DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3253

3249 3253 2020-04-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8f1878ea80ee480f8eb59fff6900dd55 f4d0641935957a9d2463d0ac5f57cf2f21684033e6d1e85e292e58179237eb68 f4d0641935957a9d2463d0ac5f57cf2f21684033e6d1e85e292e58179237eb68 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3249/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3249/ 4011 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3253 Diario Importado 3253

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 30 de abril de 2020 • Ano III • Edição Nº 3253 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS ( 4 - ABRIL/2020) ........................................................... 2 BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS ( 4 - ABRIL/2020) .................................................................... 5 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2019) ................................................................ 7 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 478/2020) ................................................................. 8 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 DISTRATO (CONTRATO Nº 180/2018) ............................................................................ 9 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2018) ............................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2018) ............................................................... 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 503/2020) ................................................................ 12 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 504/2020) ................................................................ 13 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 505/2020) ................................................................ 14 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2018) ............................................................... 15 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2019) ............................................................... 16 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 509/2020) ................................................................ 17 Quinta-feira 30 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3253 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS ( 4 - ABRIL/2020) Planilha1 MAT NOME SECRET. CARGO DT. INICIAL QTD. DIAS DT. FINAL Protocolo 66198 ADERNILSON QUEIROZ ALVES SESAU ENFERMEIRO(A) - 2 0H 22/04/2020 7 28/04/2020 1176/2020 665376 ANA CRISTINA FONSECA FARIAS SESAU SUPERINTENDENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 27/04/2020 7 03/05/2020 1238/2020 663484 ANA PRICILLA RESENDE SANTANA SEMAS ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 27/04/2020 5 01/05/2020 1230/2020 53211 ANGELICA SILVA DOS SANTOS SOUZA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 01/04/2020 5 05/04/2020 1071/2020 665847 BRUNO ALMEIDA DOS REIS SEMOP AUXILIAR DE INFRAE STRUTURA 27/04/2020 2 28/04/2020 1227/2020 665847 BRUNO ALMEIDA DOS REIS SEMOP AUXILIAR DE INFRAE STRUTURA 29/04/2020 1 29/04/2020 1268/2020 664137 CAMILLA SOUZA SANTOS ANDRADE SESAU ODONTOLOGO 01 /04/2020 1 01/04/2020 1085/2020 664080 CLAUDECI ALMEIDA DE SOUZA ALVIN SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 14/04/2020 7 20/04/202 0 1159/2020 68241 CLAUDIANA DOS SANTOS FAGUNDES SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 26/04/2020 1 26/04/2020 1226/2020 68241 CLAUDIANA DOS SANTOS FAGUNDES SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 23/04/2020 1 23/04/2020 1181/2020 65511 DAIANE SANTANA DOS SANTOS SESAU TECNICO EM ENFER MAGEM 14/04/2020 2 15/04/2020 1131/2020 666118 EDNA DE JESUS FRANCA SESAU ENFERMEIRO (A) 30H 29 /04/2020 4 02/05/2020 1269/2020 663656 ELIANA PEREIRA DOS SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 06/04/2020 5 10/04/2020 1092/2020 665692 ELIANE MENEZES DOS SANTOS SESAU ENCARREGADO(A) DE SERVIÇOS GERAIS 23/04/2020 2 24/04/2020 1026/2020 665893 ELIANE PEREIRA