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GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  30 de abril de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3253\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS ( 4 - ABRIL/2020) ........................................................... 2\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS ( 4 - ABRIL/2020) .................................................................... 5\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2019) ................................................................ 7\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 478/2020) ................................................................. 8\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nDISTRATO (CONTRATO Nº 180/2018) ............................................................................ 9\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2018) ............................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2018) ............................................................... 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 503/2020) ................................................................ 12\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 504/2020) ................................................................ 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 505/2020) ................................................................ 14\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2018) ............................................................... 15\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2019) ............................................................... 16\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 509/2020) ................................................................ 17\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3253\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS ( 4 - ABRIL/2020)\nPlanilha1\nMAT NOME SECRET. CARGO DT. INICIAL QTD. \nDIAS DT. FINAL Protocolo\n66198 ADERNILSON QUEIROZ ALVES SESAU ENFERMEIRO(A) - 2 0H 22/04/2020 7 28/04/2020 1176/2020\n665376 ANA CRISTINA FONSECA FARIAS SESAU\nSUPERINTENDENTE DE MÉDIA E \nALTA COMPLEXIDADE 27/04/2020 7 03/05/2020 1238/2020\n663484 ANA PRICILLA RESENDE SANTANA SEMAS\nENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS 27/04/2020 5 01/05/2020 1230/2020\n53211\nANGELICA SILVA DOS SANTOS \nSOUZA SEMED\nPROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - \nDOCÊNCIA 01/04/2020 5 05/04/2020 1071/2020\n665847 BRUNO ALMEIDA DOS REIS SEMOP AUXILIAR DE INFRAE STRUTURA 27/04/2020 2 28/04/2020 1227/2020\n665847 BRUNO ALMEIDA DOS REIS SEMOP AUXILIAR DE INFRAE STRUTURA 29/04/2020 1 29/04/2020 1268/2020\n664137 CAMILLA SOUZA SANTOS ANDRADE SESAU ODONTOLOGO 01 /04/2020 1 01/04/2020 1085/2020\n664080\nCLAUDECI ALMEIDA DE SOUZA \nALVIN SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 14/04/2020 7 20/04/202 0 1159/2020\n68241\nCLAUDIANA DOS SANTOS \nFAGUNDES SESAU\nENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS 26/04/2020 1 26/04/2020 1226/2020\n68241\nCLAUDIANA DOS SANTOS \nFAGUNDES SESAU\nENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS 23/04/2020 1 23/04/2020 1181/2020\n65511 DAIANE SANTANA DOS SANTOS SESAU TECNICO EM ENFER MAGEM 14/04/2020 2 15/04/2020 1131/2020\n666118 EDNA DE JESUS FRANCA SESAU ENFERMEIRO (A) 30H 29 /04/2020 4 02/05/2020 1269/2020\n663656 ELIANA PEREIRA DOS SANTOS SESAU\nENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS 06/04/2020 5 10/04/2020 1092/2020\n665692 ELIANE MENEZES DOS SANTOS SESAU\nENCARREGADO(A) DE SERVIÇOS \nGERAIS 23/04/2020 2 24/04/2020 1026/2020\n665893 ELIANE PEREIRA PIMENTEL SEMAS CONSELHEIRO TUTEL AR 07/04/2020 4 10/04/2020 1103/2020\n664392\nFABIANE DE MELO RIBEIRO \nGONÇALVES SEMAS\nDIRETOR(A) DE PROTEÇÃO \nSOCIAL BÁSICA 28/04/2020 3 30/04/2020 1245/2020\n60591 FATIMA MARIA OLIVEIRA SANTOS SESAU\nENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS 13/04/2020 7 19/04/2020 