{"edition": {"id": 3283, "number": 3287, "date": "2020-06-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "33f858260a834c56988399c9a43adce2", "pdf_sha256": "5c8640f99f03ebbd9dc8ac345672ddadbe34dacd6a0dbfb1ff2bca492d6e3bf7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5c8640f99f03ebbd9dc8ac345672ddadbe34dacd6a0dbfb1ff2bca492d6e3bf7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3283/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3283/"}, "acts": [{"id": 4045, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3287", "kind": "Diario Importado", "number": "3287", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 16 de junho de 2020 • Ano III • Edição Nº 3287 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  16 de junho de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3287\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 058/2020) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 059/2020) ................................................................................... 4\nDECRETO (Nº 060/2020) ................................................................................... 5\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 43/2020) ............................................................................ 8\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 44/2020) ........................................................................... 10\nPORTARIA (Nº 140/2020) .................................................................................. 12\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nSUSPENSÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020) ................................................................... 13\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nCANCELAMENTO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 530/2020) .............................................................. 14\nDISTRATO (CONTRATO Nº 028/2020) ........................................................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 041/2020) ........................................................................... 16\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 570/2020) ................................................................ 17\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 571/2020) ................................................................ 18\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3287\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 058/2020)\n \n \n \n \n \n \n \nDECRETO Nº. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\natribuições conferidas por Lei Orgânica e pela Lei Municipal nº 394/2013, \n \n \nCONSIDERANDO que os con\n001/2018 têm prazo de validade de 01 (\n \nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestaç ão dos serviços \npúblicos executados pelos servidores de contratos temporários.\n \n \nDECRETA:  \n \n \nArt. 1º. \nFicam renovados, pelo período de 1 (um) ano\nindicados no Anexo I, decorrentes do Processo\n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua \n \n \nPublique-se.                   Registre\n \nGabinete do Prefeito, \nJ\nDECRETO Nº. 058 DE 15 DE JUNHO DE 2020 \n \nDispõe sobre a renovação de Contratos \nTemporários para atender a situação de \nexcepcional interesse público e dá outras \nprovidências. \nMUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por Lei Orgânica e pela Lei Municipal nº 394/2013,  \nCONSIDERANDO que os con tratos celebrados em virtude do Processo Seletivo nº \ntêm prazo de validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período\nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestaç ão dos serviços \npúblicos executados pelos servidores de contratos temporários. \nFicam renovados, pelo período de 1 (um) ano , os contratos temporários \ndecorrentes do Processo Seletivo Nº 001/2018. \nEste Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. \nse.                   Registre-se.                   Cumpra-se.\nGabinete do Prefeito, 15 de junho de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nDispõe sobre a renovação de Contratos \nTemporários para atender a situação de \nexcepcional interesse público e dá outras \n, Estado da Bahia, no uso de suas \ntratos celebrados em virtude do Processo Seletivo nº \npor igual período; \nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestaç ão dos serviços \ncontratos temporários \nse.\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3287\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nMatrícula Nome \n665742 DUCENI SANTOS FERREIRA\n665743 LUCINÉLIA DA CRUZ SOUSA\n665741 TATIANE MANUELA DOS S. \nBATISTA \n665740 NATALIENE MENEZES DE \nANDRADE \n665763 ELIANE DOS SANTOS \nOLIVEIRA \n665764 MARILENE DOS SANTOS\n \n \n \n \n \n \n \n \nANEXO I \nFunção Admissão\nDUCENI SANTOS FERREIRA ASSISTENTE DE CLASSE 01/05/2019\nLUCINÉLIA DA CRUZ SOUSA ASSISTENTE DE CLASSE 01/05/2019\nTATIANE MANUELA DOS S. ASSISTENTE DE CLASSE 01/05/2019\nNATALIENE MENEZES DE \n \nASSISTENTE DE CLASSE 01/05/2019\nELIANE DOS SANTOS \n \nASSISTENTE DE CLASSE 11/06/2019\nMARILENE DOS SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE 11/06/2019\n \nAdmissão Término  \n01/05/2019 27/06/2021  \n01/05/2019 27/06/2021  \n01/05/2019 27/06/2021  \n01/05/2019 27/06/2021  \n11/06/2019 07/08/2021  \n11/06/2019 07/08/2021\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3287\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 059/2020)\n \n \n \nDECRETO Nº 059 DE 16 DE JUNHO DE 2020.  \n \nDispõe sobre a prorrogação do prazo das \ninscrições do cadastro de Agentes Culturais \nno Município de Amargosa (BA). \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA) , no uso de suas atribuições legais, \nem especial nos dispositivos constantes na Lei Orgânica do Município,  \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Fica prorrogada as inscrições para o Cadastro de Agentes Culturais no \nMunicípio de Amargosa até o dia 6 de julho de 2020. \n \nArt. 2º. Quaisquer dúvidas ou informações adicionais sobre o Cadastro de Agentes \nCulturais de Amargosa (BA) os interessados podem enviar e-mail para a Diretoria de Cultura \ne Turismo no endereço \ndirctu@amargosa.ba.gov.br. \n \nArt. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, mantêm-se as \ndisposições do Decreto nº 44 de 15 de maio de 2020, exceto o Art. 5º.    \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 16 de junho de 2020. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3287\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 060/2020)\n \n \nDECRETO Nº. 060 DE 16 DE JUNHO DE 2020 \nAltera o Decreto 067/2017 que dispõe sobre a \nnomeação da comissão responsável pelo \nMonitoramento e Avaliação do Plano \nMunicipal de Educação Lei nº 430 de 10 de \nJulho de 2015 do Município de Amargosa, e \ndá outras providências. \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , \nno uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de Monitoramento e \nAvaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 430 de 10 de julho de 2015 no \ncumprimento ao que dispõe o art. nº xx da referida Lei e art. nº 7 § 3º da L ei nº 13005 \nde 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, \n \nDECRETA: \nArt.1º. Fica alterado o art.1º, incisos decreto nº 067/2017, que nomeia \nComissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de \nEducação – PME, composta pelos membros definidos em Lei Municipal, pa ssando a ter \na seguinte composição.  \nI – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: \n Márcia Batista de Almeida  \n Lorena D’utra dos Santos \n Simone Porcino de Jesus \n Jacqueline Borges de Jesus Sena \n Jucilene Nascimento Dias \n Virginia Bastos Leite de Oliva Quadros  \nII – Representante do Conselho Municipal de Educação: \n Marilândia Teles Brito \nIII – Representante do Poder Legislativo: \n Luis Paulo Jesus Leite \nIV – Representante do Poder Executivo: \n Fabio Santos Silva \nV – Representante da Secretaria Municipal de Saúde \n  Andreia Ribeiro Gomes\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3287\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nVI – Representante da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Amargosa \n  Renato de Jesus Gomes  \nVII - Representantes da Rede Estadual \n Edinéia Oliveira \n Julinha Coelho Miranda  \nVIII – Representantes da Rede Particular \n Isabelle Oliveira dos Santos  \n  Lília de Oliveira Santos Mascarenhas  \nIX - Representante dos Profissionais de Educação – APLB sindicato \n Maurício de Almeida Sudré \nX - Representante do Núcleo Regional de Educação – NRE09 \n Joselândia Leal Gouveia Neri   \nXI - Representantes da Rede Federal \n Ana Luisa Dominguez Baqueiro \n Irenilson de Jesus Barbosa \n \nArt.2º. São atribuições da Comissão Coordenadora de Monitoramento e \nAvaliação: \nI. Organizar o trabalho mediante convocação prévia para as reuniõe s, elaboração do \ncronograma de reunião, pautas, material de estudo; \nII. Apropriar-se do Plano Municipal de Educação; \nIII. Envolver todas as esferas administrativas e as instituiçõe s que atuam ou interferem \nnas \npolíticas educacionais em cada território municipal; \nIV. Promover reuniões de estudo das informações que foram sistematizadas pela equipe \ntécnica na Ficha de Monitoramento; \nV. Promover debates para, então, emitir relatórios sobre a evolução das m etas, contidas \nno \nplano, a cada ano; \nVI. Buscar apoio técnico da equipe técnica e parceiros, estes últim os se necessário, para \nmelhor fundamentação do relatório e seus acessórios;\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3287\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nVII. Divulgar, amplamente, os Relatórios Anuais de Monitoramento construídos por \nmeio \neletrônico e presencial, em reuniões nas escolas e órgãos colegiados; \nVIII. Recolher com o apoio da equipe técnica, as análises e as i mpressões manifestadas \ndurante \na exposição/divulgação dos Relatórios Anuais de Monitoramento, enviando a cada ano, \na \nsistematização destas contribuições a todas as instituições envolvidas no processo. \n \nArt.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se.              Registre-se.             Cumpra-se. \nGabinete do Prefeito, 16 de Junho de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3287\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 43/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 43/2020  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 652.350,61 \n(SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS \nE CINQUENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) e \ndá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 559 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n 44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente  2.535,00  \n  \n Soma da Ação: 2.535,00 \n \nSoma da Unidade: 2.535,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO \nFUNDAMENTAL  \n44905100 - 0119000 Obras e Instalações  374.070,21 \n44905100 - 0122000 Obras e Instalações 275.745,40 \n  \n Soma da Ação: 649.815,61 \n \nSoma da Unidade: 649.815,61 \n \nTotal Geral: 652.350,61 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial \ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo \núnico, Art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. \n.     \n SUPERÁVIT FINANCEIRO \n 0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%)  374.070,21 \n0122000 Transferências de Convênios - Educação 275.745,40 \n0192000 Alienações de Bens 2.535,00 \n  \n Total Geral: 652.350,61 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de junho de 2020. \n \n02/06/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 02/06/2020 \n18:34:45 \nPágina 1 de 1\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3287\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nDemonstrativo Verificação de Créditos Adicionais por Superavit \n \nJUNHO/2020  \n \n \n  \n  \nRESUMO DA ABERTURA DE CRÉDITOS - SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE \n \nFonte Superavit Verificado (a) Superavit Utilizado (b) Saldo a Utilizar (a-b) \n \n00 - RECURSOS ORDINÁRIOS -130.927,18 0,00 -130.927,18 \n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - \nEDUCAÇÃO - 25% \n108.197,41 0,00 108.197,41 \n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - \n15% \n17.583,51 0,00 17.583,51 \n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO \nEDUCAÇÃO \n66.814,81 0,00 66.814,81 \n10 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA -1.903,37 0,00 -1.903,37 \n14 - ASPS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 118.231,96 0,00 118.231,96 \n15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE \nDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE  \n191.593,41 0,00 191.593,41 \n16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO -  CIDE 332,30 0,00 332,30 \n18/19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 379.541,27 374.070,21 5.471,06 \n22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 1.213.195,85 924.268,11 288.927,74 \n23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE -48.601,22 0,00 -48.601,22 \n24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À \nEDUCAÇÃO/SAÚDE) \n190.828,95 0,00 190.828,95 \n28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 19.436,39 0,00 19.436,39 \n29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 234.617,94 0,00 234.617,94 \n30 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - \nFIES \n14.259,10 0,00 14.259,10 \n42 - ROYALTIES 7.198,37 0,00 7.198,37 \n44 - CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL 1.421.801,92 955.885,01 465.916,91 \n90 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 242,73 0,00 242,73 \n92 - ALIENAÇÃO DE BENS 17.516,47 12.700,68 4.815,79 \n Total: 3.819.960,62 2.266.924,01 1.553.036,61 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 02/06/2020 \n18:37:08 \nPágina 1 de 1\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3287\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 44/2020)\n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 44/2020  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 22.000,00 (VINTE E \nDOIS MIL REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 534 / 2019, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  2.200,00  \n  \n Soma da Ação: 2.200,00 \n \nSoma da Unidade: 2.200,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.000,00 \n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n \nSoma da Unidade: 6.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.000,00 \n \nSoma da Unidade: 12.000,00 \n 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  1.800,00 \n  \n Soma da Ação: 1.800,00 \n \nSoma da Unidade: 1.800,00 \n \nTotal Geral: 22.000,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção  2.200,00 \n  \n Soma da Ação: 2.200,00 \n \nSoma da Unidade: 2.200,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil  5.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n \nSoma da Unidade: 6.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.000,00 \n \nSoma da Unidade: 12.000,00 \n 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.800,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 02/06/2020 \n18:33:46 \nPágina 1 de 2\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3287\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2020  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 44/2020  \n \n \n Soma da Ação: 1.800,00  \n \nSoma da Unidade: 1.800,00 \n \nTotal Geral: 22.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de junho de 2020. \n \n02/06/2020  \n \n \n \n  \n \n  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                    \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 02/06/2020 \n18:33:46 \nPágina 2 de 2\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3287\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 140/2020)\n \n \nPORTARIA Nº. \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a \n066.216.265-09 para o cargo de\nestabelecido pela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abri l de 2017, \nsímbolo CA-06, Código SEMED\n \nArt. 2º. \nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-\nse!                    Registre\nGabinete \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 140 DE 15 DE JUNHO DE 2020 \n \n \nDispõe sobre a \nAssessora Técnica II\n \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \n Senhora ROZANE FERREIRA DOS SANTOS\no cargo de  Assessora Técnica II, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abri l de 2017, \n06, Código SEMED- 04.  \nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \nse!                    Registre-se!                   Cumpra-se!\n \nGabinete do Prefeito, 15 de junho de 2020. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nAssessora Técnica II. \n, Estado da Bahia, no uso de suas \nFERREIRA DOS SANTOS , CPF nº \nAssessora Técnica II, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abri l de 2017, \nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \nse!