{"edition": {"id": 3286, "number": 3290, "date": "2020-06-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "38a4e04f377b4f5ba3500857dab37d36", "pdf_sha256": "356b4f48976a3c01b9255d207a2dfce7483e5f07efdda4f6fcbbebaff8856130", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "356b4f48976a3c01b9255d207a2dfce7483e5f07efdda4f6fcbbebaff8856130", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3286/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3286/"}, "acts": [{"id": 4048, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3290", "kind": "Diario Importado", "number": "3290", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 19 de junho de 2020 • Ano III • Edição Nº 3290 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  19 de junho de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3290\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 062/2020) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 141/2020) .................................................................................. 17\nPORTARIA (Nº 141/2020) * ................................................................................. 18\nPORTARIA (Nº 142/2020) .................................................................................. 19\n\nSexta-feira\n19 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3290\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 062/2020)\n \nDECRETO \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\nuso das atribuições legais, e\n \nCONSIDERANDO \n11.947, de 16 de junho de 2009, nela inserindo o art. 21\ndurante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educa ção \nbásica, em caráter excepcional, a distribuição aos pais ou respons áveis dos \nestudantes nelas matriculados dos gêneros alimentícios adquiridos co m \nrecursos financeiros recebidos à con\nEscolar – PNAE; \n \nCONSIDERANDO \npelo Ministério da Educação /Fundo Nacional de Desenvolvimento da \nEducação – FNDE; \n \nCONSIDERANDO \nem especial a “Cartilha de Execução do PNAE \n(COVID 19)”; \n \nCONSIDERANDO \nCAE, apresentado em resposta à solicitação da Secretaria Munic ipal de \nEducação – SEMED deste municíp\n \n \n \n \n \nDECRETO Nº 062 DE 18 DE JUNHO DE2020.\nDispõe sobre a distribuição de \"kits de\nalimentação escolar\" para os pais ou \nresponsáveis dos alunos matriculados \nnas unidades escolares da rede \nmunicipal de ensino, em substituição ao \nfornecimento da merenda escolar,\ntermos que específica. \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no \nuso das atribuições legais, e \nCONSIDERANDO a Lei n.º 13.987/2020, que alterou a Lei Federal n.º \n11.947, de 16 de junho de 2009, nela inserindo o art. 21 -A, para autorizar, \ndurante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educa ção \nbásica, em caráter excepcional, a distribuição aos pais ou respons áveis dos \nestudantes nelas matriculados dos gêneros alimentícios adquiridos co m \nrecursos financeiros recebidos à con ta do Programa Nacional de alimentação \nCONSIDERANDO a Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020, publicada \npelo Ministério da Educação /Fundo Nacional de Desenvolvimento da \nCONSIDERANDO o material orientativo disponibilizado\nem especial a “Cartilha de Execução do PNAE – Pandemia do Coronavírus \nCONSIDERANDO o parecer do Conselho de Alimentação Escolar \nCAE, apresentado em resposta à solicitação da Secretaria Munici pal de \nSEMED deste município; \nDE2020. \nsobre a distribuição de \"kits de  \nalimentação escolar\" para os pais ou \nresponsáveis dos alunos matriculados \nnas unidades escolares da rede \nmunicipal de ensino, em substituição ao \nfornecimento da merenda escolar,  nos \n \n, ESTADO DA BAHIA, no \na Lei n.º 13.987/2020, que alterou a Lei Federal n.º \nA, para autorizar, \ndurante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educa ção \nbásica, em caráter excepcional, a distribuição aos pais ou respons áveis dos \nestudantes nelas matriculados dos gêneros alimentícios adquiridos co m \nta do Programa Nacional de alimentação \na Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020, publicada \npelo Ministério da Educação /Fundo Nacional de Desenvolvimento da \no material orientativo disponibilizado pelo FNDE, \nPandemia do Coronavírus \no parecer do Conselho de Alimentação Escolar – \nCAE, apresentado em resposta à solicitação da Secretaria Munici pal de\n\nSexta-feira\n19 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3290\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nCONSIDERANDO \nno município de Amargosa/BA, profissional que, conforme orientação do \nFNDE, é a técnica mais qualificada e competente para defini r os gêneros \nalimentícios que comporão os kits de que trata e\n \nCONSIDERANDO \nsocial previsto no art.6º da Constituição da República Federativa do Brasil;\n \nCONSIDERANDO \ne do Adolescente garantem a toda cria\nprioridade, direitos fundamentais, assegurando\nproteção e socorro, precedência no atendimento nos serviços públicos, \npreferência na formulação de políticas e destinação privilegi ada de recursos \npara sua proteção; \n \nCONSIDERANDO \nem muitos casos, configura a principal refeição dos discentes;\n \nCONSIDERANDO \ntodos os estudantes matriculados na rede pública de\ncontemplados no tocante à distribuição dos gêneros alimentícios de que  trata \neste Decreto; \n \nCONSIDERANDO \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Fica autorizada a