DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3254

3250 3254 2020-05-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0da996562e6b45c98b66bd64a4f1944a aaf36a919f8da5557421feb61ba6c66378fc359e56ec0aab5d0d4e8fd0fd3018 aaf36a919f8da5557421feb61ba6c66378fc359e56ec0aab5d0d4e8fd0fd3018 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3250/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3250/ 4012 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3254 Diario Importado 3254

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 04 de maio de 2020 • Ano III • Edição Nº 3254 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020) ....................................................... 2 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 ERRATA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020) .................................................. 3 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 04/2020) .................................................................................... 7 Segunda-feira 04 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3254 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2020 OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços gráficos para publicidade institucional das diversas atividades promovidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 019/2020, Pregão Eletrônico nº 007/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Ficam convocados os vencedores desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar em a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 30 de abril de 2020. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 IDEIA ATIVA SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO LTDA - ME 16.625.708/0001-78 R$ 52.800,00 02 W&A SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME 13.608.696/0001-85 R$ 15.790,00 03 POLO COMERCIO EIRELI 29.247.449/0001-30 R$ 105.900,00 04 IDEIA ATIVA SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO LTDA - ME 16.625.708/0001-78 R$ 90.000,00 05 ALGRAF-SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA - ME 04.929.331/0001-61 R$ 144.984,00 06 W&A SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME 13.608.696/0001-85 R$ 980,00 07 W&A SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME 13.608.696/0001-85 R$ 80.000,00 08 IDEIA ATIVA SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO LTDA - ME 16.625.708/0001-78 R$ 12.000,00 09 IDEIA ATIVA SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO LTDA - ME 16.625.708/0001-78 R$ 13.500,00 10 ALGRAF-SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA - ME 04.929.331/0001-61 R$ 7.900,0 11 W&A SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME 13.608.696/0001-85 R$ 75.000,00 12 W&A SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME 13.608.696/0001-85 R$ 24.000,00 13 ALGRAF-SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA - ME 04.929.331/0001-61 R$ 3.880,00 Segunda-feira 04 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3254 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020) Esladoda Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:(75)3634-3977 PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2020/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020 OBJETO: aquisição de mobiliário, eletroeletrônicose eletrodomésticos para a demanda da Secretaria de Educação, assim como as demais secretarias do município, mediante Sistema de Registro de Preços. ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 A Pregoeira do município de Amargosa, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a realização da seguinte alteração da ata de registro de preços nº 036/2020, publicada em 28/04/2020: ONDE SE LE (páginas 9 e 10,edição 3251): LOTE 13 — POLTRONAS com trava no ponto iniciale ajustede pressão para maior conforto; encosto com estrutura em madeira _ PRE OITEM DESCRICAO UND QNT MARCA ?UNITARIO CADEIRA EMPILHÁVEL FIXA PLÁSTICA PRETA- cadeira fixa empilhável, com as caracteristicas minimas: estrutura em aço tubular com tratamento anti-ferruginosoe pintura eletrostáticaepóxi, na cor: 1 — fb' d ' 1't' UND 370 RHODES/preta, assento e encosto a rica o em resma p as lca POLTRONA R$ 632,00 (polipropileno)na