{"edition": {"id": 3274, "number": 3278, "date": "2020-06-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3f5bdc87f95e495abbc45943c379e3af", "pdf_sha256": "78628387a8bf7d08c8135e5aed74a997b32e8917434e4199e669a0dcab507b69", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "78628387a8bf7d08c8135e5aed74a997b32e8917434e4199e669a0dcab507b69", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3274/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3274/"}, "acts": [{"id": 4036, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3278", "kind": "Diario Importado", "number": "3278", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 05 de junho de 2020 • Ano III • Edição Nº 3278 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  05 de junho de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3278\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 134/2020) ................................................................................... 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2020) ................................................................ 3\n\nSexta-feira\n05 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3278\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 134/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 134 DE 04 DE JUNHO DE 2020 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nAssessor de Gabinete. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Senhor LUCIANO CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTO , \nCPF nº 006.432.285-86 para o cargo de Assessor de Gabinete, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA-04, Código SE MAS- 01.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos \nao dia 02 de junho de 2020. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 04 de junho de 2020. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n05 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3278\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 3.730/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato  017/2020, \nfirmado em 06/02/2020, com a COOPERATIVA DA AGRICULTURA \nFAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - \nCOOAMA, CNPJ 10.823.327/0001-17; Objeto: Alteração quantitativa impondo \nacréscimo no valor de R$19.650,00, modificando -se o contra to no percentual \naproximado de 5,03%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pel a \nContratada, Cosme Silveira Santana. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4036/"}]}