distribuição dos alimentos da Merenda \nEscolar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na rede públ ica \nde ensino municipal de Amargosa/BA, durante o período em que perdurar a\nsuspensão das aulas em razão da pandemia COVID\nCONSIDERANDO o parecer da nutricionista, responsável do PNAE \nno município de Amargosa/BA, profissional que, conforme orientação do \nFNDE, é a técnica mais qualificada e competente para defini r os gêneros \nalimentícios que comporão os kits de que trata este Decreto; \nCONSIDERANDO que o direito à alimentação adequada é um direito \nsocial previsto no art.6º da Constituição da República Federativa do Brasil;\nCONSIDERANDO que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança \ne do Adolescente garantem a toda cria nça e adolescente, com absoluta \nprioridade, direitos fundamentais, assegurando - lhe primazia em receber \nproteção e socorro, precedência no atendimento nos serviços públicos, \npreferência na formulação de políticas e destinação privilegi ada de recursos \nCONSIDERANDO que a alimentação escolar é essencial aos alunos e, \nem muitos casos, configura a principal refeição dos discentes; \nCONSIDERANDO que o FNDE consolidou orientação no sentido que \ntodos os estudantes matriculados na rede pública de  ensino deverão ser \ncontemplados no tocante à distribuição dos gêneros alimentícios de que  trata \nCONSIDERANDO o art. 10 do Decreto nº 052 de 29 de maio de 2020;\nFica autorizada a distribuição dos alimentos da Merenda \nlar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na rede públ ica \nde ensino municipal de Amargosa/BA, durante o período em que perdurar a\nsuspensão das aulas em razão da pandemia COVID-19. \no parecer da nutricionista, responsável do PNAE \nno município de Amargosa/BA, profissional que, conforme orientação do \nFNDE, é a técnica mais qualificada e competente para defini r os gêneros \nque o direito à alimentação adequada é um direito \nsocial previsto no art.6º da Constituição da República Federativa do Brasil; \nque a Constituição Federal e o Estatuto da Criança \nnça e adolescente, com absoluta \nlhe primazia em receber \nproteção e socorro, precedência no atendimento nos serviços públicos, \npreferência na formulação de políticas e destinação privilegi ada de recursos \nque a alimentação escolar é essencial aos alunos e, \n \nque o FNDE consolidou orientação no sentido que \nensino deverão ser \ncontemplados no tocante à distribuição dos gêneros alimentícios de que  trata \no art. 10 do Decreto nº 052 de 29 de maio de 2020; \nFica autorizada a distribuição dos alimentos da Merenda \nlar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na rede públ ica \nde ensino municipal de Amargosa/BA, durante o período em que perdurar a\n\nSexta-feira\n19 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3290\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nParágrafo único.\ncada estudante regularmente matriculado fará jus a um Kit, que s erá entregue \nsomente aos pais, ao responsável legal ou ao responsável pela matrícul a do \naluno. \n \nArt. 2º. A composição do kit alimentação escolar, de que trata este \nDecreto, será definid a pela nutricionista escolar, que deverá levar em \nconsideração as especificidades da faixa etária e o período de perm anência dos \nestudantes na escola, conforme os turnos deestudo.\n \nParágrafo único.\nDecreto, deverão ser atendidas as determinações das Leis Federais de n.º \n13.987/2020 e n.º11.947/2009, assim como as R\nMinistério da Educação que tratam sobre o tema.\n \nArt. 3º. A Secretaria Municipal da Educação\nresponsável por organizar e distribuir os alimentos da merenda aos pais ou \nresponsáveis dos alunos, observando a composição dos Kits indicada pela \nnutricionista escolar. \n \nArt. 4º. O Conselho de Alimentação Escolar \nacompanhar a organização e a d\nna execução dos trabalhos, devendo atender os protocolos e medidas de \nsegurança adotadas pela SEMED.\n \nArt. 5º. A SEMED deverá assegurar ampla publicidade ao fornecimento \ndo Kit alimentação escolar, de forma \nconhecimento de tal benefício e dos procedimentos adotados para a \ndistribuição. \nParágrafo único.  Os alimentos serão distribuídos em forma de\ncada estudante regularmente matriculado fará jus a um Kit, que s erá entregue \nsomente aos pais, ao responsável legal ou ao responsável pela matrícul a do \nA composição do kit alimentação escolar, de que trata este \na pela nutricionista escolar, que deverá levar em \nconsideração as especificidades da faixa etária e o período de perm anência dos \nestudantes na escola, conforme os turnos deestudo. \nParágrafo único. Para a composição dos Kits, além do que prevê este \ndeverão ser atendidas as determinações das Leis Federais de n.º \nn.º11.947/2009, assim como as R esoluções e orientações do \nMinistério da Educação que tratam sobre o tema. \nA Secretaria Municipal da Educação - \npor organizar e distribuir os alimentos da merenda aos pais ou \nresponsáveis dos alunos, observando a composição dos Kits indicada pela \nO Conselho de Alimentação Escolar – CAE está autorizado a \nacompanhar a organização e a d istribuição dos Kits, inclusive podendo auxiliar \nna execução dos trabalhos, devendo atender os protocolos e medidas de \nsegurança adotadas pela SEMED. \nA SEMED deverá assegurar ampla publicidade ao fornecimento \ndo Kit alimentação escolar, de forma a garantir que os munícipes tenham \nconhecimento de tal benefício e dos procedimentos adotados para a \nOs alimentos serão distribuídos em forma de  kits e \ncada estudante regularmente matriculado fará jus a um Kit, que s erá entregue \nsomente aos pais, ao responsável legal ou ao responsável pela matrícul a do \nA composição do kit alimentação escolar, de que trata este \na pela nutricionista escolar, que deverá levar em \nconsideração as especificidades da faixa etária e o período de perm anência dos \nPara a composição dos Kits, além do que prevê este \ndeverão ser atendidas as determinações das Leis Federais de n.