cor: preta;pés fixos,com orifícios ECO de borracha para proteção, dimensões minimas: encosto. Largura aprox.: 460mm assento. Largura aprox.:480mm altura:830mm. CADEIRA DE ESPERAzCadeira escritório, material estrutura aço, material revestimento assento e encosto couro ecológico Vinil, material encosto espuma 2 "td t'l t "tad trt t UND 13 RHODES/1n1ea a,ma ena asseno espuma 1n1e a, a amen o POLTRONA R$ 660,00 superficialestruturapintura em epoxi preto,tipobase ECO fixa, tipo encosto médio, apoio braço com braços, cor preta. CADEIRA PRESIDENTE— Cadeiraem couro ecológico com encosto alto. base giratória em 3 polipropileno com cinco rodízios;função de ajustede UND 13 RHODES/, N , , , N , POLTRONA R$ 660,00alturapor plstaoa gas Sistema de reclmaçao tlpOrelax ECO Segunda-feira 04 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3254 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esladoda Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:(75)3634-3977 com estofamento revestido em couro ecológico; assento com estrutura em madeira com estofamento revestido em couro ecológico; braços em polipropileno com revestimento em couro ecológico; espuma com densidade controlada; -peso máximo recomendado: 120 kg; - medidas: largura: 54cm; altura: 78cm; altura máxima até o chão: 125cm; altura minima até o chão: 115cm; - assento:profundidade: 50cm; largura: 51cm; altura máxima até o chão: 57cm; altura mínima até o chão: 47cm; - braços: comprimento: 43cm; largura:8cm; alturamáxima até o chão: 78cm; altura mínima até o chão: 68cm. cor a definirposteriormente. Valor totalestimado em R$ 251,000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais) LEIA-SE: LOTE 13 — POLTRONAS ITEM DE SCRIÇÃO UND QNT MARCA PREÇO UNITÁRIO POLTRONA AUDITÓRIO DOBRÁVEL COM PRANCHETA, poltrona auditório dobrável com prancheta, material estrutura aço, tipo prancheta escamoteável, material prancheta madeira revestida com laminado melaminico, cor revestimento preta, material assento/ encosto espuma de poliuretano injetado,revestimento assento e encosto tecidoverde. Estrutura reforçada de aço carbono, suporta até 120Kg por cadeira. Medidas gerais aproximadas: Largura: 550 mm, 470mm profundidade. Deve atender a NBR17, que versa sobre ergonomia eNBR-15878/2010 - Ensaio de Resistência e durabilidade; 370 RHODES / POLTRONA ECO R$ 632,00 POLTRONA AUDITÓRIO DOBRÁVEL COM PRANCHETA, PARA PESSOA OBESA, material estrutura aço, tipo prancheta escamoteável, material prancheta madeira revestida com laminado melaminico, caracteristicas adicionais anatômica/pintura epóxi/antiferruginoso, cor revestimento preta, material assento / encosto espuma de poliuretano injetado,revestimento assento e encosto tecido verde. Estrutura reforçada de aço carbono, suporta até 250 kg. Medidas gerais 13 RHODES / POLTRONA ECO R$ 660,00 Segunda-feira 04 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3254 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esladoda Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:(75)3634-3977 aproximadas: Largura: 1100 mm total, 470mm profundidade. Deve atender ãNBR17, que versa sobre ergonomia e NBR-15878/2010 - Ensaio de Resistência e durabilidade. POLTRONA DE AUDITÓRIO P/P.M.R (Pessoacom mobilidade reduzida) — COM PRANCHETA — DIMENSÓES: a)Largura da superfíciedo assento:480 a 500 mm b)Profundidade da superfíciedo assento: 470 a 480 mm c)Extensão verticaldo encosto:710 a 720 mm d)Largura do encosto na região da borda superior:440 a 450 mm e)Largura do encosto na região do apoio lombar: entre 470 e 480 mm OMedida entre eixos:entre590 e 610 mm g)Altura da borda superior do encosto em relação a superfíciedo piso quando fechado: 920 a 930 mm b)Profundidade totalfechado: entre350 e 370 mm Estrutura: Em dois tubos de aço carbono, de seção elíptica,medindo, no mínimo, 20 x 45 x 1,90 mm, em aço ABNT 1008/1020, dispostos em ângulo, no sentido vertical e apoiados em chapa de aço de espessura mínima de 3,00 mm, com furação na base horizontal em no mínimo 2 pontos para fixação ao piso. Possui ainda diversos componentes metálicos tais como eixos, barras chatas e chapas comerciais, de diversas bitolas, para fixação do conjunto de mecanismos, bem como para fixaçãodos apoia braços e para executar a interligaçãolongitudinal entre os tubos elípticos.O painel lateral da estrutural de extremidade, que contém o apoio articuladoespecial PMR possui fechamento a partirdo assento até o piso, naturalmente, a porção de cima do assento é vazado paraque,quando ocorrero escamoteamento do apoia, possibiliteo acesso ao móvel com maior facilidade. 