PIMENTEL SEMAS CONSELHEIRO TUTEL AR 07/04/2020 4 10/04/2020 1103/2020 664392 FABIANE DE MELO RIBEIRO GONÇALVES SEMAS DIRETOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 28/04/2020 3 30/04/2020 1245/2020 60591 FATIMA MARIA OLIVEIRA SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 13/04/2020 7 19/04/2020 1117/2020 663447 FERNANDA SANTOS DA SILVA SESAU TECNICO EM ENFER MAGEM 13/04/2020 5 17/04/2020 1125/2020 665190 FERNANDO BISPO DOS SANTOS SESAU AUXILIAR DE SER VIÇOS GERAIS 24/04/2020 3 26/04/2020 1237/2020 51051 FLORACY GALVAO DE ASSIS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 23/04/2020 2 24/04/2020 1180/2020 666124 HELLEY DAIANY SANTOS DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 100H 27/04/2020 1 27/04/2020 1244/ 2020 66551 JAILTON DA SILVA SANTOS SEMED AGENTE DE INFRAEST RUTURA 09/04/2020 7 15/04/2020 1128/2020 666108 JANAINA DE JESUS SANTOS SEMED ASSESSOR(A) TÉCNI CO III 22/04/2020 2 23/04/2020 1178/20 664220 JAQUELINE SANTOS MORAES SESAU AUXILIAR DE NUTRI ÇÃO 01/04/2020 5 05/04/2020 1068/2020 664220 JAQUELINE SANTOS MORAES SESAU AUXILIAR DE NUTRI ÇÃO 15/04/2020 3 17/04/2020 1145/2020 663355 JESSICA PEREIRA CARDOSO SESAU FISIOTERAPEUTA - 30H 01/04/2020 12 12/04/2020 1072/2020 664187 JOSE FERNANDO DE JESUS SANTOS SEMOP VIGILANTE 27 /04/2020 15 11/05/2020 1240/2020 65831 JOSINELIA DA SILVA NASCIMENTO SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 02/04/2020 2 03/04/2020 1073/2020 662663 JULIANA REIS GOMES MAGALHAES SESAU ODONTOLOGO 03 /04/2020 1 03/04/2020 1088/2020 68221 LEIA SALES DE ALMEIDA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 14/04/2020 7 20/04/2020 1161/2020 64781 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMA GEM 22/04/2020 1 22/04/2020 1208/2020 64781 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMA GEM 23/04/2020 14 06/05/2020 1208/2020 664069 LINDISON OLIVEIRA SODRE SESAU AUXILIAR DE SERVI ÇOS GERAIS 09/04/2020 2 10/04/2020 1129/2020 665249 LUANA NASCIMENTO DE SANTANA SESAU ENFERMEIRO (A ) 40H 02/04/2020 2 03/04/2020 1078/2020 664108 LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 03/04/2020 1 03/04/2020 1089/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA BOLETIM DE PESSOAL ATESTADO MÉDICO 04/2020 Página 1 Quinta-feira 30 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3253 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Planilha1 663657 MAIARA SILVA SOUZA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 23/04/2020 2 24/04/2020 1190/2020 664373 MARIA DO CARMO CONCEICAO XAVIER SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 07/04/2020 2 0 8/04/2020 1118/2020 664076 MARIA GEORGINA SOUSA DOS SANTOS SESAU AUXILIAR DE NUTRIÇÃO 03/04/2020 1 03/04/202 0 1095/2020 665980 MARINALVA MARQUES DE OLIVEIRA SEMED PROFESSOR 1 00H 24/04/2020 5 28/04/2020 1222/2020 664430 MARIO ALVES DA CONCEIÇÃO JUNIOR GP ASSESSOR(A) DE GABINETE - GP 13/04/2020 3 15/0 4/2020 1119/2020 665869 MARIO CESAR DE JESUS BRITO SEMOP AUXILIAR DE IN FRAESTRUTURA 06/04/2020 3 08/04/2020 1099/2020 3051 NOEMIA SANTOS DA SILVA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 07/04/2020 15 21/04/2020 1106/2020 664484 PATRICIA NOGUEIRA LIMA SESAU ASSISTENTE ADMINISTRATIVO29/04/2020 2 30/04/2020 1258/2020 76061 RAILDA DOS SANTOS CIDREIRA SANDES SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 08/04/2020 2 09/04/20 20 1105/2020 663448 RENATA FRANCINE RODRIGUES SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 13/04/2020 7 19/04/20 20 1120/2020 664072 RITA DE JESUS SANTOS SESAU AUXILIAR DE NUTRIÇÃO 13/04/2020 3 15/04/2020 1122/2020 664072 RITA DE JESUS SANTOS SESAU AUXILIAR DE NUTRIÇÃO 01/04/2020 3 03/04/2020 1057/2020 665641 RODRIGO SOUZA DOS SANTOS SEMAS MOTORISTA 14/04/2 020 5 18/04/2020 1146/2020 663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL SESAU ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 02/04/2020 2 03/04/2020 1080/2020 665441 SHIRLEY DIAS DOS SANTOS SESAU ASSISTENTE ADMINI STRATIVO 15/04/2020 7 21/04/2020 1141/2020 663449 TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO SESAU ODONTOLOG O(A) - 40H 