DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3270

3266 3270 2020-05-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 52fc61e98d7243c89feea40f8f089c83 d7486ac62b75696ad3100b711e3c0ef1fdad157d0ded95a37482199033e5cbe6 d7486ac62b75696ad3100b711e3c0ef1fdad157d0ded95a37482199033e5cbe6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3266/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3266/ 4028 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3270 Diario Importado 3270

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 25 de maio de 2020 • Ano III • Edição Nº 3270 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL (Nº 001/2020) ..................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 128/2020) ................................................................................... 3 Segunda-feira 25 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3270 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL (Nº 001/2020) EDITAL nº 001/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE 2020 A Prefeitura Municipal Amargosa, estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público que realizará Audiência Pública para avaliação de Metas Fiscais d o 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020. Considerando os normativos vigentes e as recomendações das autoridades em saúde pública que orientam o distanciamento e o isolamento social como medidas a se rem observadas para o enfrentamento e combate da pandemia do COVID-19 a Audiência Púb lica será realizada de forma virtual, mediante utilização de aplicativo para videoconfer ência conforme segue: Data: 29/05/2020, às 11h Local: Página oficial do Município: Instagram: https://www.instagram.com/prefamargosa/ Facebook: https://www.facebook.com/PrefeituradeAmargosa/ Segunda-feira 25 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3270 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 128/2020) PORTARIA Nº. 128 DE 22 DE MAIO DE 2020 Concede licença prêmio a servidora Sra. Rita de Cássia Santos da Silva e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. RITA DE CÁSSIA SANTOS DA SILVA , Encarregada de Serviços Gerais, matrícula nº 67461, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 25 de maio de 2020 e findará em 22 de agosto de 2020. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de maio de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4028/