{"edition": {"id": 3250, "number": 3254, "date": "2020-05-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0da996562e6b45c98b66bd64a4f1944a", "pdf_sha256": "aaf36a919f8da5557421feb61ba6c66378fc359e56ec0aab5d0d4e8fd0fd3018", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "aaf36a919f8da5557421feb61ba6c66378fc359e56ec0aab5d0d4e8fd0fd3018", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3250/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3250/"}, "acts": [{"id": 4012, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3254", "kind": "Diario Importado", "number": "3254", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 04 de maio de 2020 • Ano III • Edição Nº 3254 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  04 de maio de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3254\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020) ....................................................... 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nERRATA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020) .................................................. 3\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 04/2020) .................................................................................... 7\n\nSegunda-feira\n04 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3254\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2020 \nOBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços gráficos para publicidade institucional das \ndiversas atividades promovidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa, \nmediante Sistema de Registro de Preços.  \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 019/2020, Pregão Eletrônico nº \n007/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19, decido \nADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFicam convocados os vencedores desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar em a ata de registro de preços, no \nprazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas \nno art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 30 de abril de 2020. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 IDEIA ATIVA SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO LTDA - ME 16.625.708/0001-78 R$ 52.800,00 \n02 W&A SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME 13.608.696/0001-85 R$ 15.790,00 \n03 POLO COMERCIO EIRELI 29.247.449/0001-30 R$ 105.900,00 \n04 IDEIA ATIVA SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO LTDA - ME 16.625.708/0001-78 R$ 90.000,00 \n05 ALGRAF-SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA - ME 04.929.331/0001-61 R$ 144.984,00 \n06 W&A SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME 13.608.696/0001-85 R$ 980,00 \n07 W&A SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME 13.608.696/0001-85 R$ 80.000,00 \n08 IDEIA ATIVA SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO LTDA - ME 16.625.708/0001-78 R$ 12.000,00 \n09 IDEIA ATIVA SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO LTDA - ME 16.625.708/0001-78 R$ 13.500,00 \n10 ALGRAF-SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA - ME 04.929.331/0001-61 R$ 7.900,0 \n11 W&A SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME 13.608.696/0001-85 R$ 75.000,00 \n12 W&A SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME 13.608.696/0001-85 R$ 24.000,00 \n13 ALGRAF-SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA - ME 04.929.331/0001-61 R$ 3.880,00\n\nSegunda-feira\n04 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3254\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020)\n \nEsladoda Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:(75)3634-3977\nPREGÃO ELETRONICO Nº 004/2020/SRP\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020\nOBJETO: aquisição de mobiliário, eletroeletrônicose eletrodomésticos para a demanda da\nSecretaria de Educação, assim como as demais secretarias do município, mediante Sistema de\nRegistro de Preços.\nERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020\nA Pregoeira do município de Amargosa, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados\na realização da seguinte alteração da ata de registro de preços nº 036/2020, publicada em\n28/04/2020:\nONDE SE LE (páginas 9 e 10,edição 3251):\nLOTE 13 — POLTRONAS\n \n \n \n \n  com trava no ponto iniciale ajustede pressão para\nmaior conforto; encosto com estrutura em madeira     \n_ PRE OITEM DESCRICAO UND QNT MARCA ?UNITARIO\nCADEIRA EMPILHÁVEL FIXA PLÁSTICA PRETA-\ncadeira fixa empilhável, com as caracteristicas\nminimas: estrutura em aço tubular com tratamento\nanti-ferruginosoe pintura eletrostáticaepóxi, na cor:\n1 — fb' d ' 1't' UND 370 RHODES/preta, assento e encosto a rica o em resma p as lca POLTRONA R$ 632,00\n(polipropileno)na cor: preta;pés fixos,com orifícios ECO\nde borracha para proteção, dimensões minimas:\nencosto. Largura aprox.: 460mm assento. Largura\naprox.:480mm altura:830mm.\nCADEIRA DE ESPERAzCadeira escritório, material\nestrutura aço, material revestimento assento e encosto\ncouro ecológico Vinil, material encosto espuma\n2 \"td t'l t \"tad trt t UND 13 RHODES/1n1ea a,ma ena asseno espuma 1n1e a, a amen o POLTRONA R$ 660,00\nsuperficialestruturapintura em epoxi preto,tipobase ECO\nfixa, tipo encosto médio, apoio braço com braços, cor\npreta.\nCADEIRA PRESIDENTE— Cadeiraem couro\necológico com encosto alto. base giratória em\n3 polipropileno com cinco rodízios;função de ajustede UND 13 RHODES/, N , , , N , POLTRONA R$ 660,00alturapor plstaoa gas Sistema de reclmaçao tlpOrelax ECO\n\nSegunda-feira\n04 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3254\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsladoda Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \n  \ncom estofamento revestido em couro ecológico;\nassento com estrutura em madeira com estofamento\nrevestido em couro ecológico; braços em\npolipropileno com revestimento em couro ecológico;\nespuma com densidade controlada; -peso máximo\nrecomendado: 120 kg; - medidas: largura: 54cm;\naltura: 78cm; altura máxima até o chão: 125cm; altura\nminima até o chão: 115cm; - assento:profundidade:\n50cm; largura: 51cm; altura máxima até o chão: 57cm;\naltura mínima até o chão: 47cm; - braços:\ncomprimento: 43cm; largura:8cm; alturamáxima até\no chão: 78cm; altura mínima até o chão: 68cm. cor a\ndefinirposteriormente.\n     \nValor totalestimado em R$ 251,000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais)\nLEIA-SE:\nLOTE 13 — POLTRONAS\n \nITEM DE SCRIÇÃO UND QNT MARCA PREÇO\nUNITÁRIO \nPOLTRONA AUDITÓRIO DOBRÁVEL COM\nPRANCHETA, poltrona auditório dobrável com\nprancheta, material estrutura aço, tipo prancheta\nescamoteável, material prancheta madeira revestida\ncom laminado melaminico, cor revestimento preta,\nmaterial assento/ encosto espuma de poliuretano\ninjetado,revestimento assento e encosto tecidoverde.\nEstrutura reforçada de aço carbono, suporta até 120Kg\npor cadeira. Medidas gerais aproximadas: Largura:\n550 mm, 470mm profundidade. Deve atender a\nNBR17, que versa sobre ergonomia eNBR-15878/2010\n- Ensaio de Resistência e durabilidade;\n370 RHODES /\nPOLTRONA\nECO\nR$ 632,00\n \n  POLTRONA AUDITÓRIO DOBRÁVEL COM\nPRANCHETA, PARA PESSOA OBESA, material\nestrutura aço, tipo prancheta escamoteável, material\nprancheta madeira revestida com laminado\nmelaminico, caracteristicas adicionais\nanatômica/pintura epóxi/antiferruginoso, cor\nrevestimento preta, material assento / encosto\nespuma de poliuretano injetado,revestimento assento\ne encosto tecido verde. Estrutura reforçada de aço\ncarbono, suporta até 250 kg. Medidas gerais  13\n RHODES /\nPOLTRONA\nECO\n R$ 660,00\n\nSegunda-feira\n04 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3254\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsladoda Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \naproximadas: Largura: 1100 mm total, 470mm\nprofundidade. Deve atender ãNBR17, que versa sobre\nergonomia e NBR-15878/2010 - Ensaio de Resistência\ne durabilidade.\n \n  \nPOLTRONA DE AUDITÓRIO P/P.M.R (Pessoacom\nmobilidade reduzida) — COM PRANCHETA —\nDIMENSÓES:\na)Largura da superfíciedo assento:480 a 500 mm\nb)Profundidade da superfíciedo assento: 470 a 480\nmm\nc)Extensão verticaldo encosto:710 a 720 mm\nd)Largura do encosto na região da borda superior:440\na 450 mm\ne)Largura do encosto na região do apoio lombar: entre\n470 e 480 mm\nOMedida entre eixos:entre590 e 610 mm\ng)Altura da borda superior do encosto em relação a\nsuperfíciedo piso quando fechado: 920 a 930 mm\nb)Profundidade totalfechado: entre350 e 370 mm\nEstrutura: Em dois tubos de aço carbono, de seção\nelíptica,medindo, no mínimo, 20 x 45 x 1,90 mm, em\naço ABNT 1008/1020, dispostos em ângulo, no\nsentido vertical e apoiados em chapa de aço de\nespessura mínima de 3,00 mm, com furação na base\nhorizontal em no mínimo 2 pontos para fixação ao\npiso. Possui ainda diversos componentes metálicos\ntais como eixos, barras chatas e chapas comerciais, de\ndiversas bitolas, para fixação do conjunto de\nmecanismos, bem como para fixaçãodos apoia braços\ne para executar a interligaçãolongitudinal entre os\ntubos elípticos.O painel lateral da estrutural de\nextremidade, que contém o apoio articuladoespecial\nPMR possui fechamento a partirdo assento até o piso,\nnaturalmente, a porção de cima do assento é vazado\nparaque,quando ocorrero escamoteamento do apoia,\npossibiliteo acesso ao móvel com maior facilidade.  \n13\n \nRHODES /\nPOLTRONA\nECO\n \nR$ 660,00\n\nSegunda-feira\n04 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3254\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstadoda Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:(75)3634-3977\n \nEstruturais em madeira compensada multilaminada\nde formato anatômico, com espessura mínima de 13,5\nmm e suportes de fixação ao mecanismo, composto\npor componentes metálicos,unidos pelo sistema de\nsolda MIG que são tratadoscom banho desengraxante\ne decapagem e acabamento com pintura epóxi-pó,\naplicada por deposição eletrostáticacom cura em\nestufatemperatura superior a 200ºC. Acabamento em\nblindagem termoplásticade polipropileno copolímero\ninjetado em alta pressão texturizado, que perfaz o\nacabamento e proteção inclusivedas bordas, além de\ncontra encosto e contra assento.\nDeve atender a NBR17, que versa sobre ergonomia e\nNBR-15878/2010 - Ensaio de Resistência e\ndurabilidade.Cor: Verde.\n       \nValor totalestimado em R$ 251,000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais)\nPublique—se.\nAmargosa, 04 de maio de 2020.\nBárbara Maria Barbosa Costa\nPregoeira\n\nSegunda-feira\n04 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3254\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 04/2020)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 97.553m5/0001-79-Av.AbelardoVelosoS/N,Ozaki],Amargosa.Ben-s,CEP 45300-000\nmata; 751634395 /1534271!-Matsui-lamina\"\nPORTARIA Nº 04 DE 04 DE MAIO DE 2020\n“Dispõe sobre :: relocução de servidores\npara exercerfunção de VigilânciaSanitária\ndesteMunicípio. ”\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em exercício, no uso de\nsuas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme LEI MUNICIPAL,\nCONSIDERANDO a delegação de poderes no DECRETO nº 002/2017;\nCONSIDERANDO que medidas proporcionais às condições de saúde pública estão\nsendo tomadas gradativamente e em tempo oportuno;\nCONSIDERANDO a necessidade de reforçaro combate ao COVID-l9',\nCONSIDERANDO as atribuiçõescomuns a todos os profissionaismembros das\nequipes de Atenção Básica, contidas na Portarianº 2.488, datada de 21 de outubro de\n2011, oriunda do Ministérioda Saúde, que destaca,entreoutras:\n“III- realizaro cuidado da saúde da população adstrita,prioritariamenteno âmbito da\nunidade de saúde, e quando necessáriono domicílio e nos demais espaços comunitários\n(escolas,associações,entreoutros);\nIV - realizarações de atenção à saúde conforme a necessidade de saúde da população\nlocal,bem como as previstasnas prioridadese protocolosda gestão local',\nV - garantiada atenção à saúde buscando a integralidadepor meio da realizaçãode\nações de promoção, proteção e recuperação da saúde e prevenção de agravos; e da\ngarantiade atendimento da demanda espontânea,da realizaçãodas ações programáticas,\ncoletivase de vigilânciaà saúde',\nVIII - responsabilizar-sepela população adstrita,mantendo a coordenação do cuidado\nmesmo quando esta necessitade atenção em outros pontos de atenção do sistema de\nsaúde',\nIX -praticarcuidado familiare dirigidoa coletividadese grupos sociaisque visa propor\nintervenções que influenciem os processos de saúde doença dos indivíduos, das\nfamílias,coletividadese da própriacomunidade',\n\nSegunda-feira\n04 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3254\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 97.553mts/000139-Av.AbelardoVelosoS/N,Ozaki],Amargosa.Ben-s,CEP 45300-000\nYEIEÍax;751634395 ]15342\"! -“mami.