13 RHODES / POLTRONA ECO R$ 660,00 Segunda-feira 04 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3254 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estadoda Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:(75)3634-3977 Estruturais em madeira compensada multilaminada de formato anatômico, com espessura mínima de 13,5 mm e suportes de fixação ao mecanismo, composto por componentes metálicos,unidos pelo sistema de solda MIG que são tratadoscom banho desengraxante e decapagem e acabamento com pintura epóxi-pó, aplicada por deposição eletrostáticacom cura em estufatemperatura superior a 200ºC. Acabamento em blindagem termoplásticade polipropileno copolímero injetado em alta pressão texturizado, que perfaz o acabamento e proteção inclusivedas bordas, além de contra encosto e contra assento. Deve atender a NBR17, que versa sobre ergonomia e NBR-15878/2010 - Ensaio de Resistência e durabilidade.Cor: Verde. Valor totalestimado em R$ 251,000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais) Publique—se. Amargosa, 04 de maio de 2020. Bárbara Maria Barbosa Costa Pregoeira Segunda-feira 04 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3254 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 04/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 97.553m5/0001-79-Av.AbelardoVelosoS/N,Ozaki],Amargosa.Ben-s,CEP 45300-000 mata; 751634395 /1534271!-Matsui-lamina" PORTARIA Nº 04 DE 04 DE MAIO DE 2020 “Dispõe sobre :: relocução de servidores para exercerfunção de VigilânciaSanitária desteMunicípio. ” A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em exercício, no uso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme LEI MUNICIPAL, CONSIDERANDO a delegação de poderes no DECRETO nº 002/2017; CONSIDERANDO que medidas proporcionais às condições de saúde pública estão sendo tomadas gradativamente e em tempo oportuno; CONSIDERANDO a necessidade de reforçaro combate ao COVID-l9', CONSIDERANDO as atribuiçõescomuns a todos os profissionaismembros das equipes de Atenção Básica, contidas na Portarianº 2.488, datada de 21 de outubro de 2011, oriunda do Ministérioda Saúde, que destaca,entreoutras: “III- realizaro cuidado da saúde da população adstrita,prioritariamenteno âmbito da unidade de saúde, e quando necessáriono domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas,associações,entreoutros); IV - realizarações de atenção à saúde conforme a necessidade de saúde da população local,bem como as previstasnas prioridadese protocolosda gestão local', V - garantiada atenção à saúde buscando a integralidadepor meio da realizaçãode ações de promoção, proteção e recuperação da saúde e prevenção de agravos; e da garantiade atendimento da demanda espontânea,da realizaçãodas ações programáticas, coletivase de vigilânciaà saúde', VIII - responsabilizar-sepela população adstrita,mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessitade atenção em outros pontos de atenção do sistema de saúde', IX -praticarcuidado familiare dirigidoa coletividadese grupos sociaisque visa propor intervenções que influenciem os processos de saúde doença dos indivíduos, das famílias,coletividadese da própriacomunidade', Segunda-feira 04 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3254 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 97.553mts/000139-Av.AbelardoVelosoS/N,Ozaki],Amargosa.Ben-s,CEP 45300-000 YEIEÍax;751634395 ]15342"! -“mami.