DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3248

3244 3248 2020-04-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 789862f121cc4172ac54c128cd95529c c33cb153ad333595355d58bd0d9586a6345696f64d506fef68db847d161c8393 c33cb153ad333595355d58bd0d9586a6345696f64d506fef68db847d161c8393 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3244/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3244/ 4006 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3248 Diario Importado 3248

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 23 de abril de 2020 • Ano III • Edição Nº 3248 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 038/2020) ................................................................................... 2 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020) ....................................................... 4 Quinta-feira 23 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3248 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 038/2020) DECRETO Nº 038 DE 23 DE ABRIL DE 2020. Nomeia Pregoeiras Municipais, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a Equipe de Apoio e Suplência desta Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em especial do art. 6ª.,XVI e art. 51 da lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do art. 3º, e § 1º da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002. DECRETA: Art. 1º. Nomear a servidora Sra. Bárbara Maria Barbosa Costa, portadora do CPF 012.631.675-94 e a servidora Sra. Carla Souza Oliveira, inscrita no CPF nº 825.874.425-91 para exercerem o cargo de Pregoeiras da Prefeitura Municipal de Amargosa, e os servidores abaixo para integrar a equipe de apoio I) Equipe de Apoio: Lucas Sales Leandro Rossi - CPF nº 082.180.785-41; II) Equipe de Apoio: Josilândia Barreto Silva Cruz - CPF n° 026.307.635-01; III) Equipe de Apoio: Fernando Vinícius de Oliveira - CPF nº 064.659.155-02. Art. 2º. Nomear a servidora Sra. Carla Souza Oliveira, inscrita no CPF nº 825.874.425-91, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amargosa, que será composta pelos membros a seguir: I) Membro: Bárbara Maria Barbosa Costa - CPF nº 012.631.675-94; Quinta-feira 23 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3248 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - II) Membro: Lucas Sales Leandro Rossi - CPF nº 082.180.785-41; III) Suplente: Fernando Vinícius de Oliveira - CPF nº 064.659.155-02; IV) Suplente: Caio Moura Lomanto - CPF nº 040.108.385-31; V) Suplente: Leandro Leal da Anunciação - CPF n° 024.866.145-08. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 23 de abril de 2020. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 23 de abril de 2020 Ano III • Edição Nº 3248 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO https://amargosa.ba.gov.br/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020) Estado da Bahia PREFEITU'RA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13 825 484/0001750 , Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa , Bahia, CEP 45 3007000 Tel '7536343977 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2020 OBJETO: Aquisição de Cestas Básicaspara os usuarios acompanhados atravésdo Centro de Referência de Assistência Social — CRAS, do Município de Amargosa/Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços. ADIUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 020/ 2020, Pregão Presencial nº 011/2020/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitosdas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02,decido ADIUDICAR e HOMOLOGAR a licitaçãocujo resultado foi o seguinte: VALORLOTE LICITANTE VENCEDOR CNP] REGISTRADO 01 W B AZEVEDO ME 07.652.548/ 0001—02 R$ 189.800,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital,para assinar a ata de registro de preços, no prazo de até03 (três)dias úteis,sob pena de decairdo direitoã contratação,sem prejuízodas sanções previstasno art.81 da Lei federalnº 8.666/93. Registre—se.Publique—se. Amargosa/BA, 23 de abrilde 2020. IÚUO PINHElRO DOS SANTOS IÚNIOR Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4006/