{"edition": {"id": 3258, "number": 3262, "date": "2020-05-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "71e4e3f386db44408a9af7e8635903a4", "pdf_sha256": "276ff61f7b955648f597ffb0ba0c05f294f7025e155b5c94e29ad07d0e863569", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "276ff61f7b955648f597ffb0ba0c05f294f7025e155b5c94e29ad07d0e863569", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3258/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3258/"}, "acts": [{"id": 4020, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3262", "kind": "Diario Importado", "number": "3262", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 14 de maio de 2020 • Ano III • Edição Nº 3262 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  14 de maio de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3262\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 507/2020) ................................................................. 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 526/2020) ................................................................. 3\n\nQuinta-feira\n14 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3262\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 507/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 507/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 591/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 507/2020, para SERVIÇO DE LOCAÇÃO \nDE CAMINHÃO BAÚ COM MOTORISTA,PARA REALIZAR A RETIRADA DE MEDICAMENTOS DA CEFARBA DO \n2º TRIMESTRE, junto ao senhor, LESSANDRO GALRÃO DE SOUZA (CPF 505.901.957-68), Com valor global \nde R$1250,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/05/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n14 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3262\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 526/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 526/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 3223/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 5 26/2020, para AQUISIÇÃO \nEMERGENCIAL DE EPI´S (MÁSCARA RESPIRATÓRIA, MÁSCARA CIRÚRGICA E MACACÃO DESCARTÁVEL \nIMPERMEÁVEL) PARA ATENDER DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA NAS AS AÇÕES EM \nCOMBATE AO COVID-19, junto à empresa OFFICERMAQ INFORMÁTICA COM SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, \nCNPJ 10.398.142/0001-02, Com valor global de R$112.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/05/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4020/"}]}