º \nesoluções e orientações do \n SEMED ficará \npor organizar e distribuir os alimentos da merenda aos pais ou \nresponsáveis dos alunos, observando a composição dos Kits indicada pela \nCAE está autorizado a \nistribuição dos Kits, inclusive podendo auxiliar \nna execução dos trabalhos, devendo atender os protocolos e medidas de \nA SEMED deverá assegurar ampla publicidade ao fornecimento \na garantir que os munícipes tenham \nconhecimento de tal benefício e dos procedimentos adotados para a\n\nSexta-feira\n19 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3290\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nArt. 6º. \nA SEMED realizará a entrega dos kits dos estudantes da zona \nurbana diretamente nas escolas municipais, conforme cronograma previ sto\nAnexo I, com datas previamente agendadas a fim de evitar aglomerações e \nseguindo as regulamentações sanitárias e epidemiológicas da Se cretaria \nMunicipal de Saúde - SESAU.\n \nParágrafo único.\nurbana deverão fazer a retirada dos Kits nos dias e locais previstos no \n \nArt. 7º. A SEMED deverá realizar a distribuição dos Kits dos \nestudantes da zona rural, preferencialmente, através de entrega dom iciliar, \nprópria Escola, nos casos em que favorecer a log\ndatas previamente agendadas, conforme cronograma previsto no \ndeste Decreto e seguindo as regulamentações sanitárias e epidem iológicas da \nSecretaria Municipal de Saúde \n \nParágrafo único.\ndistribuição domiciliar de que trata este artigo, o que deverá se r devidamente \njustificado, a SEMED deverá informar, com antecedência,\nque os pais ou responsáveis\nSEMED. \n \nArt. 8º. A SEMED deverá realizar a distribuição dos Kits dos \nestudantes que residem na zona rural, mas que estão matriculados  nas Escolas \nMunicipais Almeida Sampaio, Monsenhor Antônio José de Almeida e Profª . \nDinorah Lemos da Silva, preferencial\nperíodo de 22 de Junho de 2020 até \n \nParágrafo único.\ndistribuição domiciliar de que trata este artigo, o que deverá ser devidamente \nA SEMED realizará a entrega dos kits dos estudantes da zona \nurbana diretamente nas escolas municipais, conforme cronograma previ sto\ncom datas previamente agendadas a fim de evitar aglomerações e \nseguindo as regulamentações sanitárias e epidemiológicas da Se cretaria \nSESAU. \nParágrafo único.  Os pais ou responsáveis pelo estudante da zona \nazer a retirada dos Kits nos dias e locais previstos no \nA SEMED deverá realizar a distribuição dos Kits dos \nestudantes da zona rural, preferencialmente, através de entrega dom iciliar, \nprópria Escola, nos casos em que favorecer a log ística de distribuição, \ndatas previamente agendadas, conforme cronograma previsto no \ndeste Decreto e seguindo as regulamentações sanitárias e epidem iológicas da \nSecretaria Municipal de Saúde - SESAU. \nParágrafo único.  Diante da eventual imposs ibilidade de realizar a \ndistribuição domiciliar de que trata este artigo, o que deverá se r devidamente \na SEMED deverá informar, com antecedência,  data\nresponsáveis pelo estudante efetuem a retirada \nA SEMED deverá realizar a distribuição dos Kits dos \nestudantes que residem na zona rural, mas que estão matriculados  nas Escolas \nMunicipais Almeida Sampaio, Monsenhor Antônio José de Almeida e Profª . \nDinorah Lemos da Silva, preferencial mente, através de entr ega domiciliar, no \no de 2020 até 30 de Junho de 2020. \nParágrafo único.  Diante da eventual impossibilidade de realizar a \ndistribuição domiciliar de que trata este artigo, o que deverá ser devidamente \nA SEMED realizará a entrega dos kits dos estudantes da zona \nurbana diretamente nas escolas municipais, conforme cronograma previ sto no \ncom datas previamente agendadas a fim de evitar aglomerações e \nseguindo as regulamentações sanitárias e epidemiológicas da Se cretaria \nOs pais ou responsáveis pelo estudante da zona \nazer a retirada dos Kits nos dias e locais previstos no Anexo I. \nA SEMED deverá realizar a distribuição dos Kits dos \nestudantes da zona rural, preferencialmente, através de entrega dom iciliar, e na \nística de distribuição, com \ndatas previamente agendadas, conforme cronograma previsto no Anexo II \ndeste Decreto e seguindo as regulamentações sanitárias e epidem iológicas da \nibilidade de realizar a \ndistribuição domiciliar de que trata este artigo, o que deverá se r devidamente \ndata e horário para \n do Kit na sede da \nA SEMED deverá realizar a distribuição dos Kits dos \nestudantes que residem na zona rural, mas que estão matriculados  nas Escolas \nMunicipais Almeida Sampaio, Monsenhor Antônio José de Almeida e Profª . \nega domiciliar, no \nDiante da eventual impossibilidade de realizar a \ndistribuição domiciliar de que trata este artigo, o que deverá ser devidamente\n\nSexta-feira\n19 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3290\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \njustificado, \na SEMED deverá informar, com antecedência,\nque os pais ou responsáveis\nem que o aluno estiver matriculado.