DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3261

3257 3261 2020-05-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1fd2f5f7773441668d865e0250119b5a 250b27aaf4c71f73286308a11080fd9a3d97f7a6ea44ea0875b4a1774aa01acd 250b27aaf4c71f73286308a11080fd9a3d97f7a6ea44ea0875b4a1774aa01acd https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3257/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3257/ 4019 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3261 Diario Importado 3261

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 13 de maio de 2020 • Ano III • Edição Nº 3261 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 100/2020) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 101/2020) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 102/2020) ................................................................................... 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 524/2020) ................................................................. 5 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020) ....................................................... 6 Quarta-feira 13 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3261 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 100/2020) PORTARIA Nº. 100 DE 12 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a exoneração de Diretor de vigilância à saúde do trabalhador e vigilância epidemiológica. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. PAULO ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS , CPF 113.544.705- 59, do cargo de Diretor de vigilância à saúde do trabalhador e vigilância epidemiológica, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 527 de 15 de abril de 2019, publicada em 16 de abril de 2019, símbolo CD -03, código SESAU -28. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de maio de 2020 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 13 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3261 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 101/2020) PORTARIA Nº. 101 DE 12 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Endemias. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. PAULO ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS , CPF 113.544.705- 59, para o cargo de Coordenador de Endemias, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 527 de 15 de abril de 2019, publicada em 16 de abril de 2019, símbolo CC-02, código SESAU-15. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de maio de 2020 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 13 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3261 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 102/2020) PORTARIA Nº. 102 DE 12 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre designação de servidora para responder como Diretora de vigilância sanitária e ambiental. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder poderes a servidora efetiva, Sra. Rosana Pinho Brandão, matrícula 664201, CPF 946.061.615-15, Médica Veterinária, para responder interinamente como Diretora de vigilância sanitária e ambiental. Art. 2º. A servidora que trata o Art 1º. exercerá as atribuições inerentes à referida função, com proventos vinculados ao cargo efetivo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 24 de março de 2020. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de maio de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 13 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3261 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 524/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 524/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo Administrativo N° 3169/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 524/2020, para AQUISIÇÃO DE QUADROS DE VIDRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO, junto a empresa O A MIRANDA DOS SANTOS, CNPJ 17.546.450/0001-87, Com valor global de R$9.800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/05/2020. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 13 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3261 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2020 OBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir a Atençã o Básica, o Hospital Municipal e a Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 023/2020, Pregão Eletrônico nº 009/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 27.937.238/0001-02 R$ 104.989,00 02 OKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT IMP 11.311.773/0001-05 R$ 129.799,85 03 OKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT IMP 11.311.773/0001-05 R$ 106.000,00 04 OKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT IMP 11.311.773/0001-05 R$ 154.498,00 05 A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 27.937.238/0001-02 R$ 50.500,00 06 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 09.090.958/0001-95 R$ 10.214,00 07 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME 07.294.636/0001-32 R$ 52.000,00 08 ODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA 07.790.343/0001-46 R$ 580.000,00 09 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME 07.294.636/0001-32 R$ 141.536,54 10 ODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA 07.790.343/0001-46 R$ 1.599.999,91 11 MINAS SOLUCOES EM IMAGENS EIRELI 33.791.137/0001-60 R$ 70.173,40 12 BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 34.680.592/0001-51 R$ 74.450,00 13 OKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT IMP 11.311.773/0001-05 R$ 187.999,00 14 A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARE 27.937.238/0001-02 R$ 32.998,00 15 J S ROSA E CIA LTDA 16.347.270/0001-03 R$ 25.000,00 16 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME 07.294.636/0001-32 R$ 130.000,00 17 TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 43.040,00 Quarta-feira 13 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3261 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 Ficam convocados os vencedores desta Licitação, a comparecerem no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar em a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 11 de maio de 2020. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal 18 MR COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE EIRE 17.720.941/0001-00 MR R$ 19.538,25 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4019/