02/04/2020 10 11/04/2020 1067/2020 60581 TATIANE CRUZ DE SANTANA SESAU TECNICO EM ENFERMA GEM 13/04/2020 7 19/04/2020 1126/2020 664613 VAGNER DOS SANTOS BORGES SESAU AUXILIAR DE SERV IÇOS GERAIS 28/04/2020 5 02/05/2020 1242/2020 53191 ZELIA SANTOS OLIVEIRA SESAU TECNICO EM ENFERMAGE M 14/04/2020 3 16/04/2020 1132/2020 Amargosa, 30 de abril de 2020 Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP Página 2 Quinta-feira 30 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3253 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Planilha1 Página 3 Quinta-feira 30 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3253 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS ( 4 - ABRIL/2020) Planilha1 MAT Nº PROTOCOLO NOME SECRET. CARGO ANO AQUISI TIVO DT. INICIAL QTD. DIAS DT. FINAL 66198 PROTOCOLO DIGITAL Nº 1.153/20 ADERNILSON QUEIROZ ALVES SESAU ENF ERMEIRO(A) - 20H 2020 02/05/2020 30 31/05/2020 664864 PROTOCOLO DIGITAL: Nº 1.155/20 AGRIMALDO ARAUJO DOS SANTOS SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 2019 18/05/2020 30 16/06/2020 663508 PROT. 1086/2020 ANA CLAUDIA ARRUDA DOS SANTOS SEMAS ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2019 04/05/2020 30 02/06/2020 665710 ESCALA DE FÉRIAS - SEAFI/DICONV 2020 BRUNA SENA SANTOS SEAFI ASSESSOR(A) TÉCNICO III 20 20 01/05/2020 12 12/05/2020 664734 ESCALA DE FÉRIAS - SEMOP/COINFRA 2020 CARLOS EDUARDO FERREIRA SOUZA SEMOP VIGILANTE 2019 01/05/2020 30 30/05/2020 665236 ESCALA DE FERIAS - SEAFI/CEDIDOS 2020 ELIZANGELA DE JESUS CUNHA SEGOV AUXILIAR DE SERVI ÇOS GERAIS 2020 04/05/2020 30 02/06/2020 665837 ESCALA DE FÉRIAS - SEAFI/CONTABILID ADE 2020 FABIANE SOUZA OLIVEIRA SEAFI ASSESSOR(A) DE T ÉCNICO I 2019 01/05/2020 30 30/05/2020 664179 ESCALA DE FÉRIAS - SEMOP/SUPESP 2020 FIRMINO SANTOS MOTA SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUT URA 2018 02/05/2020 30 31/05/2020 665242 ESCALA DE FÉRIAS - SEMOP/SUPESP 2020 GILBERTO DURANTE SANTOS SEMOP AUXILIAR DE INFRAES TRUTURA 2019 02/05/2020 30 31/05/2020 665193 ESCALA DE FÉRIAS SEMAS 2020 ISABELA DEBORA CANDIDO CACHOEIRA SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2020 11/05/20 20 30 09/06/2020 664496 1DOC 545/2020 + ESCALA DE FÉRIAS - SEAGRI 2020 ISAEL SOUZA DE OLIVEIRA SEAGRI AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 2020 11/05/2020 30 09/06/2020 663509 PROTOCOLO DIGITAL: 1.090/2020 JISLANE FAGUNDES DE JESUS CARDOSO SEAFI ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2020 01/05/2020 30 30/05/2020 664428 062/2020 JOSILANDIA BARRETO SILVA CRUZ SEAFI DIRETOR(A) DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS 2020 13/05/2020 10 22/05/2020 663649 ESCALA DE FÉRIAS - SEAFI/CEDIDOS 2020 LEIDIANE SANTOS DA SILVA SEGOV AUXILIAR DE INFRAE STRUTURA 2020 11/05/2020 30 09/06/2020 665496 DOC 547/2020 LORENA DUTRA DOS SANTOS SEMED PROFE SSOR 2020 04/05/2020 15 18/05/2020 662328 ESCALA DE FÉRIAS SEMAS 2020 MARCIA SOARES DE CASTRO SEMAS ORIENTADOR SO CIAL 2018 04/05/2020 30 02/06/2020 665812 1135/2020 MARIA DEL CARMEM MOLINA MOREIRA SESAU AUDITOR EM SAÚDE - MÉDICO 2020 01/04/2020 30 30/04/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA BOLETIM DE PESSOAL 04/2020 FÉRIAS Página 1 Quinta-feira 30 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3253 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Planilha1 11101 ESCALA DE FÉRIAS - SEAFI/CEDIDOS 2020 MARINES FELIX DOS SANTOS SEGOV OCUPACAO TEMPORARI A 2020 07/05/2020 30 05/06/2020 31741 446/2020 MARIVALDA OLIVEIRA DE JESUS SESAU TECNIC O EM ENFERMAGEM 2020 20/04/2020 30 19/05/2020 70331 ESCALA DE FÉRIAS - SEAFI/CONTABILID ADE 2020 MARIZA JESUS SILVA ARRUDA SEAFI ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2019 01/05/2020 30 30/05/2020 664123 1DOC 545/2020 + ESCALA DE FÉRIAS - SEAGRI 2020 NEILTON OLIVEIRA SANTOS SEAGRI TECNICO A GRICOLA 2020 04/05/2020 15 18/05/2020 664452 ESCALA DE FÉRIAS - G.P. 2020 NILMARA PIRES DOS SANTOS CARDOSO GP RECEPCIONISTA 2020 01/05/2020 30 30/05/2020 76751 1DOC 545/2020 + ESCALA DE FÉRIAS - SEAGRI 2020 NOEDSON SANTOS ALVES SEAGRI TECNICO AGRI COLA 2019 01/04/2020 30 