1117/2020\n663447 FERNANDA SANTOS DA SILVA SESAU TECNICO EM ENFER MAGEM 13/04/2020 5 17/04/2020 1125/2020\n665190 FERNANDO BISPO DOS SANTOS SESAU AUXILIAR DE SER VIÇOS GERAIS 24/04/2020 3 26/04/2020 1237/2020\n51051 FLORACY GALVAO DE ASSIS SESAU\nAGENTE COMUNITARIO DE \nSAÚDE 23/04/2020 2 24/04/2020 1180/2020\n666124\nHELLEY DAIANY SANTOS DOS \nSANTOS SEMED PROFESSOR 100H 27/04/2020 1 27/04/2020 1244/ 2020\n66551 JAILTON DA SILVA SANTOS SEMED AGENTE DE INFRAEST RUTURA 09/04/2020 7 15/04/2020 1128/2020\n666108 JANAINA DE JESUS SANTOS SEMED ASSESSOR(A) TÉCNI CO III 22/04/2020 2 23/04/2020 1178/20\n664220 JAQUELINE SANTOS MORAES SESAU AUXILIAR DE NUTRI ÇÃO 01/04/2020 5 05/04/2020 1068/2020\n664220 JAQUELINE SANTOS MORAES SESAU AUXILIAR DE NUTRI ÇÃO 15/04/2020 3 17/04/2020 1145/2020\n663355 JESSICA PEREIRA CARDOSO SESAU FISIOTERAPEUTA - 30H 01/04/2020 12 12/04/2020 1072/2020\n664187 JOSE FERNANDO DE JESUS SANTOS SEMOP VIGILANTE 27 /04/2020 15 11/05/2020 1240/2020\n65831 JOSINELIA DA SILVA NASCIMENTO SESAU\nAGENTE COMUNITARIO DE \nSAÚDE 02/04/2020 2 03/04/2020 1073/2020\n662663 JULIANA REIS GOMES MAGALHAES SESAU ODONTOLOGO 03 /04/2020 1 03/04/2020 1088/2020\n68221 LEIA SALES DE ALMEIDA SESAU\nENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS 14/04/2020 7 20/04/2020 1161/2020\n64781 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMA GEM 22/04/2020 1 22/04/2020 1208/2020\n64781 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMA GEM 23/04/2020 14 06/05/2020 1208/2020\n664069 LINDISON OLIVEIRA SODRE SESAU AUXILIAR DE SERVI ÇOS GERAIS 09/04/2020 2 10/04/2020 1129/2020\n665249 LUANA NASCIMENTO DE SANTANA SESAU ENFERMEIRO (A ) 40H 02/04/2020 2 03/04/2020 1078/2020\n664108 LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS SESAU\nENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS 03/04/2020 1 03/04/2020 1089/2020\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL\nATESTADO MÉDICO 04/2020\nPágina 1\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3253\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlanilha1\n663657 MAIARA SILVA SOUZA SESAU\nENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS 23/04/2020 2 24/04/2020 1190/2020\n664373\nMARIA DO CARMO CONCEICAO \nXAVIER SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 07/04/2020 2 0 8/04/2020 1118/2020\n664076\nMARIA GEORGINA SOUSA DOS \nSANTOS SESAU AUXILIAR DE NUTRIÇÃO 03/04/2020 1 03/04/202 0 1095/2020\n665980 MARINALVA MARQUES DE OLIVEIRA SEMED PROFESSOR 1 00H 24/04/2020 5 28/04/2020 1222/2020\n664430\nMARIO ALVES DA CONCEIÇÃO \nJUNIOR GP ASSESSOR(A) DE GABINETE - GP 13/04/2020 3 15/0 4/2020 1119/2020\n665869 MARIO CESAR DE JESUS BRITO SEMOP AUXILIAR DE IN FRAESTRUTURA 06/04/2020 3 08/04/2020 1099/2020\n3051 NOEMIA SANTOS DA SILVA SESAU\nAGENTE COMUNITARIO DE \nSAÚDE 07/04/2020 15 21/04/2020 1106/2020\n664484 PATRICIA NOGUEIRA LIMA SESAU ASSISTENTE ADMINISTRATIVO29/04/2020 2 30/04/2020 1258/2020\n76061\nRAILDA DOS SANTOS CIDREIRA \nSANDES SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 08/04/2020 2 09/04/20 20 1105/2020\n663448\nRENATA FRANCINE RODRIGUES \nSANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 13/04/2020 7 19/04/20 20 1120/2020\n664072 RITA DE JESUS SANTOS SESAU AUXILIAR DE NUTRIÇÃO 13/04/2020 3 15/04/2020 1122/2020\n664072 RITA DE JESUS SANTOS SESAU AUXILIAR DE NUTRIÇÃO 01/04/2020 3 03/04/2020 1057/2020\n665641 RODRIGO SOUZA DOS SANTOS SEMAS MOTORISTA 14/04/2 020 5 18/04/2020 1146/2020\n663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL SESAU\nATENDENTE DE CONSULTÓRIO \nDENTÁRIO 02/04/2020 2 03/04/2020 1080/2020\n665441 SHIRLEY DIAS DOS SANTOS SESAU ASSISTENTE ADMINI STRATIVO 15/04/2020 7 21/04/2020 1141/2020\n663449 TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO SESAU ODONTOLOG O(A) - 40H 02/04/2020 10 11/04/2020 1067/2020\n60581 TATIANE CRUZ DE SANTANA SESAU TECNICO EM ENFERMA GEM 13/04/2020 7 19/04/2020 1126/2020\n664613 VAGNER DOS SANTOS BORGES SESAU AUXILIAR DE SERV IÇOS GERAIS 28/04/2020 5 02/05/2020 1242/2020\n53191 ZELIA SANTOS