{"edition": {"id": 3271, "number": 3275, "date": "2020-06-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "97d5baad58d748fda8b5c4c28adb7880", "pdf_sha256": "a75340faf46d312fc7763af4927bc16347c18cb097e4b7b52fa0c01d72d5d657", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a75340faf46d312fc7763af4927bc16347c18cb097e4b7b52fa0c01d72d5d657", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3271/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3271/"}, "acts": [{"id": 4033, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3275", "kind": "Diario Importado", "number": "3275", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 02 de junho de 2020 • Ano III • Edição Nº 3275 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  02 de junho de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3275\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 053/2020) ................................................................................... 2\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020) ................................................................... 3\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4\nEXTRATO (TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL 2020) ................................................................. 4\nEXTRATO (TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL 2020) ................................................................. 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 031/2020) ............................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 549/2020) ............................................................. 7\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3275\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 053/2020)\n \n \n \n \nDECRETO Nº 053 DE 02 DE JUNHO DE 2020  \n \nDispõe sobre a nomeação dos membros  para \ncompor o comitê de monitoramento das ações de \ncombate à COVID-19 e avaliação dos impactos \neconômicos e sociais e dá outras providências. \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Nomear os representantes para compor o Comitê de monitoramento das ações \nde combate à COVID-19 e avaliação dos impactos econômicos e sociais, conforme disposto \nno Decreto nº 047 de 22 de maio de 2020, com a seguinte composição: \n \nNOME REPRESENTATIVIDADE \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal \nRosangela Oliveira Santos de Almeida Secretaria Municipal de Saúde \nSilas Lomanto Santos De Souza Secretaria Municipal de Governo \nNaedson Borges Silva Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e \nPlanejamento da Cidade \n Joanildo Borges de Jesus Secretaria Municipal de Administração \nRosana Pinho Brandão   Vigilância Sanitária \nBeatriz Amaral da Rocha Matos Coordenação de Enfermagem do Hospital Municipal \nVinicius Borges Santos de Almeida Associação Comercial, Industrial e agropecuária de \nAmargosa \nJosé Carlos de Jesus Pires Sindicato dos comerciários \nAndréa Ioná dos Santos Silva Núcleo Territorial de Educação \nAnaly Marquardt de Matos Vigilância Sanitária Estadual \nLuiz Miguel Santos Barreto Loja Maçônica – Organização Social não Governamental  \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!               Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de junho de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3275\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020)\n \n    \n1 \n \nEXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 \nPARTES: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES (03.819.801/0001-71) E MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA (CNPJ nº \n03.819.801/0001-71). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Mu nicipal nº \n488/2017. OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a colaboração entre o M UNICÍPIO e a \nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – FAZENDA ESPERANÇA para manutenção da \nassociação que visa prestar atendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas \nidosas do Município de Amargosa – Ba. VALOR: R$ 35.040,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUARENTA \nREAIS). VIGÊNCIA: Janeiro a 31 de dezembro de 2020. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2020. \nPelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e Jailton Fernandes Chagas - Secretário \nMunicipal de Assistência Social. PARTÍCIPE: Edivaldo Pereira dos Reis Filho – Presidente.\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3275\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEXTRATO (TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL 2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n  \n \nEXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL \nEM RAZÃO DE OBRA PÚBLICA EM VIA MUNICIPAL \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SR A. ROMILDA DE JESUS OLIVEIRA, \nREPRESENTADA POR ELINALDO DE JESUS OLIVEIRA. \nOBJETO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO POSSUIDOR DO IMÓVEL SITUADO \nÀS MARGENS DA AV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 205, BAIRRO CATIARA, MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, PERÍMETRO URBANO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA E A SR A. ROMILDA DE JESUS OLIVEIRA, REPRESENTADA POR  \nELINALDO DE JESUS OLIVEIRA. VALOR:  5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DE \nASSINATURA:  15 DE  MAIO DE 2020. ASSINATURA:  JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA; NAEDSON BORGES - \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO \nDA CIDADE - SEMOP; A SR A. ROMILDA DE JESUS OLIVEIRA (PROPRIETÁRIO) , \nREPRESENTADA POR ELINALDO DE JESUS OLIVEIRA.\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3275\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL 2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n  \n \nEXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL \nEM RAZÃO DE OBRA PÚBLICA EM VIA MUNICIPAL \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SR A. JUCELIA BORGES DOS SANTOS.  \nOBJETO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO POSSUIDOR DO IMÓVEL SITUADO \nÀS MARGENS DA AV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº 151, BAIRRO CATIARA, MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, PERÍMETRO URBANO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA E A SR A. JUCELIA BORGES DOS SANTOS. VALOR:  5.000,00 (CINCO \nMIL REAIS). DATA DE ASSINATURA:  14 DE  MAIO DE 2020 . ASSINATURA:  JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA; \nNAEDSON BORGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS \nE PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP; A SR A. JUCELIA BORGES DOS SANTOS \n(PROPRIETÁRIA ).\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3275\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 031/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 031/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n020/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 ; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA; DENTAL \nALTA MOGIANA - COMERC DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: \n05.375.249/0001-03, OBJETO : AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS \nPERMANENTES, INSTRUMENTAIS E INSUMOS PARA O CENTRO DE \nESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E PARA OS CONSULTÓRIOS \nODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, \nMEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME \nDETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS \nCONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019/SRP, \nLOTE(S) 3,9,16, VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2020; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:\n 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2038, 2040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 44.90.52  VALOR: R$ 14.305,10  \nTOTAIS/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 27/05/2020. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: SABRINA \nCALDEIRA MENDONÇA GOMES\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2020\nAno III • Edição Nº 3275\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 549/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 549/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N ° 2130/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 549/20 20, para SERVIÇO DE \nMANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO SX160 PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, junto a empresa DIAGNOSTICA NORDESTE COMERCIO LTDA ME, CNPJ 14.762.663/0001-58, \nCom valor global de R$ 5.550,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/05/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4033/"}]}