\n \nArt. 9º. Para receber os alimentos, os pais ou responsável do \nbeneficiado deverão assinar o te\noficial com foto. \n \nParágrafo único.\nresponsáveis do estudante também deverá ser anotada em campo específico do \ntermo destinado à entrega.\n \nArt. 10. Os Kits recusa\nresponsáveis pelo estudante integrarão nova remessa de distribuiç ão ou serão \nentregues à estudantes em condição de vulnerabilidade alimentar , situação que \ndeverá ser apurada e justificada pela SEMED.\n \n§1º. Os kits de estudantes que moram em zona rural, mas que estão \nmatriculados em escolas da zona urbana, que não puderem ser entre gues em \nrazão de eventual impossibilidade de localizar a residência, fic arão disponíveis \npara retirada na escola da matrícula até o dia\n \n§2º. Os kits de estudante da zona rural, matriculados em escola s do \ncampo, que não puderem ser entregues em razão de eventual impossibilidad e \nde localizar a residência, ficarão disponíveis para retirada  na sede da SEMED \naté o dia 15 de Julho de 2020.\n \n§3º. Os kits de estudante da zona urbana, matriculados em escol as da \nzona urbana, que não forem retirados na data prevista no Anexo I deste \na SEMED deverá informar, com antecedência,  data\nresponsáveis pelo estudante efetuema retirada  \nmatriculado. \nPara receber os alimentos, os pais ou responsável do \nbeneficiado deverão assinar o te rmo de recebimento e apresentar documento \nParágrafo único. Eventual recusa ao recebimento do kit pelos pais ou \nresponsáveis do estudante também deverá ser anotada em campo específico do \ntermo destinado à entrega. \nOs Kits recusa dos ou que não forem retirados pelos pais ou \nresponsáveis pelo estudante integrarão nova remessa de distribuiç ão ou serão \nentregues à estudantes em condição de vulnerabilidade alimentar , situação que \ndeverá ser apurada e justificada pela SEMED. \nts de estudantes que moram em zona rural, mas que estão \nmatriculados em escolas da zona urbana, que não puderem ser entre gues em \nrazão de eventual impossibilidade de localizar a residência, fic arão disponíveis \npara retirada na escola da matrícula até o dia 15 de Julho de 2020.\n§2º. Os kits de estudante da zona rural, matriculados em escola s do \ncampo, que não puderem ser entregues em razão de eventual impossibilidad e \nde localizar a residência, ficarão disponíveis para retirada  na sede da SEMED \nde Julho de 2020. \n§3º. Os kits de estudante da zona urbana, matriculados em escol as da \nzona urbana, que não forem retirados na data prevista no Anexo I deste \ndata e horário para \n do Kit na escola \nPara receber os alimentos, os pais ou responsável do \nrmo de recebimento e apresentar documento \nEventual recusa ao recebimento do kit pelos pais ou \nresponsáveis do estudante também deverá ser anotada em campo específico do \ndos ou que não forem retirados pelos pais ou \nresponsáveis pelo estudante integrarão nova remessa de distribuiç ão ou serão \nentregues à estudantes em condição de vulnerabilidade alimentar , situação que \nts de estudantes que moram em zona rural, mas que estão \nmatriculados em escolas da zona urbana, que não puderem ser entre gues em \nrazão de eventual impossibilidade de localizar a residência, fic arão disponíveis \n2020. \n§2º. Os kits de estudante da zona rural, matriculados em escola s do \ncampo, que não puderem ser entregues em razão de eventual impossibilidad e \nde localizar a residência, ficarão disponíveis para retirada  na sede da SEMED \n§3º. Os kits de estudante da zona urbana, matriculados em escol as da \nzona urbana, que não forem retirados na data prevista no Anexo I deste\n\nSexta-feira\n19 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3290\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nDecreto, ficarão disponíveis para retirada na escola da matr ícula até o dia 29 de \nmaio de 2020. \n \nArt. 11. Para fins de distribuição de novos kits, diante de eventual \nmanutenção de suspensão das aulas em decorrência da pandemia COVI D 19, a \nSEMED divulgará novo cronograma de entrega aos pais ou responsáveis dos \nestudantes. \n \nArt.12. Fica assegurada\nprovenientes da agricultura familiar.\n \nArt. 13. A SEMED deverá enviar digitalmente ao Gabinete do Prefeito \na prestação de contas relativa a distribuição dos gêneros ali mentícios de que \ntrata este Decreto até o dia \n \nArt. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\nPublique-se!\nGabinete do Prefeito, Amargosa\n \nDecreto, ficarão disponíveis para retirada na escola da matr ícula até o dia 29 de \nPara fins de distribuição de novos kits, diante de eventual \nmanutenção de suspensão das aulas em decorrência da pandemia COVI D 19, a \nSEMED divulgará novo cronograma de entrega aos pais ou responsáveis dos \nassegurada a permanência de aquisição\nagricultura familiar. \nA SEMED deverá enviar digitalmente ao Gabinete do Prefeito \na prestação de contas relativa a distribuição dos gêneros ali mentícios de que \ntrata este Decreto até o dia 10 de agosto de 2020. \nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nse!                   Registre-se!             Cumpra-se!