DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3275

3271 3275 2020-06-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 97d5baad58d748fda8b5c4c28adb7880 a75340faf46d312fc7763af4927bc16347c18cb097e4b7b52fa0c01d72d5d657 a75340faf46d312fc7763af4927bc16347c18cb097e4b7b52fa0c01d72d5d657 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3271/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3271/ 4033 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3275 Diario Importado 3275

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 02 de junho de 2020 • Ano III • Edição Nº 3275 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 053/2020) ................................................................................... 2 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020) ................................................................... 3 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4 EXTRATO (TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL 2020) ................................................................. 4 EXTRATO (TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL 2020) ................................................................. 5 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 031/2020) ............................................................................ 6 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 549/2020) ............................................................. 7 Terça-feira 02 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3275 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 053/2020) DECRETO Nº 053 DE 02 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o comitê de monitoramento das ações de combate à COVID-19 e avaliação dos impactos econômicos e sociais e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Nomear os representantes para compor o Comitê de monitoramento das ações de combate à COVID-19 e avaliação dos impactos econômicos e sociais, conforme disposto no Decreto nº 047 de 22 de maio de 2020, com a seguinte composição: NOME REPRESENTATIVIDADE Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretaria Municipal de Saúde Silas Lomanto Santos De Souza Secretaria Municipal de Governo Naedson Borges Silva Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade Joanildo Borges de Jesus Secretaria Municipal de Administração Rosana Pinho Brandão Vigilância Sanitária Beatriz Amaral da Rocha Matos Coordenação de Enfermagem do Hospital Municipal Vinicius Borges Santos de Almeida Associação Comercial, Industrial e agropecuária de Amargosa José Carlos de Jesus Pires Sindicato dos comerciários Andréa Ioná dos Santos Silva Núcleo Territorial de Educação Analy Marquardt de Matos Vigilância Sanitária Estadual Luiz Miguel Santos Barreto Loja Maçônica – Organização Social não Governamental Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 02 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3275 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020) 1 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 PARTES: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES (03.819.801/0001-71) E MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA (CNPJ nº 03.819.801/0001-71). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Mu nicipal nº 488/2017. OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a colaboração entre o M UNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA para manutenção da associação que visa prestar atendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa – Ba. VALOR: R$ 35.040,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS). VIGÊNCIA: Janeiro a 31 de dezembro de 2020. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2020. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e Jailton Fernandes Chagas - Secretário Municipal de Assistência Social. PARTÍCIPE: Edivaldo Pereira dos Reis Filho – Presidente. Terça-feira 02 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3275 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EXTRATO (TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL 2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL EM RAZÃO DE OBRA PÚBLICA EM VIA MUNICIPAL PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SR A. ROMILDA DE JESUS OLIVEIRA, REPRESENTADA POR ELINALDO DE JESUS OLIVEIRA. OBJETO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO POSSUIDOR DO IMÓVEL SITUADO ÀS MARGENS DA AV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 205, BAIRRO CATIARA, MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PERÍMETRO URBANO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SR A. ROMILDA DE JESUS OLIVEIRA, REPRESENTADA POR ELINALDO DE JESUS OLIVEIRA. VALOR: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2020. ASSINATURA: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA; NAEDSON BORGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP; A SR A. ROMILDA DE JESUS OLIVEIRA (PROPRIETÁRIO) , REPRESENTADA POR ELINALDO DE JESUS OLIVEIRA. Terça-feira 02 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3275 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL 2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL EM RAZÃO DE OBRA PÚBLICA EM VIA MUNICIPAL PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SR A. JUCELIA BORGES DOS SANTOS. OBJETO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO POSSUIDOR DO IMÓVEL SITUADO ÀS MARGENS DA AV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 151, BAIRRO CATIARA, MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PERÍMETRO URBANO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SR A. JUCELIA BORGES DOS SANTOS. VALOR: 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2020 . ASSINATURA: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA; NAEDSON BORGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP; A SR A. JUCELIA BORGES DOS SANTOS (PROPRIETÁRIA ). Terça-feira 02 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3275 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 031/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 031/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 020/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 ; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA; DENTAL ALTA MOGIANA - COMERC DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 05.375.249/0001-03, OBJETO : AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, INSTRUMENTAIS E INSUMOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019/SRP, LOTE(S) 3,9,16, VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2020; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2038, 2040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 44.90.52 VALOR: R$ 14.305,10 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: SABRINA CALDEIRA MENDONÇA GOMES Terça-feira 02 de junho de 2020 Ano III • Edição Nº 3275 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 549/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 549/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N ° 2130/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 549/20 20, para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO SX160 PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto a empresa DIAGNOSTICA NORDESTE COMERCIO LTDA ME, CNPJ 14.762.663/0001-58, Com valor global de R$ 5.550,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/05/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4033/