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2020-06-05
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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Diario Importado
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Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 05 de junho de 2020 • Ano III • Edição Nº 3278 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Sexta-feira • 05 de junho de 2020 • Ano III • Edição Nº 3278
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
https://amargosa.ba.gov.br/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
PORTARIA (Nº 134/2020) ................................................................................... 2
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2020) ................................................................ 3
Sexta-feira
05 de junho de 2020
Ano III • Edição Nº 3278
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Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
PORTARIA (Nº 134/2020)
PORTARIA Nº. 134 DE 04 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a nomeação de
Assessor de Gabinete.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Senhor LUCIANO CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTO ,
CPF nº 006.432.285-86 para o cargo de Assessor de Gabinete, previsto no quadro de Pessoal,
estabelecido pela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017,
símbolo CA-04, Código SE MAS- 01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 02 de junho de 2020.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 04 de junho de 2020.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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05 de junho de 2020
Ano III • Edição Nº 3278
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
https://amargosa.ba.gov.br/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2020)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 3.730/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 017/2020,
firmado em 06/02/2020, com a COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ -
COOAMA, CNPJ 10.823.327/0001-17; Objeto: Alteração quantitativa impondo
acréscimo no valor de R$19.650,00, modificando -se o contra to no percentual
aproximado de 5,03%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993;
Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pel a
Contratada, Cosme Silveira Santana.
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