\n \nGabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 18 de Junho de 2020\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \nDecreto, ficarão disponíveis para retirada na escola da matr ícula até o dia 29 de \nPara fins de distribuição de novos kits, diante de eventual \nmanutenção de suspensão das aulas em decorrência da pandemia COVI D 19, a \nSEMED divulgará novo cronograma de entrega aos pais ou responsáveis dos \naquisição de alimentos \nA SEMED deverá enviar digitalmente ao Gabinete do Prefeito \na prestação de contas relativa a distribuição dos gêneros ali mentícios de que \n \nse! \nde 2020.\n\nSexta-feira\n19 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3290\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nCRONOGRAMA DE ENTREGA DE KIT MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DAZONA \nURBANA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE AMARGOSA/BA\n \n \nUnidade de \nEnsino: Centro de Educação Infantil Valdelice Ribeiro Sampaio (TIA DELCINHA)\nDATA TURMA\n22/06/2020 SALA 01 (1.0 A 1.7 MESE\n22/06/2020 BERÇÁRIO 01 (4 MESES A 11 MESES)\n23/06/2020 SALA 02 (1.8 MESES  A 1.11 MESES)\n23/06/2020 SALA 03 (2.0 A 2.6 MESES)\n24/06/2020 SALA 04 (2.6 MESES  A 2.11 MESES)\n24/06/2020 SALA 05 (3.0 A 3.6 MESES)\n25/06/2020 SALA 06 (3.7 MESES  A 3.11 MESES)\n25/06/2020 SALA 07 (4.0 A 4.8 MESES)\n26/06/2020 SALA 08 (4.8 MESES  A 4.11 MESES)\n26/06/2020 SALA 07 (5.0 A 5.6 MESES)\n29/06/2020 SALA 08 (5.6 A 5.11 MESES)\n \n \n \n \nUnidade de \nEnsino: Centro de Educação Infantil Rachel Vaz S\nDATA TURMA \n22/06/2020 \nBERÇÁRIO I \nBERÇÁRIO II \n22/06/2020 \nSALA 1 \nSALA 1 \n23/06/2020 \nSALA1 \nSALA 1 \n24/06/2020 \nSALA1 \nSALA 2 \n \n \n \n \n \nANEXO I \n \nDE KIT MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DAZONA \nURBANA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE AMARGOSA/BA\nCentro de Educação Infantil Valdelice Ribeiro Sampaio (TIA DELCINHA)\nTURMA PROFESSOR \nSALA 01 (1.0 A 1.7 MESES) CÉLIA ELIANE  \nBERÇÁRIO 01 (4 MESES A 11 MESES) ZENETE/ ANA MARIA NERY \nSALA 02 (1.8 MESES  A 1.11 MESES) JOELMA SODRÉ/ ANGELY\nSALA 03 (2.0 A 2.6 MESES) ADRIELE/ VALDIRENE \nSALA 04 (2.6 MESES  A 2.11 MESES) GISELE/ VALDICÉLIA  \nSALA 05 (3.0 A 3.6 MESES) REGIANE/ DALILA \nSALA 06 (3.7 MESES  A 3.11 MESES) ANA CLAUDIA/ CAMILA\nSALA 07 (4.0 A 4.8 MESES) CLEUSA  \nSALA 08 (4.8 MESES  A 4.11 MESES) JAQUELINE  \nSALA 07 (5.0 A 5.6 MESES) MARINALVA  \nSALA 08 (5.6 A 5.11 MESES) DÉBORA  \nCentro de Educação Infantil Rachel Vaz Sampaio (TIA RACHELZINHA)\nPROFESSOR \nQUÊNIA/ DIANA \nJACQUELINE \nANGELI/ BÁRBARA \nLUCINEIDE/ MARISA \nESMERALCY/ REGINA \nLUCIANE/ JUCELI \nKARINE/ ELIDNEI \nMARLY/ NAIANI \nDE KIT MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DAZONA \nURBANA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE AMARGOSA/BA \nCentro de Educação Infantil Valdelice Ribeiro Sampaio (TIA DELCINHA) \nTURNO \nMATUTINO \nZENETE/ ANA MARIA NERY  VESPERTINO \nJOELMA SODRÉ/ ANGELY MATUTINO \n VESPERTINO \nMATUTINO \nVESPERTINO \nANA CLAUDIA/ CAMILA MATUTINO \nVESPERTINO \nMATUTINO \nVESPERTINO \nMATUTINO \nampaio (TIA RACHELZINHA) \nTURNO \nMATUTINO \nVESPERTINO \nMATUTINO \nMATUTINO\n\nSexta-feira\n19 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3290\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n25/06/2020 \nSALA 2 \nSALA 2 \n25/06/2020 \nSALA 3 \nSALA 3 \n26/06/2020 \nSALA 3 \nSALA 3 \n \n \nUnidade de \nEnsino: Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio (TIA MARU)\nDATA TURMA \n22/06/2020 SALA 8 - TURMA 1 ANO\n22/06/2020 SALA 5 - TURMA 1 ANO\n23/06/2020 SALA 6 - TURMA 2 ANOS\n24/06/2020 SALA 7 - TURMA 2 ANOS\n25/06/2020 SALA 1 - TURMA 3 ANOS\n25/06/2020 SALA 2 - TURMA 3 ANOS\n26/06/2020 SALA 3 - TURMA 3 ANOS\n26/06/2020 SALA 4 - TURMA 3 ANOS\n \nUnidade de \nEnsino: Centro de Educação Infantil José Eduardo Vieira Ribeiro (TIO ZEZÉU)\nDATA TURMA \n22/06/2020 GRUPO 5 \n22/06/2020 GRUPO 4 \n23/06/2020 GRUPO 5 \n24/06/2020 GRUPO 5 \n25/06/2020 GRUPO 4 \n25/06/2020 GRUPO 5 \n26/06/2020 GRUPO 5 \n26/06/2020 GRUPO 4 \nMª DE LOURDES/ EUGÊNIA \nMANUELY/ JUCELY \nVILMA/ LEILANE \nALDINÉIA/ACIDÁLIA/ \nANA ROSA \nIZABEL CRISTINA/ ALEXANDRA\nCLÁUDIA MAGALHÃES \nCentro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio (TIA MARU)\nPROFESSOR \nTURMA 1 ANO SILVANA /DAYSE SORAIA \nTURMA 1 ANO JÉSSICA /EDNA QUEIROZ \nTURMA 2 ANOS ANA CLÁUDIA / ADENILZA  \nTURMA 2 ANOS RAMILE/ JOCICLEIDE \nTURMA 3 ANOS DANIELA DOS SANTOS SANTANA\n3 ANOS MAIARA /JUCINÉLIA \nTURMA 3 ANOS MARIA PEREIRA \nTURMA 3 ANOS EDNA REGIS/ MARIA CECÍLIA\nCentro de Educação Infantil José Eduardo Vieira Ribeiro (TIO ZEZÉU)\nPROFESSOR \nJUCÉLIA \nIVANA \nANTONIETA \nANDRÉIA \nCLEIDIELE \nKATIA \nFABIANA \nSIMONE \nMATUTINO \nVESPERTINO \nCRISTINA/ ALEXANDRA \nMATUTINO \nCentro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio (TIA MARU) \nTURNO \nMATUTINO \nVESPERTINO \n MATUTINO \nMATUTINO \nDANIELA DOS SANTOS SANTANA MATUTINO \nVESPERTINO \nMATUTINO \nEDNA REGIS/ MARIA CECÍLIA VESPERTINO  \nCentro de Educação Infantil José Eduardo Vieira Ribeiro (TIO ZEZÉU) \nTURNO \nMATUTINO \nVESPERTINO \nMATUTINO \nMATUTINO \nMATUTINO \nVESPERTINO \nMATUTINO \nVESPERTINO\n\nSexta-feira\n19 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3290\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nUnidade de \nEnsino: Escola Beneficente A Sementinha\nDATA TURMA \n22/06/2020 GRUPO 5 \n22/06/2020 GRUPO 5 \n23/06/2020 GRUPO 4 \n23/06/2020 GRUPO 4 \n \n \n \nUnidade de \nEnsino: Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira\nDATA TURMA\n22/06/2020 1º ANO\n2º ANO\n22/06/2020 1º