“ XIII - realizartrabalho interdisciplinare em equipe, integrando áreas técnicas e profissionaisde diferentesformações; XIV - realizar ações de educação em saúde a população adstrita,conforme planejamento da equipe', XVI - promover a mobilização e a participaçãoda comunidade, buscando efetivaro controlesocial', XVII - identificarparceirose recursos na comunidade que possam potencializarações intersetoriais; XVIII - realizaroutras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridadeslocais; XX - orientara população de maneira geral e a comunidade em específico sobre sintomas, riscose agente transmissor de doenças e medidas de prevenção individuale coletiva',(Redação dada pela PRT GIVI/MS nº 2.121 de 18.12.2015) XXI - mobilizar a comunidade para desenvolver medidas de manejo ambiental e outras formas de intervençãono ambiente para o controlede vetores;(Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.121de 18.12.2015) XXII- discutire planejar,de modo articuladoe integradocom as equipes de vigilância, ações de controlevetorial',e (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.121 de 18.12.2015); XXIII - encaminhar os casos identificadoscomo de risco epidemiológico e ambiental para as equipes de endemias quando não for possívelação sobre o controlede vetores. (Redação dada pela PRT GIVI/MS nº 2.121 de 18.12.2015)” CONSIDERANDO o art.3º,do Decreto nº 036, datado de 13 de abrilde 2020, que decreta situação de calamidade pública no município de Amargosa e determina que “Em decorrênciado dispostoneste Decreto os servidoreslotadosnos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal poderão ser remanejados para quaisquer SecretariasMunicipais que desempenhem ações de combate à COVID- 19.” CONSIDERANDO a descrição das atividades dos agentes comunitários de saúde contida no anexo I,da Lei Municipal Complementar nº 029, datada de 10 de novembro de 2014, que versa, dentre outras atividades,com “a promoção de ações de educação para a saúde individuale coletiva”;“...estímulo à participaçãoda comunidade nas políticaspúblicaspara a area de saúde”; “participaçãoem ações que fortaleçam os elos entreo setorsaúde e outraspolíticasque promovam a qualidade de vida”; Segunda-feira 04 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3254 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLVE: Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 97.553mts/000139-Av.AbelardoVelosoS/N,Ouulrv,Amargosa.Ben-s,CEP 45500-000 mata; 753534355 /35343715-“masai-lamina" Art. lº.CONVOCA, com base no Decreto municipal de nº 02/2017, combinado com o art.99, inciso II,alínea “b”, da Lei Orgânica do Município, para atuar na promoção de ações educativase de orientaçãoà população, em locaisdeste Município onde possa haver aglomeração, os seguintesservidores: MATRICULA: MATRICULA: MATRICULA: MATRICULA: MATRICULA: MATRICULA: MATRICULA: MATRICULA: MATRICULA: MATRICULA: MATRICULA: MATRICULA: MATRICULA: MATRICULA: 61951 2961 3201 70851 53851 2871 5421 2931 3271 5441 5391 53871 2971 70891 ADRIANA MENDES ANDRADE; IVONE RIBEIRO SODRE; CELIA ARAGAO DA SILVA; JAQUELINE LIMA SOUZA; MARIA DA PAZ GONCALVES RIBEIRO; ROSANA CORREIA SANTANA; SILENE DE JESUS SILVA; SILVANA PEREIRA DE SALES; ZENILDA DE JESUS SANTOS; REGINALDO BRITO DOS ANJOS; SIMONE COELHO AMARO; IVANICE BRITO DOS SANTOS DIAS; MARINES CAMPOS DOS SANTOS; SOLANGE DOS SANTOS NASCIMENTO MATRICULA: 663342 TAMANINE MADAE SOARES NASCIMENTO; MATRICULA: 663799 MARIA CAROLINA POLLASTRI GIMENES; MATRICULA: 662392 CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA AMORIM. MATRICULA: 663492 MARA FABIANA MACHADO S DA CRUZ FERREIRA; Segunda-feira 04 de maio de 2020 Ano III • Edição Nº 3254 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - M PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 9755345/0001-79-Av.AbelardoVelosoS/N,Oudlm,Amargosa.Ben-a,CEP 45500-000 mata: 753534355 /36342715-“mªmãs-zm Parágrafo primeiro. Os servidores convocados no caput deste artigo deverão apresentar-seã VigilânciaSanitáriadeste Município, com sede na SecretariaMunicipal de Saúde, no dia 05/05/2020 (terça-feira),às 8h (oito)horas. Parágrafo segundo. O(a) servidor(a)que não comparecer poderá terregistrode faltaem sua frequênciamensal, caso não apresentejustificativaprévia. Art. 2º.Esta portariavigera pelo prazo de 20 (vinte)dias,podendo serprorrogada sucessivasvezes, conforme estagiode evolução do COVID- 19. Art. 3º. As medidas previstasnesta portariapoderão ser reavaliadasa qualquer momento. Art. 4º.Esta portariaentraem vigor na data de sua publicação. Amargosa-Ba, 04 de maio de 2020. Rosângela Oliveira Santos de Almeida SecretariaMunicipal de Saúde Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4012/