\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3287\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nSUSPENSÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nPágina1 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2020 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020/SRP \nOBJETO: Aquisição kit de gerador de energia para produção de eletricidade através da conversão \nfotovoltaica com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, frete e descarga, para \ngarantir a uniformidade tecnológica e viabilizar a automação que será implementada pela \nPrefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nAVISO DE SUSPENSÃO \n \nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Amargosa comunica a suspensão do Pregão \nEletrônico Nº 014/2020/SRP supracitado, a pedido da Secretaria de Administração, \nFinanças e Desenvolvimento Institucional da Prefeitura Municipal de Amargosa, para que \nseja realiza da análise técnica dos questionamentos recebidos e posterior publicação com \neventual atualização do termo de referência. A nova data da sessão pública será informada \natravés do endereço eletrônico: \nhttps://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/. Outras \ninformações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo \nTel. (75) 3634-3977. \n \nIntime-se. Publique-se. Registre-se.  \n \nAmargosa/BA, 16 de junho de 2020.  \n \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3287\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nCANCELAMENTO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 530/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nTERMO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO \n \nASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.374/2020. \nMODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0530/2020. \nOBJETO: LOCAÇÃO DE CABINES DE DESINFECÇÃO PARA O COMBATE À COVID- 19 \nA SER INSTALADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA DURANTES T RÊS \nMESES. O TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E PRODUTOS QUÍMICOS \nSERÃO POR CONTA DA CONTRATADA). \n \nO Município de Amargosa - Ba, em respeito aos princípios gerais de Direito Público, bem \ncomo o contido nas prescrições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, através do presente \nato administrativo em defesa do interesse público, determina o cancelamento do \nProcesso Licitatório nº 1.374/2020, na modalidade Dispensa de Licitação, empreendida \nsob o nº 0530/2020, uma vez que o objeto pretendido na referida dispensa não se enquadra \nna necessidade do Município no presente momento. \n            Desta forma, em outro momento a administração pública providenciará outro \nprocedimento administrativo do objeto pretendido através da abertura de novo processo \nlicitatório, caso necessário. \n            A referida decisão está sendo tomada tendo em vista que no processo se encontra \ntransparente os itens abaixo: \n             1) Não houve prejuízo ao erário público; \n             2) Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros; \n             3) Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público; \n \nAmargosa - BA, 02 de junho de 2020. \n  \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior \nPREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3287\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDISTRATO (CONTRATO Nº 028/2020)\n  \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 0 28/2020 \n \n \nCONTRATANTE  – MUNICÍPIO DE AMARGOSA.  \nCONTRAT AD A – CLELIA CAMPILONGO, CNPJ 32.100.697/0001-69. \nDO OBJETO  – Locação de cabine de desinfecção (medindo 1,30 x 1,30 e 2,50 de altura + painel de \nlona para branding externo em cada lado + testeira personalizada) para o combate à Covid-19 a ser \ninstalada no Hospital Municipal de Amargosa. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA  – 02/06/2020. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR.  \nPELA CONTRATADA: CLELIA CAMPILONGO.\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3287\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 041/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 041/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 1499/2020; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 535/2020; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n29/05/2020 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: PAULO \nOLIVEIRA FARIAS , CPF 118.437.055- 91, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. ALOÍSIO BORGES, Nº 126, BAIRRO SANTA \nRITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR O PRONTO ATENDIMENTO DO COVID- 19). VALOR: \nR$ 2.500.00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: 01/06/2020. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE ROSÂNGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE, E PELO LOCADOR: PAULO OLIVEIRA FARIAS.\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3287\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 570/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 570/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 2743/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 5 70/2020, para AQUISIÇÃO DE \nTABLETS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS BARREIRAS SANITÁRIAS NO COMBATE AO COVID-19, junto a \nempresa NASOFT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ 32. 654.687/0001-75, \nCom valor global de  R$3.414,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/06/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3287\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 571/2020)\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4045/"}]}