OLIVEIRA SESAU TECNICO EM ENFERMAGE M 14/04/2020 3 16/04/2020 1132/2020\nAmargosa, 30 de abril de 2020\nDiretoria de Gestão de Pessoas – DGP\nPágina 2\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3253\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlanilha1\nPágina 3\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3253\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS ( 4 - ABRIL/2020)\nPlanilha1\nMAT Nº PROTOCOLO NOME SECRET. CARGO\nANO \nAQUISI\nTIVO\nDT. \nINICIAL\nQTD. \nDIAS DT. FINAL\n66198\nPROTOCOLO \nDIGITAL Nº 1.153/20 ADERNILSON QUEIROZ ALVES SESAU ENF ERMEIRO(A) - 20H 2020 02/05/2020 30 31/05/2020\n664864\nPROTOCOLO \nDIGITAL: Nº \n1.155/20\nAGRIMALDO ARAUJO DOS \nSANTOS SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 2019 18/05/2020 30 16/06/2020\n663508 PROT. 1086/2020\nANA CLAUDIA ARRUDA DOS \nSANTOS SEMAS\nENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS 2019 04/05/2020 30 02/06/2020\n665710\nESCALA DE FÉRIAS \n- SEAFI/DICONV \n2020 BRUNA SENA SANTOS SEAFI ASSESSOR(A) TÉCNICO III 20 20 01/05/2020 12 12/05/2020\n664734\nESCALA DE FÉRIAS \n- SEMOP/COINFRA \n2020\nCARLOS EDUARDO FERREIRA \nSOUZA SEMOP VIGILANTE 2019 01/05/2020 30 30/05/2020\n665236\nESCALA DE FERIAS \n- SEAFI/CEDIDOS \n2020 ELIZANGELA DE JESUS CUNHA SEGOV AUXILIAR DE SERVI ÇOS GERAIS 2020 04/05/2020 30 02/06/2020\n665837\nESCALA DE FÉRIAS \n- \nSEAFI/CONTABILID\nADE 2020 FABIANE SOUZA OLIVEIRA SEAFI ASSESSOR(A) DE T ÉCNICO I 2019 01/05/2020 30 30/05/2020\n664179\nESCALA DE FÉRIAS \n- SEMOP/SUPESP \n2020 FIRMINO SANTOS MOTA SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUT URA 2018 02/05/2020 30 31/05/2020\n665242\nESCALA DE FÉRIAS \n- SEMOP/SUPESP \n2020 GILBERTO DURANTE SANTOS SEMOP AUXILIAR DE INFRAES TRUTURA 2019 02/05/2020 30 31/05/2020\n665193\nESCALA DE FÉRIAS \nSEMAS 2020\nISABELA DEBORA CANDIDO \nCACHOEIRA SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2020 11/05/20 20 30 09/06/2020\n664496\n1DOC 545/2020 + \nESCALA DE FÉRIAS \n- SEAGRI 2020 ISAEL SOUZA DE OLIVEIRA SEAGRI AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 2020 11/05/2020 30 09/06/2020\n663509\nPROTOCOLO \nDIGITAL: 1.090/2020\nJISLANE FAGUNDES DE JESUS \nCARDOSO SEAFI\nENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS 2020 01/05/2020 30 30/05/2020\n664428 062/2020\nJOSILANDIA BARRETO SILVA \nCRUZ SEAFI\nDIRETOR(A) DE PROJETOS, \nCONVÊNIOS E CONTRATOS 2020 13/05/2020 10 22/05/2020\n663649\nESCALA DE FÉRIAS \n- SEAFI/CEDIDOS \n2020 LEIDIANE SANTOS DA SILVA SEGOV AUXILIAR DE INFRAE STRUTURA 2020 11/05/2020 30 09/06/2020\n665496 DOC 547/2020 LORENA DUTRA DOS SANTOS SEMED PROFE SSOR 2020 04/05/2020 15 18/05/2020\n662328\nESCALA DE FÉRIAS \nSEMAS 2020 MARCIA SOARES DE CASTRO SEMAS ORIENTADOR SO CIAL 2018 04/05/2020 30 02/06/2020\n665812 1135/2020\nMARIA DEL CARMEM MOLINA \nMOREIRA SESAU AUDITOR EM SAÚDE - MÉDICO 2020 01/04/2020 30 30/04/2020\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL 04/2020\nFÉRIAS\nPágina 1\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3253\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlanilha1\n11101\nESCALA DE FÉRIAS \n- SEAFI/CEDIDOS \n2020 MARINES FELIX DOS SANTOS SEGOV OCUPACAO TEMPORARI A 2020 07/05/2020 30 05/06/2020\n31741 446/2020 MARIVALDA OLIVEIRA DE JESUS SESAU TECNIC O EM ENFERMAGEM 2020 20/04/2020 30 19/05/2020\n70331\nESCALA DE FÉRIAS \n- \nSEAFI/CONTABILID\nADE 2020 MARIZA JESUS SILVA ARRUDA SEAFI\nENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS 2019 01/05/2020 30 30/05/2020\n664123\n1DOC 545/2020 + \nESCALA DE FÉRIAS \n- SEAGRI 2020 NEILTON OLIVEIRA SANTOS SEAGRI TECNICO A GRICOLA 2020 04/05/2020 15 18/05/2020\n664452\nESCALA DE FÉRIAS \n- G.P. 2020\nNILMARA PIRES DOS SANTOS \nCARDOSO GP RECEPCIONISTA 2020 01/05/2020 30 30/05/2020\n76751\n1DOC 545/2020 + \nESCALA DE FÉRIAS \n- SEAGRI 2020 NOEDSON SANTOS ALVES SEAGRI TECNICO AGRI COLA 2019 01/04/2020 30 30/04/2020\n663505\nESCALA DE FÉRIAS \n- G.P./D.G.P. 2020\nNOELIA SOUZA CONCEICAO \nSANTOS GP ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2018 