DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3257

3253 3257 2020-05-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 283a9a1c55244732bf05de8918106ece 85f4de861ba7452417b4423506404b260beb4eaba8e0d51d52575c642c83611a 85f4de861ba7452417b4423506404b260beb4eaba8e0d51d52575c642c83611a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3253/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3253/ 4015 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3257 Diario Importado 3257

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 07 de maio de 2020 • Ano III • Edição Nº 3257 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 057/2020) ............................................................................ 2 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 518/2020) ............................................................. 3 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 516/2020) ................................................................. 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 521/2020) ................................................................. 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 RETIFICAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO (TERMO DE ADESÃO Nº 001/2020) * ......................................................... 6 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020) ....................................................... 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020) ....................................................... 8 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 513/2020) ................................................................. 9 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 519/2020) ................................................................ 10 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017) .......................................................... 11 Quinta-feira 07 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3257 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 057/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 057/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 017/2020 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CONSUL-TI SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA – ME, CNPJ Nº. 17.334.223/0001- 98; OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO CONTEXTO ADMINISTRATIVO, CONTÁBIL, FINANCEIRO E DE ATOS JURÍDICOS RELACIONADOS À TRANSMISSÃO E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA -SIGA, VISANDO O PLENO ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO 1282/09 DO TCM-BA,CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01 PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90. 39. VALOR: R$ 5.500,00 MENSAL. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E, PELA CONTRATADA: JOSE LEANDRO ANDRADE SANTOS. Quinta-feira 07 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3257 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 518/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 518/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 708/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICOa mencionada declaração de Inexigibilidade nº 518/2020, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS REFERENTES ÀS TAXAS DEVIDAS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DENOMINADAS TELEFÔNICA BRASIL S/A E TELEMAR junto a empresa GCF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ 07.534.397/0001-40, Com valor global de R$ 40.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/05/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 07 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3257 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 516/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 516/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 1008/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 5 16/2020, para AQUISIÇÃO ITEM COMPLEMENTAR (LUVA) PARA COMPOR O KIT DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PAR A OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA E INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO, COM O OBJETIVO A PREVENÇÃO AO COVID - 19 E INCENTIVO A PRODUÇÃO DE RENDA FAMILIAR E SUA EMANCIPAÇÃO, junto a empresa COMERCIAL SANTIAGO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 27.117.503/0001-06, com valor global de R$3.739,32, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/05/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 07 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3257 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 521/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 521/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 3168/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 521/2020, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. ABELARDO VELOSO, Nº 699, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA), junto à senhora GICELMA OLIVEIRA RODRIGUES, CPF 896.685.885 -68, Com valor global de R$ 6.400,00, em 8 parcelas de R$800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/05/2020. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 07 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3257 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO (TERMO DE ADESÃO Nº 001/2020) * Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 ADESÃO A ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019/FNDE/MEC OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2020, advinda do Pregão Eletrônico nº 011/2019/FNDE/MEC para a aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE2). HOMOLOGAÇÃOi Em face dos elementos constantes no referido processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 HOMOLOGO a adesão à Ata nº 002/2020, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 011/2019/FNDE/MEC, para a empresa CNH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.844.555/0005-06 conforme abaixo: Amargosa, 02 de Abril de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal i Republicada por conter erro na publicação da edição Nº 68, quarta-feira, 8 de abril de 2020. Quinta-feira 07 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3257 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada na fabricação de letreiro metálico, visando à instalação de monumento em praça municipal de Amargosa. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 022/2020, Pregão Eletrônico nº 008/2020 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR GTA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA 06.117.475/0001-49 R$ 8.500,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar o contrato , no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 05 de maio de 2020. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 07 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3257 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2020 OBJETO: Aquisição de postes toponímicos para identificação de logradouros públicos, com braille, usb, iluminação em led, placa de energia solar integrada, tomada de energia elétrica e espaço publicitário , mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 024/2020, Pregão Eletrônico nº 010/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Mun icipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar em a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 05 de maio de 2020. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 W KATSUMI OGAWA & CIA LTDA 35.307.270/0001-24 R$ 109.900,00 Quinta-feira 07 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3257 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 513/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 513/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 660/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 513/2020, para AQUISIÇÃO DE 01 PAR DE PLACAS PARA O CARRO FIAT MOBI, PLACA ANTIGA PJY-9444, junto a empresa LUMIPLAC COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS LTDA - ME, CNPJ 00.637.345/0001-50, Com valor global de R$160,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/05/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 07 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3257 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 519/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 519/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 822/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 519/20 20, para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE CELULAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS BARREIRAS SANITÁRIAS, junto a empresa MEGA ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDAME, CNPJ 09.513.945/0001-81, Com valor global de R$3.495,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 07/05/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 07 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3257 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2017 OBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida pelo Edital e seus anexos. RESULTADO A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Saúde, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada a empresa abaixo indicando profissional para exercer a função de Médico de PSF. RAZÃO SOCIAL CNPJ Nº GEORGE GONÇALVES DOS SANTOS 36.653.047/0001-00 Publique-se. Amargosa/BA, 07 de maio de 2020. Carla Souza Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Licitação Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4015/