DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3277

3273 3277 2020-06-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6efb9a38528c4f7993ff4399b3f188d0 213625e473c3c9dd3a0d0175a299e31dddb97eb0675ca74fbddb5a501cd64e45 213625e473c3c9dd3a0d0175a299e31dddb97eb0675ca74fbddb5a501cd64e45 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3273/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3273/ 4035 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3277 Diario Importado 3277

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 04 de junho de 2020 • Ano III • Edição Nº 3277 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 133/2020) ................................................................................... 2 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 561/2020) ................................................................. 3 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 059/2020) ............................................................................ 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 551/2020) ................................................................. 5 Quinta-feira 04 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3277 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 133/2020) PORTARIA O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA suas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Municípi o e no Art. 45, I,da Lei Municipal 08/2006 – Estatuto dos S CONSIDERANDO de Assistente Administrativo, Considerando que servidor efetivo, concursado para o Decreto nº. 168 de 26 de dezembro de 2012 RESOLVE: Art. 1º. Fica, com base no Art. Secretaria Municipal de Saúde Desenvolvimento Econômico matrícula 76211; Art. 2º. Em face d Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Gestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando Secretarias envolvidas. Art. 3º. Esta Portaria Publique-se! Registre Gabinete do Prefeito, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PORTARIA Nº 133 DE 04 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a remoção de servidor público e dá outras providências. PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, suas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Municípi o e no Art. 45, I,da Estatuto dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a necessidade de servidor público, ocupante do cargo , na Diretoria de Desenvolvimento Econômico Considerando que o servidor REINALDO SALES FELIPE , m para o cargo de Assistente Administrativo , 4 Decreto nº. 168 de 26 de dezembro de 2012, com lotação na sede do município; Fica, com base no Art. 45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removid Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância Sanitária VISAN, para atuar na Desenvolvimento Econômico – DDE / GP, o servidor REINALDO SALES Em face d a presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando Portaria entra em vigor na data de sua publicação. se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 04 de junho de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências. Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Municípi o e no Art. 45, I,da , ocupante do cargo efetivo de Desenvolvimento Econômico – DDE / GP; , m atrícula 76211, é , 40 horas, conforme com lotação na sede do município; 45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removid o da para atuar na Diretoria de REINALDO SALES FELIPE, fica autorizada a Secretaria Municipal de SEAFI, por meio da Diretoria de DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando -se as . se! Quinta-feira 04 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3277 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 561/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 561/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo Administrativo N° 3845/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 561/2020, para SERVIÇO DE CONSERTO DE MAQUINA, CORTADOR DE GRAMA DO ESTADIO MUNICIPAL CLÓVIS SALES junto ao Sr. JOSE SODRE DE SANTANA, CPF 229.278.918-34, Com valor global de R$290,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/06/2020. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 04 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3277 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 059/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 059/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 23034.050192/2018-41; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA; CNH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.844.555/0005- 06 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA), EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO FNDE Nº 11/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01 , PROJETO/ATIVIDADE: 0005, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 214.000,00 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: THAINA MARTINS DE FREITAS Quinta-feira 04 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3277 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 551/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 551/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo Administrativo N° 2157/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 551/2020, para AQUISIÇÃO DE QUADROS DE AVISOS, EM VIDRO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO. (CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 17/2019 COM O GOVERNO DO ESTADO) junto à empresa O A MIRANDA DOS SANTOS, CNPJ 17.546.450/0001-87, Com valor global de R$2.880,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/06/2020. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4035/