ANO\n2º ANO\n23/06/2020 2º ANO\n3º ANO\n23/06/2020 3º ANO\n3º ANO\n24/06/2020 3º ANO\n4º ANO\n24/06/2020 4º ANO\n5º ANO\n25/06/2020 4º ANO\n5º ANO\n \n \n \nUnidade de \nEnsino: Escola Municipal Prof. Rosalina Souza Bitencourt\nDATA TURMA\n22/06/2020 1º ANO\n22/06/2020 2º ANO\n23/06/2020 3º ANO\nEscola Beneficente A Sementinha \nPROFESSOR \nGILMARA REIS \nBETANIA SODRÉ \nVALQUIRIA \nTATIANE \nEscola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira \nTURMA PROFESSOR \n1º ANO \n2º ANO \nMARILENE \nTELMA \n1º ANO \n2º ANO \nMARIELY \nTELMA \n2º ANO \n3º ANO \nANATÁLIA \nCÁSSIA \n3º ANO \n3º ANO \nEDILENE \nVANUZA \n3º ANO \n4º ANO \nDENIZE \nMARGARETE \n4º ANO \n5º ANO \nMARGARETE \nJEAN \n4º ANO \n5º ANO \nJARDA \nZENILDO \nEscola Municipal Prof. Rosalina Souza Bitencourt \nTURMA PROFESSOR \n1º ANO MARLENE SANTOS\nALINE PITANGA \n2º ANO MARILENE LIMA \nJUSSARA ANDRADE\n3º ANO ELISANGEL A PITA\nTURNO \nMATUTINO \nVESPERTINO \nMATUTINO \nVESPERTINO \nTURNO \nMATUTINO \nVESPERTINO \nMATUTINO \nVESPERTINO \nMATUTINO \nVESPERTINO \nMATUTINO \nTURNO \nMARLENE SANTOS \n MATUTINO \n \nJUSSARA ANDRADE VESPERTINO \nA PITA MATUTINO\n\nSexta-feira\n19 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3290\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n24/06/2020 \n3º ANO\n25/06/2020 4º ANO\n25/06/2020 4º ANO\n26/06/2020 5º ANO\n26/06/2020 5º ANO\n \n \n \nUnidade de \nEnsino: Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade\nDATA TURMA\n22/06/2020 1º ANO  A e B (M)\n22/06/2020 1º ANO  B (M)\n2º ANO  C (V)\n23/06/2020 2º ANO  A (M)\n3º ANO  A (V)\n24/06/2020 2º ANO  B (M)\n3º ANO  B (V)\n25/06/2020 3º ANO  A (M)\n3º ANO  C (M)\n25/06/2020 4º ANO  B (V)\n3º ANO  B (M)\n26/06/2020 4º ANO A e B (M e V)\n26/06/2020 5º ANO  A e B(M e V)\n29/06/2020 4º ANO  B (M)\n5º ANO  A (M)\n \n \nUnidade de \nEnsino: Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira\nDATA TURMA\n22/06/2020 EDUCAÇÃO INFANTIL DE 04 ANOS (M)\nEDUCAÇÃO INFANTIL DE 04 ANOS (M)\n \n3º ANO ZILDA CONCEIÇÃO\n4º ANO ALINE PITANGA (REGINA)\n4º ANO MAISA RIBEIRO  \n5º ANO EDSON MELO \n5º ANO EDSON MELO \nEscola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade \nTURMA PROFESSOR \n1º ANO  A e B (M) MANUELA ALMEIDA\nCLAUDENY \n1º ANO  B (M) \n2º ANO  C (V) \nVANESSA BRITO \nMÁRCIA \n2º ANO  A (M) \n3º ANO  A (V) \nMANOELA OLIVEIRA\nLÓIDE \n2º ANO  B (M) \n3º ANO  B (V) \nVILMA \nCARLA \n3º ANO  A (M) \n3º ANO  C (M) \nROSIANE \nJÚLIA HELENA \n4º ANO  B (V) \n3º ANO  B (M) \nBETÂNIA  ROSA \nADRIELY \ne B (M e V) ROSA MARIA \n5º ANO  A e B(M e V) MARIA MARINALVA\n4º ANO  B (M) \n5º ANO  A (M) \nMARILANDIA GOLVEIA\nCARLA TAÍSA \nEscola Municipal Vivalda Andrade Oliveira \nTURMA PROFESSOR\nEDUCAÇÃO INFANTIL DE 04 ANOS (M) \nEDUCAÇÃO INFANTIL DE 04 ANOS (M) \nVIVIANE \nÂNGELA MÁRCIA\nZILDA CONCEIÇÃO MATUTINO \nALINE PITANGA (REGINA) MATUTINO \n VESPERTINO \nMATUTINO \nVESPERTINO \nTURNO \nMANUELA ALMEIDA MATUTINO \n VESPERTINO \nANOELA OLIVEIRA MATUTINO \nMATUTINO \nMATUTINO \n VESPERTINO \nMATUTINO \nMARIA MARINALVA VESPERTINO  \nMARILANDIA GOLVEIA MATUTINO \nR TURNO \nÂNGELA MÁRCIA MATUTINO\n\nSexta-feira\n19 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3290\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n22/06/2020 \nEDUCAÇÃO INFANTIL DE 04 ANOS (V)\nEDUCAÇÃO INFANTIL DE 05 ANOS (M)\n23/06/2020 EDUCAÇÃO INFANTIL D\nEDUCAÇÃO INFANTIL 05 ANOS (V)\n24/06/2020 1° ANO (V)\n1° ANO (V)\n25/06/2020 1°ANO (M)\n2° ANO (M)\n25/06/2020 2° ANO (M)\n2°ANO (V)\n26/06/2020 3°ANO\n3°ANO (M)\n26/06/2020 3° ANO (V)\n4°ANO (M)\n29/06/2020 4°ANO (M)\n4°ANO (V)\n30/06/2020 5°ANO (M)\n5°ANO (V)\n30/06/2020 5°ANO (M)\n \n \n \nUnidade de \nEnsino: Escola Municipal Prof.ª Délia do Amaral Gonçalves Santos\nDATA TURMA \n22/06/2020 EDUCAÇÃO INFANTIL\n22/06/2020 1º ANO \n2º ANO \n23/06/2020 3º ANO \n23/06/2020 4º ANO \n24/06/2020 5º ANO \n \n \n \n \nUnidade de Ensino: Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nDATA \n22/06/2020 \nEDUCAÇÃO INFANTIL DE 04 ANOS (V) \nEDUCAÇÃO INFANTIL DE 05 ANOS (M) \nCARLA \nMARIA HELENA\nEDUCAÇÃO INFANTIL DE 05 ANOS (M) \nEDUCAÇÃO INFANTIL 05 ANOS (V) MIRANI \n1° ANO (V) \n1° ANO (V) \nSILVANA \nADRIANA \n1°ANO (M) \n2° ANO (M) \nBERENICE \nADRIELE \n2° ANO (M) \n2°ANO (V) \nGISLAINE \nMARIANA \n3°ANO (M) \n3°ANO (M) \nTÂNIA \nANDRÉIA \n3° ANO (V) \n4°ANO (M) \nJUVANETE \nSILVANE \n4°ANO (M) \n4°ANO (V) ALICE \n5°ANO (M) \n5°ANO (V) GILZA \n5°ANO (M) SÍTNA \nscola Municipal Prof.ª Délia do Amaral Gonçalves Santos \nPROFESSOR \nEDUCAÇÃO INFANTIL VALDÉLIA \nSIMONE \nROSEMARY \nHELLEY \nZENAIDE \nEscola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva \nTURMA \n6º ANO A \n6º ANO B \nMARIA HELENA VESPERTINO \nMATUTINO \nMATUTINO \nMATUTINO \nVESPERTINO \nMATUTINO \n VESPERTINO \nMATUTINO \nVESPERTINO \nMATUTINO \nTURNO \nMATUTINO \nVESPERTINO \nMATUTINO \nVESPERTINO \nMATUTINO \nTURNO \nMATUTINO\n\nSexta-feira\n19 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3290\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n22/06/2020 \n23/06/2020 \n24/06/2020 \n25/06/2020 \n \n \n  \nUnidade de Ensino: Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida\nDATA \n22/06/2020 \n23/06/2020 \n24/06/2020 \n25/06/2020 \n \n \n \nUnidade de Ensino: Escola Municipal Almeida Sampaio\nDATA \n22/06/2020 \n22/06/2020 \n23/06/2020 \n24/06/2020 \n25/06/2020 \n26/06/2020 \n29/06/2020 \n \n \n \n \n6º ANO C \n7º ANO A \n7º ANO B \n7º ANO C \n8º ANO A \n8º