{"edition": {"id": 3256, "number": 3260, "date": "2020-05-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d249a21112bc4b019e82e62afdedc60a", "pdf_sha256": "354be442a69a916760d0bd7a32ab8498ffe31dd4c19831f0b616580e75eb73de", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "354be442a69a916760d0bd7a32ab8498ffe31dd4c19831f0b616580e75eb73de", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3256/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3256/"}, "acts": [{"id": 4018, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3260", "kind": "Diario Importado", "number": "3260", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 12 de maio de 2020 • Ano III • Edição Nº 3260 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  12 de maio de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3260\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONVÊNIO Nº 003/2020) ............................................................................. 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2020) ................................................................ 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 058/2020) ............................................................................ 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 027/2020) ............................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 511/2020) ................................................................. 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 525/2020) ................................................................. 7\n\nTerça-feira\n12 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3260\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONVÊNIO Nº 003/2020)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 003/2020 \n \nPARTES: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DA \nBAHIA, E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA  \nObjeto: O presente convênio tem como objeto o apoio recíproco à prestação dos \nserviços de segurança pública, visando a preservação da ordem pública, da \nincolumidade das pessoas e do patrimônio em geral, bem como à garantia da defesa \ncivil, dentro do esforço da Administração Pública Estadual de interiorização dos \nserviços policiais. Vigência: O presente Convênio tem validade de 02 anos, com início \nem 03/02/2020 e término em 03/02/2022. Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2020. \nPOLÍCIA MILITAR DA BAHIA:  Anselmo Alves Brandão – Comandante Geral. \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA:  Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito.\n\nTerça-feira\n12 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3260\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 084/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 028/2020 , \nfirmado em 28/02/2020, com a empresa BANCO BRADESCO S.A, CNPJ nº. \n60.746.948/0001-12; Objeto: Alteração qualitativa ao Contrato; Fundamento \nLegal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Christiane Cerqueira de Oliveira \nBulhões e Ailton Santana Café Junior.\n\nTerça-feira\n12 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3260\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 058/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 058/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2020; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 442/2020; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n06/05/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: COPAM \nINFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME, CNPJ 05.481.412/0001-04, \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA \nNA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO \nSELETIVO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO,  POR PROFISSIONAIS DE VIDAMENTE \nQUALIFICADOS (IN LOCO), DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) ENGENHEIRO DE \nSOFTWARE INSCRITO NO CREA/BA E DE 01 (UM) ADMINISTRADOR DE BANCO \nDE DADOS (DBA) DEVIDAMENTE CERTIFICADO, EM AMBIENTE REMOTO, \nDURANTE O TEMPO NECE SSÁRIO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DE \nCANDIDATOS ATÉ A ENT REGA DE RESULTADO FINAL, INCLUINDO- SE: \nPLANEJAMENTO DE REDE  INTERNA; ANALISE E CONFIGURAÇÃO DOS \nSERVIDORES EM AMBIENTE WEB. VALOR: R$ 10.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: \nATÉ 31/12/2020 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 \nDATA DA ASSINATURA: 06/05/2020. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIA \nNEIDE DE SANTANA REIS.\n\nTerça-feira\n12 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3260\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 027/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 027/20 20; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: GEORGE GONCALVES DOS SANTOS, CNPJ \n36.653.047/0001-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR \nÀ REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA \nPÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 12.000,00 MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n07/05/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTO JUNIOR E \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: GEORGE \nGONCALVES DOS SANTOS\n\nTerça-feira\n12 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3260\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 511/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 511/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 1192/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 511/2020, para SERVIÇO DE VISTORIA \nVEICULAR DO CARRO FIAT MOBI, PLACA PJY 9444, junto a empresa  NN VISTORIAS VEICULARES \nAMARGOENSE LTDA, CNPJ 19.618.846/0001-18, Com valor global de R$153,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/05/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n12 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3260\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 525/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 525/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 1067/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 525/2020, para AQUISIÇÃO DE \nSUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIA IS, junto a empresa HS DE \nJESUS, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$1.849,12, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/05/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4018/"}]}