{"edition": {"id": 3262, "number": 3266, "date": "2020-05-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a588ad7cbae249279a20e6c0d6382c21", "pdf_sha256": "f27b3cff8c8462d77c4a813c86a35e9769d04094329fc3ce4fad0fef11b24cdb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f27b3cff8c8462d77c4a813c86a35e9769d04094329fc3ce4fad0fef11b24cdb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3262/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3262/"}, "acts": [{"id": 4024, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3266", "kind": "Diario Importado", "number": "3266", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 20 de maio de 2020 • Ano III • Edição Nº 3266 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  20 de maio de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3266\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 122/2020) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 123/2020) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 124/2020) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 125/2020) ................................................................................... 8\nRESOLUÇÃO (Nº 010/2020) .................................................................................. 9\nCONTAS PÚBLICAS ..................................................................................... 10\nRESULTADO (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0245744 69/2007) ............................................................. 10\nRESULTADO (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0297941 45/2009) ............................................................. 11\nRESULTADO (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0369737 91/2011) ............................................................. 12\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2019) ............................................................... 13\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 533/2020) ................................................................ 14\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2016) ............................................................... 15\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 530/2020) ................................................................ 16\n\nQuarta-feira\n20 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3266\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 122/2020)\n  \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 122 DE 20 DE MAIO DE 2020 \n \nInstaura processo administrativo \ndisciplinar em face de quem indica e dá \noutras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA) , no uso de suas atribuições \nlegais e de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de 2006; \n \nCONSIDERANDO  que é dever da Administração Pública apurar fatos que \ncontenham indícios de infrações disciplinares cometidas por servidores públicos; \n \nCONSIDERANDO  os deveres e as proibições, em relação ao servidor público, \ncontidas na Lei Complementar nº 08, de 02 de março de 2006, do Município de Amargosa \n(BA); \n \nCONSIDERANDO  o quanto dispõe o caput do artigo 163 da Lei Complementar nº \n08/2006, do Município de Amargosa (BA); \n \nCONSIDERANDO  o quando registrado no relatório da coordenadora do SAMU, \nbem como registrado na escala da unidade para comprovação do plantonista, cópia do livro de \nocorrência no qual constaria falso relato de servidora pública municipal sobre falta de EPI e \ncópia da ocorrência do condutor da ambulância do HMA e da enfermeira plantonista que \nacolheu o paciente o Sr. Rubens Nogueira de Souza; \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra a Sr.ª \nClaudiane de Melo Ribeiro Gonçalves, servidora pública municipal, matrícula nº 63.811, no \ncargo de técnica de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para apurar falta \nfuncional prevista no inciso IV, do artigo 154, da Lei Complementar nº 008/2006, por\n\nQuarta-feira\n20 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3266\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  \n \n \n \n \n \nsupostas falsas informações a Central Regional Regulação SAMU SAJ e omissão de socorro \nno dia 07/05/2020, ao paciente Rubens Nogueira de Souza, conforme relato à ouvidoria, feito \npor Judite Campos de Souza. \n \nArt. 2º. Caberá à Comissão de Processos Administrativos Disciplinares e \nSindicância, nos termos das normas municipais, proceder, instruir e apresentar relatório final \nconclusivo de feito investigatório. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 20 de maio de 2020. