DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3281

3277 3281 2020-06-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 328ccc411c1a4d42a4315104b63df4d2 5d924fa9b4c330ef3092e69ab23e5c310a7466cfd1fb32dbeccecd31fd21be2b 5d924fa9b4c330ef3092e69ab23e5c310a7466cfd1fb32dbeccecd31fd21be2b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3277/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3277/ 4039 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3281 Diario Importado 3281

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 09 de junho de 2020 • Ano III • Edição Nº 3281 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 072/2020) ............................................................................ 2 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (CONTRATO Nº 034/2020) ............................................................................ 3 EXTRATO (CONTRATO Nº 036/2020) ............................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 038/2020) ............................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 043/2020) ............................................................................ 6 EXTRATO (CONVÊNIO Nº 471/2018) ............................................................................. 7 Terça-feira 09 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3281 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 072/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 072/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2097/2020; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 547/2020; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 29/05/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JERFESON LEANDRO PEREIRA DE SANTANA (CNPJ 34.474.024/0001-02), OBJETO: CONTRAÇÃO DE CURSO DE TÉCNICAS DE VÍDEO E MÍDIAS DIGITAIS PARA FINS PROFISSIONAIS, A FIM DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. VALOR: R$ 3.177,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.0 1, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 02/06/2020. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JERFESON LEANDRO PEREIRA DE SANTANA. Terça-feira 09 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3281 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 034/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 034/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 020/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 ; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA; COMERCIAL VIANNA EIRELI - EPP, CNPJ: 04.668.436/0001-04, OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, INSTRUMENTAIS E INSUMOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019/SRP, LOTE(S) 8,10,12. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2020; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2038, 2040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 44.90.52, VALOR: R$ 3.743,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: PAULO SÉRGIO SEIXAS DE MAGALHÃES MACHADO DO CARMO Terça-feira 09 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3281 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 036/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 036/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 020/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 ; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24, OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, INSTRUMENTAIS E INSUMOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019/SRP, LOTE(S) 15,17,20, VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2020; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2038, 2040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 44.90.52, VALOR: R$ 121.813,61 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: TARCIANE VILAÇA FIGUEIREDO Terça-feira 09 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3281 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 038/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 038/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 020/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 ; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA; UNIMARCAS DISTRIBUICAO E COMERCIO EIRELI – ME, CNPJ: 18.812.673/0001-01, OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, INSTRUMENTAIS E INSUMOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019/SRP, LOTE(S) 21. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2020; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2038, 2040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 44.90.52, VALOR: R$ 6.491,82 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: YURI DOS SANTOS SILVA Terça-feira 09 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3281 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 043/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 043/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1786/2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 537/2020; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 4, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.979, DE 06.02.2020 RATIFICAÇÃO EM: 29/05/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, (CNPJ nº 22.634.142/0001- 43), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DISCIPLINADOR DE ACESSO PARA ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19, VALOR: R$ 9.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 02/06/2020. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. Terça-feira 09 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3281 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONVÊNIO Nº 471/2018) EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0471/2018 PARTES: MUNICIPIO DE AMARGOSA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE OBJETO: Constitui objeto do presente convênio Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no município de Amargosa-Bahia, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho Aprovado, parte integrante deste Instrumento independentemente de transcrição e a legislação em vigor. VALOR: 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: A vigência deste convênio se estenderá ATÉ O DIA 1º DE JUNHO DE 2021, iniciando na data de sua assinatura. (art. 27, V PI 424/2016). DATA DE ASSINATURA: 31/05/2018. Pela CONCEDENTE : Rodrigo Sérgio Dias - Presidente da FUNASA e pelo CONVENENTE : Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Dirigente do MUNICÍPIO DE AMARGOSA/ BA. EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARTES: MUNICIPIO DE AMARGOSA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 0471/2018, SICONV Nº 864571/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 25505. Convenente: MUNICIPIO DE AMARGOSA, CNPJ nº 13825484000150. OB JETO: Passa a ser de R$ 735.854,11 (setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos) em decorrência da supressão de RS 14.145,89 (quatorze mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), relacionados na Tomada de Preços n° 10/2019, conforme Contrato n° 220/2019, celebrado entre a CONVENENTE e a Empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Data de Assinatura: 24/04/2020. Signatários: Concedente: KE YLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº 86741985549 ; Convenente: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 819.722.535-49. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4039/