04/05/2020 30 02 /06/2020\n76411\n1DOC 545/2020 + \nESCALA DE FÉRIAS \n- SEAGRI 2020\nRENAN ALMEIDA BRITO DA \nSILVA SEAGRI ENGENHEIRO AGRONOMO 2017 01/04/2020 30 30/04 /2020\n662439\nESCALA DE FÉRIAS \nSEMAS 2020 SINARA BRITO DOS SANTOS SEMAS ASSISTENTE SO CIAL 2019 04/05/2020 30 02/06/2020\n76331 DOC 426/2020 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEMED SECRETA RIO(A) ESCOLAR 2020 15/05/2020 10 24/05/2020\n68581\nESCALA DE FÉRIAS \n- G.P. 2020\nTATIANE LEAL DA ANUNCIACAO \nDE OLIVEIRA GP ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2019 03/04/202 0 30 02/05/2020\n663629\nPROTOCOLO \nDIGITAL Nº 1.100/20\nVALDETE TEIXEIRA SOUZA \nNASCIMENTO SEGOV\nENCARREGADO DE SERVIÇOS \nGERAIS 2020 04/05/2020 30 02/06/2020\nAmargosa, 30 de abril de 2020\nDiretoria de Gestão de Pessoas – DGP \nPágina 2\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3253\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 088/2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 044/2019 , \nfirmado em \n01/04/2019 com a empresa I2 NEGÓCIOS E \nEMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 22.229.097/0001-41, Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato até o dia 31/12/2020; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada: Ivis de Souza Rotondano\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3253\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 478/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 478/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 103/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 478/2020, para AQUISIÇÃO DE KIT DE BANDEIRAS PARA \nO MUNICÍPIO, junto à empresa MARTA AURA LEITE BARRETO GOMES-ME, CNPJ 18.476.766/0001-02, Com \nvalor global de R$1.760,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 30/04/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3253\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDISTRATO (CONTRATO Nº 180/2018)\n  \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 180/2018 \n \n \nCONTRATANTE  – MUNICÍPIO DE AMARGOSA.  \nCONTRAT AD A – COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME, CNPJ nº 05.481.412/0001-\n04. \nDO OBJETO  – Locação de software de gestão municipal da folha de pagamento e contracheque on-\nline, contendo diagnóstico da situação, implantação, migração de dados (quando necessário), \nintegração com sistemas vigentes (quando possível), eventuais customizações e desenvolvimento de \nnovos serviços, suporte técnico, treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema, de \nacordo com Lote 1 e as condições estabelecidas no Anexo I do Edital – Projeto Básico e demais \ncondições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº. 027/2018. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA  – 30/04/2020. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR.  \nPELA CONTRATADA: MARIA NEIDE DE SANTANA REIS.\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3253\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMAS : 016/2020; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 030/2018, firmado em 17/04/2018, com a senhora MARIA HELENA \nMATTA CALDAS, CPF nº 483.939.755-49; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por mais 08 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton \nFernandes Chagas e, pela Contratada, Maria Helena Matta Caldas.\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3253\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 007/2020; Espécie: 3° Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n033/2018 firmado em 30/05/2018, com o senhor ROBERTO HIROSHI \nWATANABE PASSOS, CPF nº 018.831.205-60 Objeto: Prorrogação da vigência \ndo contrato por mais 07 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e \nJailton Fernandes Chagas e, pelo Contratado, Roberto Hiroshi Watanabe \nPassos.