{"edition": {"id": 3248, "number": 3252, "date": "2020-04-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "663538f32dee4f03ad66eedf5536dd34", "pdf_sha256": "61301dac3aa00b9b9d36a729ed139d7e05ec9f5fb1375765fe166b27dbe21804", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "61301dac3aa00b9b9d36a729ed139d7e05ec9f5fb1375765fe166b27dbe21804", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3248/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3248/"}, "acts": [{"id": 4010, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3252", "kind": "Diario Importado", "number": "3252", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 29 de abril de 2020 • Ano III • Edição Nº 3252 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  29 de abril de 2020 •  Ano III • Edição Nº 3252\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 497/2020) ................................................................. 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 500/2020) ................................................................. 3\n\nQuarta-feira\n29 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3252\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 497/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 497/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 066/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 4 97/2020, para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE REFERENTES AO MÊS DE \nABRIL - LOTE 02. DISPENSA REALIZADA COM OS MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA QUE NÃO CONSTAM \nNO ADITIVO DA LICITAÇÃO, junto a empresa BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES-\nEIRELI, CNPJ: 15.229.287/0001-01, Com valor global de R$10.573,05, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/04/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n29 de abril de 2020\nAno III • Edição Nº 3252\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttps://amargosa.ba.gov.br/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 500/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 500/2020 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 064/20 20 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 500/2020, para AQUISIÇÃO DE \nIMPRESSORA PARA ATENDER DEMANDA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MEDIANTE TAC 0000253-\n93.2018.5.05.0421 REFERENTE A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR, junto a empresa \nADRIANO DE ANDRADE-ME, CNPJ 15.555.289/0001-82, Com valor global de R$940,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/04/2020. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4010/"}]}