{"edition": {"id": 3281, "number": 3285, "date": "2020-06-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "04a39bcc80454916ab693163e9e6ae56", "pdf_sha256": "2bc3a95c1d35c4c6179d1da4cbfd9fe78a996611ffe2b7d7dd4af5247f7c3da9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2bc3a95c1d35c4c6179d1da4cbfd9fe78a996611ffe2b7d7dd4af5247f7c3da9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3281/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3281/"}, "acts": [{"id": 4043, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3285", "kind": "Diario Importado", "number": "3285", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Domingo • 14 de junho de 2020 • Ano III • Edição Nº 3285 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDomingo •  14 de junho de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3285\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 057/2020) ................................................................................... 2\n\nDomingo\n14 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3285\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 057/2020)\n \n \n \n \nDECRETO Nº. 057 DE 14 DE JUNHO DE 2020 \n \nDecreta luto oficial pelo falecimento do \nSr. Alexandre Laurentino dos Santos. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Fica decretado luto oficial de 01 (um) dia, em Amargosa, pelo falecimento do \nsenhor Alexandre Laurentino dos Santos, devendo a bandeira do Município ser hasteada a \nmeio-haste. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de junho de 2020. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4043/"}]}