{"edition": {"id": 3257, "number": 3261, "date": "2020-05-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1fd2f5f7773441668d865e0250119b5a", "pdf_sha256": "250b27aaf4c71f73286308a11080fd9a3d97f7a6ea44ea0875b4a1774aa01acd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "250b27aaf4c71f73286308a11080fd9a3d97f7a6ea44ea0875b4a1774aa01acd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3257/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3257/"}, "acts": [{"id": 4019, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3261", "kind": "Diario Importado", "number": "3261", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 13 de maio de 2020 • Ano III • Edição Nº 3261 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  13 de maio de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3261\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 100/2020) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 101/2020) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 102/2020) ................................................................................... 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 524/2020) ................................................................. 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020) ....................................................... 6\n\nQuarta-feira\n13 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3261\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 100/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 100 DE 12 DE MAIO DE 2020 \n \n \nDispõe sobre a exoneração de Diretor \nde vigilância à saúde do trabalhador e \nvigilância epidemiológica. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar o Sr. PAULO ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS , CPF 113.544.705-\n59, do cargo de Diretor de vigilância à saúde do trabalhador e vigilância epidemiológica, \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 527 de 15 de abril de 2019, publicada \nem 16 de abril de 2019, símbolo CD -03, código SESAU -28.\n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de maio de 2020 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n13 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3261\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 101/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 101 DE 12 DE MAIO DE 2020 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nCoordenador de Endemias. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. PAULO ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS , CPF 113.544.705-\n59, para o cargo de Coordenador de Endemias, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 527 de 15 de abril de 2019, publicada em 16 de abril de 2019, símbolo CC-02, \ncódigo SESAU-15.\n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de maio de 2020 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n13 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3261\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 102/2020)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 102 DE 12 DE MAIO DE 2020 \n \n \n \nDispõe sobre designação de servidora para \nresponder como Diretora de vigilância \nsanitária e ambiental. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Conceder poderes a servidora efetiva, Sra. Rosana Pinho Brandão, matrícula \n664201, CPF 946.061.615-15, Médica Veterinária, para responder interinamente como \nDiretora de vigilância sanitária e ambiental.  \nArt. 2º.  A servidora que trata o Art 1º. exercerá as atribuições inerentes à referida \nfunção, com proventos vinculados ao cargo efetivo. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 24 de março de 2020. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de maio de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n13 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3261\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 524/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 524/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo N° 3169/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 524/2020, para AQUISIÇÃO DE QUADROS DE VIDRO \nPARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO, junto a empresa O A MIRANDA DOS \nSANTOS, CNPJ 17.546.450/0001-87, Com valor global de R$9.800,00, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/05/2020. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n13 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3261\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2020 \nOBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir a Atençã o Básica, \no Hospital Municipal e a Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de \nPreços.  \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 023/2020, Pregão Eletrônico nº \n009/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19, decido \nADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 \nA & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS \nHOSPITALARES \n27.937.238/0001-02 R$ 104.989,00 \n02 \nOKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT \nIMP \n11.311.773/0001-05   R$ 129.799,85 \n03 OKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT \nIMP \n11.311.773/0001-05 R$ 106.000,00 \n04 \nOKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT \nIMP \n11.311.773/0001-05 R$ 154.498,00 \n05 \nA & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS \nHOSPITALARES \n27.937.238/0001-02 R$ 50.500,00 \n06 \nCORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES \n09.090.958/0001-95 R$ 10.214,00 \n07 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME 07.294.636/0001-32 R$ 52.000,00 \n08 \nODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MEDICO E HOSPITALAR \nLTDA \n07.790.343/0001-46 R$ 580.000,00 \n09 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME 07.294.636/0001-32 R$ 141.536,54 \n10 \nODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MEDICO E HOSPITALAR \nLTDA \n07.790.343/0001-46 R$ 1.599.999,91 \n11 MINAS SOLUCOES EM IMAGENS EIRELI 33.791.137/0001-60 R$ 70.173,40 \n12 BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 34.680.592/0001-51 R$ 74.450,00 \n13 \nOKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT \nIMP \n11.311.773/0001-05 R$ 187.999,00 \n14 \nA & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS \nHOSPITALARE \n27.937.238/0001-02 R$ 32.998,00 \n15 J S ROSA E CIA LTDA 16.347.270/0001-03 R$ 25.000,00 \n16 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME 07.294.636/0001-32 R$ 130.000,00 \n17 TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA  R$ 43.040,00\n\nQuarta-feira\n13 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3261\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nFicam convocados os vencedores desta Licitação, a comparecerem no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal \nde Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar em a ata de registro de preços, no \nprazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas \nno art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 11 de maio de 2020. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n18 \nMR COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE \nEIRE 17.720.941/0001-00 MR R$ 19.538,25 \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4019/"}]}