\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3253\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 503/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 503/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 584/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 503/2020, para AQUISIÇÃO DE ITEM \n(BONÉS) PARA COMPOR O KIT DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS CATADORES DE \nMATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA E INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO, COM O OBJETIVO A \nPREVENÇÃO AO COVID - 19 E INCENTIVO A PRODUÇÃO DE RENDA FAMILIAR E SUA EMANCIPAÇÃO, junto \na empresa R B S DA SILVA DE AMARGOSA, CNPJ 01.415.874/0001-72, com valor global de R$ 1.248,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/04/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3253\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 504/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 504/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 5 79/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 504/2020, para AQUISIÇÃO DE ITENS \n(BOTINAS E LUVAS) PARA COMPOR O KIT DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS \nCATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA E INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO, COM O \nOBJETIVO A PREVENÇÃO AO COVID - 19 E INCENTIVO A PRODUÇÃO DE RENDA FAMILIAR E SUA \nEMANCIPAÇÃO, junto a empresa COMERCIAL SANTIAGO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ \n27.117.503/0001-06, com valor global de R$3.472,04, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/04/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3253\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 505/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 505/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 5 69/2020 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 505/2020, para AQUISIÇÃO DE ITENS \n(CALÇAS E CAMISAS) PARA COMPOR O KIT DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA  OS \nCATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA E INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO, COM O \nOBJETIVO A PREVENÇÃO AO COVID - 19 E INCENTIVO A PRODUÇÃO DE RENDA FAMILIAR E SUA \nEMANCIPAÇÃO, junto a empresa TERESA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, CNPJ 14.306.958/0001- 10, com \nvalor global de R$6.406,40, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 28/04/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3253\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 519/2020; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 104/2018, \nfirmado em 02/05/2018, com a empresa A & S CONSTRUTORA E \nSERVIÇOS LTDA , CNPJ: 11.607.704/0001-43; Objeto: Alteração qualitativa e \nprorrogação da vigência do contrato por mais 03 meses; Fundamento Legal: art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pelo Contratada, Alessandra Paixão Oliveira Moreno.\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3253\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMS : 3.069/2020; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMS036/2019, firmado em 07/08/2019, com a empresa METRO \nENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , CNPJ nº.07.478.417/0001-03 ; \nObjeto: Alteração qualitativa e quantitativa impondo acréscimo no valor de R$ \n507.720,23, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 18,53%;\n \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e Rosângela Oliveira Santos de Almeida, pela \nContratada, Mauro de Oliveira Prates.\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3253\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 509/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 509/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 067/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 509/2020, para AQUISIÇÃO \nEMERGENCIAL DE SACOS PARA ÓBITO PARA ATENDER DEMANDA DE CAMPANHA COVID- 19, junto a \nempresa SOLMEDI COMERCIO DE MAT. MED E HOSPITALAR, CNPJ 14.433.455/0001-05, Com valor global \nde R$ 2.160,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 30/04/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4011/"}]}