30/04/2020 663505 ESCALA DE FÉRIAS - G.P./D.G.P. 2020 NOELIA SOUZA CONCEICAO SANTOS GP ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2018 04/05/2020 30 02 /06/2020 76411 1DOC 545/2020 + ESCALA DE FÉRIAS - SEAGRI 2020 RENAN ALMEIDA BRITO DA SILVA SEAGRI ENGENHEIRO AGRONOMO 2017 01/04/2020 30 30/04 /2020 662439 ESCALA DE FÉRIAS SEMAS 2020 SINARA BRITO DOS SANTOS SEMAS ASSISTENTE SO CIAL 2019 04/05/2020 30 02/06/2020 76331 DOC 426/2020 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEMED SECRETA RIO(A) ESCOLAR 2020 15/05/2020 10 24/05/2020 68581 ESCALA DE FÉRIAS - G.P. 2020 TATIANE LEAL DA ANUNCIACAO DE OLIVEIRA GP ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2019 03/04/202 0 30 02/05/2020 663629 PROTOCOLO DIGITAL Nº 1.100/20 VALDETE TEIXEIRA SOUZA NASCIMENTO SEGOV ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2020 04/05/2020 30 02/06/2020 Amargosa, 30 de abril de 2020 Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP Página 2 Quinta-feira 30 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3253 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 088/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 044/2019 , firmado em 01/04/2019 com a empresa I2 NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 22.229.097/0001-41, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até o dia 31/12/2020; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada: Ivis de Souza Rotondano Quinta-feira 30 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3253 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 478/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 478/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 103/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 478/2020, para AQUISIÇÃO DE KIT DE BANDEIRAS PARA O MUNICÍPIO, junto à empresa MARTA AURA LEITE BARRETO GOMES-ME, CNPJ 18.476.766/0001-02, Com valor global de R$1.760,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 30/04/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 30 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3253 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DISTRATO (CONTRATO Nº 180/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 180/2018 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRAT AD A – COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME, CNPJ nº 05.481.412/0001- 04. DO OBJETO – Locação de software de gestão municipal da folha de pagamento e contracheque on- line, contendo diagnóstico da situação, implantação, migração de dados (quando necessário), integração com sistemas vigentes (quando possível), eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, suporte técnico, treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema, de acordo com Lote 1 e as condições estabelecidas no Anexo I do Edital – Projeto Básico e demais condições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº. 027/2018. DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 30/04/2020. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: MARIA NEIDE DE SANTANA REIS. Quinta-feira 30 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3253 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo FMAS : 016/2020; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2018, firmado em 17/04/2018, com a senhora MARIA HELENA MATTA CALDAS, CPF nº 483.939.755-49; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 08 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Contratada, Maria Helena Matta Caldas. Quinta-feira 30 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3253 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 007/2020; Espécie: 3° Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 033/2018 firmado em 30/05/2018, com o senhor ROBERTO HIROSHI WATANABE PASSOS, CPF nº 018.831.205-60 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 07 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pelo Contratado, Roberto Hiroshi Watanabe Passos. Quinta-feira 30 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3253 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 