ANO B \n9º ANO A \n9º ANO B \nEscola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida \nTURMA \n5º ANO \n9º ANO \n6º ANO A \n6º ANO B \n7º ANO A \n7º ANO B \n8º ANO A \n8º ANO B \nEscola Municipal Almeida Sampaio \nTURMA \n7° ANO A, B, C (MANHÃ) \n6º ANO A, B, C (TARDE) \n8º ANO A, B, C (MANHÃ) \n9º ANO A, B,C (MANHÃ) \n6º ANO D e B (TARDE) \n7º ANO A e B (TARDE) \nEJA NÍVEL 3, A, B (TARDE) \nVESPERTINO \nMATUTINO \nMATUTINO \nMATUTINO \n \nTURNO \nMATUTINO \nMATUTINO \nMATUTINO \nMATUTINO \nTURNO \nMATUTINO \nVESPERTINO \nMATUTINO \nMATUTINO \nVESPERTINO \nVESPERTINO \nVESPERTINO\n\nSexta-feira\n19 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3290\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nUnidade de Ensino: Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos\nDATA \n25/06/2020 \n26/06/2020 \n29/06/2020 \n29/06/2020 TURMAS DA EJA \n30/06/2020 TURMAS DA EJA \n \nObservação: \n- Os alunos matriculados na Escola\n \nAdultose residentes na zona urbana, deverão receber os kits no Centro de Educação Infantil Tio Zezéu.\n- Os alunos matriculados nas Escolas Municipais Almeida Sampaio, Monsenhor Antônio José de\ne Profª. Dinorah Lemos da Silva residentes na zona rural, receberão os kits nas suas residência s a partir do \ndia 22/06/2020. \nCentro Municipal de Educação de Jovens e Adultos \nTURMA \nNÍVEL 1, 2 \nNÍVEL 3 \nNÍVEL 4 \nTURMAS DA EJA NÍVEL 1 e 2 (NOITE) \nTURMAS DA EJA NÍVEL 3 e 4 (NOITE) \n Almeida Sampaio e Centro Municipal de Educação de Jovens e \ne residentes na zona urbana, deverão receber os kits no Centro de Educação Infantil Tio Zezéu.\nEscolas Municipais Almeida Sampaio, Monsenhor Antônio José de\nresidentes na zona rural, receberão os kits nas suas residência s a partir do \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nTURNO \nMATUTINO \nMATUTINO \nMATUTINO \nNOTURNO \nNOTURNO \ne Centro Municipal de Educação de Jovens e \ne residentes na zona urbana, deverão receber os kits no Centro de Educação Infantil Tio Zezéu. \nEscolas Municipais Almeida Sampaio, Monsenhor Antônio José de Almeida \nresidentes na zona rural, receberão os kits nas suas residência s a partir do\n\nSexta-feira\n19 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3290\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nCRONOGRAMA DE ENTREGA DE KIT MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA \nZONA RURAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO\nDATA UNIDADE DE ENSINO\n22/06/2020 \nESCOLA MUNICIPAL ARTUR DE ALMEIDA PASSOS\nESCOLA MUNICIPAL PROF° ERALDO TINOCO\nESCOLA MUNICIPAL LEOBINO PIMENTEL\nESCOLA MUNICIPAL ROSALINO JOSÉ DOS SANTOS\nESCOLA MUNICIPAL EUZÉBIO JOAQUIM VELOSO\nESCOLA MUNICIPAL JOÃO LEAL SALES\nESCOLA M. WILLIAM D’ÁVILA DE BASTOS\n23/06/2020 \nESCOLA MUNICIPAL MARIA CONSTÂNCIA\nESCOLA MUNICIPAL AGNELO DE SOUZA ANDRADE\nESCOLA MUNICIPAL EDELZUITO SOARES\nESCOLA MUNICIPAL VEREADORA IRACI A. BORGES \nSILVA \nESCOLA MUNICIPAL JULIO PINHEIRO DOS SANTOS\n24/06/2020 \nESCOLA MUNICIPAL GERALDO REZENDE \nESCOLA MUNICIPAL EDVALDO MACHADO \nBOAVENTURA \nESCOLA MUNICIPAL SENADOR JOSAPHÁ MARINHO\nESCOLA MUNICIPAL JULIO PINHEIRO DOS SANTOS\nESCOLA MUNICIPAL MARIA NEUZA CERQUEIRA \nNOGUEIRA \n25/06/2020 \nESCOLA MUNICIPAL DR. ARMANDO DA\nLIBÓRIO \nESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO JUVENTINO DE \nSOUZA \nESCOLA MUNICIPAL JULIO PINHEIRO DOS SANTOS\nESCOLA MUNICIPAL DR. OSCAR MEDRADO\nESCOLA MUNICIPAL HELMANO E HUMBERTO DE \nCASTRO \n26/06/2020 \nESCOLA MUNICIPAL DEOLINDA MAIA SALES\nESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO JUVENTINO DE \nSOUZA \nESCOLA MUNICIPAL JULIO PINHEIRO DOS SANTOS\n \n \n \n \n \n \n \nANEXO II \n \nCRONOGRAMA DE ENTREGA DE KIT MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA \nZONA RURAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE AMARGOSA/BA\nUNIDADE DE ENSINO COMUNIDADE\nESCOLA MUNICIPAL ARTUR DE ALMEIDA PASSOS TABULEIRO DA \nLAGOA QUEIMADA\nESCOLA MUNICIPAL PROF° ERALDO TINOCO ALTO SECO\nAL LEOBINO PIMENTEL BARRA DE ACAJÚ\nESCOLA MUNICIPAL ROSALINO JOSÉ DOS SANTOS PALMEIRA\nESCOLA MUNICIPAL EUZÉBIO JOAQUIM VELOSO ÁGUA BRANCA\nESCOLA MUNICIPAL JOÃO LEAL SALES ITACHAMA\nAM D’ÁVILA DE BASTOS TIMBÓ\nESCOLA MUNICIPAL MARIA CONSTÂNCIA PASSAGEM DO \nLAGEDO\nESCOLA MUNICIPAL AGNELO DE SOUZA ANDRADE JUSSARA\nESCOLA MUNICIPAL EDELZUITO SOARES OLHOS D’ÁGUA DA \nJAQUEIRA\nSCOLA MUNICIPAL VEREADORA IRACI A. BORGES CÓRREGO\nESCOLA MUNICIPAL JULIO PINHEIRO DOS SANTOS CORTA- MÃO\nESCOLA MUNICIPAL GERALDO REZENDE  BARREIROS\nESCOLA MUNICIPAL EDVALDO MACHADO DIÓGENES \nSAMPAIO\nESCOLA MUNICIPAL SENADOR JOSAPHÁ MARINHO CÓRREGO\nESCOLA MUNICIPAL JULIO PINHEIRO DOS SANTOS CORTA- MÃO\nESCOLA MUNICIPAL MARIA NEUZA CERQUEIRA RIBEIRÃO DO \nCUPIDO \nESCOLA MUNICIPAL DR. ARMANDO DA SILVA TRÊS LAGOAS\nESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO JUVENTINO DE CAMBAÚBA\nESCOLA MUNICIPAL JULIO PINHEIRO DOS SANTOS CORTA- MÃO\nESCOLA MUNICIPAL DR. OSCAR MEDRADO CAVACO\nESCOLA MUNICIPAL HELMANO E HUMBERTO DE TIMBÓ\nESCOLA MUNICIPAL DEOLINDA MAIA SALES MATA DAS COVAS\nESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO JUVENTINO DE CAMBAÚBA\nESCOLA MUNICIPAL JULIO PINHEIRO DOS SANTOS CORTA- MÃO\nCRONOGRAMA DE ENTREGA DE KIT MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA/BA \nCOMUNIDADE TURNO \nTABULEIRO DA \nLAGOA QUEIMADA \nMATUTINO E \nVESPERTINO \nALTO SECO MATUTINO E \nVESPERTINO \nBARRA DE ACAJÚ MATUTINO \nPALMEIRA