DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3266

3262 3266 2020-05-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a588ad7cbae249279a20e6c0d6382c21 f27b3cff8c8462d77c4a813c86a35e9769d04094329fc3ce4fad0fef11b24cdb f27b3cff8c8462d77c4a813c86a35e9769d04094329fc3ce4fad0fef11b24cdb https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3262/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3262/ 4024 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3266 Diario Importado 3266

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 20 de maio de 2020 • Ano III • Edição Nº 3266 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 122/2020) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 123/2020) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 124/2020) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 125/2020) ................................................................................... 8 RESOLUÇÃO (Nº 010/2020) .................................................................................. 9 CONTAS PÚBLICAS ..................................................................................... 10 RESULTADO (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0245744 69/2007) ............................................................. 10 RESULTADO (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0297941 45/2009) ............................................................. 11 RESULTADO (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0369737 91/2011) ............................................................. 12 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2019) ............................................................... 13 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 533/2020) ................................................................ 14 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2016) ............................................................... 15 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 530/2020) ................................................................ 16 Quarta-feira 20 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3266 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 122/2020) PORTARIA Nº. 122 DE 20 DE MAIO DE 2020 Instaura processo administrativo disciplinar em face de quem indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA) , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de 2006; CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública apurar fatos que contenham indícios de infrações disciplinares cometidas por servidores públicos; CONSIDERANDO os deveres e as proibições, em relação ao servidor público, contidas na Lei Complementar nº 08, de 02 de março de 2006, do Município de Amargosa (BA); CONSIDERANDO o quanto dispõe o caput do artigo 163 da Lei Complementar nº 08/2006, do Município de Amargosa (BA); CONSIDERANDO o quando registrado no relatório da coordenadora do SAMU, bem como registrado na escala da unidade para comprovação do plantonista, cópia do livro de ocorrência no qual constaria falso relato de servidora pública municipal sobre falta de EPI e cópia da ocorrência do condutor da ambulância do HMA e da enfermeira plantonista que acolheu o paciente o Sr. Rubens Nogueira de Souza; RESOLVE: Art. 1º. Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra a Sr.ª Claudiane de Melo Ribeiro Gonçalves, servidora pública municipal, matrícula nº 63.811, no cargo de técnica de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para apurar falta funcional prevista no inciso IV, do artigo 154, da Lei Complementar nº 008/2006, por Quarta-feira 20 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3266 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - supostas falsas informações a Central Regional Regulação SAMU SAJ e omissão de socorro no dia 07/05/2020, ao paciente Rubens Nogueira de Souza, conforme relato à ouvidoria, feito por Judite Campos de Souza. Art. 2º. Caberá à Comissão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância, nos termos das normas municipais, proceder, instruir e apresentar relatório final conclusivo de feito investigatório. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 20 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3266 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 123/2020) PORTARIA Nº. 123 DE 20 DE MAIO DE 2020 Instaura processo administrativo disciplinar em face de quem indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA) , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de 2006; CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública apurar fatos que contenham indícios de infrações disciplinares cometidas por servidores públicos; CONSIDERANDO os deveres e as proibições, em relação ao servidor público, contidas na Lei Complementar nº 08, de 02 de março de 2006, do Município de Amargosa (BA); CONSIDERANDO o quanto dispõe o caput do artigo 163 da Lei Complementar nº 08/2006, do Município de Amargosa (BA); CONSIDERANDO o quando registrado no relatório da coordenadora do SAMU, bem como registrado na escala da unidade para comprovação do plantonista, cópia do livro de ocorrência no qual constaria falso relato de servidora pública municipal sobre falta de EPI e cópia da ocorrência do condutor da ambulância do HMA e da enfermeira plantonista que acolheu o paciente o Sr. Rubens Nogueira de Souza; RESOLVE: Art. 1º. Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra o Sr. Genilson Santos da Silva, matrícula 70721, servidor público municipal, no cargo de motorista (condutor), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para apurar falta funcional prevista no inciso IV, do artigo 154, da Lei Complementar nº 008/2006, por supostas falsas informações a Quarta-feira 20 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3266 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Central Regional Regulação SAMU SAJ e omissão de socorro no dia 07/05/2020, ao paciente Rubens Nogueira de Souza, conforme relato à ouvidoria, feito por Judite Campos de Souza. Art. 2º. Caberá à Comissão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância, nos termos das normas municipais, proceder, instruir e apresentar relatório final conclusivo de feito investigatório. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 20 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3266 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 124/2020) PORTARIA Nº. 124 DE 20 DE MAIO DE 2020 Nomeia a Comissão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 08, de 02 de março de 2006, CONSIDERANDO os autos do Memorando 3.346/2020 registrado no Município de Amargosa (BA); CONSIDERANDO a necessidade de instrução preparatória e informativa cujo relatório servirá de base a uma decisão fundamentada da Administração; CONSIDERANDO , ainda, que é dever da Administração Pública apurar fatos que contenham indícios de infrações disciplinares cometidas por servidores públicos; RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeada a Comissão composta pelos servidores abaixo elencados para, sob a presidência do primeiro, conduzir os Processos Administrativos em baila, passando a vigorar com a seguinte composição: Parágrafo único. Compete também a esta comissão conduzir os processos administrativos regidos pelo rito sumário ou sumaríssimo. Art. 2º. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a Comissão finalizar os procedimentos já existentes, admitida a prorrogação por 15 (quinze) dias, nos termos da Lei Complementar nº 08, de 02 de março de 2006. Parágrafo único. A Comissão deverá preparar, no prazo de lei, relatório informativo que servirá de base à decisão final da Administração. Servidor(a) Matrícula Função Danillo Rogerio dos Santos Regis 664194 Presidente Cleusa de Sousa Almeida 64236 Membro Jucileide Pinheiro Coelho 063252 Membro Quarta-feira 20 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3266 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 3º. É de responsabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP do município cientificar a Comissão ora instituída acerca de todos os Procedimentos Administrativos Sumários e de Sindicâncias já existentes, bem como disponibilizar os documentos necessários ao deslinde dos feitos. Art. 4º. Os procedimentos realizados por esta comissão e as decisões por ela exaradas apenas serão válidas quando proferida por, pelo menos, dois integrantes. Art. 5º. O integrante desta comissão que se ausentar por mais de dois encontros sem justificativa legal será desligado, devendo a presidente encaminhar a ocorrência ao setor de Correição da Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP, a fim de análise acerca de abertura de processo disciplinar. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 20 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3266 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 125/2020) PORTARIA Nº. 125 DE 20 DE ABRIL DE 2020 Prorroga a Licença por motivo de doença em pessoa da família da servidora Sra. Aline Paixão Tavares, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica prorrogada a portaria nº 093 de 17 de abril de 2020, que concedeu Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora, Sr.ª ALINE PAIXÃO TAVARES , Enfermeira, matrícula nº 33121, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 28 de maio de 2020 e término em 26 de junho de 2020. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 20 de abril de 2020 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 20 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3266 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 010/2020) Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 RESOLUÇÃO Nº 10 DE 20 de Maio de 2020 – CMAS “Aprova o Termo de Colaboração nº 01/2020 que entre si celebram o município de Amargosa e Associação Beneficente Irmã Gertrudes 2020”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS , Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações coleg iadas definidas em reunião extraordinária dia 20 de Maio de 2020. R E S O L V E: Aprova o Termo de Colaboração nº 01/2020 que entre si celebram o mun icípio de Amargosa e Associação Beneficente Irmã Gertrudes 2020. Karla Jamilly de Jesus Oliveira Presidente do CMAS/ Amargosa Quarta-feira 20 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3266 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: CONTAS PÚBLICAS RESULTADO (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0245744 69/2007) 20/05/2020 Acompanhamento de Operações >Setor PÚbIIooICAIXA Acompanhamento de Operações Setor Público InICIo> FIItro> Lista> Operação Operação Contratada Objeto do Contrato MELHORAMENTOS E REVITALIZACAO DO MERCADO MUNICIPAL Tramitação DISponIbIIIdade Contratação AnáIIse I_ICItação Autorização Execução ConcIusão Orçamentária Técnica de de InICIo Engenharia de Obra Legenda: Não InICIado Em Andamento ConcIuído CanceIado Não se ApIIca Contrato: 0246744769 Investimento: PRESTAÇÃO DE CONTAS R$1.484.812,28 _SIAFI: 611512 Receblmento PCF/CAIXA: Repasse: 15/06/2018 SICONV: 0000000000 R$ 1 037 247 50 _ _ _ _ _ ' ' ' Aprovação CAIXA: 15/06/2018MunICIplo Beneflmãdo: Valor Liberado*: AMARGOSA > BA R$ 891 “291 72 Homologação SIAFI: 25/06/2018 Contratado: Percentual Obra/Serviço: Registro Aprovação SIAFI: PM AMARGOSA 100 00% 2018N8000966 Programa/Ação: Percentual Informado Tomador Situação do