{"edition": {"id": 3273, "number": 3277, "date": "2020-06-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6efb9a38528c4f7993ff4399b3f188d0", "pdf_sha256": "213625e473c3c9dd3a0d0175a299e31dddb97eb0675ca74fbddb5a501cd64e45", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "213625e473c3c9dd3a0d0175a299e31dddb97eb0675ca74fbddb5a501cd64e45", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3273/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3273/"}, "acts": [{"id": 4035, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3277", "kind": "Diario Importado", "number": "3277", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 04 de junho de 2020 • Ano III • Edição Nº 3277 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  04 de junho de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3277\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 133/2020) ................................................................................... 2\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 561/2020) ................................................................. 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 059/2020) ............................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 551/2020) ................................................................. 5\n\nQuinta-feira\n04 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3277\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 133/2020)\n \n \n \nPORTARIA\n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\nsuas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Municípi o e no Art. 45, I,da \nLei Municipal 08/2006 – Estatuto dos S\n \nCONSIDERANDO\nde Assistente Administrativo, \n \nConsiderando que \nservidor efetivo, concursado para o\nDecreto nº. 168 de 26 de dezembro de 2012\n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. \nFica, com base no Art.\nSecretaria Municipal de Saúde \nDesenvolvimento Econômico\nmatrícula 76211;  \n \nArt. 2º.  \nEm face d\nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional \nGestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando\nSecretarias envolvidas. \n \nArt. 3º. Esta \nPortaria\n \n \n \nPublique-se!                    Registre\n \nGabinete do Prefeito, \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº 133 DE 04 DE JUNHO DE 2020 \n \nDispõe sobre a remoção de servidor \npúblico e dá outras providências. \n \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia,\nsuas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Municípi o e no Art. 45, I,da \nEstatuto dos Servidores Municipais;  \nCONSIDERANDO a necessidade de servidor público, ocupante do cargo\n, na Diretoria de Desenvolvimento Econômico\nConsiderando que o servidor REINALDO SALES FELIPE , m\npara o cargo de Assistente Administrativo , 4\nDecreto nº. 168 de 26 de dezembro de 2012, com lotação na sede do município; \nFica, com base no Art.  45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removid\nSecretaria Municipal de Saúde – Vigilância Sanitária VISAN, para atuar na \nDesenvolvimento Econômico  – DDE / GP, o servidor REINALDO SALES \nEm face d a presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de \nDGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando\nPortaria entra em vigor na data de sua publicação.\nse!                    Registre-se!                   Cumpra-se!\n \nGabinete do Prefeito, 04 de junho de 2020. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nDispõe sobre a remoção de servidor \ne dá outras providências.  \nEstado da Bahia,  no uso de \nsuas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Municípi o e no Art. 45, I,da \n, ocupante do cargo efetivo \nde Desenvolvimento Econômico – DDE / GP;  \n, m atrícula 76211, é \n, 40 horas, conforme \ncom lotação na sede do município;  \n45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removid o da \npara atuar na Diretoria de \nREINALDO SALES FELIPE, \nfica autorizada a Secretaria Municipal de \nSEAFI, por meio da Diretoria de \nDGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando -se as \n. \nse!\n\nQuinta-feira\n04 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3277\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 561/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 561/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo N° 3845/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 561/2020, para SERVIÇO DE CONSERTO DE MAQUINA, \nCORTADOR DE GRAMA DO ESTADIO MUNICIPAL CLÓVIS SALES junto ao Sr. JOSE SODRE DE SANTANA, CPF \n229.278.918-34, Com valor global de R$290,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/06/2020. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n04 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3277\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 059/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 059/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n23034.050192/2018-41; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA; CNH \nINDUSTRIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.844.555/0005- 06 OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE \nESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) E \nÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA), EM ATENDIMENTO \nÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS \nESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO FNDE Nº 11/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01 , \nPROJETO/ATIVIDADE: 0005, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ \n214.000,00\n TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2020. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: THAINA MARTINS DE FREITAS\n\nQuinta-feira\n04 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3277\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 551/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 551/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo N° 2157/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 551/2020, para AQUISIÇÃO DE QUADROS DE AVISOS, \nEM VIDRO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO. (CONFORME TERMO DE  \nCONVÊNIO Nº 17/2019 COM O GOVERNO DO ESTADO) junto à empresa O A MIRANDA DOS SANTOS, CNPJ \n17.546.450/0001-87, Com valor global de R$2.880,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/06/2020. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4035/"}]}