“\nXIII - realizartrabalho interdisciplinare em equipe, integrando áreas técnicas e\nprofissionaisde diferentesformações;\nXIV - realizar ações de educação em saúde a população adstrita,conforme\nplanejamento da equipe',\nXVI - promover a mobilização e a participaçãoda comunidade, buscando efetivaro\ncontrolesocial',\nXVII - identificarparceirose recursos na comunidade que possam potencializarações\nintersetoriais;\nXVIII - realizaroutras ações e atividades a serem definidas de acordo com as\nprioridadeslocais;\nXX - orientara população de maneira geral e a comunidade em específico sobre\nsintomas, riscose agente transmissor de doenças e medidas de prevenção individuale\ncoletiva',(Redação dada pela PRT GIVI/MS nº 2.121 de 18.12.2015)\nXXI - mobilizar a comunidade para desenvolver medidas de manejo ambiental e outras\nformas de intervençãono ambiente para o controlede vetores;(Redação dada pela PRT\nGM/MS nº 2.121de 18.12.2015)\nXXII- discutire planejar,de modo articuladoe integradocom as equipes de vigilância,\nações de controlevetorial',e (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.121 de 18.12.2015);\nXXIII - encaminhar os casos identificadoscomo de risco epidemiológico e ambiental\npara as equipes de endemias quando não for possívelação sobre o controlede vetores.\n(Redação dada pela PRT GIVI/MS nº 2.121 de 18.12.2015)”\nCONSIDERANDO o art.3º,do Decreto nº 036, datado de 13 de abrilde 2020, que\ndecreta situação de calamidade pública no município de Amargosa e determina que\n“Em decorrênciado dispostoneste Decreto os servidoreslotadosnos órgãos e entidades\nda Administração Pública Municipal poderão ser remanejados para quaisquer\nSecretariasMunicipais que desempenhem ações de combate à COVID- 19.”\nCONSIDERANDO a descrição das atividades dos agentes comunitários de saúde\ncontida no anexo I,da Lei Municipal Complementar nº 029, datada de 10 de novembro\nde 2014, que versa, dentre outras atividades,com “a promoção de ações de educação\npara a saúde individuale coletiva”;“...estímulo à participaçãoda comunidade nas\npolíticaspúblicaspara a area de saúde”; “participaçãoem ações que fortaleçam os elos\nentreo setorsaúde e outraspolíticasque promovam a qualidade de vida”;\n\nSegunda-feira\n04 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3254\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLVE:\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 97.553mts/000139-Av.AbelardoVelosoS/N,Ouulrv,Amargosa.Ben-s,CEP 45500-000\nmata; 753534355 /35343715-“masai-lamina\"\nArt. lº.CONVOCA, com base no Decreto municipal de nº 02/2017, combinado\ncom o art.99, inciso II,alínea “b”, da Lei Orgânica do Município, para atuar na\npromoção de ações educativase de orientaçãoà população, em locaisdeste Município\nonde possa haver aglomeração, os seguintesservidores:\nMATRICULA:\nMATRICULA:\nMATRICULA:\nMATRICULA:\nMATRICULA:\nMATRICULA:\nMATRICULA:\nMATRICULA:\nMATRICULA:\nMATRICULA:\nMATRICULA:\nMATRICULA:\nMATRICULA:\nMATRICULA:\n61951\n2961\n3201\n70851\n53851\n2871\n5421\n2931\n3271\n5441\n5391\n53871\n2971\n70891\nADRIANA MENDES ANDRADE;\nIVONE RIBEIRO SODRE;\nCELIA ARAGAO DA SILVA;\nJAQUELINE LIMA SOUZA;\nMARIA DA PAZ GONCALVES RIBEIRO;\nROSANA CORREIA SANTANA;\nSILENE DE JESUS SILVA;\nSILVANA PEREIRA DE SALES;\nZENILDA DE JESUS SANTOS;\nREGINALDO BRITO DOS ANJOS;\nSIMONE COELHO AMARO;\nIVANICE BRITO DOS SANTOS DIAS;\nMARINES CAMPOS DOS SANTOS;\nSOLANGE DOS SANTOS NASCIMENTO\nMATRICULA: 663342 TAMANINE MADAE SOARES NASCIMENTO;\nMATRICULA: 663799 MARIA CAROLINA POLLASTRI GIMENES;\nMATRICULA: 662392 CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA AMORIM.\nMATRICULA: 663492 MARA FABIANA MACHADO S DA CRUZ\nFERREIRA;\n\nSegunda-feira\n04 de maio de 2020\nAno III • Edição Nº 3254\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nM\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 9755345/0001-79-Av.AbelardoVelosoS/N,Oudlm,Amargosa.Ben-a,CEP 45500-000\nmata: 753534355 /36342715-“mªmãs-zm\nParágrafo primeiro. Os servidores convocados no caput deste artigo deverão\napresentar-seã VigilânciaSanitáriadeste Município, com sede na SecretariaMunicipal\nde Saúde, no dia 05/05/2020 (terça-feira),às 8h (oito)horas.\nParágrafo segundo. O(a) servidor(a)que não comparecer poderá terregistrode\nfaltaem sua frequênciamensal, caso não apresentejustificativaprévia.\nArt. 2º.Esta portariavigera pelo prazo de 20 (vinte)dias,podendo serprorrogada\nsucessivasvezes, conforme estagiode evolução do COVID- 19.\nArt. 3º. As medidas previstasnesta portariapoderão ser reavaliadasa qualquer\nmomento.\nArt. 4º.Esta portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nAmargosa-Ba, 04 de maio de 2020.\nRosângela Oliveira Santos de Almeida\nSecretariaMunicipal de Saúde\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4012/"}]}