  CAMPOS 30/05/1989 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n25/06/2020 18:43:02Página 1 de 2\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-156-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 18:43:03\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR - SERIES FINAIS- CIENCIAS\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n049.081.115-96 NAIADE ZAIRA MACEDO LIMA 09/03/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n001.435.945-67 OLINDINA DE JESUS BARRETO 10/09/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n073.296.125-45 PALOMA MARIA RANGEL BARRETO 04/02/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n035.103.995-36 PAULA MAIA DOS SANTOS 28/05/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n007.896.795-31 ROBSON SANTA CRUZ COSTA 16/04/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n035.021.275-90 SANDRA DE OLIVEIRA SOUZA 12/08/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n018.015.655-11 TALITA VILELA THEDIGA 08/02/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n026.942.665-50 THAMARA BRANDAO DOS SANTOS BASTOS 13/08/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nAUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n015.797.575-45 UILLIAMES BALBINO DE SANTANA FERREIRA 04/12/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n054.753.275-05 VALMIR CARLOS DOS SANTOS SILVA 06/05/1991 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n064.778.325-85 WIQUE AMORIM DOS SANTOS 27/10/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\nParcial do Edital: 0025\n25/06/2020 18:43:03Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-157-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 18:50:51\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR PARA O EXERCICIO DO AEE  AREA DE ATDACAO: PROFESSOR BILINGDE\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n027.515.535-83 RAFAELLA ALVES NERI 15/02/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\nParcial do Edital: 0001\n25/06/2020 18:50:51Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-158-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 18:51:34\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR PARA O EXERCICIO DO AEE  AREA DE ATDACAO: SDRDEZ\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n022.326.415-62 ALINE CRISTINA DA SILVA LIMA PONTES 03/06/1985 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n072.344.755-16 EDSON SANTOS ARAUJO 03/01/1997 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n010.950.955-28 GILMARA NASCIMENTO FERREIRA 15/06/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n027.774.275-77 JANINY PIRES SELES BISPO 14/08/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n026.227.885-50 KENIA REGIS LEMOS 27/07/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n038.525.925-50 RICARDO NETO DE OLIVEIRA MOTA 08/08/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n051.254.415-89 ROSANGELA SILVA DOS SANTOS DE JESUS 16/08/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\nParcial do Edital: 0007\n25/06/2020 18:51:34Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-159-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 18:49:36\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR PARA O EXERCICIO DO AEE  AREA DE ATDACAO: DEFICIENCIA FISICA\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n028.115.905-01 POPEIA CORDEIRO DOS SANTOS 09/02/1982 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\nParcial do Edital: 0001\n25/06/2020 18:49:36Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-160-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 18:52:20\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PROFESSOR PARA O EXERCICIO DO AEE AREA DE ATDACAO: TRANSTORNO GERAL DO DESENVOLVIMENTO\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n035.727.005-31 DAIANE TELES CARDOSO LESSA 29/08/1988 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n632.438.225-72 MARILANDIA TELES BRITO 07/07/1974 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n364.778.128-27 NATALIE IANI GOLDONI 15/08/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\nParcial do Edital: 0003\n25/06/2020 18:52:20Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-161-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 18:54:19\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PSICOLOGO\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n485.238.105-44 ALINE CRISTINA GOIS DOS SANTOS 11/02/1967 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n920.390.575-87 ANA LUCIA BORGES TORRES 28/09/1977 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n063.949.485-43 BRUNA RAMAL DE DEUS PONTES 08/01/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n066.280.055-93 BRUNO BRITO ANDRADE 04/03/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n053.434.765-70 CARLA FERREIRA DE SANTANA 17/04/1995 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n025.687.505-70 DANIELE DOS SANTOS CARVALHO 07/04/1990 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n061.865.255-89 ELIENE DA SILVA CERQUEIRA 23/09/1993 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n019.032.905-03 JAQUELINE BRAGA 10/06/1984 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n052.508.485-16 MAIQUE DA SILVA MASCARENHAS 23/12/1992 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n926.749.415-53 SHEILLA NAZARE DE SOUZA LESSA VILASBOAS 10/11/1976 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO PREENCHEU FORMULÁRIO DA OPÇÃO PROCESSO SELETIVO NO MENU PROTOCOLO DIGITAL CONFORME ITEM 6.1.2 DO EDITAL 001/2020.\n015.554.245-11 SUMAIA SACRAMENTO DE OLIVEIRA 28/01/1986 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n060.443.915-66 TAFFATE EVELYN ALMEIDA COURA 25/05/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\n051.045.499-25 THARCIZIO DE SOUZA OLIVEIRA 06/09/1996 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\n AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM PRÉ-REQUISITO PARA FUNÇÃO.\nParcial do Edital: 0013\n25/06/2020 18:54:19Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-162-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIMINADOS POR NÃO CDMPRIREM REQDISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO\n25/06/2020 18:54:54\nPREFEITDRA MDNICIPAL DE AMARGOSA\nEDITAL 001/2020-SECRETARIA EDDCACAO\nCARGO: PSICOPEDAGOGO\nPosição CPF Nome Nascimento Títulos Tempo Cargo\nConcorrido\nTempo Cargo\nOutros\nTotal\nPontuação\nSEMED\n743.239.465-20 JANE CLEIDE DIAS SOUZA SAMPAIO 12/07/1973 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\n024.591.955-40 THYANNA SILVA DOS PASSOS 15/05/1987 0,00 0,00 0,00 0,00ELIMINADO\nCANDIDATO NÃO EFETIVOU A INSCRIÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO EM EDITAL 001/2020.\nParcial do Edital: 0002\n25/06/2020 18:54:54Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n26 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3295\n-163-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nANEXO II \n \nNOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO  \nEDITAL DE Nº 001/2020 \n \n \nPUBLICAÇÃO DO EDITAL 08/06 \nPERÍODO DE PRÉ-INSCRIÇÃO  10/06 à 11/06 \n  EFETIVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES  12 à 15/06 \nANÁLISE CURRICULAR E DE TÍTULOS  16/06 à 21/06 \nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL  22/06 \nPRAZO DE RECURSO  23/06 à 24/06 \nPUBLICAÇÃO ERRATA DO RESULTADO PARCIAL  26/06 \nPRAZO DE RECURSO (REFERENTE A ERRATA)  27/06 à 28/06 \nANÁLISE DOS RECURSOS 29/06 à 30/06 \nRE SPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS 01/07 \nHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL  01/07 \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4053/"}]}