503/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 503/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 584/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 503/2020, para AQUISIÇÃO DE ITEM (BONÉS) PARA COMPOR O KIT DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA E INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO, COM O OBJETIVO A PREVENÇÃO AO COVID - 19 E INCENTIVO A PRODUÇÃO DE RENDA FAMILIAR E SUA EMANCIPAÇÃO, junto a empresa R B S DA SILVA DE AMARGOSA, CNPJ 01.415.874/0001-72, com valor global de R$ 1.248,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/04/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 30 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3253 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 504/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 504/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 5 79/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 504/2020, para AQUISIÇÃO DE ITENS (BOTINAS E LUVAS) PARA COMPOR O KIT DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA E INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO, COM O OBJETIVO A PREVENÇÃO AO COVID - 19 E INCENTIVO A PRODUÇÃO DE RENDA FAMILIAR E SUA EMANCIPAÇÃO, junto a empresa COMERCIAL SANTIAGO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 27.117.503/0001-06, com valor global de R$3.472,04, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/04/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 30 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3253 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 505/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 505/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 5 69/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 505/2020, para AQUISIÇÃO DE ITENS (CALÇAS E CAMISAS) PARA COMPOR O KIT DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA E INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO, COM O OBJETIVO A PREVENÇÃO AO COVID - 19 E INCENTIVO A PRODUÇÃO DE RENDA FAMILIAR E SUA EMANCIPAÇÃO, junto a empresa TERESA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, CNPJ 14.306.958/0001- 10, com valor global de R$6.406,40, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/04/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 30 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3253 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 519/2020; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 104/2018, firmado em 02/05/2018, com a empresa A & S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 11.607.704/0001-43; Objeto: Alteração qualitativa e prorrogação da vigência do contrato por mais 03 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratada, Alessandra Paixão Oliveira Moreno. Quinta-feira 30 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3253 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo FMS : 3.069/2020; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS036/2019, firmado em 07/08/2019, com a empresa METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , CNPJ nº.07.478.417/0001-03 ; Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa impondo acréscimo no valor de R$ 507.720,23, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 18,53%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosângela Oliveira Santos de Almeida, pela Contratada, Mauro de Oliveira Prates. Quinta-feira 30 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3253 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 509/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 509/2020 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 067/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 509/2020, para AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SACOS PARA ÓBITO PARA ATENDER DEMANDA DE CAMPANHA COVID- 19, junto a empresa SOLMEDI COMERCIO DE MAT. MED E HOSPITALAR, CNPJ 14.433.455/0001-05, Com valor global de R$ 2.160,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 30/04/2020. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4011/