{"edition": {"id": 3277, "number": 3281, "date": "2020-06-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "328ccc411c1a4d42a4315104b63df4d2", "pdf_sha256": "5d924fa9b4c330ef3092e69ab23e5c310a7466cfd1fb32dbeccecd31fd21be2b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5d924fa9b4c330ef3092e69ab23e5c310a7466cfd1fb32dbeccecd31fd21be2b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3277/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3277/"}, "acts": [{"id": 4039, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3281", "kind": "Diario Importado", "number": "3281", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 09 de junho de 2020 • Ano III • Edição Nº 3281 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  09 de junho de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3281\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 072/2020) ............................................................................ 2\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 034/2020) ............................................................................ 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 036/2020) ............................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 038/2020) ............................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 043/2020) ............................................................................ 6\nEXTRATO (CONVÊNIO Nº 471/2018) ............................................................................. 7\n\nTerça-feira\n09 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3281\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 072/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 072/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2097/2020; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 547/2020; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n29/05/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nJERFESON LEANDRO PEREIRA DE SANTANA  (CNPJ 34.474.024/0001-02), \nOBJETO: CONTRAÇÃO DE CURSO DE TÉCNICAS DE VÍDEO E MÍDIAS DIGITAIS \nPARA FINS PROFISSIONAIS, A FIM DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS \nSERVIDORES MUNICIPAIS. VALOR: R$ 3.177,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.0 1, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA \nDA ASSINATURA: 02/06/2020. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JERFESON \nLEANDRO PEREIRA DE SANTANA.\n\nTerça-feira\n09 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3281\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 034/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº  034/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n020/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 ; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA; \nCOMERCIAL VIANNA EIRELI - EPP, CNPJ:  04.668.436/0001-04, OBJETO : \nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, \nINSTRUMENTAIS E INSUMOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES \nODONTOLÓGICAS - CEO E PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS \nDAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, MEDIANTE \nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DETALHAMENTO, \nCONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019/SRP, LOTE(S) 8,10,12. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2020; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE:\n 08.01, PROJETO/ATIVIDADE:  2038, 2040, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30, 44.90.52, VALOR: R$ 3.743,00 TOTAIS/ ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE \nALMEIDA, E PELA CONTRATADA: PAULO SÉRGIO SEIXAS DE \nMAGALHÃES MACHADO DO CARMO\n\nTerça-feira\n09 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3281\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 036/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº\n 036/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº  \n020/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 ; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EMIGÊ \nMATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ:  71.505.564/0001-24, OBJETO : \nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, \nINSTRUMENTAIS E INSUMOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES \nODONTOLÓGICAS - CEO E PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS \nDAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, MEDIANTE \nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS \nMÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n009/2019/SRP, LOTE(S) 15,17,20, VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ \n31/12/2020; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:\n 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2038, 2040, ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.30, \n44.90.52, VALOR: R$ 121.813,61  TOTAIS/ ESTIMADO.  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PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E \nPELA CONTRATADA: TARCIANE VILAÇA FIGUEIREDO\n\nTerça-feira\n09 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3281\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 038/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 038/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n020/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 ; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA; \nUNIMARCAS DISTRIBUICAO E COMERCIO EIRELI – ME, CNPJ: \n18.812.673/0001-01, OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, \nMATERIAIS PERMANENTES, INSTRUMENTAIS E INSUMOS PARA O \nCENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E PARA OS \nCONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \nDE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , \nCONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS \nMÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n009/2019/SRP, LOTE(S) 21. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2020; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:\n 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2038, 2040, ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.30, 44.90.52, VALOR: R$ 6.491,82   \nTOTAIS/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 27/05/2020. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: YURI DOS \nSANTOS SILVA\n\nTerça-feira\n09 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3281\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 043/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 043/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1786/2020; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 537/2020; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, ART. 4, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.979, \nDE 06.02.2020 RATIFICAÇÃO EM: 29/05/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, (CNPJ \nnº 22.634.142/0001- 43), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA \nLOCAÇÃO DE DISCIPLINADOR DE ACESSO PARA ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NAS \nÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19, VALOR: R$ \n9.000,00  TOTAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.049, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 02/06/2020. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE, E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES.\n\nTerça-feira\n09 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3281\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONVÊNIO Nº 471/2018)\n \n \n \nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0471/2018 \n \nPARTES: MUNICIPIO DE AMARGOSA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE \nSAÚDE \nOBJETO:  Constitui objeto do presente convênio Implantação de Melhorias \nHabitacionais para o Controle da Doença de Chagas no município de Amargosa-Bahia, \nconforme as especificações constantes do Plano de Trabalho Aprovado, parte integrante \ndeste Instrumento independentemente de transcrição e a legislação em vigor. VALOR: \n750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA:  A vigência deste convênio \nse estenderá ATÉ O DIA 1º DE JUNHO DE 2021, iniciando na data de sua assinatura. \n(art. 27, V PI 424/2016). DATA DE ASSINATURA:  31/05/2018. Pela \nCONCEDENTE : Rodrigo Sérgio Dias - Presidente da FUNASA e pelo \nCONVENENTE : Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Dirigente do MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/ BA. \n \n \nEXTRATO DO TERMO ADITIVO \n \nPARTES: MUNICIPIO DE AMARGOSA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE \nSAÚDE \nEspécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 0471/2018, \nSICONV Nº 864571/2018. \nConvenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: \n25505. Convenente: MUNICIPIO DE AMARGOSA, CNPJ nº 13825484000150. \nOB JETO:  Passa a ser de R$ 735.854,11 (setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e \ncinquenta e quatro reais e onze centavos) em decorrência da supressão de RS 14.145,89 \n(quatorze mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), relacionados na \nTomada de Preços n° 10/2019, conforme Contrato n° 220/2019, celebrado entre a \nCONVENENTE e a Empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E \nCONSULTORIA LTDA. Data de Assinatura: 24/04/2020. Signatários: Concedente: \nKE YLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº 86741985549 ; Convenente: JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 819.722.535-49.  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4039/"}]}