{"edition": {"id": 3266, "number": 3270, "date": "2020-05-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "52fc61e98d7243c89feea40f8f089c83", "pdf_sha256": "d7486ac62b75696ad3100b711e3c0ef1fdad157d0ded95a37482199033e5cbe6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d7486ac62b75696ad3100b711e3c0ef1fdad157d0ded95a37482199033e5cbe6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3266/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3266/"}, "acts": [{"id": 4028, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3270", "kind": "Diario Importado", "number": "3270", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 25 de maio de 2020 • Ano III • Edição Nº 3270 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  25 de maio de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3270\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL  (Nº 001/2020) ..................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 128/2020) ................................................................................... 3\n\nSegunda-feira\n25 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3270\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL (Nº 001/2020)\n \n \n \n \n \n \nEDITAL nº 001/2020 \nAUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE 2020 \n \nA Prefeitura Municipal Amargosa, estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no § \n4º do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade \nFiscal, torna público que realizará Audiência Pública para avaliação de Metas Fiscais d o 1º \nQuadrimestre do Exercício Financeiro de 2020.  \n \nConsiderando os normativos vigentes e as recomendações das autoridades em saúde \npública que orientam o distanciamento e o isolamento social como medidas a se rem \nobservadas para o enfrentamento e combate da pandemia do COVID-19 a Audiência Púb lica \nserá realizada de forma virtual, mediante utilização de aplicativo para videoconfer ência \nconforme segue:  \n \nData: 29/05/2020, às 11h \n \nLocal: Página oficial do Município:  \nInstagram: https://www.instagram.com/prefamargosa/ \nFacebook: https://www.facebook.com/PrefeituradeAmargosa/\n\nSegunda-feira\n25 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3270\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 128/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 128 DE 22 DE MAIO DE 2020 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Rita de Cássia Santos da Silva e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. RITA DE CÁSSIA SANTOS \nDA SILVA , Encarregada de Serviços Gerais, matrícula nº 67461, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 25 de maio de 2020 \ne findará em 22 de agosto de 2020. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 22 de maio de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4028/"}]}