{"edition": {"id": 3280, "number": 3284, "date": "2020-06-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3d08e8a0d6944aee88212c9037a16b3d", "pdf_sha256": "6fd8c942148b006dc61816cb386991b89670c8037d5b3bb729a935493f539db9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6fd8c942148b006dc61816cb386991b89670c8037d5b3bb729a935493f539db9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3280/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3280/"}, "acts": [{"id": 4042, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3284", "kind": "Diario Importado", "number": "3284", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 12 de junho de 2020 • Ano III • Edição Nº 3284 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  12 de junho de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3284\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nERRATA | EDITAL  (Nº 01/2020) ............................................................................... 2\nERRATA | EDITAL  (Nº 02/2020) ............................................................................... 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 564/2020) ................................................................. 6\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 557/2020) ............................................................. 7\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 568/2020) ................................................................. 8\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3284\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nERRATA | EDITAL (Nº 01/2020)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAmw amam/mmao Pracªmma MDME,5/N.CEHHHAmamos;uma (tv«Mwm\num.; 15asuun Aqiblmlªnmrgcublwubv\nERRATA — EDITAL Nº 001/2020\nPublicado no Diário Oficialdo Município de Amargosa, em 08 de Junho de 2020.\nOnde se lê:\n6.1.1PRE-INSCRIÇÃO: Cadastro eletrônicoa serrealizadopelo candidato,em caráter\nOBRIGATÓRIO, atravésde preenchimento exclusivo do formulário contido na página\noficial do Município de Amargosa, através do endereço eletrônico\nwww.amargosa.ba.gov.br, ou aplicativo mobile “Amargosa Digital”, no link\n“PROCESSO SELETIVO 2020”, no período de 00h00min do dia 10/06/2020 as\n22h00min do dia 11/06/2020,considerando o horáriolocal.\nLeia—se:\n6.1.1PRE-INSCRIÇÃO: Cadastro eletrônicoa serrealizadopelo candidato,em caráter\nOBRIGATÓRIO, atravésde preenchimento exclusivo do formulário contido na página\noficial do Município de Amargosa, através do endereço eletrônico\nwww.amargosa.ba.gov.br, ou aplicativo mobile “Amargosa Digital”, no link\n“PROCESSO SELETIVO 2020”, no período de 00h00min do dia 10/06/2020 as\n22h00min do dia 15/06/2020,considerando o horáriolocal.\n \n \n   \n \n \n \nOnde se lê:\nFUNÇOES DE NÍVEL SUPERIOR\nCÓDIGO , ,_ PRE-REQUISITO FUNCIONAL E ATRIBUIÇOES\nFUN ÇAO\n2.1 PROFESSOR - 'Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de\nSÉRIES INICIAIS - graduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituiçãode\nDOCENCIA ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.\nLeia—se:\nFUNÇOES DE NÍVEL SUPERIOR\nCÓDIGO , ,- PRE-REQUISITO FUNCIONAL E ATRIBUIÇOES\nFUN ÇAO\n'Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de\n2.1PROFESSOR - . . .\n, graduação de nível superior em Pedagogia ou Normal Superior,\nSERIES INICIAIS - . . . . . . .\n, expedido por instituição de enSino superior reconheCida pelo\nDOCENCIA . . .\nNhnistério da Educação.\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3284\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAmw amam/mmao Jawªmma Mm'iiaS/N.CennnAmamos;uma (tv«155007000\num.; 15asuun Aqiblmlªnmrgcubzwuh\nOnde se lê:\nCRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 - SEMED\n \n \n \n \n \nPUBLICAÇAO DO EDITAL 08/06\nPERIODO DE PRE-INSCRIÇÃO 10/06 a 11/06\nEFETIVAÇÃO DAS INSCRIÇOES 12 a 15/06\nANALISE CURRICULAR E DE TITULOS 16/06 a 21/06\nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL 22/06\n \n \n \n \nPRAZO DE RECURSO 23/06 a 24/06\nANALISE DOS RECURSOS 25/06 a 26/06\nREPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS 29/06\nHOMOLOGAÇAO DO RESULTADO FINAL 29/06\n   \nLeia—se:\nCRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 - SEMED\n \n \n \n \n \nPUBLICAÇÃO DO EDITAL 08/06\nPERIODO DE PRE-INSCRIÇAO 10/06 a 15/06\nEFETIVAÇÃO DAS INSCRIÇOES 12 a 15/06\nANALISE CURRICULAR E DE TITULOS 16/06 a 21/06\nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL 22/06\n \n \n \n \n  PRAZO DE RECURSO 23/06 a 24/06\nANALISE DOS RECURSOS 25/06 a 26/06\nREPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS 29/06\nHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 29/06\n \nAmargosa/BA, 11 de Junho de 2020\nJúlioPinheiro dos Santos Júnior\nPREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3284\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | EDITAL (Nº 02/2020)\n \nERRATA – EDITAL N° 002/2020 \n \nPublicado no Diário Oficial do Município de Amargosa, em 08 de Junho de 2020. \n \nOnde se lê: \n \n \nDATAS/PRAZO ETAPAS \n08/06 Publicação do Edital \n09/06 à 14/06 Período de Insrições \n16/06 Publicação do Resultado da Análise das Inscrições  \n17/06 Período para interposição de recursos \n18/06 Publicação do Resultado do julgamento dos Recursos \n18/06 Publicação do Resultado Preliminar - Análise da pontuação do \nCurriculum Lattes \n19/06 Período para interposição de recursos \n22/06 Publicação do Resultado do julgamento dos Recursos \n25/06 Publicação e Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo \n \n \n \nLeia-se: \n \n \nDATAS/PRAZO ETAPAS \n08/06 Publicação do Edital \n09/06 a 08/07 Período de Insrições \n09/07 Publicação do Resultado da Análise das Inscrições  \nCRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - ANEXO IV \nCRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - ANEXO IV\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3284\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n10/07 Período para interposição de recursos \n11/07 Publicação do Resultado do julgamento dos Recursos \n11/07 Publicação do Resultado Preliminar - Análise da pontuação do \nCurriculum Lattes \n12/07 Período para interposição de recursos \n15/07 Publicação do Resultado do julgamento dos Recursos \n15/07 Publicação e Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo \n \n \n \n \n \nAmargosa/BA, 12 de Junho de 2020 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3284\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 564/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 564/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo N° 2850/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 564/2020, para AQUISIÇÃO DE LEITOR DE CÓDIGOS DE \nBARRAS USB A LASER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR FINANCEIRO junto à empre sa BRUNO \nDOS SANTOS MARTINS, CNPJ 22.928.165/0001-60, Com valor global de R$898,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/06/2020. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3284\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 557/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 557/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 2849/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 557/2020, para PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA A FIM DE TORNAR-SE ASSOCIADO ABRH BRASIL PARA ATENDER À DGP E  \nSECRETARIAS MUNICIPAIS junto a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - \nSECCIONAL BAHIA, CNPJ: 32.699.803/0001-72, Com valor global de R$1.180,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/06/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3284\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 568/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 568/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo N° 2851/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 568/2020, para AQUISIÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL \nGEL COM ACIONAMENTO POR PEDAL PARA ATENDIMENTO AOS EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS E \nPROGRAMAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DE N? \n369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID- 19 junto à empresa RW SERVIÇOS E \nCONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 24.929.566/0001-60, Com valor global de R$1.680,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/06/2020. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4042/"}]}