DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3260

3256 3260 2020-05-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d249a21112bc4b019e82e62afdedc60a 354be442a69a916760d0bd7a32ab8498ffe31dd4c19831f0b616580e75eb73de 354be442a69a916760d0bd7a32ab8498ffe31dd4c19831f0b616580e75eb73de https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3256/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3256/ 4018 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3260 Diario Importado 3260

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 12 de maio de 2020 • Ano III • Edição Nº 3260 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONVÊNIO Nº 003/2020) ............................................................................. 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2020) ................................................................ 3 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 058/2020) ............................................................................ 4 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 027/2020) ............................................................................ 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 511/2020) ................................................................. 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 525/2020) ................................................................. 7 Terça-feira 12 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3260 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONVÊNIO Nº 003/2020) EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 003/2020 PARTES: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA Objeto: O presente convênio tem como objeto o apoio recíproco à prestação dos serviços de segurança pública, visando a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio em geral, bem como à garantia da defesa civil, dentro do esforço da Administração Pública Estadual de interiorização dos serviços policiais. Vigência: O presente Convênio tem validade de 02 anos, com início em 03/02/2020 e término em 03/02/2022. Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2020. POLÍCIA MILITAR DA BAHIA: Anselmo Alves Brandão – Comandante Geral. MUNICÍPIO DE AMARGOSA: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito. Terça-feira 12 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3260 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 084/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 028/2020 , firmado em 28/02/2020, com a empresa BANCO BRADESCO S.A, CNPJ nº. 60.746.948/0001-12; Objeto: Alteração qualitativa ao Contrato; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Christiane Cerqueira de Oliveira Bulhões e Ailton Santana Café Junior. Terça-feira 12 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3260 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 058/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 058/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2020; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 442/2020; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 06/05/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME, CNPJ 05.481.412/0001-04, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR PROFISSIONAIS DE VIDAMENTE QUALIFICADOS (IN LOCO), DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) ENGENHEIRO DE SOFTWARE INSCRITO NO CREA/BA E DE 01 (UM) ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS (DBA) DEVIDAMENTE CERTIFICADO, EM AMBIENTE REMOTO, DURANTE O TEMPO NECE SSÁRIO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CANDIDATOS ATÉ A ENT REGA DE RESULTADO FINAL, INCLUINDO- SE: PLANEJAMENTO DE REDE INTERNA; ANALISE E CONFIGURAÇÃO DOS SERVIDORES EM AMBIENTE WEB. VALOR: R$ 10.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2020 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 06/05/2020. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIA NEIDE DE SANTANA REIS. Terça-feira 12 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3260 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 027/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 027/20 20; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GEORGE GONCALVES DOS SANTOS, CNPJ 36.653.047/0001-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 12.000,00 MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTO JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: GEORGE GONCALVES DOS SANTOS Terça-feira 12 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3260 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 511/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 511/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 1192/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 511/2020, para SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR DO CARRO FIAT MOBI, PLACA PJY 9444, junto a empresa NN VISTORIAS VEICULARES AMARGOENSE LTDA, CNPJ 19.618.846/0001-18, Com valor global de R$153,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/05/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 12 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3260 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 525/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 525/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 1067/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 525/2020, para AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIA IS, junto a empresa HS DE JESUS, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$1.849,12, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/05/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4018/