{"edition": {"id": 3253, "number": 3257, "date": "2020-05-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "283a9a1c55244732bf05de8918106ece", "pdf_sha256": "85f4de861ba7452417b4423506404b260beb4eaba8e0d51d52575c642c83611a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "85f4de861ba7452417b4423506404b260beb4eaba8e0d51d52575c642c83611a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3253/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3253/"}, "acts": [{"id": 4015, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3257", "kind": "Diario Importado", "number": "3257", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 07 de maio de 2020 • Ano III • Edição Nº 3257 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  07 de maio de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3257\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 057/2020) ............................................................................ 2\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 518/2020) ............................................................. 3\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 516/2020) ................................................................. 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 521/2020) ................................................................. 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nRETIFICAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO (TERMO DE ADESÃO Nº 001/2020) * ......................................................... 6\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020) ....................................................... 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020) ....................................................... 8\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 513/2020) ................................................................. 9\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 519/2020) ................................................................ 10\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017) .......................................................... 11\n\nQuinta-feira\n07 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3257\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 057/2020)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 057/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 017/2020 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CONSUL-TI SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA – ME, CNPJ \nNº. 17.334.223/0001- 98; OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA E \nASSESSORIA NO CONTEXTO ADMINISTRATIVO, CONTÁBIL, FINANCEIRO E DE ATOS \nJURÍDICOS RELACIONADOS À TRANSMISSÃO E GERENCIAMENTO DAS \nINFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SISTEMA INTEGRADO DE \nGESTÃO E AUDITORIA -SIGA, VISANDO O PLENO ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO \n1282/09 DO TCM-BA,CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01 PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90. 39.  VALOR: R$ 5.500,00 MENSAL.  DATA DA \nASSINATURA: 04/05/2020. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR, E, PELA CONTRATADA: JOSE LEANDRO ANDRADE SANTOS.\n\nQuinta-feira\n07 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3257\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 518/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 518/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 708/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICOa mencionada declaração de Inexigibilidade nº 518/2020, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nASSESSORIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS REFERENTES ÀS TAXAS DEVIDAS PELAS \nOPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DENOMINADAS TELEFÔNICA BRASIL \nS/A E TELEMAR junto a empresa GCF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ 07.534.397/0001-40, Com \nvalor global de R$ 40.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 06/05/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n07 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3257\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 516/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 516/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 1008/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 5 16/2020, para AQUISIÇÃO ITEM \nCOMPLEMENTAR (LUVA) PARA COMPOR O KIT DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PAR A \nOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA E INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO, COM O \nOBJETIVO A PREVENÇÃO AO COVID - 19 E INCENTIVO A PRODUÇÃO DE RENDA FAMILIAR E SUA \nEMANCIPAÇÃO, junto a empresa COMERCIAL SANTIAGO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ \n27.117.503/0001-06, com valor global de R$3.739,32, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/05/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n07 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3257\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 521/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 521/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 3168/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 521/2020, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA \nAV. ABELARDO VELOSO, Nº 699, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A \nABRIGAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA), junto à senhora \nGICELMA OLIVEIRA RODRIGUES, CPF 896.685.885 -68, Com valor global de R$ 6.400,00, em 8 parcelas de \nR$800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/05/2020. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n07 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3257\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRETIFICAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO (TERMO DE ADESÃO Nº 001/2020) *\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 \nADESÃO A ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019/FNDE/MEC \nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2020, advinda do Pregão Eletrônico nº \n011/2019/FNDE/MEC para a aquisição de veículo de transporte escolar diário de \nestudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE2). \n \n \n \n \nHOMOLOGAÇÃOi \n \nEm face dos elementos constantes no referido processo administrativo, e ao disposto \nno art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 HOMOLOGO a adesão à Ata nº \n002/2020, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 011/2019/FNDE/MEC, para a empresa \nCNH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.844.555/0005-06 \nconforme abaixo: \n \n \n \nAmargosa, 02 de Abril de 2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n                                                                 \ni Republicada por conter erro na publicação da edição Nº 68, quarta-feira, 8 de abril  de 2020.\n\nQuinta-feira\n07 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3257\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2020 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada na fabricação de letreiro metálico, visando à \ninstalação de monumento em praça municipal de Amargosa.  \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 022/2020, Pregão Eletrônico nº \n008/2020 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR  \nGTA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA 06.117.475/0001-49 R$ 8.500,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal \nde Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar o contrato , no prazo de até \n03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. \n81 da Lei federal nº 8.666/93. \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 05 de maio de 2020. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n07 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3257\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2020 \nOBJETO: Aquisição de postes toponímicos para identificação de logradouros públicos, com braille, usb, \niluminação em led, placa de energia solar integrada, tomada de energia elétrica e espaço publicitário , \nmediante Sistema de Registro de Preços.  \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 024/2020, Pregão Eletrônico nº \n010/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19, decido \nADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Mun icipal de \nAmargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar em a ata de registro de preços, no \nprazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas \nno art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 05 de maio de 2020. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 W KATSUMI OGAWA & CIA LTDA 35.307.270/0001-24 R$  109.900,00\n\nQuinta-feira\n07 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3257\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 513/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 513/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 660/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 513/2020, para AQUISIÇÃO DE 01 PAR \nDE PLACAS PARA O CARRO FIAT MOBI, PLACA ANTIGA PJY-9444, junto a empresa  LUMIPLAC COMERCIO \nVAREJISTA DE PLACAS LTDA - ME, CNPJ 00.637.345/0001-50, Com valor global de R$160,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/05/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n07 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3257\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 519/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 519/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 822/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 519/20 20, para AQUISIÇÃO DE \nAPARELHO DE CELULAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS BARREIRAS SANITÁRIAS, junto a empresa  \nMEGA ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDAME, CNPJ 09.513.945/0001-81, Com valor global de R$3.495,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/05/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n07 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3257\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2017 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, \npara a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema \nÚnico de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal \nde saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma \nestabelecida pelo Edital e seus anexos. \n \nRESULTADO \nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de \nsuas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Saúde, cujos \nfundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada a empresa \nabaixo indicando profissional para exercer a função de Médico de PSF. \n \n \nRAZÃO SOCIAL CNPJ Nº \nGEORGE GONÇALVES DOS SANTOS 36.653.047/0001-00 \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 07 de maio de 2020. \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4015/"}]}