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n20 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3266\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 123/2020)\n  \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 123 DE 20 DE MAIO DE 2020 \n \nInstaura processo administrativo \ndisciplinar em face de quem indica e dá \noutras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA) , no uso de suas atribuições \nlegais e de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de 2006; \n \nCONSIDERANDO  que é dever da Administração Pública apurar fatos que \ncontenham indícios de infrações disciplinares cometidas por servidores públicos; \n \nCONSIDERANDO  os deveres e as proibições, em relação ao servidor público, \ncontidas na Lei Complementar nº 08, de 02 de março de 2006, do Município de Amargosa \n(BA); \n \nCONSIDERANDO  o quanto dispõe o caput do artigo 163 da Lei Complementar nº \n08/2006, do Município de Amargosa (BA); \n \nCONSIDERANDO  o quando registrado no relatório da coordenadora do SAMU, \nbem como registrado na escala da unidade para comprovação do plantonista, cópia do livro de \nocorrência no qual constaria falso relato de servidora pública municipal sobre falta de EPI e \ncópia da ocorrência do condutor da ambulância do HMA e da enfermeira plantonista que \nacolheu o paciente o Sr. Rubens Nogueira de Souza; \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra o Sr. \nGenilson Santos da Silva, matrícula 70721, servidor público municipal, no cargo de motorista \n(condutor), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para apurar falta funcional prevista no \ninciso IV, do artigo 154, da Lei Complementar nº 008/2006, por supostas falsas informações a\n\nQuarta-feira\n20 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3266\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  \n \n \n \n \n \nCentral Regional Regulação SAMU SAJ e omissão de socorro no dia 07/05/2020, ao paciente \nRubens Nogueira de Souza, conforme relato à ouvidoria, feito por Judite Campos de Souza. \n \nArt. 2º. Caberá à Comissão de Processos Administrativos Disciplinares e \nSindicância, nos termos das normas municipais, proceder, instruir e apresentar relatório final \nconclusivo de feito investigatório. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 20 de maio de 2020. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n20 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3266\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 124/2020)\n  \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 124 DE 20 DE MAIO DE 2020 \n \nNomeia a Comissão de Processos \nAdministrativos Disciplinares e Sindicância \ne dá outras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 08, de 02 de março de 2006,  \n \nCONSIDERANDO os autos do Memorando 3.346/2020 registrado no Município \nde Amargosa (BA); \nCONSIDERANDO a necessidade de instrução preparatória e informativa cujo \nrelatório servirá de base a uma decisão fundamentada da Administração; \nCONSIDERANDO , ainda, que é dever da Administração Pública apurar fatos que \ncontenham indícios de infrações disciplinares cometidas por servidores públicos; \n \n \nRESOLVE:  \n \nArt. 1º. Fica nomeada a Comissão composta pelos servidores abaixo elencados para, \nsob a presidência do primeiro, conduzir os Processos Administrativos em baila, passando a \nvigorar com a seguinte composição: \n \n \nParágrafo único. Compete também a esta comissão conduzir os processos \nadministrativos regidos pelo rito sumário ou sumaríssimo.  \n \nArt. 2º. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a Comissão finalizar os \nprocedimentos já existentes, admitida a prorrogação por 15 (quinze) dias, nos termos da Lei \nComplementar nº 08, de 02 de março de 2006. \n \nParágrafo único. A Comissão deverá preparar, no prazo de lei, relatório informativo \nque servirá de base à decisão final da Administração. \nServidor(a) Matrícula Função \nDanillo Rogerio dos Santos Regis 664194 Presidente \nCleusa de Sousa Almeida 64236 Membro \nJucileide Pinheiro Coelho  063252 Membro\n\nQuarta-feira\n20 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3266\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nArt. 3º. É de responsabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP  do município \ncientificar a Comissão ora instituída acerca de todos os Procedimentos Administrativos \nSumários e de Sindicâncias já existentes, bem como disponibilizar os documentos necessários \nao deslinde dos feitos. \n \nArt. 4º. Os procedimentos realizados por esta comissão e as decisões por ela exaradas \napenas serão válidas quando proferida por, pelo menos, dois integrantes. \n \nArt. 5º. O integrante desta comissão que se ausentar por mais de dois encontros sem \njustificativa legal será desligado, devendo a presidente encaminhar a ocorrência ao setor de \nCorreição da Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP, a fim de análise acerca de abertura de \nprocesso disciplinar.   \n \nArt. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 20 de maio de 2020. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n20 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3266\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 125/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 125 DE 20 DE ABRIL DE 2020 \n \nProrroga a Licença por motivo de \ndoença em pessoa da família da \nservidora Sra. Aline Paixão Tavares, e \ndá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \n \nRESOLVE: \nArt. 1º. Fica prorrogada a portaria nº 093 de 17 de abril de 2020, que concedeu \nLicença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora, Sr.ª \nALINE PAIXÃO TAVARES , Enfermeira, matrícula nº 33121, pelo prazo de 30 (trinta) dias, \nno período de 28 de maio de 2020 e término em 26 de junho de 2020. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \n Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 20 de abril de 2020 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n20 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3266\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 010/2020)\n \nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n \nCasa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. \nE-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br  \nTel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 \n \n \nRESOLUÇÃO Nº 10 DE 20 de Maio de 2020 – CMAS \n \n“Aprova o Termo de Colaboração nº \n01/2020 que entre si celebram o \nmunicípio de Amargosa e \nAssociação Beneficente Irmã \nGertrudes 2020”. \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS , \nControle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso \nde suas competências e em consonância com as determinações coleg iadas \ndefinidas em reunião  extraordinária dia 20 de Maio de 2020. \n \n \nR E S O L V E: \nAprova o Termo de Colaboração nº 01/2020 que entre si celebram o mun icípio de \nAmargosa e Associação Beneficente Irmã Gertrudes 2020. \n \n \n \nKarla Jamilly de Jesus Oliveira  \nPresidente do CMAS/ Amargosa\n\nQuarta-feira\n20 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3266\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: CONTAS PÚBLICAS\nRESULTADO (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0245744 69/2007)\n20/05/2020 Acompanhamento de Operações >Setor PÚbIIooICAIXA\n \n     \nAcompanhamento de Operações\nSetor Público\nInICIo> FIItro> Lista> Operação\nOperação Contratada\nObjeto do Contrato\nMELHORAMENTOS E REVITALIZACAO DO MERCADO MUNICIPAL\nTramitação\nDISponIbIIIdade Contratação AnáIIse I_ICItação Autorização Execução ConcIusão\nOrçamentária Técnica de de InICIo\nEngenharia de Obra\nLegenda: Não InICIado Em Andamento ConcIuído CanceIado Não se ApIIca\nContrato: 0246744769 Investimento: PRESTAÇÃO DE CONTAS\nR$1.484.812,28 _SIAFI: 611512 Receblmento PCF/CAIXA:\nRepasse: 15/06/2018\nSICONV: 0000000000 R$ 1 037 247 50\n_ _ _ _ _ ' ' ' Aprovação CAIXA: 15/06/2018MunICIplo Beneflmãdo: Valor Liberado*:\nAMARGOSA > BA R$ 891 “291 72 Homologação SIAFI: 25/06/2018\nContratado: Percentual Obra/Serviço: Registro Aprovação SIAFI:\nPM AMARGOSA 100 00% 2018N8000966\nPrograma/Ação: Percentual Informado Tomador Situação do Contrato:\nPRONAT/INFRA Obra/Serviço: Sltuação Normal\nContratação:31/12/2007 000%\nCarência: 05/09/2017 Previsão Obra/Serviço:\nSituação Obra/Serviço:\nCONCLUIDA\nÚltima Medição: 28/02/2014\n*Valorliberadona conta vinculadado Contrato,bloqueado no caso de pendências jurídicase/ou técnicas(obras/serviços)\nhttps/Mem) caixa gov br/SIurb/ao/pag/dettheasp 1/1\n\nQuarta-feira\n20 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3266\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0297941 45/2009)\n20/05/2020 Acompanhamento de Operações >Setor PúblicoICAIXA\n \n     \nAcompanhamento de Operações\nSetor Público\nInicro> Filtro> Lista> Operação\nOperação Contratada\nObjeto do Contrato\nSera executada obra de pavimentacao em paralelepípedo sobre colchao de areia com assentamento de\nmeio-fio economico, dre\nTramitação\nDisponibilidade Contratação Análise Sintese I_icrtação Autorização Execução Conclusão\nOrçamentária Técnica de do Prºjeto de Inicro\nEngenharia Aprovado de Obra\nLegenda: Não Inicrado Em Andamento Concluído Cancelado Não se Aplica\nContrato: 0297941745 Investimento: PRESTAÇÃO DE CONTAS\nR$1.972.760,86 _SIAFI: 706421 Receblmento PCF/CAIXA:\nRepasse: 20/11/2018\nSICONV: 0353772009 R$ 1.778.800 00\n_ _ _ _ _ ' Aprovação CAIXA: 20/11/2018\nMunICIplo Beneflmado: Valor Liberado*:\nAMARGOSA 7 BA R$ 1.049.486 21 Homologação SIAFI: 14/12/2018\nContratado: Percentual Obra/Serviço: Registro Aprovação SIAFI:\nPM AMARGOSA 100 00% 2018N8023023\nPrograma/Ação: Percentual Informado Tomador Situação do Contrato:\nPROÍMUNÍPEQ POR Obra/Serviço: Sltuação Normal\nContratação:21/12/2009 090%\nCarência: 05/03/2018 Previsão Obra/Serviço: 12 meses\nSituação Obra/Serviço:\nCONC LUIDA\nÚltima Medição: 11/06/2018\n*Valorliberadona conta vinculadado Contrato,bloqueado no caso de pendências jurídicase/ou técnicas(obras/serviços)\nhttps://Webpcaixa gov br/siurb/ao/pag/detalheasp 1/1\n\nQuarta-feira\n20 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3266\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0369737 91/2011)\n20/05/2020 Acompanhamento de Operações >Setor PÚinoo ICAIXA\n \n     \nAcompanhamento de Operações\nSetor Público\nInicro> FiItro> Lista> Operação\nOperação Contratada\nObjeto do Contrato\nConstruir e Equipar 03 Quadras Poliesportivas nas Localidades de Sao Roque, Minguara e Cidade\nJardim.\nTramitação\nDisponibiiidade Contratação AnáIise Sintese I_icrtação Autorização Execução Conciusão\nOrçamentária Técnica de do Prºjeto de Inicro\nEngenharia Aprovado de Obra\nLegenda: Não Inicrado Em Andamento Conciuido Canceiado Não se ApIica\nContrato: 0369737791 Investimento: PRESTAÇÃO DE CONTAS\nR$ 541.595,62 .SIAFI: 762027 Receblmento PCF/CAIXA:\nRepasse: 28/07/2017\nSICONV: 0038012011 R$ 487.500 00\n_ _ _ _ _ ' Aprovação CAIXA: 28/07/2017\nMunICIplo BenefICIado: Valor Liberado*:\nAMARGOSA 7 BA R$ 406.979 70 Homologação SIAFI: 07/08/2017\nContratado: Percentual Obra/Serviço: Registro Aprovação SIAFI:\nPM AMARGOSA 100 00% 2017NL801393\nPrograma/Ação: Percentual Informado Tomador Situação do Contrato:\nNUC ESP REC/LAZ Obra/Serviço: Sltuação Normal\nContratação:29/12/2011 090%\nCarência: 05/05/2017 Previsão Obra/Serviço: 30 meses\nSituação Obra/Serviço:\nCONC LUIDA\nÚltima Medição: 18/07/2016\n*Valorliberadona conta vinculadado Contrato,bloqueado no caso de pendências jurídicase/ou técnicas(obras/serviços)\nhttps/Meiji)caixa gov br/srurb/ao/pag/detaiheasp 1/1\n\nQuarta-feira\n20 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3266\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 102/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2019, \nfirmado em \n22/04/2019 com a empresa OPEN TECNOLOGIA DA \nINFORMAÇÃO EIRELI – EPP, CNPJ nº 08.546.928/0001-88 Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada: Patrick Anderson Nogueira de Oliveira Costa.\n\nQuarta-feira\n20 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3266\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 533/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 533/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 15 60/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 533/20 20, para CONFECÇÃO DE \nITENS (BONÉ) PARA COMPOR O KIT DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS \nCATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA E INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO, COM O \nOBJETIVO A PREVENÇÃO AO COVID - 19 E INCENTIVO A PRODUÇÃO DE RENDA FAMILIAR E SUA \nEMANCIPAÇÃO, junto a empresa N. S. ALVES SILVA CONFECÇÕES, CNPJ 15.364.645/0001-80, com valor \nglobal de R$1.768,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/05/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n20 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3266\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2016)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 093/2020; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2016 , \nfirmado em 05 /04/2016, com a Empresa GCT – GERENCIAMENTO E \nCONTROLE DE TRÂNSITO S/A, CNPJ 01.466.431/0001-00; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 meses; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, André Rocha Baeta.\n\nQuarta-feira\n20 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3266\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 530/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 530/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 13 74/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 530/2020, para LOCAÇÃO DE CABINE \nDE DESINFECÇÃO PARA O COMBATE À COVID-19 A SER INSTALADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE  \nAMARGOSA DURANTES TRÊS MESES. (O TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E PRODUTOS \nQUÍMICOS SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA), junto a empresa  CLELIA CAMPILONGO, CNPJ \n32.100.697/0001-69, Com valor global de R$14.550,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/05/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4024/"}]}