VESPERTINO \nÁGUA BRANCA VESPERTINO \nITACHAMA MATUTINO E \nVESPERTINO \nTIMBÓ MATUTINO E \nVESPERTINO \nPASSAGEM DO \nLAGEDO MATUTINO \nJUSSARA MATUTINO \nOLHOS D’ÁGUA DA \nJAQUEIRA MATUTINO \nCÓRREGO MATUTINO \nMÃO MATUTINO \nBARREIROS MATUTINO \nDIÓGENES \nSAMPAIO MATUTINO \nCÓRREGO MATUTINO \nMÃO MATUTINO \nRIBEIRÃO DO \nCUPIDO  MATUTINO \nTRÊS LAGOAS MATUTINO E \nVESPERTINO \nCAMBAÚBA MATUTINO E \nVESPERTINO \nMÃO MATUTINO E \nVESPERTINO \nCAVACO MATUTINO E \nVESPERTINO \nTIMBÓ MATUTINO E \nVESPERTINO \nMATA DAS COVAS MATUTINO E \nVESPERTINO \nCAMBAÚBA MATUTINO E \nVESPERTINO \nMÃO MATUTINO E \nVESPERTINO\n\nSexta-feira\n19 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3290\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nESCOLA MUNICIPAL DR. OSCAR MEDRADO\nESCOLA MUNICIPAL JOÃO LEAL SALES\nESCOLA MUNICIPAL DR. HAILTON JOSÉ ANDRADE\nObservação: \nOs pais dos alunos matriculados nas \nEscolas Municipais\nSilva Libório, Geraldo Rezende, Agnelo de Souza Andrade, \nconforme data prevista no Cronograma acima.\nESCOLA MUNICIPAL DR. OSCAR MEDRADO CAVACO\nESCOLA MUNICIPAL JOÃO LEAL SALES ITACHAMA\nESCOLA MUNICIPAL DR. HAILTON JOSÉ ANDRADE TAUÁ  \nEscolas MunicipaisEdvaldo Machado Boaventura, Dr. Armando da \nSilva Libório, Geraldo Rezende, Agnelo de Souza Andrade, receberão os kits nas referidas Escolas, \na prevista no Cronograma acima. \nCAVACO MATUTINO  \nITACHAMA VESPERTINO \n MATUTINO E \nVESPERTINO \nEdvaldo Machado Boaventura, Dr. Armando da \nreceberão os kits nas referidas Escolas,\n\nSexta-feira\n19 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3290\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 141/2020)\n \n \nPORTARIA Nº. \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  \nFica concedida\nJESUS DA SILVA, Agente de Combate as Endemias\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 0\n \nParágrafo Único\n. A Licença Prêmio ora concedida \n2020 e findará em 20 de setembro\n \nArt. 2º.\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,\ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre\n \nGabinete do Prefeito, \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 141 DE 18 DE JUNHO DE 2020 \n \nConcede licença prêmio a\nSra. Gildália Lima de Jesus da Silva\ndá outras providências.\n \nMUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de \nFica concedida  Licença Prêmio a servidora Sra. GILDÁLIA LIMA DE \nAgente de Combate as Endemias, matrícula nº 3449-1\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n. A Licença Prêmio ora concedida dará início em \nsetembro de 2020. \nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,\nse!                    Registre-se!                   Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito, 18 de junho de 2020. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nConcede licença prêmio a  servidora \nGildália Lima de Jesus da Silva  e \noutras providências. \n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de \nGILDÁLIA LIMA DE \n1, nos termos da Lei \nem 22 de junho de \nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as \nse!\n\nSexta-feira\n19 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3290\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 141/2020) *\n \n \n*Republicada em virtude de erro material \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 141 DE 18 DE JUNHO DE 2020* \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Gildália Lina de Jesus da Silva e \ndá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. GILDÁLIA LINA DE \nJESUS DA SILVA , Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 31491, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 22 de junho de \n2020 e findará em 20 de setembro de 2020. \n \nArt. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 18 de junho de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n19 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3290\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 142/2020)\n \n \nPORTARIA Nº. \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  \nFica concedida\nOLIVEIRA BASTOS , auxiliar administrativo\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 0\n \nParágrafo Único\n. A Licença Prêmio ora concedida \n2020 e findará em 16 de setembro\n \nArt. 2º. Esta \nPortaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre\n \nGabinete do Prefeito, \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 142 DE 18 DE JUNHO DE 2020 \n \nConcede licença prêmio a\nSr. Carlos Roberto de Oliveira Bastos\ne dá outras providências\n \nMUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de \nFica concedida  Licença Prêmio ao servidor Sr. CARLOS ROBERTO DE \nauxiliar administrativo , matrícula nº 19641 , nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n. A Licença Prêmio ora concedida dará início em \nsetembro de 2020. \nPortaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \nse!                    Registre-se!                   Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito, 18 de junho de 2020. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nConcede licença prêmio a o servidor \nCarlos Roberto de Oliveira Bastos  \noutras providências. \nBahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de \nCARLOS ROBERTO DE \n, nos termos da Lei \nem 18 de junho de \nPortaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \nse! \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4048/"}]}