DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3284

3280 3284 2020-06-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3d08e8a0d6944aee88212c9037a16b3d 6fd8c942148b006dc61816cb386991b89670c8037d5b3bb729a935493f539db9 6fd8c942148b006dc61816cb386991b89670c8037d5b3bb729a935493f539db9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3280/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3280/ 4042 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3284 Diario Importado 3284

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 12 de junho de 2020 • Ano III • Edição Nº 3284 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 ERRATA | EDITAL (Nº 01/2020) ............................................................................... 2 ERRATA | EDITAL (Nº 02/2020) ............................................................................... 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 564/2020) ................................................................. 6 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 557/2020) ............................................................. 7 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 568/2020) ................................................................. 8 Sexta-feira 12 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3284 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS ERRATA | EDITAL (Nº 01/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAmw amam/mmao Pracªmma MDME,5/N.CEHHHAmamos;uma (tv«Mwm um.; 15asuun Aqiblmlªnmrgcublwubv ERRATA — EDITAL Nº 001/2020 Publicado no Diário Oficialdo Município de Amargosa, em 08 de Junho de 2020. Onde se lê: 6.1.1PRE-INSCRIÇÃO: Cadastro eletrônicoa serrealizadopelo candidato,em caráter OBRIGATÓRIO, atravésde preenchimento exclusivo do formulário contido na página oficial do Município de Amargosa, através do endereço eletrônico www.amargosa.ba.gov.br, ou aplicativo mobile “Amargosa Digital”, no link “PROCESSO SELETIVO 2020”, no período de 00h00min do dia 10/06/2020 as 22h00min do dia 11/06/2020,considerando o horáriolocal. Leia—se: 6.1.1PRE-INSCRIÇÃO: Cadastro eletrônicoa serrealizadopelo candidato,em caráter OBRIGATÓRIO, atravésde preenchimento exclusivo do formulário contido na página oficial do Município de Amargosa, através do endereço eletrônico www.amargosa.ba.gov.br, ou aplicativo mobile “Amargosa Digital”, no link “PROCESSO SELETIVO 2020”, no período de 00h00min do dia 10/06/2020 as 22h00min do dia 15/06/2020,considerando o horáriolocal. Onde se lê: FUNÇOES DE NÍVEL SUPERIOR CÓDIGO , ,_ PRE-REQUISITO FUNCIONAL E ATRIBUIÇOES FUN ÇAO 2.1 PROFESSOR - 'Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de SÉRIES INICIAIS - graduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituiçãode DOCENCIA ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Leia—se: FUNÇOES DE NÍVEL SUPERIOR CÓDIGO , ,- PRE-REQUISITO FUNCIONAL E ATRIBUIÇOES FUN ÇAO 'Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de 2.1PROFESSOR - . . . , graduação de nível superior em Pedagogia ou Normal Superior, SERIES INICIAIS - . . . . . . . , expedido por instituição de enSino superior reconheCida pelo DOCENCIA . . . Nhnistério da Educação. Sexta-feira 12 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3284 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAmw amam/mmao Jawªmma Mm'iiaS/N.CennnAmamos;uma (tv«155007000 um.; 15asuun Aqiblmlªnmrgcubzwuh Onde se lê: CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 - SEMED PUBLICAÇAO DO EDITAL 08/06 PERIODO DE PRE-INSCRIÇÃO 10/06 a 11/06 EFETIVAÇÃO DAS INSCRIÇOES 12 a 15/06 ANALISE CURRICULAR E DE TITULOS 16/06 a 21/06 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL 22/06 PRAZO DE RECURSO 23/06 a 24/06 ANALISE DOS RECURSOS 25/06 a 26/06 REPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS 29/06 HOMOLOGAÇAO DO RESULTADO FINAL 29/06 Leia—se: CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 - SEMED PUBLICAÇÃO DO EDITAL 08/06 PERIODO DE PRE-INSCRIÇAO 10/06 a 15/06 EFETIVAÇÃO DAS INSCRIÇOES 12 a 15/06 ANALISE CURRICULAR E DE TITULOS 16/06 a 21/06 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL 22/06 PRAZO DE RECURSO 23/06 a 24/06 ANALISE DOS RECURSOS 25/06 a 26/06 REPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS 29/06 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 29/06 Amargosa/BA, 11 de Junho de 2020 JúlioPinheiro dos Santos Júnior PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 12 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3284 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | EDITAL (Nº 02/2020) ERRATA – EDITAL N° 002/2020 Publicado no Diário Oficial do Município de Amargosa, em 08 de Junho de 2020. Onde se lê: DATAS/PRAZO ETAPAS 08/06 Publicação do Edital 09/06 à 14/06 Período de Insrições 16/06 Publicação do Resultado da Análise das Inscrições 17/06 Período para interposição de recursos 18/06 Publicação do Resultado do julgamento dos Recursos 18/06 Publicação do Resultado Preliminar - Análise da pontuação do Curriculum Lattes 19/06 Período para interposição de recursos 22/06 Publicação do Resultado do julgamento dos Recursos 25/06 Publicação e Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Leia-se: DATAS/PRAZO ETAPAS 08/06 Publicação do Edital 09/06 a 08/07 Período de Insrições 09/07 Publicação do Resultado da Análise das Inscrições CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - ANEXO IV CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - ANEXO IV Sexta-feira 12 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3284 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 10/07 Período para interposição de recursos 11/07 Publicação do Resultado do julgamento dos Recursos 11/07 Publicação do Resultado Preliminar - Análise da pontuação do Curriculum Lattes 12/07 Período para interposição de recursos 15/07 Publicação do Resultado do julgamento dos Recursos 15/07 Publicação e Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Amargosa/BA, 12 de Junho de 2020 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 12 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3284 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 564/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 564/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo Administrativo N° 2850/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 564/2020, para AQUISIÇÃO DE LEITOR DE CÓDIGOS DE BARRAS USB A LASER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR FINANCEIRO junto à empre sa BRUNO DOS SANTOS MARTINS, CNPJ 22.928.165/0001-60, Com valor global de R$898,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/06/2020. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 12 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3284 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 557/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 557/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2849/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 557/2020, para PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A FIM DE TORNAR-SE ASSOCIADO ABRH BRASIL PARA ATENDER À DGP E SECRETARIAS MUNICIPAIS junto a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - SECCIONAL BAHIA, CNPJ: 32.699.803/0001-72, Com valor global de R$1.180,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/06/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 12 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3284 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 568/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 568/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo Administrativo N° 2851/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 568/2020, para AQUISIÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL GEL COM ACIONAMENTO POR PEDAL PARA ATENDIMENTO AOS EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DE N? 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID- 19 junto à empresa RW SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 24.929.566/0001-60, Com valor global de R$1.680,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/06/2020. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4042/