Contrato: PRONAT/INFRA Obra/Serviço: Sltuação Normal Contratação:31/12/2007 000% Carência: 05/09/2017 Previsão Obra/Serviço: Situação Obra/Serviço: CONCLUIDA Última Medição: 28/02/2014 *Valorliberadona conta vinculadado Contrato,bloqueado no caso de pendências jurídicase/ou técnicas(obras/serviços) https/Mem) caixa gov br/SIurb/ao/pag/dettheasp 1/1 Quarta-feira 20 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3266 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0297941 45/2009) 20/05/2020 Acompanhamento de Operações >Setor PúblicoICAIXA Acompanhamento de Operações Setor Público Inicro> Filtro> Lista> Operação Operação Contratada Objeto do Contrato Sera executada obra de pavimentacao em paralelepípedo sobre colchao de areia com assentamento de meio-fio economico, dre Tramitação Disponibilidade Contratação Análise Sintese I_icrtação Autorização Execução Conclusão Orçamentária Técnica de do Prºjeto de Inicro Engenharia Aprovado de Obra Legenda: Não Inicrado Em Andamento Concluído Cancelado Não se Aplica Contrato: 0297941745 Investimento: PRESTAÇÃO DE CONTAS R$1.972.760,86 _SIAFI: 706421 Receblmento PCF/CAIXA: Repasse: 20/11/2018 SICONV: 0353772009 R$ 1.778.800 00 _ _ _ _ _ ' Aprovação CAIXA: 20/11/2018 MunICIplo Beneflmado: Valor Liberado*: AMARGOSA 7 BA R$ 1.049.486 21 Homologação SIAFI: 14/12/2018 Contratado: Percentual Obra/Serviço: Registro Aprovação SIAFI: PM AMARGOSA 100 00% 2018N8023023 Programa/Ação: Percentual Informado Tomador Situação do Contrato: PROÍMUNÍPEQ POR Obra/Serviço: Sltuação Normal Contratação:21/12/2009 090% Carência: 05/03/2018 Previsão Obra/Serviço: 12 meses Situação Obra/Serviço: CONC LUIDA Última Medição: 11/06/2018 *Valorliberadona conta vinculadado Contrato,bloqueado no caso de pendências jurídicase/ou técnicas(obras/serviços) https://Webpcaixa gov br/siurb/ao/pag/detalheasp 1/1 Quarta-feira 20 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3266 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0369737 91/2011) 20/05/2020 Acompanhamento de Operações >Setor PÚinoo ICAIXA Acompanhamento de Operações Setor Público Inicro> FiItro> Lista> Operação Operação Contratada Objeto do Contrato Construir e Equipar 03 Quadras Poliesportivas nas Localidades de Sao Roque, Minguara e Cidade Jardim. Tramitação Disponibiiidade Contratação AnáIise Sintese I_icrtação Autorização Execução Conciusão Orçamentária Técnica de do Prºjeto de Inicro Engenharia Aprovado de Obra Legenda: Não Inicrado Em Andamento Conciuido Canceiado Não se ApIica Contrato: 0369737791 Investimento: PRESTAÇÃO DE CONTAS R$ 541.595,62 .SIAFI: 762027 Receblmento PCF/CAIXA: Repasse: 28/07/2017 SICONV: 0038012011 R$ 487.500 00 _ _ _ _ _ ' Aprovação CAIXA: 28/07/2017 MunICIplo BenefICIado: Valor Liberado*: AMARGOSA 7 BA R$ 406.979 70 Homologação SIAFI: 07/08/2017 Contratado: Percentual Obra/Serviço: Registro Aprovação SIAFI: PM AMARGOSA 100 00% 2017NL801393 Programa/Ação: Percentual Informado Tomador Situação do Contrato: NUC ESP REC/LAZ Obra/Serviço: Sltuação Normal Contratação:29/12/2011 090% Carência: 05/05/2017 Previsão Obra/Serviço: 30 meses Situação Obra/Serviço: CONC LUIDA Última Medição: 18/07/2016 *Valorliberadona conta vinculadado Contrato,bloqueado no caso de pendências jurídicase/ou técnicas(obras/serviços) https/Meiji)caixa gov br/srurb/ao/pag/detaiheasp 1/1 Quarta-feira 20 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3266 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 102/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2019, firmado em 22/04/2019 com a empresa OPEN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI – EPP, CNPJ nº 08.546.928/0001-88 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada: Patrick Anderson Nogueira de Oliveira Costa. Quarta-feira 20 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3266 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 533/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 533/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 15 60/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 533/20 20, para CONFECÇÃO DE ITENS (BONÉ) PARA COMPOR O KIT DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA E INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO, COM O OBJETIVO A PREVENÇÃO AO COVID - 19 E INCENTIVO A PRODUÇÃO DE RENDA FAMILIAR E SUA EMANCIPAÇÃO, junto a empresa N. S. ALVES SILVA CONFECÇÕES, CNPJ 15.364.645/0001-80, com valor global de R$1.768,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 20 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3266 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2016) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 093/2020; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2016 , firmado em 05 /04/2016, com a Empresa GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, CNPJ 01.466.431/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, André Rocha Baeta. Quarta-feira 20 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3266 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 530/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 530/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 13 74/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 530/2020, para LOCAÇÃO DE CABINE DE DESINFECÇÃO PARA O COMBATE À COVID-19 A SER INSTALADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA DURANTES TRÊS MESES. (O TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E PRODUTOS QUÍMICOS SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA), junto a empresa CLELIA CAMPILONGO, CNPJ 32.100.697/0001-69, Com valor global de R$14.550,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/05/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4024/